Resumo da Programação Anual de Saúde - 2023 Município: Conceição Do Castelo - ES Estado: Espírito Santo Região de Saúde: Metropolitana Período do Plano de Saúde: 2022-2025 Data de finalização: 11/12/2022 18:51:09 Status da PAS: Aprovado Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores DIRETRIZ Nº 1 - ORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA OBJETIVO Nº 1.1 - Organizar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), garantido acesso em tempo e local oportuno em todas as linhas de cuidado. https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 26 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista Meta Plano(2022- Unidade de 2023 2025) Medida Valor Ano Unidade de Medida 1.1.1 Reformar ou ampliar a estrutura do HMNSP Obra realizada - - - 1 4 Número Ação Nº 1 - - Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio Ação Nº 2 - Realização de processo de licitação 1.1.2 Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores Percentual de equipamentos e móveis adquiridos em relação ao - - - 60,00 80,00 Percentual quantitativo adequado Ação Nº 1 - Levantamento de equipamentos (patrimônio) Ação Nº 2 - Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio 1.1.3 Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x e mamografia Adequação realizada - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.1.4 Adquirir veículo para transporte de urgência e emergência para remoção de Aquisição de ambulância - - - 0 1 Número pacientes Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.1.5 Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) Elaboração/ atualização de Protocolo e POP - - - 0 2 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.1.6 Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a Percentual de profissionais em quantidade suficiente atendendo a - - - 90,00 100,00 Percentual demanda do serviço demanda Ação Nº 1 - Levantamento dimensional Ação Nº 2 - - Realização de Processo Seletivo Simplificado ou contratação de prestador de serviços OBJETIVO Nº 1.2 - Organizar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) no município Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Unidade Prevista Plano(2022- de Valor Ano Unidade 2023 2025) Medida de Medida 1.2.1 Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) SISPACTO/ Previne Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na 0,52 2019 Razão 0,80 0,85 Razão Brasil população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Ação Nº 1 - Verificar o cadastro da mulher no sistema (CPF/CNS/sexo e data de nascimento) e atualizar caso necessário; https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 26 Ação Nº 2 - Realizar coleta de preventivo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Ação Nº 3 - Realizar palestras educativas sobre o tema; Ação Nº 4 - Registro da coleta de material para exame citopatológico de colo uterino no procedimento do sistema informatizado Ação Nº 5 - Realizar busca ativa de mulheres em idade de 25 a 64 anos que não realizaram o exame nos últimos três anos. 1.2.2 Ofertar exames de mamografia (SISPACTO) Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população 0,36 2019 Razão 0,50 0,55 Razão residente de determinado local e população da mesma faixa etária Ação Nº 1 - Realizar exames de mamografias de rastreamento em mulheres na faixa etária preconizada (50 a 69 anos); Ação Nº 2 - Fazer busca ativa de mulheres faltosas ao exame agendado; Ação Nº 3 - Realizar palestras educativas sobre o tema. 1.2.3 Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 12,78 2019 Razão 14,50 13,00 Razão (SISPACTO) Ação Nº 1 - Disponibilizar preservativos para esse público; Ação Nº 2 - Realizar campanhas com vistas a gravidez precoce nas escolas 1.2.4 Erradicar casos de Sífilis Congênita (SISPACTO) Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 0 2019 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Acompanhamento do pré-natal; Ação Nº 2 - Realizar exames na gestante conforme Protocolo; Ação Nº 3 - Realizar tratamento do parceiro; Ação Nº 4 - Realizar consulta de puericultura com 7 e 30 dias, e com 2,4,6,9,12 e 18 meses 1.2.5 Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar 37,78 2019 Percentual 30,00 30,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar pré-natal humanizado. Trazendo segurança e incentivo ao parto normal. 1.2.6 Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) Número de óbitos Maternos em determinado período e local de residência 1 2019 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Aplicação de vacinas na gestante conforme Protocolo de pré-natal; Ação Nº 2 - Acesso ao pré-natal de risco habitual e alto risco em tempo oportuno; Ação Nº 3 - Realizar grupos de gestante com ações educativas sobre o período gestacional, aleitamento materno, planejamento familiar, bem como as temáticas sugeridas por elas; Ação Nº 4 - Acesso garantido para avaliação odontológica da gestante Ação Nº 5 - Vinculação da gestante à maternidade; Ação Nº 6 - Realizar consulta puerperal 1.2.7 Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) Número de óbitos infantil (menor de 1 ano) em determinado período e local de 3 2019 Número 1 1 Número residência https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 26 Ação Nº 1 - Aplicação de vacinas do calendário nacional de imunização; Ação Nº 2 - Consultas de puericultura de acordo com Protocolo municipal. 1.2.8 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré- Planilha enviada por email das gestantes SUS vinculadas a maternidade de referência - - - 48 192 Número natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) Ação Nº 1 - Cada equipe de Saúde da Família deverá informar a referência de saúde da mulher as gestantes que devem ser vinculadas a maternidade de referência para baixo e alto risco; Ação Nº 2 - Vincular as gestantes cadastradas nas UBS a maternidade de referência, conforme preconizado; Ação Nº 3 - Envio do mapa de vinculação as maternidades de referência para baixo risco (HPM) e alto risco(Hospital Jayme dos Santos Neves) 1.2.9 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) Proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas pré-natal (PN) realizadas, sendo a - - - 65,00 80,00 Percentual primeira realizada até a 12ª semana de gestação. Ação Nº 1 - Verificar o cadastro da gestante no sistema informatizado, principalmente CNS e CPF; Ação Nº 2 - Captação precoce da gestante; Ação Nº 3 - Oferta de consultas de pré-natal a todas as gestantes; Ação Nº 4 - Busca ativa de gestante faltosa; Ação Nº 5 - Preencher o registro da DUM da gestante no sistema informatizado; Ação Nº 6 - Indicar no campo Problema e ou condição detectada o código CID ou CIAP2 relacionado a gestação; Ação Nº 7 - Garantia dos exames de pré-natal; Ação Nº 8 - Finalizar a gestação, por nascimento ou interrupção, deve ser informado os códigos CIAP2 ou CID10 1.2.10 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) Porcentagem de gestante com sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e - - - 65,00 80,00 Percentual sífilis Ação Nº 1 - Ampliar a oferta de testes na UBS Ação Nº 2 - Realizar trabalho de conscientização junto com a população; Ação Nº 3 - Seguir a orientação do protocolo de pré-natal para solicitação e realização dos exames; Ação Nº 4 - Incentivar o pré-natal do homem; Ação Nº 5 - Adicionar um dos códigos do SIGTAP relativo aos teste de HIV e sífilis no atendimento individual ou procedimento; Ação Nº 6 - Registrar o resultado da sorologia ou teste rápido no atendimento individual; Ação Nº 7 - Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente 1.2.11 Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente Protocolo atualizado 1 2019 Número 0 2 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 26 OBJETIVO Nº 1.3 - Implantar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência no município Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista Meta Plano(2022- Unidade de 2023 2025) Medida Valor Ano Unidade de Medida 1.3.1 Elaborar planos, projetos e atividades voltados à saúde da pessoa com deficiência Documento elaborado - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.3.2 Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência Criação de fluxograma para acesso da pessoa com deficiência aos - - - 0 1 Número temporária ou permanente serviços de saúde Ação Nº 1 - não pactuado para este ano OBJETIVO Nº 1.4 - Implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônico Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Unidade de Prevista Plano(2022- Medida Valor Ano Unidade de 2023 2025) Medida 1.4.1 Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos Protocolo atualizado 1 2019 Número 0 2 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.4.2 Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS (Previne Brasil) Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial - - - 70,00 80,00 Percentual aferida em cada semestre Ação Nº 1 - Verificar o cadastro do cidadão, este deve possuir o número do CPF e CNS vinculado ao seu cadastro; Ação Nº 2 - Inserir os valores da pressão arterial aferida no módulo “sinais vitais”; Ação Nº 3 - Realizar o acompanhamento dos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados no eSUS nas UBS; Ação Nº 4 - Manter acompanhamento nominal das pessoas com hipertensão adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; Ação Nº 5 - Criar um fluxo para propiciar o constante monitoramento de pressão arterial (PA) dos usuários na USF com a finalidade de que pessoas com hipertensão arterial sistêmica (HAS) tenham o hábito de monitorar a sua PA; Ação Nº 6 - O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação Nº 7 - Orientar o cidadão com hipertensão sobre a importância das consultas de acompanhamento e a verificação da PA no serviço, mesmo que esta não esteja descompensada; Ação Nº 8 - Flexibilizar agenda sem realizar reserva de período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. 1.4.3 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina - - - 70,00 80,00 Percentual conforme indicador do Previne Brasil glicada em cada semestre Ação Nº 1 - Usar o prontuário eletrônico para solicitar e avaliar os exames de hemoglobina glicada; https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 26 Ação Nº 2 - Realizar acompanhamento semestral do paciente diabético com registro no prontuário eletrônico. Ação Nº 3 - Manter acompanhamento nominal das pessoas com diabetes adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; Ação Nº 4 - O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de desempenho 6 podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação Nº 5 - - Orientar o cidadão com diabetes sobre a importância das consultas de acompanhamento, dos exames laboratoriais e de levar os resultados no retorno; Ação Nº 6 - Flexibilizar agenda sem reservar período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. 1.4.4 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados Percentual de pacientes com diagnóstico de câncer com - - - 100,00 100,00 Percentual com câncer tratamento iniciado Ação Nº 1 - Proporcionar acesso informatizado ao profissional solicitante para uso do sistema da Regulação Formativa Ação Nº 2 - Acompanhamento do público alvo. 1.4.5 Acompanhar pessoas com demais agravos crônicos Percentual de pessoas acompanhadas - - - 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - - Acolhimento na UBS; Ação Nº 2 - Monitorar os atendimentos as pessoas com agravos crônicos; OBJETIVO Nº 1.5 - Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e Indicador (Linha-Base) Meta Prevista Meta Unidade de avaliação da meta 2023 Plano(2022- Medida Valor Ano Unidade de 2025) Medida 1.5.1 Implantar equipe multidisciplinar de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) como parte da Rede de Equipe implantada - - - 0 1 Número Atenção Psicossocial (RAPS). Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.5.2 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter Realização de reunião de equipe para - - - 3 12 Número multiprofissional planejamento Ação Nº 1 - - Agendar reunião para planejamento da oferta de serviços; 1.5.3 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos Número de equipes de ESF com programa - - - 4 4 Número implantado Ação Nº 1 - Planejamento anual das ações a serem desenvolvidas pelas equipes Ação Nº 2 - Garantir o atendimento e medicamento para os pacientes do programa tabagismo. Ação Nº 3 - Disponibilizar acesso a consulta com psiquiatra e psicólogo para este público Ação Nº 4 - Estabelecer fluxo de agendamento https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 26 OBJETIVO Nº 1.6 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio das práticas e da gestão do cuidado e melhoria da resolutividade Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Unidade de Prevista Plano(2022- Medida Valor Ano Unidade de 2023 2025) Medida 1.6.1 Manter as equipes de ESF nas UBS. (SISPACTO) Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 100,00 2020 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter as equipes com número de profissionais adequado para o desenvolvimento das atividades; Ação Nº 2 - Realizar redivisão do território caso haja necessidade, a fim de manter o número de pessoas preconizado para a equipe; Ação Nº 3 - Elaborar estratégias para serem desenvolvidas pelas equipes. 1.6.2 Acompanhar as condicionalidades do Programa Auxilio Brasil Cobertura de acompanhamentos das condicionalidades de Saúde do 98,91 2020 Percentual 95,00 95,00 Percentual Programa Auxilio Brasil Ação Nº 1 - Acompanhar os beneficiários do Bolsa Família nas condicionalidades pertinentes a saúde Ação Nº 2 - Disponibilizar o acompanhamento nutricional; Ação Nº 3 - Registrar o acompanhamento no sistema do Bolsa Família; 1.6.3 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela Atividades realizadas pelo PSE - - - 65,00 80,00 Percentual SMS Ação Nº 1 - Adesão ao Programa Saúde na Escola; Ação Nº 2 - Planejamento das ações em pareceria com a Educação; Ação Nº 3 - Propor as eSF a realizar as ações definidas na adesão 1.6.4 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Atualizar o cadastro do profissional no CNES e no setor de recursos - - - 100,00 100,00 Percentual Nacional de Atenção Básica humanos do município Ação Nº 1 - Organizar as eSF conforme necessidade local Ação Nº 2 - Contratar profissionais e manter a composição das eSF; Ação Nº 3 - Atualizar o cadastro dos profissionais no CNES. OBJETIVO Nº 1.7 - Organizar a linha de cuidado em Saúde Bucal, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 26 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2023 Meta Plano(2022-2025) Unidade de Medida Valor Ano Unidade de Medida 1.7.1 Garantir consulta odontológica as gestantes (Previne Brasil) Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado - - - 60,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Ofertar consulta odontológica a todas as gestantes; Ação Nº 2 - - Busca ativa de gestante faltosa 1.7.2 Elaborar ou atualizar protocolo de saúde bucal atualizado Protocolo atualizado - - - 0 2 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.7.3 Manter equipes de Saúde Bucal (SISPACTO) Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 54,23 2020 Percentual 60,00 70,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter ou ampliar o número de profissionais de saúde bucal nas UBS; Ação Nº 2 - Adequar o número de profissionais conforme a demanda territorial. OBJETIVO Nº 1.8 - Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, com ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos e doenças, regulação de bens e produtos e análise de fatores de risco para a população. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Unidade Prevista Plano(2022- de Valor Ano Unidade 2023 2025) Medida de Medida 1.8.1 Elaboração do Plano Bianual da VISA Plano da VISA elaborado - - - 0 2 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.8.2 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS Percentual de atendimento as denúncias - - - 85,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Acolhimento dos usuários; Ação Nº 2 - Investigação da denúncia e reclamação; 1.8.3 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos 100,00 2020 Percentual 100,00 100,00 Percentual coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (SISPACTO) parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Ação Nº 1 - Planejamento do processo de trabalho; Ação Nº 2 - Coleta de água em pontos estratégicos; Ação Nº 3 - Envio da amostra em tempo oportuno para análise; 1.8.4 Realizar ações de controle vetorial da dengue SISPACTO Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para 4 2020 Número 4 4 Número controle vetorial da dengue Ação Nº 1 - Elaboração de planejamento com cronograma para visita domiciliar; https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 26 Ação Nº 2 - Realização da visita domiciliar pelo ACE de acordo com o planejamento Ação Nº 3 - Supervisão de campo de 5% dos imóveis visitados no quadrimestre; Ação Nº 4 - Registro do dados no PCFAD ou sistema pertinente; 1.8.5 Realizar campanha de vacinação antirrábica Cobertura vacinal de Cães e Gatos - - - 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Elaborar um fluxo de trabalho para alcance das metas estabelecidas; Ação Nº 2 - Descentralizar a vacinação para as comunidades com datas previamente estabelecidas; 1.8.6 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela atualizados - - - 0 2 Número Febre Amarela Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.8.7 Uniformizar os Agentes de Combate a Endemias (ACE) Aquisição de uniformes para todos os ACE - - - 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Planejamento da necessidade de uniformes para aquisição; 1.8.8 Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados 92,30 2020 Percentual 100,00 100,00 Percentual ocupação (SISPACTO) ao trabalho Ação Nº 1 - Capacitar profissionais quanto ao preenchimento correto das notificações; Ação Nº 2 - Realizar reuniões com os responsáveis pelas fontes notificadoras; 1.8.9 Estruturar a vigilância em saúde do trabalhador municipal Indicação de referência técnica para o setor - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.8.10 Implantar fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando Instituição de fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando os - - - 0 1 Número os acidentes fatais acidentes fatais; Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.8.11 Realizar anualmente a identificação de áreas produtivas e de população Diagnóstico municipal com a identificação das áreas potencialmente exposta a agrotóxicos - - - 1 4 Número potencialmente exposta a agrotóxicos Ação Nº 1 - Identificação de áreas produtivas e de população potencialmente exposta a agrotóxicos; Ação Nº 2 - Elaboração de plano de trabalho nas comunidades identificadas; 1.8.12 Promover ações educativas, voltadas para a prevenção das intoxicações por Ação educativa nas comunidades - - - 1 4 Número agrotóxicos estimulando boas práticas agrícolas Ação Nº 1 - Realizar estratégias para promover ação educativa nas comunidades; 1.8.13 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do 19 2020 Número 17 15 Número principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Ação Nº 1 - Oferta de consulta e exames nas ESF para a população alvo; https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 26 Ação Nº 2 - Promoção de ações voltadas para a prática corporal; 1.8.14 Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) SISPACTO Proporção de óbitos em idade fértil (10 a 49 anos) investigados 60,00 2020 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Busca ativa por visita domiciliar; Ação Nº 2 - Identificar Óbitos maternos não declarados; 1.8.15 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios Cadastro dos profissionais dos laboratórios para notificação no esusVS - - - 100,00 100,00 Percentual públicos e privados. Ação Nº 1 - Realizar cadastro do profissional notificador no esusVS; Ação Nº 2 - Treinamento do profissional para utilização do sistema; 1.8.16 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Proporção de cura de casos novos de Hanseníase 100,00 2020 Proporção 90,00 90,00 Proporção (SISPACTO) Ação Nº 1 - Garantir tratamento por meio da oferta de acesso as consultas; Ação Nº 2 - Busca de pacientes Faltosos; Ação Nº 3 - Ofertar acesso aos exames necessários; 1.8.17 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida (SISPACTO) Proporção de registros de óbitos com causa básica definida 98,90 2020 Proporção 98,00 98,00 Proporção Ação Nº 1 - Analisar as DO’s com intuito de verificar se a causa básica está definida. 1.8.18 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação Proporção de casos de DNC encerrados oportunamente 85,20 2020 Proporção 87,00 90,00 Proporção (SISPACTO) Ação Nº 1 - Encerrar casos de DNC em tempo oportuno; Ação Nº 2 - Busca ativa por telefone, visita domiciliar e/ou análises de documentos (prontuários e Boletim de Atendimento de Urgência); 1.8.19 Realizar 100% das coletas de amostras adequadas aos protocolos de ensaio/legislação Capacitação presencial ou virtual para os profissionais que atuam na coleta - - - 1 4 Número para o envio da análise laboratorial para o LACEN Ação Nº 1 - Treinamento dos profissionais para realização de coleta de amostras conforme protocolo vigente. 1.8.20 Organizar o processo de trabalho através da elaboração de fluxo Elaboração de fluxo concluída - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.8.21 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis Aquisição de equipamentos e móveis para o setor - - - 70,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Levantamento da necessidade de equipamentos; Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos por meio de licitação. 1.8.22 Adquirir equipamentos de informática para o setor Aquisição de equipamentos de informática - - - 2 5 Número Ação Nº 1 - Realização de licitação para aquisição de equipamentos. 1.8.23 Estruturar o laboratório da vigilância para realizar exames Adequação do laboratório efetivada - - - 0 1 Número https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 26 Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.8.24 Adquirir uma linha telefônica e o aparelho (fixo ou móvel) para o setor Linha específica com telefone instalado - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.8.25 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico Proporção de vacinas selecionadas do Calendário nacional de Vacinação para crianças 0,00 2020 Proporção 100,00 100,00 Proporção de Vacinação em menores de 2 anos de idade SISPACTO menores de dois anos de idade Penta valente 3ª dose; Pneumocócica 10 valente 2ª dose; Poliomielite 3ª dose e Tríplice Viral 1ª dose com cobertura preconizada (95%) Ação Nº 1 - Planejamento de ações para o alcance das metas propostas; Ação Nº 2 - Monitoramento de cobertura vacinal com busca ativa de faltosos. 1.8.26 Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Penta valente - - - 95,00 95,00 Percentual menores de 1 ano (Previne Brasil) Ação Nº 1 - Realizar captação das crianças logo após o nascimento, de preferência no momento do teste do pezinho e/ou consulta puerperal, marcando a primeira consulta de puericultura para a primeira semana de vida; Ação Nº 2 - Orientar sobre a importância das vacinas já nas consultas de pré-natal e continuar ao longo das consultas de puericultura; Ação Nº 3 - Manter acompanhamento dos faltosos (atraso no calendário vacinal) individualmente e fazer busca ativa; Ação Nº 4 - Manter contato com creches para verificação do calendário vacinal, acompanhamento conjunto e diálogo colaborativo entre as partes. 1.8.27 Adquirir câmara fria para imunobiológicos Aquisição de câmara fria efetuada - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano OBJETIVO Nº 1.9 - Garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais padronizados no SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 26 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista Meta Plano(2022- Unidade de 2023 2025) Medida Valor Ano Unidade de Medida 1.9.1 Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na Percentual de medicamentos Fornecidos - - - 90,00 90,00 Percentual rede municipal Ação Nº 1 - Realizar licitação de medicamentos em tempo oportuno; Ação Nº 2 - Aquisição de medicamentos conforme REMUME; 1.9.2 Reforma da estrutura física da Farmácia municipal Reforma realizado - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 1.9.3 Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor Percentual de equipamentos e móveis para atender a demanda - - - 70,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Captação de recursos e aquisição de equipamentos. 1.9.4 Aquisição/ manutenção de equipamentos de informática Equipamentos de informática adquirido em número suficiente - - - 1 4 Número para o setor Ação Nº 1 - Captação de recursos; Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos; 1.9.5 Climatização da farmácia com a instalação de ar condicionado Adaptação da estrutura física para instalação de ar condicionado - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano DIRETRIZ Nº 2 - INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE PROVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DE INOVAÇÃO EM AMBIENTES PRODUTIVOS EM SAÚDE E PESQUISA APLICADA AO SUS OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer o ICEP como instância de Formação, Pesquisa e inovação para o SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Unidade Prevista Plano(2022- de Valor Ano Unidade 2023 2025) Medida de Medida 2.1.1 Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde Participar de chamamento público para solicitação de vagas para prover profissionais para o - - - 1 4 Número – ICEPi para o componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa programa de cooperação entre o Estado e o Município por meio do desenvolvimento de Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. mecanismos de recrutamento, formação em serviço, remuneração e supervisão. Ação Nº 1 - Análise das vagas disponíveis para adesão ao chamamento público; Ação Nº 2 - Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos profissionais no município; https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 26 OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer o subsistema de ciência, tecnologia e inovação no SUS, qualificando a atenção em saúde com desenvolvimento, avaliação e/ou incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista Meta Plano(2022- Unidade de 2023 2025) Medida Valor Ano Unidade de Medida 2.2.1 Manter as informações da Secretaria Municipal de Saúde atualizada no Site institucional da Atualização mensal - - - 12,00 48,00 Percentual Prefeitura Municipal Ação Nº 1 - Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 2.2.2 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho Uso do tablet adquirido como ferramenta na alimentação das - - - 100,00 100,00 Percentual em campo informações Ação Nº 1 - Solicitação a empresa terceirizada para o funcionamento do aplicativo e treinamento do servidor; DIRETRIZ Nº 3 - MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE OBJETIVO Nº 3.1 - Fortalecer a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da Indicador (Linha-Base) Meta Prevista Meta Plano(2022- Unidade de meta 2023 2025) Medida Valor Ano Unidade de Medida 3.1.1 Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma Número de capacitações realizadas - - - 3 12 Número continuada Ação Nº 1 - Elaboração de cronograma com as atividades de educação continuada para os servidores; OBJETIVO Nº 3.2 - Aprimorar a governabilidade municipal no SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Unidade de Prevista Plano(2022- Medida Valor Ano Unidade de 2023 2025) Medida 3.2.1 Atualizar o organograma da SMS conforme realidade local Organograma aprovado - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 3.2.2 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio 1 2020 Número 1 4 Número CIM Pedra Azul Ação Nº 1 - Planejamento das consultas, exames e plantões para o exercício vigente; https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 26 Ação Nº 2 - Aprovação do orçamento para o consórcio CIM Pedra Azul; Ação Nº 3 - Elaboração do contrato e envio em tempo oportuno; 3.2.3 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos Contrato efetuado para seguimento da assistência odontológica, 1 2020 Número 1 4 Número odontológicos, médicos e laboratoriais médica e laboratorial Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.4 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde Unidade de Saúde construída/reformado ou ampliada - - - 1 4 Número Ação Nº 1 - Levantamento da estrutura física dos estabelecimentos de saúde; 3.2.5 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes Nº de Veículos Adquiridos - - - 1 4 Número Ação Nº 1 - Processo de licitação de automóvel; 3.2.6 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede Manter contrato com empresa especializada - - - 1 4 Número de Frio nas UBS do município Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.7 Adquirir moto geradores para todos os equipamentos de refrigeração da Rede de Frios (RF) para Porcentagem de salas equipadas com moto geradores - - - 50,00 100,00 Percentual as salas de vacinas das UBS. Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.8 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das Manter contrato com empresa especializada - - - 1 4 Número unidades de saúde. Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.9 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde Percentual de unidades de saúde com equipamentos de - - - 80,00 90,00 Percentual informática adequados Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 3.2.10 Instituir o setor de planejamento Inclusão do setor de planejamento no organograma da SMSCC - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano 3.2.11 Realizar a prestação de contas dos instrumentos de gestão de acordo com o preconiza a legislação Resolução do CMSCC aprovando a prestação de contas do - - - 3 12 Número ao CMSCC quadrimestre Ação Nº 1 - Elaboração e envio para apreciação do CMS; DIRETRIZ Nº 4 - APRIMORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES SISTÊMICOS E CONTÍNUOS. OBJETIVO Nº 4.1 - Reorganizar e integrar as funções regulatórias para a garantia da qualidade e do acesso à RAS municipal https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 26 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Meta Unidade de Prevista 2023 Plano(2022- Medida Valor Ano Unidade de 2025) Medida 4.1.1 Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde Número de UBS com utilização do sistema - - - 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Cadastro e treinamento do profissional no sistema da regulação; 4.1.2 Monitorar os serviços terceirizados prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul Acompanhamento das produções apresentada pelo prestador por - - - 100,00 100,00 Percentual meio de relatório mensal Ação Nº 1 - Monitorar os serviços prestados pelo CIM Pedra Azul 4.1.3 Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos nas Unidades de Saúde Percentual de unidades de saúde com oferta de exames - - - 80,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - UBS com disponibilização de exames; 4.1.4 Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do Município conforme as referências Porcentagem de solicitação de transporte atendidas - - - 70,00 70,00 Percentual pactuadas Ação Nº 1 - Relatório das viagens realizadas e número de solicitações atendidas; 4.1.5 Monitorar informações de absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através Número de relatórios quadrimestrais elaborados - - - 3 12 Número de relatório específico Ação Nº 1 - Emissão e análise de relatório de absenteísmo; 4.1.6 Ampliar as especialidades médicas que atendem no município Número de especialidade médica - - - 6 8 Número Ação Nº 1 - Levantamento da demanda por especialidade; 4.1.7 Revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI) para possibilitar o acesso do usuário aos PPI revisada e aprovada - - - 1 4 Número serviços da grande Vitória Ação Nº 1 - Análise das informações pactuadas; 4.1.8 Manter o quadro de motorista suficiente para transporte sanitário Organização de escala mensal para o transporte - - - 12 48 Número Ação Nº 1 - Análise do número de motoristas e suas escalas; DIRETRIZ Nº 5 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS municipal https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 26 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista Meta Plano(2022- Unidade de 2023 2025) Medida Valor Ano Unidade de Medida 5.1.1 Fortalecer os mecanismos de Controle Social Manter a estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de - - - 1 1 Número Saúde (CMS) Ação Nº 1 - Possibilitar espaço adequado para o funcionamento do CMS; Ação Nº 2 - Disponibilizar servidor para atuar como secretária (o) do CMS: 5.1.2 Proporcionar transparência sobre a atuação do CMS Publicações mensais efetuadas no site da prefeitura - - - 12 48 Número Ação Nº 1 - Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 5.1.3 Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Manter dois canais de comunicação para a participação dos - - - 2 2 Número Atenção Básica usuários Ação Nº 1 - Instalação de caixa de sugestões nos estabelecimentos de saúde; 5.1.4 Manter o cadastro do conselheiro atualizado no sistema DIGISUS Atualização de cadastro efetivada 1 2021 Número 1 2 Número Ação Nº 1 - Indicação de conselheiro para utilização do sistema DIGISUS 5.1.5 Responder dentro do prazo legal as manifestações dos usuários do SUS nos canais da Percentual de manifestações respondidas dentro do prazo legal - - - 70,00 90,00 Percentual Ouvidoria do SUS Ação Nº 1 - Implantação de fluxo para coleta das demandas de ouvidoria recebidas; 5.1.6 Realizar capacitação para 100% dos conselheiros municipais e locais de saúde. Número de capacitações fornecidas a cada eleição do CMS - - - 1 2 Número Ação Nº 1 - Realização de conferências, conforme demanda estadual e nacional 5.1.7 Realizar conferências e plenárias de saúde no município de acordo com legislação. Número de conferências e plenária realizadas - - - 0 1 Número Ação Nº 1 - não pactuado para este ano https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 26 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 0 - Informações Complementares Elaborar planos, projetos e atividades voltados à saúde da pessoa com deficiência 0 Atualizar o organograma da SMS conforme realidade local 0 Elaboração do Plano Bianual da VISA 0 Implantar equipe multidisciplinar de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) como parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 0 Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos 0 Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente 0 Reforma da estrutura física da Farmácia municipal 0 Elaborar ou atualizar protocolo de saúde bucal atualizado 0 Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x e mamografia 0 Adquirir veículo para transporte de urgência e emergência para remoção de pacientes 0 Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) 0 Climatização da farmácia com a instalação de ar condicionado 0 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela 0 Realizar conferências e plenárias de saúde no município de acordo com legislação. 0 Estruturar a vigilância em saúde do trabalhador municipal 0 Implantar fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando os acidentes fatais 0 Instituir o setor de planejamento 0 Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente 0 Organizar o processo de trabalho através da elaboração de fluxo 0 Estruturar o laboratório da vigilância para realizar exames 0 Adquirir uma linha telefônica e o aparelho (fixo ou móvel) para o setor 0 Adquirir câmara fria para imunobiológicos 0 122 - Administração Geral Reformar ou ampliar a estrutura do HMNSP 1 Fortalecer os mecanismos de Controle Social 1 Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 26 Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada 3 Manter as informações da Secretaria Municipal de Saúde atualizada no Site institucional da Prefeitura Municipal 12,00 Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da 1 Atenção Primária à Saúde. Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal 90,00 Garantir consulta odontológica as gestantes (Previne Brasil) 60,00 Manter as equipes de ESF nas UBS. (SISPACTO) 100,00 Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) SISPACTO/ Previne Brasil 0,80 Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores 60,00 Proporcionar transparência sobre a atuação do CMS 12 Monitorar os serviços terceirizados prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul 100,00 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul 1 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo 100,00 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 85,00 Acompanhar as condicionalidades do Programa Auxilio Brasil 95,00 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional 3 Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS (Previne Brasil) 70,00 Ofertar exames de mamografia (SISPACTO) 0,50 Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência (SISPACTO) 14,50 Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Atenção Básica 2 Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos nas Unidades de Saúde 80,00 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e laboratoriais 1 Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor 70,00 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (SISPACTO) 100,00 Manter equipes de Saúde Bucal (SISPACTO) 60,00 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS 65,00 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador do Previne Brasil 70,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 26 Erradicar casos de Sífilis Congênita (SISPACTO) 0 Manter o cadastro do conselheiro atualizado no sistema DIGISUS 1 Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do Município conforme as referências pactuadas 70,00 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde 1 Aquisição/ manutenção de equipamentos de informática 1 Realizar ações de controle vetorial da dengue SISPACTO 4 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica 100,00 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) 30,00 Responder dentro do prazo legal as manifestações dos usuários do SUS nos canais da Ouvidoria do SUS 70,00 Monitorar informações de absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através de relatório específico 3 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 1 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 Acompanhar pessoas com demais agravos crônicos 80,00 Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço 90,00 Realizar capacitação para 100% dos conselheiros municipais e locais de saúde. 1 Ampliar as especialidades médicas que atendem no município 6 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) 0 Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) 1 Revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI) para possibilitar o acesso do usuário aos serviços da grande Vitória 1 Adquirir moto geradores para todos os equipamentos de refrigeração da Rede de Frios (RF) para as salas de vacinas das UBS. 50,00 Uniformizar os Agentes de Combate a Endemias (ACE) 100,00 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) 48 Manter o quadro de motorista suficiente para transporte sanitário 12 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação (SISPACTO) 100,00 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) 65,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 26 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 80,00 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 65,00 Realizar anualmente a identificação de áreas produtivas e de população potencialmente exposta a agrotóxicos 1 Realizar a prestação de contas dos instrumentos de gestão de acordo com o preconiza a legislação ao CMSCC 3 Promover ações educativas, voltadas para a prevenção das intoxicações por agrotóxicos estimulando boas práticas agrícolas 1 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e 17 doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) SISPACTO 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (SISPACTO) 90,00 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida (SISPACTO) 98,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação (SISPACTO) 87,00 Realizar 100% das coletas de amostras adequadas aos protocolos de ensaio/legislação para o envio da análise laboratorial para o LACEN 1 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 70,00 Adquirir equipamentos de informática para o setor 2 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de idade SISPACTO 100,00 Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) 95,00 301 - Atenção Básica Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) SISPACTO/ Previne Brasil 0,80 Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da 1 Atenção Primária à Saúde. Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal 90,00 Garantir consulta odontológica as gestantes (Previne Brasil) 60,00 Manter as equipes de ESF nas UBS. (SISPACTO) 100,00 Ofertar exames de mamografia (SISPACTO) 0,50 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo 100,00 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 85,00 Acompanhar as condicionalidades do Programa Auxilio Brasil 95,00 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional 3 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 26 Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS (Previne Brasil) 70,00 Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência (SISPACTO) 14,50 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e laboratoriais 1 Manter equipes de Saúde Bucal (SISPACTO) 60,00 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS 65,00 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador do Previne Brasil 70,00 Erradicar casos de Sífilis Congênita (SISPACTO) 0 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde 1 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica 100,00 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) 30,00 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 1 Acompanhar pessoas com demais agravos crônicos 80,00 Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) 0 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) 1 Adquirir moto geradores para todos os equipamentos de refrigeração da Rede de Frios (RF) para as salas de vacinas das UBS. 50,00 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) 48 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) 65,00 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 80,00 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 65,00 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e 17 doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) SISPACTO 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (SISPACTO) 90,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 26 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida (SISPACTO) 98,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação (SISPACTO) 87,00 Realizar 100% das coletas de amostras adequadas aos protocolos de ensaio/legislação para o envio da análise laboratorial para o LACEN 1 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de idade SISPACTO 100,00 Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) 95,00 302 - Assistência Hospitalar e Reformar ou ampliar a estrutura do HMNSP 1 Ambulatorial Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) SISPACTO/ Previne Brasil 0,80 Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores 60,00 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul 1 Ofertar exames de mamografia (SISPACTO) 0,50 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e laboratoriais 1 Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos nas Unidades de Saúde 80,00 Erradicar casos de Sífilis Congênita (SISPACTO) 0 Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do Município conforme as referências pactuadas 70,00 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde 1 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) 30,00 Monitorar informações de absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através de relatório específico 3 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 1 Acompanhar pessoas com demais agravos crônicos 80,00 Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço 90,00 Ampliar as especialidades médicas que atendem no município 6 Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) 0 Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) 1 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) 65,00 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 80,00 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 65,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 26 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e 17 doenças respiratórias crônicas) SISPACTO 303 - Suporte Profilático e Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal 90,00 Terapêutico Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 80,00 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e 17 doenças respiratórias crônicas) SISPACTO 304 - Vigilância Sanitária Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 85,00 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 70,00 Adquirir equipamentos de informática para o setor 2 305 - Vigilância Epidemiológica Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 85,00 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo 100,00 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS 65,00 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (SISPACTO) 100,00 Realizar ações de controle vetorial da dengue SISPACTO 4 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 Uniformizar os Agentes de Combate a Endemias (ACE) 100,00 Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação (SISPACTO) 100,00 Realizar anualmente a identificação de áreas produtivas e de população potencialmente exposta a agrotóxicos 1 Promover ações educativas, voltadas para a prevenção das intoxicações por agrotóxicos estimulando boas práticas agrícolas 1 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e 17 doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) SISPACTO 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (SISPACTO) 90,00 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida (SISPACTO) 98,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação (SISPACTO) 87,00 Realizar 100% das coletas de amostras adequadas aos protocolos de ensaio/legislação para o envio da análise laboratorial para o LACEN 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 26 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 70,00 Adquirir equipamentos de informática para o setor 2 306 - Alimentação e Nutrição Acompanhar as condicionalidades do Programa Auxilio Brasil 95,00 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS 65,00 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e 17 doenças respiratórias crônicas) SISPACTO https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 26 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções da Natureza Recursos Receita de impostos e de Transferências de fundos à Fundo Transferências de fundos ao Fundo Transferências de Operações de Royalties do Outros Total(R$) Saúde da ordinários - transferência de impostos de Recursos do SUS, provenientes de Recursos do SUS, provenientes convênios Crédito petróleo recursos Despesa Fonte Livre (receita própria - R$) do Governo Federal (R$) do Governo Estadual (R$) destinados à Saúde vinculadas à destinados à destinados à (R$) (R$) Saúde (R$) Saúde (R$) Saúde (R$) 0 - Informações Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Corrente N/A 1.353.000,00 N/A N/A N/A N/A 25.000,00 N/A 1.378.000,00 Administração Geral Capital N/A 1.000,00 500,00 341.000,00 500,00 N/A 2.500,00 1.000,00 346.500,00 301 - Atenção Corrente N/A 1.328.202,19 1.602.300,00 N/A N/A N/A N/A N/A 2.930.502,19 Básica Capital N/A 3.500,00 2.000,00 684.000,00 N/A N/A 11.000,00 6.000,00 706.500,00 302 - Corrente N/A 2.627.310,82 1.110.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 3.737.310,82 Assistência Hospitalar e Capital N/A N/A N/A 450.000,00 500,00 N/A 1.000,00 500,00 452.000,00 Ambulatorial 303 - Suporte Corrente N/A 74.500,00 339.000,00 41.000,00 N/A N/A N/A N/A 454.500,00 Profilático e Terapêutico Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Corrente N/A N/A 3.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 3.000,00 Sanitária Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Corrente N/A N/A 195.100,00 N/A N/A N/A N/A N/A 195.100,00 Epidemiológica Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Alimentação e Nutrição Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 26