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Às oito horas e trinta minutos do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Valéria Pravato Guarnier, nomeados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, 123/2006 e alterações da Lei 147/2014, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000002/2017, referente ao Processo 7.253/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. A Empresa FASTMED COMÉRCIO LTDA - EPP, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 3, subitem 3.1.1 do Edital, porém não credenciou representante. A empresa irá participar somente com sua proposta inicial. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP, representada pelo Senhor Jackson Medeiros Cruz Silva, ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, representada pelo Senhor Everton Coleta da Silva, TEC BRASIL LTDA, representada pelo Rogério Madureira Rodrigues, MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, representada pelo senhor Raul Caires Melo, SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, representada pelo Rodrigo Benevides de Souza Costa Trarbach. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP, ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, TEC BRASIL LTDA, MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, SALK MEDICAL SERVIÇOS, COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP e FASTMED COMÉRCIO LTDA - EPP, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participar deste pregão, por ser esta licitação Exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. Foi verificado pela pregoeira que a Empresa TEC BRASIL LTDA, teve sua proposta desclassificada por não apresentar prospecto com as caracteristicas técnicas do produto, deixando de atender as exigências do item 7, subitem 7.8, do ato convocatório. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas pelas empresas REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP, ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, SALK MEDICAL SERVIÇOS, COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP e FASTMED COMÉRCIO LTDA – EPP, atenderam aos requisitos do Edital. Desta forma, estas empresas, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 31.459,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 27.660,83 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). Lote 1 Rodada 1: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP lance R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 28.500,00 (vinte e oito mil quinhentos reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 0,00 (), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 5.487,51 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais). Lote 2 Rodada 1: REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 29.300,00 (vinte e nove mil trezentos reais), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 27.465,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 29.039,77 (vinte e nove mil trinta e nove reais e setenta e sete centavos), ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 0,00 (). Lote 3 Rodada 1: SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP lance R$ 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 70.309,38 (setenta mil trezentos e nove reais e trinta e oito centavos), ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 0,00 (). Lote 4 Rodada 1: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP lance R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentos reais), Lote 4 Rodada 2: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP lance R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais), Lote 4 Rodada 3: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP lance R$ 32.397,00 (trinta e dois mil trezentos e noventa e sete reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 52.816,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 0,00 (), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 0,00 (), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Lote 5 Rodada 1: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP lance R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil trezentos reais). O item 04 foi desclassificado por valor acima do orçado pelo Município. Foi permitido pela Pregoeira, a pedido dos representantes que fosse registrado o valor da empresa segundo colocadas. Após a fase de lances o representante da empresa TEC BRASIL LTDA, ausentou-se da sessão. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Durante a análise do envelope 2, habilitação, foi verificado pela Pregoeira e membros da equipe de apoio, que a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, apresentou a Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS de outra empresa, estando em desacordo com item 8, subitem 8.2.2, alínea “c” do edital, sendo portanto INABILITADA. A empresa SALK MEDICAL SERVIÇOS, COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, não apresentou o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle - CBPFC - de linha de produção, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “f” do Edital e não apresentando ainda, a indicação do Responsável Técnico, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “i” do edital, sendo INABILITADA. A empresa FASTMED COMÉRCIO LTDA - EPP, não apresentou o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle - CBPFC - de linha de produção dos produtos, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “f” edital, apresentou o comprovante de Registro e quitação do CREA do estado de origem de outra empresa, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4 - alínea “h” do edital, não apresentando ainda, a indicação do Responsável Técnico, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “i” do edital, sendo INABILITADA. A empresa REDALMUS COMERCIAL LTDA, não apresentou o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle - CBPFC - de linha de produção dos produtos, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “f” edital, não apresentou Declaração do número do Registro ou Cadastro do produto, fornecido pelo Ministério da Saúde, estando em descordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “g” do edital, apresentando o Registro e quitação do CREA do Estado de origem de outra empresa, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “h” do edital, não apresentando ainda, o vínculo do responsável técnico com a empresa participante da licitação, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “j” do edital, sendo portanto INABILITADA. Dando prosseguimento ao certame a Pregoeira abriu o Envelope de habilitação da empresa classificada como segunda colocada nos itens 01 e 05, sendo ela a empresa ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Após a conferência dos documentos de habilitação, a empresa ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, foi HABILITADA e declarada vencedora dos itens 01 e 05. A pedido do represente da empresa REDALMUS COMERCIAL LTDA, fez-se constar em ata que o Certificado de boas praticas e Registro da ANVISA, foi protocolizado no envelope 1 (proposta de preços), estando no envelope errado, não sendo conferido pela Pregoeira e equipe de apoio, pois este documento estava sendo exigido no envelope 2 (documentos de habilitação). Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado do Certame Adjudicado em favor de: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, nos itens 01 e 05, item 01 (CARDIOVERSOR), no valor unitário de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e item 05, (VENTILADOR PULMONAR) no valor unitário de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil trezentos reais), perfazendo o Valor Total de R$ 80.300,00 (oitenta mil trezentos reais). Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio LICITANTES: REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP Jackson Medeiros Cruz Silva ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP Everton Coleta da Silva |