PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeito Municipal Valber de Vargas Ferreira Secretário Municipal de Saúde Interino Diego Faria Ferreira Coordenação da Atenção Primária Joana de Fatima Firgulha da Silva Responsável pelo planejamento/vigilância Marise Bernarda Vilela Chefe do Departamento Apoio a Saúde Hiago Maurilio Rocha da Cunha Chefe do Departamento de Faturamento e Sistema de Informação em Saúde Richarla Saleme Sansão Chefe do Departamento de Transporte Sanitário Fabricio Olivio Cassaro Manhone Representante da Atenção Especializada Hemily Vargas Barbosa Representante dos Sistemas de Informação/ Formatação Laino Spizzamiglio Técnico Municipal Bárbara Magnago Pedruzzi Representante do Fundo Municipal de Saúde (FMS) Hugo Bissoli Spadetto Administradora Hospitalar Quele Ferreira Rangel Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 1.​ Matriz de Diretrizes e Metas DIRETRIZ 1: Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como ordenadora das redes de atenção e coordenadora do cuidado. OBJETIVO 1.1: Garantir o acesso aos serviços de atenção primária à saúde aos grupos prioritários. Indicador (Linha-Base) Descrição da Meta Nº Indicador para monitoramento e avaliação da meta Valor Ano Unidade de medida Meta prevista 2026 Unidade de medida 1 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como ordenadora das redes de atenção e coordenadora do cuidado. Manter 100% das equipes de Atenção Primária à Saúde completas e atendendo com consultas e procedimentos. - - - 100 Percentual 2 Realizar avaliação multidimensional da população idosa Manter 100% das equipes de Atenção Primária à Saúde atendendo conforme protocolo municipal da saúde do idoso - - - 100 Percentual 3 Aumentar em 5% o número de consultas de homens entre 20-59 anos realizada por médicos e enfermeiros na APS a cada ano Manter 100% das equipes de Atenção Primária à Saúde atendendo conforme protocolo de saúde do homem (MS). - - - 100 Percentual 4 Garantir a atenção integral e do cuidado longitudinal do desenvolvimento infantil. Conjunto de boas práticas relacionadas à promoção da saúde e do desenvolvimento infantil nos 2 (dois) primeiros anos de vida. Manter 100% das equipes de Atenção Primária à Saúde atendendo conforme protocolo municipal da saúde da criança. - - - 80 Percentual Ação Nº 1 - Realização de 1º consulta de pré natal por médico e enfermeiro até o 30º dia de vida e a realização de registros adequados. Ação Nº 2 - Realização de consultas de pré -natal e a realização de registros adequados. Ação Nº 3 - Realização de visitas domiciliares de ACS/ TACS e realização de registros adequados Ação Nº 4 - Realização de avaliações de peso e altura de usuários e realização de registros adequados Ação Nº 5 - Realização de vacina contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo B, poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola de gestantes e realização de registros adequados. OBJETIVO 1.2: Aprimorar a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades. 1 Realizar 95 % de visitas domiciliares em sua área de abrangência pelo ACS/TACS a cada ano. Número de ACS/TACS. visitas 2 Implementar o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo Ferramenta informações na 3 Realizar educação em saúde em sua área de abrangência conforme tema determinado pela Secretaria de Saúde. 4 Alcançar 95% de percentual de Cadastros individuais atualizados nos últimos 24 meses até 2029 domiciliares do - - - 95 Percentual das - - - 100 Percentual Realizar ações educativas - - - 12 Número absoluto Percentual de cadastros individuais atualizados nos últimos 24 meses - - - 80 Percentual alimentação Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Ação Nº 2 - Realização de consultas de pré -natal e a realização de registros adequados. Ação Nº 3 - Realização de aferição de pressão arterial de usuários e realização de registros adequados Ação Nº 4 - Realização de avaliações de peso e altura de usuários e realização de registros adequados OBJETIVO 1.3: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento Saúde Bucal na APS 1 Garantir 80% do acesso à sua população, por meio da primeira consulta odontológica programada Manter 80% das equipes de Atenção Primária à Saúde com equipe de saúde bucal, realizando primeira consulta programada. - - - 70 Percentual 2 Realizar 80% de tratamentos odontológicos concluídos na APS a cada ano. Número de tratamentos odontológicos concluídos - - - 70 Percentual 3 Garantir a oferta de 70% de procedimentos preventivos em detrimento de procedimentos mutiladores (exodontias). Manter 70% das equipes de Atenção Primária à Saúde com equipe de saúde bucal, realizando procedimentos preventivos. - - - 60 Percentual 4 Alcançar 90% de participantes na faixa etária de 6 a 11 anos em no mínimo 2 atividades coletivas anuais de escovação dental supervisionada registradas pelo cirurgião-dentista até 2029. Percentual de 80% dos participantes na faixa etária de 6-11 anos em atividades coletivas de escovação dental supervisionada. - - - 70 Percentual 5 Calcular a proporção de ações preventivas entre os procedimentos odontológicos realizados na APS Número de procedimentos odontológicos individuais preventivos registrados na APS. - - - 70 Percentual 6 Oferecer 90% de consultas odontológicas de gestantes na APS a cada ano. Número de consultas odontológicas de gestantes na APS. - - - 70 Percentual 7 Implantar 3 novas equipes de saúde bucal até 2029 Número de equipes de saúde bucal implantadas na APS - - - 1 Número absoluto OBJETIVO 1.4: Ampliar equipes eMulti e fortalecer o cuidado integral na rede pública. 1 Garantir mais acesso da população às ações e serviços desenvolvidos pela equipe eMulti nas unidades básicas de saúde. Implantar 2 equipes eMulti para atuar junto a APS. - - - 1 Número absoluto 2 Implantar 1 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental na AAE Equipe Multiprofissional de Especializada em Saúde implantada na AAE. - - - 1 Número absoluto Atenção Mental OBJETIVO 1.5: Aprimorar os serviços da Atenção Primária à Saúde para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipe que atuam na APS 1 Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos Protocolo atualizado 1 2025 - - Número absoluto 2 Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS conforme protocolo municipal. Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre - - - 60 Percentual 3 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer Número de atividades coletivas com usuários realizadas pela APS - - - 60 Percentual 4 Acompanhar as condicionalidades do Programa Bolsa Família Cobertura de acompanhamentos das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) - - - 95 Percentual Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 5 Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS Atividades realizadas pelo PSE - - - 60 Percentual 6 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica Atualizar o cadastro do profissional no CNES e no setor de recursos humanos do município - - - 60 Percentual OBJETIVO 1.6: Estruturar a rede física de serviços da Atenção Primária à Saúde, visando à melhoria da infraestrutura para aquisição de equipamento e materiais permanentes. 1 Realizar compras de equipamentos, materiais permanentes, veículos e afins para os serviços da APS até 2029. Número de contratos de compras de equipamentos, materiais permanentes, veículos e afins para os serviços da APS. - - - 5 Número absoluto 2 Realizar adequação, ampliação e/ou modernização de unidades de saúde da APS até 2029 Número de contratos para adequação, ampliação e/ou modernização de prédios públicos da APS. - - - 2 Número absoluto DIRETRIZ 2: Fortalecer a Atenção Ambulatorial Especializada como componente complementar para o cuidado contínuo e integral. OBJETIVO 2.1: Qualificar a Atenção Ambulatorial Especializada, com ampliação do acesso a consultas e exames e aprimoramento dos serviços, de forma articulada com outros pontos de atenção à saúde e em tempo adequado 1 Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde e na Policlínica Número de UBS com utilização do sistema - - - 4 Número absoluto 2 Monitorar os serviços terceirizados prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul Acompanhamento das produções apresentada pelo prestador por meio de relatório mensal - - - 1 Número absoluto 3 Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos nas Unidades de Saúde Percentual de unidades de saúde com oferta de exames - - - 90 Percentual 4 Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do Município conforme as referências pactuadas Porcentagem de solicitação de transporte atendidas - - - 100 Percentual 5 Monitorar e implantar formas de reduzir em 15% o absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através de relatório e normas municipais. Número de relatórios quadrimestrais elaborados e protocolos - - - 3 Número absoluto 6 Ampliar as especialidades médicas que atendem no município através do CIM Pedra Azul e telemedicina. Número de especialidade médica - - - 7 Número absoluto 7 Implantar 1 Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental na AAE. Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental implantada na AAE - - - 1 Número absoluto 8 Realizar no mínimo 1 capacitação anual sobre o uso dos sistemas de informação para os profissionais da atenção especializada Número de capacitações de profissionais da AAE sobre o uso dos sistemas de informação. - - - 1 Número absoluto 9 Revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI) para possibilitar o acesso do usuário aos serviços da grande Vitória PPI revisada e aprovada - - - 1 Número absoluto 10 Manter contrato com a APAE para atendimento a população com Número de avaliação do contrato. - - - 3 Número absoluto Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br deficiências através do SERDIA. 11 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos Número de equipes de ESF com programa implantado - - 5 - Número absoluto OBJETIVO 2.2: Qualificar os serviços da Rede de Urgência para atendimento em tempo adequado, proporcionando melhoria no atendimento às necessidades da população. 1 Reforma estrutural elétrica do HMNSP e adequação Obra realizada - - - 1 Número absoluto 2 Adquirir equipamentos quantidade suficiente e móveis Percentual de equipamentos e móveis adquiridos em relação ao quantitativo adequado - - - 50 Percentual 3 Adquirir equipamentos de informática (computadores, servidor, impressoras) Percentual de equipamentos e móveis adquiridos em relação ao quantitativo adequado - - - 50 Percentual 4 Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x, ultrassonografia e mamografia Adequação realizada - - - 1 Número absoluto 5 Adquirir veículos para transporte de urgência e emergência para remoção de pacientes Aquisição de ambulâncias - - - 1 Número absoluto 6 Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) Elaboração/ atualização de Protocolo e POP - - - 1 Número absoluto 7 Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço Percentual de profissionais em quantidade suficiente atendendo a demanda - - - 70 Percentual 8 Aquisição de veículo administrativo Aquisição de carro - - - 1 Número absoluto 9 Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Obra realizada - - - 1 Número absoluto 10 Implantar o Núcleo de Segurança do Paciente Núcleo implantado - - - 1 Número absoluto DIRETRIZ 3: Promover o cuidado farmacêutico e o atendimento humanizado na Assistência Farmacêutica Municipal. OBJETIVO 3.1: Promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação e a utilização racional de medicamentos. 1 Aumentar para 95% o índice de abastecimento de medicamentos de acordo com a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) até 2029 Índice de abastecimento - - - 91 Percentual 2 Realizar no mínimo 1 atividade de educação permanente e continuada na assistência farmacêutica a cada ano. Número de atividades de educação permanente e continuada na assistência farmacêutica. - - - 1 Número absoluto 3 Criação de CAF Municipal. Construção ou locação de espaço para CAF - - - 1 Número absoluto 4 Implantar mais duas farmácias básicas nas Unidades de Saúde. Implantar nas Unidades Farmácias Municipais - - - 2 Número absoluto Básicas Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 5 Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor Percentual de equipamentos e móveis para atender a demanda - - - 50 Percentual 6 Aquisição/ manutenção equipamentos de informática Equipamentos de informática adquirido em número suficiente para o setor - - - 3 Número absoluto de DIRETRIZ 4: Fortalecer a Vigilância em Saúde como agente redutor de riscos e agravos à saúde OBJETIVO 4.1: Aprimorar as ações de Vigilância Sanitária. 1 Manter em 85% o percentual de ações da Vigilância Sanitária consideradas necessárias a cada ano. Percentual de ações da Vigilância Sanitária consideradas necessárias no ano. - - - 85 Percentual 2 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS Percentual de atendimento às denúncias - - - 100 Percentual 3 Estruturar o setor com a aquisição de móveis e aparelhos de informática. Aquisição de móveis e aparelhos de informática para o setor. - - - 1 Número absoluto OBJETIVO 4.2: Aprimorar as ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis 1 Alcançar 95% de proporção de cura nas coortes e casos novos de hanseníase a cada ano Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes - - - 95 Proporção 2 Aumentar para 85% a proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera a cada ano Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. - - - 85 Proporção 3 Reduzir em 5% a taxa de incidência de sífilis congênita até 2029 Taxa de incidência de sífilis congênita - - - 9 Taxa 4 manter em > 90% o percentual de casos notificados de DNC e encerrados oportunamente a cada ano. Percentual de casos notificados que foram encerrados oportunamente após notificação - - - 90 Percentual 5 Manter em 100% a investigação de óbitos de mulher em idade fértil Percentual de óbito de mulher em idade fértil investigados - - - 100 Percentual 6 Manter em 100% o registro de óbitos com causa básica definida até 2029. Percentual de registros de óbitos com causa básica definida - - - 100 Percentual 7 Cadastrar, capacitar e monitorar as equipes e fontes notificadoras de violência no município até 2029. Número de estabelecimentos realizaram notificação de violência que - - - 2 Número absoluto 8 Reduzir em 5% o número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis a cada ano. Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis - - - 54 Número absoluto 9 Manter em 0 o número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos a cada ano Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos - - - 0 Número absoluto 10 Realizar no mínimo 12 atividades de educação permanente e continuada na vigilância epidemiológica. Número de atividades de educação permanente e continuada da VE. - - - 3 Número absoluto 11 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis . Aquisição de equipamentos e móveis para o setor - - - 1 Número absoluto 12 Adquirir equipamentos de informática para o setor Aquisição de equipamentos de informática - - - 1 Número absoluto Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br 13 Estruturar o laboratório da vigilância para realizar exames Adequação do laboratório efetivada - - - 1 Número absoluto 14 Adquirir uma linha telefônica e o aparelho (fixo ou móvel) para o setor Linha específica com telefone instalado 0 2025 - 1 Número absoluto 15 Alcançar homogeneidade na cobertura vacinal de crianças menores de 2 anos superando desigualdades territoriais: conforme Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de idade Proporção de vacinas selecionadas do Calendário nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade Pentavalente 3ª dose; Pneumocócica 10 valente 2ª dose; Poliomielite 3ª dose e Tríplice Viral 1ª dose com cobertura preconizada (95%) - - - 90 16 Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de pentavalente em menores de 1 ano Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente - - - 90 Percentual 17 Adquirir câmara imunobiológicos Aquisição de câmara fria efetuada - - - 2 Número absoluto fria para Percentual OBJETIVO 4.3: Aprimorar as ações da Vigilância Ambiental com foco nos fatores ambientais de risco e agravos à saúde e doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários. 1 Manter 100% das análises das amostras de água coletadas nos pontos estratégicos para realizar a vigilância da qualidade da água para consumo humano (VIGIÁGUA) em todos os anos. Proporção de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano (cloro residual livre, cloro residual combinado ou dióxido de cloro - - - 100 Percentual 2 Realizar ações conforme novas diretrizes do MS para o enfrentamento das arboviroses Cumprimento das ações - - - 12 Número absoluto 3 Aumentar em 2% o número de animais vacinados na campanha antirrábica a cada ano Número de animais vacinados campanha de vacinação antirrábica. na - - - 3924 Proporção 4 Uniformizar os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) Aquisição de uniformes para todos os ACE - - - 100 Número absoluto 5 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela atualizados - - - 1 Número absoluto OBJETIVO 4.4: Organizar e qualificar a Vigilância em Saúde do Trabalhador, promovendo a saúde e a redução da morbimortalidade da população trabalhadora. 1 Implantar o monitoramento dos estabelecimentos de saúde notificadores de doenças e agravos relacionados ao trabalho até 2029. Número de estabelecimentos de saúde notificadores de doenças e agravos relacionados ao trabalho. - - - 4 Número absoluto 2 Manter 100% das notificações de acidente de trabalho, acidente de trabalho com exposição a material biológico e intoxicação exógena com o campo de ocupação e atividade econômica preenchido a cada ano Percentual de preenchimento dos campos CBO e CNAE nas notificações por DARTs. - - - 100 Percentual 3 Realizar no mínimo 1 capacitação anual para os trabalhadores de saúde sobre notificação de acidente de trabalho e de doenças relacionadas ao trabalho a cada ano Número de capacitações sobre notificação de acidente de trabalho e de doenças relacionadas ao trabalho. - - - 1 Número absoluto 4 Realizar no mínimo 3 atividades de educação permanente e continuada da vigilância em saúde do trabalhador a Número de atividades de educação permanente e continuada da vigilância em saúde do trabalhador - - - 3 Número absoluto Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br cada ano. DIRETRIZ 5: Garantir a Gestão Municipal como ordenadora institucional e promotora de mecanismos de governança no SUS OBJETIVO 5.1: Realizar a gestão dos recursos humanos, orçamentários e financeiros destinados a ações e serviços públicos de saúde com economicidade, lisura e transparência, dando assim, qualidade às ações e serviços públicos de saúde colocados à disposição da comunidade, de acordo com as diretrizes do SUS. 1 Realizar concurso público para reposição e ampliação do quadro de pessoal até 2026. Concurso público realizado. - - - 1 Número absoluto 2 Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. Participar de chamamento público para solicitação de vagas para prover profissionais para o programa de cooperação entre o Estado e o Município por meio do desenvolvimento de mecanismos de recrutamento, formação em serviço, remuneração e supervisão. - - - 1 Número absoluto 3 Manter as informações da Secretaria Municipal de Saúde atualizadas no Site institucional da Prefeitura Municipal. Atualização mensal - - - 12 Número absoluto 4 Manter o contratos de participação complementar na administração direta com o Consórcio CIM Pedra Azul (PROGRAMA E RATEIO) Número de contratos de participação complementar na administração direta - - - 1 Número absoluto 5 Implantar uma comissão para monitorar os contratos e convênios dos serviços sob gestão municipal. Comissão de monitoramento de contratos e convênios implantada. - - - 1 Número absoluto 6 Atualizar o organograma da SMS conforme realidade local Organograma aprovado - - - 1 Número absoluto 7 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul Contrato com o CIM Pedra Azul efetuado - - - 1 Número absoluto 8 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e hospitalar Contrato efetuado para seguimento da assistência odontológica, médica e hospitalar - - - 1 Número absoluto 9 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde e pontos de apoio Unidade de Saúde e pontos de apoio : construída/reformado ou ampliada - - - 2 Número absoluto 10 Aquisição de Veículos para transporte sanitário coletivo (ônibus) Nº de Veículos Adquiridos - - - 1 Número absoluto 11 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município Manter contrato especializada - - - 12 Adquirir motogeradores para todos os equipamentos de refrigeração da Rede de Frios (RF) para as salas de vacinas das UBS Porcentagem de salas equipadas com moto geradores - - - 2 Número absoluto 13 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde Manter contrato especializada empresa - - - 1 Número absoluto 14 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos Percentual de unidades de saúde com equipamentos de informática adequado - - - 70 Percentual com com empresa 1 Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Número absoluto estabelecimentos de saúde 15 Instituir o setor de planejamento Inclusão do setor de planejamento no organograma da SMSCC - - - 1 Número absoluto 16 Realizar a prestação de contas dos instrumentos de gestão de acordo com o preconiza a legislação ao CMSCC Resolução do CMSCC aprovando prestação de contas do quadrimestre - - - 3 Número absoluto a DIRETRIZ 6: Fortalecer o controle social como promotor do fortalecimento de mecanismos de participação social. OBJETIVO 6.1: Fortalecer os mecanismos de controle social da política de saúde, favorecendo a participação popular nos espaços de gestão democrática e aprimorando os instrumentos de fiscalização e monitoramento. 1 Realizar 12 Plenárias do Conselho Municipal de Saúde a cada ano Número de plenárias do CMS. - - - 12 Número absoluto 2 Realizar 2 Conferências Municipais de Saúde até 2029. Número de conferências municipais de saúde realizadas. 1 2025 - 0 Número absoluto 3 Capacitar todos os conselheiros(as) municipais de saúde em cada biênio. Número de conselheiros capacitados. - - - 100 Percentual 4 Realizar no mínimo 4 contratos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Conselho Municipal de Saúde até 2029 Número de equipamentos ou materiais permanentes para o CMS. - - - 1 Número absoluto 5 Implantar e responder dentro do prazo legal as manifestações dos usuários do SUS nos canais da Ouvidoria do SUS. Implantar e responder o percentual de manifestações respondidas dentro do prazo legal - - - 80 Percentual Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br REFERÊNCIAS BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF. CONASEMS. Manual do (a) Gestor (a) Municipal do SUS - Diálogos no cotidiano 2.a edição digital - revisada e ampliada – 2021. BRASIL. [Constituição (1988) ]. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Brasília: [s. n.], 2012. Disponível http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm. Acesso em: ago. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Inter federativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de setembro de 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. “Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ” Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013 Acesso em: 04 mai. 2025. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. “Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde” (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, 22 de setembro de 2017. BRASIL. Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde: 2022-2025. DATASUS (b). Sistema de Informações em Saúde. Disponível em . Acesso em: 20 jun. 2025. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Brasileiro de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Diretoria de Pesquisa, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Estimativas da População residente com data de referência 1º de junho de 2022. IBGE. Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo – ES Rua José Oliveira de Souza, nº 300 – Pedro Rigo – Telefax: (28) 3747-1368 CEP: 29370-000 – Conceição do Castelo – ES - CNPJ: 14.733.0001-70 – E-mail: saude@conceicaodocastelo.es.gov.br