Organizações Sociais

DECRETOS

Decreto Nº 2850/2017
Regulamenta a Lei Federal Nº 13019, de 31 de Julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Conceição do Castelo - ES, e dá outras providências.

Decreto Nº 2881/2017
Dispõe sobre o manual de orientação para formalização de repasses públicos municipais a organizações da sociedade civil e dá outras providências.

Decreto Nº 2883/2017
Altera o decreto municipal Nº 2850/2017, de 02 de Março de 2017, que regulamenta a Lei Federal Nº 13019, de de 31 de Julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Conceição do Castelo - ES, e dá outras providências.

Decreto Nº 2868-A/2017
Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019/2014, com as alterações contidas na lei 13.204/2015, e dá outras providências.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO CHAMAMENTO PUBLICO

TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2017

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2007

Prestação de Contas APAE 2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2017

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2017

EXTRATO DP TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

1 - PLANO DE TRABALHO

2 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENÇA DE CHAMAMENTO

3 - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

4 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

5 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

6 - RELATÓRIO INICIAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2019 ENTRE A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE

7 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2019

1 - PLANO DE AÇÃO

2 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO

3 - TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2019

4 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

5 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO I

6 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO II