ATA Nº 16/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 13/2017

DETALHES
Identificação: ATA Nº 16/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 13/2017
Descrição: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e um do mês de março do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, nomeados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, bem como a Senhora Rosângela Vargas Davel Pinto, ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Educação e a senhora Dalva Elena Guarnier de Abreu Costa ocupante do cargo de Pedagoga do Município, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000013/2017, referente ao Processo nº 774/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 01 A 05 ANOS, PORTAL EDUCACIONAL, INCLUINDO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Empresa ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 3, subitem 3.1.1 do edital, entretanto não pode ser credenciada pois não possui em seu contrato social objeto compatível com o licitado. Foi solicitado pelo representante da empresa a devolução do envelope de habilitação, o que foi deferido pela pregoeira. Está participando do certame com sua representante devidamente credenciada a empresa EDITORA POSITIVO LTDA, representada pela Senhora Daniela Paganini. Assim, após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelope nº 01 "Propostas Preços" e ao registro do preço apresentado pelo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa EDITORA POSITIVO LTDA, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 252,75. Lote 1 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 240,00 Lote 1 Rodada 2: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 233,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 2 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 252,75 Lote 2 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 240,00; Lote 2 Rodada 2: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 233,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 3 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 314,64 Lote 3 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 294,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 4 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 314,64 Lote 4 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 294,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 5 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 314,64 Lote 5 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 294,00. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" a empresa EDITORA POSITIVO LTDA, foi habilitada, classificada e convocada para apresentação das amostras de acordo com o item 9, subitem 9.17 do edital, onde os itens serão avaliados pela Comissão nomeada pela Portaria nº 067, de 08 de fevereiro de 2017, e caso sejam aprovados será declarada, em sessão posterior, vencedora dos itens sendo estes adjudicados a empresa. Tendo sido, então, concedida a palavra a participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, a mesma manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio LICITANTE: Daniela Paganini EDITORA POSITIVO LTDA PRESENTES: Rosângela Vargas Davel Pinto Secretária Municipal de Educação Dalva Elena Guarnier de Abreu Costa Pedagoga do Município
Data de Publicação: 21/03/2017
Ano: 2017
ANEXOS
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
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