| Descrição: |
ATA Nº 0011/2019 Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços Nº 000041/2018 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas Às sete horas e quarenta e cinco minutos do dia seis do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e Membros da Equipe de Apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Joselaine Pinheiro Coelho designados pela Portaria nº 058 de 09 de abril de 2018, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000041/2018, referente ao Processo 7.689/2018. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGENS PARA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME, representada pelo Senhor Maurício Moreira Dias Duarte, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, representada pelo Senhor Willian Natalino dos Santos e BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP, representada pelo Senhor Gustavo de Oliveira Costa. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio que as empresas MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME e BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 "Propostas Preços" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada pela empresa BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP foi desclassificada pois não apresentou mídia digital, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.1 do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME e RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME valor R$ 275,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 260,0000. Lote 1 Rodada 1: MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 258,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 255,0000, Lote 1 Rodada 2: MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 254,0000, RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 253,0000, Lote 1 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 250,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 430,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME valor R$ 420,0000. Lote 2 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 410,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 405,0000, Lote 2 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 402,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 400,0000, Lote 2 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 398,0000, Lote 2 Rodada 4: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 380,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 260,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME valor R$ 275,0000. Lote 3 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 250,0000, Lote 3 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 250,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 360,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME valor R$ 340,0000. Lote 4 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 338,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 330,0000, Lote 4 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 328,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 325,0000, Lote 4 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 323,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 318,0000, Lote 4 Rodada 4: MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME lance R$ 275,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 260,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME valor R$ 275,0000. Lote 5 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 250,0000, Lote 5 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 240,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 290,0000, MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME valor R$ 289,0000. Lote 6 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 285,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 "Documentação/habilitação" as empresas MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME e RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME foram habilitadas e declaradas vencedoras dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME no item 4 (Item 4: SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO COPA DA JUVENTUDE SERVI na quantidade de 40 com o valor unitário de R$ 275,00 totalizando R$ 11.000,00), no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME nos itens 1, 2, 3, 5 e 6 (Item 1: SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO SOÇAITE SERVI na quantidade de 70 com o valor unitário de R$ 250,00 totalizando R$ 17.500,00, Item 2: SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO SERVI na quantidade de 80 com o valor unitário de R$ 380,00 totalizando R$ 30.400,00, Item 3: SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE SALÃO FUTSAL SERVI na quantidade de 120 com o valor unitário de R$ 250,00 totalizando R$ 30.000,00, Item 5: SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÃO DE VOLEIBOL SERVI na quantidade de 20 com o valor unitário de R$ 240,00 totalizando R$ 4.800,00 e Item 6: SERVIÇO DE ARBITRAGEM DIÁRIA na quantidade de 2 com o valor unitário de R$ 285,00 totalizando R$ 570,00), no valor total de R$ 83.270,00 (oitenta e três mil duzentos e setenta reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 94.270,00 (noventa e quatro mil duzentos e setenta reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Joselaine Pinheiro Coelho Equipe de Apoio LICITANTES: Maurício Moreira Dias Duarte MAURICIO M. D. DUARTE PROM. E EVENT. ESPORT. - ME Willian Natalino dos Santos RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME Gustavo de Oliveira Costa BRALIMPIA SERVIÇOS LTDA EPP |