REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: CONCEICAO DO CASTELO Relatório Anual de Gestão 2024 MARCEL DOS ANJOS OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 47 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 1.8. Casa Legislativa 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação por local de residência 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho 9.5. Covid-19 Repasse União 9.6. Covid-19 Recursos Próprios 9.7. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais 12. Recomendações para o Próximo Exercício https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 47 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF ES Município CONCEIÇÃO DO CASTELO Região de Saúde Metropolitana Área 364,53 Km² População 12.448 Hab Densidade Populacional 35 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 20/03/2025 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO ES Número CNES 6571166 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 27165570000198 Endereço RUA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA S/N Email saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Telefone (28) 3547-1368 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 20/03/2025 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) CHRISTIANO SPADETTO Secretário(a) de Saúde cadastrado no período MARCEL DOS ANJOS OLIVEIRA E-mail secretário(a) saude@conceicaodocastelo.es.gov.br Telefone secretário(a) 2835471101 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 20/03/2025 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 06/2011 CNPJ 14.733.777/0001-70 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo DIEGO FARIA FERREIRA Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 20/03/2025 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 24/05/2024 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 47 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Metropolitana Município Área (Km²) População (Hab) Densidade AFONSO CLÁUDIO 954.656 32446 33,99 ARACRUZ 1436.02 102410 71,32 BREJETUBA 342.507 13642 39,83 CARIACICA 279.975 375485 1.341,14 CONCEIÇÃO DO CASTELO 364.531 12448 34,15 DOMINGOS MARTINS 1225.327 37972 30,99 FUNDÃO 279.648 18824 67,31 GUARAPARI 592.231 134944 227,86 IBATIBA 241.49 27308 113,08 IBIRAÇU 199.824 12261 61,36 ITAGUAÇU 530.388 14065 26,52 ITARANA 299.077 10984 36,73 JOÃO NEIVA 272.865 14391 52,74 LARANJA DA TERRA 456.985 11572 25,32 MARECHAL FLORIANO 286.102 18743 65,51 SANTA LEOPOLDINA 716.441 13747 19,19 SANTA MARIA DE JETIBÁ 735.552 45062 61,26 SANTA TERESA 694.532 23796 34,26 SERRA 553.254 572274 1.034,38 VENDA NOVA DO IMIGRANTE 187.894 25168 133,95 VIANA 311.608 78442 251,73 VILA VELHA 208.82 502899 2.408,29 VITÓRIA 93.381 342800 3.670,98 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2024 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço RUA JOSE OLIVEIRA DE SOUZA E-mail Telefone Nome do Presidente EVERALDO CASSANDRO Número de conselheiros por segmento Usuários 16 Governo 4 Trabalhadores 0 Prestadores 12 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 1 .8. Casa Legislativa 1º RDQA 2º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa 3º RDQA Data de Apresentação na Casa Legislativa  Data de Apresentação na Casa Legislativa   Considerações O município de Conceição do Castelo - ES é gestor pleno do Sistema Único de Saúde local e conta com com a gestão do prefeito Christiano Spadetto e tem como gestor da pasta de Saúde, Marcel dos Anjos Oliveira , tendo como presidente do conselho de saúde, Everaldo Cassandro .O município possui fundo municipal de saúde constituído e operante, conselho de saúde ativo e é integrante do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIM Pedra Azul. https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 47 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo (SEMUS) apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024, relativo às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), referente ao longo do ano de 2024. O relatório observará o modelo padronizado previsto na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 459, de 2012 e conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, coletando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Os instrumentos para o planejamento e a gestão de saúde no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde, os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior-RDQA e o Relatório Anual de Gestão (RAG), alinhados e compatibilizados aos instrumentos de planejamento e orçamento de governo, Plano Plurianual de Ação Governamental, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. O DGMP é a ferramenta implantada pelo Ministério da Saúde (MS) para elaboração dos relatórios de gestão, registro das informações do Plano de Saúde, da Programação Anual de Saúde e das metas da Pactuação Intefederativa, pactuação Bipartite e metas estabelecidas pelo Programa PREVINE BRASIL. Tal ferramenta que buscar armazenar todas as informações inerentes a Secretaria Municipal de Saúde e seus serviços ofertados a população. Este relatório busca descrever as atividades realizadas ao longo de 2024 e é organizado em onze capítulos, sendo: 1. Ficha de Identificação 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 4. Dados da oferta e da produção de serviços de saúde 5. Rede Física prestadora de serviços do SUS 6. Profissionais de Saúde trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa (O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021). 9. Execução Orçamentária e Financeira 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais. É importante destacar que algumas informações contidas neste documento são parciais e sujeitas à atualização, tendo em vista que nem todos os dados de produção e indicadores estão disponíveis no fechamento deste Relatório. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 47 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 452 433 885 5 a 9 anos 448 419 867 10 a 14 anos 430 366 796 15 a 19 anos 449 413 862 20 a 29 anos 942 886 1828 30 a 39 anos 1003 1040 2043 40 a 49 anos 922 882 1804 50 a 59 anos 797 753 1550 60 a 69 anos 614 574 1188 70 a 79 anos 350 329 679 80 anos e mais 176 209 385 Total 6583 6304 12887 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 21/03/2025. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2020 2021 2022 2023 CONCEICAO DO CASTELO 176 178 150 161 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 21/03/2025. 3.3. Principais causas de internação por local de residência Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2020 2021 2022 2023 2024 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 76 93 65 72 44 II. Neoplasias (tumores) 65 52 50 72 66 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 5 6 4 11 14 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 7 16 22 37 28 V. Transtornos mentais e comportamentais 15 11 9 8 7 VI. Doenças do sistema nervoso 8 12 9 30 18 VII. Doenças do olho e anexos 2 5 7 2 17 3 1 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 2 - IX. Doenças do aparelho circulatório 73 98 71 106 123 X. Doenças do aparelho respiratório 43 66 96 107 84 XI. Doenças do aparelho digestivo 76 64 89 110 103 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 24 17 16 41 27 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 47 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 9 21 31 34 24 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 61 62 104 138 86 XV. Gravidez parto e puerpério 152 135 131 133 135 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 19 16 18 20 42 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 2 2 3 5 9 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 16 12 24 32 19 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 62 113 106 131 102 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - XXI. Contatos com serviços de saúde - - 8 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido Total 7 - - 16 723 42 810 871 34 - 1.134 983 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/03/2025. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2020 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 15 21 7 1 II. Neoplasias (tumores) 18 13 16 11 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 2 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 2 5 5 12 V. Transtornos mentais e comportamentais 1 2 2 1 VI. Doenças do sistema nervoso 3 5 5 - 2 - - VII. Doenças do olho e anexos - - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 32 22 25 23 X. Doenças do aparelho respiratório 13 7 12 11 XI. Doenças do aparelho digestivo 4 3 2 6 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 2 2 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - XIV. Doenças do aparelho geniturinário XV. Gravidez parto e puerpério 3 - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - 2 - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 2 4 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - 6 - 2 3 - 2 1 - 1 1 - 1 21 20 - 15 10 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - - Total 119 101 101 87 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 21/03/2025. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 47 Analisando os dados demográficos, observamos no município um padrão de nascimentos semelhantes , com ligeiro aumento do sexo masculino, sinalizando uma maior estruturação de politicas públicas focadas tanto a saúde do homem quanto da mulher, tendo em vista a presença quase que igual destes gêneros no território. Também é observado um aumento dos nascidos vivos na de 2022 para 2023. A morbidade apresentou entre as principais causas, em primeiro lugar casos de Gravidez parto e puerpério, seguidos de Doenças do aparelho circulatório e Doenças do aparelho digestivo . A mortalidade obteve em primeiro lugar Doenças do aparelho circulatório, seguido de Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas , (tumores). https://digisusgmp.saude.gov.br Doenças do aparelho respiratório e Neoplasias 8 de 47 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 123.758 Atendimento Individual 25.516 Procedimento 50.591 Atendimento Odontológico 4.346 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica - - - - 03 Procedimentos clinicos - - 108 38118,90 04 Procedimentos cirurgicos - - 3 1080,80 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - Grupo procedimento Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/03/2025. 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Sistema de Informações Ambulatoriais Forma de Organização Qtd. aprovada Valor aprovado 030108 Atendimento/Acompanhamento psicossocial 753 2030,11 Sistema de Informacões Hospitalares Forma de Organização AIH Pagas Valor total --- --- --- Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/03/2025. 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada AIH Pagas Valor total Valor aprovado 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 1904 2,70 - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica 62648 337533,78 - - 03 Procedimentos clinicos 90591 426681,88 https://digisusgmp.saude.gov.br 108 38118,90 9 de 47 04 Procedimentos cirurgicos 1208 37603,91 7 2920,28 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude 33676 166696,20 Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 21/03/2025. 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 1903 - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica 129 - Total 2032 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) Data da consulta: 21/03/2025. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Considerando os dados de produção de Serviços do SUS relacionado ao quadrimestre anterior, a produção da Atenção Básica neste quadrimestre, o município obteve um aumento dos serviços de saúde, sendo: Visita domiciliar de 82.958 para 123.728; Atendimento individual de 17.394 para 25.516; Procedimentos de 33.602 para 50.591; Atendimento odontológico de 2.691 para 4.346; Considerando os dados de Produção de urgência e Emergência por grupo de procedimentos, relacionado ao quadrimestre anterior para as situações de urgência o município obteve um aumento no grupo de procedimento de urgência, sendo: Em relação às AIH pagas o aumento entre procedimentos clínicos e cirúrgicos foram de 31 para 111. Considerando os dados de Produção de Atenção Psicossocial por forma de organização , o município obteve um aumento considerável para o quadrimestre anterior , sendo: Atendimento/Acompanhamento psicossocial de 157 para 753; Considerando os dados de Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por grupo de procedimentos o município obteve um aumento considerável: Ações e promoção e prevenção em saúde de 897 para 1.904; Procedimentos com finalidade diagnóstica de 28.449 para 62.648; Procedimentos clínicos de 41.536 para 90.591; Procedimentos cirúrgicos de 593 para 1.208; Ações complementares da atenção à saúde 13.476 para 33.676; Considerando os dados de Produção de Vigilância em Saúde por grupo de procedimentos, o município obteve um aumento considerável, sendo: Ações de promoção e prevenção em saúde de 897 para 1.903; Procedimentos com finalidade diagnóstica de 81 para 129 ; Considerando os dados de produção de Serviços do SUS relacionado ao quadrimestre anterior, a produção da Atenção Básica neste quadrimestre, o município obteve um aumento dos serviços de saúde, sendo: Visita domiciliar de 82.958 para 123.728; Atendimento individual de 17.394 para 25.516; Procedimentos de 33.602 para 50.591; Atendimento odontológico de 2.691 para 4.346; Considerando os dados de Produção de urgência e Emergência por grupo de procedimentos, relacionado ao quadrimestre anterior para as situações de urgência o município obteve um aumento no grupo de procedimento de urgência, sendo: Em relação às AIH pagas o aumento entre procedimentos clínicos e cirúrgicos foram de 31 para 111. Considerando os dados de Produção de Atenção Psicossocial por forma de organização , o município obteve um aumento considerável para o quadrimestre anterior , sendo: Atendimento/Acompanhamento psicossocial de 157 para 753; Considerando os dados de Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por grupo de procedimentos o município obteve um aumento considerável: Ações e promoção e prevenção em saúde de 897 para 1.904; Procedimentos com finalidade diagnóstica de 28.449 para 62.648; Procedimentos clínicos de 41.536 para 90.591; Procedimentos cirúrgicos de 593 para 1.208; Ações complementares da atenção à saúde 13.476 para 33.676; Considerando os dados de Produção de Vigilância em Saúde por grupo de procedimentos, o município obteve um aumento considerável, sendo: Ações de promoção e prevenção em saúde de 897 para 1.903; Procedimentos com finalidade diagnóstica de 81 para 129 ; um aumento Visita domiciliar de 82.958 para 123.728; Atendimento individual de 17.394 para 25.516; Procedimentos de 33.602 para 50.591; https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 47 Atendimento odontológico de 2.691 para 4.346; Considerando os dados de Produção de urgência e Emergência por grupo de procedimentos, relacionado ao quadrimestre anterior para as situações de urgência o município obteve um aumento no grupo de procedimento de urgência, sendo: Em relação às AIH pagas o aumento entre procedimentos clínicos e cirúrgicos foram de 31 para 111. Considerando os dados de Produção de Atenção Psicossocial por forma de organização , o município obteve um aumento considerável para o quadrimestre anterior , sendo: Atendimento/Acompanhamento psicossocial de 157 para 753; Considerando os dados de Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por grupo de procedimentos o município obteve um aumento considerável: Ações e promoção e prevenção em saúde de 897 para 1.904; Procedimentos com finalidade diagnóstica de 28.449 para 62.648; Procedimentos clínicos de 41.536 para 90.591; Procedimentos cirúrgicos de 593 para 1.208; Ações complementares da atenção à saúde 13.476 para 33.676; Considerando os dados de Produção de Vigilância em Saúde por grupo de procedimentos, o município obteve um aumento considerável, sendo: Ações de promoção e prevenção em saúde de 897 para 1.903; Procedimentos com finalidade diagnóstica de 81 para 129 ; https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 47 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 12/2024 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total HOSPITAL GERAL 0 0 1 1 POLO ACADEMIA DA SAUDE 0 0 1 1 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 1 0 1 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 5 5 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 2 2 FARMACIA 0 0 1 1 Total 0 1 12 13 Estadual Dupla Total Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 20/03/2025. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2024 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal ADMINISTRACAO PUBLICA ORGAO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL 0 1 0 1 MUNICIPIO 11 0 0 11 1 0 0 1 12 1 0 13 ENTIDADES EMPRESARIAIS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIACAO PRIVADA PESSOAS FISICAS Total Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 20/03/2025. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS A rede municipal de saúde esta estruturada para atendimento da população com sua estrutura concentrada na atenção primária a saúde, ambulatoriais especializadas e unidade de urgência e emergência(Estadual). https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 47 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2024 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação Pública (NJ grupo 1) Bolsistas (07) 4 0 0 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 1 4 10 20 31 Intermediados por outra entidade (08) 22 5 5 2 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 2 0 Autônomos (0209, 0210) 1 3 3 0 0 Celetistas (0105) 0 0 1 0 0 Intermediados por outra entidade (08) 1 0 1 0 0 Celetistas (0105) 1 0 5 0 0 CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Sem Fins Lucrativos (NJ grupo 3) CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 6 7 13 0 Sem Fins Lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 0 5 1 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 07/08/2025. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 1 4 5 7 Celetistas (0105) 1 1 1 1 Intermediados por outra entidade (08) 4 2 2 2 Autônomos (0209, 0210) 4 0 0 0 Bolsistas (07) 4 0 3 4 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 51 55 91 90 Intermediados por outra entidade (08) 25 30 43 36 Residentes e estagiários (05, 06) 7 12 15 11 Celetistas (0105) 3 3 3 3 Pública (NJ grupo 1) Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) 2020 2021 2022 2023 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2020 2021 2022 2023 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 77 89 56 57 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 2 2 1 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 07/08/2025. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 47 A rede assistencial de saúde do município de Conceição do Castelo -ES é estruturada com equipes multiprofissionais com a finalidade de atendimento as necessidades da população e seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para composição de seus programas, onde apresenta um quadro de profissionais variado, com servidores, efetivos, contratados, comissionados e bolsistas de provimentos estadual e nacional. https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 47 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - ORGANIZAR A REDE DE ATENÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES E CONDICIONANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA OBJETIVO Nº 1 .1 - Organizar a Rede de Urgência e Emergência (RUE), garantido acesso em tempo e local oportuno em todas as linhas de cuidado. Descrição da Meta 1. Reformar ou ampliar a estrutura do HMNSP Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta LinhaMeta de LinhaPlano(2022Base 2024 medida Base 2025) Obra realizada 0 4 1 80,00 70,00 Unidade de medida Meta % meta Resultado alcançada Anual da PAS Número 0 0 Percentual 30,00 42,86 Ação Nº 1 - - Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio Ação Nº 2 - Realização de processo de licitação 2. Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores Percentual de equipamentos e móveis adquiridos em relação ao quantitativo adequado 0 Ação Nº 1 - Levantamento de equipamentos (patrimônio) Ação Nº 2 - Captação de recursos por emenda parlamentar ou recurso próprio Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 3. Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x e mamografia Adequação realizada 0 1 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 4. Adquirir veículo para transporte de urgência e emergência para remoção de pacientes Aquisição de ambulância 0 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 5. Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) Elaboração/ atualização de Protocolo e POP 0 2 1 Número 0 0 0 100,00 100,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Elaboração e divulgação do POP; Ação Nº 2 - Treinamento dos servidores; 6. Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço Percentual de profissionais em quantidade suficiente atendendo a demanda Ação Nº 1 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. Ação Nº 2 - Levantamento dimensional Ação Nº 3 - - Realização de Processo Seletivo Simplificado ou contratação de prestador de serviços OBJETIVO Nº 1 .2 - Organizar a Rede de Atenção Materno Infantil (RAMI) no município Descrição da Meta https://digisusgmp.saude.gov.br Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano Meta LinhaMeta LinhaPlano(2022Base 2024 Base 2025) Unidade de medida Meta % meta Resultado alcançada Anual da PAS 15 de 47 1. Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 2019 0,52 0,85 0,82 Razão 0,20 24,39 Ação Nº 1 - Verificar o cadastro da mulher no sistema (CPF/CNS/sexo e data de nascimento) e atualizar caso necessário; Ação Nº 2 - Realizar coleta de preventivo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Ação Nº 3 - Realizar palestras educativas sobre o tema; Ação Nº 4 - Registro da coleta de material para exame citopatológico de colo uterino no procedimento do sistema informatizado Ação Nº 5 - Realizar busca ativa de mulheres em idade de 25 a 64 anos que não realizaram o exame nos últimos três anos. Ação Nº 6 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 2. Ofertar exames de mamografia Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária Razão 2019 0,36 0,55 0,52 Razão 0,20 38,46 Ação Nº 1 - Realizar exames de mamografias de rastreamento em mulheres na faixa etária preconizada (50 a 69 anos); Ação Nº 2 - Fazer busca ativa de mulheres faltosas ao exame agendado; Ação Nº 3 - Realizar palestras educativas sobre o tema. Ação Nº 4 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 3. Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Razão 2019 12,78 13,00 14,00 Razão 10,00 71,43 Ação Nº 1 - Disponibilizar preservativos para esse público; Ação Nº 2 - Realizar campanhas com vistas a gravidez precoce nas escolas Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 4. Erradicar casos de Sífilis Congênita Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Número 2019 0 0 0 Número 0 0 30,00 30,00 Percentual 30,00 100,00 0 0 0 0 Ação Nº 1 - Acompanhamento do pré-natal; Ação Nº 2 - Realizar exames na gestante conforme Protocolo; Ação Nº 3 - Realizar tratamento do parceiro; Ação Nº 4 - Realizar consulta de puericultura com 7 e 30 dias, e com 2,4,6,9,12 e 18 meses 5. Incentivar o Parto Normal Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar Percentual 2019 37,78 Ação Nº 1 - Realizar pré-natal humanizado. Trazendo segurança e incentivo ao parto normal. 6. Reduzir os óbitos Maternos Número de óbitos Maternos em determinado período e local de residência Número 2019 1 Número Ação Nº 1 - Aplicação de vacinas na gestante conforme Protocolo de pré-natal; Ação Nº 2 - Acesso ao pré-natal de risco habitual e alto risco em tempo oportuno; Ação Nº 3 - Realizar grupos de gestante com ações educativas sobre o período gestacional, aleitamento materno, planejamento familiar, bem como as temáticas sugeridas por elas; Ação Nº 4 - Acesso garantido para avaliação odontológica da gestante Ação Nº 5 - Vinculação da gestante à maternidade; https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 47 Ação Nº 6 - Realizar consulta puerperal 7. Reduzir os óbitos infantil Número de óbitos infantil (menor de 1 ano) em determinado período e local de residência Número 2019 3 1 1 Número 0 0 192 48 Número 0 0 Ação Nº 1 - Aplicação de vacinas do calendário nacional de imunização; Ação Nº 2 - Consultas de puericultura de acordo com Protocolo municipal. 8. Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) Planilha enviada por email das gestantes SUS vinculadas a maternidade de referência 0 Ação Nº 1 - Vincular as gestantes cadastradas nas UBS a maternidade de referência, conforme preconizado; Ação Nº 2 - Envio do mapa de vinculação as maternidades de referência para baixo risco (HPM) e alto risco(Hospital Jayme dos Santos Neves) Ação Nº 3 - Cada equipe de Saúde da Família deverá informar a referência de saúde da mulher as gestantes que devem ser vinculadas a maternidade de referência para baixo e alto risco; 9. Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) Proporção de gestantes com pelo menos 6 consultas prénatal (PN) realizadas, sendo a primeira realizada até a 12ª semana de gestação. 0 80,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Verificar o cadastro da gestante no sistema informatizado, principalmente CNS e CPF; Ação Nº 2 - Captação precoce da gestante; Ação Nº 3 - Oferta de consultas de pré-natal a todas as gestantes; Ação Nº 4 - Busca ativa de gestante faltosa; Ação Nº 5 - Preencher o registro da DUM da gestante no sistema informatizado; Ação Nº 6 - Indicar no campo Problema e ou condição detectada o código CID ou CIAP2 relacionado a gestação; Ação Nº 7 - Garantia dos exames de pré-natal; Ação Nº 8 - Finalizar a gestação, por nascimento ou interrupção, deve ser informado os códigos CIAP2 ou CID10 Ação Nº 9 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 10. Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) Porcentagem de gestante com sorologia avaliada ou teste rápido realizado para HIV e sífilis 0 80,00 70,00 Percentual 70,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar trabalho de conscientização junto com a população; Ação Nº 2 - Ampliar a oferta de testes na UBS Ação Nº 3 - Seguir a orientação do protocolo de pré-natal para solicitação e realização dos exames; Ação Nº 4 - Incentivar o pré-natal do homem; Ação Nº 5 - Adicionar um dos códigos do SIGTAP relativo aos teste de HIV e sífilis no atendimento individual ou procedimento; Ação Nº 6 - Registrar o resultado da sorologia ou teste rápido no atendimento individual; Ação Nº 7 - Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente Ação Nº 8 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 11. Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente Protocolo atualizado Número 2019 1 2 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Orientação sobre o protocolo Ação Nº 2 - Elaboração/ atualização do protocolo https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 47 OBJETIVO Nº 1 .3 - Implantar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência no município Unidade Unidade Ano Meta % meta LinhaMeta de Resultado de LinhaPlano(2022alcançada Base 2024 medida Anual medida Base 2025) da PAS - Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Descrição da Meta 1. Habilitação de Serviço Especializado em Reabilitação para pessoas com Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) - SERDIA Habilitação do SERDIA 0 1 1 Número 1,00 100,00 3,00 100,00 Ação Nº 1 - Contrato com instituição (APAE) para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e transtorno espectro autista Ação Nº 2 - Monitoramento das ações executadas 2. Monitorar os serviços especializados ofertado pelo SERDIA Avaliação quadrimestral realizada pela comissão de monitoramento Avaliação quadrimestral realizada pela comissão de monitoramento 0 6 3 Número Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta LinhaMeta de LinhaPlano(2022Base 2024 medida Base 2025) Unidade de medida Meta Protocolo atualizado Número Ação Nº 1 - Avaliação quadrimestral dos serviços ofertados Ação Nº 2 - Reunião com a comissão de monitoramento Ação Nº 3 - Elaboração do monitoramento e envio a referência estadual OBJETIVO Nº 1 .4 - Implementar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças e Agravos Crônico Descrição da Meta 1. Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos 2019 1 2 1 80,00 75,00 % meta Resultado alcançada Anual da PAS Número 0 0 Percentual 70,00 93,33 Ação Nº 1 - Capacitação dos profissionais da saúde Ação Nº 2 - Elaboração/ atualização do protocolo Ação Nº 3 - Divulgação do instrumento para as Unidades de Saúde 2. Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre 0 Ação Nº 1 - Inserir os valores da pressão arterial aferida no módulo ¿sinais vitais¿; Ação Nº 2 - Realizar o acompanhamento dos pacientes hipertensos e diabéticos cadastrados no eSUS nas UBS; Ação Nº 3 - Verificar o cadastro do cidadão, este deve possuir o número do CPF e CNS vinculado ao seu cadastro; Ação Nº 4 - Manter acompanhamento nominal das pessoas com hipertensão adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; Ação Nº 5 - Criar um fluxo para propiciar o constante monitoramento de pressão arterial (PA) dos usuários na USF com a finalidade de que pessoas com hipertensão arterial sistêmica (HAS) tenham o hábito de monitorar a sua PA; Ação Nº 6 - O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação Nº 7 - Orientar o cidadão com hipertensão sobre a importância das consultas de acompanhamento e a verificação da PA no serviço, mesmo que esta não esteja descompensada; Ação Nº 8 - Flexibilizar agenda sem realizar reserva de período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. Ação Nº 9 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 3. Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada em cada semestre 0 80,00 75,00 Percentual 100,00 133,33 Ação Nº 1 - Usar o prontuário eletrônico para solicitar e avaliar os exames de hemoglobina glicada; https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 47 Ação Nº 2 - Realizar acompanhamento semestral do paciente diabético com registro no prontuário eletrônico. Ação Nº 3 - Manter acompanhamento nominal das pessoas com diabetes adscritas à equipe, verificando frequência de acompanhamento; Ação Nº 4 - O agendamento das consultas de acompanhamento deve ser feito não só para o médico, mas também para o enfermeiro da equipe. Ambos Como a equipe de saúde da família pode melhorar os indicadores de desempenho 6 podem acompanhar o indivíduo com essa condição (resguardadas as diferenças de atuação e observações de protocolos de atendimento); Ação Nº 5 - - Orientar o cidadão com diabetes sobre a importância das consultas de acompanhamento, dos exames laboratoriais e de levar os resultados no retorno; Ação Nº 6 - Flexibilizar agenda sem reservar período para esse público, possibilitando a consulta no melhor horário para o cidadão sem bloquear acesso de pessoas com outras condições de saúde/doença. Ação Nº 7 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 4. Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer Percentual de pacientes com diagnóstico de câncer com tratamento iniciado 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar acesso informatizado ao profissional solicitante para uso do sistema da Regulação Formativa Ação Nº 2 - Acompanhamento do público alvo. OBJETIVO Nº 1 .5 - Implantar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta Linhade LinhaPlano(2022- Meta 2024 Base medida Base 2025) Unidade % meta de Resultado alcançada medida Anual da PAS - Meta 1. Implantar equipe multidisciplinar de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT) como parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) Equipe implantada 0 1 Não programada Número 2. Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional Realização de reunião de equipe para planejamento 0 12 3 Número 0 0 4 4 Número 0 0 Descrição da Meta Ação Nº 1 - Agendar reunião para planejamento da oferta de serviços; 3. Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos Número de equipes 0 de ESF com programa implantado Ação Nº 1 - Planejamento anual das ações a serem desenvolvidas pelas equipes Ação Nº 2 - Garantir o atendimento e medicamento para os pacientes do programa tabagismo. Ação Nº 3 - Disponibilizar acesso a consulta com psiquiatra e psicólogo para este público Ação Nº 4 - Estabelecer fluxo de agendamento Ação Nº 5 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. OBJETIVO Nº 1 .6 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde com foco na Estratégia de Saúde da Família, por meio das práticas e da gestão do cuidado e melhoria da resolutividade Descrição da Meta 1. Manter as equipes de ESF nas UBS Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano Meta LinhaMeta LinhaPlano(2022Base 2024 Base 2025) Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual 2020 100,00 100,00 Unidade de medida Meta 100,00 Percentual % meta Resultado alcançada Anual da PAS 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter as equipes com número de profissionais adequado para o desenvolvimento das atividades; Ação Nº 2 - Realizar redivisão do território caso haja necessidade, a fim de manter o número de pessoas preconizado para a equipe; Ação Nº 3 - Elaborar estratégias para serem desenvolvidas pelas equipes. https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 47 Ação Nº 4 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 2. Acompanhar as condicionalidades do Programa Auxilio Brasil Cobertura de acompanhamentos das condicionalidades de Saúde do Programa Auxilio Brasil Percentual 2020 98,91 95,00 95,00 Percentual 90,00 94,74 70,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Acompanhar os beneficiários do Bolsa Família nas condicionalidades pertinentes a saúde Ação Nº 2 - Disponibilizar o acompanhamento nutricional; Ação Nº 3 - Registrar o acompanhamento no sistema do Bolsa Família; 3. Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS Atividades realizadas pelo PSE 0 80,00 Ação Nº 1 - Adesão ao Programa Saúde na Escola; Ação Nº 2 - Planejamento das ações em pareceria com a Educação; Ação Nº 3 - Propor as eSF a realizar as ações definidas na adesão Ação Nº 4 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 4. Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica Atualizar o cadastro do profissional no CNES e no setor de recursos humanos do município 0 100,00 100,00 Percentual 50,00 50,00 Ação Nº 1 - Contratar profissionais e manter a composição das eSF; Ação Nº 2 - Organizar as eSF conforme necessidade local Ação Nº 3 - Atualizar o cadastro dos profissionais no CNES. Ação Nº 4 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. OBJETIVO Nº 1 .7 - Organizar a linha de cuidado em Saúde Bucal, bem como ações de promoção da saúde, prevenção e controle de doenças Descrição da Meta 1. Garantir consulta odontológica as gestantes Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 0 Ano LinhaBase Meta LinhaMeta Plano(2022Base 2024 2025) 80,00 Unidade de medida Meta 70,00 Percentual % meta Resultado alcançada Anual da PAS 60,00 85,71 Ação Nº 1 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. Ação Nº 2 - Ofertar consulta odontológica a todas as gestantes; Ação Nº 3 - Busca ativa de gestante faltosa 2. Elaborar ou atualizar protocolo Protocolo atualizado de saúde bucal atualizado 0 2 1 Número 0 0 5 3 Número 0 0 Ação Nº 1 - Elaboração de protocolo de saúde bucal; Ação Nº 2 - Orientação e divulgação para os profissionais da rede municipal; 3. Ampliar e manter equipes de Saúde Bucal nas equipes de Saúde da Família 100% das equipes de Saúde da Família com equipes de Saúde Bucal Percentual 2020 54,23 Ação Nº 1 - Manter ou ampliar o número de profissionais de saúde bucal nas UBS; Ação Nº 2 - Adequar o número de profissionais conforme a demanda territorial. Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. OBJETIVO Nº 1 .8 - Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, com ênfase na promoção da saúde, prevenção e controle de agravos e doenças, regulação de bens e produtos e análise de fatores de risco para a população. https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 47 Descrição da Meta 1. Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Percentual de atendimento as denúncias 0 Ano Meta LinhaLinhaPlano(2022- Meta 2024 Base Base 2025) Unidade de medida Meta 100,00 Percentual 90,00 % meta Resultado alcançada Anual da PAS 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Acolhimento dos usuários; Ação Nº 2 - Investigação da denúncia e reclamação; Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 2. Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez Percentual 2020 100,00 100,00 100,00 4 4 4 Percentual 75,00 75,00 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Planejamento do processo de trabalho; Ação Nº 2 - Coleta de água em pontos estratégicos; Ação Nº 3 - Envio da amostra em tempo oportuno para análise; 3. Realizar ações de controle vetorial da dengue Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Número 2020 Ação Nº 1 - Elaboração de planejamento com cronograma para visita domiciliar; Ação Nº 2 - Realização da visita domiciliar pelo ACE de acordo com o planejamento Ação Nº 3 - Supervisão de campo de 5% dos imóveis visitados no quadrimestre; Ação Nº 4 - Registro do dados no PCFAD ou sistema pertinente; Ação Nº 5 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 4. Realizar campanha de vacinação antirrábica Cobertura vacinal de Cães e Gatos 0 90,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Elaborar um fluxo de trabalho para alcance das metas estabelecidas; Ação Nº 2 - Descentralizar a vacinação para as comunidades com datas previamente estabelecidas; 5. Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, ChikungunyaZika e Febre Amarela Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela atualizados 0 2 1 100,00 100,00 Percentual 0 0 100,00 100,00 Percentual 90,00 90,00 1 Não programada Ação Nº 1 - : Elaboração dos planos de contingência em tempo oportuno; 6. Uniformizar os Agentes de Combate a Endemias (ACE) Aquisição de uniformes para todos os ACE 0 Ação Nº 1 - Planejamento da necessidade de uniformes para aquisição; 7. Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho Percentual 2020 92,30 Ação Nº 1 - Capacitar profissionais quanto ao preenchimento correto das notificações; Ação Nº 2 - Realizar reuniões com os responsáveis pelas fontes notificadoras; 8. Estruturar a vigilância em saúde do trabalhador municipal https://digisusgmp.saude.gov.br Indicação de referência técnica para o setor 0 Número 21 de 47 9. Implantar fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando os acidentes fatais Instituição de fluxo de identificação e investigação de acidentes de trabalho, priorizando os acidentes fatais; 0 10. Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Número 2020 19 1 Não programada Número 15 16 Número 0 0 Ação Nº 1 - Oferta de consulta e exames nas ESF para a população alvo; Ação Nº 2 - Promoção de ações voltadas para a prática corporal; Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 11. Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) Proporção de óbitos em idade fértil (10 a 49 anos) investigados Percentual 2020 60,00 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Busca ativa por visita domiciliar; Ação Nº 2 - Identificar Óbitos maternos não declarados; Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 12. Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100% dos laboratórios com cadastro no eSUSVS 0 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 90,00 90,00 Proporção 77,20 85,78 Ação Nº 1 - Realizar cadastro do profissional notificador no esusVS; Ação Nº 2 - Treinamento do profissional para utilização do sistema; 13. Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Proporção de cura de casos novos de Hanseníase Proporção 2020 100,00 Ação Nº 1 - Busca de pacientes Faltosos; Ação Nº 2 - Garantir tratamento por meio da oferta de acesso as consultas; Ação Nº 3 - Ofertar acesso aos exames necessários; Ação Nº 4 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 14. Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida Proporção de registros de óbitos com causa básica definida Proporção 2020 98,90 98,00 98,00 Proporção 95,00 96,94 90,00 88,00 Proporção 90,00 102,27 Ação Nº 1 - Analisar as DO¿s com intuito de verificar se a causa básica está definida. 15. Encerrar casos de DNC Proporção de casos de DNC registradas no ESUS-VS até encerrados oportunamente 60 dias a partir da notificação Proporção 2020 85,20 Ação Nº 1 - Encerrar casos de DNC em tempo oportuno; Ação Nº 2 - Busca ativa por telefone, visita domiciliar e/ou análises de documentos (prontuários e Boletim de Atendimento de Urgência); 16. Organizar o processo de trabalho através da elaboração de fluxo https://digisusgmp.saude.gov.br Elaboração de fluxo concluída 0 1 Não programada Número 22 de 47 17. Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis Aquisição de equipamentos e móveis para o setor 0 100,00 90,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Levantamento da necessidade de equipamentos; Ação Nº 2 - Aquisição de equipamentos por meio de licitação. Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 18. Adquirir equipamentos de informática para o setor Aquisição de equipamentos de informática 0 5 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Realização de licitação para aquisição de equipamentos. Ação Nº 2 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 19. Estruturar o laboratório da vigilância para realizar exames 0 1 Não programada Número 20. Adquirir uma linha Linha específica com telefone 0 telefônica e o aparelho (fixo instalado ou móvel) para o setor 1 Não programada Número 100,00 100,00 21. Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de idade Adequação do laboratório efetivada Proporção de vacinas selecionadas do Calendário nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade Penta valente 3ª dose; Pneumocócica 10 valente 2ª dose; Poliomielite 3ª dose e Tríplice Viral 1ª dose com cobertura preconizada (95%) Proporção 2020 0,00 Proporção 25,00 25,00 Ação Nº 1 - Planejamento de ações para o alcance das metas propostas; Ação Nº 2 - Monitoramento de cobertura vacinal com busca ativa de faltosos. Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 22. Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Penta valente 0 95,00 95,00 Percentual 97,00 102,11 Ação Nº 1 - Orientar sobre a importância das vacinas já nas consultas de pré-natal e continuar ao longo das consultas de puericultura; Ação Nº 2 - Realizar captação das crianças logo após o nascimento, de preferência no momento do teste do pezinho e/ou consulta puerperal, marcando a primeira consulta de puericultura para a primeira semana de vida; Ação Nº 3 - Manter acompanhamento dos faltosos (atraso no calendário vacinal) individualmente e fazer busca ativa; Ação Nº 4 - Manter contato com creches para verificação do calendário vacinal, acompanhamento conjunto e diálogo colaborativo entre as partes. Ação Nº 5 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 23. Adquirir câmara fria para imunobiológicos Aquisição de câmara fria efetuada 0 1 Não programada Número OBJETIVO Nº 1 .9 - Garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais padronizados no SUS Descrição da Meta 1. Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal https://digisusgmp.saude.gov.br Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta Linhade LinhaPlano(2022- Meta 2024 Base medida Base 2025) Unidade de medida Meta Percentual de medicamentos Fornecidos 0 Percentual 90,00 90,00 % meta Resultado alcançada Anual da PAS 70,00 77,78 23 de 47 Ação Nº 1 - Realizar licitação de medicamentos em tempo oportuno; Ação Nº 2 - Aquisição de medicamentos conforme REMUME; Ação Nº 3 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 2. Reforma da estrutura física da Farmácia municipal Reforma realizado 0 1 Não programada 3. Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor Percentual de equipamentos e móveis para atender a demanda 0 100,00 90,00 Número Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Captação de recursos e aquisição de equipamentos. Ação Nº 2 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 4. Aquisição/ manutenção de equipamentos de informática Equipamentos de informática adquirido em número suficiente para o setor 0 4 Não programada Número 5. Climatização da farmácia com a instalação de ar condicionado Adaptação da estrutura física para instalação de ar condicionado 0 1 Não programada Número DIRETRIZ Nº 2 - INCORPORAR E DESENVOLVER NOVAS TECNOLOGIAS E PRÁTICAS DE PROVIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DE INOVAÇÃO EM AMBIENTES PRODUTIVOS EM SAÚDE E PESQUISA APLICADA AO SUS OBJETIVO Nº 2 .1 - Fortalecer o ICEP como instância de Formação, Pesquisa e inovação para o SUS Unidade Unidade Ano Meta % meta LinhaMeta de Resultado de LinhaPlano(2022alcançada Base 2024 medida Anual medida Base 2025) da PAS - Meta Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta 1. Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. Participar de chamamento público 0 para solicitação de vagas para prover profissionais para o programa de cooperação entre o Estado e o Município por meio do desenvolvimento de mecanismos de recrutamento, formação em serviço, remuneração e supervisão. 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Análise das vagas disponíveis para adesão ao chamamento público; Ação Nº 2 - Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos profissionais no município; OBJETIVO Nº 2 .2 - Fortalecer o subsistema de ciência, tecnologia e inovação no SUS, qualificando a atenção em saúde com desenvolvimento, avaliação e/ou incorporação de inovação e o uso de tecnologias no sistema municipal Descrição da Meta 1. Manter as informações da Secretaria Municipal de Saúde atualizada no Site institucional da Prefeitura Municipal Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta LinhaMeta de LinhaPlano(2022Base 2024 medida Base 2025) Unidade de medida Meta Atualização mensal 0 Percentual 5,00 41,67 100,00 Percentual 70,00 70,00 48,00 12,00 % meta Resultado alcançada Anual da PAS Ação Nº 1 - Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 2. Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo Uso do tablet adquirido como ferramenta na alimentação das informações 0 100,00 Ação Nº 1 - Solicitação a empresa terceirizada para o funcionamento do aplicativo e treinamento do servidor; DIRETRIZ Nº 3 - MODERNIZAR E INOVAR A GESTÃO DO SUS, FORTALECENDO O PACTO INTERFEDERATIVO, COM FOCO EM RESULTADOS PARA A SOCIEDADE https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 47 OBJETIVO Nº 3 .1 - Fortalecer a Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Descrição da Meta 1. Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano de Linhamedida Base Número de capacitações realizadas 0 Unidade Meta LinhaMeta de Plano(2022Base 2024 medida 2025) Meta 12 3 Número % meta Resultado alcançada Anual da PAS 1,00 33,33 Ação Nº 1 - Elaboração de cronograma com as atividades de educação continuada para os servidores; OBJETIVO Nº 3 .2 - Aprimorar a governabilidade municipal no SUS Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta Linhade LinhaPlano(2022- Meta 2024 Base medida Base 2025) 1. Atualizar o organograma da SMS conforme realidade local Organograma aprovado 0 2. Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul Número Descrição da Meta 2020 1 Unidade de medida Meta 1 Não programada Número 4 1 Número % meta Resultado alcançada Anual da PAS 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Planejamento das consultas, exames e plantões para o exercício vigente; Ação Nº 2 - Aprovação do orçamento para o consórcio CIM Pedra Azul; Ação Nº 3 - Elaboração do contrato e envio em tempo oportuno; Ação Nº 4 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 3. Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e laboratoriais Contrato efetuado para seguimento da assistência odontológica, médica e laboratorial Número 2020 1 4 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; Ação Nº 2 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 4. Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde Unidade de Saúde construída/reformado ou ampliada 0 4 1 Número 0 0 6 3 Número 1,00 33,33 Ação Nº 1 - Levantamento da estrutura física dos estabelecimentos de saúde; 5. Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes Nº de Veículos Adquiridos 0 Ação Nº 1 - Processo de licitação de automóvel; Ação Nº 2 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 6. Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município Manter contrato com empresa especializada 0 4 1 Número 1 Não programada Número 0 0 Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 7. Adquirir motogeradores para nova Unidade Básica de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br Efetivação da aquisição de 0 motogeradores 25 de 47 8. Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. Manter contrato com empresa especializada 0 4 1 Número 0 0 Ação Nº 1 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; Ação Nº 2 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 9. Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde Percentual de unidades de saúde com equipamentos de informática adequados 0 90,00 85,00 Percentual 50,00 58,82 Ação Nº 1 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. Ação Nº 2 - Licitação de empresa afim de manter assistência adequada; 10. Instituir o setor de planejamento Inclusão do setor de planejamento no organograma da SMSCC 0 1 Não programada Número 11. Realizar a prestação de contas dos instrumentos de gestão de acordo com o preconiza a legislação ao CMSCC Resolução do CMSCC aprovando a prestação de contas do quadrimestre 0 12 3 Número 2,00 66,67 Ação Nº 1 - Elaboração e envio para apreciação do CMS; DIRETRIZ Nº 4 - APRIMORAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS PROPICIANDO PROCESSOS INOVADORES SISTÊMICOS E CONTÍNUOS. https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 47 OBJETIVO Nº 4 .1 - Reorganizar e integrar as funções regulatórias para a garantia da qualidade e do acesso à RAS municipal Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta LinhaMeta de LinhaPlano(2022Base 2024 medida Base 2025) 1. Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde Número de UBS com utilização do sistema 0 Unidade de medida Meta % meta Resultado alcançada Anual da PAS 100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 0 100,00 100,00 Percentual 90,00 90,00 0 100,00 90,00 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Cadastro e treinamento do profissional no sistema da regulação; 2. Monitorar os serviços terceirizados prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul Acompanhamento das produções apresentada pelo prestador por meio de relatório mensal Ação Nº 1 - Monitorar os serviços prestados pelo CIM Pedra Azul 3. Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos solicitados em requisição do SUS Percentual de exames básicos autorizados para realização nos laboratórios prestadores de serviços Percentual Ação Nº 1 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. Ação Nº 2 - UBS com disponibilização de exames; 4. Garantir transporte sanitário para Porcentagem de tratamentos fora do domicílio (TFD), solicitação de transporte conforme as referências da atendidas Programação Pactuada Integrada (PPI), autorizadas pelo Sistema Estadual de Regulação 0 70,00 70,00 Percentual 50,00 71,43 Ação Nº 1 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. Ação Nº 2 - Relatório das viagens realizadas e número de solicitações atendidas; 5. Monitorar informações de Número de relatórios absenteísmo nos serviços ambulatoriais quadrimestrais especializados através de relatório elaborados específico 0 12 3 Número 2,00 66,67 0 8 7 Número 6,00 85,71 Ação Nº 1 - Emissão e análise de relatório de absenteísmo; 6. Ampliar as especialidades médicas que atendem no município Número de especialidade médica Ação Nº 1 - Levantamento da demanda por especialidade; Ação Nº 2 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. 7. Revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI) para possibilitar o acesso do usuário aos serviços da grande Vitória PPI revisada e aprovada 0 4 1 Número 0 0 0 48 12 Número 0 0 Ação Nº 1 - Análise das informações pactuadas; 8. Manter o quadro de motorista suficiente para transporte sanitário Organização de escala mensal para o transporte Ação Nº 1 - Análise do número de motoristas e suas escalas; Ação Nº 2 - Custeio com recurso federal referente a transferência/ transposição de superavit 2023, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2024 e NOTA TÉCNICA CONASEMS Nº 04/2024 para manutenção das ações. DIRETRIZ Nº 5 - PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO CONTROLE SOCIAL DO SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 47 OBJETIVO Nº 5 .1 - Aprimorar mecanismos de democracia participativa e Controle Social no SUS municipal Descrição da Meta 1. Fortalecer os mecanismos de Controle Social Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade Ano Meta Linhade LinhaPlano(2022- Meta 2024 Base medida Base 2025) Manter a estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) 0 Unidade de medida Meta % meta Resultado alcançada Anual da PAS 1 1 Número 1,00 100,00 48 12 Número 0 0 0 0 Percentual 50,00 62,50 0 0 Meta programada para o exercício Resultados 1 0 1 1 100,00 100,00 3 1 12,00 5,00 1 1 Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal 90,00 70,00 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 90,00 90,00 Garantir consulta odontológica as gestantes 70,00 60,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar servidor para atuar como secretária (o) do CMS: Ação Nº 2 - Possibilitar espaço adequado para o funcionamento do CMS; 2. Proporcionar transparência sobre a atuação do CMS Publicações mensais efetuadas no site da prefeitura 0 Ação Nº 1 - Encaminhamento das informações a serem publicadas no site para o responsável pela divulgação; 3. Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Atenção Básica Manter dois canais de comunicação para a participação dos usuários 0 2 2 Número 2 Não programada Número 90,00 80,00 2 1 Número 1 Não programada Número Ação Nº 1 - Instalação de caixa de sugestões nos estabelecimentos de saúde; 4. Manter o cadastro do conselheiro atualizado no sistema DIGISUS Atualização de cadastro efetivada Número 5. Responder dentro do prazo legal as manifestações dos usuários do SUS nos canais da Ouvidoria do SUS Percentual de manifestações respondidas dentro do prazo legal 0 2021 1 Ação Nº 1 - Implantação de fluxo para coleta das demandas de ouvidoria recebidas; 6. Realizar capacitação para 100% dos conselheiros municipais e locais de saúde. Número de capacitações fornecidas a cada eleição do CMS 0 Ação Nº 1 - Realização de conferências, conforme demanda estadual e nacional 7. Realizar conferências e plenárias de saúde no município de acordo com legislação. Número de conferências e plenária realizadas 0 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção 122 - Administração Reformar ou ampliar a estrutura do HMNSP Geral Fortalecer os mecanismos de Controle Social Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde Capacitar os servidores da Saúde, de acordo com a necessidade do setor, de forma continuada Manter as informações da Secretaria Municipal de Saúde atualizada no Site institucional da Prefeitura Municipal Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 47 Manter as equipes de ESF nas UBS 100,00 100,00 Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos 1 0 Habilitação de Serviço Especializado em Reabilitação para pessoas com Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) - SERDIA 1 1 Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) 0,82 0,20 Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores 70,00 30,00 12 0 Monitorar os serviços terceirizados prestados ao SUS pelo CIM Pedra Azul 100,00 90,00 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul 1 1 Manter o trabalho do ACS e ACE por meio do uso de tecnologia para melhorar o trabalho em campo 100,00 70,00 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 100,00 75,00 1 0 95,00 90,00 3 0 75,00 70,00 3 3 0,52 0,20 Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x e mamografia 1 0 Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Atenção Básica 2 0 90,00 90,00 1 1 90,00 0,00 Realizar ações de controle vetorial da dengue 4 4 Ampliar e manter equipes de Saúde Bucal nas equipes de Saúde da Família 3 0 70,00 0,00 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 0 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador 75,00 100,00 Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência 14,00 10,00 1 1 70,00 50,00 1 0 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 90,00 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica 100,00 50,00 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 100,00 Erradicar casos de Sífilis Congênita 0 0 Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) 1 0 80,00 50,00 Proporcionar transparência sobre a atuação do CMS Elaborar ou atualizar protocolo de saúde bucal atualizado Acompanhar as condicionalidades do Programa Auxilio Brasil Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS Monitorar os serviços especializados ofertado pelo SERDIA Avaliação quadrimestral realizada pela comissão de monitoramento Ofertar exames de mamografia Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos solicitados em requisição do SUS Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e laboratoriais Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS Adquirir veículo para transporte de urgência e emergência para remoção de pacientes Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do domicílio (TFD), conforme as referências da Programação Pactuada Integrada (PPI), autorizadas pelo Sistema Estadual de Regulação Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde Responder dentro do prazo legal as manifestações dos usuários do SUS nos canais da Ouvidoria do SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 47 Monitorar informações de absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através de relatório específico 3 2 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 3 1 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela 1 1 Incentivar o Parto Normal 30,00 30,00 Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço 100,00 0,00 Realizar capacitação para 100% dos conselheiros municipais e locais de saúde. 1 0 Ampliar as especialidades médicas que atendem no município 7 6 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 0 100,00 0,00 Reduzir os óbitos Maternos 0 0 Reduzir os óbitos infantil 1 0 Revisar a Programação Pactuada Integrada (PPI) para possibilitar o acesso do usuário aos serviços da grande Vitória 1 0 100,00 90,00 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) 48 0 Manter o quadro de motorista suficiente para transporte sanitário 12 0 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 0 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) 70,00 70,00 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 85,00 50,00 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 70,00 70,00 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) 16 0 Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente 1 0 Realizar a prestação de contas dos instrumentos de gestão de acordo com o preconiza a legislação ao CMSCC 3 2 Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) 100,00 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 90,00 77,20 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida 98,00 95,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação 88,00 90,00 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 90,00 0,00 1 0 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de idade 100,00 25,00 Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) 95,00 97,00 Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) 0,82 0,20 Manter a Regulação Formativa nas Unidades Básicas de Saúde 100,00 100,00 1 1 90,00 70,00 Uniformizar os Agentes de Combate a Endemias (ACE) Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação Adquirir equipamentos de informática para o setor 301 - Atenção Básica Manter parceria com instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde – ICEPi para o componente de Provimento e Fixação de Profissionais do Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde. Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 47 Garantir consulta odontológica as gestantes 70,00 60,00 Manter as equipes de ESF nas UBS 100,00 100,00 Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos 1 0 Habilitação de Serviço Especializado em Reabilitação para pessoas com Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) - SERDIA 1 1 Ofertar exames de mamografia 0,52 0,20 Acompanhar as condicionalidades do Programa Auxilio Brasil 95,00 90,00 3 0 75,00 70,00 3 3 14,00 10,00 2 0 90,00 90,00 1 1 90,00 0,00 Realizar ações de controle vetorial da dengue 4 4 Ampliar e manter equipes de Saúde Bucal nas equipes de Saúde da Família 3 0 70,00 0,00 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 0 Solicitar e avaliar exame de hemoglobina glicada em prontuário eletrônico para pacientes diabéticos conforme indicador 75,00 100,00 Erradicar casos de Sífilis Congênita 0 0 Reforma/ ampliação/ construção de Unidade de Saúde 1 0 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 90,00 Manter a organização das equipes de Atenção Básica de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica 100,00 50,00 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 100,00 Incentivar o Parto Normal 30,00 30,00 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 3 1 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela 1 1 100,00 0,00 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 0 Reduzir os óbitos Maternos 0 0 Reduzir os óbitos infantil 1 0 100,00 90,00 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) 48 0 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 0 Garantir 6 ou mais consultas de Pré - Natal as Gestantes (Previne Brasil) 70,00 70,00 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 85,00 50,00 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional Acompanhar os pacientes hipertensos e diabéticos nas UBS Monitorar os serviços especializados ofertado pelo SERDIA Avaliação quadrimestral realizada pela comissão de monitoramento Manter e se possível diminuir o percentual de 10% de Gravidez na Adolescência Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Atenção Básica Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos solicitados em requisição do SUS Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e laboratoriais Aquisição de equipamentos e móveis adequados para estruturação do setor Manter as Ações do Programa Saúde na Escola (PSE) conforme adesão realizada pela SMS Manter equipe de profissionais em número suficiente para atender a demanda do serviço Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 47 Realizar teste rápido de sífilis e HIV em gestantes (Previne Brasil) 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 70,00 70,00 Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) 16 0 Atualizar Protocolo de Saúde da Mulher e da Criança bianualmente 1 0 Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) 100,00 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 90,00 77,20 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida 98,00 95,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação 88,00 90,00 Alcançar coberturas vacinais de 95%com vacinas selecionadas do Calendário Básico de Vacinação em menores de 2 anos de idade 100,00 25,00 Alcançar a cobertura vacinal da 3ª dose de pólio e 3ª dose de penta valente em menores de 1 ano (Previne Brasil) 95,00 97,00 Reformar ou ampliar a estrutura do HMNSP 1 0 Garantir consulta odontológica as gestantes 70,00 60,00 Atualizar o protocolo do Programa de Hipertensos e Diabéticos 1 0 Habilitação de Serviço Especializado em Reabilitação para pessoas com Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (TEA) - SERDIA 1 1 Ofertar exames citopatológicos do colo do útero (preventivos) 0,82 0,20 Adquirir equipamentos e móveis quantidade suficiente para os setores 70,00 30,00 Manter o contrato de prestação de serviços com o consórcio CIM Pedra Azul 1 1 Ampliar e articular a oferta de atenção integral às pessoas com transtornos mentais moderados, em caráter multiprofissional 3 0 Monitorar os serviços especializados ofertado pelo SERDIA Avaliação quadrimestral realizada pela comissão de monitoramento 3 3 0,52 0,20 Adequar o setor de imagem para o funcionamento do Raio x e mamografia 1 0 Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Atenção Básica 2 0 90,00 90,00 Contratar empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, médicos e laboratoriais 1 1 Ampliar e manter equipes de Saúde Bucal nas equipes de Saúde da Família 3 0 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 0 Adquirir veículo para transporte de urgência e emergência para remoção de pacientes 1 1 Garantir transporte sanitário para tratamentos fora do domicílio (TFD), conforme as referências da Programação Pactuada Integrada (PPI), autorizadas pelo Sistema Estadual de Regulação 70,00 50,00 Iniciar em até 60 dias, a partir do diagnóstico, o tratamento de 100% dos pacientes diagnosticados com câncer 100,00 100,00 Implementar o uso de protocolo e Procedimento Operacional Padrão (POP) 1 0 Monitorar informações de absenteísmo nos serviços ambulatoriais especializados através de relatório específico 3 2 Aquisição de Veículos para transporte de Pacientes 3 1 Incentivar o Parto Normal 30,00 30,00 Reduzir os óbitos Maternos 0 0 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos de refrigeração da Rede de Frio nas UBS do município 1 0 Ofertar exames de mamografia Manter oferta de Exames Laboratoriais básicos solicitados em requisição do SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 47 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 304 - Vigilância Sanitária Reduzir os óbitos infantil 1 0 Vincular as mulheres ao local de ocorrência do Parto, durante o acompanhamento pré-natal de acordo com o desenho regional da Rede Materno Infantil (RAMI) 48 0 Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos aparelhos de ar condicionado das unidades de saúde. 1 0 Manter equipamentos de informática de forma suficiente nos estabelecimentos de saúde 85,00 50,00 Garantir os medicamentos preconizados pelo protocolo municipal de HA e DM na rede municipal 90,00 70,00 Estruturar o programa de combate ao tabagismo, com equipe multidisciplinar e reuniões de grupos 4 0 Implantar a ouvidoria SUS para a participação dos usuários no controle social na Atenção Básica 2 0 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 90,00 90,00 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 100,00 75,00 Realizar ações de controle vetorial da dengue 4 4 Realizar campanha de vacinação antirrábica 90,00 90,00 Uniformizar os Agentes de Combate a Endemias (ACE) 100,00 0,00 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 90,00 0,00 1 0 Realizar Investigação das denúncias e reclamações que surgirem para a VS 90,00 90,00 Realizar controle da qualidade da água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 100,00 75,00 Realizar ações de controle vetorial da dengue 4 4 Erradicar casos de Sífilis Congênita 0 0 90,00 90,00 Elaborar, bianualmente, os Planos de Contingência da Dengue, Chikungunya-Zika e Febre Amarela 1 1 Reduzir os óbitos Maternos 0 0 100,00 0,00 1 0 100,00 90,00 16 0 Investigar os óbitos em Mulheres em Idade Fértil (MIF) 100,00 100,00 Fomentar a notificação de doenças de interesse a saúde pública por laboratórios públicos e privados. 100,00 100,00 Proporção de cura de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 90,00 77,20 Acompanhar o registro de Óbitos com causa básica definida 98,00 95,00 Encerrar casos de DNC registradas no ESUS-VS até 60 dias a partir da notificação 88,00 90,00 Estruturar o setor com a aquisição de equipamentos e móveis 90,00 0,00 1 0 Adquirir equipamentos de informática para o setor 305 - Vigilância Epidemiológica Realizar campanha de vacinação antirrábica Uniformizar os Agentes de Combate a Endemias (ACE) Reduzir os óbitos infantil Preencher os casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho com campo ocupação Reduzir taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT (doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas) Adquirir equipamentos de informática para o setor https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 47 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) 0 - Informações Corrente Complementares Capital N/A N/A N/A N/A N/A 122 Administração Geral Corrente N/A Capital 301 - Atenção Básica Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 1.198,76 N/A N/A N/A N/A N/A 1.198,76 2.168.974,90 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2.168.974,90 N/A 275.803,39 N/A N/A N/A N/A N/A N/A Corrente N/A 1.830.276,37 2.405.212,78 N/A N/A N/A N/A N/A 4.235.489,15 Capital N/A 8.082,78 1.256.641,40 176,93 N/A N/A N/A N/A 1.264.901,11 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A 4.615.625,22 852.631,43 28.800,00 N/A N/A N/A N/A 5.497.056,65 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A 89.150,00 129.035,70 258.814,30 N/A N/A N/A N/A 477.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 3.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 3.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A 129.929,41 272.504,58 N/A N/A N/A N/A N/A 402.433,99 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 306 Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 275.803,39 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 07/08/2025. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS As intenções expressas no Plano Municipal de Saúde para o ano de 2024 foram aqui elencadas através da Programação Anual de Saúde de 2024 e avaliadas, demonstrando os resultados alcançados no corrente ano. O alcance e não das metas ocorreram de acordo com a dinâmica dos processos e execução das ações e serviços de saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 47 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 07/08/2025. https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 47 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos Transferências Fundo a e de Transferência Fundo de Recursos do SUS de Impostos - Saúde provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - Royalties do inciso I do art. 5º da Lei Petróleo Complementar 173/2020 destinados à Saúde Outros TOTAL Recursos Destinados à Saúde 301 - Atenção Básica Corrente 0,00 1.988.108,39 3.047.834,83 45.599,95 0,00 0,00 0,00 0,00 45.044,71 5.126.587,88 Capital 0,00 73.613,15 1.779.676,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.853.289,83 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 4.434.344,08 1.544.004,24 174.689,30 0,00 0,00 0,00 0,00 99.684,30 6.252.721,92 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 Vigilância Sanitária Corrente 0,00 0,00 9.143,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.143,21 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 Corrente Vigilância Capital Epidemiológica 0,00 215.521,01 212.522,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 428.043,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306 Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 54.024,84 2.474.077,10 2.625,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.713,37 2.552.441,09 0,00 225.963,56 TOTAL Capital 0,00 90.334,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.628,81 54.024,84 9.275.998,48 6.595.807,28 220.289,25 0,00 0,00 0,00 135.628,81 166.442,38 16.448.191,04 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/03/2025. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 5,83 % 1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 90,38 % 1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 9,53 % 1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 80,23 % 1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 16,23 % 1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 55,66 % 2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante 2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 44,00 % 2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 2,94 % 2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 5,85 % 2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 12,72 % 2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,35 % 3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 46,51 % 3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 18,67 % R$ 1.369,72 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 21/03/2025. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 47 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL RECEITA DE IMPOSTOS (I) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 4.180.000,00 4.180.000,00 5.144.505,92 123,07 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 653.000,00 653.000,00 773.025,50 118,38 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 300.000,00 300.000,00 404.250,03 134,75 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 1.727.000,00 1.727.000,00 2.433.192,98 140,89 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 1.500.000,00 1.500.000,00 1.534.037,41 102,27 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 40.613.000,00 40.849.056,50 43.953.875,83 107,60 Cota-Parte FPM 19.000.000,00 19.213.556,50 21.235.601,28 110,52 Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 26.801,54 893,38 Cota-Parte do IPVA 1.400.000,00 1.422.500,00 1.543.367,11 108,50 Cota-Parte do ICMS 20.000.000,00 20.000.000,00 20.870.768,48 104,35 210.000,00 210.000,00 264.537,56 125,97 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 12.799,86 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 44.793.000,00 45.029.056,50 49.098.381,75 109,04 Cota-Parte do IPI - Exportação DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (IV) 2.059.000,00 Despesas Correntes Despesas de Capital DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) 2.169.595,30 2.061.721,54 95,03 1.988.108,39 91,63 1.980.703,95 91,29 73.613,15 2.057.500,00 2.087.952,15 1.988.108,39 95,22 1.988.108,39 95,22 1.980.703,95 94,86 0,00 1.500,00 81.643,15 73.613,15 90,16 0,00 0,00 0,00 0,00 73.613,15 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 4.019.591,11 4.652.080,86 4.336.513,72 93,22 4.292.471,53 92,27 4.292.471,53 92,27 44.042,19 Despesas Correntes 4.009.591,11 4.652.080,86 4.336.513,72 93,22 4.292.471,53 92,27 4.292.471,53 92,27 44.042,19 Despesas de Capital 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 25.000,00 215.521,01 215.521,01 100,00 215.521,01 100,00 215.521,01 100,00 0,00 Despesas Correntes 25.000,00 215.521,01 215.521,01 100,00 215.521,01 100,00 215.521,01 100,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) Inscritas em Restos a Pagar Não % (f/c) Processados x 100 (g) 37 de 47 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 1.744.000,00 3.118.934,56 2.564.411,85 82,22 Despesas Correntes 1.743.000,00 2.998.735,86 2.474.077,10 Despesas de Capital 1.000,00 120.198,70 7.847.591,11 10.156.131,73 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 2.561.916,93 82,14 2.561.916,93 82,14 2.494,92 82,50 2.471.582,18 82,42 2.471.582,18 82,42 2.494,92 90.334,75 75,15 90.334,75 75,15 90.334,75 75,15 0,00 9.178.168,12 90,37 9.058.017,86 89,19 9.050.613,42 89,11 120.150,26 DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 0,00 9.178.168,12 9.058.017,86 9.050.613,42 6.664,77 N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 9.171.503,35 9.058.017,86 9.050.613,42 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 7.364.757,26 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.806.746,09 1.693.260,60 1.685.856,16 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 18,67 18,44 18,43 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO2 Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Empenhos de 2024 7.364.757,26 9.171.503,35 1.806.746,09 127.554,70 6.664,77 0,00 Empenhos de 2023 6.743.933,55 8.088.001,72 1.344.068,17 15.050,43 0,00 17.273,13 https://digisusgmp.saude.gov.br Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) 26.408,67 RPNP Inscritos Valor Total de Indevidamente inscrito em RP pagos no Exercício RP (s) sem considerado Disponibilidade no Limite Financeira q = (r) = (p - (o (XIIId) + q)) se Total de RP a pagar (t) 0,00 127.554,70 9.135,54 Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) 0,00 1.813.410,86 0,00 1.359.118,60 38 de 47 Empenhos de 2022 6.413.389,45 7.562.619,76 1.149.230,31 0,00 670,46 0,00 0,00 0,00 0,00 1.149.900,77 Empenhos de 2021 5.402.785,64 5.900.459,70 497.674,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 4.185.060,09 5.294.400,61 1.109.340,52 0,00 1.673,27 0,00 0,00 0,00 0,00 1.111.013,79 Empenhos de 2019 4.090.605,53 5.554.499,17 1.463.893,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.463.893,64 Empenhos de 2018 3.572.482,15 5.019.408,61 1.446.926,46 0,00 3.520,25 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450.446,71 Empenhos de 2017 3.401.107,96 4.884.985,35 1.483.877,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.483.877,39 Empenhos de 2016 3.322.723,11 4.977.602,61 1.654.879,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.654.879,50 Empenhos de 2015 3.042.093,13 4.185.023,78 1.142.930,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142.930,65 Empenhos de 2014 2.948.385,21 4.172.703,47 1.224.318,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.224.318,26 Empenhos de 2013 2.813.661,01 3.410.061,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 596.400,30 497.674,06 596.400,30 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y)) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 3.945.000,00 4.596.571,70 7.604.301,38 165,43 Provenientes da União 3.615.000,00 4.191.771,49 6.101.287,70 145,55 Provenientes dos Estados 330.000,00 404.800,21 1.503.013,68 371,30 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 3.945.000,00 4.596.571,70 7.604.301,38 165,43 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 47 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 2.846.900,00 Despesas Correntes DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) 5.200.136,69 4.918.156,17 94,58 4.795.369,80 92,22 4.795.183,68 92,21 122.786,37 2.685.900,00 3.403.790,51 3.138.479,49 92,21 3.136.165,49 92,14 3.135.979,37 92,13 2.314,00 Despesas de Capital 161.000,00 1.796.346,18 1.779.676,68 99,07 1.659.204,31 92,37 1.659.204,31 92,37 120.472,37 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 927.500,00 2.142.269,76 1.818.377,84 84,88 1.790.947,06 83,60 1.790.947,06 83,60 27.430,78 Despesas Correntes 893.000,00 1.973.619,73 1.818.377,84 92,13 1.790.947,06 90,74 1.790.947,06 90,74 27.430,78 Despesas de Capital 34.500,00 168.650,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 3.000,00 11.058,27 9.143,21 82,68 9.143,21 82,68 9.143,21 82,68 0,00 Despesas Correntes 3.000,00 11.058,27 9.143,21 82,68 9.143,21 82,68 9.143,21 82,68 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 285.100,00 277.995,21 212.522,54 76,45 212.522,54 76,45 212.522,54 76,45 0,00 Despesas Correntes 285.100,00 277.995,21 212.522,54 76,45 212.522,54 76,45 212.522,54 76,45 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 132.000,00 237.351,68 213.992,80 90,16 213.992,80 90,16 213.992,80 90,16 0,00 Despesas Correntes 25.500,00 82.165,64 78.363,99 95,37 78.363,99 95,37 78.363,99 95,37 0,00 Despesas de Capital 106.500,00 155.186,04 135.628,81 87,40 135.628,81 87,40 135.628,81 87,40 0,00 4.194.500,00 7.868.811,61 7.172.192,56 91,15 7.021.975,41 89,24 7.021.789,29 89,24 150.217,15 DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 4.905.900,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 4.947.091,11 https://digisusgmp.saude.gov.br DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS % (e/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (f) Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 % (f/c) x 100 7.369.731,99 6.979.877,71 94,71 6.783.478,19 92,05 6.775.887,63 91,94 196.399,52 6.794.350,62 6.154.891,56 90,59 6.083.418,59 89,54 6.083.418,59 89,54 71.472,97 40 de 47 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 3.000,00 11.058,27 9.143,21 82,68 9.143,21 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 310.100,00 493.516,22 428.043,55 86,73 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 1.876.000,00 3.356.286,24 2.778.404,65 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 12.042.091,11 18.024.943,34 16.350.360,68 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.152.000,00 7.659.421,93 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 7.890.091,11 10.365.521,41 0,00 0,00 0,00 82,68 9.143,21 82,68 0,00 428.043,55 86,73 428.043,55 86,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82,78 2.775.909,73 82,71 2.775.909,73 82,71 2.494,92 90,71 16.079.993,27 89,21 16.072.402,71 89,17 270.367,41 6.982.538,91 91,16 6.832.321,76 89,20 6.832.135,64 89,20 150.217,15 9.367.821,77 90,37 9.247.671,51 89,22 9.240.267,07 89,14 120.150,26 FONTE: SIOPS, Espírito Santo27/02/25 13:12:59 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Execução orçamentária e financeira de recursos federais transferidos fundo a fundo, segundo bloco de financiamento e programa de trabalho Bloco de Financiamento Programas de Trabalho 10122512100UW - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) R$ 122.753,69 0,00 10126512121GM - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS R$ 40.777,80 0,00 103015019219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 20.058,39 0,00 10301511900UC - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE R$ 1.101.360,00 0,00 103015119219A - PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 1.595.473,53 0,00 10301511921CE - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO - NACIONAL R$ 2.095,20 0,00 1030151192E89 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 1.450.000,00 0,00 1030251182E90 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL R$ 750.000,00 0,00 1030251188585 - ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC R$ 673.595,38 0,00 10303511720AE - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 110.481,44 0,00 10303511720AH - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS R$ 6.000,00 0,00 10304512320AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 12.000,00 0,00 R$ 146.848,00 0,00 R$ 59.185,61 0,00 10305512300UB - TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 10305512320AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE https://digisusgmp.saude.gov.br Valor Transferido Valor em 2022 Executado (Fonte: FNS) 41 de 47 10305512320AL - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 2.721,86 0,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde (FNS) 1 – Os valores pagos em outro exercício fiscal mesmo tendo sua memória de cálculo e ano anterior, não estarão sendo computados para aquela prestação de contas. 2 – Para efeitos de despesa executada deve ser considerada a despesa empenhada no exercício fiscal. 9.5. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Gerado em 07/08/2025 09:27:18 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Gerado em 07/08/2025 09:27:18 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.7. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Gerado em 07/08/2025 09:27:19 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira Ao avaliarmos a Execução Orçamentária e Financeira referente ao quadrimestre podemos destacar indicadores como a participação de receita própria aplicada em saúde conforme a LC Nº 141/2012 (15%) onde o município apurou o resultado de 18,67%, que teve despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante de R$ 1.369,72, uma Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 44%, participação com investimentos com saúde de 12,72% e Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde de 2,94%. Através destes indicadores podemos observar o equilíbrio e a execução do planejamento financeiro e orçamentário para o desenvolvimento de ações serviços de saúde com o devido acompanhamento e prudência ao atendimento das legislações vigentes e necessidades operacionais. https://digisusgmp.saude.gov.br 42 de 47 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 07/08/2025. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 07/08/2025. Análises e Considerações sobre Auditorias Não houve auditoria no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 43 de 47 11. Análises e Considerações Gerais A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo apresenta o RAG de 2024, que é um importante instrumento de monitoramento, avaliação e acompanhamento da execução das ações e serviços de saúde, pelo qual o gestor do SUS, em seu âmbito de atuação apresenta aos órgãos de controle interno e externo conforme estabelece a Lei Complementar nº 141/2012. A Secretaria Municipal de Saúde iniciou o ano de 2024 com as atividades regulares para ofertar os serviços de saúde. O relatório apresenta o registro de ações e procedimentos de saúde de forma qualitativa e quantitativa que foram realizados durante o ano de 2024 com o objetivo de informar a população, profissionais da saúde e Conselho Municipal de Saúde sobre as metas pactuadas alcançadas por ações realizadas, baseadas nos resultados dos indicadores, zelando pelo princípio da transparência. Também detalha os valores investidos em saúde e as despesas com saúde. Todos esses dados visam demonstrar a coerência entre necessidade, oferta e investimento. Todo o material de prestação de contas também estará disponível na Secretaria de Saúde para consulta da população. Analisando o comportamento do município em relação à saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 44 de 47 12. Recomendações para o Próximo Exercício Análises e Considerações sobre Recomendações para o Próximo Exercício Para o próximo ano a gestão irá aprimorar pelo avanço no alcance de um melhor nível de eficiência na aplicação de políticas públicas de saúde, assim também como a aplicabilidade do recurso para que possa ofertar a população um melhor nível na qualidade assistencial, será realizado uma reavaliação dos processos executados e também analisar cada um que não foi alcançado. Juntamente com os profissionais envolvidos na oferta dos serviços de saúde serão estudadas as necessidades de aperfeiçoamento para a Programação Anual de Saúde de 2025 com possíveis melhoras nos resultados dos indicadores. Para o fortalecimento da rede de saúde municipal, deve ser priorizado a qualificação profissional, integração entre os setores, investimento em recursos físicos e humanos, o fortalecimento da Atenção Primária como eixo central do processo iniciante. Assim a continuidade da assistência será referenciada conforme a necessidade de cada cidadão. O município pretende ainda realizar com eficácia o monitoramento e avaliações periódicas das ações e serviços de saúde, assim como executar as metas não cumpridas e que são pertinentes com a realidade atual , tem-se o objetivo de fomentar, ampliar e qualificar as tecnologias em saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo, em especial à disponibilização de novas ferramentas de gestão e ao desenvolvimento de habilidades e competências digitais pelos profissionais de saúde para intensificar e qualificar a usabilidade desses recursos disponibilizados. MARCEL DOS ANJOS OLIVEIRA Secretário(a) de Saúde CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 2024 https://digisusgmp.saude.gov.br 45 de 47 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: ESPIRITO SANTO MUNICÍPIO: CONCEICAO DO CASTELO Relatório Anual de Gestão - 2024 Identificação Parecer do Conselho de Saúde Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Introdução Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Auditorias Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Recomendações para o Próximo Exercício Considerações: Aprovado pelo conselho em resolução CMSCC nº 16/2025 no dia 28 de março de 2025. Status do Parecer: Aprovado https://digisusgmp.saude.gov.br 46 de 47 CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 07 de Agosto de 2025 Conselho Municipal de Saúde de Conceição Do Castelo https://digisusgmp.saude.gov.br 47 de 47