REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: CONCEICAO DO CASTELO Relatório Anual de Gestão 2022 MARCEL DOS ANJOS OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 40 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Execução Orçamentária e Financeira 8.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 8.2. Indicadores financeiros 8.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 8.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 8.5. Covid-19 Repasse União 8.6. Covid-19 Recursos Próprios 8.7. Covid-19 Repasse Estadual 9. Auditorias 10. Análises e Considerações Gerais 11. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 40 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF ES Município CONCEIÇÃO DO CASTELO Região de Saúde Metropolitana Área 364,53 Km² População 12.887 Hab Densidade Populacional 36 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 24/02/2023 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO ES Número CNES 6571166 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 27165570000198 Endereço RUA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA S/N Email saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Telefone (28) 3547-1368 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 24/02/2023 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) CHRISTIANO SPADETTO Secretário(a) de Saúde em Exercício MARCEL DOS ANJOS OLIVEIRA E-mail secretário(a) pmcccontabilidade@gmail.com Telefone secretário(a) 2835471356 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 24/02/2023 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 05/2009 CNPJ 14.733.777/0001-70 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo LILIANE VASCONCELLOS LOPES Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 24/02/2023 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 28/10/2022 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Metropolitana Município Área (Km²) População (Hab) Densidade AFONSO CLÁUDIO 954.656 30326 31,77 ARACRUZ 1436.02 104942 73,08 BREJETUBA 342.507 12450 36,35 CARIACICA 279.975 386495 1.380,46 CONCEIÇÃO DO CASTELO 364.531 12887 35,35 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 40 DOMINGOS MARTINS 1225.327 34120 27,85 FUNDÃO 279.648 22379 80,03 GUARAPARI 592.231 128504 216,98 IBATIBA 241.49 26762 110,82 IBIRAÇU 199.824 12701 63,56 ITAGUAÇU 530.388 13982 26,36 ITARANA 299.077 10433 34,88 JOÃO NEIVA 272.865 16774 61,47 LARANJA DA TERRA 456.985 10919 23,89 MARECHAL FLORIANO 286.102 17141 59,91 SANTA LEOPOLDINA 716.441 12171 16,99 SANTA MARIA DE JETIBÁ 735.552 41588 56,54 SANTA TERESA 694.532 23853 34,34 SERRA 553.254 536765 970,20 VENDA NOVA DO IMIGRANTE 187.894 26204 139,46 VIANA 311.608 80735 259,09 VILA VELHA 208.82 508655 2.435,85 VITÓRIA 93.381 369534 3.957,27 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA E-mail Telefone Nome do Presidente EVERALDO CASANDRO Número de conselheiros por segmento Usuários 16 Governo 3 Trabalhadores 8 Prestadores 5 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa Data de Apresentação na Casa Legislativa    Considerações A Secretaria da Saúde de Conceição do Castelo (ES) apresenta o Relatório Anual de Gestão, relativo às ações e serviços de saúde realizados em 2022. De acordo com o artigo nº 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Relatório Detalhado de Prestação de Contas é quadrimestral e deve ser elaborado de acordo com modelo padronizado e aprovado pela Resolução nº 459, de 10 de outubro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Conceição do Castelo, como outros municípios da região, tem seu desenvolvimento fortemente influenciado na administração pública. Sua economia é centrada na agricultura e pecuária. A industrialização se limita a indústrias de pedras ornamentais, madeiras. Possui, ainda, inúmeros fabricantes artesanais de produtos alimentícios e bebidas. O turismo, apesar de pouco explorado, possui um grande potencial, pois seu relevo montanhoso apresenta um visual variável e bastante pitoresco. Além disso, possui uma vasta bacia hidrografia com inúmeras quedas d¿água que formam belíssimas cachoeiras. O município pertence à região metropolitana, possui gestão plena do sistema de saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 40 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo-ES, tem como papel fundamental a coordenação do processo de implantação do Sistema Único de Saúde ¿ SUS no município. Para isso, o gestor municipal precisa agir de forma articulada com as duas outras esferas de governo, União e Estado, e com as instâncias de controle social, representada pelo Conselho Municipal de Saúde e a Casa Legislativa. Conforme a Nota Técnica Nº 1/2018-CGAIG/DAI/SE/MS, o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao exercício de 2022, deve ser registrado no Módulo Planejamento do DigiSUS Gestor (ferramenta que substitui o Sistema de Apoio à Elaboração do Relatório de Gestão - SARGSUS). https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 40 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 452 433 885 5 a 9 anos 448 419 867 10 a 14 anos 430 366 796 15 a 19 anos 449 413 862 20 a 29 anos 942 886 1828 30 a 39 anos 1003 1040 2043 40 a 49 anos 922 882 1804 50 a 59 anos 797 753 1550 60 a 69 anos 614 574 1188 70 a 79 anos 350 329 679 80 anos e mais 176 209 385 Total 6583 6304 12887 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 03/03/2023. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2018 2019 2020 CONCEICAO DO CASTELO 162 180 176 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 03/03/2023. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 37 46 76 93 65 II. Neoplasias (tumores) 61 92 65 52 50 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 11 5 6 4 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 12 10 7 16 22 V. Transtornos mentais e comportamentais 15 9 15 11 9 VI. Doenças do sistema nervoso 25 21 8 12 9 VII. Doenças do olho e anexos 4 4 2 5 7 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 4 1 - 2 - IX. Doenças do aparelho circulatório 101 83 73 98 71 X. Doenças do aparelho respiratório 98 88 43 66 96 XI. Doenças do aparelho digestivo 71 80 76 64 89 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 22 20 24 17 16 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 24 15 9 21 31 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 59 63 61 62 104 XV. Gravidez parto e puerpério 144 164 152 135 131 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 23 21 19 16 18 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 6 6 2 2 3 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 21 29 16 12 24 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 100 115 62 113 106 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 9 10 8 7 16 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 40 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 840 888 723 810 871 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 03/03/2023. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2018 2019 2020 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2 1 15 II. Neoplasias (tumores) 11 18 18 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 2 8 2 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 - 1 VI. Doenças do sistema nervoso 2 6 3 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 26 24 32 X. Doenças do aparelho respiratório 8 8 13 XI. Doenças do aparelho digestivo 2 4 4 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 1 - 2 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 3 2 3 XV. Gravidez parto e puerpério - 1 - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - 3 1 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 1 - 2 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 15 11 21 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 74 86 119 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 03/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade A população apresentada, se refere ao ano de 2021, com o total de 12.887 pessoas. Com relação ao número de nascido vivos, houve um aumento de 2018 para 2019, voltando a diminuir em 2020. A principal causa de morbidade hospitalar em 2021 é de gravidez, parto e puerpério, seguido de Lesões enven e alg out conseq causas externas e Doenças do aparelho geniturinário Já a principal causa de mortalidade neste período de 2018, 2019 e 2020 é por doenças do aparelho circulatório, seguido por causas externas de morbidade e mortalidade e neoplasias. https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 40 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 122.309 Atendimento Individual 23.372 Procedimento 37.720 Atendimento Odontológico 981 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - 151 48059,26 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - 151 48059,26 Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 03/03/2023. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1880 75,60 - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 45189 234724,10 - - 03 Procedimentos clínicos 64739 338350,29 151 48059,26 04 Procedimentos cirúrgicos 725 20512,70 - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde 19355 95807,25 - - Total 131888 689469,94 151 48059,26 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 03/03/2023. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 40 Financiamento: Vigilância em Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais Grupo procedimento Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 1852 - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 1733 - Total 3585 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 03/03/2023. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Os atendimentos de urgência e emergência são realizados no Hospital Municipal de Conceição do Castelo-ES, o que demanda maior complexidade são encaminhados para o Hospital Padre Máximo em Venda Nova do Imigrante, referência do município na PPI. Os atendimentos a consultas e exames especializados, assim como de laboratório e raio x ocorrem por meio do contrato de adesão a programas do Consórcio CIM Pedra Azul. Sendo os exames de raio x realizados no Hospital Padre Máximo em Venda Nova do Imigrante-ES. As internações clínicas de menor complexidade são realizadas no Hospital Municipal N. Sra. Da Penha, as demais são encaminhadas ao Hospitral Padre Máximo, assim como os partos e cirurgias. O monitoramento da produção da Atenção Primária continua sistematicamente, houve reuniões com as equipes sobre a importância da inserção dos dados corretamente no sistema terceirizado e posteriormente enviado ao e- SUS-PEC. Contamos também com a referência da Programação Pactuada Integrada (PPI) para demais município da região metropolitana, que são reguladas pelo sistema REGULAÇÃO FORMATIVA através do Estado. O transporte dos pacientes usuários SUS é agendado na Unidade de Saúde Dr. Nilzio José da Silva pelo usuário. A Farmácia Basica é centralizada, localizada anexo ao hospital Nossa Senhora da Penha e próximo a unidade de saúde Dr. Nilzio José da Silva. A vigilância Epidemiológica realiza o monitoramento das notificações compulsórias, assim como, busca ativa de patologia pertinente a notificação no Boletim de Atendimento de Urgência do pronto socorro municipal Nossa Senhora da Penha diariamente. A vigilância Ambiental realiza ações pertinente ao combate a dengue, através de imóveis inspecionados e tratados. Sobre a Vigilância Sanitária, é frequente o cadastro, inspeções, recebimento e atendimento a denúncias, assim como, a liberação de alvará sanitário. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 40 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 1 0 1 FARMACIA 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 6 6 HOSPITAL GERAL 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 0 0 1 1 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 1 1 Total 0 1 12 13 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 24/02/2023. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2022 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 12 0 0 12 ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 1 0 1 ENTIDADES EMPRESARIAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PESSOAS FISICAS Total 12 1 0 13 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 24/02/2023. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Verificamos que o município possui 13 estabelecimentos, sendo 1 gestão Estadual e 12 gestão municipal. Quando pesquisado por natureza jurídica: 11 são município e 1 orgao publico do poder executivo estadual ou do distrito federal O município esta vinculado ao Consórcio CIM Pedra Azul https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 40 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2022 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível CBOs (outros) nível CBOs médicos enfermeiro superior médio ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 3 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 1 4 8 18 30 Informais (09) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 3 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 30 3 7 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, Autônomos (0209, 0210) 1 2 2 0 0 3, 4 e 5) Servidores públicos cedidos para a iniciativa 0 0 0 0 0 privada (10) Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 1 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 1 0 1 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs CBOs CBOs (outros) nível CBOs (outros) nível CBOs médicos enfermeiro superior médio ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão 5 1 4 15 0 (010301, 0104) Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, Contratos temporários e cargos em comissão 0 0 0 0 0 3, 4 e 5) (010302, 0104) Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 31/03/2023. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 0 1 0 Celetistas (0105) 0 3 1 0 Intermediados por outra entidade (08) 0 0 4 0 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Autônomos (0209, 0210) 9 6 4 0 Bolsistas (07) 0 0 4 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 50 63 51 0 Intermediados por outra entidade (08) 12 12 25 0 Residentes e estagiários (05, 06) 7 4 7 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2018 2019 2020 2021 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 80 65 77 0 0104) Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 31/03/2023. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS No período de referência nos Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação, se destacam os médicos com um número maior de CBO, vale lembrar que alguns profissionais possuem mais de um CBO cadastrados, justificando esse número encontrado. Com relação ao Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão, verificamos uma queda, em 2018 havia 80 contratos temporários e cargos em comissão, em 2019 aumentou para 65, havendo uma diminuição em 2020 para 77 contratações e até o momento sem informação referente a 2021. A sede administrativa da saúde apresenta um quantitativo pequeno de servidores efetivos e contratados, e um número maior de estagiários. Já os cargos comissionados são apenas dois, já incluído o Secretário Municipal de Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 40 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - ORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA OBJETIVO Nº 1.1 - Organizar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), garantido acesso em tempo e local oportuno em todas as linhas de cuidado. Unidade Ano - Meta Unidade de % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- medida - alcançada avaliação da meta Base 2022 Anual medida Base 2025) Meta da PAS 1. Reformar ou ampliar a estrutura do Obra realizada 0 4 1 Número 1,00 100,00 HMNSP Ação Nº 1 - Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio Ação Nº 2 - Realização de processo de licitação 2. Adquirir equipamentos e móveis Percentual de equipamentos e móveis 0 80,00 50,00 Percentual 60,00 120,00 quantidade suficiente para os setores adquiridos em relação ao quantitativo adequado Ação Nº 1 - Levantamento de equipamentos (patrimônio) Ação Nº 2 - Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio 3. Adequar o setor de imagem para o Adequação realizada 0 1 1 Número 1,00 100,00 funcionamento do Raio x e mamografia Ação Nº 1 - Levantamento da necessidade do setor para o funcionamento Ação Nº 2 - Atender as demandas da necessidade para o funcionamento 4. Adquirir veículo para transporte de Aquisição de ambulância 0 1 1 Número 0 0 urgência e emergência para remoção de pacientes Ação Nº 1 - Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio Ação Nº 2 - Realização de processo de licitação 5. Implementar o uso de protocolo e Elaboração/ atualização de Protocolo e 0 2 1 Número 0 0 Procedimento Operacional Padrão (POP) POP Ação Nº 1 - Elaboração e divulgação do POP; Ação Nº 2 - Treinamento dos servidores; 6. Manter equipe de profissionais em número Percentual de profissionais em quantidade 0 100,00 80,00 Percentual 100,00 125,00 suficiente para atender a demanda do serviço suficiente atendendo a demanda Ação Nº 1 - Levantamento dimensional ; Ação Nº 2 - Realização de Processo Seletivo Simplificado ou contratação de prestador de serviços OBJETIVO Nº 1.2 - Organizar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) no município Unidade Unidade Ano - Meta % meta Indicador para monitoramento e avaliação Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada da meta Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS Meta 1. Ofertar exames citopatológicos do colo do Razão de exames citopatológicos do colo do Razão 2019 0,52 0,85 0,79 Razão 0,48 60,76 útero (preventivos) SISPACTO/ Previne útero em mulheres de 25 a 64 anos na Brasil população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Ação Nº 1 - Verificar o cadastro da mulher no sistema (CPF/CNS/sexo e data de nascimento) e atualizar caso necessário; Ação Nº 2 - Realizar coleta de preventivo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Ação Nº 3 - Realizar palestras educativas sobre o tema; Ação Nº 4 - Registro da coleta de material para exame citopatológico de colo uterino no procedimento do sistema informatizado Ação Nº 5 - Realizar busca ativa de mulheres em idade de 25 a 64 anos que não realizaram o exame nos últimos três anos. 2. Ofertar exames de mamografia Razão de exames de mamografia realizados Razão 2019 0,36 0,55 0,48 Razão 0,08 16,67 (SISPACTO) em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária Ação Nº 1 - Realizar exames de mamografias de rastreamento em mulheres na faixa etária preconizada (50 a 69 anos); Ação Nº 2 - Fazer busca ativa de mulheres faltosas ao exame agendado; Ação Nº 3 - Realizar palestras educativas sobre o tema. https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 40 3. Manter e se possível diminuir o percentual Proporção de gravidez na adolescência entre Razão 2019 12,78 13,00 15,00 Razão 0,14 0,93 de 10% de Gravidez na Adolescência as faixas etárias 10 a 19 anos (SISPACTO) Ação Nº 1 - Disponibilizar preservativos para esse público; Ação Nº 2 - Realizar campanhas com vistas a gravidez precoce nas escolas 4. Erradicar casos de Sífilis Congênita Número de casos novos de sífilis congênita Número 2019 0 0 0 Número 0 0 (SISPACTO) em menores de um ano de idade Ação Nº 1 - Acompanhamento do pré-natal; Ação Nº 2 - Realizar exames na gestante conforme Protocolo; Ação Nº 3 - Realizar tratamento do parceiro; Ação Nº 4 - Realizar consulta de puericultura com 7 e 30 dias, e com 2,4,6,9,12 e 18 meses. 5. Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) Proporção de parto normal no Sistema Único Percentual 2019 37,78 30,00 30,00 Percentual 37,00 123,33 de Saúde e na Saúde Suplementar Ação Nº 1 - Realizar pré-natal humanizado. Trazendo segurança e incentivo ao parto normal. 6. Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) Número de óbitos Maternos em determinado Número 2019 1 0 0 Número 0 0 período e local de residência Ação Nº 1 - Vinculação da gestante à maternidade; Ação Nº 2 - Realizar consulta puerperal. Ação Nº 3 - Aplicação de vacinas na gestante conforme Protocolo de pré-natal; Ação Nº 4 - Acesso ao pré-natal de risco habitual e alto risco em tempo oportuno; Ação Nº 5 - Realizar grupos de gestante com ações educativas sobre o período gestacional, aleitamento materno, planejamento familiar, bem como as temáticas sugeridas por elas; Ação Nº 6 - Acesso garantido para avaliação odontológica da gestante 7. Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) Número de óbitos infantil (menor de 1 ano) Número 2019 3 1 1 Número 0 0 em determinado período e local de residência Ação Nº 1 - Aplicação de vacinas do calendário nacional de imunização; Ação Nº 2 - Consultas de puericultura de acordo com Protocolo municipal. 8. Vincular as mulheres ao local de ocorrência Planilha enviada por email das gestantes SUS 0 192 48 Número 0 0 do Parto, durante o acompanhamento pré- vinculadas a maternidade de referência natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) Ação Nº 1 - Cada equipe de Saúde da Família deverá informar a referência de saúde da mulher as gestantes que devem ser vinculadas a maternidade de referência para baixo e alto risco; Ação Nº 2 - Vincular as gestantes cadastradas nas UBS a maternidade de referência, conforme preconizado; Ação Nº 3 - Envio do mapa de vinculação as maternidades de referência para baixo risco (HPM) e alto risco(Hospital Jayme dos Santos Neves) 9. Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal Proporção de gestantes com pelo menos 6 0 80,00 60,00 Percentual 47,66 79,43 as Gestantes (Previne Brasil) consultas pré-natal (PN) realizadas, sendo a primeira realizada até a 12ª semana de gestação. Ação Nº 1 - Verificar o cadastro da gestante no sistema informatizado, principalmente CNS e CPF; Ação Nº 2 - Captação precoce da gestante; Ação Nº 3 - Oferta de consultas de pré-natal a todas as gestantes; Ação Nº 4 - Busca ativa de gestante faltosa; Ação Nº 5 - Preencher o registro da DUM da gestante no sistema informatizado; Ação Nº 6 - Indicar no campo Problema e ou condição detectada o código CID ou CIAP2 relacionado a gestação; Ação Nº 7 - Garantia dos exames de pré-natal; Ação Nº 8 - Finalizar a gestação, por nascimento ou interrupção, deve ser informado os códigos CIAP2 ou CID10 10. Realizar teste rápido de sífilis e HIV em Porcentagem de gestante com sorologia 0 80,00 60,00 Percentual 80,33 133,88 gestantes (Previne Brasil) avaliada ou teste rápido realizado para HIV e sífilis Ação Nº 1 - Ampliar a oferta de testes na UBS; Ação Nº 2 - Realizar trabalho de conscientização junto com a população; Ação Nº 3 - Seguir a orientação do protocolo de pré-natal para solicitação e realização dos exames; Ação Nº 4 - Incentivar o pré-natal do homem; Ação Nº 5 - Adicionar um dos códigos do SIGTAP relativo aos teste de HIV e sífilis no atendimento individual ou procedimento; Ação Nº 6 - Registrar o resultado da sorologia ou teste rápido no atendimento individual; https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 40 11. Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e Protocolo atualizado Número 2019 1 2 1 Número 0 0 da Criança bianualmente Ação Nº 1 - Atualização do protocolo conforme legislação vigente; OBJETIVO Nº 1.3 - Implantar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência no município Unidade Ano - Meta Unidade % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- de medida alcançada avaliação da meta Base 2022 Anual medida Base 2025) - Meta da PAS 1. Elaborar planos, projetos e atividades voltados Documento elaborado 0 1 1 Número 0 0 à saúde da pessoa com deficiência Ação Nº 1 - Procurar parcerias para desenvolver projeto e atividades para a população alvo; 2. Ampliar o acesso e qualificar o atendimento Criação de fluxograma para acesso da 0 1 1 Número 0 0 às pessoas com deficiência temporária ou pessoa com deficiência aos serviços de permanente saúde Ação Nº 1 - Elaboração de fluxo para o acesso nas UBS. OBJETIVO Nº 1.4 - Implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônico https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 40 Unidade Unidade Ano - Meta % meta Indicador para monitoramento Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada e avaliação da meta Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS Meta 1. Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Protocolo atualizado Número 2019 1 2 1 Número 0 0 Diabéticos Ação Nº 1 - Elaboração e divulgação do Protocolo para as UBS para padronização dos atendimentos realizados; Ação Nº 2 - Garantir integralidade do cuidado de acordo com a rede de atenção. 2. Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas Percentual de pessoas hipertensas 0 80,00 60,00 Percentual 54,00 90,00 UBS (Previne Brasil) com Pressão Arterial aferida em cada semestre Ação Nº 1 - Verificar o cadastro do cidadão, este deve possuir o número do CPF e CNS vinculado ao seu cadastro; Ação Nº 2 - Inserir os valores da pressão arterial aferida no módulo “sinais vitais”; Ação Nº 3 - Realizar o acompanhamento dos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados no eSUS nas UBS; Ação Nº 4 - Manter acompanhamento nominal das pessoas com hipertensão adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; Ação Nº 5 - Criar um fluxo para propiciar o constante monitoramento de pressão arterial (PA) dos usuários na USF com a finalidade de que pessoas com hipertensão arterial sistêmica (HAS) tenham o hábito de monitorar a sua PA; Ação Nº 6 - O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação Nº 7 - Orientar o cidadão com hipertensão sobre a importância das consultas de acompanhamento e a verificação da PA no serviço, mesmo que esta não esteja descompensada; Ação Nº 8 - Flexibilizar agenda sem realizar reserva de período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. 3. Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em Percentual de diabéticos com 0 80,00 60,00 Percentual 64,40 107,33 prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme solicitação de hemoglobina indicador do Previne Brasil glicada em cada semestre Ação Nº 1 - O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de desempenho 6 podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação Nº 2 - Orientar o cidadão com diabetes sobre a importância das consultas de acompanhamento, dos exames laboratoriais e de levar os resultados no retorno; Ação Nº 3 - Flexibilizar agenda sem reservar período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. Ação Nº 4 - Usar o prontuário eletrônico para solicitar e avaliar os exames de hemoglobina glicada; Ação Nº 5 - Realizar acompanhamento semestral do paciente diabético com registro no prontuário eletrônico. Ação Nº 6 - Manter acompanhamento nominal das pessoas com diabetes adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; 4. Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o Percentual de pacientes com 0 100,00 100,00 Percentual 0 0 tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com diagnóstico de câncer com câncer tratamento iniciado Ação Nº 1 - Acompanhamento do público alvo. Ação Nº 2 - Proporcionar acesso informatizado ao profissional solicitante para uso do sistema da Regulação Formativa 5. Acompanhar pessoas com demais agravos crônicos Percentual de pessoas 0 80,00 80,00 Percentual 0 0 acompanhadas Ação Nº 1 - Monitorar os atendimentos as pessoas com agravos crônicos; Ação Nº 2 - Acolhimento na UBS; OBJETIVO Nº 1.5 - Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 40 Unidade Indicador para Unidade Ano - Meta % meta Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta monitoramento e de Linha- Plano(2022- alcançada Base 2022 medida - Anual avaliação da meta medida Base 2025) da PAS Meta 1. Implantar equipe multidisciplinar de Atenção Especializada em Equipe implantada 0 1 1 Número 0 0 Saúde Mental (AMENT) como parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ação Nº 1 - Elaboração de projeto para habilitação do MS para equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde menta (AMENT); Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos, materiais e serviços Ação Nº 3 - Implantar e manter serviço de estabilização para situação de crise psiquiátrica. Ação Nº 4 - Garantir espaço físico adequado para atuação da equipe. Ação Nº 5 - Elaborar fluxo de atendimento ambulatorial de Psiquiatria e Psicologia para a população 2. Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com Realização de reunião de 0 12 3 Número 0 0 transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional equipe para planejamento Ação Nº 1 - Agendar reunião para planejamento da oferta de serviços; 3. Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe Número de equipes de 0 4 4 Número 0 0 multidisciplinar e reuniões de grupos ESF com programa implantado Ação Nº 1 - Planejamento anual das ações a serem desenvolvidas pelas equipes. Ação Nº 2 - Garantir o atendimento e medicamento para os pacientes do programa tabagismo. Ação Nº 3 - Disponibilizar acesso a consulta com psiquiatra e psicólogo para este público Ação Nº 4 - Estabelecer fluxo de agendamento OBJETIVO Nº 1.6 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio das práticas e da gestão do cuidado e melhoria da resolutividade Unidade Unidade Ano - Meta % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada avaliação da meta Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS Meta 1. Manter as equipes de ESF nas UBS. Cobertura populacional estimada pelas Percentual 2020 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 (SISPACTO) equipes de Atenção Básica Ação Nº 1 - Manter as equipes com número de profissionais adequado para o desenvolvimento das atividades; Ação Nº 2 - Realizar redivisão do território caso haja necessidade, a fim de manter o número de pessoas preconizado para a equipe; Ação Nº 3 - Elaborar estratégias para serem desenvolvidas pelas equipes. 2. Acompanhar as condicionalidades do Cobertura de acompanhamentos das Percentual 2020 98,91 95,00 95,00 Percentual 97,44 102,57 Programa Bolsa Família SISPACTO condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) Ação Nº 1 - Acompanhar os beneficiários do Bolsa Família nas condicionalidades pertinentes a saúde. Ação Nº 2 - Disponibilizar o acompanhamento nutricional; Ação Nº 3 - Registrar o acompanhamento no sistema do Bolsa Família; 3. Manter as Ações do Programa Saúde na Escola Atividades realizadas pelo PSE 0 80,00 60,00 Percentual 60,00 100,00 (PSE) conforme adesão realizada pela SMS Ação Nº 1 - Adesão ao Programa Saúde na Escola; Ação Nº 2 - Planejamento das ações em pareceria com a Educação; Ação Nº 3 - Propor as eSF a realizar as ações definidas na adesão. 4. Manter a organização das equipes de Atenção Atualizar o cadastro do profissional no 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Básica de acordo com o disposto na Política CNES e no setor de recursos humanos Nacional de Atenção Básica do município Ação Nº 1 - Organizar as eSF conforme necessidade local; Ação Nº 2 - Contratar profissionais e manter a composição das eSF; Ação Nº 3 - Atualizar o cadastro dos profissionais no CNES. OBJETIVO Nº 1.7 - Organizar a linha de cuidado em Saúde Bucal, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 40 Ano - Meta % meta Indicador para monitoramento e Unidade Linha- Meta Unidade de Resultado Descrição da Meta Linha- Plano(2022- alcançada da avaliação da meta de medida Base 2022 medida - Meta Anual Base 2025) PAS 1. Garantir consulta odontológica as Proporção de gestantes com 0 80,00 50,00 Percentual 40,15 80,30 gestantes (Previne Brasil) atendimento odontológico realizado Ação Nº 1 - Ofertar consulta odontológica a todas as gestantes; Ação Nº 2 - Busca ativa de gestante faltosa. 2. Elaborar ou atualizar protocolo de Protocolo atualizado 0 2 1 Número 0 0 saúde bucal atualizado Ação Nº 1 - Elaboração de protocolo de saúde bucal; Ação Nº 2 - Orientação e divulgação para os profissionais da rede municipal; 3. Manter equipes de Saúde Bucal Cobertura populacional estimada de Percentual 2020 54,23 70,00 55,00 Percentual 0 0 (SISPACTO) saúde bucal na atenção básica Ação Nº 1 - Manter ou ampliar o número de profissionais de saúde bucal nas UBS; Ação Nº 2 - Adequar o número de profissionais conforme a demanda territorial. OBJETIVO Nº 1.8 - Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, com ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos e doenças, regulação de bens e produtos e análise de fatores de risco para a população. Unidade Unidade Ano - Meta % meta Indicador para monitoramento e avaliação Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada da meta Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS Meta 1. Elaboração do Plano Bianual da VISA Plano da VISA elaborado 0 2 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Elaborar o plano da VISA conforme a necessidade do município; 2. Realizar Investigação das denúncias e Percentual de atendimento as denúncias 0 100,00 80,00 Percentual 0 0 reclamações que surgirem para a VS Ação Nº 1 - Acolhimento dos usuários; Ação Nº 2 - Investigação da denúncia e reclamação; 3. Realizar controle da qualidade da água Proporção de análises realizadas em amostras Percentual 2020 100,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 para consumo humano quanto aos de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez (SISPACTO) livre e turbidez Ação Nº 1 - Planejamento do processo de trabalho; Ação Nº 2 - Coleta de água em pontos estratégicos; Ação Nº 3 - Envio da amostra em tempo oportuno para análise; 4. Realizar ações de controle vetorial da Número de ciclos que atingiram mínimo de Número 2020 4 4 4 Número 4,00 100,00 dengue SISPACTO 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Ação Nº 1 - Realização da visita domiciliar pelo ACE de acordo com o planejamento; Ação Nº 2 - Elaboração de planejamento com cronograma para visita domiciliar; Ação Nº 3 - Supervisão de campo de 5% dos imóveis visitados no quadrimestre; Ação Nº 4 - Registro do dados no PCFAD ou sistema pertinente; 5. Realizar campanha de vacinação Cobertura vacinal de Cães e Gatos 0 90,00 90,00 Percentual 0 0 antirrábica Ação Nº 1 - Elaborar um fluxo de trabalho para alcance das metas estabelecidas; Ação Nº 2 - Descentralizar a vacinação para as comunidades com datas previamente estabelecidas; 6. Elaborar, bianualmente, os Planos de Planos de Contingência da Dengue, 0 2 1 Número 1,00 100,00 Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika Chikungunya-Zika e Febre Amarela e Febre Amarela atualizados Ação Nº 1 - Elaboração dos planos de contingência em tempo oportuno; 7. Uniformizar os Agentes Comunitários de Aquisição de uniformes para todos os ACE 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Endemias (ACE) Ação Nº 1 - Planejamento da necessidade de uniformes para aquisição; 8. Preencher os casos de doenças ou agravos Proporção de preenchimento do campo Percentual 2020 92,30 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 relacionados ao trabalho com campo ocupação nas notificações de agravos ocupação (SISPACTO) relacionados ao trabalho Ação Nº 1 - Capacitar profissionais quanto ao preenchimento correto das notificações; Ação Nº 2 - Realizar reuniões com os responsáveis pelas fontes notificadoras; https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 40 9. Estruturar a vigilância em saúde do Indicação de referência técnica para o setor 0 1 1 Número 0 0 trabalhador municipal Ação Nº 1 - Nomeação da referência técnica por portaria ou decreto municipal; 10. Implantar fluxo de identificação e Instituição de fluxo de identificação e 0 1 1 Número 1,00 100,00 investigação de acidentes de trabalho, investigação de acidentes de trabalho, priorizando os acidentes fatais priorizando os acidentes fatais; Ação Nº 1 - Elaboração de fluxo para identificação e investigação de casos; 11. Realizar anualmente a identificação de Diagnóstico municipal com a identificação 0 4 1 Número 0 0 áreas produtivas e de população das áreas potencialmente exposta a potencialmente exposta a agrotóxicos agrotóxicos Ação Nº 1 - Identificação de áreas produtivas e de população potencialmente exposta a agrotóxicos; Ação Nº 2 - Elaboração de plano de trabalho nas comunidades identificadas; 12. Promover ações educativas, voltadas Ação educativa nas comunidades 0 4 1 Número 0 0 para a prevenção das intoxicações por agrotóxicos estimulando boas práticas agrícolas Ação Nº 1 - Realizar estratégias para promover ação educativa nas comunidades; 13. Reduzir taxa de mortalidade prematura Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo Número 2020 19 15 19 Número 17,00 89,47 (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro conjunto das 4 principais DCNT (doenças do principais Doenças Crônicas Não aparelho circulatório, câncer, diabetes e Transmissíveis – DCNT (doenças do doenças respiratórias crônicas) aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Ação Nº 1 - Oferta de consulta e exames nas ESF para a população alvo; Ação Nº 2 - Promoção de ações voltadas para a prática corporal; 14. Investigar os óbitos em Mulheres em Proporção de óbitos em idade fértil (10 a 49 Percentual 2020 60,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Idade Fértil (MIF) SISPACTO anos) investigados Ação Nº 1 - Busca ativa por visita domiciliar; Ação Nº 2 - Identificar Óbitos maternos não declarados; 15. Fomentar a notificação de doenças de Cadastro dos profissionais dos laboratórios 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 interesse a saúde pública por laboratórios para notificação no esusVS públicos e privados. Ação Nº 1 - Realizar cadastro do profissional notificador no esusVS; Ação Nº 2 - Treinamento do profissional para utilização do sistema; 16. Proporção de cura de casos novos de Proporção de cura de casos novos de Proporção 2020 100,00 90,00 90,00 Proporção 0 0 hanseníase diagnosticados nos anos das Hanseníase coortes (SISPACTO) Ação Nº 1 - Garantir tratamento por meio da oferta de acesso as consultas; Ação Nº 2 - Busca de pacientes Faltosos; Ação Nº 3 - Ofertar acesso aos exames necessários; 17. Acompanhar o registro de Óbitos com Proporção de registros de óbitos com causa Proporção 2020 98,90 98,00 98,00 Proporção 98,00 100,00 causa básica definida (SISPACTO) básica definida Ação Nº 1 - Analisar as DO’s com intuito de verificar se a causa básica está definida. 18. Encerrar casos de DNC registradas no Proporção de casos de DNC encerrados Proporção 2020 85,20 90,00 86,00 Proporção 86,00 100,00 ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação oportunamente (SISPACTO) Ação Nº 1 - Encerrar casos de DNC em tempo oportuno; Ação Nº 2 - Busca ativa por telefone, visita domiciliar e/ou análises de documentos (prontuários e Boletim de Atendimento de Urgência); 19. Realizar 100% das coletas de amostras Capacitação presencial ou virtual para os 0 4 1 Número 0 0 adequadas aos protocolos de profissionais que atuam na coleta ensaio/legislação para o envio da análise laboratorial para o LACEN Ação Nº 1 - Treinamento dos profissionais para realização de coleta de amostras conforme protocolo vigente. 20. Organizar o processo de trabalho através Elaboração de fluxo concluída 0 1 1 Número 1,00 100,00 da elaboração de fluxo Ação Nº 1 - Elaboração de fluxo de trabalho; 21. Estruturar o setor com a aquisição de Aquisição de equipamentos e móveis para o 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 equipamentos e móveis setor Ação Nº 1 - Levantamento da necessidade de equipamentos; Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos por meio de licitação. https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 40 22. Adquirir equipamentos de informática Aquisição de equipamentos de informática 0 5 2 Número 0 0 para o setor Ação Nº 1 - Realização de licitação para aquisição de equipamentos. 23. Estruturar o laboratório da vigilância Adequação do laboratório efetivada 0 1 1 Número 1,00 100,00 para realizar exames Ação Nº 1 - Levantamento da necessidade do laboratório; Ação Nº 2 - Adequação do setor. 24. Adquirir uma linha telefônica e o Linha específica com telefone instalado 0 1 1 Número 0 0 aparelho (fixo ou móvel) para o setor Ação Nº 1 - Aquisição de linha telefônica e aparelho. 25. Alcançar coberturas vacinais de Proporção de vacinas selecionadas do Proporção 2020 0,00 100,00 75,00 Proporção 25,00 33,33 95%com vacinas selecionadas do Calendário Calendário nacional de Vacinação para Básico de Vacinação em menores de 2 anos crianças menores de dois anos de idade Penta de idade SISPACTO valente 3ª dose; Pneumocócica 10 valente 2ª dose; Poliomielite 3ª dose e Tríplice Viral 1ª dose com cobertura preconizada (95%) Ação Nº 1 - Planejamento de ações para o alcance das metas propostas; Ação Nº 2 - Monitoramento de cobertura vacinal com busca ativa de faltosos. 26. Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e 0 95,00 95,00 Percentual 64,00 67,37 de pólio e 3ª dose de penta valente em de Penta valente menores de 1 ano (Previne Brasil) Ação Nº 1 - Realizar captação das crianças logo após o nascimento, de preferência no momento do teste do pezinho e/ou consulta puerperal, marcando a primeira consulta de puericultura para a primeira semana de vida; Ação Nº 2 - Orientar sobre a importância das vacinas já nas consultas de pré-natal e continuar ao longo das consultas de puericultura; Ação Nº 3 - Manter acompanhamento dos faltosos (atraso no calendário vacinal) individualmente e fazer busca ativa; Ação Nº 4 - Manter contato com creches para verificação do calendário vacinal, acompanhamento conjunto e diálogo colaborativo entre as partes. 27. Adquirir câmara fria para Aquisição de câmara fria efetuada 0 1 1 Número 0 0 imunobiológicos Ação Nº 1 - Captação de recursos para aquisição de equipamento; OBJETIVO Nº 1.9 - Garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais padronizados no SUS Unidade Ano - Meta Unidade de % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- medida - alcançada avaliação da meta Base 2022 Anual medida Base 2025) Meta da PAS 1. Garantir os medicamentos preconizados pelo Percentual de medicamentos 0 90,00 90,00 Percentual 100,00 111,11 protocolo municipal de HA e DM na rede Fornecidos municipal Ação Nº 1 - Aquisição de medicamentos conforme REMUME; Ação Nº 2 - Realizar licitação de medicamentos em tempo oportuno; 2. Reforma da estrutura física da Farmácia Reforma realizado 0 1 1 Número 0 0 municipal Ação Nº 1 - Análise do relatório com estoque de medicamentos; 3. Aquisição de equipamentos e móveis adequados Percentual de equipamentos e móveis 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 para estruturação do setor para atender a demanda Ação Nº 1 - Captação de recursos e aquisição de equipamentos. 4. Aquisição/ manutenção de equipamentos de Equipamentos de informática 0 4 3 Número 0 0 informática adquirido em número suficiente para o setor Ação Nº 1 - Captação de recursos; Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos; 5. Climatização da farmácia com a instalação de ar Adaptação da estrutura física para 0 1 1 Número 0 0 condicionado instalação de ar condicionado Ação Nº 1 - Captação de recursos e aquisição de equipamentos; DIRETRIZ Nº 2 - INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE PROVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DE INOVAÇÃO EM AMBIENTES PRODUTIVOS EM SAÚDE E PESQUISA APLICADA AO SUS OBJETIVO Nº 2.1 - Fortalecer o ICEP como instância de Formação, Pesquisa e inovação para o SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 40 Unidade Unidade Ano - Linha- Meta Meta de Resultado % meta Indicador para monitoramento e avaliação da de Linha- Base Plano(2022- 2022 medida Anual alcançada Descrição da Meta meta medida Base 2025) da PAS - Meta 1. Manter parceria com instituto Capixaba Participar de chamamento público para solicitação 0 4 1 Número 1,00 100,00 de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde de vagas para prover profissionais para o programa – ICEPi para o componente de Provimento de cooperação entre o Estado e o Município por e Fixação de Profissionais do Programa meio do desenvolvimento de mecanismos de Estadual de Qualificação da Atenção recrutamento, formação em serviço, remuneração e Primária à Saúde. supervisão. Ação Nº 1 - Análise das vagas disponíveis para adesão ao chamamento público; Ação Nº 2 - Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos profissionais no município; OBJETIVO Nº 2.2 - Fortalecer o subsistema de ciência, tecnologia e inovação no SUS, qualificando a atenção em saúde com desenvolvimento, avaliação e/ou incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal Unidade Ano - Meta Unidade % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- de medida alcançada avaliação da meta Base 2022 Anual medida Base 2025) - Meta da PAS 1. Manter as informações da Secretaria Municipal de Atualização mensal 0 48,00 12,00 Percentual 12,00 100,00 Saúde atualizada no Site institucional da Prefeitura Municipal Ação Nº 1 - Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 2. Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso Uso do tablet adquirido como 0 100,00 100,00 Percentual 80,00 80,00 de tecnologia para melhorar o trabalho em campo ferramenta na alimentação das informações Ação Nº 1 - Solicitação a empresa terceirizada para o funcionamento do aplicativo e treinamento do servidor; DIRETRIZ Nº 3 - MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE OBJETIVO Nº 3.1 - Fortalecer a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indicador para Unidade Ano - Meta Unidade de % meta Linha- Meta Resultado Descrição da Meta monitoramento e avaliação de Linha- Plano(2022- medida - alcançada Base 2022 Anual da meta medida Base 2025) Meta da PAS 1. Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a Número de capacitações 0 12 3 Número 3,00 100,00 necessidade do setor, de forma continuada realizadas Ação Nº 1 - Elaboração de cronograma com as atividades de educação continuada para os servidores; OBJETIVO Nº 3.2 - Aprimorar a governabilidade municipal no SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 40 Unidade Unidade Ano - Meta % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada avaliação da meta Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS Meta 1. Atualizar o organograma da SMS conforme realidade Organograma aprovado 0 1 1 Número 0 0 local Ação Nº 1 - Levantamento das necessidades dos setores da SMSB; 2. Manter o contrato de prestação de serviços com o Manter o contrato de prestação de Número 2020 1 4 1 Número 1,00 100,00 consórcio CIM Pedra Azul serviços com o consórcio CIM Pedra Azul Ação Nº 1 - Planejamento das consultas, exames e plantões para o exercício vigente; Ação Nº 2 - Aprovação do orçamento para o consórcio CIM Pedra Azul; Ação Nº 3 - Elaboração do contrato e envio em tempo oportuno; 3. Contratar empresa especializada para manutenção Contrato efetuado para seguimento Número 2020 1 4 1 Número 1,00 100,00 corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, da assistência odontológica, médica médicos e laboratoriais e laboratorial Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 4. Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Unidade de Saúde 0 4 1 Número 0 0 Saúde construída/reformado ou ampliada Ação Nº 1 - Levantamento da estrutura física dos estabelecimentos de saúde; 5. Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes Nº de Veículos Adquiridos 0 4 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Processo de licitação de automóvel; 6. Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% Manter contrato com empresa 0 4 1 Número 0 0 dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas especializada UBS do município Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 7. Adquirir moto geradores para todos os equipamentos Porcentagem de salas equipadas com 0 100,00 50,00 Percentual 0 0 de refrigeração da Rede de Frios (RF) para as salas de moto geradores vacinas das UBS. Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 8. Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% Manter contrato com empresa 0 4 1 Número 0 0 dos aparelhos de ar condicionado das unidades de especializada saúde. Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 9. Manter equipamentos de informática de forma Percentual de unidades de saúde 0 90,00 70,00 Percentual 0 0 suficiente nos estabelecimentos de saúde com equipamentos de informática adequados Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 10. Instituir o setor de planejamento Inclusão do setor de planejamento 0 1 1 Número 0 0 no organograma da SMSCC Ação Nº 1 - Elaboração e envio da necessidade de alteração do organograma da SMSB para o gabinete do prefeito; 11. Realizar a prestação de contas dos instrumentos de Resolução do CMSCC aprovando a 0 12 3 Número 3,00 100,00 gestão de acordo com o preconiza a legislação ao prestação de contas do quadrimestre CMSCC Ação Nº 1 - Elaboração e envio para apreciação do CMS; DIRETRIZ Nº 4 - APRIMORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES SISTÊMICOS E CONTÍNUOS. OBJETIVO Nº 4.1 - Reorganizar e integrar as funções regulatórias para a garantia da qualidade e do acesso à RAS municipal https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 40 Unidade Unidade Ano - Meta % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta de Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- alcançada avaliação da meta Base 2022 medida - Anual medida Base 2025) da PAS Meta 1. Manter a Regulação Formativa nas Unidades Número de UBS com utilização do 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Básicas de Saúde sistema Ação Nº 1 - Cadastro e treinamento do profissional no sistema da regulação; 2. Monitorar os serviços terceirizados prestados ao Acompanhamento das produções 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 SUS pelo CIM Pedra Azul apresentada pelo prestador por meio de relatório mensal Ação Nº 1 - Monitorar os serviços prestados pelo CIM Pedra Azul; 3. Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos Percentual de unidades de saúde com 0 100,00 70,00 Percentual 0 0 nas Unidades de Saúde oferta de exames Ação Nº 1 - UBS com disponibilização de exames; 4. Garantir transporte sanitário para tratamentos Porcentagem de solicitação de 0 70,00 70,00 Percentual 80,00 114,29 fora do Município conforme as referências transporte atendidas pactuadas Ação Nº 1 - Relatório das viagens realizadas e número de solicitações atendidas; 5. Monitorar informações de absenteísmo nos Número de relatórios quadrimestrais 0 12 3 Número 0 0 serviços ambulatoriais especializados através de elaborados relatório específico Ação Nº 1 - Emissão e análise de relatório de absenteísmo; 6. Ampliar as especialidades médicas que atendem Número de especialidade médica 0 8 5 Número 6,00 120,00 no município Ação Nº 1 - Levantamento da demanda por especialidade; 7. Revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI) PPI revisada e aprovada 0 4 1 Número 0 0 para possibilitar o acesso do usuário aos serviços da grande Vitória Ação Nº 1 - Análise das informações pactuadas; 8. Manter o quadro de motorista suficiente para Organização de escala mensal para o 0 48 12 Número 12,00 100,00 transporte sanitário transporte Ação Nº 1 - Análise do número de motoristas e suas escalas; DIRETRIZ Nº 5 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS OBJETIVO Nº 5.1 - Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS municipal https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 40 Unidade Ano - Meta Unidade % meta Indicador para monitoramento e Linha- Meta Resultado Descrição da Meta de Linha- Plano(2022- de medida alcançada avaliação da meta Base 2022 Anual medida Base 2025) - Meta da PAS 1. Fortalecer os mecanismos de Controle Social Manter a estrutura de funcionamento 0 1 1 Número 1,00 100,00 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) Ação Nº 1 - Possibilitar espaço adequado para o funcionamento do CMS; Ação Nº 2 - Disponibilizar servidor para atuar como secretária (o) do CMS: 2. Proporcionar transparência sobre a atuação do Publicações mensais efetuadas no site 0 48 12 Número 0 0 CMS da prefeitura Ação Nº 1 - Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 3. Implantar a ouvidoria SUS para a participação Manter dois canais de comunicação 0 2 2 Número 0 0 dos usuários no controle social na Atenção Básica para a participação dos usuários Ação Nº 1 - Instalação de caixa de sugestões nos estabelecimentos de saúde; 4. Manter o cadastro do conselheiro atualizado no Atualização de cadastro efetivada Número 2021 1 2 1 Número 0 0 sistema DIGISUS Ação Nº 1 - Indicação de conselheiro para utilização do sistema DIGISUS 5. Responder dentro do prazo legal as Percentual de manifestações 0 90,00 60,00 Percentual 0 0 manifestações dos usuários do SUS nos canais da respondidas dentro do prazo legal Ouvidoria do SUS Ação Nº 1 - Implantação de fluxo para coleta das demandas de ouvidoria recebidas; 6. Realizar capacitação para 100% dos conselheiros Número de capacitações fornecidas a 0 2 1 Número 0 0 municipais e locais de saúde. cada eleição do CMS Ação Nº 1 - Realização de conferências, conforme demanda estadual e nacional; 7. Realizar conferências e plenárias de saúde no Número de conferências e plenária 0 1 1 Número 0 0 município de acordo com legislação. realizadas Ação Nº 1 - Realização de conferências, conforme demanda estadual e nacional; Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Meta programada Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Resultados para o exercício 122 - Administração 1 1 1 Geral Fortalecer os mecanismos de Controle Social 1 1 Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde 100,00 100,00 Atualizar o organograma da SMS conforme realidade local 1 0 Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada 3 3 Manter as informações da Secretaria Municipal de Saúde atualizada no Site institucional da Prefeitura Municipal 12,00 12,00 Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e 1 1 Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal 90,00 100,00 Elaboração do Plano Bianual da VISA 1 0 Garantir consulta odontológica as gestantes (Previne Brasil) 50,00 40,15 Manter as equipes de ESF nas UBS. (SISPACTO) 100,00 100,00 Implantar equipe multidisciplinar de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) como parte da Rede de Atenção 1 0 Psicossocial (RAPS). Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos 1 0 Elaborar planos, projetos e atividades voltados à saúde da pessoa com deficiência 1 0 Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) SISPACTO/ Previne Brasil 0,79 0,48 Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores 50,00 60,00 Proporcionar transparência sobre a atuação do CMS 12 0 Monitorar os serviços terceirizados prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul 100,00 100,00 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul 1 1 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo 100,00 80,00 Reforma da estrutura física da Farmácia municipal 1 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 40 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 80,00 0,00 Elaborar ou atualizar protocolo de saúde bucal atualizado 1 0 Acompanhar as condicionalidades do Programa Bolsa Família SISPACTO 95,00 97,44 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional 3 0 Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS (Previne Brasil) 60,00 54,00 Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente 1 0 Ofertar exames de mamografia (SISPACTO) 0,48 0,08 Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x e mamografia 1 1 Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Atenção Básica 2 0 Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos nas Unidades de Saúde 70,00 0,00 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e 1 1 laboratoriais Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor 50,00 0,00 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e 100,00 100,00 turbidez (SISPACTO) Manter equipes de Saúde Bucal (SISPACTO) 55,00 0,00 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS 60,00 60,00 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 0 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador do 60,00 64,40 Previne Brasil Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência (SISPACTO) 15,00 0,14 Adquirir veículo para transporte de urgência e emergência para remoção de pacientes 1 0 Manter o cadastro do conselheiro atualizado no sistema DIGISUS 1 0 Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do Município conforme as referências pactuadas 70,00 80,00 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde 1 0 Aquisição/ manutenção de equipamentos de informática 3 0 Realizar ações de controle vetorial da dengue SISPACTO 4 4 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica 100,00 100,00 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 0,00 Erradicar casos de Sífilis Congênita (SISPACTO) 0 0 Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) 1 0 Responder dentro do prazo legal as manifestações dos usuários do SUS nos canais da Ouvidoria do SUS 60,00 0,00 Monitorar informações de absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através de relatório específico 3 0 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 1 0 Climatização da farmácia com a instalação de ar condicionado 1 0 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 0,00 Acompanhar pessoas com demais agravos crônicos 80,00 0,00 Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) 30,00 37,00 Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço 80,00 100,00 Realizar capacitação para 100% dos conselheiros municipais e locais de saúde. 1 0 Ampliar as especialidades médicas que atendem no município 5 6 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 0 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela 1 1 Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) 0 0 Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) 1 0 Realizar conferências e plenárias de saúde no município de acordo com legislação. 1 0 Revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI) para possibilitar o acesso do usuário aos serviços da grande Vitória 1 0 Adquirir moto geradores para todos os equipamentos de refrigeração da Rede de Frios (RF) para as salas de vacinas das UBS. 50,00 0,00 Uniformizar os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) 100,00 100,00 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional 48 0 da Rede Materno Infantil (RAMI) https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 40 Manter o quadro de motorista suficiente para transporte sanitário 12 12 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 0 Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação (SISPACTO) 100,00 100,00 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) 60,00 47,66 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 70,00 0,00 Estruturar a vigilância em saúde do trabalhador municipal 1 0 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 60,00 80,33 Instituir o setor de planejamento 1 0 Implantar fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando os acidentes fatais 1 1 Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente 1 0 Realizar a prestação de contas dos instrumentos de gestão de acordo com o preconiza a legislação ao CMSCC 3 3 Realizar anualmente a identificação de áreas produtivas e de população potencialmente exposta a agrotóxicos 1 0 Promover ações educativas, voltadas para a prevenção das intoxicações por agrotóxicos estimulando boas práticas agrícolas 1 0 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não 19 17 Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) SISPACTO 100,00 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (SISPACTO) 90,00 0,00 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida (SISPACTO) 98,00 98,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação (SISPACTO) 86,00 86,00 Realizar 100% das coletas de amostras adequadas aos protocolos de ensaio/legislação para o envio da análise laboratorial para o 1 0 LACEN Organizar o processo de trabalho através da elaboração de fluxo 1 1 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 50,00 0,00 Adquirir equipamentos de informática para o setor 2 0 Estruturar o laboratório da vigilância para realizar exames 1 1 Adquirir uma linha telefônica e o aparelho (fixo ou móvel) para o setor 1 0 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de 75,00 25,00 idade SISPACTO Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) 95,00 64,00 Adquirir câmara fria para imunobiológicos 1 0 301 - Atenção Básica 1 0,79 0,48 Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde 100,00 100,00 Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada 3 3 Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e 1 1 Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. Garantir consulta odontológica as gestantes (Previne Brasil) 50,00 40,15 Manter as equipes de ESF nas UBS. (SISPACTO) 100,00 100,00 Implantar equipe multidisciplinar de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) como parte da Rede de Atenção 1 0 Psicossocial (RAPS). Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos 1 0 Elaborar planos, projetos e atividades voltados à saúde da pessoa com deficiência 1 0 Ofertar exames de mamografia (SISPACTO) 0,48 0,08 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo 100,00 80,00 Reforma da estrutura física da Farmácia municipal 1 0 Elaborar ou atualizar protocolo de saúde bucal atualizado 1 0 Acompanhar as condicionalidades do Programa Bolsa Família SISPACTO 95,00 97,44 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional 3 0 Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS (Previne Brasil) 60,00 54,00 Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente 1 0 Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência (SISPACTO) 15,00 0,14 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 40 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e 1 1 laboratoriais Manter equipes de Saúde Bucal (SISPACTO) 55,00 0,00 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS 60,00 60,00 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 0 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador do 60,00 64,40 Previne Brasil Erradicar casos de Sífilis Congênita (SISPACTO) 0 0 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde 1 0 Aquisição/ manutenção de equipamentos de informática 3 0 Realizar ações de controle vetorial da dengue SISPACTO 4 4 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica 100,00 100,00 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 0,00 Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) 30,00 37,00 Climatização da farmácia com a instalação de ar condicionado 1 0 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 0,00 Acompanhar pessoas com demais agravos crônicos 80,00 0,00 Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) 0 0 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 0 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela 1 1 Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) 1 0 Adquirir moto geradores para todos os equipamentos de refrigeração da Rede de Frios (RF) para as salas de vacinas das UBS. 50,00 0,00 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional 48 0 da Rede Materno Infantil (RAMI) Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 0 Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação (SISPACTO) 100,00 100,00 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) 60,00 47,66 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 70,00 0,00 Estruturar a vigilância em saúde do trabalhador municipal 1 0 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 60,00 80,33 Implantar fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando os acidentes fatais 1 1 Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente 1 0 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não 19 17 Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) SISPACTO 100,00 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (SISPACTO) 90,00 0,00 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida (SISPACTO) 98,00 98,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação (SISPACTO) 86,00 86,00 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de 75,00 25,00 idade SISPACTO Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) 95,00 64,00 Adquirir câmara fria para imunobiológicos 1 0 302 - Assistência 1 1 1 Hospitalar e Ambulatorial Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde 100,00 100,00 Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada 3 3 Implantar equipe multidisciplinar de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) como parte da Rede de Atenção 1 0 Psicossocial (RAPS). Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores 50,00 60,00 Monitorar os serviços terceirizados prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul 100,00 100,00 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul 1 1 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional 3 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 40 Ofertar exames de mamografia (SISPACTO) 0,48 0,08 Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x e mamografia 1 1 Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos nas Unidades de Saúde 70,00 0,00 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador do 60,00 64,40 Previne Brasil Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência (SISPACTO) 15,00 0,14 Adquirir veículo para transporte de urgência e emergência para remoção de pacientes 1 0 Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do Município conforme as referências pactuadas 70,00 80,00 Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) 1 0 Monitorar informações de absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através de relatório específico 3 0 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 1 0 Incentivar o Parto Normal (SISPACTO) 30,00 37,00 Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço 80,00 100,00 Ampliar as especialidades médicas que atendem no município 5 6 Reduzir os óbitos Maternos (SISPACTO) 0 0 Reduzir os óbitos infantil (SISPACTO) 1 0 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional 48 0 da Rede Materno Infantil (RAMI) Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 0 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 70,00 0,00 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 60,00 80,33 303 - Suporte 1 90,00 100,00 Profilático e Terapêutico Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada 3 3 Reforma da estrutura física da Farmácia municipal 1 0 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 0 Climatização da farmácia com a instalação de ar condicionado 1 0 304 - Vigilância 1 1 0 Sanitária Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada 3 3 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 80,00 0,00 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e 100,00 100,00 turbidez (SISPACTO) Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor 50,00 0,00 Aquisição/ manutenção de equipamentos de informática 3 0 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 50,00 0,00 Adquirir equipamentos de informática para o setor 2 0 Adquirir uma linha telefônica e o aparelho (fixo ou móvel) para o setor 1 0 305 - Vigilância 1 0,79 0,48 Epidemiológica Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada 3 3 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo 100,00 80,00 Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor 50,00 0,00 Realizar ações de controle vetorial da dengue SISPACTO 4 4 Aquisição/ manutenção de equipamentos de informática 3 0 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 0,00 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela 1 1 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 0 Uniformizar os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) 100,00 100,00 Adquirir moto geradores para todos os equipamentos de refrigeração da Rede de Frios (RF) para as salas de vacinas das UBS. 50,00 0,00 Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação (SISPACTO) 100,00 100,00 Implantar fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando os acidentes fatais 1 1 Realizar anualmente a identificação de áreas produtivas e de população potencialmente exposta a agrotóxicos 1 0 Promover ações educativas, voltadas para a prevenção das intoxicações por agrotóxicos estimulando boas práticas agrícolas 1 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 40 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não 19 17 Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) SISPACTO Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) SISPACTO 100,00 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes (SISPACTO) 90,00 0,00 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida (SISPACTO) 98,00 98,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação (SISPACTO) 86,00 86,00 Realizar 100% das coletas de amostras adequadas aos protocolos de ensaio/legislação para o envio da análise laboratorial para o 1 0 LACEN Organizar o processo de trabalho através da elaboração de fluxo 1 1 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 50,00 0,00 Adquirir equipamentos de informática para o setor 2 0 Estruturar o laboratório da vigilância para realizar exames 1 1 Adquirir uma linha telefônica e o aparelho (fixo ou móvel) para o setor 1 0 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de 75,00 25,00 idade SISPACTO Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) 95,00 64,00 Adquirir câmara fria para imunobiológicos 1 0 306 - Alimentação e 1 3 3 Nutrição https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 40 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Recursos Receita de impostos e de Transferências de fundos à Fundo Transferências de fundos ao Fundo Transferências de Operações de Royalties do Outros Total(R$) Econômica ordinários - transferência de impostos de Recursos do SUS, provenientes de Recursos do SUS, provenientes convênios Crédito petróleo recursos Fonte Livre (receita própria - R$) do Governo Federal (R$) do Governo Estadual (R$) destinados à Saúde vinculadas à destinados à destinados à (R$) (R$) Saúde (R$) Saúde (R$) Saúde (R$) 0 - Informações Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Complementares Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Corrente N/A 1.353.000,00 N/A N/A N/A N/A 25.000,00 N/A 1.378.000,00 Administração Geral Capital N/A 1.000,00 500,00 341.000,00 500,00 N/A 2.500,00 1.000,00 346.500,00 301 - Atenção Corrente N/A 1.328.202,19 1.602.300,00 N/A N/A N/A N/A N/A 2.930.502,19 Básica Capital N/A 3.500,00 2.000,00 684.000,00 N/A N/A 11.000,00 6.000,00 706.500,00 302 - Assistência Corrente N/A 2.627.310,82 1.110.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 3.737.310,82 Hospitalar e Ambulatorial Capital N/A N/A N/A 450.000,00 500,00 N/A 1.000,00 500,00 452.000,00 303 - Suporte Corrente N/A 74.500,00 339.000,00 41.000,00 N/A N/A N/A N/A 454.500,00 Profilático e Terapêutico Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Corrente N/A N/A 3.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 3.000,00 Sanitária Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Corrente N/A N/A 195.100,00 N/A N/A N/A N/A N/A 195.100,00 Epidemiológica Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Alimentação e Nutrição Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 31/03/2023. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS Manifestamos interesse em receber uma médica bolsista pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEP), a fim de fixação da profissional na Unidade Básica de Saúde, porém a bolsista optou por desenvolver suas atividades em outro município. No terceiro quadrimestre houve várias capacitações para utilização do sistema informatizado. Todos os servidores foram capacitados pelos técnicos da empresa, inclusive os plantonistas do hospital foram atendidos de acordo com o dia e horário do plantão (diurno e noturno). Foram adquiridos coletes para identificação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE), desenvolverem atividades nas comunidades. Os atendimentos de saúde bucal são realizados nas unidades de saúde Adila de Almeida e Nílzio Jose da Silva por quatro dentistas efetivos, cuja carga horária é 20h cada distribuídos em dois turnos: matutino e vespertino. Realizada uma reforma no telhado da Farmácia Básica e do forro interno. Foram licitados 20 prateleiras de aço e 350 caixas de acrílico para a colocação dos medicamentos as AF serão emitidas em Janeiro de 2023. Licitados também quatro computadores no mês de Dezembro de 2022, cuja AF serão emitidas em Janeiro de 2023 e manutenção de três computadores em 2022. https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 40 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 03/03/2023. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 4,76 % 1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 90,88 % 1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 5,80 % 1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 87,21 % 1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 12,18 % 1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 56,88 % 2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 949,77 2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 52,71 % 2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 4,35 % 2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 4,72 % 2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 2,33 % 2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 32,34 % 3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 17,68 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 03/03/2023. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 3.155.000,00 3.232.000,00 3.581.077,33 110,80 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 803.000,00 803.000,00 638.857,66 79,56 IPTU 750.000,00 750.000,00 570.952,72 76,13 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 53.000,00 53.000,00 67.904,94 128,12 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 250.000,00 250.000,00 345.381,26 138,15 ITBI 250.000,00 250.000,00 345.380,49 138,15 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,77 0,00 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.552.000,00 1.552.000,00 1.597.401,23 102,93 ISS 1.500.000,00 1.500.000,00 1.584.717,86 105,65 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 52.000,00 52.000,00 12.683,37 24,39 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 550.000,00 627.000,00 999.437,18 159,40 Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 27.288.000,00 34.577.097,68 39.174.852,38 113,30 Cota-Parte FPM 13.000.000,00 15.914.789,20 17.904.549,26 112,50 Cota-Parte ITR 3.000,00 8.000,00 20.703,63 258,80 Cota-Parte do IPVA 950.000,00 1.134.500,00 1.204.531,49 106,17 Cota-Parte do ICMS 13.000.000,00 17.184.808,48 19.704.258,52 114,66 Cota-Parte do IPI - Exportação 210.000,00 210.000,00 197.174,61 93,89 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 125.000,00 125.000,00 143.634,87 114,91 Desoneração ICMS (LC 87/96) 125.000,00 125.000,00 143.634,87 114,91 https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 40 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS 30.443.000,00 37.809.097,68 42.755.929,71 113,08 CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR INICIAL ATUALIZADA em Restos a SUBFUNÇÃO E CATEGORIA (c) Até o bimestre % (d/c) x Até o bimestre % (e/c) x Até o % (f/c) Pagar Não ECONÔMICA (d) 100 (e) 100 bimestre (f) x 100 Processados (g) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.406.202,19 1.887.018,53 1.869.168,95 99,05 1.869.168,95 99,05 1.869.168,95 99,05 0,00 Despesas Correntes 1.405.702,19 1.887.018,53 1.869.168,95 99,05 1.869.168,95 99,05 1.869.168,95 99,05 0,00 Despesas de Capital 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 2.627.310,82 3.183.417,07 3.008.517,04 94,51 3.008.517,04 94,51 3.008.517,04 94,51 0,00 AMBULATORIAL (V) Despesas Correntes 2.627.310,82 3.183.417,07 3.008.517,04 94,51 3.008.517,04 94,51 3.008.517,04 94,51 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TERAPÊUTICO (VI) Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 2.250,56 2.250,56 100,00 2.250,56 100,00 2.250,56 100,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 2.250,56 2.250,56 100,00 2.250,56 100,00 2.250,56 100,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.314.000,00 2.759.837,42 2.683.353,67 97,23 2.682.683,21 97,20 2.682.683,21 97,20 670,46 Despesas Correntes 1.313.000,00 2.564.531,15 2.561.966,77 99,90 2.561.296,31 99,87 2.561.296,31 99,87 670,46 Despesas de Capital 1.000,00 195.306,27 121.386,90 62,15 121.386,90 62,15 121.386,90 62,15 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + 5.347.513,01 7.832.523,58 7.563.290,22 96,56 7.562.619,76 96,55 7.562.619,76 96,55 670,46 IX + X) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS (f) EMPENHADAS (d) LIQUIDADAS (e) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 7.563.290,22 7.562.619,76 7.562.619,76 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 670,46 N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi 0,00 0,00 0,00 Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados 0,00 0,00 0,00 (XV) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 7.562.619,76 7.562.619,76 7.562.619,76 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 6.413.389,45 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - 1.149.230,31 1.149.230,31 1.149.230,31 XVII) Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E 17,68 17,68 17,68 LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL Saldo Inicial (no Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES exercício atual) (h) aplicado) (l) = (h - PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (i ou j)) CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 40 Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo Valor Valor Total RPNP Inscritos Valor inscrito Total Total Total de Diferença para aplicado em aplicado além inscrito em Indevidamente em RP de RP de RP RP entre o aplicação em ASPS no do limite RP no no Exercício considerado pagos a cancelados valor ASPS (m) exercício (n) mínimo (o) = exercício (p) sem no Limite (r) (s) pagar ou aplicado (n - m), se Disponibilidade = (p - (o + (t) prescritos além do Financeira q = q)) se (u) limite e o (XIIId) total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2022 6.413.389,45 7.562.619,76 1.149.230,31 670,46 670,46 0,00 0,00 670,46 0,00 1.149.900,77 Empenhos de 2021 5.402.785,64 5.900.459,70 497.674,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 497.674,06 Empenhos de 2020 4.185.060,09 5.294.400,61 1.109.340,52 0,00 1.673,27 0,00 0,00 0,00 0,00 1.111.013,79 Empenhos de 2019 4.090.605,53 5.554.499,17 1.463.893,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.463.893,64 Empenhos de 2018 3.572.482,15 5.019.408,61 1.446.926,46 0,00 3.520,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450.446,71 Empenhos de 2017 3.401.107,96 4.884.985,35 1.483.877,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.483.877,39 Empenhos de 2016 3.322.723,11 4.977.602,61 1.654.879,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.654.879,50 Empenhos de 2015 3.042.093,13 4.185.023,78 1.142.930,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142.930,65 Empenhos de 2014 2.948.385,21 4.172.703,47 1.224.318,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.224.318,26 Empenhos de 2013 2.813.661,01 3.410.061,31 596.400,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 596.400,30 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO 0,00 LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO 0,00 DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE 0,00 (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA aplicado)1 (aa) = DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) (w - (x ou y)) DA LC 141/2012 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (XXIV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (XXV) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (XXVI) Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 compensados (XXVII) TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COMPENSAR (XXVIII) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 4.733.000,00 4.733.000,00 3.958.694,30 83,64 Provenientes da União 4.597.000,00 4.597.000,00 3.452.407,94 75,10 Provenientes dos Estados 136.000,00 136.000,00 506.286,36 372,27 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 VINCULADAS A SAÚDE (XXX) OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 4.733.000,00 4.733.000,00 3.958.694,30 83,64 (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 40 DESPESAS COM SAUDE POR DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS Inscritas SUBFUNÇÕES E CATEGORIA INICIAL ATUALIZADA PAGAS em Restos a ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO (c) Pagar não CÁLCULO DO MÍNIMO Até o bimestre % (d/c) x Até o bimestre % (e/c) x Até o % Processados (d) 100 (e) 100 bimestre (f) (f/c) (g) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 2.351.900,00 3.281.841,72 3.159.719,61 96,28 3.159.719,61 96,28 3.159.719,61 96,28 0,00 Despesas Correntes 1.654.400,00 3.228.447,26 3.159.719,61 97,87 3.159.719,61 97,87 3.159.719,61 97,87 0,00 Despesas de Capital 697.500,00 53.394,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 1.565.500,00 981.590,37 928.225,91 94,56 928.225,91 94,56 928.225,91 94,56 0,00 AMBULATORIAL (XXXIV) Despesas Correntes 1.110.000,00 981.158,12 928.225,91 94,61 928.225,91 94,61 928.225,91 94,61 0,00 Despesas de Capital 455.500,00 432,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (XXXV) Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 3.000,00 16.546,00 8.765,72 52,98 8.765,72 52,98 8.765,72 52,98 0,00 Despesas Correntes 3.000,00 16.546,00 8.765,72 52,98 8.765,72 52,98 8.765,72 52,98 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 195.100,00 314.381,88 304.218,63 96,77 304.218,63 96,77 304.218,63 96,77 0,00 Despesas Correntes 195.100,00 314.381,88 304.218,63 96,77 304.218,63 96,77 304.218,63 96,77 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 413.500,00 611.775,11 211.390,68 34,55 211.390,68 34,55 211.390,68 34,55 0,00 Despesas Correntes 65.000,00 65.594,76 47.453,55 72,34 47.453,55 72,34 47.453,55 72,34 0,00 Despesas de Capital 348.500,00 546.180,35 163.937,13 30,02 163.937,13 30,02 163.937,13 30,02 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO 4.529.000,00 5.206.135,08 4.612.320,55 88,59 4.612.320,55 88,59 4.612.320,55 88,59 0,00 COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas EXECUTADAS COM COM RECURSOS INICIAL ATUALIZADA em Restos a PRÓPRIOS E COM RECURSOS (c) Até o bimestre % (d/c) x Até o bimestre % (e/c) x Até o % Pagar não TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES (d) 100 (e) 100 bimestre (f) (f/c) Processados x 100 (g) ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 3.758.102,19 5.168.860,25 5.028.888,56 97,29 5.028.888,56 97,29 5.028.888,56 97,29 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 4.192.810,82 4.165.007,44 3.936.742,95 94,52 3.936.742,95 94,52 3.936.742,95 94,52 0,00 AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) SUPORTE PROFILÁTICO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + 3.000,00 16.546,00 8.765,72 52,98 8.765,72 52,98 8.765,72 52,98 0,00 XXXVI) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = 195.100,00 316.632,44 306.469,19 96,79 306.469,19 96,79 306.469,19 96,79 0,00 (VIII + XXXVII) ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (IX + XXXVIII) OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + 1.727.500,00 3.371.612,53 2.894.744,35 85,86 2.894.073,89 85,84 2.894.073,89 85,84 670,46 XXXIX) TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE 9.876.513,01 13.038.658,66 12.175.610,77 93,38 12.174.940,31 93,38 12.174.940,31 93,38 670,46 (XLVIII) = (XI + XL) (-) Despesas da Fonte: Transferências da 4.482.000,00 4.638.963,48 4.415.782,18 95,19 4.415.782,18 95,19 4.415.782,18 95,19 0,00 União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS 5.394.513,01 8.399.695,18 7.759.828,59 92,38 7.759.158,13 92,37 7.759.158,13 92,37 670,46 COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 40 FONTE: SIOPS, Espírito Santo28/02/23 11:11:09 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Valor Transferido Valor Bloco de Financiamento Programas de Trabalho em 2022 Executado (Fonte: FNS) 10128502120YD - EDUCACAO E FORMACAO EM SAUDE R$ 2.444,61 0,00 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 1.872.709,16 1500000,00 10301501921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE R$ 997,20 0,00 1030150192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 700.000,00 300000,00 PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) 1030250188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 670.728,00 600000,00 10303501720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO R$ 87.798,48 50000,00 PRIMÁRIA EM SAÚDE 10304502320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA R$ 12.000,00 12000,00 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10305502320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A R$ 104.722,44 104722,44 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO RECURSOS SALDO EXERCICIO ANTERIOR DIRECIONADOS TOTAL (31/12/2021) NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e 1.684.538,78 0,00 1.684.538,78 estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não 3.898.067,25 41.184,60 3.939.251,85 específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do 410.610,00 0,00 410.610,00 FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no 0,00 0,00 0,00 exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem 0,00 0,00 0,00 recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de 5.993.216,03 41.184,60 6.034.400,63 Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 40 CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR C Descrição das Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Execução Execução Execução Execução Execução Saldo até o Saldo até o Subfunções/Despesas em 2022 - em 2022 - em 2022 em 2021 - em 2021 - em 2021 de RPs de RPs de RPs de RPs de RPs bimestre bimestre RPs RPs não - Saldo RPs RPs não - Saldo inscritos inscritos inscritos inscritos inscritos (Rps (Rps processados processados total (c) processados processados total (c) em 2021 - em 2021 - em 2021 - em 2021 - em 2021 - inscritos inscritos (a) (b) = a+b (a) (b) = a+b RPs RPs RPs não RPs não RPs não em 2021) - em 2021) - processados processados processados processados processados Saldo até o Saldo até o Pago (d) Cancelado - - Pago (g) - Cancelado bimestre - bimestre - (e) Liquidado* (h) RPs RPs não (f) processados processados i= (a - d - j= (b -f - g e) - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 e Ambulatorial Suporte profilático e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 terapêutico Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Epidemiológica Alimentação e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nutrição Informações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Complementares Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 03/03/2023 15:43:36 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO RECURSOS SALDO EXERCICIO ANTERIOR DIRECIONADOS TOTAL (31/12/2021) NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR CO https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 40 Descrição das Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Inscrição Execução Execução Execução Execução Execução Saldo até o Saldo até o Subfunções/Despesas em 2022 - em 2022 - em 2022 em 2021 - em 2021 - em 2021 de RPs de RPs de RPs de RPs de RPs bimestre bimestre RPs RPs não - Saldo RPs RPs não - Saldo inscritos inscritos inscritos inscritos inscritos (Rps (Rps processados processados total (c) processados processados total (c) em 2021 - em 2021 - em 2021 - em 2021 - em 2021 - inscritos inscritos (a) (b) = a+b (a) (b) = a+b RPs RPs RPs não RPs não RPs não em 2021) - em 2021) - processados processados processados processados processados Saldo até o Saldo até o Pago (d) Cancelado - - Pago (g) - Cancelado bimestre - bimestre - (e) Liquidado* (h) RPs RPs não (f) processados processados i= (a - d - j= (b -f - g e) - h) Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 e Ambulatorial Suporte profilático e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 terapêutico Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Epidemiológica Alimentação e 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Nutrição Informações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Complementares Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 03/03/2023 15:43:35 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Não há informações cadastradas para o período da Covid-19 Repasse Estadual. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Segundo a NOTA INFORMATIVA Nº 3/2022-CGFIP/DGIP/SE/MS. Sobre o impacto na importação de informações de execução orçamentária e financeira para o item 9 dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e dos Relatórios de Gestão (RAG) no sistema DigiSUS Gestor ¿ Módulo Planejamento (DGMP), em virtude do atraso na disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS para o ano de 2022. Os dados referentes à execução orçamentária e financeira alimentados pela gestão no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) são automaticamente importados para o item 9 dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) e dos Relatórios de Gestão (RAG) no DGMP. O sistema recepciona as seguintes informações registradas no SIOPS: Execução da Programação por Fonte, Subfunção e Natureza da Despesa; Indicadores Financeiros; Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e recursos utilizados para financiar ações de combate à Covid-19. Considerando as informações registradas no Comunicado CSIOPS n° 05/2022 de 14 de abril de 2022, a tempestividade na disponibilização da versão de transmissão dos dados do SIOPS 1º bimestre 2021 foi comprometida, pois o prazo determinado pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017 encerrou-se em 10 de março de 2022 sem que houvesse a disponibilização do ambiente de registro das informações até a presente data. Nesse contexto, sem a transmissão e homologação de dados no SIOPS, os campos referentes ao item 9 dos RDQA e RAG ficam comprometidos e as tabelas são apresentadas em branco, uma vez que não há importação dos dados orçamentários. Em 2022 os gastos com a Atenção Primária foram maior que a Média Alta Complexidade. https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 40 https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 40 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 31/03/2023. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 31/03/2023. Análises e Considerações sobre Auditorias Auditar significa emitir uma opinião conclusiva sobre uma dada situação encontrada em relação a um critério disponível ou inferido, dentro dos limites permitidos pelo conjunto de exames empregados. Ou seja, o objetivo de uma auditoria é sempre verificar em que medida uma situação encontrada se distancia do que deveria ser segundo algum critério estabelecido nas leis, normas, ou princípios. Auditoria e¿ o processo sistema¿tico, documentado e independente de se avaliar objetivamente uma situac¿a¿o ou condic¿a¿o para determinar a extensa¿o na qual crite¿rios sa¿o atendidos, obter evide¿ncias quanto a esse atendimento e relatar os resultados dessa avaliac¿a¿o a um destinata¿rio pre determinado (TCU, 2011). Não foi realizado auditoria na saúde em Conceição do Castelo-ES neste período. A estrutura da Secretaria Municipal de Saúde não possui o setor de auditoria implantado. https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 40 11. Análises e Considerações Gerais Foram realizadas ações de Vigilância Ambiental como bloqueio com fumacê, visitas aos pontos estratégicos, aplicação de BTI em bueiros e rios e aplicação de inseticida para ratos e caramujo africano. Nas UBS foram instaladas internet, possibilitando o registro dos atendimentos em tempo real. Ações de planejamento familiar e atendimento aos hipertensos e diabéticos foram intensificadas. Para Atenção Primária aconteceu capacitações sobre os indicadores do Previne Brasil e Captação Ponderada para as equipes da Estratégia de Saúde da Família. No que se refere à atenção secundária, informo que os médicos plantonistas do Hospital Nossa Senhora da Penha, realizam plantões com vínculo intermediados como autônomo pelo consórcio CIM Pedra Azul. Da mesma forma estão vinculados alguns enfermeiros e farmacêutico. Neste período houve a instalação da lavanderia do hospital e mudança na escala dos enfermeiros para 24h. Assim o enfermeiro está presente no estabelecimento durante todo o funcionamento. O transporte sanitário recebeu uma VAN do Estado como doação, proporcionando conforto e possibilitando horário diferenciado para as saídas do município, conforme agendamento das consultas e exames. Neste período o gestor que estava interino passou a pasta para a nova gestora Sra. Liliane Vasconcellos Lopes. A mesma já atuava na Secretaria de Saúde como Coordenadora da APS. Aquisição e distribuição de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agende de Combate a Endemias. Foi realizado campanha de prevenção no setembro amarelo, o qual contou com palestras na UBS Adila de Almeida e escolas municipais. Já em outubro, a campanha foi de prevenção ao Cancer de colo de Útero e mama, com oferta de exames citopatológicos nas unidades de saúde. Tivemos uma parceria com o SICOOB para oferta de exames de mamografia. No dia 11/10/2022 a médica ginecologista e obstetra Maressa Duarte participou de uma entrevista na rádio 87.9 FM. Em 13/10/2022 as 19h tivemos um culto na Igreja Batista de Conceição do Castelo. No dia 18/10/2022 as 19h houve uma palestra com o tema violência doméstica conduzida pela promotora de justiça Dra. Andréia Heidenreich. Em novembro o tema foi a saúde do homem, com oferta de exames de PSA em parceria com o SICOOB. Contamos com uma palestra em 16/11/2022 com o tema Vergonha é não se cuidar ministrada pelo médico psiquiatra Júlio Godoy e o médico urologista Gotardo Zini. No que se refere à atenção secundária, os médicos plantonistas do Hospital Nossa Senhora da Penha, realizam plantões com vínculo intermediados e autônomo pelo consórcio CIM Pedra Azul. Da mesma forma estão vinculados alguns enfermeiros e farmacêutico. Neste quadrimestre foi acordado com a empresa credenciada ao Consórcio CIM Pedra Azul Life Solutions Serviços Médicos Ltda, a prestação de serviços no hospital, suprindo todos os plantões médicos. Houve diversas notificações de atraso na entrega ou falta de medicamentos e insumos para as empresas que não cumpriram as atas em vigor. Foram realizadas cinco punições com multa e suspensão a empresas que não cumpriram os prazos de entrega ou deixaram de entregar os fármacos. Houve a disponibilização de uma vaga para uma médica bolsista pelo ICEPi remanejada do município de Castelo-ES, mas a profissional optou por trabalhar em Venda Nova do Imigrante. Neste quadrimestre foi possível a aquisição de equipamento para ponto eletrônico, juntamente com o sistema software, efetivando a implantação do ponto eletrônico digital para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, o que nos possibilita maior transparência sobre a frequência dos servidores. O Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), com objetivo de impulsionar a qualificação dos serviços de APS em todo o estado do Espírito Santo, a partir da instituição de políticas e programas para o contínuo desenvolvimento de uma rede de atenção primária mais acessível, acolhedora e resolutiva instituiu o Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde - Plano SUS APS +10 (Decreto nº 5010-R, de 16 de Novembro de 2021) . O Plano SUS APS +10 refere-se à APS como um ¿conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária¿. O Componente Infraestrutura do Plano SUS AS + 10 tem o objetivo de adequar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS), de forma a garantir que as mesmas atendam às necessidades de saúde da população de cada território, apoiando os municípios a estruturarem sua Atenção Primária à Saúde (APS) com excelente padrão de qualidade, e promover condições adequadas ao trabalho em saúde, à formação em serviço, à humanização do cuidado em saúde da população, à ampliação do acesso e do escopo de práticas desenvolvidas na APS. Para habilitação de municípios ao programa e para seu monitoramento, foi designada Comissão de Monitoramento do Componente Infraestrutura do Plano Decenal APS + 10, com representações da SESA Portaria nº 178-S, de 12 de Maio de 2022. O município de Conceição do Castelo foi habilitado para construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) na comunidade Ribeirão do Meio https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 40 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Proporcionar acesso da população aos serviços de saúde do município; Realizar o planejamento das ações de saúde juntamente com os coordenadores e referência técnica, possibilitando definir as ações conforme a realidade de cada comunidade; Implantar equipe de Saúde Bucal com profissional 40h; Manter equipe de Saúde da Família; Construir a Unidade de Saúde do Ribeirão do Meio habilitada para financiamento pelo Estado do Espírito Santo; MARCEL DOS ANJOS OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 2022 https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 40 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: CONCEICAO DO CASTELO Relatório Anual de Gestão - 2022 Parecer do Conselho de Saúde Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Sem Parecer Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Sem Parecer Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Sem Parecer Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Sem Parecer Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Sem Parecer Auditorias Considerações: Sem Parecer Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Sem Parecer Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Sem Parecer Status do Parecer: Em Análise no Conselho de Saúde CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 31 de Março de 2023 Conselho Municipal de Saúde de Conceição Do Castelo https://digisusgmp.saude.gov.br 41 de 40