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ATA Nº 0009/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000038/2018 Itens Exclusivos para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas e Item destinado a Ampla Participação Às oito horas do dia quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 058 de 09 de abril de 2018, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a finalização da renegociação com o segundo colocado do item 01 (ÓLEO DIESEL S10 LITRO) deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000038/2018, referente ao Processo 7.955/2018. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. A negociação começou no dia quatro do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, após os autos terem sido retornados do Setor Jurídico ao Setor de Licitações com Parecer e Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito para que se mantenha inabilitada a empresa ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. Tal renegociação ocorreu em virtude da inabilitação da empresa ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, vencedora o item 01 (ÓLEO DIESEL S10 LITRO), por ter deixado de cumprir as exigências do item 10, subitem 10.2.4, alínea "c" do Edital, qual seja, apresentação da Licença Ambiental emitida pelo Instituto Estatual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA. Sendo assim, a pregoeira procedeu com a renegociação via e-mail com a empresa MUNDIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, que se manifestou positivamente em cotar o item 01 no valor ofertado em seu último lance de R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos). Diante do Valor Global de R$ 2.154.700,00 (dois milhões cento e cinquenta e quatro mil setecentos reais) do Resultado da Sessão Pública Adjudicado equivocadamente com o valor incluso da empresa ATLÂNTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA na Ata Nº 0002/2019, fica adjudicado o Pregão Presencial (SRP) nº 0000038/2018 da seguinte forma: AUTO POSTO CACHOEIRINHA LTDA nos itens 2 e 4 (Item 2: ÓLEO DIESEL S10 LITRO na quantidade de 129.500 com o valor unitário de R$ 3,54 totalizando R$ 458.430,00 e Item 4: GASOLINA COMUM LITRO na quantidade de 22.500 com o valor unitário de R$ 4,59 totalizando R$ 103.275,00), no valor total de R$ 561.705,00 (quinhentos e sessenta e um mil setecentos e cinco reais), ERPET & ERPET LTDA no item 3 ( Item 3: GASOLINA COMUM LITRO na quantidade de 67.500 com o valor unitário de R$ 4,5900 totalizando R$ 309.825,00), no valor total de R$ 309.825,00 (trezentos e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais) e MUNDIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA no item 1 (Item 1: ÓLEO DIESEL S10 LITRO na quantidade de 398.500 com o valor unitário de R$ 3,53 totalizando R$ 1.406.705,00), no valor total de R$ 1.406.705,00 (um milhão quatrocentos e seis mil setecentos e cinco reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 2.278.235,00 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio |