Valéria Pravato Guarnier Pregoeira Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Washington Rodrigues Ruela AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME Altivo Saluci Junior FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME Tarcísion Souza Junior MATEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Lorena Aguilar Pedroni N. NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA EPP
";"1";"";"2017-10-31 13:10:00";"";"2017";""
"134777";"28728";"Decreto N° 2981/2017";"";"Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES para o exercício de 2017.";"1";"";"2017-10-30 15:59:00";"";"2017";""
"134631";"28715";"Lei Municipal N° 1935/2017 e 1936/2017";"";"Lei Municipal N° 1935/2017: Altera a Lei Municipal N° 1775, de 13 de Maio de 2015, que adota o diário oficial dos município do Estado do Espírito Santo, instituido e administrado pela AMUNES, como veiculo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Conceição do Castelo - ES. Lei Municipal N° 1936/2017: Dispõe sobre rateio dos honorários advocatícios entre os advogados do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2017-10-25 08:17:00";"";"2017";""
"134630";"28730";"Portaria N° 171/2017 à 173/2017";"";"Portaria N° 171/2017 à 173/2017.";"1";"";"2017-10-25 08:14:00";"";"2017";""
"134629";"28728";"Decreto N°2978/2017";"";"Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2017 e a abertura do exercício financeiro de 2018.";"1";"";"2017-10-25 08:07:00";"";"2017";""
"134619";"28724";"Lei Complementar N° 083/2017";"";"Altera dispositivos da Lei Complementar N° 060/2011, que institui o Código Tributário do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2017-10-20 10:44:00";"";"2017";""
"134618";"28715";"Lei Municipal N° 1931/2017 e 1933/2017";"";"Lei N° 1931/2017 - Autoriza o desmembramento e a desafetação de bem de uso comum do povo.";"1";"";"2017-10-20 10:36:00";"";"2017";""
"134617";"28728";"Decreto N° 2975/2017";"";"Decreto N° 2975/2017 - Dispõe sobre a reestruturação da comissão permanente de elaboração, reestruturação e implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica e Superior Pública, do município de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.";"1";"";"2017-10-20 10:32:00";"";"2017";""
"134616";"28728";"Decreto N° 2972/2017";"";"Decreto N° 2972/2017 - Nomeia candidato aprovado em concurso público para o respectivo cargo.";"1";"";"2017-10-20 10:27:00";"";"2017";""
"134615";"28730";"ERRATA Portaria N° 101/2017";"";"ERRATA Portaria N° 101/2017.";"1";"";"2017-10-20 10:22:00";"";"2017";""
"134614";"28730";"Portaria N° 165/2017 (Errata) à 170/2017";"";"Portaria N° 165/2017 (Errata) à 170/2017.";"1";"";"2017-10-20 10:02:00";"";"2017";""
"134609";"32336";"ATA N° 70/2017 - Pregão Presencial (SRP) N° 48/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia dezoito do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preçços nº 000048/2017, referente ao Processo 4.925/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A REPARO EM VEÍCULOS DA LINHA LEVE, DIESEL E MAQUINÁRIOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivo representantes devidamente credenciados as empresas: EDUARDO MARTINS PEIXOTO, representada pelo Senhor Eduardo Martins Peixoto, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, representada pelo Senhor Flávio Santolin de Bortolo, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722, representada pelo Senhor Jorge Vandelino Boone, L.T. SANTOS ME, representada pelo Senhor Luciano Tedesco Santos, MARCIO ALVES CARETTA ME, representada pelo Senhor Marcio Alves Caretta e REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME representada pelo Senhor Reginaldo Antonio Silva. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que as empresas EDUARDO MARTINS PEIXOTO, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722, L.T. SANTOS ME, MARCIO ALVES CARETTA ME e REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatoria para participarem dos Lotes 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, pois os memos são exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas EDUARDO MARTINS PEIXOTO, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722, L.T. SANTOS ME, MARCIO ALVES CARETTA ME e REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Rodada 0: lance R$ 0,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 145,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 120,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 148,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000. Lote 2 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 119,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME lance R$ 118,0000, Lote 2 Rodada 2: REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME lance R$ 113,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 148,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 3 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 145,0000, Lote 3 Rodada 2: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 139,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 80,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 140,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 4 Rodada 1: JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 lance R$ 80,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 165,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 5 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 140,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: L.T. SANTOS ME valor R$ 100,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 98,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 83,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 148,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 6 Rodada 1: L.T. SANTOS ME lance R$ 82,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 80,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 79,0000, Lote 6 Rodada 2: L.T. SANTOS ME lance R$ 78,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 75,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 70,0000, Lote 6 Rodada 3: L.T. SANTOS ME lance R$ 69,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 65,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 62,0000, Lote 6 Rodada 4: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 60,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 59,0000, Lote 6 Rodada 5: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 57,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 55,0000, Lote 6 Rodada 6: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 53,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 52,0000, Lote 6 Rodada 7: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 50,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 49,0000, Lote 6 Rodada 8: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 49,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: L.T. SANTOS ME valor R$ 100,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 99,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 145,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 7 Rodada 1: L.T. SANTOS ME lance R$ 98,0000, Lote 7 Rodada 2: L.T. SANTOS ME lance R$ 95,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 155,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 8 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 140,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 9 Propostas Registradas: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 142,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 135,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 9 Rodada 1: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME lance R$ 134,0000, Lote 9 Rodada 2: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME lance R$ 131,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 10 Propostas Registradas: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 148,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 145,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 10 Rodada 1: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME lance R$ 131,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 130,0000, Lote 10 Rodada 2: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME lance R$ 129,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 128,0000, Lote 10 Rodada 3: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 112,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 11 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 148,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 11 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 139,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 12 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 140,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 12 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 139,0000, Lote 12 Rodada 2: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 125,0000, Lote 12 Rodada 3: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 110,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 13 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 165,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 80,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 13 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 145,0000, Lote 13 Rodada 2: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 140,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 14 Propostas Registradas: L.T. SANTOS ME valor R$ 100,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 83,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 98,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 148,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 14 Rodada 1: L.T. SANTOS ME lance R$ 80,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 70,0000, Lote 14 Rodada 2: L.T. SANTOS ME lance R$ 65,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 60,0000, Lote 14 Rodada 3: L.T. SANTOS ME lance R$ 55,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO lance R$ 50,0000, Lote 14 Rodada 4: L.T. SANTOS ME lance R$ 45,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 15 Propostas Registradas: L.T. SANTOS ME valor R$ 100,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 99,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 145,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 120,0000. Lote 15 Rodada 1: L.T. SANTOS ME lance R$ 98,0000, Lote 15 Rodada 2: L.T. SANTOS ME lance R$ 95,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 16 Propostas Registradas: MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 155,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 16 Rodada 1: MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 140,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 17 Propostas Registradas: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME valor R$ 142,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME valor R$ 135,0000, L.T. SANTOS ME valor R$ 0,0000, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 valor R$ 0,0000, EDUARDO MARTINS PEIXOTO valor R$ 0,0000, REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME valor R$ 0,0000. Lote 17 Rodada 1: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME lance R$ 133,0000, MARCIO ALVES CARETTA ME lance R$ 132,0000, Lote 17 Rodada 2: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME lance R$ 131,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Verifou-se ainda que o Lote I foi classificado como DESERTO, pois não dos licitantes cotaram o item. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"", a Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, contatou que a Empresa EDUARDO MARTINS PEIXOTO, não apresentou a Certidão Negatia de Débitos do Município de Conceição do Castelo, ES, estando em desacordo com o item10, subitem 10.2.2, alínea ""f"" do edital, a empresa não apresentou ainda, a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica do ano anterior a licitação (DASN SIMEI), estando em desacordo com o item 10, subitem 10.2.3, alínea ""c"" do edital, estando portanto INABILITADA. Desta forma, a Pregoeira passou então a renegociação do Lote 01, com a empresa segundo colocada que é a empresa MARCIO ALVES CARETTA ME, que ofertou o mesmo valor antes ofertado pela empresa inabilitada, ou seja, lance de R$49,00 (quarenta e nove reais). As empresas FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722, L.T. SANTOS ME, MARCIO ALVES CARETTA ME e REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME, foram HABILITADAS e declaradas vencedoras dos Lotes. O representante da empresa EDUARDO MARTINS PEIXOTO, ausentou-se após a fase de habilitação. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME nos lotes 9 e 17 ( Item 14: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 487,0000 com o valor unitário de R$ 131,0000 totalizando R$ 63.797,00 e Item 22: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 163,0000 com o valor unitário de R$ 131,0000 totalizando R$ 21.353,00 ) no valor total de R$ 85.150,0000 (oitenta e cinco mil cento e cinquenta reais), JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 no lote 4 ( Item 9: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 525,0000 com o valor unitário de R$ 80,0000 totalizando R$ 42.000,00 ) no valor total de R$ 42.000,0000 (quarenta e dois mil reais), L.T. SANTOS ME nos lotes 7, 14 e 15 ( Item 12: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 412,0000 com o valor unitário de R$ 95,0000 totalizando R$ 39.140,00, Item 19: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 163,0000 com o valor unitário de R$ 45,0000 totalizando R$ 7.335,00 e Item 20: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 138,0000 com o valor unitário de R$ 95,0000 totalizando R$ 13.110,00 ) no valor total de R$ 59.585,0000 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais), MARCIO ALVES CARETTA ME nos lotes 3, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 13 e 16 ( Item 8: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 574,0000 com o valor unitário de R$ 139,0000 totalizando R$ 79.786,00, Item 10: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 750,0000 com o valor unitário de R$ 140,0000 totalizando R$ 105.000,00, Item 11: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 487,0000 com o valor unitário de R$ 49,0000 totalizando R$ 23.863,00, Item 13: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 697,0000 com o valor unitário de R$ 140,0000 totalizando R$ 97.580,00, Item 15: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 328,0000 com o valor unitário de R$ 112,0000 totalizando R$ 36.736,00, Item 16: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 191,0000 com o valor unitário de R$ 139,0000 totalizando R$ 26.549,00, Item 17: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 175,0000 com o valor unitário de R$ 110,0000 totalizando R$ 19.250,00, Item 18: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 250,0000 com o valor unitário de R$ 140,0000 totalizando R$ 35.000,00 e Item 21: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 233,0000 com o valor unitário de R$ 140,0000 totalizando R$ 32.620,00 ) no valor total de R$ 456.384,0000 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais) e REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME no lote 2 ( Item 7: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO HORA na quantidade de 982,0000 com o valor unitário de R$ 113,0000 totalizando R$ 110.966,00 ) no valor total de R$ 110.966,0000 (cento e dez mil novecentos e sessenta e seis reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Flávio Santolin de Bortolo FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME Jorge Vandelino Boone JORGE VANDELINO BOONE - 12050356722 Luciano Tedesco Santos L.T. SANTOS ME Marcio Alves Caretta MARCIO ALVES CARETTA ME Reginaldo Antonio Silva REGINALDO ANTONIO DA SILVA - ME
";"1";"";"2017-10-18 15:53:00";"";"2017";""
"134570";"32336";"ATA N° 69/2017 - Pregão Presencial (SRP) N°52/2017";"";"Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia dezessete do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000052/2017, referente ao Processo 5.540/2017/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EPIs E MATERIAS PARA CONTROLE DE PRAGAS REALIZADO PELA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. A empresa J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, protocolizou seus envepoes de acordo com o item 4, subitem 4.1.1, do edital, entretanto, não credenciou represente presente, podendo participar somenete com sua proposta inicial. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME, representada pelo Senhor Jonatas Cezar Vasconcelos e PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME representada pelo Senhor Dayvison Moreira Gonçalves. Foi verificado pela Pregoeira que as empresas, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME e PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participar deste Pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou equiparadas. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Constatou-se que as empresas J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME e PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Rodada 1: PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME lance R$ 63,00, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 62,00, Lote 1 Rodada 2: PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME lance R$ 60,00, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 59,00, Lote 1 Rodada 3: PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME lance R$ 58,00, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 57,00, Lote 1 Rodada 4: PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME lance R$ 56,00, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 55,00, Lote 1 Rodada 5: PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME lance R$ 54,00, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 53,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Rodada 1: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 55,00, Lote 2 Rodada 2: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 54,00, Lote 2 Rodada 3: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME lance R$ 52,00 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME, foi habilitadas e declarada vencedoras dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME, no item 1, no valor unitário de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), no valor total de R$ 2.226,00 (dois mil duzentos e vinte e seis reais) e no item 2, no valor unitário de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 2.642,00 (dois mil seiscentos e quarenta e dois reais) Valéria Pravato Guarnier Pregoeira Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Jonatas Cezar Vasconcelos MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME Dayvison Moreira Gonçalves PREVENNIR ENGENHARIA EIRELI - ME
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"134534";"28728";"Decreto N° 2955/2017 à 2957/2017";"";"Decreto N° 2955/2017 - Concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências. Decreto N° 2956/2017 - Concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências. Decreto N° 2957/2017 - Concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2017-10-11 08:27:00";"";"2017";""
"134510";"28715";"Lei Municipal N° 1932/2017";"";"Lei N° 1932/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.";"1";"";"2017-10-10 09:15:00";"";"2017";""
"134509";"28715";"Lei Municipal N° 1928/2017 à 1930/2017";"";"Lei N° 1928/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei 1929/2017 -Autoriza a locação e imóvel para o funcionamento do programa de ""Inclusão Digital"" na comunidade de Montevidéo. Lei N° 1930/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.";"1";"";"2017-10-10 08:49:00";"";"2017";""
"134506";"31800";"Convênios do Mês de Setembro de 2017";"";"Convênios do Mês de Setembro de 2017.";"1";"";"2017-10-09 15:10:00";"";"2017";""
"134504";"31798";"Aditivos do Mês de Setembro de 2017";"";"Aditivos do Mês de Setembro de 2017.";"1";"";"2017-10-09 15:08:00";"";"2017";""
"134497";"28730";"Portaria N° 148/2017 à 165/2017";"";"Portaria N° 148/2017 à 165/2017.";"1";"";"2017-10-09 14:26:00";"";"2017";""
"134496";"28728";"Decreto N° 2952/2017, 2969/2017, 2970/2017";"";"Decreto 2952/2017 - Dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Bochas de Conceição do Castelo 2017. Decreto N° 2969/2017- Nomeia a comissão organizadora do 9° Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon de Conceição do Castelo - ES. Decreto N° 2970/2017 - Dispõe sobre a premiação do 9° Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2017-10-09 14:03:00";"";"2017";""
"134434";"28728";"Decreto N° 2960/2017 à 2963/2017";"";"Decreto N° 2960/2017 à 2963/2017.";"1";"";"2017-09-29 09:56:00";"";"2017";""
"134380";"31800";"Convênios do Mês de Agosto de 2017";"";"Convênios do Mês de Agosto de 2017.";"1";"";"2017-09-21 09:03:00";"";"2017";""
"134379";"31798";"Aditivos do Mês de Agosto de 2017";"";"Aditivos do Mês de Agosto de 2017.";"1";"";"2017-09-21 08:58:00";"";"2017";""
"134369";"28728";"Decreto N° 2842/2017, 2846/2017, 2849/2017, 2908/2017, 2916/2017, 2917/2017, 2919/2017, 2922/2017, 2924/2017, 2951/2017";"";"Decreto N° 2842/2017, 2846/2017, 2849/2017, 2908/2017, 2916/2017, 2917/2017, 2919/2017, 2922/2017, 2924/2017, 2951/2017.";"1";"";"2017-09-20 08:56:00";"";"2017";""
"134357";"28730";"Portaria N° 152 /2017 a 156/2017";"";"Portaria N° 152 /2017 a 156/2017.";"1";"";"2017-09-15 15:13:00";"";"2017";""
"134323";"28728";"Decreto N° 2929/2017 à 2945/2017";"";"Decretos sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2017-09-13 10:06:00";"";"2017";""
"134319";"28730";"Portaria N° 150/2017 à 151/2017";"";"Portaria N° 150/2017 à 151/2017.";"1";"";"2017-09-13 08:22:00";"";"2017";""
"134140";"32336";"ATA Nº 60/2017 - Tomada de Preços Nº 04/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia primeiro do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação a senhora Valéria Pravato Guarnier, e Membros da CPL o senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo, Gerluci Zanolli Spadeto designados pela Portaria nº 115 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública de julgamento dos envelope 01 “habilitação” e envelope 02, ""proposta de preços"" referente a Tomada de Preços nº 000004/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E COMUNICAÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. De acordo com a Decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, Jornal A Gazeta e Diário da AMUNES, no dia 18 de agosto de 2017, as empresas ESSENCIAL GESTÃO PUBLICA EIRELI – ME e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, foram intimadas para apresentarem os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, em até 08 (oito) dias úteis, nos termos do artigo 48, §3º da Lei 8.666/1993. Após decorrer o prazo de 08 (oito) dias úteis, somente a empresa ESSENCIAL GESTÃO PÚBLICA EIRELI – ME, protocolizou seus envelopes. A Presidente da Comissão Permanente de Licitações intimou as empresas ESSENCIAL GESTÃO PUBLICA EIRELI – ME e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, para abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, no dia 01 de setembro de 2017. No dia e hora marcada nenhum dos representantes das empresas intimadas compareceram ao certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão Permanente de Licitações. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"". Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que a empresa ESSENCIAL GESTÃO PÚBLICA EIRELI – ME, foi HABILITADA por cumprir todas as exigências Edilícias. A CPL passou então, a abertura do envelope nº 02 “Proposta de Preços”, onde constatou-se que a empresa ESSENCIAL GESTÃO PÚBLICA EIRELI – ME, apresentou o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Desta forma, foi considerado pela Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame a Empresa ESSENCIAL GESTÃO PÚBLICA EIRELI – ME. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL Ana Elena Dalvi Timoteo Membro da CPL José Romário Azevedo Membro da CPL Gerluci Zanolli Spadeto Membro da CPL
";"1";"";"2017-09-05 11:00:00";"";"2017";""
"134030";"28728";"Decreto Nº 2944/2017";"";"Dispõe sobre as premiações da XXVI Festa do Sanfoneiro e XXIII Exposição Agropecuária e da outras providências.";"1";"";"2017-08-30 13:15:00";"";"2017";""
"134020";"28728";"Decreto Nº 2942/2017 e 2943/2017";"";"Decreto Nº 2942/2017: Nomeia membros titulares e suplentes para compor o conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2017-08-29 09:07:00";"";"2017";""
"134019";"28728";"ERRATA Decreto Nº 2898/2017";"";"Nomeia comissão organizadora do XXVI Festa do Sanfoneiro e XXIII Exposição Agropecuária de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2017-08-29 09:02:00";"";"2017";""
"134018";"28715";"SUBSTITUIÇÃO Lei Municipal Nº 1921/2017";"";"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Espírito Santo, nos moldes do art. 241 da CF/88, a celebrar contrato de programa com a companhia Espírito Santense-CESAN e delegar a regulação e fiscalização dos serviços públicos do Espírito Santo-ARSP, nos termos das leis federais nº 11445/08 e 11107/05, e Lei Estadual Nº 9096/08 e da outras providências.";"1";"";"2017-08-29 08:55:00";"";"2017";""
"134017";"28715";"Lei Municipal Nº 1927/2017";"";"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.";"1";"";"2017-08-29 08:51:00";"";"2017";""
"134016";"28715";"Lei Municipal Nº 1926/2017";"";"Dispõe sobre a denominação de via pública e da outras providências.";"1";"";"2017-08-29 08:46:00";"";"2017";""
"134015";"28730";"Portaria Nº 146/2017";"";"Portaria Nº 146/2017.";"1";"";"2017-08-29 08:41:00";"";"2017";""
"134014";"28730";"ERRATA Portaria Nº 120/2017";"";"ERRATA Portaria Nº 120/2017.";"1";"";"2017-08-29 08:36:00";"";"2017";""
"134013";"28730";"Portaria 141/2017 à 144/2017";"";"Portaria 141/2017 à 144/2017.";"1";"";"2017-08-29 08:26:00";"";"2017";""
"133997";"32336";"ATA Nº 59/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 44/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e quatro do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000044/2017, referente ao Processo 5.039/2017. Constitui o objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivo representantes devidamente credenciados as empresas: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA, representada pelo Senhor Newton de Souza Pinto Filho, ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, representada pelo Senhor Hélio Henrique Telles Vasconcelos, FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, representada pela Senhora Telmely Maria Paula Rainha e FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, representada pelo Senhor Cláudio Simon. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que as empresas ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP e FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participarem do LOTE III E LOTE IV, pois os mesmo são exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA, ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP e FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA valor R$ 73,1012, FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP valor R$ 2.119,3000, FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP valor R$ 0,0000, ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME valor R$ 0,0000. Lote 1 Rodada 1: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA lance R$ 73,1012 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA valor R$ 94,0000, FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP valor R$ 0,0000, FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP valor R$ 0,0000, ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME valor R$ 0,0000. Lote 2 Rodada 1: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA lance R$ 94,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP valor R$ 1.300,0000, FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP valor R$ 0,0000, CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA valor R$ 0,0000, ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME valor R$ 0,0000. Lote 3 Rodada 1: FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP lance R$ 1.200,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME valor R$ 5,0000, FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP valor R$ 0,0000, FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP valor R$ 0,0000, CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA valor R$ 0,0000. Lote 4 Rodada 1: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME lance R$ 4,8000, Lote 4 Rodada 2: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME lance R$ 4,3000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" as empresas CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA, ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME e FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, foram habilitadas e declaradas vencedoras dos Lotes. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA, nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 1.950,00, (item 2/lote 1) no valor de R$ 49,64 e (item 3/lote 2) no valor de R$ 94,00, perfazendo o valor total de R$ 322.588,80, (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, no item (item 5/lote 4) no valor de R$ 4,30 no valor total de R$ 15.480,00 (quinze mil, cento e oitenta reais) e FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP, no item (item 4/lote 3) no valor de R$ 1.200,00 no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Newton de Souza Pinto Filho CTRCI - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LTDA Hélio Henrique Telles Vasconcelos ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME, Telmely Maria Paula Rainha FLORESTAL COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - EPP Cláudio Simon FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
";"1";"";"2017-08-24 14:00:00";"";"2017";""
"133996";"32336";"ATA Nº 58/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 47/2017";"";"Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e três do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000047/2017, referente ao Processo 5.260/2017. Constitui o objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS E PASSARELA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DURANTE AS FESTIVIDADES DA 26ª FESTA DO SANFONEIRO E 23ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. A empresa MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 3, subitem 3.1.1 do edital, entretanto não pode ser credenciada, pois apresentou a Certidão Simplificada pela Junta Comercial com data superior a 90 (noventa) dias, estando em desacordo com o item 4, subitem 4.3 do edital, tendo em vista que este pregão é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP, representada pelo Senhor José do Reis Botacim, EVENTS MACCHINA LTDA - ME, representada pelo Senhor Leandro Moreno Ramos, GIOVANI KALKE-ME, representada pelo Senhor Giovani Kalke, LONGHITRON LTDA ME, representada pelo Senhor Renato Longue, SCORPION TELÕES LTDA, representada pelo Senhor Vinícius Gerhart Conceição e TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME, representada pelo Senhor Thiago Alexandre Rocha. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que as empresas ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP, EVENTS MACCHINA LTDA - ME, GIOVANI KALKE-ME, LONGHITRON LTDA ME, SCORPION TELÕES LTDA e TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, deste Pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP, EVENTS MACCHINA LTDA - ME, GIOVANI KALKE-ME, LONGHITRON LTDA ME, SCORPION TELÕES LTDA e TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP valor R$ 4.033,3333, TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME valor R$ 3.670,0000, SCORPION TELÕES LTDA valor R$ 3.648,1867, LONGHITRON LTDA ME valor R$ 12.260,0000, GIOVANI KALKE-ME valor R$ 0,0000, EVENTS MACCHINA LTDA - ME valor R$ 5.400,0000. Lote 1 Rodada 1: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP lance R$ 3.645,0000, TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME lance R$ 3.644,0000, SCORPION TELÕES LTDA lance R$ 3.643,9200, Lote 1 Rodada 2: TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME lance R$ 3.643,0000, SCORPION TELÕES LTDA lance R$ 3.642,0000, Lote 1 Rodada 3: TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME lance R$ 3.641,5000, SCORPION TELÕES LTDA lance R$ 3.640,0000, Lote 1 Rodada 4: TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME lance R$ 3.639,0000, Lote 1 Rodada 5: TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME lance R$ 3.638,0000, Lote 1 Rodada 6: TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME lance R$ 3.638,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP valor R$ 1.766,6667, SCORPION TELÕES LTDA valor R$ 7.254,6700, LONGHITRON LTDA ME valor R$ 7.730,0000, TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME valor R$ 7.340,0000, GIOVANI KALKE-ME valor R$ 0,0000, EVENTS MACCHINA LTDA - ME valor R$ 10.000,0000. Lote 2 Rodada 1: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP lance R$ 1.760,0000, Lote 2 Rodada 2: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP lance R$ 1.750,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP valor R$ 1.500,0000, SCORPION TELÕES LTDA valor R$ 2.248,8900, LONGHITRON LTDA ME valor R$ 2.200,0000, TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME valor R$ 2.590,0000, GIOVANI KALKE-ME valor R$ 0,0000, EVENTS MACCHINA LTDA - ME valor R$ 4.200,0000. Lote 3 Rodada 1: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP lance R$ 1.500,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP valor R$ 1.500,0000, SCORPION TELÕES LTDA valor R$ 4.796,4400, LONGHITRON LTDA ME valor R$ 1.600,0000, TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME valor R$ 4.930,0000, GIOVANI KALKE-ME valor R$ 0,0000, EVENTS MACCHINA LTDA - ME valor R$ 3.600,0000. Lote 4 Rodada 1: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP lance R$ 1.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: GIOVANI KALKE-ME valor R$ 1.000,0000, EVENTS MACCHINA LTDA - ME valor R$ 960,0000, SCORPION TELÕES LTDA valor R$ 0,0000, LONGHITRON LTDA ME valor R$ 1.200,0000, ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP valor R$ 1.200,0000, TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME valor R$ 0,0000. Lote 5 Rodada 1: GIOVANI KALKE-ME lance R$ 959,0000, EVENTS MACCHINA LTDA - ME lance R$ 952,0000, Lote 5 Rodada 2: GIOVANI KALKE-ME lance R$ 950,0000, Lote 5 Rodada 3: GIOVANI KALKE-ME lance R$ 950,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" as empresas ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP, GIOVANI KALKE-ME e TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME, foram habilitadas e declaradas vencedoras dos itens. Os representantes das empresas Events Macchina Ltda - Me e Giovani Kalke - Me, ausentaram-se após a fase de habilitação. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP nos itens (item 4/lote 2) no valor de R$ 1.485,8491, (item 5/lote 2) no valor de R$ 1.783,0189, (item 6/lote 2) no valor de R$ 1.981,1321, (item 7/lote 3) no valor de R$ 1.500,0000 e (item 8/lote 4) no valor de R$ 1.490,0000 no valor total de R$ 20.240,0000, GIOVANI KALKE-ME no item (item 9/lote 5) no valor de R$ 950,0000 no valor total de R$ 2.850,0000e TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 2.458,3760, (item 2/lote 1) no valor de R$ 5.154,6594 e (item 3/lote 1) no valor de R$ 3.300,9646 no valor total de R$ 32.742,00. Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: José do Reis Botacim ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP Renato Longue LONGHITRON LTDA ME Vinícius Gerhart Conceição SCORPION TELÕES LTDA Thiago Alexandre Rocha TCI TELOES LOCACOES LTDA-ME
";"1";"";"2017-08-24 13:58:00";"";"2017";""
"133995";"32336";"ATA Nº 057/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 38/2017";"";"Em anexo.";"1";"";"2017-08-24 13:53:00";"";"2017";""
"133826";"32336";"ATA Nº 056/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000042/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia dezessete do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000042/2017, referente ao Processo 4.270/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, representada pela Senhora Quênia Naiara da Silva, J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, representada pelo Senhor Alexandre Simon, PRO ENGENHARIA LTDA - EPP, representada pelo Senhor Gabriel Welsing Fcamidu, SAO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, representada pelo Senhor Wasley as Silva Cardoso, SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA, representada pelo Senhor Edson José Silveira e U & J ELETRICA LTDA ME representada pelo Senhor Edirceu do Carmo Silva. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, J & J CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, PRO ENGENHARIA LTDA - EPP, SÃO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - ME, SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA e U & J ELETRICA LTDA ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Constatou-se ainda, que as empresas ILUMINAR MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME, J & J CONSTRUÇOES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, PRO ENGENHARIA LTDA - EPP, SÃO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - ME, e U & J ELETRICA LTDA ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de origem, o que lhes dará o direito de usufruir dos benefícios da Lei nº 123/2006. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME valor R$ 6.100,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. valor R$ 4.442,6100, J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME valor R$ 12.950,0000, PRO ENGENHARIA LTDA - EPP valor R$ 5.775,0000, SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA valor R$ 7.290,5600, U & J ELETRICA LTDA ME valor R$ 15.000,0000. Lote 1 Rodada 1: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 4.400,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.900,0000, Lote 1 Rodada 2: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 3.800,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.700,0000, Lote 1 Rodada 3: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.700,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME valor R$ 6.000,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. valor R$ 4.442,6100, J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME valor R$ 11.985,0000, PRO ENGENHARIA LTDA - EPP valor R$ 1.810,0000, SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA valor R$ 7.290,5600, U & J ELETRICA LTDA ME valor R$ 0,0000. Lote 2 Rodada 1: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 4.400,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 4.200,0000, Lote 2 Rodada 2: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 4.000,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.900,0000, Lote 2 Rodada 3: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 3.800,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.700,0000, Lote 2 Rodada 4: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 3.650,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.640,0000, Lote 2 Rodada 5: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 3.600,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.550,0000, Lote 2 Rodada 6: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 3.500,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.490,0000, Lote 2 Rodada 7: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 3.485,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. valor R$ 10.000,0000, ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME valor R$ 0,0000, J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME valor R$ 0,0000, PRO ENGENHARIA LTDA - EPP valor R$ 10.000,0000, SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA valor R$ 45.100,6800, U & J ELETRICA LTDA ME valor R$ 0,0000. Lote 3 Rodada 1: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 9.990,0000, Lote 3 Rodada 2: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 9.900,0000, Lote 3 Rodada 3: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 9.500,0000, Lote 3 Rodada 4: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 9.450,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME valor R$ 157,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. valor R$ 63,4000, J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME valor R$ 0,0000, PRO ENGENHARIA LTDA - EPP valor R$ 70,0000, SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA valor R$ 1.682,0000, U & J ELETRICA LTDA ME valor R$ 0,0000. Lote 4 Rodada 1: ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME lance R$ 60,0000, SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 55,0000, Lote 4 Rodada 2: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. lance R$ 55,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa SÃO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, foi habilitada e declarada vencedora dos Lotes. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: SAO PEDRO PECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME, no lote 1, (12 meses) no valor mensal de R$ 3.700,00, (três mil e setecentos reais), lote 2, (12 meses) no valor mensal de R$ 3.485,00, (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), lote 3, (01 Serv.) no valor total de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais) e lote 4, (100 Unid.) no valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais). Perfazendo o Valor Global no valor total de R$ 101.170,00 (cento e um mil, cento e setenta reais). Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Quênia Naiara da Silva ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA – ME Alexandre Simon J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME Gabriel Welsing Fcamidu PRO ENGENHARIA LTDA - EPP Wasley as Silva Cardoso SAO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA – ME Edson José Silveira SINALES - SINALIZAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA Edirceu do Carmo Silva U & J ELETRICA LTDA ME
";"1";"";"2017-08-17 10:55:00";"";"2017";""
"133823";"28715";"Lei Nº 1924/2017, 1925/2017";"";"Lei Nº 1924/2017: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei Nº 1925/2017: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2017-08-17 10:38:00";"";"2017";""
"133822";"28728";"Decreto Nº 2936/2017 e 2937/2017";"";"Decreto Nº 2936/2017: Altera o decreto número 2910/2017 que proíbe a realização de horas extras pelos servidores municipais durante os meses de Julho, Agosto e Setembro do ano de 2017. Decreto Nº 2937/2017: Declara luto oficial.";"1";"";"2017-08-17 10:33:00";"";"2017";""
"133821";"28730";"Portaria Nº 137/2017, 138/2017, 140/2017, 145/2017";"";"Portaria Nº 137/2017, 138/2017, 140/2017, 145/2017.";"1";"";"2017-08-17 10:26:00";"";"2017";""
"133819";"28730";"ERRATA Portaria Nº 107/2017, 118-A/2017, 118-B/2017";"";"ERRATA Portaria Nº 107/2017, 118-A/2017, 118-B/2017.";"1";"";"2017-08-17 10:07:00";"";"2017";""
"133818";"28715";"Lei Municipal Nº 1921/2017";"";"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Espírito Santo, nos moldes do art. 241 da CF/88, a celebrar contrato de programa com a companhia Espírito Santense-CESAN e delegar a regulação e fiscalização dos serviços à agência de regulação dos serviços públicos do Espírito Santo-ARSP, nos termos das leis federais Nº 11.445/08 e 11.107/05, e Lei Estadual Nº 9.096/08 e dá outras providências.";"1";"";"2017-08-17 09:57:00";"";"2017";""
"133809";"31800";"Convênios do Mês de Maio/Junho/Julho de 2017";"";"Convênios do Mês de Maio/Junho/Julho de 2017.";"1";"";"2017-08-16 15:35:00";"";"2017";""
"133808";"31798";"Aditivos do Mês de Maio/Junho/Julho de 2017";"";"Aditivos do Mês de Maio/Junho/Julho de 2017.";"1";"";"2017-08-16 15:30:00";"";"2017";""
"133780";"32336";"ATA Nº 55/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 35/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia quinze do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valeria Pravato Guanier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluci Zanolli Spadetto, designados pela Portaria nº 116, de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000035/2017, referente ao Processo 1.729/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATA BURROS, TUBO DE CONCRETO, GALERIAS E TABULEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: AGROSHOW AGROPECUÁRIA LTDA ME, representada pelo Senhor Washington Rodrigues Ruela, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, representada pelo Senhor Welington Vazzoler, REGINA MARIS AMBROSIM - ME representada pelo Senhor Carlos Alberto Bravim Louzada e TO SOUZA ME representada pelo Senhor Tarcisio Souza Junior. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que as empresas AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, REGINA MARIS AMBROSIM - ME e TO SOUZA ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participar deste pregão, pois o mesmo é Exclusivo ara Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas. Após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Constatou-se que as empresas AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, REGINA MARIS AMBROSIM - ME e TO SOUZA ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 4.312,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 3.189,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 0,0000, TO SOUZA ME valor R$ 0,0000. Lote 1 Rodada 1: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 3.188,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 3.185,0000, Lote 1 Rodada 2: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 3.184,0000, Lote 1 Rodada 3: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 3.180,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: TO SOUZA ME valor R$ 44,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 39,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 59,0000, AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 69,0000. Lote 2 Rodada 1: TO SOUZA ME lance R$ 39,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 38,9000, Lote 2 Rodada 2: TO SOUZA ME lance R$ 38,8500, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 38,8000, Lote 2 Rodada 3: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 38,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 59,0000, TO SOUZA ME valor R$ 56,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 49,8000, AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 96,6000. Lote 3 Rodada 1: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 49,5000, TO SOUZA ME lance R$ 49,4000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 49,3000, Lote 3 Rodada 2: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 49,2000, TO SOUZA ME lance R$ 49,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 48,9000, Lote 3 Rodada 3: TO SOUZA ME lance R$ 48,8000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 48,7000, Lote 3 Rodada 4: TO SOUZA ME lance R$ 48,6000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 48,5500, Lote 3 Rodada 5: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 48,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: TO SOUZA ME valor R$ 113,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 92,4000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 88,0000, AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 144,9000. Lote 4 Rodada 1: TO SOUZA ME lance R$ 87,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 87,8000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 87,7000, Lote 4 Rodada 2: TO SOUZA ME lance R$ 87,6000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 87,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 86,9500, Lote 4 Rodada 3: TO SOUZA ME lance R$ 86,9000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 86,8000, Lote 4 Rodada 4: TO SOUZA ME lance R$ 86,7000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 86,6000, Lote 4 Rodada 5: TO SOUZA ME lance R$ 86,5000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 86,4000, Lote 4 Rodada 6: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 86,4000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: TO SOUZA ME valor R$ 291,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 218,6000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 212,5000, AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 351,9000. Lote 5 Rodada 1: TO SOUZA ME lance R$ 212,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 211,5000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 211,4000, Lote 5 Rodada 2: TO SOUZA ME lance R$ 211,3500, REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 211,3000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: TO SOUZA ME valor R$ 1.537,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 0,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 1.300,0000, AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 1.895,2000. Lote 6 Rodada 1: TO SOUZA ME lance R$ 1.299,0000, Lote 6 Rodada 2: TO SOUZA ME lance R$ 1.295,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 1.100,0000, TO SOUZA ME valor R$ 1.100,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 0,0000, AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 2.163,1500. Lote 7 Rodada 1: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 1.090,0000, TO SOUZA ME lance R$ 1.089,0000, Lote 7 Rodada 2: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 1.087,0000, Lote 7 Rodada 3: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 1.086,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 10.400,0000, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 0,0000, AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 0,0000, TO SOUZA ME valor R$ 0,0000. Lote 8 Rodada 1: LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 10.300,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a Pregoeira juntamente com os membros da equipe de apoio, verificou que a empresa AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, não apresentou o Balanço patrimonial, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.3, alíneas “a”, “a1”, “a1.1”, “a1.2” e “b” do Edital, estando portanto INABILITADA. As empresas, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, REGINA MARIS AMBROSIM - ME e TO SOUZA ME, onde foram habilitadas por cumprir todas a s exigência habilitatorias e consequentemente declaradas vencedoras dos itens. Quanto ao item 01 a Pregoeira passou a renegociação com a empresa segundo colocada que é a empresa LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, que ofertou o mesmo valor antes ofertado pela empresa inabilitada, ou seja, lance R$ 3.180,00, sendo assim as empresas LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, REGINA MARIS AMBROSIM - ME e TO SOUZA ME, foram declaradas vencedoras dos itens de acordo com a fase de lances e renegociação feita pela Pregoeira. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o representante da empresa AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, manifestou-se positivamente, alegando ser microempresa e não ter a obrigação de apresentar Balanço Patrimonial, solicitando prazo para apresentação das razões recursais. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadetto Equipe de Apoio LICITANTES: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME Washington Rodrigues Ruela LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP Welington Vazzoler REGINA MARIS AMBROSIM - ME Carlos Alberto Bravim Louzada TO SOUZA ME Tarcísio Souza Junior";"1";"";"2017-08-16 10:57:00";"";"2017";""
"133583";"32336";"ATA Nº 54/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 40/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000040/2017, referente ao Processo 3.402/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS BÁSICAS DESTINADOS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS IMPOSSIBILITADOS DE ARCAR COM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DE SOBREVIVÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/CREAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, representada pelo Senhor Thiago Souza de Moraes, C.C. GONÇALVES LEITE ME, representada pelo Senhor Carlos Cesar Gonçalves Leite e J.M. MERSCHER COMERCIAL DU REI-ME, representada pelo Senhor Antonio Nilo. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, verificou-se que as empresas credenciadas apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatoria para participar deste Pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas, FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, C.C. GONÇALVES LEITE ME e J.M. MERSCHER COMERCIAL DU REI-ME, foram classificadas e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME valor R$ 42.040,00, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 38.364,00, C. C. GONÇALVES LEITE - ME valor R$ 35.854,00. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 1: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lance R$ 35.800,00, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 35.600,00, C. C. GONÇALVES LEITE - ME lance R$ 35.400,00. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 2: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lance R$ 35.300,00, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 35.200,00, C. C. GONÇALVES LEITE - ME lance R$ 35.000,00. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 3: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lance R$ 34.800,00, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 34.600,00. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 4: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lance R$ 34.560,00, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 34.540,00. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 5: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME lance R$ 34.520,00. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 6: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, lance R$ 34.320,00 e não havendo mais lances para o lote a empresa FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME 11.796.012/0001-90, foi arrematante com o valor de R$ R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais). Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa, FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, foi habilitada e declarada vencedora. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, no valor unitário de R$ 171,60 (cento e setenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte reais). ![]()
Foi verificado que não houve empate ficto. Prosseguindo passou-se a conferencia dos documentos de habilitação apresentados pela empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA ME, onde foi verificado que a referida empresa apresentou toda a documentação de acordo às exigências do edital sendo HABILITADA E DECLARADA VENCEDORA do certame. Tendo sido, então, concedida a palavra a participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, a representante da empresa, manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior a esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: BIANCARDI & FURLAN LTDA ME no item (item 1/lote 1) com desconto de 10% (dez) por cento, no item (item 2/lote 2) com desconto de 30% (trinta) por cento e no item (item 3/lote 3) com desconto de 30% (trinta) por cento. ![]()
A pregoeira tentou negociação com o representante da empresa ADONAI LTDA ME, pois o mesmo não ofertou nenhum lance em nenhum dos itens. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame, passou-se a verificação da documentação da empresa DROGARIA ADONAI LTDA ME, onde foi verificado que a referida empresa não apresentou o item 8, subitem 8.2, alínea “f”, Certidão Negativa de Débitos Municipal do Município de Conceição do Castelo,ES, sendo assim INABILITADA pela pregoeira. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se Positivamente,is não concorda com sua inabilitação devido ao site do município, segundo ele, não emitir certidão, quando a empresa não tem cadastro, assim o represente entende que terá o prazo de 05 ( cinco dias para apresentação de certidão regularizada. A pregoeira abre prazo de acordo com a Lei para apresentação do recurso requerido pela empresa. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior a esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Foi devolvido o envelope 02 documentação/habilitação da empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA ME. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. 
";"1";"";"2016-12-27 11:41:00";"";"2016";""
"131288";"28715";"Lei Ordinária Nº 1898/2016";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a receber, através de doação, imóvel para construção da praça pública.";"1";"";"2016-12-23 12:35:00";"";"2016";""
"131287";"28715";"Lei Ordinária Nº 1897/2016";"";"Lei que autoriza a prorrogação de Termo de permissão de uso de bem público e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-23 12:32:00";"";"2016";""
"131285";"28715";"Lei Ordinária Nº 1896/2016";"";"Lei dispõe sobre autorização para cessão de servidora pública, para o fim que especifica e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-23 12:01:00";"";"2016";""
"131284";"28715";"Lei Ordinária Nº 1895/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar o Prazo de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 00009/2015, firmado entre o município de Conceição do Castelo e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com base na lei nº 1.804/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-23 11:56:00";"";"2016";""
"131280";"28715";"Lei Ordinária Nº 1894/2016";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 12:01:00";"";"2016";""
"131279";"28715";"Lei Ordinária Nº 1893/2016";"";"Lei que autoriza prorrogação do termo de permissão de uso de bem público e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 11:59:00";"";"2016";""
"131278";"28715";"Lei Ordinária Nº 1892/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 11:57:00";"";"2016";""
"131277";"28715";"Lei Ordinária Nº 1891/2016";"";"Lei autoriza a contratação de servidores por prazo determinado em regime de designação temporária para atender às necessidades excepcionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 11:53:00";"";"2016";""
"131266";"32336";"ATA 0000094/2016 - Tomada de Preços nº 00010/2016";"";"ATA Nº 094/2016 Às nove horas do dia vinte e um do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Valéria Pravato Guarnier nomeada pela Portaria nº 246 de 19 de dezembro de 2016 e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000010/2016, referente ao Processo 4.245/2016. Constitui objeto da presente licitação a CONCLUSÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA AVENIDA BEIRA RIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus representantes devidamente credenciados as empresas: FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, representada pelo senhor Wesley de Azevedo Gomes, CONSTRUENG EIRELI – EPP, representada pelo senhor Agnaldo Constancio Pereira, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI, representada pelo senhor, Abel do Nascimento Lopes e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, representada pelo senhor Cleiton Melo. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, bem como pelos participantes credenciados. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde constatou-se que as empresas FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUENG EIRELI – EPP, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, atenderam as exigências do edital. Constatou-se ainda, que as empresas FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUENG EIRELI – EPP, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, apresentaram a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, o que lhes dará o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, conforme previsto no item 7.7 do Instrumento Convocatório. Ao serem analisados os Acervos Técnicos apresentados pelas respectivas empresas a Comissão Permanente de Licitações solicitou um auxílio do Setor de Engenharia, que após análise dos mesmos, emitiu um laudo técnico que seque em anexo. Após análise dos documentos de habilitação, as empresas FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUENG EIRELI – EPP, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, foram HABILITADAS pela Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo a Comissão Permanente de licitações deu continuidade ao certame, passando a abertura dos envelopes 02, de ""Proposta de Preços"" das empresas habilitadas, onde verificou-se os seguintes valores: FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, apresentou a proposta no valor de R$ 114.268,98 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); CONSTRUENG EIRELI – EPP, apresentou a proposta no valor de R$ 128.228,81 (cento e vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, apresentou a proposta no valor de R$ 131.768,16 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) e CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI, apresentou a proposta no valor de R$ 144.091,37 (cento e quarenta e quatro mil, noventa e um reais e trinta e sete centavos). Feito a conferência da planilha da empresa classificada em primeiro lugar, que segue em anexo, constatou-se que a uma diferença no valor total da proposta apresentada, sendo realizada a correção do valor que passa a ser de R$ 114.269,55 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Desta forma, a empresa FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, foi declarada VENCEDORA do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa e ainda por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município. A CPL em ato posterior a sessão irá fazer a conferencia das planilhas das empresas classificadas em como segunda e terceira colocadas. Tendo sido então concedida a palavra aos representes presentes para se manifestarem quanto aos atos praticados pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente. Ato Contínuo, a Presidente, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros da Comissão Permanente de licitações. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL PARTICIPANTES: Wesley de Azevedo Gomes FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME Agnaldo Constancio Pereira CONSTRUENG EIRELI – EPP Abel do Nascimento Lopes CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI Cleiton Melo CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME";"1";"";"2016-12-22 08:42:00";"";"2016";""
"131265";"28730";"Portaria Nº 228/2016 à 247/2016";"";"Portaria Nº 228/2016 à 247/2016.";"1";"";"2016-12-22 08:21:00";"";"2016";""
"131251";"32240";"Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2017 a 2021)";"";"Cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2017 a 2021).";"1";"";"2016-12-20 07:45:00";"";"2016";""
"131237";"28730";"Portaria Nº 230/2016";"";"Portaria que nomeia membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.";"1";"";"2016-12-16 09:28:00";"";"2016";""
"131236";"28728";"Decreto Nº 2818/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 09:22:00";"";"2016";""
"131235";"28715";"Lei Ordinária Nº 1890/2016";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal a Arte&Costura - Associação de Empreendimento do Ramo de Costura de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-12-16 09:11:00";"";"2016";""
"131234";"28715";"Lei Ordinária Nº 1889/2016";"";"Lei que autoriza a Contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 09:08:00";"";"2016";""
"131233";"28715";"Lei Ordinária Nº 1888/2016";"";"Lei que dispõe sobre transferência de bens públicos e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 09:05:00";"";"2016";""
"131232";"28715";"Lei Ordinária Nº 1887/2016";"";"Lei que autoriza a devolução de recursos a Secretaria de Estado da Educação - SEDU e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 08:39:00";"";"2016";""
"131193";"28715";"Lei Ordinária Nº 1883/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-06 12:40:00";"";"2016";""
"131179";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-12-06 08:32:00";"";"2016";""
"131178";"28730";"Portaria Nº 223/2016 à 229/2016";"";"Portaria Nº 223/2016 à 229/2016.";"1";"";"2016-12-06 08:14:00";"";"2016";""
"131177";"28728";"Decreto Nº 2817/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Trunfo de Conceição do Castelo 2016.";"1";"";"2016-12-06 08:07:00";"";"2016";""
"131176";"28728";"Decreto Nº 2816/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futsal de Conceição do Castelo 2016.";"1";"";"2016-12-06 08:04:00";"";"2016";""
"131160";"31800";"Convênios do Mês de Novembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de Novembro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-12-02 11:38:00";"";"2016";""
"131159";"31798";"Aditivos do Mês de Novembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Aditivos do mês de Novembro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-12-02 11:36:00";"";"2016";""
"131148";"32332";"Vale Alimentação referente ao Mês de Novembro de 2016";"";"Extratos do Vale Alimentação referentes ao Mês de Novembro de 2016, divulgada por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor e o valor recebido por mês.";"1";"";"2016-12-01 13:07:00";"";"2016";""
"131147";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 5° Bimestre (Setembro a Outubro)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 5° Bimestre (Setembro a Outubro).";"1";"";"2016-12-01 12:08:00";"";"2016";""
"131144";"28730";"Portaria Nº 218/2016 à 221/2016";"";"Portaria Nº 218/2016 à 221/2016.";"1";"";"2016-11-30 19:13:00";"";"2016";""
"131143";"28728";"Decreto Nº 2813/2016";"";"Decreto que concede abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:10:00";"";"2016";""
"131142";"28728";"Decreto Nº 2772/2016 á 2798/2016";"";"Decreto que concede abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:07:00";"";"2016";""
"131141";"28728";"Decreto Nº 2777/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:05:00";"";"2016";""
"131140";"28715";"Lei Ordinária Nº 1886/2016";"";"Lei que autoriza para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:03:00";"";"2016";""
"131139";"28715";"Lei Ordinária Nº 1885/2016";"";"Lei que complementa o auxilio alimentação dos servidores públicos.";"1";"";"2016-11-30 19:01:00";"";"2016";""
"131125";"32336";"ATA 0000093/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000050/2016";"";"ATA 00093/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000050";"1";"";"2016-11-30 12:24:00";"";"2016";""
"131076";"28730";"Portaria Nº 187/2016 à 217/2016";"";"Portaria Nº 187/2016 à 217/2016.";"1";"";"2016-11-22 09:46:00";"";"2016";""
"131075";"28728";"Decreto Nº 2807/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Conceição do Castelo - ES 2016.";"1";"";"2016-11-22 09:43:00";"";"2016";""
"131069";"32336";"ATA 0000092/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000008/2016";"";"ATA Nº 092/2016 Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier, nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000008/2016, referente ao Processo 5.838/2016. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DO MAMÓGRAFO, NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo esta Exclusiva para Empresa de Pequeno Porte, Microempresa e Equiparadas. Está participando do certame com seu representante devidamente credenciado a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, representada pelo senhor Cleiton Melo. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimento da empresa em participar do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pela Presidente e membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde verificou-se que a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, apresentou a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, conforme exigência do item 4, subitem 4.4.1, do Instrumento Convocatório. Dando continuidade à sessão, foram verificados os documentos de habilitação, onde constatou-se que a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, atendeu as exigências do edital. Ato contínuo, passou-se a abertura do envelope nº 2 ""Proposta de Preços"" da empresa habilitada, onde constatou-se o seguinte valor: R$ 21.848,76 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme planilha em anexo. Diante do acima exposto, a Empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, foi considerada pela Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame, por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município e ainda por ter atendido as exigências contidas no Edital. Na oportunidade foi realizada a verificação da autenticidade das documentações apresentadas pela empresa emitidas na internet. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Encaminho os autos a Assessoria Jurídica para análise e parecer conclusivo. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Valéria Pravato Guarnier Membro da CPL Membro da CPL Cleiton Melo CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME";"1";"";"2016-11-21 16:08:00";"";"2016";""
"131057";"28730";"Portaria Nº 208/2016 à 216/2016";"";"Portaria Nº 208/2016 à 216/2016.";"1";"";"2016-11-17 13:01:00";"";"2016";""
"131056";"28715";"Lei Ordinária Nº 1884/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-17 12:56:00";"";"2016";""
"131054";"28715";"Lei Ordinária Nº 1882/2016";"";"Lei que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-17 12:49:00";"";"2016";""
"131053";"32336";"ATA Nº 000090/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000045/2016";"";"ATA Nº 000090/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000045/2016.";"1";"";"2016-11-17 12:33:00";"";"2016";""
"131051";"31800";"Convênios do Mês de Outubro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de Outubro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-11-17 10:26:00";"";"2016";""
"131050";"31798";"Aditivos do Mês de Outubro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Aditivos do mês de Outubro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-11-17 10:20:00";"";"2016";""
"131011";"32311";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - Janeiro a Outubro 2016";"";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Recursos dos Royalties) - Exercício de 2016. Período: Janeiro a Outubro de 2016.";"1";"";"2016-11-11 09:43:00";"";"2016";""
"131000";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Outubro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Outubro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-11-10 12:20:00";"";"2016";""
"130990";"28730";"Portaria Nº 203/2016 à 207/2016";"";"Portaria Nº 203/2016 à 207/2016.";"1";"";"2016-11-09 14:24:00";"";"2016";""
"130989";"28728";"Decreto Nº 2800/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 8º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-11-09 14:21:00";"";"2016";""
"130988";"28728";"Decreto Nº 2799/2016";"";"Decreto que nomeia Comissão Organizadora do 8º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-11-09 14:19:00";"";"2016";""
"130987";"28715";"Lei Ordinária Nº 1881/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-09 14:17:00";"";"2016";""
"130986";"28715";"Lei Ordinária Nº 1880/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-09 14:15:00";"";"2016";""
"130985";"28715";"Lei Ordinária Nº 1879/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-09 14:13:00";"";"2016";""
"130984";"32336";"ATA Nº 000089/2016 - Concorrência Pública 001/2016";"";"Concorrência Pública 001/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTES NAS COMUNICIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.";"1";"";"2016-11-09 11:39:00";"";"2016";""
"130906";"32332";"Vale Alimentação referente ao Mês de Outubro de 2016";"";"Extratos do Vale Alimentação referentes ao Mês de Outubro de 2016, divulgada por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor e o valor recebido por mês.";"1";"";"2016-11-01 11:22:00";"";"2016";""
"130905";"32332";"Vale Alimentação referente ao Mês de Setembro de 2016";"";"Extratos do Vale Alimentação referentes ao Mês de Setembro de 2016, divulgada por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor e o valor recebido por mês.";"1";"";"2016-11-01 11:10:00";"";"2016";""
"130879";"32336";"ATA Nº 000088/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000049/2016";"";"ATA Nº 000088/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000049/2016.";"1";"";"2016-10-27 14:26:00";"";"2016";""
"130867";"32332";"Extratos do Vale-Feira (Outubro/2016)";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio desta publicação e visando o fortalecimento da transparência nos seus atos públicos. Apresenta o Extrato do Vale-Feira (Outubro/2016).";"1";"";"2016-10-25 15:09:00";"";"2016";""
"130866";"32336";"ATA Nº 000087/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000048/2016";"";"ATA Nº 000087/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000048/2016.";"1";"";"2016-10-25 12:44:00";"";"2016";""
"130796";"28728";"Decreto Nº 2795/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a Premiação do Campeonato Municipal de Bocha 2016 do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-10-17 11:10:00";"";"2016";""
"130795";"28730";"Portaria Nº 199/2016 à 202/2016";"";"Portaria Nº 199/2016 à 202/2016.";"1";"";"2016-10-17 11:04:00";"";"2016";""
"130794";"28728";"Decreto Nº 2791/2016";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Conceição do Castelo-ES a partir do dia 17 de outubro de 2016.";"1";"";"2016-10-17 11:01:00";"";"2016";""
"130793";"28728";"Decreto Nº 2749/2016";"";"Decreto que designa o servidor JEFFERSON VENTURIM AYRES para representar a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo junto a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.";"1";"";"2016-10-17 10:59:00";"";"2016";""
"130792";"28715";"Lei Ordinária Nº 1878/2016";"";"Lei que declara de ""UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL"" a ACICC - Associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-17 10:49:00";"";"2016";""
"130791";"28715";"Lei Ordinária Nº 1877/2016";"";"Lei que altera disposições da Lei Nº 1846, de 23 de março de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-17 10:46:00";"";"2016";""
"130790";"32336";"ATA Nº 000084/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000023/2016";"";"ATA Nº 000084/2016 de Pregão Presencial (SRP) Nº 000023/2016 ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia sete do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio as senhoras Valéria Pravato Guarnier e Rosilene Maria Côco, designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000023/2016, referente ao Processo 1.816/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ (ASFALTO QUENTE) E EMULSÃO ASFALTICA CM 30. Está participando do certame a empresa EMAM - EMULSOES E TRANSPORTE LTDA, que enviou seus envelopes pelo correio o qual foi protocolado sob o numero 5.844/2016, as 10h58min do dia 06 de outubro de 2016. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, aberto o envelope, onde constava os envelopes de proposta de preços e envelope de habilitação, estando também os documentos referente ao credenciamento, foi verificado ainda no credenciamento que a empresa não apresentou a certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, obrigatória para participação dos itens 03 e 04, que são destinados a microempresa, empresas de pequeno porte e equiparadas. Assim, a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, está apta a participar dos itens 01 e 02, que são destinados a ampla participação. Após o credenciamento da empresa interessada a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pela licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a proposta da empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, foi classificada somente no item 02, visto que a mesma não apresentou proposta para os itens 01 e 03. Sendo o item 04 destinado a microempresas, empresa de pequeno porte ou equiparadas a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, não poderia participar. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1: Valores iniciais: unitário R$3.625 Valor Total: R$ 40.781,25 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" constatou-se que a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, não apresentou o item 8, subitem 8.2, alínea ""f"", qual seja, ""sendo assim INABILITADA, pela Pregoeira e equipe de apoio. As demais documentações foram apresentadas de acordo com as exigências do edital.foi feita ainda a autenciticidade da documentações apresentadas onde verificou-se a veracidade das mesmas. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Encaminho a Assessoria Jurídica para analise e parecer. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valeria Pravato Guarnier Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Equipe de Apoio";"1";"";"2016-10-17 09:24:00";"";"2016";""
"130789";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Setembro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Setembro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-10-17 09:17:00";"";"2016";""
"130788";"31800";"Convênios do Mês de Setembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de SETEMBRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-10-17 09:08:00";"";"2016";""
"130787";"31798";"Aditivos do Mês de Setembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Aditivos do mês de SETEMBRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-10-17 09:04:00";"";"2016";""
"130773";"32336";"ATA 0000086/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000007/2016";"";"ATA Nº 086/2016 da Tomada de Preços 0007/2016 Às oito horas e trinta minutos do dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação a senhora Valéria Pravato Guarnier, designada pela Portaria nº 200 de 10 de outubro de 2016 e os membros da Comissão de Permanente de Licitação o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, bem como o Senhor Andreliano Márcio Mareto Fontan, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública de julgamento do envelope 02, ""proposta de preços"" referente a Tomada de Preços nº 0007/2016, processo 929/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA E BAR DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Não se faz presente nesta sessão nenhum dos representantes das empresas Habilitadas. De acordo com a Ata 075/2016, do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis e Decisão Administrativa proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do dia 05 de outubro de 2016, as empresas EDIFICA ENGENHARIA LTDA - ME, FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI – ME, SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME, foram HABILITADAS. Conforme citado na ata de nº 075/2016, estas empresas estão participando na condição de microempresa, empresa de pequeno porte e poderão usufruir do benefícios da Lei 123/2006 e alterações posteriores. Ato contínuo, passou-se então a abertura dos envelopes 02, ""proposta de preços"" das empresas habilitadas, onde verificou-se os seguintes valores: FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, apresentou o valor de R$ 96.608,32 (noventa e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), C Z SUL CAPIXABA LTDA – ME, apresentou o valor de R$ 100.886,72 (cem mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA – EPP, apresentou o valor de R$ 106.472,89 (cento e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI – ME, apresentou o valor de R$ 114.011,70 (cento e quatorze mil, onze reais e setenta centavos) e EDIFICA ENGENHARIA LTDA – ME, apresentou o valor de R$ 120.070,76 (cento e vinte mil, setenta reais e setenta e seis centavos). Desta forma, foi considerado pela Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame a Empresa FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, por ter cotado sua proposta no valor global de R$ 96.608,32 (noventa e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos) e por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município e ainda ter atendido todas as exigências contidas no Ato Convocatório. Tendo em vista as disposições do art. 109 da Lei de Licitações, e por não estar presente na sessão nenhum representante das empresas habilitadas, a CPL irá intimar os licitantes quanto a decisão do certame. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL PRESENTE: ANDRELIANO MÁRCIO MARETO FONTAN Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos";"1";"";"2016-10-17 07:33:00";"";"2016";""
"130759";"29887";"Edital Nº00048/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-10-13 08:54:00";"";"2016";""
"130758";"29887";"Edital Nº00047/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000047/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4130/2016, sendo vencedora da proposta a FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. -ME no percentual de - 6,01% (seis virgula zero um por cento negativo).";"1";"";"2016-10-13 08:53:00";"";"2016";""
"130757";"29887";"Edital Nº00046/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000046/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE INFÓRMÁTICA, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2.855/2016, sendo vencedora da proposta a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, no item 1, no valor mensal de R$ 17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais), e no item 2, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais).";"1";"";"2016-10-13 08:48:00";"";"2016";""
"130756";"29887";"Edital Nº0045/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-10-13 08:45:00";"";"2016";""
"130755";"29887";"Edital Nº00043/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-10-13 08:44:00";"";"2016";""
"130754";"29887";"Edital Nº0042/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000042 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3531/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do Edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação DESERTA.";"1";"";"2016-10-13 08:42:00";"";"2016";""
"130753";"29887";"Edital Nº0041/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000041 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) DE SEÇÃO CIRCULAR, TIPO PONTA E BOLSA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOSTO, DE DIFERENTES DIAMETROS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 004055/2016, sendo vencedora da proposta a empresa REGINA MARIS AMBROSIM - ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 27,95 (vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 71,90 (setenta e um reais e noventa centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais) no valor total de R$ 43.725,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais)Perfazendo um Valor Global R$ 43.725,00.";"1";"";"2016-10-13 08:40:00";"";"2016";""
"130752";"29887";"Edital Nº0040/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000040/2016, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RODEIO PARA ATENDER A XXV FESTA DO SANFONEIRO E XXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO -ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4.082/2016, sendo vencedora da proposta a empresa ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, no item 1 no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) perfazendo o valor total de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).";"1";"";"2016-10-13 08:38:00";"";"2016";""
"130751";"29887";"Edital Nº0039/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000039/2016, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A XXV FESTA DO SANFONEIRO E XXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 3.916/2016.Sendo vencedoras das propostas as empresas: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP nos itens (item 4/lote 2) no valor de R$ 1.454,54 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), (item 5/lote 2) no valor de R$ 2.424,24 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), (item 6/lote 2) no valor de R$ 1.454,54 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e (item 8/lote 4) no valor de R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) no valor total de R$ 16.999,95 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), H. V. OLIVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME no item (item 7/lote 3) no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e SCORPIONS TELÕES LTDA. nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), (item 2/lote 1) no valor de R$ 3.000,0000 (três mil reais) e (item 3/lote 1) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Perfazendo um Valor Global R$ 42.999,95(quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).";"1";"";"2016-10-13 08:36:00";"";"2016";""
"130750";"29887";"Edital Nº0038/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000038/2016, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2243,2367E3154/2016/2016, sendo vencedora da proposta a empresa:N. M. MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 31,70 (trinta e um reais e setenta centavos) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) no valor total de R$ 25.991,20 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos) e PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA-ME nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 41,00 (quarenta e um reais) no valor total de R$ 20.728,00 (vinte mil setecentos e vinte e oito reais)Perfazendo um Valor Global R$ 46.719,20, sendo os valores acima divididos da seguinte forma: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo,ES no valor Total de R$ 43.884,20 e Órgão Participante, Fundo Municipal de Saúde: R$ 2.835,00.";"1";"";"2016-10-13 08:33:00";"";"2016";""
"130749";"29887";"Edital Nº0037/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000037/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3.329/2016, sendo vencedora da proposta a empresa: RM COMERCIAL SPORTS LTDA. ME no (item 1) no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), (item 2) no valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), (item 3) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), (item 4) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e (item 5) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) perfazendo um no valor total de R$ 66.690,00 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa reais).";"1";"";"2016-10-13 08:30:00";"";"2016";""
"130748";"29887";"Edital Nº0036/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000036/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES EM GERAL PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.398/2016, sendo vencedora da proposta a empresa RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, no item (item 1) no valor de R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais). Perfazendo um Valor Global R$ 90.720,00";"1";"";"2016-10-13 08:28:00";"";"2016";""
"130747";"29887";"Edital Nº0035/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000035/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA TRUQUE E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.247/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação DESERTA.";"1";"";"2016-10-13 08:26:00";"";"2016";""
"130746";"29887";"Edital Nº0034/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000034/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BLOCOS PAVI´S E MEIO - FIO atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 2.248/2016, Sendo vencedoras da proposta as empresas PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRÉ-MOLDADOS nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).";"1";"";"2016-10-13 08:22:00";"";"2016";""
"130745";"29887";"Edital Nº0033/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: Exclusivo para empresa de pequeno porte, micro empresa ou empreendedor individual O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000033/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2.983/2016, sendo vencedora da proposta a empresa QUALITY MADEIRAS EIRELI EPP, no item 1, no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais), no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), e no item 2, no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), no valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2016-10-13 08:11:00";"";"2016";""
"130744";"29887";"Edital Nº0032/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: Acesse o link ";"1";"";"2016-10-13 08:08:00";"";"2016";""
"130743";"29887";"Edital Nº0031/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000031/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA CAPILAR FRESCO, VENOSA, ARTERIAL E NEONATAL E lANCETAS DE USO ÚNICO CONFORME NR 32/2005 PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, UNIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PSF E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 003574/2016/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: FASTMED COMERCIO LTDA no item (item 2/lote 2) no valor unitario de R$ 0,23 (vinte e três centavos) no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil novecentos reais) e FENIXMED COMERCIAL LTDA ME no item (item 1/lote 1) no valor unitario de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais) Perfazendo um Valor Global R$ 29.400,00.";"1";"";"2016-10-13 07:57:00";"";"2016";""
"130732";"32336";"ATA 0000085/2016 - Tomada de Preços nº 00006/2016";"";"ATA Nº 085/2016 da Tomada de Preços 0006/2016. Às oito horas do dia onze do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação a senhora Valéria Pravato Guarnier, designada pela Portaria nº 200 de 10 de outubro de 2016 e os membros da Comissão de Permanente de Licitação o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, bem como o Senhor Andreliano Márcio Mareto Fontan ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento do envelope 02, “proposta de preços” referente a Tomada de Preços nº 0006/2016, processo 833/2016, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA NOVA VIA DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão presentes na sessão os representantes das empresas: ZANÃO CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo senhor José Leonardo Zanão e C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME, representada pelo senhor CÉLIO PAULINO. De acordo com a Ata 068/2016, do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis e Decisão Administrativa proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito no dia 04 de outubro de 2016 as empresas, C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME, J. SIMÃO - CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA, foram habilitadas. Conforme citado na ata de nº 068/2016, estas empresas estão participando na condição de microempresa, empresa de pequeno porte e poderão usufruir do benefícios da lei 123/2006 e alterações posteriores. Assim passou-se a abertura dos envelopes 02, de “proposta de preços” das empresas habilitadas, onde verificou-se os seguintes valores: ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA, apresentou o valor de R$ 73.074,61 (setenta e três mil, setenta e quatro reais e sessenta e um centavos); C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME, apresentou o valor de R$ 81.100,33 (oitenta e um mil, cem reais e trinta e três centavos) e J. SIMÃO- CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, apresentou o valor de R$ 84.955,24 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Feito a conferência das planilhas das empresas participantes, que segue em anexo, constatou-se que a planilha da empresa ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA, foi declarada VENCEDORA do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa. Tendo sido então concedida a palavra aos representes presentes para se manifestarem quanto aos atos praticados pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente. A Presidente para dar maior agilidade no processo entrou em contato por telefone com a Empresa J. SIMÃO- CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, que encaminhou por e-mail uma manifestação de renuncia de recurso, que segue em anexo.. Ato Contínuo, a Presidente, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros da Comissão Permanente de licitações. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL PARTICIPANTES: ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA Jose Leonardo Zanão C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME Célio Paulino PRESENTE: ANDRELIANO MÁRCIO MARETO FONTAN Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos";"1";"";"2016-10-11 11:06:00";"";"2016";""
"130718";"28730";"Portaria Nº 181/2016 à 198/2016";"";"Portaria Nº 181/2016 à 198/2016.";"1";"";"2016-10-10 09:25:00";"";"2016";""
"130717";"28728";"Decreto Nº 2753/2016 a 2770/2016";"";"Decreto Nº 2753/2016 a 2770/2016 - Aberturas de Créditos Suplementares para as secretarias.";"1";"";"2016-10-10 09:22:00";"";"2016";""
"130716";"28728";"Decreto Nº 2784/2016";"";"Decreto que altera o art. 1º de decreto Nº 2316, de 24 de fevereiro de 2014. Que estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.";"1";"";"2016-10-10 09:18:00";"";"2016";""
"130715";"28728";"Decreto Nº 2780/2016";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-10-10 09:15:00";"";"2016";""
"130714";"28715";"Lei Ordinária Nº 1876/2016";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal ""A CASA DE APOIO FASES E VIDAS - CAFAVI"".";"1";"";"2016-10-10 09:12:00";"";"2016";""
"130713";"28715";"Lei Ordinária Nº 1874/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-10 09:08:00";"";"2016";""
"130712";"28715";"Lei Ordinária Nº 1872/2016";"";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Caxias Castelense Clube e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-10 09:05:00";"";"2016";""
"130711";"28715";"Lei Ordinária Nº 1871/2016";"";"Lei que altera dispositivos da Lei Nº 1748, de 19 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-10 09:00:00";"";"2016";""
"130642";"32336";"ATA 0000083/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016";"";"ATA 0000083/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016.";"1";"";"2016-10-04 16:19:00";"";"2016";""
"130641";"32336";"ATA 0000082/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000033/2016";"";"ATA 0000082/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000033/2016.";"1";"";"2016-10-04 16:12:00";"";"2016";""
"130580";"32336";"ATA 0000081/2016 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 00001/2016";"";"ATA Nº 0000081/2016 Às nove horas do dia vinte e oito do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros o senhor José Romário Azevedo e a senhora e Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Concorrência nº 000001/2016, referente ao Processo 4.166/2016. Constitui objeto da presente licitação a para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTES NAS COMUNICIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Estão participando do certame as empresas: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME representada pelo senhor ABEL DO NASCIMENTO LOPES, EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME representada pela senhora PATRICIANE GONÇALVES ALVES e J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME representada pelo senhor ALEXANDRE SIMÃO. Estão participando ainda as empresas: MONTANHA CONSTRUTORA EIRELI EPP, CALIMAN CONTRUTORA LTDA EPP, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI e ITALO ENGENHARIA DE CONTRUÇOES, TEC E GET. LTDA EPP, estas sem representantes devidamente credenciados. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelos participantes credenciados. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"". Durante à análise dos documentos de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação verificou que as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; MONTANHA CONSTRUTORA EIRELI EPP; CALIMAN CONTRUTORA LTDA EPP; MIRANDA ENGENHARIA EIRELI; ITALO ENGENHARIA DE CONTRUÇOES, TEC E GETT. LTDA EPP, apresentaram a certidão emitida pela Junta Comercial que lhes concede o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, e caso sejam habilitadas, estarão concorrendo com suas propostas em todos os itens. Dando prosseguimento ao certame, a Comissão Permanente de Licitação, verificou nos documentos de Habilitação que as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CALIMAN CONTRUTORA LTDA EPP; MIRANDA ENGENHARIA EIRELI; ITALO ENGENHARIA DE CONTRUÇOES, TEC E GETT. LTDA EPP, atenderam todas as exigências do edital sendo HABILITADAS para a seqüência do certame. Quanto a empresa MONTANHA CONSTRUTORA EIRELI EPP de acordo com o relatório do senhor Neyton Biller de Souza, Encarregado do Departamento de Obras da PMCC, esta empresa não atendeu ao item 7 subitem; 7.1.4; alínea ""c"", por não possuir em seu acervo atestado de capacidade técnica do item estacas pré-moldados, sendo assim INABILITADA pela CPL. Sendo concedida a palavra aos representantes presentes, para se manifestarem contra os atos praticado pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente abrindo mão de recurso. Tendo em vista que não estão presentes ao certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravin Membro da CPL Membro da CPL LICITANTES: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ABEL DO NASCIMENTO LOPES EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME PATRICIANE GONÇALVES ALVES J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME ALEXANDRE SIMÃO.";"1";"";"2016-09-29 09:29:00";"";"2016";""
"130579";"32336";"ATA 0000078/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016";"";"ATA Nº 00078/2016 Tomada de Preços 004/2016 OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO PEDRO RIGO, ACESSO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES. Às oito horas do dia vinte e dois do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e os membros da Comissão de Licitação o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento do envelope 02 proposta de preços referente a Tomada de Preços nº 000004/2016, e ao Processo 1976/2016. Estão presentes na sessão os representantes das empresas: MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME, senhor João Vinicius Miranda Viana, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES senhor Alexandre Simão e CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI ME senhor Abel do Nascimento Lopes. De acordo com a Ata 048/2016 de vinte e um do mês de julho de 2016 Ata 073 de cinco de setembro de 2016 estão habilitadas as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, LACCHENG ENGENHARIA LTDA, SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME. Esta Habilitada Provisoriamente as empresas: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME, que caso seja declarada vencedora, fará jus aos benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006 e item 7.8.1 do Edital. De acordo com ata citada anteriormente estão participando na condição de Micro empresa, Empresa de pequeno porte as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME, CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME, Assim passou-se a abertura dos envelopes 02 de proposta de preços das empresas habilitadas onde verificou-se os seguintes valores: EDIFICA ENGENHARIA LTDA, R$ 337.266,19 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos); J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,R$ 336.739,54 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); LACCHENG ENGENHARIA LTDA, R$346.934,28 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos); SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP, R$ 330.570,04 ( trezentos e trinta mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos); ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, R$ 349.623,14 ( trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos); ART CONSTRUTORA LTDA –ME R$ 285.665,62 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos; CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, R$ 316.232,72 (trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME; R$ 284.079,30 (duzentos e oitenta e quatro mil setenta e nove reais e trinta centavos) e CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI – ME R$ 322.988,29 ( trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) sendo constatado assim que o melhor valor ofertado foi da empresa: MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME; R$ 284.079,30 (duzentos e oitenta e quatro mil setenta e nove reais e trinta centavos) de acordo com planilha em anexo sendo declarada VENCEDORA do certame por ter apresentado proposta mais vantajosa. Tendo sido então concedida a palavra aos representes presentes para se manifestarem quanto aos atos praticados pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente. Tendo em vista que não estão presentes ao certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. A Presidente se resguardou que ao final da sessão será feita ainda a verificação da autenticidade das documentações apresentadas pela empresa emitidas na internet, e caso seja verificada alguma irregularidade será tomada as providencias cabíveis. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Encaminho a Assessoria Jurídica para parecer final Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI ME Abel do Nascimento Lopes, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME, Vinicius Miranda Viana, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES Alexandre Simão";"1";"";"2016-09-29 09:21:00";"";"2016";""
"130576";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 4° Bimestre (Julho a Agosto)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 4° Bimestre (Julho a Agosto).";"1";"";"2016-09-28 09:33:00";"";"2016";""
"130574";"32336";"ATA 0000080/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016";"";"ATA 0000080/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016.";"1";"";"2016-09-28 09:25:00";"";"2016";""
"130564";"32336";"ATA 0000079/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000047/2016";"";"ATA 0000079/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000047/2016.";"1";"";"2016-09-23 16:05:00";"";"2016";""
"130557";"28728";"Decreto Nº 2779/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e da equipe Técnica que dará suporte administrativo à Comissão supracitada, do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:54:00";"";"2016";""
"130556";"28728";"Decreto Nº 2777/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:51:00";"";"2016";""
"130555";"28728";"Decreto Nº 2771/2016";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:48:00";"";"2016";""
"130554";"28730";"Portaria Nº 183/2016 à 186/2016";"";"Portaria Nº 183/2016 à 186/2016.";"1";"";"2016-09-22 10:46:00";"";"2016";""
"130553";"28715";"Lei Ordinária Nº 1873/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bem públicos e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:36:00";"";"2016";""
"130546";"32336";"ATA 0000077/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000047/2016";"";"Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI.";"1";"";"2016-09-20 16:32:00";"";"2016";""
"130545";"32336";"ATA 0000075/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000007/2016";"";"ATA Nº 000075/2016 Às nove horas do dia doze de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000007/2016, referente ao Processo 929/2016. Constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA E BAR DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS. Estão participando do certame as empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME representada pelo senhor MARCIO VALENTIM CARLETTI MARINHO, representada pelo senhor, EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME representada pela senhora PATRICIANE GONÇALVES ALVES e FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME representada pelo senhor WESLEY DE AZEVEDO GOMES e Estão participando ainda as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, estas sem representantes devidamente credenciados. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde foi verificado o atendimento das exigências do edital. Assim com a auxilio de Setor de Engenharia que emitiu laudo em anexo a esta ata referente a analise dos acervos Técnicos, foram abertos os envelopes onde verificou-se que as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP; ART CONSTRUTORA LTDA -ME e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentaram a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem que lhes concede o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores conforme previsto no item 7.7 do Instrumento Convocatório. Foi verificado ainda que a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou o item 7, subitem 7.1.2, alinea “b”, Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Nacional, “VENCIDA”, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois um dos acervos apresentado, esta sem registro no CREA, e o outro não atendeu no quesito Instalações elétricas e hodro-sanitárias, revestimento em paredes e tetos e esquadrias, sendo assim INABILITADA pela CPL. A empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE apresentou o item 7, subitem 7.1.2, aliena “c”, Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia e Tempo de Serviço -FGTS e alínea “f” Certidão Negativa de Débitos Municipal do Município de Conceição do Castelo,ES, VENCIDAS, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois o acervo apresentado não atende no quesito estruturas metálicas, sendo assim INABILITADA pela CPL. As demais empresas EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME foram HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação exigidos no edital. Tendo sido concedia a palavra aos representantes presentes, os mesmos manifestaram-se negativamente. Tendo em vista que não estão representadas no certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso, sendo que as empresas com representantes presentes já ficam intimadas desde já. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL LICITANTE: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME Marcio Valentim Carletti Marinho EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME Patriciane Gonçalves Alves FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME Wesley De Azevedo Gomes";"1";"";"2016-09-20 16:29:00";"";"2016";""
"130535";"32332";"Extratos do Vale-Feira (Setembro/2016)";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio desta publicação e visando o fortalecimento da transparência nos seus atos públicos. Apresenta o Extrato do Vale-Feira (Setembro/2016).";"1";"";"2016-09-19 14:24:00";"";"2016";""
"130473";"32336";"ATA 0000076/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000043/2016";"";"ATA 000076/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000043 Às oito horas do dia treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timóteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000043/2016, referente ao Processo 004089/2016. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS E LICENÇAS AMBIENTAIS CLASSE II. Esta Presente também o senhor Jordan Ferreira Destefani, Técnico em agropecuária contratado pelo município. Estão participando do certame com seus respectivo representantes devidamente credenciados AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME representada pelo Senhor MARCOS VINYCIOS TELLES ZAVARIZE, AL ENGENHARIA LTDA - ME representada pela Senhora DEUZENI RODRIGUES, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA representada pelo Senhor EYMARD MINETTE e VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME representada pela senhora SAMELA PARANAGUA VIEGAS. A empresa RT CONSULTIRA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA, protocolou seus envelopes dentro do prazo estipulado no edital, porem não apresentou o item 4, subitem 4.1.2, que era condição obrigatória para comprovação de enquadramento como Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas, sendo assim esta empresa fica IMPEDIDA de participar do certame. As demais empresa apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME, AL ENGENHARIA LTDA - ME , ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA e VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 5.892,3900. Lote 1 Rodada 1: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.499,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.498,0000, Lote 1 Rodada 2: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.497,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.495,0000, Lote 1 Rodada 3: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.450,0000, Lote 1 Rodada 4: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.400,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.350,0000, Lote 1 Rodada 5: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.340,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.300,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 6.285,2200. Lote 2 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000, Lote 2 Rodada 2: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.450,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.463,7000. Lote 3 Rodada 1: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.400,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.300,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 6.285,2200. Lote 4 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.450,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 7.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.856,5300. Lote 5 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.500,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 7.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 10.000,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.856,5300. Lote 6 Rodada 1: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 3.500,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 5.499,5700. Lote 7 Rodada 1: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.450,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.400,0000, Lote 7 Rodada 2: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.380,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.350,0000, Lote 7 Rodada 3: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.300,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 8 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 9 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 9 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 10 Propostas Registradas: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 5.499,5700. Lote 10 Rodada 1: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.450,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 11 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 11 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 12 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 12 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 13 Propostas Registradas: AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 15.000,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.070,8700. Lote 13 Rodada 1: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 3.500,0000 Assim passou-se a conferência da regularidade das documentações apresentadas nos Envelopes nº 02 ""Documentação/habilitação"" onde as empresas foram HABILITADAS e declaradas vencedoras dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, a representante da empresa VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME, manifestou se positivamente, baseada nos itens 2.13 e 2.17 do termo de referência onde consta que: 2.13- A vencedora deverá disponibilizar (1) Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola ou Biólogo com experiência, para confecção de requerimento para Licença Simplificada e Licença Ambiental Classe II. 2.17- Os projetos de requerimento para esse tipo licença só pode ser confeccionada por um Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola devidamente credenciado no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA CREA), ou Biólogo devidamente credenciado no Conselho Regional de Biologia (CRBio) com experiência para a execução do mesmo. Diante dos argumentos apresentado pela empresa a Pregoeira decide rever a habilitação da empresa ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA, pois a mesma apresentou somente engenheiro civil em seu envelope 02 Documentação/ habilitação, sendo assim esta empresa fica INABILITADA, por não atender o item 8, subitem 8.2.4 alinea ""c"" . Ainda a representante da mesma empresa questionou que o edital no item 2.13, 2.17, 5.13 e 5,17 do termo de referência, solicita experiência para execução do serviços, como este item não foi colocado com exigência habiltatoria, a Pregoeira não acatou ao questionamento. Desta forma a representante solicitou prazo para apresentação de recurso. O mesmo foi solicitado também pelo representante da empresa ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA. Em atendimento a lei 10.520 a pregoeira, abre o prazo legal para apresentação de recurso. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Equipe de Apoio Equipe de Apoio Presente Jordan Ferreira Destefani, Técnico em agropecuária LICITANTES: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME MARCOS VINYCIOS TELLES ZAVARIZE AL ENGENHARIA LTDA - ME DEUZENI RODRIGUES, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA EYMARD MINETTE VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME SAMELA PARANAGUA VIEGAS";"1";"";"2016-09-13 16:00:00";"";"2016";""
"130472";"32336";"ATA 0000075/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) Nº 000007/2016";"";"Às nove horas do dia doze de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000007/2016, referente ao Processo 929/2016. Constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA E BAR DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS. Estão participando do certame as empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME representada pelo senhor MARCIO VALENTIM CARLETTI MARINHO, representada pelo senhor, EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME representada pela senhora PATRICIANE GONÇALVES ALVES e FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME representada pelo senhor WESLEY DE AZEVEDO GOMES e Estão participando ainda as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, estas sem representantes devidamente credenciados. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde foi verificado o atendimento das exigências do edital. Assim com a auxilio de Setor de Engenharia que emitiu laudo em anexo a esta ata referente a analise dos acervos Técnicos, foram abertos os envelopes onde verificou-se que as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP; ART CONSTRUTORA LTDA -ME e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentaram a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem que lhes concede o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores conforme previsto no item 7.7 do Instrumento Convocatório. Foi verificado ainda que a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou o item 7, subitem 7.1.2, alinea “b”, Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Nacional, “VENCIDA”, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois um dos acervos apresentado, esta sem registro no CREA, e o outro não atendeu no quesito Instalações elétricas e hodro-sanitárias, revestimento em paredes e tetos e esquadrias, sendo assim INABILITADA pela CPL. A empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE apresentou o item 7, subitem 7.1.2, aliena “c”, Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia e Tempo de Serviço -FGTS e alínea “f” Certidão Negativa de Débitos Municipal do Município de Conceição do Castelo,ES, VENCIDAS, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois o acervo apresentado não atende no quesito estruturas metálicas, sendo assim INABILITADA pela CPL. As demais empresas EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME foram HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação exigidos no edital. Tendo sido concedia a palavra aos representantes presentes, os mesmos manifestaram-se negativamente. Tendo em vista que não estão representadas no certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso, sendo que as empresas com representantes presentes já ficam intimadas desde já. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL LICITANTE: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME Marcio Valentim Carletti Marinho EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME Patriciane Gonçalves Alves FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME Wesley De Azevedo Gomes";"1";"";"2016-09-13 15:57:00";"";"2016";""
"130443";"32240";"PREFEITURA CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2017";"";"“O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade”. FONTE: www.portaltransparencia.gov.br Comprometidos com a democracia e a participação popular a Administração 2013-2016 tem a honra convidar os munícipes desta comunidade para participar da Audiência Pública do Orçamento Participativo de 2017 que será realizada no dia 20/09/2016, (terça-feira) no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, conforme programação: 18:30 – Recepção dos participantes 19:00 – Abertura da Audiência Pública 19:15 – Exposição das ações executadas em 2015/2016 20:00 – Identificação das demandas prioritárias para cada grupo temático: Agricultura e Meio Ambiente; Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Obras e Serviços Urbanos. 21:00 – Plenária com apresentação das propostas. 21:30 – Encerramento dos trabalhos. Não deixe sua comunidade ficar de fora deste processo democrático. Envie ao menos 01 (um) representante para auxiliar nossa Administração no Planejamento das ações para o exercício de 2017. Participe! FRANCISCO SAULO BELISARIO Prefeito";"1";"";"2016-09-13 08:48:00";"";"2016";""
"130442";"28941";"Prefeitura de Conceição do Castelo por meio da Comissão de Festa do Sanfoneiro realiza a publicação da Prestação de Contas da XXV FESTA DO SANFONEIRO";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio da Comissão de Festa do Sanfoneiro realizou nesta terça-feira, 06, a publicação da Prestação de Contas resumido da receita e despesas na XXV Festa do Sanfoneiro e XXII Exposição Agropecuária. As festividades aconteceram entre os dias 24 a 28 de agosto de 2016, no Parque de Exposição Joaquim Pinto Filho - Sanfonão em Conceição do Castelo - ES. Confira abaixo o demonstrativo resumido da receita e despesa da Festa do Sanfoneiro 2016.";"1";"";"2016-09-13 08:36:00";"";"2016";""
"130436";"31800";"Convênios do Mês de Agosto de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SANTA TEREZA OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA CAUNTRY, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. VALOR: R$ 10.000,00 AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 4.267/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:37:00";"";"2016";""
"130435";"31798";"Aditivos do Mês de Agosto de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA – ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, PRAÇA BAIRRO PEDRO RIGO E PRAÇA BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA ADITIVADO AO CONTRATO Nº. 099/2015, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,40% (DOIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.069,20 (UM MIL SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA A REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS ESSENCIAIS NÃO INCLUÍDOS NO CONTRATO ORIGINAL. AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 000021/2015 e Processo nº 5.664/2016. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ITALO ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTTÉCNICA LTDA EPP REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES-165, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.059/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 À 29 DE OUTUBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000001/2015 E PROCESSO Nº 4.684/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:36:00";"";"2016";""
"130434";"31798";"Aditivos do Mês de Julho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE E ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA ADITIVADO AO CONTRATO Nº. 075/2015, O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 8,40% (OITO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 67.663,77 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ART. 65 DA LEI 8.666/93. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000002/2014 E PROCESSO Nº 2.823/2016 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA SUPRIMIDO DO CONTRATO Nº. 075/2015, O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 3,53% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 28.400,50 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ART. 65 DA LEI 8.666/93. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000002/2014 E PROCESSO Nº 2.823/2016 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA - ME; REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ""ELISA PAIVA"", NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 025/2015, DE 25 DE JULHO DE 2016 A 24 DE OUTUBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014 E PROCESSO Nº 3.314/2016 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: GUIMARAES E BARANANO LTDA ME REFERÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI H. L. LORENTZEN, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0114/2015, DE 31 DE JULHO DE 2016 A 28 DE SETEMBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 049/2015 E PROCESSO Nº. 4.337/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:33:00";"";"2016";""
"130433";"31800";"Convênios do Mês de Julho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONVÊNIOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MONTEVIDÉO OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DA 8º FESTA DO CAFÉ CONILON NA COMUNIDADE DE MONTEVIDEO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2016. VALOR: R$ 12.000,00 (DOSE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 4.217/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:32:00";"";"2016";""
"130417";"32336";"ATA 0000074/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) Nº 00042/2016";"";"Ata 000074/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000042 Às oito hora e trinta minutos do dia nove do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim, designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000042/2016, referente ao Processo 3.531/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no Ato Convocatório, nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame estando em desconformidade com o item 3 subitem 3.1.1 do edital. Desta forma restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim encaminho os Autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeiro Neuzeli Bravim José Romário Azevedo Equipe de Apoio equipe de apoio";"1";"";"2016-09-09 09:49:00";"";"2016";""
"130368";"32336";"ATA 0000072/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) Nº 00005/2016";"";"Tomada de Preços 005/2016 ATA Nº 00072/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (LOTEAMENTO CAMPO VERDE) LOCALIZADO NA ROD. ES 165, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES.";"1";"";"2016-09-06 13:22:00";"";"2016";""
"130365";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Agosto de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Agosto de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-09-05 13:59:00";"";"2016";""
"130364";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Julho de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Julho de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-09-05 13:56:00";"";"2016";""
"130351";"28728";"Decreto Nº 2767/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.";"1";"";"2016-09-05 10:34:00";"";"2016";""
"130350";"28728";"Decreto Nº 2766/2016";"";"Nomeia Comissão Organizadora do XXII Concurso Leiteiro de Conceição do Castelo - ES (Festa do Sanfoneiro 2016).";"1";"";"2016-09-05 10:32:00";"";"2016";""
"130349";"28724";"Lei Complementar Nº 081/2016";"";"Lei complementar que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:27:00";"";"2016";""
"130348";"28715";"Lei Ordinária Nº 1870/2016";"";"Lei que altera disposições da Lei Nº 1.846, de 23 de março de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:21:00";"";"2016";""
"130347";"28715";"Lei Ordinária Nº 1869/2016";"";"Lei que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:19:00";"";"2016";""
"130346";"28715";"Lei Ordinária Nº 1868/2016";"";"Lei que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Vereador Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:17:00";"";"2016";""
"130345";"28730";"Portaria Nº 172/2016 à 181/2016";"";"Portaria Nº 172/2016 à 181/2016.";"1";"";"2016-09-02 18:35:00";"";"2016";""
"130344";"32336";"ATA 0000071/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000041/2016";"";"ATA 0000071/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000041 Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000041/2016, referente ao Processo 4.055/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) DE SEÇÃO CIRCULAR, TIPO PONTA E BOLSA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOSTO, DE DIFERENTES DIAMETROS. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as seguintes empresas: DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME representada pela Senhora Delair Maria Coraona, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, representada pelo Senhor Welington Vazzoler, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS representada pelo Senhor Caio Cesar Branbilla Costa e REGINA MARIS AMBROSIM - ME representada pelo Senhor Carlos Alberto Bravim Louzada. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado que as empresas DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS e REGINA MARIS AMBROSIM - ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS e REGINA MARIS AMBROSIM - ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 44,0000, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 28,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 44,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 43,2500. Lote 1 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 27,9500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 46,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 44,2200, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 60,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 55,0000. Lote 2 Rodada 1: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS lance R$ 43,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 42,5000, Lote 2 Rodada 2: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS lance R$ 42,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 41,5000, Lote 2 Rodada 3: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS lance R$ 41,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 40,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 98,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 75,7900, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 95,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 105,0000. Lote 3 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 75,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 75,0000, Lote 3 Rodada 2: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 74,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 74,0000, Lote 3 Rodada 3: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 73,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 73,0000, Lote 3 Rodada 4: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 72,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 72,0000, Lote 3 Rodada 5: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 71,9000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 228,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 175,5000, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 270,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 250,0000. Lote 4 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 175,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 174,0000, Lote 4 Rodada 2: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 173,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 173,0000, Lote 4 Rodada 3: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 172,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 172,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 475,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 370,0000, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 0,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 0,0000. Lote 5 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 365,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 364,0000, Lote 5 Rodada 2: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 363,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 362,0000, Lote 5 Rodada 3: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 361,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 361,0000 Assim passou-se a conferencia da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" das empresas que ofereceram os melhores valores, onde foi verificado que a empresa LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, apresentou o item 8, subitem 8.2.4 alínea ""e"" de outra empresa, sendo INABILITADA pela Pregoeira. Convocada a empresa segundo colocada no item 02 para renegociação de preços a mesma fez o mesmo valor ofertado na faze de lances pela primeira colocada ou seja R$ 40,50 unitário, sendo aberto o envelope de habilitação da referida empresa verificou-se que apresentou o item 8, subitem 8.2.4 alínea ""d"" sem autenticação sendo também INABILTADA pela Pregoeira. Sendo convocada as empresas DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME e REGINA MARIS AMBROSIM - ME, para nova faze de lances no item 02 onde foram ofertados os seguintes valores unitários: DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME R$ 48,00 e a empresa REGINA MARIS AMBROSIM - ME R$ 44,50. Os itens 04 foi também renegociado com a empresa segundo colocada REGINA MARIS AMBROSIM que ofertou o valor unitário de R$175,50 e no item 05 no valor de R$361,00, anteriormente foi feito a conferência das documentações apresentadas pela empresa REGINA MARIS AMBROSIM que foi habilitada por cumprir todas as exigências habilitatorias sendo declarada vencedora dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Foi solicitado pela representa da empresa DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME o envelope das documentações habilitação o que foi acatado pela Pregoeira. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Pública Adjudicado em favor de: REGINA MARIS AMBROSIM - ME nos lotes 1 , 2 , 3 , 4 e 5 ( Item 1: TUBO DE CONCRETO (MANILHA) 30CM X 100 CM UN na quantidade de 100,0000 com o valor unitário de R$ 27,9500 totalizando R$ 2.795,00, Item 2: TUBO DE CONCRETO (MANILHA), 40 CM X 100 CM UN na quantidade de 200,0000 com o valor unitário de R$ 44,5000 totalizando R$ 8.900,00, Item 3: TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA) 60 CM X 100 CM UN na quantidade de 200,0000 com o valor unitário de R$ 71,9000 totalizando R$ 14.380,00, Item 4: TUBO DE CONCRETO ARMADO UN na quantidade de 50,0000 com o valor unitário de R$ 172,5000 totalizando R$ 8.625,00 e Item 5: TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA) 1,5 CM X 100 CM UN na quantidade de 25,0000 com o valor unitário de R$ 361,0000 totalizando R$ 9.025,00 ) no valor total de R$ 43.725,0000 (quarenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Equipe de Apoio Equipe de Apoio LICITANTES: DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME Delair Maria Coraona, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, Welington Vazzoler, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS Caio Cesar Branbilla Costa REGINA MARIS AMBROSIM - ME Carlos Alberto Bravim Louzada";"1";"";"2016-09-02 18:27:00";"";"2016";""
"130170";"28730";"Portaria Nº 157/2016 à 171/2016";"";"Portaria Nº 157/2016 à 171/2016.";"1";"";"2016-08-15 15:50:00";"";"2016";""
"130169";"28715";"Lei Ordinária Nº 1867/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-15 15:46:00";"";"2016";""
"130168";"28715";"Lei Ordinária Nº 1866/2016";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-15 15:43:00";"";"2016";""
"130167";"28715";"Lei Ordinária Nº 1865/2016";"";"Lei que promove revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-15 15:40:00";"";"2016";""
"130116";"32342";"Lei que concede abertura do Sistema Único de Assistência Social no Município";"";"Lei que concede abertura de Direitos aos usuários. Lei Nº 1816/2015 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-12 10:11:00";"";"2016";""
"130117";"32342";"Lei que concede abertura do Programa Municipal de Incentivo a Graduação (GRADUAR) no Município";"";"Lei que concede abertura de Direitos aos usuários. Lei Nº 1158/2007 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Graduação (GRADUAR) no Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-12 10:00:00";"";"2016";""
"130065";"29887";"Edital Nº0030/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000030/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGENIO MEDICINAL NA FORMA DE REABASTECIMENTOS DE CILINDROS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE NECESSITAM NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº3.597/2016, Foi constatado pela Pregoeira que na fase de credencimento a única empresa a protocolar seus envelopes, não comprovou sua condição de Microempresa empresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, estando em desconformidade com o edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes credenciados, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação FRACASSADA.";"1";"";"2016-07-28 08:04:00";"";"2016";""
"130064";"29887";"Edital Nº0029/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 08:02:00";"";"2016";""
"130063";"29887";"Edital Nº0028/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:59:00";"";"2016";""
"130062";"29887";"Edital Nº0027/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:57:00";"";"2016";""
"130061";"29887";"Edital Nº0026/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:55:00";"";"2016";""
"130060";"29887";"Edital Nº0025/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000025/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATA BURROS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 002003/2016, sendo vencedora da proposta a empresa PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS no valor unitário de R$ 3.390,00 e valor global de R$ R$ 54.240,00.";"1";"";"2016-07-28 07:54:00";"";"2016";""
"130059";"29887";"Edital Nº0024/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000024/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E LEITE DE SACOLA TIPO C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. Conforme processo protocolizado sob o nº. 2.179/2016. Sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA -ME nos itens (item 1) no valor unitário de R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) e (item 2) no valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) perfazendo um valor total de R$ 52.740,22( cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos, sendo: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo o valor de R$ 30.484,22 (trinta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Fundo Municipal de Assistência Social o valor de R$ 15.470,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta reais) e Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 6.786,00 ( seis mil, setecentos e oitenta e seis reais).";"1";"";"2016-07-28 07:52:00";"";"2016";""
"130058";"29887";"Edital Nº0022/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000022/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGENIO MEDICINAL NA FORMA DE REABASTECIMENTOS DE CILINDROS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE NECESSITAM NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001977/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na fase de credenciamento a única empresa a protocolar seus envelopes, não comprovou sua condição de Microempresa empresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, estando em desconformidade com o edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes credenciados, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação FRACASSADA.";"1";"";"2016-07-28 07:50:00";"";"2016";""
"130057";"29887";"Edital Nº0021/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:48:00";"";"2016";""
"130056";"29887";"Edital Nº0020/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:44:00";"";"2016";""
"130055";"29887";"Edital Nº0019/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para registro de preços nº 000019/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOBILÍSTICO (ZERO KM), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001817/2016/2016, sendo vencedora da proposta a empresa COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A no item (item 1/lote 1) no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) no valor global de R$ R$ 66.000,00.";"1";"";"2016-07-28 07:43:00";"";"2016";""
"130054";"29887";"Edital Nº0017/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000017 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1005 e 1239/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação DESERTA.";"1";"";"2016-07-28 07:42:00";"";"2016";""
"130052";"29887";"Edital Nº0016/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000016/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE JALECOS PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 005867/2016, sendo vencedoras da proposta as empresas: SCLAN MALHAS LTDA. nos itens (item 1/lote 1) no valor unitário de R$55,00 (cinqüenta e cinco reais) e valor total de R$ 11.000,00 (onze Mil reais) e N. M. MILHORATO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME (item 2/lote 2) no valor unitário de R$ 36,00 (trinta e seis reais) no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Perfazendo um Valor Global R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).";"1";"";"2016-07-27 15:19:00";"";"2016";""
"130051";"29887";"Edital Nº0015/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000015/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001727/2016, sendo vencedora da proposta a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME no valor global de R$ R$ 35.700,00.";"1";"";"2016-07-27 15:17:00";"";"2016";""
"130050";"29887";"Edital Nº0014/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000014 2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001528/2016, sendo vencedora da proposta a empresa SÃO PEDRO PECAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), (item 2/lote 1) no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), perfazendo um valor total do lote 01 de 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta e oitenta), (item 3/lote 2) no valor de R$ 8.999,00 (oito mil novecentos e noventa e nove reais) e (item 4/lote 3) no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Perfazendo um Valor Global R$ 101.859,00 no valor global de R$ R$ 101.859,00.";"1";"";"2016-07-27 15:16:00";"";"2016";""
"130049";"29887";"Edital Nº0013/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000013 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 002940/2016, sendo vencedora da proposta a empresa REQUINT DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA perfazendo um valor do lote I de R$ 29.750,00 e lote II de R$1.300,00 no valor global de R$ 31.050,00.";"1";"";"2016-07-27 15:14:00";"";"2016";""
"130048";"29887";"Edital Nº0012/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000012 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001567/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDORA LTDA EPP nos itens (item 8/lote 8) no valor de R$ 12,4800 (doze reais e quarenta e oito centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 7,0000 (sete reais), (item 14/lote 14) no valor de R$ 6,0000 (seis reais), (item 19/lote 19) no valor de R$ 1,1100 (um real e onze centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 1,7000 (um real e setenta centavos), (item 26/lote 26) no valor de R$ 11,9800 (onze reais e noventa e oito centavos), (item 27/lote 27) no valor de R$ 12,4000 (doze reais e quarenta centavos), (item 28/lote 28) no valor de R$ 23,3000 (vinte e três reais e trinta centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 15,1400 (quinze reais e quatorze centavos), (item 30/lote 30) no valor de R$ 8,5000 (oito reais e cinquenta centavos), (item 48/lote 48) no valor de R$ 51,0000 (cinquenta e um reais), (item 68/lote 68) no valor de R$ 2,5600 (dois reais e cinquenta e seis centavos), (item 69/lote 69) no valor de R$ 3,7000 (três reais e setenta centavos), (item 76/lote 76) no valor de R$ 2,4000 (dois reais e quarenta centavos), (item 77/lote 77) no valor de R$ 19,0000 (dezenove reais), (item 79/lote 79) no valor de R$ 40,4000 (quarenta reais e quarenta centavos), (item 80/lote 80) no valor de R$ 38,3000 (trinta e oito reais e trinta centavos), (item 83/lote 83) no valor de R$ 6,9500 (seis reais e noventa e cinco centavos), (item 86/lote 86) no valor de R$ 7,9000 (sete reais e noventa centavos), (item 87/lote 87) no valor de R$ 372,0000 (trezentos e setenta e dois reais), (item 96/lote 96) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 97/lote 97) no valor de R$ 43,9000 (quarenta e três reais e noventa centavos), (item 99/lote 99) no valor de R$ 50,8700 (cinquenta reais e oitenta e sete centavos), (item 103/lote 103) no valor de R$ 2,6500 (dois reais e sessenta e cinco centavos), (item 105/lote 105) no valor de R$ 3,2000 (três reais e vinte centavos), (item 111/lote 111) no valor de R$ 7,6500 (sete reais e sessenta e cinco centavos), (item 112/lote 112) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais), (item 117/lote 117) no valor de R$ 3,3000 (três reais e trinta centavos), (item 121/lote 121) no valor de R$ 23,2000 (vinte e três reais e vinte centavos), (item 135/lote 135) no valor de R$ 10,9500 (dez reais e noventa e cinco centavos), (item 157/lote 157) no valor de R$ 14,3700 (quatorze reais e trinta e sete centavos), (item 158/lote 158) no valor de R$ 7,6500 (sete reais e sessenta e cinco centavos), (item 163/lote 163) no valor de R$ 6,9000 (seis reais e noventa centavos), (item 166/lote 166) no valor de R$ 64,5000 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), (item 170/lote 170) no valor de R$ 17,0000 (dezessete reais), (item 172/lote 172) no valor de R$ 8,9400 (oito reais e noventa e quatro), (item 173/lote 173) no valor de R$ 12,9600 (doze reais e noventa e seis centavos), (item 188/lote 188) no valor de R$ 89,2500 (oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), (item 189/lote 189) no valor de R$ 89,2500 (oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), (item 195/lote 195) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 198/lote 198) no valor de R$ 12,2400 (doze reais e vinte e quatro centavos), (item 199/lote 199) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 200/lote 200) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 201/lote 201) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 202/lote 202) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 203/lote 203) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 204/lote 204) no valor de R$ 339,2000 (trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), (item 215/lote 215) no valor de R$ 0,2700 (vinte e sete centavos), (item 226/lote 226) no valor de R$ 0,0300 (três centavos), (item 228/lote 228) no valor de R$ 44,5000 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), (item 230/lote 230) no valor de R$ 0,2100 (vinte e um centavos), (item 231/lote 231) no valor de R$ 13,5000 (treze reais e cinquenta centavos), (item 232/lote 232) no valor de R$ 11,3000 (onze reais e trinta centavos), (item 233/lote 233) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 234/lote 234) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 235/lote 235) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 236/lote 236) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 237/lote 237) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 238/lote 238) no valor de R$ 1,3600 (um real e trinta e seis centavos), (item 240/lote 240) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 268/lote 268) no valor de R$ 1,39000 (um real e trinta e nove centavos), (item 269/lote 269) no valor de R$ 23,8000 (vinte três reais e oitenta centavos), (item 271/lote 271) no valor de R$ 9,3000 (nove reais e trinta centavos), (item 274/lote 274) no valor de R$ 1,2700 (um real e vinte e sete centavos) e (item 275/lote 275) no valor de R$ 5,8700 (cinco reais e oitenta e sete centavos) no valor total de R$ 31.314,10 (trinta mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$ 11,8000 (onze reais e oitenta centavos), (item 5/lote 5) no valor de R$ 1,9500 (um real e noventa e cinco centavos), (item 20/lote 20) no valor de R$ 3,9000 (três reais e noventa centavos), (item 74/lote 74) no valor de R$ 70,9000 (setenta reais e noventa centavos), (item 123/lote 123) no valor de R$ 31,2000 (trinta e um reais e vinte centavos), (item 124/lote 124) no valor de R$ 131,5100 (cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), (item 179/lote 179) no valor de R$ 8,9000 (oito reais e noventa centavos), (item 180/lote 180) no valor de R$ 8,9000 (oito reais e noventa centavos), (item 181/lote 181) no valor de R$ 6,4000 (seis reais e quarenta centavos), (item 182/lote 182) no valor de R$ 1,5500 (um real e cinquenta e cinco centavos), (item 222/lote 222) no valor de R$ 3,8000 (três reais e oitenta centavos), (item 224/lote 224) no valor de R$ 8,9000 (oito reais e noventa centavos) e (item 227/lote 227) no valor de R$ 9,8000 (nove reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 69.629,53 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), GENES COMERCIAL LTDA. nos itens (item 6/lote 6) no valor de R$ 2,5000 (dois reais e cinquenta centavos), (item 7/lote 7) no valor de R$ 2,5000 (dois reais e cinquenta centavos), (item 10/lote 10) no valor de R$ 4,5000 (quatro reais e cinquenta centavos), (item 16/lote 16) no valor de R$ 31,8000 (trinta e um reais e oitenta centavos), (item 22/lote 22) no valor de R$ 8,0000 (oito reais), (item 23/lote 23) no valor de R$ 4,8000 (quatro reais e oitenta centavos), (item 24/lote 24) no valor de R$ 0,6500 (sessenta e cinco centavos), (item 40/lote 40) no valor de R$ 18,3000 (dezoito reais e trinta centavos), (item 50/lote 50) no valor de R$ 33,8000 (trinta e três reais e oitenta centavos), (item 51/lote 51) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 63/lote 63) no valor de R$ 30,0000 (trinta reais), (item 64/lote 64) no valor de R$ 4,5000 (quatro reais e cinquenta centavos), (item 67/lote 67) no valor de R$ 23,4000 (vinte e três reais e quarenta centavos), (item 70/lote 70) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 75/lote 75) no valor de R$ 9,5000 (nove reais e cinquenta centavos), (item 84/lote 84) no valor de R$ 81,0000 (oitenta e um reais), (item 85/lote 85) no valor de R$ 29,0000 (vinte e nove reais), (item 93/lote 93) no valor de R$ 5,5000 (cinco reais e cinquenta centavos), (item 94/lote 94) no valor de R$ 5,4000 (cinco reais e quarenta centavos), (item 95/lote 95) no valor de R$ 0,5000 (cinquenta centavos), (item 98/lote 98) no valor de R$ 42,0000 (quarenta e dois reais), (item 100/lote 100) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 104/lote 104) no valor de R$ 8,0000 (oito reais), (item 114/lote 114) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 116/lote 116) no valor de R$ 10,4500 (dez reais e quarenta e cinco centavos), (item 122/lote 122) no valor de R$ 11,0000 (onze reais), (item 126/lote 126) no valor de R$ 5,5000 (cinco reais e cinquenta centavos), (item 127/lote 127) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 140/lote 140) no valor de R$ 10,0000 (dez reais), (item 150/lote 150) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 151/lote 151) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 152/lote 152) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 153/lote 153) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 155/lote 155) no valor de R$ 14,9500 (quatorze reais e noventa e cinco centavos), (item 156/lote 156) no valor de R$ 4,9000 (quatro reais e noventa centavos), (item 160/lote 160) no valor de R$ 58,0000 (cinquenta e oito reais), (item 162/lote 162) no valor de R$ 6,0000 (seis reais), (item 164/lote 164) no valor de R$ 18,0000 (dezoito reais), (item 169/lote 169) no valor de R$ 8,7000 (oito reais e setenta centavos), (item 175/lote 175) no valor de R$ 31,0000 (trinta e um reais), (item 178/lote 178) no valor de R$ 19,0000 (dezenove reais), (item 183/lote 183) no valor de R$ 1,8000 (um real e oitenta centavos), (item 184/lote 184) neo valor de R$ 4,8000 (quatro reais e oitenta centavos), (item 187/lote 187) no valor de R$ 15,5000 (quinze reais e cinquenta centavos), (item 190/lote 190) no valor de R$ 14,5000 (quatorze reais e cinquenta centavos), (item 193/lote 193) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 208/lote 208) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 209/lote 209) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 210/lote 210) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 211/lote 211) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 212/lote 212) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 223/lote 223) no valor de R$ 25,8000 (vinte e cinco reais e oitenta centavos), (item 225/lote 225) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 239/lote 239) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 247/lote 247) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 248/lote 248) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 249/lote 249) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 250/lote 250) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 251/lote 251) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 264/lote 264) no valor de R$ 0,9900 (noventa e nove centavos), (item 270/lote 270) no valor de R$ 5,0000 (cinco reais), (item 272/lote 272) no valor de R$ 3,8000 (três reais e oitenta centavos) e (item 276/lote 276) no valor de R$ 13,0000 (treze reais) no valor total de R$ 34.545,20 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) e MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 13,8000 (treze reais e oitenta centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 13,8000 (treze reais e oitenta centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 2,9500 (dois reais e noventa e cinco centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 3,6900 (três reais e sessenta e nove centavos), (item 11/lote 11) no valor de R$ 2,4500 (dois reais e quarenta e cinco centavos), (item 15/lote 15) no valor de R$ 43,4000 (quarenta e três reais e quarenta centavos), (item 17/lote 17) no valor de R$ 3,0500 (três reais e cinco centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 95,0000 (noventa e cinco reais), (item 21/lote 21) no valor de R$ 3,3500 (três reais e trinta e cinco centavos), (item 31/lote 31) no valor de R$ 11,1900 (onze reais e dezenove centavos), (item 32/lote 32) no valor de R$ 18,7000 (dezoito reais e setenta centavos), (item 33/lote 33) no valor de R$ 16,4000 (dezesseis reais e quarenta centavos), (item 34/lote 34) no valor de R$ 16,4000 (dezesseis reais e quarenta centavos), (item 35/lote 35) no valor de R$ 16,4000 (dezesseis reais e quarenta centavos), (item 36/lote 36) no valor de R$ 4,4400 (quatro reais e quarenta e quatro centavos), (item 37/lote 37) no valor de R$ 9,6000 (nove reais e sessenta centavos), (item 38/lote 38) no valor de R$ 9,6000 (nove reais e sessenta centavos), (item 39/lote 39) no valor de R$ 9,6000 (nove reais e sessenta centavos), (item 41/lote 41) no valor de R$ 18,2900 (dezoito reais e vinte e nove centavos), (item 42/lote 42) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 43/lote 43) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 44/lote 44) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 45/lote 45) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 46/lote 46) no valor de R$ 3,8000 (três reais e oitenta centavos), (item 47/lote 47) no valor de R$ 0,2000 (vinte centavos), (item 49/lote 49) no valor de R$ 22,4000 (vinte e dois reais e quarenta centavos), (item 52/lote 52) no valor de R$ 18,8000 (dezoito reais e oitenta centavos), (item 53/lote 53) no valor de R$ 33,9000 (trinta e três reais e noventa centavos), (item 54/lote 54) no valor de R$ 125,9000 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), (item 55/lote 55) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 56/lote 56) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 57/lote 57) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 58/lote 58) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 59/lote 59) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 60/lote 60) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 61/lote 61) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 62/lote 62) no valor de R$ 10,6000 (dez reais e sessenta centavos), (item 65/lote 65) no valor de R$ 33,7500 (trinta e três reais e setenta e cinco centavos), (item 66/lote 66) no valor de R$ 8,5500 (oito reais e cinquenta e cinco centavos), (item 71/lote 71) no valor de R$ 2,2500 (dois reais e vinte e cinco centavos), (item 72/lote 72) no valor de R$ 179,9000 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos), (item 73/lote 73) no valor de R$ 37,4000 (trinta e sete reais e quarenta centavos), (item 78/lote 78) no valor de R$ 26,9000 (vinte e seis reais e noventa centavos), (item 81/lote 81) no valor de R$ 49,9000 (quarenta e nove reais e noventa centavos), (item 82/lote 82) no valor de R$ 46,5000 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos), (item 88/lote 88) no valor de R$ 3,1500 (três reais e quinze centavos), (item 89/lote 89) no valor de R$ 2,1900 (dois reais e dezenove centavos), (item 90/lote 90) no valor de R$ 9,8000 (nove reais e oitenta centavos), (item 91/lote 91) no valor de R$ 19,8000 (dezenove reais e oitenta centavos), (item 92/lote 92) no valor de R$ 7,2500 (sete reais e vinte e cinco centavos), (item 101/lote 101) no valor de R$ 10,5000 (dez reais e cinquenta centavos), (item 102/lote 102) no valor de R$ 3,9500 (três reais e noventa e cinco centavos), (item 106/lote 106) no valor de R$ 7,6000 (sete reais e sessenta centavos), (item 107/lote 107) no valor de R$ 10,9600 (dez reais e noventa e seis centavos), (item 108/lote 108) no valor de R$ 159,0000 (cento e cinquenta e nove reais), (item 109/lote 109) no valor de R$ 29,0000 (vinte e nove reais), (item 110/lote 110) no valor de R$ 15,6000 (quinze reais e sessenta centavos), (item 113/lote 113) no valor de R$ 1,7500 (um real e setenta e cinco centavos), (item 115/lote 115) no valor de R$ 3,5000 (três reais e cinquenta centavos), (item 118/lote 118) no valor de R$ 18,8000 (dezoito reais e oitenta centavos), (item 119/lote 119) no valor de R$ 5,2500 (cinco reais e vinte e cinco centavos), (item 120/lote 120) no valor de R$ 11,0000 (onze reais), (item 125/lote 125) no valor de R$ 168,0000 (cento e sessenta e oito reais), (item 128/lote 128) no valor de R$ 6,9000 (seis reais e noventa centavos), (item 129/lote 129) no valor de R$ 9,9000 (nove reais e noventa centavos), (item 131/lote 131) no valor de R$ 8,6000 (oito reais e sessenta centavos), (item 132/lote 132) no valor de R$ 11,5000 (onze reais e cinquenta centavos), (item 133/lote 133) no valor de R$ 2,1000 (dois reais e dez centavos), (item 134/lote 134) no valor de R$ 2,2900 (dois reais e vinte e nove centavos), (item 136/lote 136) no valor de R$ 46,9000 (quarenta e seis reais e noventa centavos), (item 137/lote 137) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 138/lote 138) no valor de R$ 15,4000 (quinze reais e quarenta centavos), (item 139/lote 139) no valor de R$ 1,4500 (um real e quarenta e cinco centavos), (item 141/lote 141) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 142/lote 142) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 143/lote 143) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 144/lote 144) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 145/lote 145) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 146/lote 146) no valor de R$ 33,3000 (trinta e três reais e trinta centavos), (item 147/lote 147) no valor de R$ 22,8000 (vinte e dois reais e oitenta centavos), (item 148/lote 148) no valor de R$ 22,8000 (vinte e dois reais e oitenta centavos), (item 149/lote 149) no valor de R$ 22,8000 (vinte e dois reais e oitenta centavos), (item 154/lote 154) no valor de R$ 11,9300 (onze reais e noventa e três centavos), (item 159/lote 159) no valor de R$ 98,8000 (noventa e oito reais e oitenta centavos), (item 165/lote 165) no valor de R$ 1,9800 (um real e noventa e oito centavos), (item 167/lote 167) no valor de R$ 169,9600 (cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), (item 168/lote 168) no valor de R$ 81,8000 (oitenta e um reais e oitenta centavos), (item 171/lote 171) no valor de R$ 18,9000 (dezoito reais e noventa centavos), (item 174/lote 174) no valor de R$ 0,9800 (noventa e oito centavos), (item 176/lote 176) no valor de R$ 4,2000 (quatro reais e vinte centavos), (item 177/lote 177) no valor de R$ 4,2000 (quatro reais e vinte centavos), (item 185/lote 185) no valor de R$ 13,3000 (treze reais e trinta centavos), (item 186/lote 186) no valor de R$ 5,4500 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), (item 191/lote 191) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 192/lote 192) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 194/lote 194) no valor de R$ 11,2200 (onze reais e vinte e dois centavos), (item 196/lote 196) no valor de R$ 25,8000 (vinte e cinco reais e oitenta centavos), (item 197/lote 197) no valor de R$ 0,3500 (trinta e cinco centavos), (item 217/lote 217) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 218/lote 218) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 219/lote 219) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 220/lote 220) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 221/lote 221) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 241/lote 241) no valor de R$ 14,6000 (quatorze reais e sessenta centavos), (item 242/lote 242) no valor de R$ 14,6000 (quatorze reais e sessenta centavos), (item 246/lote 246) no valor de R$ 1,5500 (um real e cinquenta e cinco centavos), (item 257/lote 257) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 258/lote 258) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 259/lote 259) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 260/lote 260) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 261/lote 261) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 262/lote 262) no valor de R$ 1,4500 (um real e quarenta e cinco centavos), (item 263/lote 263) no valor de R$ 21,9000 (vinte e um reais e noventa centavos), (item 266/lote 266) no valor de R$ 5,9000 (cinco reais e noventa centavos) e (item 267/lote 267) no valor de R$ 2,6000 (dois reais e sessenta centavos) no valor total de R$73.588,85 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um Valor Global R$ 209.077,68 (duzentos e nove mil setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Sendo os valores acima mencionados divididos da seguinte forma: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, ES: R$186.106,86 (cento e oitenta de seis mil cento e seis reais e oitenta e seis centavos) Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 12.826,09 (doze mil oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos) e Fundo Municipal de Saúde: R$10.144,73 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos.";"1";"";"2016-07-27 15:13:00";"";"2016";""
"130047";"29887";"Edital Nº0011/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000011 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEICULOS PICK-UP E CARROCERIAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001242/2016, sendo vencedora da proposta a empresa COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A no item (item 1/lote 1) no valor unitário de R$ 109.800,00 (cento e nove mil oitocentos reais) no valor total de R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil seiscentos reais)Perfazendo um Valor Global R$ 219.600,00.";"1";"";"2016-07-27 15:11:00";"";"2016";""
"130046";"29887";"Edital Nº0010/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000010 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001496/2016, sendo vencedora da proposta a empresa AREIAL FAE LTDA ME, com valor total de R$ 91.954,00 (noventa e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais); FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME Com valor total de R$ 286.679,07 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos); e J C PERIN E CIA LTDA ME Com valor total de R$ 10.382,65 (dez mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), Perfazendo um Valor Global R$ 389.015,72, (trezentos e oitenta e nove mil quinze reias e setenta e dois centavos) sendo distribuído da seguinte forma: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo:R$ 367.619,01; (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e um centavo); Fundo Municipal de saúde:R$10.759,10;(dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 10.637,61 (dez mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).";"1";"";"2016-07-27 15:09:00";"";"2016";""
"130045";"29887";"Edital Nº0009/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CD E PROPAGANDA VOLANTE VEICULAR. Conforme processo protocolizado sob o nº. 698/2016. Sendo vencedora da proposta a empresa VANDO VALENTIM 13301895743, no valor global de R$ 39.760,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). Sendo R$ 29.460.00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais) para o Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, , R$ 2.200.00 (dois mil e duzentos reais) para o Órgão Participante Fundo Municipal de Saúde e R$ 8.100.00(oito mil e cem reais) para o Órgão Participante Fundo Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2016-07-27 15:07:00";"";"2016";""
"130044";"29887";"Edital Nº0008/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000008 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 000936/2016, sendo vencedora da proposta as empresas: COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME com valor total de R$ 60.279,65 (sessenta mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME com valor total de R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IPANEMA LTDA EPP com valor total de R$ 15.871,00 (quinze mil oitocentos e setenta e um reais), J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME com valor total de R$ 23.544,32 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME com valor total de R$ 175.422,92 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) e RFL COMERCIAL LTDA ME com valor total de R$ 80.418,60 (oitenta mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), Perfazendo um Valor Global R$ 379.996,49 (trezentos e setenta e nove mil, novecentose noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Sendo os valores divididos da seguinte forma: Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo R$ 160.197,93 Orgão Participante: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 197.849,41 Orgão Participante: Fundo Municipal de saúde R$ 21.949,15, publicado no dia 31/05/2016. Errata do Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 000008/2016 Onde se lê: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME com valor total de R$ 175.422,92 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) Leia se MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME com valor total de R$ 173.179,76 (cento e setenta e três mil centos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); E onde se lê Perfazendo um Valor Global R$ 379.996,49 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Sendo os valores divididos da seguinte forma: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo R$ 160.197,93 Órgão Participante: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 197.849,41 Órgão Participante: Fundo Municipal de saúde R$ 21.949,15 Leia Perfazendo um Valor Global R$ 377.753,33. (Trezentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Sendo os valores divididos da seguinte forma: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo R$ 158,027,13; Órgão Participante: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 197.777,05; Órgão Participante: Fundo Municipal de saúde R$ 21.949,15, publicado no dia 10/06/2016.";"1";"";"2016-07-27 15:00:00";"";"2016";""
"130043";"29887";"Edital Nº0007/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 00007/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Conforme processo protocolizado sob o nº. 1.040/2016. Sendo vencedora da proposta a empresa DANILO APARECIDO BORELLA-EPP no valor global de R$ R$ 14.750.00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2016-07-27 14:58:00";"";"2016";""
"130042";"29887";"Edital Nº0006/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000006 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 000593/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: COMERCIAL GLICIA LTDA com valor de R$ 138.042,61, COMERCIAL LIDER LTDA com valor de R$ 118.614,40; DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME com valor de R$ 202.517,71; E & O MILAGRE LTDA ME com valor de R$ 234.156,20 e J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME com valor de R$ 55.070,32, perfazendo um no valor global de R$ 748.401,24. Sendo R$ 666.850,31(seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e uma centavos) para o Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo; R$ 34.608,56( trinta e quatro mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para o Órgão Participante Fundo Municipal de Saúde e R$46.942,37(quarenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) para o Órgão Participante Fundo Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2016-07-27 14:56:00";"";"2016";""
"130041";"28715";"Lei Ordinária Nº 1864/2016";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-27 14:44:00";"";"2016";""
"130036";"31800";"Convênios do Mês de Junho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONVÊNIOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESNVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MATA FRIA OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 26º FESTA DO INHAME NA COMUNIDADE DE MATA FRIA QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2016. VALOR: R$ 12.000,00 (DOSE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 2.810/2016. TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO RIGO OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SAÕ JOÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PEDRO RIGO. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 3.332/2016 TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 29ª FESTA DO AGRICULTOR NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DA BELA VISTA QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2016. VALOR: R$ 12.000,00 (DOSE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 3.214/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-07-27 14:18:00";"";"2016";""
"130035";"31798";"Aditivos do Mês de Junho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: SAN MARCO CONSTRUTORA LTDA ME REFERÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - 161 FOSSAS SÉPTICAS E 10 BANHEIROS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 049/2015 DE 20 DE JUNHO DE 2016 À 16 DE DEZEMBRO DE 2016; AMPARO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 000006/2015 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2845/2016. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA - ME; REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, PRAÇA BAIRRO PEDRO RIGO E PRAÇA BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES; OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 099/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2016 A 21 DE AGOSTO DE 2016; AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2015 E PROCESSO Nº 3.210/2016. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA - ME; REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO SPDA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF ELISA PAIVA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 097/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2016 A 29 DE SETEMBRO DE 2016; AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000034/2015 E PROCESSO Nº 3.315/2016. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 075/2015 DE 01 DE JULHO DE 2016 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000002/2014 E PROCESSO Nº 3.209/2016. FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-07-27 14:16:00";"";"2016";""
"130033";"31798";"5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2015";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, PRAÇA BAIRRO PEDRO RIGO E PRAÇA BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 14:01:00";"";"2016";""
"130031";"31798";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2015";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO SPDA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF ELISA PAIVA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 14:00:00";"";"2016";""
"130032";"31798";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - 161 FOSSAS SÉPTICAS E 10 BANHEIROS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 14:00:00";"";"2016";""
"130030";"31798";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2015";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 13:59:00";"";"2016";""
"130542";"32232";"Lei Ordinária Nº 1864/2016";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-27 10:23:00";"";"2016";""
"130004";"31355";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2016 (Janeiro a Junho)";"";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2016 (Janeiro a Junho).";"1";"";"2016-07-26 16:09:00";"";"2016";""
"130003";"28939";"Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - 1° Semestre (Janeiro a Junho).";"";"Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - 1° Semestre (Janeiro a Junho).";"1";"";"2016-07-26 15:40:00";"";"2016";""
"130002";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 3° Bimestre (Maio a Junho)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 3° Bimestre (Maio a Junho).";"1";"";"2016-07-26 15:36:00";"";"2016";""
"129986";"28730";"Portaria Nº 150/2016 à 156/2016";"";"Portaria Nº 150/2016 à 156/2016.";"1";"";"2016-07-22 14:42:00";"";"2016";""
"130039";"28730";"Errata - Portaria Nº 142/2016 a 150/2016";"";"Errata - Portaria Nº 142/2016 a 150/2016.";"1";"";"2016-07-22 14:40:00";"";"2016";""
"129987";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Junho de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Junho de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-07-22 13:46:00";"";"2016";""
"129985";"28730";"Portaria Nº 139/2016 à 149/2016";"";"Portaria Nº 139/2016 à 149/2016.";"1";"";"2016-07-22 13:40:00";"";"2016";""
"129984";"28728";"Decreto Nº 2752/2016";"";"Decreto que altera membros do Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FDM) de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-07-22 13:35:00";"";"2016";""
"129983";"28728";"Decreto Nº 2747/2016 à 2751/2016";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2016-07-22 13:32:00";"";"2016";""
"129982";"28728";"Decreto Nº 2741/2016";"";"Decreto que altera membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2016-07-22 13:22:00";"";"2016";""
"129981";"28715";"Lei Ordinária Nº 1863/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-22 13:15:00";"";"2016";""
"129979";"32311";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - Janeiro a Junho 2016";"";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Recursos dos Royalties) - Exercício de 2016. Período: Janeiro a Julho de 2016.";"1";"";"2016-07-22 10:16:00";"";"2016";""
"129910";"30824";"COTAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATUAR COMO OFICINEIROS EM PROJETOS NO MUNICÍPIO";"";"A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.003.550/0001-31, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ GRILO, Nº 348 , BAIRRO CENTRO, CEP 29.370-000, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESPÍRITO SANTO, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE COTAÇÃO PRÉVIA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATUAR COMO OFICINEIROS EM PROJETOS DESENVOLVIDOS NOS EQUIPAMENTOS DO CRAS, CREAS, CONVIVER E PROJETO SAPECA, SOB A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. NA TABELA ABAIXO ESTÃO INSCRITAS AS OFICINAS PRETENDIDAS E O NÚMERO DE HORAS SEMANAIS E MENSAL. OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA PRESENTE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PODERÃO ACESSAR O TERMO DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO EMAIL: acaosocialpmcc@yahoo.com.br OU NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ GRILO, Nº 428, BAIRRO CENTRO, CONCEIÇÃO DO CONCEIÇÃO DO CASTELO, SEGUNDO ANDAR, SALA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, NO HORÁRIO DE 07 AS 11 HORAS E DAS 12:30 AS 16:30 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA, ATÉ O DIA 15 DE JULHO DE 2016. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES (28) 3547-1975 OU 3547-1289 E EMAIL: compras.pmcc@gmail.com ou acaosocialpmcc@yahoo.com.br CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES, 08 DE JULHO DE 2016 DEOGES REGINA FARDIN FAZOLO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO";"1";"";"2016-07-08 09:35:00";"";"2016";""
"129909";"28715";"Lei Ordinária Nº 1862/2016";"";"Lei dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Conceição do Castelo - ES, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-08 09:00:00";"";"2016";""
"129908";"28715";"Lei Ordinária Nº 1861/2016";"";"Lei dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Conceição do Castelo - ES, para viger a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-08 08:48:00";"";"2016";""
"129907";"28715";"Lei Ordinária Nº 1860/2016";"";"Lei que cria o Conselho Municipal de Turismo de Conceição do Castelo - COMTUR.";"1";"";"2016-07-08 08:47:00";"";"2016";""
"129846";"28730";"Portaria Nº 138/2016";"";"Portaria que altera membros da Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-30 17:13:00";"";"2016";""
"129845";"28715";"Lei Ordinária Nº 1859/2016";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-30 17:09:00";"";"2016";""
"129844";"28715";"Lei Ordinária Nº 1858/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-30 17:07:00";"";"2016";""
"129843";"28715";"Lei Ordinária Nº 1857/2016";"";"Lei que acrescer dispositivo a Lei Nº 1.324/2009 - Que institui o programa de fortalecimento da agricultura familiar e do produtor no município de Conceição do Castelo/ES.";"1";"";"2016-06-30 17:00:00";"";"2016";""
"129835";"32240";"PASRSP 2015/2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES PASRSP 2015/2016 O Governo Municipal vem por meio deste divulgar para a população o programa de ações em sua gestão, chamado de PASRSP 2015/2016 (Problemas a serem Resolvidos se Puder). Confira na listagem abaixo as ações já realizadas e as que ainda serão realizadas pela prefeitura. 1 - Realização do Concurso público e o restante do Leilão; 2 - Reabertura da ponte para o bairro Arthur Soares, Projeto elaborado no valor R$ 214,234,60; 3 - Reabertura da Ponte para o Bairro Larrieu, Projeto elaborado no valor R$ 219,620,93; 4 - Reabertura da ponte para o Bairro Moisés Belisário Projeto elaborado no valor R$ 222,092; 5 - Reabertura da Ponte para o Bairro Projeto elaborado Zorzal no valor de R$ 227,564,22; 6 - Tentar comprar terreno para construção de casas populares em santa luzia; 7 - Terminar mini centro de eventos na Comunidade de viçosa, no valor de R$ 191,124, 00 Projeto elaborado; 8 - Terminar mini centro de eventos de vargem alegre, Projeto elaborado no valor de R$ 173,291,00; 9 - Reforma e ampliação na quadra da Comunidade do indaiá no valor de R$ 225,092,00; 10 - Reforma e ampliação da quadra comunidade de Monforte frio no valor de R$ 213,255,00; 11 - Construção de área de lazer para CRAS e CREAS projeto já elaborado no valor de R$ 263,000,00; 12 - Tentar Reformar todas as escolas (prefeitura); 13 - Projeto de troca da pavimentação do Bairro Pedro Rigo projeto já elaborado no valor de R$ 1.423,960,00; 14 - Adquirir coletor de esgotos das fossas sépticas no valor R$ 250,000,00; 15 - Tentar reversão do dinheiro do terreno comprado para construção de casa populares; 16 - Licitar horas para roçagens de beiras de estradas e do Rio Castelo; 17 - Acompanhar o Projeto de tratamento de esgoto da cidade junto a Cesan; 18 - Projetar e construir rua de acesso à Rodoviária no valor de R$ 300,000,00 mil; 19 - Tentar Implantar junto ao Governo do Estado SAMU 192; 20 - Tentar Instalar câmeras na av. José grilo, hospital e nas Escolas; 21 - Terminar calçamento Sanfonão e do loteamento campo verde; 22 - Reforma e ampliação da creche no bairro Nicolau de Vargas no valor de R$ 300,000,00; 23 - Fazer coberturas para veículos da PMCC, saúde, garagem para caminhões e máquinas; 24 - Construir em parceria coma a ativas o centro de convivência do idoso (Prefeitura e ativas); 25 - Tentar Adquirir prancha para retro escavadeira; 26 - Comprar com dinheiro do Leilão dois carros de Carrocerias para manutenção; 27 - Fazer a ação contra aquisição da Patrol YTO; 28 - fechar em volta e acertar telhas do telhado do transbordo; 29 - Projetar e construir galpão para reciclagem próximo ao transbordo no valor de R$ 200,000,00; 30 - Construir praças na comunidade de Santo Antônio; 31 - Construir passarela e calçar ruas na comunidade de indaiá e trocar a ponte; 32 - Tentar Construir pista de skate no Sanfonão no valor de R$ 260,000,00; 33 - Controlar rigorosamente gastos, fiscalizar o controle de ponto; 34 - Controle de saídas de carros para fora do Município; 35 - Tentar terminar obras ou serviços iniciados; 36 - Construir o almoxarifado Central; 37 - Projeto para recuperação Hídrica; 38 - tentar mudar campo de local no sanfonão; 39 - Conseguir junto à comunidade para Projetar e construir Escola na comunidade de Mata Fria para ampliar praça (mudar de local governo Estadual); 40 - Aquisição de mais 10 secadores de café (R$ 300,000,00); 41 - Calçar última rua Loteamento Campo Verde; 42 - projetar e reformar todas as praças; 43 - Projetar e Construir a Rodoviária no valor de R$ 550,000,00; 44 - Continuar Assentando mata – burros e fazer bueiros manilhas 0 100; 45 - Construir Mini centro de Eventos na comunidade de Formosa no valor de R$ 323,031,00 projeto já elaborado 46 - Conseguir recursos e Licitar para 2016 horas de máquinas, para confecção de caixas secas em estradas vicinais; 47 - Tentar pavimentação asfáltica para subida do hospital, e da Escola Aldy Soares, no valor R$ 250,000,00; 48 - Calçar subida de pedestres no Hospital e passarela depois do Chamego Bom; 49 - Implantar o P M S B (Plano Municipal Saneamento Básico); 50 - Roçar periodicamente o Leito e as margens do rio Castelo; 51 - Terceirizar o que for preciso e necessário para o cumprimento da LRF. (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL); 52 - Solicitar do Governo do Estado a regular manutenção estradas Estaduais e caminhos do Campo, ou propor parceria; 53 - Levar água tratada Bairro Dona Tininha. (esperar o tratamento de esgoto da cidade; 54 - Terminar Ponte de acesso a futura Rodoviária; 55 - Continuar reabrindo estradas e ensaibrando os pontos críticos; 56 - Terminar alambrado Sanfonão; 57 - Construir o Campo de Bola de massa, bairro Nicolau de Vargas; 58 - Confeccionar pedidos para emendas do Governo Federal e Estadual para Projetos já elaborados; 59 - Licitar massa asfáltica para fazer quebra-molas nas avenidas; 60 - Tentar recursos para projetos prontos; 61 – Aquisição de terreno para construção do Centro Cultural; 62 - Tentar Resolver interdição do Ginásio de Esportes; 63 - Implantação do Mamógrafo através do CIM PEDRA AZUL conforme acordado; 64 - Tentar implantar caixas de coleta de entulhos nas ruas; 65 - Continuar trocando pontes de madeira por de cimento e tentar fazer parcerias nas pontes particulares; 66 - continuar o atendimento ao produtor rural através do PRONAF; 67 - Passar para responsabilidade das comunidades retro e trator para atendimento em micro regiões; 68 - continuar mantendo a cidade limpa, bem como concertos de ruas, tapações de buracos; Informações: (28)3547-1101 email: gabinete@conceicaodocastelo.es.gov.br";"1";"";"2016-06-30 15:12:00";"";"2016";""
"129602";"28730";"Portaria Nº 133/2016 à 137/2016";"";"Portaria Nº 133/2016 à 137/2016.";"1";"";"2016-06-24 10:15:00";"";"2016";""
"129583";"32255";"Tributos Municipais para o Exercício de 2016";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2016.";"1";"";"2016-06-23 16:02:00";"";"2016";""
"129579";"32255";"Valor de Referência Municipal de Conceição do Castelo - 2016";"";"De acordo com o DECRETO Nº 2.700, 28 DE DEZEMBRO DE 2015, a Secretaria Municipal de Finanças apresenta as referências expressas em quantidade de VRFMCC - Valor de Referência Municipal de Conceição do Castelo no ano de 2016.";"1";"";"2016-06-23 15:54:00";"";"2016";""
"129574";"32255";"IPTU 2015 aberto e atrasado";"";"Lei Ordinária Nº 1823/2015. Lei que autoriza o protesto de título executivo judicial de quantia certa e de certidão de dívida ativa municipal; autoriza o registro pelo município de Conceição do Castelo de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 15:43:00";"";"2016";""
"129560";"32240";"Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público";"";"Cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.";"1";"";"2016-06-23 13:58:00";"";"2016";""
"129559";"32238";"Lei Complementar Nº 055/2011";"";"Lei Complementar que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Conceição do Castelo e dá outras providências. Ano de publicação: 2011.";"1";"";"2016-06-23 13:52:00";"";"2016";""
"129558";"32236";"Lei Ordinária Nº 1817/2015";"";"Lei que aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:50:00";"";"2016";""
"129557";"32236";"Lei Ordinária N° 1751/2014";"";"Aprova o Programa Orçamentário Municipal para o Exercício de 2015 e da outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:46:00";"";"2016";""
"129556";"32234";"Plano Plurianual 2014/2017";"";"Lei ordinária Nº1645/2013 - Plano Plurianual 2014/2017.";"1";"";"2016-06-23 13:42:00";"";"2016";""
"129555";"32232";"Lei Ordinária Nº 1795/2015";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:39:00";"";"2016";""
"129554";"32232";"Lei Ordinária N° 1715/2014";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:36:00";"";"2016";""
"129553";"32232";"Lei Ordinária N° 1613/2013";"";"Lei ordinária que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:22:00";"";"2016";""
"129451";"28730";"Portaria Nº 125/2016 à 132/2016";"";"Portaria Nº 125/2016 à 132/2016.";"1";"";"2016-06-17 17:09:00";"";"2016";""
"129440";"30824";"SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2016";"";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, inscrita no CNPJ sob. nº 27.165.570/0001-98, situada na Av. José Grilo- 426- Centro- Conceição do Castelo ES- torna- se publico a realização da Coleta Prévia, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para abertura do Processo Licitatório . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS PARA PRESTAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, para prestação de serviços para uso de software de Sistemas de Administração. As interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão acessar na íntegra o Termo da Descrição de Serviço no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br ou retirar no seguinte endereço Av. José Grilo- 426- Centro- Conceição do Castelo ES- CEP. 29.370-000, segundo andar, Sala Departamento de Compras, em horário comercial de 07hs às 11:00 hs e das 12:30 hs às 16:30 hs de Segunda a Sexta feira, até o dia 30/06/2016. Informações poderão ser obtidas pelo seguinte telefone (28) 3547-1101 e email: compras.pmcc@gmail.com. Conceição do Castelo- ES, 17 de Junho de 2016. _________________________________ Deoges Regina Fardin Fazolo Chefe do Departº. De Compras PMCC";"1";"";"2016-06-17 14:13:00";"";"2016";""
"129410";"28730";"Portaria Nº 113/2016 à 127/2016";"";"Portaria Nº 113/2016 à 127/2016.";"1";"";"2016-06-14 15:24:00";"";"2016";""
"129381";"28728";"Decreto Nº 2731/2016 à 2748/2016";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.";"1";"";"2016-06-10 15:16:00";"";"2016";""
"129346";"28941";"Câmara Municipal realiza prestação das contas públicas do ano de 2015";"";"A Câmara Municipal de Conceição do Castelo vem por meio deste, divulgar a prestação das contas anuais de 2015 das ações realizadas no exercício da gestão.";"1";"";"2016-06-07 10:14:00";"";"2016";""
"129345";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Maio de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Maio de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-06-07 09:05:00";"";"2016";""
"129344";"31800";"Convênios do Mês de Maio de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de MAIO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-06-07 08:47:00";"";"2016";""
"129343";"31798";"Aditivos do Mês de Maio de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de Maio de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-06-07 08:45:00";"";"2016";""
"129334";"28730";"Portaria Nº 120/2016 à 123/2016";"";"Portaria Nº 120/2016 à 123/2016.";"1";"";"2016-06-07 08:06:00";"";"2016";""
"129333";"28728";"Decreto Nº 2739/2016";"";"Decreto que dispõe sobre desconto no salário do Prefeito com a finalidade de complementar o Vale Alimentação dos Servidores públicos municipais.";"1";"";"2016-06-07 08:03:00";"";"2016";""
"129332";"28715";"Lei Ordinária Nº 1856/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Financeira com a ACICC - Associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-07 08:00:00";"";"2016";""
"129331";"28715";"Lei Ordinária Nº 1855/2016";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1.324, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-07 07:56:00";"";"2016";""
"129330";"28715";"Lei Ordinária Nº 1853/2016";"";"Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e da Febre Chikungunya.";"1";"";"2016-06-07 07:43:00";"";"2016";""
"129249";"28730";"Portaria Nº 0119/2016";"";"Portaria que nomeia membros responsáveis para discussão e possível alteração do Estatuto do Magistério Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-05-25 14:59:00";"";"2016";""
"129248";"28728";"Decreto Nº 2746/2016";"";"Decreto Normativo que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica e Superior Pública, do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-25 14:55:00";"";"2016";""
"129247";"28715";"Lei Ordinária Nº 1854/2016";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do Duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo e da outras providências.";"1";"";"2016-05-25 14:52:00";"";"2016";""
"129245";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 2° Bimestre (Março a Abril)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 2° Bimestre (Março a Abril).";"1";"";"2016-05-25 14:43:00";"";"2016";""
"129215";"28730";"Portaria Nº 0114/2016 à 0117/2016";"";"Portaria Nº 0114/2016 à 0117/2016.";"1";"";"2016-05-24 16:29:00";"";"2016";""
"129214";"28728";"Decreto Nº 2742/2016";"";"Decreto que altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB.";"1";"";"2016-05-24 16:24:00";"";"2016";""
"129134";"28728";"Decreto Nº 2740/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol Soçaite Veteranos de Conceição do Castelo - ES 2016.";"1";"";"2016-05-17 09:09:00";"";"2016";""
"129133";"28728";"Decreto Nº 2718-2719-2726/2016";"";"Decretos de abertura de créditos adicionais suplementares.";"1";"";"2016-05-17 09:04:00";"";"2016";""
"129080";"28730";"Portaria Nº 111/2016 à 112/2016";"";"Portaria Nº 111/2016 à 112/2016.";"1";"";"2016-05-11 16:47:00";"";"2016";""
"129079";"28715";"Lei Ordinária Nº 1852/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIME/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-11 16:42:00";"";"2016";""
"128984";"31800";"Convênios do Mês de Abril de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de ABRIL de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-05-04 09:28:00";"";"2016";""
"128983";"31798";"Aditivos do Mês de Abril de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de Abril de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-05-04 09:08:00";"";"2016";""
"128939";"28730";"Portaria Nº 105/2016 à 110/2016";"";"Portaria Nº 105/2016 à 110/2016.";"1";"";"2016-05-03 14:48:00";"";"2016";""
"128936";"28728";"Decreto Nº 2737/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:44:00";"";"2016";""
"128935";"28715";"Lei Ordinária Nº 1851/2016";"";"Lei que altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1840/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:39:00";"";"2016";""
"128934";"28715";"Lei Ordinária Nº 1850/2016";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:35:00";"";"2016";""
"128933";"28715";"Lei Ordinária Nº 1849/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Auxilio Alimentação de que tratam as Leis Municipais Nº 1.624, de 14 de agosto de 2013 e 1634, de 16 de setembro de 2013, prorrogado através da Lei Municipal Nº 1.666, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:31:00";"";"2016";""
"128932";"28715";"Lei Ordinária Nº 1848/2016";"";"Lei que dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:29:00";"";"2016";""
"128931";"28715";"Lei Ordinária Nº 1847/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação Financeira e de conjugação de esforços com os Conselhos de Desenvolvimento Comunitários ou Associação de Moradores para realização de festas e eventos dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:24:00";"";"2016";""
"128930";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Abril de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Abril de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-05-03 14:00:00";"";"2016";""
"128808";"28728";"Decreto Nº 2735/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a Premiação do Torneio de Família 2016 do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-04-25 10:29:00";"";"2016";""
"128807";"28728";"Decreto Nº 2734/2016";"";"Decreto que altera a data da Convocação da I Conferência Municipal das Cidades com o Tema, ""A Função Social da Cidade e da Propriedade"".";"1";"";"2016-04-25 10:27:00";"";"2016";""
"128806";"28728";"Decreto Nº 2733/2016";"";"Decreto concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-25 10:16:00";"";"2016";""
"128805";"28728";"Decreto Nº 2732/2016";"";"Decreto dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES no mês de Abril de 2016.";"1";"";"2016-04-25 10:13:00";"";"2016";""
"128804";"28728";"Decreto Nº 2729/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora a XXV Festa do Sanfoneiro e XXII Exposição Agropecuária do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-04-25 10:11:00";"";"2016";""
"128803";"28728";"Decreto Nº 2723/2016";"";"Decreto que estabelece a disciplina a fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura contratados pelo município, em atendimento as exigências da Lei 8.666/93 e a resolução TC 245/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-25 10:07:00";"";"2016";""
"128802";"28728";"Decreto Nº 2724/2016";"";"Decreto que estabelece a disciplina os procedimentos de medição física de obras e serviços de engenharia e arquitetura contratados pelo município, e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-25 10:05:00";"";"2016";""
"128801";"28730";"Portaria Nº 090/2016 e 103/2016";"";"Portaria Nº 090/2016 e 103/2016.";"1";"";"2016-04-25 10:01:00";"";"2016";""
"128800";"28730";"Portaria Nº 080/2016 e 089/2016";"";"Portaria Nº 080/2016 e 089/2016.";"1";"";"2016-04-25 09:54:00";"";"2016";""
"128767";"28941";"Prefeitura realiza prestação das contas públicas do ano de 2015";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio da Secretaria Municipal de Finanças vem por meio deste, divulgar a prestação das contas anuais de 2015 das seguintes secretarias e fundos: Prefeitura, Prefeito, Fundo de Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento e Fundo de Saúde. Confira os anexos abaixo de todas as prestações de contas de 2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE DESENVOLVILMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE ";"1";"";"2016-04-20 09:33:00";"";"2016";""
"128682";"31798";"Aditivos do Mês de Março de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de MARÇO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-04-12 11:21:00";"";"2016";""
"128673";"28715";"Lei Ordinária Nº 1846/2016";"";"Lei que dispõe sobre o Calendário de Festas e Eventos do Município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-12 10:54:00";"";"2016";""
"128548";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Semestre (Julho a Dezembro)";"";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Semestre (Julho a Dezembro).";"1";"";"2016-04-04 16:32:00";"";"2016";""
"128547";"28939";"Relatórios de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre";"";"Relatórios de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre (Junho a Dezembro).";"1";"";"2016-04-04 16:25:00";"";"2016";""
"128928";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Março de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Março de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-04-03 13:57:00";"";"2016";""
"128421";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 1° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2016 - 1° Bimestre.";"1";"";"2016-03-28 15:30:00";"";"2016";""
"128365";"31800";"Errata de Convênio Nº 025/2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO errata do Convênio Nº 025/2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:50:00";"";"2016";""
"128364";"31800";"Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio Nº 001/2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o termo de Rescisão Unilateral ao Convênios Nº 001/2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:44:00";"";"2016";""
"128363";"31800";"Convênios do Mês de Fevereiro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de FEVEREIRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:42:00";"";"2016";""
"128354";"31800";"Convênios do Mês de Janeiro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de JANEIRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:15:00";"";"2016";""
"128352";"29887";"Edital Nº0005/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000005/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PUBLICO PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO AO SETOR DE CONTABILIDADE EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 198/2016, Sendo vencedora da proposta a empresa GF CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA- ME , global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil seiscentos reais).";"1";"";"2016-03-23 11:45:00";"";"2016";""
"128351";"29887";"Edital Nº0003/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003/2016 O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003 2016, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 478/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: J DE PAULA DIAS- EPP no item 1 com desconto de 55% (cinquenta e cinco por cento) dos valores da Tabela AUDATEX e MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA. no item 2 om desconto de 56,2% (cinquenta e seis, dois por cento) dos valores da Tabela AUDATEX.";"1";"";"2016-03-23 11:43:00";"";"2016";""
"128350";"29887";"Edital Nº0002/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000001 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL IMPRESSO DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 01 A 05 ANOS, PORTAL EDUCACIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 8.107/2016, sendo vencedora da proposta a empresa: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), (item 2/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), (item 3/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), (item 4/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) e (item 5/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 262.997,60 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Perfazendo um Valor Global R$ 262.997,60 duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).";"1";"";"2016-03-23 11:41:00";"";"2016";""
"128349";"29887";"Edital Nº0002/2016 - Tomada de Preços";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-03-23 11:40:00";"";"2016";""
"128348";"29887";"Edital Nº0001/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000001 2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 008077/2015, sendo vencedora da proposta as empresas COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA no valor de R$ 117.429,74, R$ LIONEL MICHEL FERRARI & CIA LTDA ME R$ 316.432,80, perfazendo um valor global de R$ 433.862,54.";"1";"";"2016-03-23 11:38:00";"";"2016";""
"128347";"29887";"Edital Nº0001/2016 - Tomada de Preços";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-03-23 11:33:00";"";"2016";""
"128346";"29887";"Edital Nº00063/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-03-23 11:30:00";"";"2016";""
"128345";"29887";"Edital Nº00062/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000062/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 007193/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos Itens 1 , 4 , 6 , 7 , 9 , 11 , 14 , 17 , 18 , 22 , 25 , 30 , 32 , 37 , 38 e 39 no valor total de R$ 1.733,60 (um mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) e MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME no item 28 no valor total de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais).";"1";"";"2016-03-23 11:26:00";"";"2016";""
"128344";"29887";"Edital Nº00061/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000061/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 006461/2015, Sendo vencedoras da proposta a empresa OLIVEIRA MILHORATO-ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 0,40 (quarenta centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 0,59 (cinqüenta e nove centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), (item 5/lote 5) no valor de R$ 0,90 (noventa centavos), (item 6/lote 6) no valor de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), (item 7/lote 7) no valor de R$ 0,57 (cinqüenta e sete centavos), (item 8/lote 8) no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 1,70 (um real e setenta centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), (item 19/lote 19) no valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), (item 20/lote 20) no valor de R$ 0,12 (doze centavos), (item 21/lote 21) no valor de R$ 0,16 (dezesseis centavos), (item 22/lote 22) no valor de R$ 0,79 (setenta e nove centavos), (item 23/lote 23) no valor de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), (item 24/lote 24) no valor de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 0,70 (setenta centavos), (item 26/lote 26) no valor de R$ 0,18 (dezoito centavos), (item 27/lote 27) no valor de R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais), (item 28/lote 28) no valor de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), (item 31/lote 31) no valor de R$ 0,53 (cinqüenta e três centavos) e (item 32/lote 32) no valor de R$ 0,31 (trinta e um centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 75.389,50 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).";"1";"";"2016-03-23 11:24:00";"";"2016";""
"128343";"29887";"Edital Nº00060/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000060/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE E DAS UNIDADES DE SAUDE DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 005612/2015, sendo vencedora da proposta a empresa ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA - ME no valor mensal de R$ 4.500,00 e valor global de R$ R$ 54.000,00.";"1";"";"2016-03-23 11:21:00";"";"2016";""
"128337";"31798";"Aditivos do Mês de Janeiro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de JANEIRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 10:53:00";"";"2016";""
"128288";"28730";"Portaria Nº 072/2016 e 079/2016";"";"Portaria Nº 072/2016 e 079/2016.";"1";"";"2016-03-23 08:58:00";"";"2016";""
"128287";"28730";"Portaria Nº 058/2016 e 070/2016";"";"Portaria Nº 058/2016 e 070/2016.";"1";"";"2016-03-23 08:54:00";"";"2016";""
"128286";"28728";"Decreto Nº 2727/2016";"";"Decreto que prorroga o prazo em mais 90 dias para o loteador apresentar a esta municipalidade o documento público emitido pelo Cartório de Registro Geral de Imóveis quanto aos 08 lotes caucionados do Loteamento Vilage e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:50:00";"";"2016";""
"128285";"28728";"Decreto Nº 2722/2016";"";"Decreto que altera os membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2016-03-23 08:47:00";"";"2016";""
"128284";"28728";"Decreto Nº 2641/2015";"";"Decreto que altera os membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2016-03-23 08:43:00";"";"2016";""
"128283";"28724";"Lei Complementar Nº 080/2016";"";"Lei que dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:21:00";"";"2016";""
"128282";"28715";"Lei Ordinária Nº 1845/2016";"";"Lei que altera e acrescenta dispositivos a Lei Nº 925/2004 que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:18:00";"";"2016";""
"128281";"28715";"Lei Ordinária Nº 1844/2016";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:14:00";"";"2016";""
"128154";"31355";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2015";"";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2015.";"1";"";"2016-03-15 13:08:00";"";"2016";""
"129978";"32311";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - 2015";"";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Recursos dos Royalties) - Exercício de 2015. Período: Janeiro a Dezembro de 2015.";"1";"";"2016-03-15 10:04:00";"";"2016";""
"128137";"28730";"Portaria Nº 071/2016";"";"Portaria Nº 071/2016, que nomeia comissão especial para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Nº 001/2016 da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo referente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde.";"1";"";"2016-03-14 16:13:00";"";"2016";""
"127941";"28941";"Conceição do Castelo perdeu mais de R$1.118.486,16 com arrecadação conforme o relatório do 5º bimestre do 2015 do TCE/ES";"";"Apresentação do relatório do 5º bimestre de 2015 ao TCE/ES mostra que o município de Conceição do Castelo perdeu no período uma arrecadação da ordem de R$ 1.118.486,16. Ao ser enviado ao Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo o relatório de verificação LRFWEB, que informa a arrecadação acumulada do município nos cinco bimestre de 2015 o TCE/ES verificou que o município de Conceição do Castelo, teve uma perda de arrecadação no período no valor de R$ 1.118.486,16 (um milhão cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Por isso o município recebeu do Tribunal de Contas o ALERTA para tomar medidas de redução de empenho e contenção de despesas para o equilíbrio de suas contas. De sorte que o município de Conceição do Castelo, até por sugestão do Controle Interno, já vem fazendo o seu dever de casa desde maio de 2015 (2º Bimestre de 2015). E por isso ainda está com suas finanças equilibradas. Segue em anexo, para conhecimento público e atendimento ao princípio da transparência o ALERTA do TCE/ES. 
Conceição do castelo, ES, Em 04 de março de 2015. ANTELMO CARDOSO Coordenador Chefe da Unidade Central de Controle Interno.";"1";"";"2016-03-04 10:41:00";"";"2016";""
"128184";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Fevereiro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Fevereiro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-03-03 08:49:00";"";"2016";""
"127680";"28730";"Portaria Nº 056/2016 à 057/2016";"";"Portaria que nomeia e exonera servidoras.";"1";"";"2016-02-18 09:47:00";"";"2016";""
"127679";"28715";"Lei Ordinária Nº 1842/2016";"";"Lei Ordinária que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento de abrigo, modalidade Casa Lar e dá outras providências. Segue em anexos também a minuta do atual contrato.";"1";"";"2016-02-18 09:41:00";"";"2016";""
"127678";"28715";"Lei Ordinária Nº 1841/2016";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-02-18 09:39:00";"";"2016";""
"127530";"28730";"Portaria Nº 031/2016 à 047/2016";"";"Portaria Nº 031/2016 à 047/2016.";"1";"";"2016-02-11 12:44:00";"";"2016";""
"128183";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Janeiro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Janeiro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-02-05 09:46:00";"";"2016";""
"127458";"28730";"Portaria Nº 019/2016 à 030/2016";"";"Portaria Nº 019/2016 à 030/2016";"1";"";"2016-02-01 13:02:00";"";"2016";""
"127438";"28728";"Decreto Nº 2711/2016";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-01-29 11:31:00";"";"2016";""
"127437";"28728";"Decreto Nº 2710/2016";"";"Prorroga o prazo estipulado no artigo 7º§ 2º do decreto nº 2704/2015, para o Loteador apresentar a esta municipalidade o documento público emitido pelo Cartório de Registro Geral de Imóveis do ""Loteamento Vilage"".";"1";"";"2016-01-29 11:25:00";"";"2016";""
"127403";"28941";"PRESTAÇÃO DE CONTAS e RESULTADO DO LEILÃO Nº 000001/2015";"";"RESULTADO DO LEILÃO Nº 000001/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Leilão nº 000001/2015, que tem como objeto a LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, DISTRIBUÍDOS EM LOTES CONFORME ANEXOS I E II atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 085385/2014, Sendo vencedores: AUTO MARCAS PECAS USADAS E DESMANCHE LTDA ME no valor total de R$ 3.870,00 ADELINO XAVIER NASCIMENTO JUNIOR no valor total de R$ 3.560,00, ADIMILSON ANASTACIO MENDES no valor total de R$ 19.800,00 , BRAZ DAVEL TEDESCO no valor total de R$ 1.400,00 , CARLOS ALBERTO VIEIRA DE LIMA-ME no valor total de R$ 3.690,00, CLEBER ANTONIO BELISARIO no valor total de R$ 3.450,00, CLAUDINEY BELIZARIO ERPET no valor total de R$ 87.900,00, DORNIZETE FIORESI no valor total de R$ 4.600,00, EDUARDO MARTINS PEIXOTO no valor total de R$ 1.100, , IGOR FIORIDO DE MELO no valor total de R$ 38.000,00 , JOSÉ AILSON DUARTE BARBOSA no valor total de R$ 3.100,00, JÚLIO CÉSAR DE AMORIM no valor total de R$ 17.150,00 , LACI FLORINDO no valor total de R$ 4.500,00 , MARCIO ALVES CARETTA no valor total de R$ 32.000,00, MARCIO MARQUES DA SILVA no valor total de R$ 16.000,00, MARCOS GLES MARQUES no valor total de R$ 230,00, MAX WILBER SILVA DE VARGAS FERREIRA no valor total de R$ 3.800,00, PAULO FIGUEREDO DE MENDONÇA no valor total de R$ 160,00 , SEBASTIÃO GARCIA DINIZ no valor total de R$ 47.700,00 , TAISE PINTO MOREIRA no valor total de R$ 5.000,00 e WESLEY MOREIRA DA ROCHA - ME no valor total de R$ 8.200,00. Perfazendo um Valor Global de R$ 305.210,00. Conceição do Castelo, 12 de janeiro de 2016. ANDERSON GUARNIER PASCOAL Leiloeiro";"1";"";"2016-01-27 09:50:00";"";"2016";""
"127335";"31800";"Convênios do Mês de Dezembro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos CONVÊNIOS do mês de DEZEMBRO DE 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-01-22 13:03:00";"";"2016";""
"127334";"31798";"Aditivos do Mês de Dezembro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos TERMOS DE ADITIVOS do mês de DEZEMBRO DE 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-01-22 12:59:00";"";"2016";""
"127291";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre";"";"Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre.";"1";"";"2016-01-21 13:13:00";"";"2016";""
"127290";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 6° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 6° Bimestre.";"1";"";"2016-01-21 13:10:00";"";"2016";""
"127252";"28941";"Prefeitura realiza balanço final do exercício de 2015";"";"A Secretaria Municipal de Finanças divulgou nesta segunda-feira (18) o resultado final da situação financeira e o cumprimento dos índices constitucionais do município de Conceição do Castelo referente ao exercício de 2015. A Constituição Federal determina que no mínimo 25% e 15% da receita de impostos devem ser investidas em Educação e Saúde, respectivamente. O município investiu 27,37% em Educação e 20,60% em Saúde. Dos recursos totais do FUNDEB, 71% destinaram ao pagamento do magistério e 29% aos demais profissionais da Educação. A receita total do FUNDEB foi de 6,4 milhões e destinada exclusivamente ao pagamento de pessoal; as demais despesas da Educação foram mantidas com recursos próprios e vinculados. Em relação à despesa total de pessoal a LRF fixa para o Poder Executivo o limite máximo de 54% do total da receita corrente líquida. O município atingiu 53,33%. Este resultado só não foi pior porque o município, prevendo uma queda acentuada na receita e o cumprimento da LRF, no início do 1º semestre/2015, tomou as medidas necessárias, dentre elas a redução dos salários de comissionados, gratificações e outras contidas no Decreto 2.589/2015. Em relação aos recursos financeiros foi apresentado detalhadamente o saldo de cada fonte de recurso. Confira abaixo: O Secretário de Finanças, Clécio Eduardo Viana, destacou que mesmo em tempos de crise nacional, o município continuou com foco em atingir resultado positivo, através das ações de controle e monitoramento da situação fiscal e financeira.";"1";"";"2016-01-18 11:17:00";"";"2016";""
"127214";"28730";"Portaria Nº 011/2016 à 018/2016";"";"Portaria Nº 011/2016 à 018/2016.";"1";"";"2016-01-14 11:55:00";"";"2016";""
"127209";"28728";"Decreto Nº 2704/2015";"";"Decreto que aprova o Loteamento Vilage e dá outras providências.";"1";"";"2016-01-14 10:40:00";"";"2016";""
"127200";"28730";"Portaria Nº 001/2016 à 010/2016";"";"Portaria Nº 001/2016 à 010/2016.";"1";"";"2016-01-13 11:51:00";"";"2016";""
"127199";"28730";"Portaria Nº 236/2015 à 241/2015";"";"Portaria Nº 236/2015 à 241/2015.";"1";"";"2016-01-13 11:45:00";"";"2016";""
"127198";"28730";"Portaria Nº 225/2015 à 235/2015";"";"Portaria Nº 225/2015 à 235/2015.";"1";"";"2016-01-13 11:32:00";"";"2016";""
"127132";"28730";"Portaria Nº 214/2015 à 224/2015";"";"Portaria Nº 214/2015 à 224/2015";"1";"";"2016-01-06 12:11:00";"";"2016";""
"127129";"28728";"Decreto Nº 2705/2016";"";"Decreto que equipara o salário dos servidores públicos municipais de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-01-06 12:01:00";"";"2016";""
"127128";"28715";"Lei Ordinária Nº 1839/2015";"";"Lei que dispõe sobre os limites da Macrozona Urbana do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-01-06 11:58:00";"";"2016";""
"127126";"28715";"Lei Ordinária Nº 1840/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do convênio de Cooperação técnica e financeira nº0017/2015, firmando entre o município de Conceição do Castelo/ES e a ACICC - associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo com base na Lei nº 1794/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-01-06 11:34:00";"";"2016";""
"127086";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Dezembro de 2015";"";"Diárias referentes ao Mês de Dezembro de 2015, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2015-12-30 14:32:00";"";"2015";""
"127052";"28728";"Decreto Nº 2702/2015";"";"Decreto que altera o anexo único do decreto Nº 2.555/2015, que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-29 10:33:00";"";"2015";""
"127051";"28728";"Decreto Nº 2701/2015";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2016.";"1";"";"2015-12-29 10:28:00";"";"2015";""
"127050";"28728";"Decreto Nº 2700/2015";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-12-29 10:25:00";"";"2015";""
"127044";"28941";"Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde 2015";"";"Foi realizado na Câmara Municipal em 23 de dezembro de 2015 a partir das 19:30 horas com transmissão pela Rádio Comunitária 87,9, a Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente aos Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2015. Muitos Cidadãos têm comentado que ouviram esta apresentação pela Rádio, porém ressaltamos a importância de participação presencial nestas audiência para gerar momento produtivo de discussão com a finalidade de aprimorar e esclarecer duvidas quanto a gestão e satisfação e transparência do setor saúde em Conceição do Castelo. PERÍODO: 1º QUADRIMESTRE 2015 - LOCAL: AUDITÓRIO DR NILZIO PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE 2015 - LOCAL: AUDITÓRIO DR NILZIO ";"1";"";"2015-12-29 09:01:00";"";"2015";""
"126949";"28941";"Prestação de Contas - Feirantes da Agricultura Familiar no ano de 2015";"";"A Feira da Agroindústria Familiar de Conceição do Castelo, mais conhecida como Feirinha da Agroindústria e Hortifrutigranjeiros, é uma das ações do município de incentivo ao pequeno produtor rural. Atração todas as sextas-feiras de 16h às 19h na rua Fernando Antônio Lopes (em frente ao Ginásio Municipal de Conceição do Castelo), as 18 barraquinhas, entre alimentação e artesanato, atraem o ano todo os funcionários públicos e várias pessoas do município. E apresentou ao Poder Executivo (Secretaria Municipal de Finanças) nesta terça-feira, 22, dezembro, a prestação de contas anual na arrecadação das vendas dos produtos das agroindústrias e hortifrutigranjeiros. Confira abaixo a prestação de contas oficial dos feirantes. O sucesso da feirinha é devido a boa parceria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com a Associação dos feirantes de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-12-23 07:37:00";"";"2015";""
"126943";"28715";"Lei Ordinária Nº 1838/2015";"";"Lei que reconhece de utilidade publica municipal a ""Associação de Moradores do Indaiá AMI de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-12-22 14:41:00";"";"2015";""
"126941";"28715";"Lei Ordinária Nº 1837/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-22 14:38:00";"";"2015";""
"126877";"31800";"Convênios do Mês de Outubro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos Convênios do mês de outubro de 2015.";"1";"";"2015-12-17 11:35:00";"";"2015";""
"126875";"31798";"Aditivos do Mês de Novembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de novembro de 2015.";"1";"";"2015-12-17 11:29:00";"";"2015";""
"126862";"29887";"Edital Nº00059/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000059/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 5.592/2015, sendo vencedora da proposta a EMPÓRIO CARD LTDA., no percentual de - 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento negativo).";"1";"";"2015-12-17 08:47:00";"";"2015";""
"126861";"29887";"Edital Nº00057/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000057/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA UMEF ELISA PAIVA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 6.289/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: ILUMINAR MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME, no valor total de R$ 17.148,90 (dezessete mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos).";"1";"";"2015-12-17 08:42:00";"";"2015";""
"126860";"29887";"Edital Nº00056/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000056/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO E MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 6.080/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME nos itens (item 1) no valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais) e (item 2) no valor de R$ 11,50 (onze reais e cinqüenta centavos) no valor global de R$ 55.345,00 (cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais).";"1";"";"2015-12-17 08:41:00";"";"2015";""
"126859";"29887";"Edital Nº00055/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000055/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA - ESF., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 5.298/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANDRE ZANELATO COUTINHO CIA LTDA-EPP, ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMACI MG MATERIAL CIRURGICO LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.";"1";"";"2015-12-17 08:36:00";"";"2015";""
"126858";"29887";"Edital Nº00054/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000054/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, BATEDEIRA DE CEREAIS E CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 5.849/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EPP, no item 1, no valor de R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, no item 2, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais) e J. AZEVEDO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no item 3, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 31.490,00 (trinta e um mil quatrocentos e noventa reais).";"1";"";"2015-12-17 08:34:00";"";"2015";""
"126857";"29887";"Edital Nº00053/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000053/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 5.869/2015, sendo vencedora da proposta a empresa E & O MILAGRE LTDA ME, no valor global de R$ 74.070,00 (setenta e quatro mil setenta reais).";"1";"";"2015-12-17 08:29:00";"";"2015";""
"126846";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2015";"";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2015, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2015-12-16 15:49:00";"";"2015";""
"126834";"28724";"Lei Complementar Nº 079/2015";"";"Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar Nº002, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 10:35:00";"";"2015";""
"126833";"28715";"Lei Ordinária Nº 1822/2015";"";"Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de propriedade do Município de Conceição do Castelo-ES, com a Associação de Trabalhadores com Ideal Voluntário em Atenção Social - ATIVAS e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 10:28:00";"";"2015";""
"126822";"28715";"Lei Ordinária Nº 1836/2015";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 08:05:00";"";"2015";""
"126821";"28715";"Lei Ordinária Nº 1835/2015";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº1747/2014 e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 08:02:00";"";"2015";""
"130110";"29887";"Edital Nº0008/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS nº 000008/2015, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4.177/2015. Sendo vencedora da proposta a empresa GUALIMP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, no Valor Total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).";"1";"";"2015-12-15 10:49:00";"";"2015";""
"126793";"28715";"Lei Ordinária Nº 1834/2015";"";"Lei que dispõe sobre a utilização da propaganda volante e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:26:00";"";"2015";""
"126791";"28715";"Lei Ordinária Nº 1833/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal e firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:24:00";"";"2015";""
"126790";"28715";"Lei Ordinária Nº 1832/2015";"";"Lei que institui a aplicação de multa pelo desperdício de água no município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:19:00";"";"2015";""
"126789";"28715";"Lei Ordinária Nº 1831/2015";"";"Lei que dispõe sobre autorização para cessão de servidora pública, para o fim de especifica e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:15:00";"";"2015";""
"126788";"28715";"Lei Ordinária Nº 1830/2015";"";"Lei que dispõe sobre os servidores de coleta de entulho e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:11:00";"";"2015";""
"126787";"28715";"Lei Ordinária Nº 1829/2015";"";"Lei que autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, em regime de designação temporária, para atender às necessidades excepcionais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:08:00";"";"2015";""
"126718";"28715";"Lei Ordinária Nº 1828/2015";"";"Lei que autoriza firmar termo de permissão de uso de bem público e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-10 13:02:00";"";"2015";""
"126699";"28728";"Decreto Nº 2692/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2015 de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-12-09 16:35:00";"";"2015";""
"126698";"28715";"Lei Ordinária Nº 1825/2015";"";"Lei que autoriza a doação de piso pastilhado ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata Fria e dá outros providências.";"1";"";"2015-12-09 16:30:00";"";"2015";""
"126679";"31794";"Resumos de Contratos, Atas, Registros e Aditivos - Mês de Novembro de 2015";"";"Resumos de Contratos, Convênios, Atas, Registros de Preços e Aditivos - Mês de Novembro de 2015.";"1";"";"2015-12-09 07:23:00";"";"2015";""
"126612";"28715";"Lei Ordinária Nº 1826/2015";"";"Lei que dispõe sobre alienação de bens móveis através de Leilão Público.";"1";"";"2015-12-04 10:38:00";"";"2015";""
"126596";"28728";"Decreto Nº 2687/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições Municipais de Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-12-03 13:22:00";"";"2015";""
"126595";"28715";"Lei Ordinária Nº 1824/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-03 13:19:00";"";"2015";""
"126594";"28715";"Lei Ordinária Nº 1823/2015";"";"Lei que autoriza o protesto de título executivo judicial de quantia certa e de certidão de dívida ativa municipal; autoriza o registro pelo município de Conceição do Castelo de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-03 13:14:00";"";"2015";""
"126551";"28728";"Decreto Nº 2686/2015 e 2685/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da premiação do 7º concurso de qualidade do café arábica e conilon do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-12-01 13:42:00";"";"2015";""
"126487";"28715";"Lei Ordinária Nº 1821/2015";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a ceder maquinários e material para serviços para instalação de tubulação para abastecimento de água tratada e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-26 15:19:00";"";"2015";""
"126474";"28730";"Portaria Nº 213/2015";"";"Portaria Nº 213/2015.";"1";"";"2015-11-26 11:27:00";"";"2015";""
"126473";"28728";"Decreto Nº 2684/2015";"";"Decreto que autoriza o cancelamento de restos a pagar, referente a ata de registro de preços nº 106/2014, com a Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-26 11:23:00";"";"2015";""
"126439";"28728";"Decreto Nº 2683/2015";"";"Decreto que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 13:48:00";"";"2015";""
"126437";"28730";"Portaria Nº 195/2015 à 212/2015";"";"Portaria Nº 195/2015 à 212/2015.";"1";"";"2015-11-25 13:32:00";"";"2015";""
"126431";"28730";"Portaria Nº 208/2015";"";"Portaria altera membros da comissão municipal eleitoral da Secretaria Municipal de Educação de que to art. 9º da lei Nº 1.718/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:38:00";"";"2015";""
"126430";"28728";"Decreto Nº 2677/2015";"";"Decreto que suspende publicação no diário oficial dos municípios - D.O.M administrado pela AMUNES.";"1";"";"2015-11-25 10:33:00";"";"2015";""
"126429";"28728";"Decreto Nº 2676/2015";"";"Decreto que ajuda de custo visando a promoção do turismo e da cultura no município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-11-25 10:29:00";"";"2015";""
"126428";"28715";"Lei Ordinária Nº 1820/2015";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o poder judiciário do Espírito Santo para cessão de servidora ao Fórum da Comarca de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:25:00";"";"2015";""
"126427";"28715";"Lei Ordinária Nº 1818/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência do duodécimo da Câmara em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:22:00";"";"2015";""
"126426";"28715";"Lei Ordinária Nº 1817/2015";"";"Lei que aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:20:00";"";"2015";""
"126436";"28715";"Lei Ordinária Nº 1819/2015";"";"Lei que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:00:00";"";"2015";""
"126438";"28728";"Decreto Nº 2675/2015";"";"Decreto que Nomeia a coordenadoria municipal de Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 09:50:00";"";"2015";""
"126440";"28715";"Lei Ordinária Nº 1815/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-24 13:25:00";"";"2015";""
"126319";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 5° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 5° Bimestre.";"1";"";"2015-11-19 14:03:00";"";"2015";""
"126874";"31798";"Aditivos do Mês de Outubro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de outubro de 2015.";"1";"";"2015-11-04 11:25:00";"";"2015";""
"126027";"31794";"Resumos do Mês de Outubro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios, contratos, registro de preços e termos de aditivos do mês de outubro de 2015.";"1";"";"2015-11-04 08:22:00";"";"2015";""
"125966";"32234";"Plano Plurianual 2014/2017";"";"Lei ordinária Nº1645/2013 - Plano Plurianual 2014/2017.";"1";"";"2015-10-29 09:28:00";"";"2015";""
"125845";"28715";"Lei Ordinária Nº 1814/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para cessão de estagiário para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Conceição do Castelo, em carácter gratuito e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:53:00";"";"2015";""
"125843";"28715";"Lei Ordinária Nº 1813/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:51:00";"";"2015";""
"125842";"28715";"Lei Ordinária Nº 1812/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:46:00";"";"2015";""
"125841";"28715";"Lei Ordinária Nº 1811/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:44:00";"";"2015";""
"125839";"28715";"Lei Ordinária Nº 1810/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:30:00";"";"2015";""
"125772";"28728";"Decreto Nº 2662/2015";"";"Decreto que Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.316, de 24 de fevereiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 2.484, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.";"1";"";"2015-10-22 15:45:00";"";"2015";""
"125750";"28730";"Portaria Nº 192/2015";"";"Portaria que nomeia Leiloeiro Público Municipal da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES, para venda dos bens móveis inservíveis e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-22 08:39:00";"";"2015";""
"125733";"28728";"Decreto Nº 2649/2015";"";"Decreto que autoriza o cancelamento de restos a pagar, referente ao contrato Nº 129/2011, com a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-21 14:19:00";"";"2015";""
"125698";"28728";"Decreto Nº 2660/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Trunfo 2015 de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-20 13:42:00";"";"2015";""
"125697";"28728";"Decreto Nº 2613/2015 à 2657/2015";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-20 13:39:00";"";"2015";""
"125696";"28730";"Portaria Nº 180/2015 à 188/2015";"";"Portaria Nº 180/2015 à 188/2015.";"1";"";"2015-10-20 13:37:00";"";"2015";""
"125695";"28730";"Portaria Nº 176/2015 à 179/2015";"";"Portaria Nº 176/2015 à 179/2015";"1";"";"2015-10-20 13:30:00";"";"2015";""
"125689";"29887";"Edital Nº00052/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000052/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 5.627/2015, sendo vencedora da proposta a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA ME, no item 01 com desconto de 10% (dez por cento), item 02 com desconto de 40% (quarenta por cento) e no item 03 com desconto de 50% (cinquenta por cento).";"1";"";"2015-10-20 09:44:00";"";"2015";""
"125688";"29887";"Edital Nº00051/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000051/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGROPECUÁRIA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CFO (CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM) DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DA TANGERINA PONKAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES., Atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 5.376/2015, sendo vencedora da proposta a empresa R.T CONSULTORIA AGRICULA E AMBIENTAL LTDA no valor mensal de R$ 1.950,00( um mil novecentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de R$ R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:43:00";"";"2015";""
"125687";"29887";"Edital Nº00050/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:41:00";"";"2015";""
"125686";"29887";"Edital Nº00049/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:39:00";"";"2015";""
"125685";"29887";"Edital Nº00048/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:37:00";"";"2015";""
"128456";"29887";"Edital Nº00047/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000047/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DE ALTA RESOLUÇÃO DIGITAL DE CAMPO TOTAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 4.190/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: PHILIPS MEDICINAL SYSTMS LTDA, no Valor Total de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais reais).";"1";"";"2015-10-20 09:36:00";"";"2015";""
"125684";"29887";"Edital Nº00046/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000046/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA E ROÇADEIRA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 4.720/2015, sendo vencedora da proposta as empresas EMOÇÃO MOTOS CASTELO LTDA - EPP, no item 1, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e JOSE LIGORIO RAMIRO & CIA LTDA - ME/MEE, no item 2, no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais).";"1";"";"2015-10-20 09:35:00";"";"2015";""
"125683";"29887";"Edital Nº00045/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000045/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO, 0KM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 3.615/2015, sendo vencedora da proposta a empresa DROSDSKY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, no Valor Total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).";"1";"";"2015-10-20 09:34:00";"";"2015";""
"125682";"29887";"Edital Nº00044/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:31:00";"";"2015";""
"125681";"29887";"Edital Nº00043/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000043/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS DE MÁQUINA, LOCAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolada sob o número 4.414/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas BELMAQUI TERRAPLANAGENS LTDA. no item 1 no valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), MK CONSTRUTORA EIRELI ME no item 2 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e ROCHA TRANSCON LTDA - ME nos itens 3 e 4 no valor total de R$ 90.025,00 (noventa mil vinte e cinco reais). Perfazendo um valor global de R$191.525,00 (Cento e noventa um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).";"1";"";"2015-10-20 09:28:00";"";"2015";""
"125680";"29887";"Edital Nº00042/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000042/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4.276/2015, sendo vencedora da proposta a empresa AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA, no item 1, no valor de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) e no item 2, no valor de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:27:00";"";"2015";""
"125679";"29887";"Edital Nº00041/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000041/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 004240/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas MOVETEC COMERCIAL LTDA no lote 1 no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).";"1";"";"2015-10-20 09:25:00";"";"2015";""
"125678";"29887";"Edital Nº00040/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000040/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 1495/2015, sendo vencedora da proposta as empresas DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, no valor total de R$ 207.481,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais), JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 119.299,00 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e nove reais) e MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA, no valor total de R$ 499.740,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta reais). Perfazendo um Valor Global R$ 826.520,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais).";"1";"";"2015-10-20 09:23:00";"";"2015";""
"125677";"29887";"Edital Nº00039/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000039/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RODEIO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 24ª FESTA DO SANFONEIRO E 21ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE AGOSTO DE 2015, SENDO QUE AS APRESENTAÇÃO OCORRERÃO NO DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO 2015, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 3.798/2015, sendo vencedora da proposta a empresa GRUPO ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA - ME, no valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:21:00";"";"2015";""
"125676";"29887";"Edital Nº00038/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000038/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA PROGRAMAÇÃO DA XXIV FESTA DO SANFONEIRO E XXI EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES A SE REALIZAR ENTRE OD SIAS 27 A 30 DE AGOSTO DE 2015, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 3.730/2015, sendo vencedora da proposta a empresa H. V. OLIVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME e SCORPION TELÕES LTDA no valor global de R$ R$ 33.347,00 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais)";"1";"";"2015-10-20 09:19:00";"";"2015";""
"125675";"29887";"Edital Nº00037/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000037/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3.485/2015, sendo vencedora da proposta a empresa M.DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS ME nos itens (item 1) no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais) e (item 2) no valor de R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 8.620,00.";"1";"";"2015-10-20 09:13:00";"";"2015";""
"125674";"29887";"Edital Nº00036/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 000036/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS DO ECOSSISTEMA LOCAL PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PRODUTORES RURAIS DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NASCENTES, MATAS CILIARES, CÓRREGOS E RIOS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3.248/2015, sendo vencedora da proposta à Pessoa Física LUZIA MARETO LEMOS, (item 1) no valor global de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil, setecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:09:00";"";"2015";""
"125673";"29887";"Edital Nº00035/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000035/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVA A SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E BUSCA DE DADOS E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 87.324/2015, sendo vencedora da proposta a empesa: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP, nos itens (item 1) no valor de R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais), (item 2) no valor de R$ 24,500 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e (item) no valor de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais). Perfazendo um Valor Global R$ 63.494,50 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).";"1";"";"2015-10-20 09:08:00";"";"2015";""
"125672";"29887";"Edital Nº00034/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000034/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO SPDA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF ELISA PAIVA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.163/2015, sendo vencedora da proposta a empesa: A.L ENGENHARIA LTDA – ME, no item (item 1) no valor de R$ 10.500,000 (dez mil e quinhentos reais.) Perfazendo um Valor Global R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:05:00";"";"2015";""
"125671";"29887";"Edital Nº00033/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Ás oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove do mês de junho do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Senhora Marly Inês Amorim Endlich Lobo e membros da equipe de apoio as senhoras Valéria Pravato Guarnier e o Senhor José Romário Azevedo nomeados pela Portaria nº 076 de 18 de maio de 2015, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000033/2015, referente ao Processo 2.845/2015. Sendo objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE TANQUE RESFRIADOR DE LEITE COM CAPACIDADE DE 1000 (UM MIL) LITROS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura do Envelope nº 01 Propostas Preços e aos registros dos preços apresentado pelo licitante. Foi verificado que empresa cotou o itém no valor de R$18.300,00(dezoito mil e trezentos reais), sendo a média orçada pelo município, R$12.683,33(doze mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou-se que a mesma está acima da média de preços orçada pelo Município, constante no processo, sendo a presente licitação classificada FRACASSADA. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-10-20 09:04:00";"";"2015";""
"125670";"29887";"Edital Nº00032/2015 - Registro de Preços";"";"resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000032/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 002806/2015/2015, sendo vencedora da proposta a empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME no valor total de R$ 31.209,00 (trinta e um mil duzentos e nove reais), HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME no valor total de R$ 25.609,50 (vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e cinqüenta centavos), ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME no valor total de R$ 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais) e MERCANTIL MAMUT EIRELI ME no valor total de R$ 1.374,16 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)Perfazendo um Valor Global R$ 74.922,66.";"1";"";"2015-10-20 09:02:00";"";"2015";""
"125669";"29887";"Edital Nº00031/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000031/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES EM GERAL PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.837/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA. no item (item 1) no valor unitário de R$ 8,50(oito reais e cinquenta centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil, novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:01:00";"";"2015";""
"125668";"29887";"Edital Nº00030/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000030/2015, que tem como objeto a AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADO AOS USUARIOS DO CRAS, CREAS E SAPECA DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO. Atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 1.435/2015, Pregão Presencial de Nº 000030/2015. Sendo vencedoras da proposta as empresas LUZ ARMARINHO LTDA ME nos lotes 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 21, 22 e 26 no valor total de R$ 721,70 (setecentos e vinte e um reais e setenta centavos), MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE nos lotes 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 no valor total de R$ 11.221,70 (onze mil duzentos e vinte e um reais e setenta centavos) e N. M. MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME nos lotes 1, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 25 e 31 no valor total de R$ 1.137,10 (um mil cento e trinta e sete reais e dez centavos).";"1";"";"2015-10-20 08:59:00";"";"2015";""
"125667";"29887";"Edital Nº00029/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000029/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA SECADORES DE GRÃOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 1.594/2015, sendo vencedora da proposta a empresa AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME no valor global de R$ R$ 12.500,00.";"1";"";"2015-10-20 08:57:00";"";"2015";""
"125666";"29887";"Edital Nº00028/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não foi publicado.";"1";"";"2015-10-20 08:55:00";"";"2015";""
"125665";"29887";"Edital Nº00027/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000027/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A REIMPLANTAÇÃO E REATIVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001259/2015/2015, sendo vencedora da proposta a empresa JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMATICA - ME, no valor total de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), SOFT TECNOLOGIA LTDA ME no valor total de R$ 12.446,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais) e TADEU MARETO SALAZAR - ME no valor total de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais) perfazendo um valor global de R$ 47.806,00.";"1";"";"2015-10-20 08:49:00";"";"2015";""
"125664";"29887";"Edital Nº00026/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000026/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS 50 GRAMAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO ""C"", DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2207/2015, sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, no item 1 no valor de R$ 8,77 (oito reais e setenta e sete centavos), no valor total de R$ 78.930,00 (setenta e oito mil novecentos e trinta reais) e no item 2 no valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil quatrocentos reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 89.330,00 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais)";"1";"";"2015-10-20 08:47:00";"";"2015";""
"125663";"29887";"Edital Nº00025/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000025/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERADO BETUMINOSO ASFÁLTICO A QUENTE, ARMAZENADO E UTILIZADO A FRIO (ASFALTO INSTANTÂNEO A FRIO) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.864/2015, sendo vencedora da proposta a empresa PAULITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS DE PAVIMENTOS LTDA, perfazendo um Valor Global R$ 29.880,0000 ( vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais.)";"1";"";"2015-10-20 08:33:00";"";"2015";""
"125662";"29887";"Edital Nº00024/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000024/2015, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADO AOS USUÁRIOS DO PROJETO SAPECA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 001892/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas SCLAN MALHAS LTDA. no lote 1 no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil seiscentos reais).";"1";"";"2015-10-20 08:31:00";"";"2015";""
"125661";"29887";"Edital Nº00023/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000023/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2.107/2015, sendo vencedora da proposta a empresa TEC BRASIL LTDA EPP, no Valor Global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).";"1";"";"2015-10-20 08:29:00";"";"2015";""
"125660";"29887";"Edital Nº00022/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Às oito horas e trinta minutos do dia oito do mês de junho do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a senhora Marly Inês Amorim Endlich Lobo e os membros da Comissão Permanente de Licitação, o senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier, designados pela Portaria nº 076, de dezoito de maio de dois mil e quinze, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preço de N° 000022/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº. 001526/2015 que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PMF, INCLUINDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DO MESMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou catacterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável carateriza-se a licitação deserta. Assim, encaminho os presente autos ao Setor Jurídico para análise e parecer.";"1";"";"2015-10-20 08:12:00";"";"2015";""
"125659";"29887";"Edital Nº00021/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000021/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, BAIRRO PEDRO RIGO E BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 1.429/2015, sendo vencedora da proposta a empresa AL ENGENHARIA LTDA - ME, no Valor Global de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais).";"1";"";"2015-10-20 08:10:00";"";"2015";""
"125658";"29887";"Edital Nº00020/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000020/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.446/2015, sendo vencedora da proposta a empresa TRYANON IND. E COM. DE EQ. E MAT. ESP. LTDA - EPP, no Valor Global de R$ 18.260,00 (dezoito mil duzentos e sessenta reais).";"1";"";"2015-10-20 08:09:00";"";"2015";""
"125657";"29887";"Edital Nº00019/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000019/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE SEÇÃO CIRCULAR, TIPOS PONTA E BOLSA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.417/2015, sendo vencedora da proposta a empresa REGINA MARIS AMBROSIM - ME, no Valor Global de R$ 57.000,09 (cinquenta e sete mil e nove centavos).";"1";"";"2015-10-20 08:07:00";"";"2015";""
"125656";"29887";"Edital Nº00018/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000018/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO, CAMPEONATO DE VÔLEI, TORNEIO DE FUTEBOL ENTRE FAMÍLIAS, COPA DA JUVENTUDE DE FUTEBOL DE CAMPO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOÇAITE E CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1032/2015, sendo vencedora da proposta a empresa LIGA MUNICIPAL CASTELENSE, no valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 08:06:00";"";"2015";""
"125655";"29887";"Edital Nº00017/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000017/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.113/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AUTO PEÇAS ABC LTDA - ME, no valor total de R$ 9.383,50 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, no valor total de R$ 487.002,68 (quatrocentos e oitenta e sete mil dois reais e sessenta e oito centavos) e GARBELOTTO MERCANTIL LTDA, no valor total de R$ 24.083,46 (vinte e quatro mil oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Perfazendo o Valor Global de R$ 520.469,64 (quinhentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).";"1";"";"2015-10-20 08:03:00";"";"2015";""
"125654";"29887";"Edital Nº00016/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000016/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL E OXIGÊNIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.549/2015, sendo vencedora da proposta a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS LTDA, no valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:57:00";"";"2015";""
"125653";"29887";"Edital Nº00015/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000015/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADO AOS USUÁRIOS DO CRAS, CREAS E CONVIVER DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 754/2015, sendo vencedores os seguintes participantes: ALBA VANESSA MAGRI nos item 14 no valor de R$ 440,00 e item 15 no valor de R$ 1.020,00; ANGELA DA SILVA FIRMO no item 1, no valor de R$ 1.740,00; EDMAR ALVES NALLI no item 5, no valor de R$ 1.870,00; JOSE ISMAEL DA SILVA no item 13, no valor de R$ 1.600,00; JULIANA DOS SANTOS FERRARI no item 10, no valor de R$ 1.500,00; JULIANA MARTINS VIANA no item 2, no valor de R$ 1.740,00; KYLZIA TASSINARI MONTEIRO no item 9, no valor de R$ 3.350,00; LUCIANO SANTOS FREITAS no item 17, no valor de R$ 1.200,00; LUZIA CARDOSO LOUVEM nos itens 18, no valor de R$ 800,00 e item 19, no valor de R$ 800,00; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS no item 16, no valor de R$ 1.150,00; MATEUS ROCHA FERREIRA no item 6, no valor de R$ 1.410,00; NILTON BEIRUT DOS REIS no item 20, no valor de R$ 1.380,00; PIERINA DALVA MARETO CARDOSO no item 7, no valor de R$ 1.000,00; ROSANA DE FÁTIMA ANDRADE no item 4, no valor de R$ 960,00; VANUZA MAGRI DA SILVA no item 12, no valor de R$ 1.490,00 e WAGNER MANHONI no item 3, no valor de R$ 1.670,00 no valor mensal de R$ 25.120,00, perfazendo o valor global de R$ 301.440,00";"1";"";"2015-10-20 07:55:00";"";"2015";""
"125652";"29887";"Edital Nº00014/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000014/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO DE ROTINA (Ph, P + K + ca e mg), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o número 1.593/2015, sendo vencedora do certame a empresa AGROLAB ANÁLISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, no Valor Global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).";"1";"";"2015-10-20 07:49:00";"";"2015";""
"125651";"29887";"Edital Nº00013/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000013/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.237/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SÃO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, no valor mensal de R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil seiscentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:48:00";"";"2015";""
"125650";"29887";"Edital Nº00012/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000012/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 945/2015, sendo vencedora da proposta as empresas, CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME, no valor total de R$ 160.900,00 (cento e sessenta mil novecentos reais), FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil quinhentos reais), LINTZ COMERCIO E SERVIÇOS DE PECAS LTDA, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e MARCIO ALVES CARETTA ME, no valor total de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos reais). Perfazendo um Valor Global R$ 514.900,00 (quinhentos e quatorze mil e novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:46:00";"";"2015";""
"125649";"29887";"Edital Nº00011/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000011/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO COM CARROCERIA DE MADEIRA, COM O MÍNIMO DE 6 METROS, GAIOLA DE ALAMBRADO COM ABERTURAS LATERAIS E TRASEIRA, PARA ATENDER A COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o número 994/2015, sendo homologado vencedora do certame a empresa BRACOM CAMINHÕES S/A, no Valor Global de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:44:00";"";"2015";""
"125648";"29887";"Edital Nº00010/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000010/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.007/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AUTO POSTO CACHOEIRINHA LTDA, no item 2, no valor de R$ 2,95 (dois reais noventa e cinco centavos), no valor total de R$ 651.950,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil novecentos e cinqüenta reais) e ERPET & ERPET LTDA, no item 1, no valor de R$ 3,56 (três reais e cinqüenta e seis centavos), no valor total de R$ 395.160,00 (trezentos e noventa e cinco mil cento e sessenta reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 1.047.110,00 (um milhão, quarenta e sete mil cento e dez reais).";"1";"";"2015-10-20 07:43:00";"";"2015";""
"125647";"29887";"Edital Nº00009/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000009/2015, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO ATÉ O LIMITE IMPENETRÁVEL DO SOLO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 91.060/2014, sendo vencedora do certame a empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA no Valor Global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).";"1";"";"2015-10-20 07:41:00";"";"2015";""
"125646";"29887";"Edital Nº00008/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000008/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 90.275/2014, sendo vencedora do certame a empresa ROCHA TRANSCON LTDA - ME no item 1, no valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais) e no item 2, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Perfazendo o valor global de R$ 57.750,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-10-20 07:38:00";"";"2015";""
"125641";"29887";"Edital Nº00007/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000007/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 90.715/2014, sendo vencedora da proposta a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS JATOBÁ LTDA - ME no item 1, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), no valor total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais) e no item 2, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).";"1";"";"2015-10-19 16:19:00";"";"2015";""
"125640";"29887";"Edital Nº00007/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado da licitação: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 000007/2015 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Castelo - ES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, considerando os documentos apresentados em atendimento a aplicação do art. 48, § 3º da Lei de Licitações pela única empresa participante da Tomada de Preços nº 07/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Planejamento, Organização, Realização e Processamento do Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, DECIDE DESCLASSIFICAR a proposta técnica da empresa SENSO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, nos termos do item 8.3.1 do Edital, tendo em vista que não atendeu ao disposto na alínea “b” do item 8.2, subitem 8.2.1 - EQUIPE TÉCNICA, relativo aos profissionais da equipe técnica. Fica a única empresa participante intimada para, caso queira, apresente recurso no prazo legal.";"1";"";"2015-10-19 16:17:00";"";"2015";""
"125638";"29887";"Edital Nº00006/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000006/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MICRO TRATOR E IMPLEMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 91.032/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, no item 2, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e J. AZEVEDO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no item 1, no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos reais). Perfazendo o Valor Global R$ 191.900,00 (cento e noventa e um mil novecentos reais).";"1";"";"2015-10-19 16:14:00";"";"2015";""
"125637";"29887";"Edital Nº00006/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000006/2015, que tem como objeto a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (161 FOSSAS SÉPTICAS E 10 BANHEIROS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 289/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SAN MARCO CONSTRUTORA LTDA ME, no valor global de R$ 446.070,74 (quatrocentos e quarenta e seis mil setenta reais e setenta e quatro centavos).";"1";"";"2015-10-19 16:11:00";"";"2015";""
"125634";"29887";"Edital Nº00005/2015 - Concorrência Pública";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 000005/2015, que objetiva a RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTRADA RURAL QUE LIGA CONCEIÇÃO DO CASTELO A COMUNIDADE DO MONFORTE FRIO, KM 18, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE ""MANINHO JURANDA"", COORDENADAS GEOGRÁFICAS 24K0257240 UTM 7745354. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 1.931/2015. Sendo vencedora da proposta a empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELLI ME, no valor total de R$ 152.402.73 (Cento e cinquenta e dois mil. Quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos).";"1";"";"2015-10-19 16:07:00";"";"2015";""
"125632";"29887";"Edital Nº00005/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000005/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 090/2015 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-10-19 16:04:00";"";"2015";""
"125631";"29887";"Edital Nº00005/2015 - Tomada de Preços";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000005/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DE SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 942/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP, no valor global de R$ 300.621,80 (trezentos mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos).";"1";"";"2015-10-19 16:02:00";"";"2015";""
"125630";"29887";"Edital Nº00004/2015 - Concorrência Pública";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o ENCERRAMENTO da Concorrência Pública nº 000004/2015, que tem como objeto a SUBSTITUIÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESTRADAS E RODOVIAS, CONSTRUÇÃO DE PONTE DESTINADA A LIGAÇÃO DO BAIRRO CENTRO AO BAIRRO LARRIEU, PELA RUA JOSÉ CONRADO DE VARGAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, uma vez que a única empresa participante apresentou proposta superior à média cotada pelo Município.";"1";"";"2015-10-19 16:00:00";"";"2015";""
"125629";"29887";"Edital Nº00004/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia três do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000004/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 052/2015 que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-10-19 15:56:00";"";"2015";""
"125626";"28730";"Portaria Nº 170/2015 à 177/2015";"";"Portaria Nº 170/2015 à 177/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:21:00";"";"2015";""
"125624";"28730";"Portaria Nº 160/2015 à 169/2015";"";"Portaria Nº 160/2015 à 169/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:20:00";"";"2015";""
"125622";"28730";"Portaria Nº 150/2015 à 159/2015";"";"Portaria Nº 150/2015 à 159/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:18:00";"";"2015";""
"125621";"28730";"Portaria Nº 140/2015 à 149/2015";"";"Portaria Nº 140/2015 à 149/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:16:00";"";"2015";""
"125620";"28730";"Portaria Nº 130/2015 à 139/2015";"";"Portaria Nº 130/2015 à 139/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:15:00";"";"2015";""
"125619";"28730";"Portaria Nº 120/2015 à 129/2015";"";"Portaria Nº 120/2015 à 129/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:13:00";"";"2015";""
"125618";"28730";"Portaria Nº 110/2015 à 119/2015";"";"Portaria Nº 110/2015 à 119/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:11:00";"";"2015";""
"125617";"28730";"Portaria Nº 100/2015 à 109/2015";"";"Portaria Nº 100/2015 à 109/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:09:00";"";"2015";""
"125616";"28730";"Portaria Nº 090/2015 à 099/2015";"";"Portaria Nº 090/2015 à 099/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:07:00";"";"2015";""
"125615";"28730";"Portaria Nº 080/2015 à 089/2015";"";"Portaria Nº 080/2015 à 089/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:06:00";"";"2015";""
"125614";"28730";"Portaria Nº 070/2015 à 079/2015";"";"Portaria Nº 070/2015 à 079/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:04:00";"";"2015";""
"125613";"28730";"Portaria Nº 060/2015 à 069/2015";"";"Portaria Nº 060/2015 à 069/2015";"1";"";"2015-10-19 15:01:00";"";"2015";""
"125612";"28730";"Portaria Nº 050/2015 à 059/2015";"";"Portaria Nº 050/2015 à 059/2015.";"1";"";"2015-10-19 14:59:00";"";"2015";""
"125603";"28728";"Decreto Nº 2658/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a declaração do cenário de alerta frente à ameaça de prolongamento da escassez hídrico em rios de domínio do Estado do Espírito Santo, mais precisamente no município de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 14:06:00";"";"2015";""
"125602";"28728";"Decreto Nº 2650/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-19 14:03:00";"";"2015";""
"125601";"28728";"Decreto Nº 2612/2015";"";"Decreto que dispõe sobre as premiações da XXV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 14:00:00";"";"2015";""
"125600";"28728";"Decreto Nº 2611/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES a partir do mês de agosto de 2015.";"1";"";"2015-10-19 13:58:00";"";"2015";""
"125599";"28728";"Decreto Nº 2610/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora a XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-10-19 13:55:00";"";"2015";""
"125598";"28728";"Decreto Nº 2605/2015";"";"Decreto que altera o Decreto Nº 2543/2015, que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos municipais de Conceição do Castelo/ES.";"1";"";"2015-10-19 13:52:00";"";"2015";""
"125597";"28728";"Decreto Nº 2604/2015";"";"Decreto que convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2015-10-19 13:50:00";"";"2015";""
"125596";"28728";"Decreto Nº 2600/2015";"";"Decreto que dispõe sobre luto oficial no Município de Conceição do Castelo/ES.";"1";"";"2015-10-19 13:46:00";"";"2015";""
"125595";"28728";"Decreto Nº 2598/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Torneio de Família 2015 em Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-10-19 13:41:00";"";"2015";""
"125594";"28728";"Decreto Nº 2597/2015";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da Rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 13:39:00";"";"2015";""
"125593";"28728";"Decreto Nº 2591/2015";"";"Decreto que regulamenta Promoção da Campanha ""Produtor Rural Imagem Legal no exercício de 2015.";"1";"";"2015-10-19 13:36:00";"";"2015";""
"125592";"28728";"Decreto Nº 2589/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a contenção de despesas de pessoal em virtude da queda de arrecadação do Município e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 13:33:00";"";"2015";""
"125591";"28728";"Decreto Nº 2583/2015";"";"Decreto que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-19 13:29:00";"";"2015";""
"125417";"28715";"Lei Ordinária Nº 1809/2015";"";"Lei ordinária que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do poder executivo de Conceição do Castelo - ES dá outras providências.";"1";"";"2015-10-08 09:23:00";"";"2015";""
"125416";"28715";"Lei Ordinária Nº 1808/2015";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo - ACICC e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-08 09:16:00";"";"2015";""
"125377";"31794";"Resumos do Mês de Setembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios, contratos, registro de preços e termos de aditivos do mês de setembro de 2015.";"1";"";"2015-10-06 15:06:00";"";"2015";""
"126896";"31800";"Convênios do Mês de Setembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios do mês de setembro de 2015.";"1";"";"2015-10-05 10:50:00";"";"2015";""
"126895";"31798";"Aditivos do Mês de Setembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de setembro de 2015.";"1";"";"2015-10-05 10:45:00";"";"2015";""
"125055";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 4° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 4° Bimestre";"1";"";"2015-09-18 14:14:00";"";"2015";""
"125040";"28724";"Lei Complementar Nº 078/2015";"";"Lei complementar que altera o artigo 1° da lei complementar nº 074/2014, que prorroga o prazo fixado na lei nº 1524/2012, alterada pela lei complementar nº 065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:26:00";"";"2015";""
"125039";"28715";"Lei Ordinária Nº 1807/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:24:00";"";"2015";""
"125037";"28715";"Lei Ordinária Nº 1806/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:23:00";"";"2015";""
"125035";"28715";"Lei Ordinária Nº 1805/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:19:00";"";"2015";""
"125034";"28715";"Lei Ordinária Nº 1804/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para cessão de estagiários ao Fórum da Comarca de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-09-17 16:17:00";"";"2015";""
"125032";"28715";"Lei Ordinária Nº 1803/2015";"";"Lei que altera a lei municipal nº 1715 de 01 de setembro de 2014 e a lei municipal nº 1751 de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:14:00";"";"2015";""
"125031";"28715";"Lei Ordinária Nº 1801/2015";"";"Lei que institui o Dia Municipal do Maçom no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-09-17 16:12:00";"";"2015";""
"125030";"28715";"Lei Ordinária Nº 1800/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:10:00";"";"2015";""
"125029";"28715";"Lei Ordinária Nº 1798/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:08:00";"";"2015";""
"125028";"28715";"Lei Ordinária Nº 1797/2015";"";"Lei que altera as disposições da lei nº1.324, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:04:00";"";"2015";""
"125026";"28715";"Lei Ordinária Nº 1796/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Caxias Castelense Clube e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:02:00";"";"2015";""
"125025";"28715";"Lei Ordinária Nº 1795/2015";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:56:00";"";"2015";""
"125024";"28715";"Lei Ordinária Nº 1794/2015";"";"Lei que a autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ACICC e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:53:00";"";"2015";""
"125021";"28715";"Lei Ordinária Nº 1793/2015";"";"Lei que institui e regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos que exercem atividades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde conforme a presente lei e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:49:00";"";"2015";""
"125020";"28715";"Lei Ordinária Nº 1792/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo da Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:46:00";"";"2015";""
"125019";"28715";"Lei Ordinária Nº 1791/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:44:00";"";"2015";""
"125018";"28715";"Lei Ordinária Nº 1789/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:42:00";"";"2015";""
"125017";"28715";"Lei Ordinária Nº 1787/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:40:00";"";"2015";""
"125016";"28715";"Lei Ordinária Nº 1786/2015";"";"Lei que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Conceição do Castelo - ES, para o período 2015/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:36:00";"";"2015";""
"125015";"28715";"Lei Ordinária Nº 1785/2015";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal ""o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cantinho do Céu - CDCCC.";"1";"";"2015-09-17 15:33:00";"";"2015";""
"125013";"28715";"Lei Ordinária Nº 1767/2015";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para a atender a necessidades temporárias de Excepcional interesse público para exercício financeiro de 2015 e dá outras providências...";"1";"";"2015-09-17 15:26:00";"";"2015";""
"124849";"31794";"Resumos do Mês de Agosto de 2015";"";"Resumos - Mês de Agosto de 2015.";"1";"";"2015-09-08 14:34:00";"";"2015";""
"126898";"31798";"Aditivos do Mês de Agosto de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de agosto de 2015.";"1";"";"2015-09-08 08:56:00";"";"2015";""
"126897";"31800";"Convênios do Mês de Agosto de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios do mês de agosto de 2015.";"1";"";"2015-09-08 08:54:00";"";"2015";""
"126855";"28941";"Prestação de contas da XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária - 2015";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas da XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária que aconteceu nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2015 no Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho – Sanfonão. O demonstrativo está dividido em despesas de shows, rodeio, publicidade/propaganda, segurança/bilheteria, despesas administrativas, concurso de marcha, desfile da rainha do sanfoneiro, concurso do sanfoneiro profissional e local, concurso leiteiro, projeto cantar e ainda a arrecadação através das vendas dos ingressos no show realizado de Guilherme e Santiago e Banda Fator RG7 (29 de agosto de 2015 - sábado). Em nome do Município de Conceição do Castelo, o prefeito municipal Francisco Saulo Belisário parabeniza e agradece a Comissão de Festa e a entidade ATIVAS - Associação de Trabalhadores com Ideal Voluntário em Atenção Social pelo entusiasmo, organização, seriedade para com a realização da Festa do Sanfoneiro 2015, tal agradecimento se faz necessário visto a transparência dada nas ações realizadas e na prestação de contas. Confira em anexos a Prestação de Contas da XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição de 2015.";"1";"";"2015-09-04 16:20:00";"";"2015";""
"124621";"28728";"Decreto Nº 2618/2015";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2015-08-25 14:23:00";"";"2015";""
"124620";"28728";"Decreto Nº 2617/2015";"";"Decreto que Concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2015-08-25 14:21:00";"";"2015";""
"124345";"31794";"Resumos do Mês de Julho de 2015";"";"Resumos - Mês de Julho de 2015.";"1";"";"2015-08-10 14:59:00";"";"2015";""
"126900";"31798";"Aditivos do Mês de Julho de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de julho de 2015.";"1";"";"2015-08-10 09:58:00";"";"2015";""
"126901";"31800";"Convênios do Mês de Julho de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios do mês de julho de 2015.";"1";"";"2015-08-10 08:00:00";"";"2015";""
"124061";"31433";"Relatórios do SICONFI - RREO 3° Bimestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - RREO 3° Bimestre de 2015.";"1";"";"2015-07-24 10:08:00";"";"2015";""
"124060";"31433";"Relatórios do SICONFI - RGF 1° Semestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - RGF 1° Semestre de 2015.";"1";"";"2015-07-24 10:05:00";"";"2015";""
"124059";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 3° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 3° Bimestre.";"1";"";"2015-07-24 10:03:00";"";"2015";""
"124058";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Semestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Semestre";"1";"";"2015-07-24 09:58:00";"";"2015";""
"123796";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Junho de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos e Atas de Registro de Preços do mês de Junho de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-07-08 16:30:00";"";"2015";""
"123286";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Maio de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos e Atas de Registro de Preços do mês de Maio e Junho de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-06-09 16:30:00";"";"2015";""
"123272";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Bimestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Bimestre.";"1";"";"2015-06-09 09:50:00";"";"2015";""
"123263";"28728";"Decreto N° 2582/2015";"";"Decreto dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES a partir do mês de abril de 2015.";"1";"";"2015-06-09 08:52:00";"";"2015";""
"123262";"28728";"Decreto N° 2579/2015";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:49:00";"";"2015";""
"123261";"28728";"Decreto N° 2574/2015";"";"Decreto que regulamenta a lei n° 1766/2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:46:00";"";"2015";""
"123260";"28728";"Decreto N° 2554/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a alteração do decreto municipal n° 2376, de 18 de junho de 2014 que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à Gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:41:00";"";"2015";""
"123259";"28715";"Lei Ordinária N° 1784/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:38:00";"";"2015";""
"123258";"28715";"Lei Ordinária N° 1783/2015";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade do Indaiá e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:36:00";"";"2015";""
"123257";"28715";"Lei Ordinária N° 1782/2015";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento de secretarias e setores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:33:00";"";"2015";""
"123256";"28715";"Lei Ordinária N° 1777/2015";"";"Lei que declara de utilidade pública municipal ""O Clube do Cavalo de Conceição do Castelo - ES"".";"1";"";"2015-06-09 08:30:00";"";"2015";""
"123255";"28715";"Lei Ordinária N° 1775/2015";"";"Lei que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:25:00";"";"2015";""
"123196";"30610";"Relatório do SISTN - 6° Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 6° Bimestre de 2014";"1";"";"2015-06-03 14:18:00";"";"2015";""
"123102";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Bimestre";"1";"";"2015-05-27 15:32:00";"";"2015";""
"123202";"31433";"Relatórios do SICONFI - 2° Bimestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - 2° Bimestre de 2015.";"1";"";"2015-05-27 14:58:00";"";"2015";""
"125610";"28730";"Portaria Nº 041/2015 à 049/2015";"";"Portarias de 041/2015 à 049/2015.";"1";"";"2015-05-21 13:29:00";"";"2015";""
"122997";"28715";"Lei Ordinária Nº 1774/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:18:00";"";"2015";""
"122996";"28715";"Lei Ordinária Nº 1773/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:15:00";"";"2015";""
"122995";"28715";"Lei Ordinária Nº 1772/2015";"";"Lei que dispõe abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:11:00";"";"2015";""
"122994";"28715";"Lei Ordinária Nº 1771/2015";"";"Lei que declara de utilidade Pública Municipal a Associação ""Trial Clube Jequitibá Rota Imperial"".";"1";"";"2015-05-21 13:07:00";"";"2015";""
"122993";"28715";"Lei Ordinária Nº 1770/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:03:00";"";"2015";""
"122613";"28730";"Portaria Nº 040/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-04-29 15:02:00";"";"2015";""
"122612";"28730";"Portaria Nº 039/2015";"";"Portaria que concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a servidora Marlines Pinto Fontan.";"1";"";"2015-04-29 15:01:00";"";"2015";""
"122609";"28730";"Portaria Nº 038/2015";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora pública.";"1";"";"2015-04-29 14:30:00";"";"2015";""
"122608";"28730";"Portaria Nº 037/2015";"";"Portaria que concede licença sem vencimentos para fins de estudo à servidora efetiva Cirléia Inês da Cruz.";"1";"";"2015-04-29 14:27:00";"";"2015";""
"122607";"28730";"Portaria Nº 036/2015";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora pública.";"1";"";"2015-04-29 14:25:00";"";"2015";""
"122606";"28730";"Portaria Nº 035/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-04-29 14:23:00";"";"2015";""
"122605";"28730";"Portaria Nº 034/2015";"";"Portaria que nomeia servidor a Advogado Geral - CC1.";"1";"";"2015-04-29 14:18:00";"";"2015";""
"122604";"28730";"Portaria Nº 033/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora.";"1";"";"2015-04-29 14:16:00";"";"2015";""
"122603";"28730";"Portaria Nº 032/2015";"";"Portaria que suspender férias ao servidor.";"1";"";"2015-04-29 14:14:00";"";"2015";""
"122602";"28730";"Portaria Nº 031/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor.";"1";"";"2015-04-29 14:12:00";"";"2015";""
"122601";"28730";"Portaria Nº 030/2015";"";"Portaria que suspender ferias de servidora.";"1";"";"2015-04-29 14:06:00";"";"2015";""
"122600";"28730";"Portaria Nº 029/2015";"";"Portaria que prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora Suely Alves de OLiveira Otoni.";"1";"";"2015-04-29 14:03:00";"";"2015";""
"122599";"28728";"Decreto Nº 2547/2015";"";"Decreto que regulamento o programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Produtor Rural do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:58:00";"";"2015";""
"122598";"28728";"Decreto Nº 2539/2015";"";"Decreto que regulamenta os sepultamentos no Cemitério Público Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:55:00";"";"2015";""
"122597";"28715";"Lei Ordinária Nº 1769/2015";"";"Lei que dispõe sobre a padronização de passeios públicos na zona urbana do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:49:00";"";"2015";""
"122596";"28715";"Lei Ordinária Nº 1768/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira e de conjugação de esforços com os Conselhos de Desenvolvimento Comunitários ou Associação de Moradores para realização de festas e eventos e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:46:00";"";"2015";""
"122595";"28715";"Lei Ordinária Nº 1766/2015";"";"Lei que cria o Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil - FUNMPDEC e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:42:00";"";"2015";""
"122467";"28724";"Lei Complementar N° 076/2015";"";"Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-17 14:15:00";"";"2015";""
"122439";"28728";"Decreto Nº 2553/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES, a partir do mês de abril de 2015.";"1";"";"2015-04-16 09:05:00";"";"2015";""
"122438";"28728";"Decreto Nº 2540/2015";"";"Decreto que reajusta preço de diária no âmbito do poder executivo e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 09:04:00";"";"2015";""
"122437";"28715";"Lei Ordinária Nº 1765/2015";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 08:57:00";"";"2015";""
"122436";"28715";"Lei Ordinária Nº 1764/2015";"";"Lei que dispõe sobre a Transferência de parte do Duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 08:55:00";"";"2015";""
"122435";"28715";"Lei Ordinária Nº 1763/2015";"";"Lei que dispõe sobre o calendário de festas e eventos do Município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 08:53:00";"";"2015";""
"122434";"29887";"Edital Nº00004/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000004/2015, que tem como objeto a INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA ROTA IMPERIAL (ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS), COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS, TRAVESSIAS DE PEDESTRES E DE SINALIZAÇÃO URBANA, DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, COM INÍCIO NA RUA SOUZA PINTO, PASSANDO PELA AVENIDA JOSÉ GRILO E TÉRMINO NA AVENIDA HARVEY VARGAS GRILO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 416/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SAN MARCO CONSTRUTORA LTDA ME no valor global de R$ R$ 806.492,08 (oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos).";"1";"";"2015-04-16 08:37:00";"";"2015";""
"122433";"29887";"Edital Nº00002/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000002/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ESTRUTURA DE MURO DE ARRIMO AS MARGENS DO ASFALTO NA RODOVIA ES 165, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.184/2014, sendo vencedora da proposta a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME no valor total de R$ 43.321,91 (quarenta e três mil trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).";"1";"";"2015-04-16 08:35:00";"";"2015";""
"122432";"29887";"Edital Nº00008/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000008/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 90.275/2014, sendo vencedora do certame a empresa ROCHA TRANSCON LTDA - ME no item 1, no valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais) e no item 2, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Perfazendo o valor global de R$ 57.750,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-04-16 08:24:00";"";"2015";""
"122399";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Março de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos e Atas de Registro de Preços do mês de MARÇO de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-04-14 14:02:00";"";"2015";""
"122366";"31433";"Relatórios do SICONFI - Ano de 2014";"";"Relatórios do SICONFI - Anual de 2014.";"1";"";"2015-04-13 13:04:00";"";"2015";""
"122337";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Bimestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Bimestre";"1";"";"2015-04-09 16:09:00";"";"2015";""
"123201";"31433";"Relatórios do SICONFI - 1° Bimestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - 1° Bimestre de 2015.";"1";"";"2015-04-01 14:55:00";"";"2015";""
"122181";"29887";"Edital Nº 000005/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000005/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 090/2015 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-27 11:19:00";"";"2015";""
"122180";"29887";"Edital Nº 000004/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia três do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000004/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 052/2015 que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-27 11:15:00";"";"2015";""
"122179";"29887";"Edital Nº 000003/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 000003/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL IMPRESSO DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 05 ANOS, PORTAL EDUCACIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 91.117/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA no valor global de R$ 79.040,00.";"1";"";"2015-03-27 11:13:00";"";"2015";""
"122178";"29887";"Edital Nº 000002/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000002/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 90.389/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA - ME no valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-03-27 11:11:00";"";"2015";""
"122177";"29887";"Edital Nº 000001/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: ATA Nº 017/2015 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000001/2015 Às oito horas do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Dayane Cassandri Eller e membros da equipe de apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 05 de fevereiro de 2015, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, rever a decisão proferida na sessão de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000001/2015, referente ao Processo 91.013/2014, uma vez que considerando o Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, a empresa foi habilitada equivocadamente, haja vista não estar em conformidade na integralidade com as exigências do instrumento convocatório, já que a certidão de Acervo Técnico apresentada não consta o acervo técnico de prestação de serviço de locação de sonorização e iluminação, conforme exigido no item 8, subitem 8.2.4, letra ""d"" do Edital. Desta forma, a Pregoeira, compulsando novamente os autos, decide reconsiderar a Decisão de habilitação proferida na Ata nº 008/2015, inabilitando, assim, a empresa JOVANIR CORADINI. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-27 11:09:00";"";"2015";""
"122176";"29887";"Edital Nº 000093/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000093/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES , atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 89.296/2014, sendo vencedora da proposta as empresas ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA e TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA no valor global de R$ R$ 1.137.715,00.";"1";"";"2015-03-27 11:05:00";"";"2015";""
"122175";"29887";"Edital Nº 000092/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2015-03-27 11:04:00";"";"2015";""
"122174";"29887";"Edital Nº 000091/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000091/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) COM PESO LIQUIDO DE 13KG E GALÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 L) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 89.317/2014, sendo vencedora da proposta a empresa SÔNIA MARIA GUILHERME - ME, no item 1 no valor de R$ 34,19 (trinta e quatro reais e dezenove centavos) e no item 2 no valor de R$ 5,19 (cinco reais e dezenove centavos). Perfazendo o Valor Global de R$ 53.503,55 (cinquenta e três mil quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).";"1";"";"2015-03-27 11:02:00";"";"2015";""
"122173";"29887";"Edital Nº 000090/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2015-03-27 10:57:00";"";"2015";""
"122100";"29887";"Edital Nº 000089/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000089/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 89.208/2014, sendo vencedora da proposta a empresa GF AUTO PEÇAS LTDA - ME, no item 1 com percentual de desconto de 71% (setenta e um por cento) e no item 2 no percentual de desconto de 84% (oitenta e quatro por cento).";"1";"";"2015-03-23 10:47:00";"";"2015";""
"122099";"29887";"Edital Nº 000087/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000087/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 90.036/2014, sendo vencedora da proposta a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, no valor unitário de R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).";"1";"";"2015-03-23 10:45:00";"";"2015";""
"122098";"29887";"Edital Nº 000086/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000086/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DA UMEF ""ELISA PAIVA"" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 89.242/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AL ENGENHARIA LTDA - ME no valor global de R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).";"1";"";"2015-03-23 10:43:00";"";"2015";""
"122097";"29887";"Edital Nº 000085/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2015-03-23 10:42:00";"";"2015";""
"122096";"29887";"Edital Nº 000084/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000084/2014, que tem como objeto a aquisição de tiras de glicemia e lancetas descartáveis destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Equipes ESF e Hospital Nossa Senhora da Penha do Município de Conceição do Castelo, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 89.174/2014, sendo vencedora da proposta a empresa HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).";"1";"";"2015-03-23 10:40:00";"";"2015";""
"122095";"29887";"Edital Nº 000083/2014";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira Senhora Dayane Cassandri Eller e membros da equipe de apoio as senhoras Valéria Pravato Guarnier e Ana Elena Dalvi Timóteo designadas pela Portaria nº 152 de 19 de setembro de 2014, bem como o senhor Candido Deprá Mareto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000083/2014, referente ao Processo nº 85.916/2014. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA E TERCEIRO EIXO, ADAPTADOS EM VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Está participando do certame com sua respectiva representante devidamente credenciada a empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA representada pela Senhora Ana Cristina Sousa. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, após o credenciamento da interessada a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro do preço apresentado pela respectiva licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu ao requisito do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Constatou-se ainda que a empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA não apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de origem, não tendo o direito de usufruir dos benefícios da Lei nº 123/06. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Lances Iniciais: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA valor R$ 96.000,00. Lote 1 Rodada 1: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA lance R$ 84.000,00. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/06 da Micro e Pequena Empresa, haja vista não ter havido a participação de nenhuma outra empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Todavia, em análise à cotação de preço realizada pelo município que perfez o valor de R$ 64.333,33 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), verificou-se que a negociação realizada na fase de lances não foi suficiente para cobrir o valor médio do Município, restando FRACASSADA referida licitação. Ato contínuo a representante da empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA requereu a devolução do envelope nº 02 - Habilitação, sendo deferido pela Pregoeira. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-23 10:18:00";"";"2015";""
"122094";"29887";"Edital Nº 000082/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000082/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME TABELA ABCFARMA VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 89.045/2014, sendo vencedora da proposta a empresa FARMÁCIA REUNIDA LTDA - ME, com o desconto de 10% (dez por cento), no item 01 (medicamentos éticos); 40% (quarenta por cento) no item 02 (medicamentos genéricos); e 50% (cinquenta por cento) no item 03 (medicamentos similares).";"1";"";"2015-03-23 10:16:00";"";"2015";""
"122093";"29887";"Edital Nº 000081/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000081/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 87.051/2014, sendo vencedoras as empresas ALAÍDE SPORTS LTDA - ME, ALESSANDRA NUNES LORDS ME-MEE, CRR COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, N. M. MILHORATO IND. DE CONFEÇÕES LTDA e STILLOS COMERCIAL LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 223.803,60 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e três reais e sessenta centavos).";"1";"";"2015-03-23 10:15:00";"";"2015";""
"122092";"29887";"Edital Nº 000080/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA Registro de Preços nº 000080/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMITO PUPUNHA DESTINADAS A ATENDER AO PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.458/2014, sendo vencedora da proposta o viveirista JOÃO AROLDO DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 89.400,00 (oitenta e nova mil e quatrocentos reais).";"1";"";"2015-03-23 10:12:00";"";"2015";""
"122091";"29887";"Edital Nº 000079/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000079/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.731/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AL ENGENHARIA LTDA - ME no valor global de R$ R$ 65.000,00.";"1";"";"2015-03-23 10:10:00";"";"2015";""
"122090";"29887";"Edital Nº 000078/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000078/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AREIA BRANCA DESTINADA AOS PÁTIOS DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.053/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MULTICOISAS COMÉRCIO E ATACADO LTDA no item 1 no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) e item 2 no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Perfazendo o Valor Global R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).";"1";"";"2015-03-23 10:09:00";"";"2015";""
"122089";"29887";"Edital Nº 000077/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000077/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E HOSPITALAR E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 88.727/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANDRE ZANELATO COUTINHO - ME, CIRÚRGICA LEAL EIRELI EPP, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EPP no valor global de R$ 782.530,60.";"1";"";"2015-03-23 10:06:00";"";"2015";""
"122088";"29887";"Edital Nº 000076/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000076/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA E TRÊS ROÇADEIRAS DESTINADAS AO SORTEIO DO ""PRODUTOR RURAL IMAGEM LEGAL"" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 88.392/2014, sendo vencedora do item 01, roçadeira a gasolina, a empresa JOSÉ LIGÓRIO RAMIRO & CIA LTDA ME no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).";"1";"";"2015-03-23 10:04:00";"";"2015";""
"122086";"29887";"Edital Nº 000075/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE TABULEIROS EM VIGAS PRÉ-MOLDADAS CL 45, NA LARGURA MÍNIMA DE 3,25M, PARA ATENDER AS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Os envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial deverão ser protocolizados até às 08h30min do dia 14 de novembro de 2014, no setor de protocolo da sede da Prefeitura Municipal, sendo a abertura dos envelopes às 08h45min do mesmo dia, na sala de reuniões da Licitação.";"1";"";"2015-03-23 10:01:00";"";"2015";""
"122085";"29887";"Edital Nº 000074/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000074/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 87.895/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA, no valor global de R$ 64.701,00 (sessenta e quatro mil setecentos e um reais).";"1";"";"2015-03-23 09:59:00";"";"2015";""
"122084";"29887";"Edital Nº 000073/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000073/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 87.731/2014, sendo vencedora da proposta a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA no valor global de R$ 135.650,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-03-23 09:57:00";"";"2015";""
"122083";"29887";"Edital Nº 000072/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000072/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 087291/2014, sendo vencedora da proposta a empresa COOPELIFE ADM. DE CARTÕES DE CONVÊNIOS LTDA, com a Taxa de Administração no percentual de -4,30 (quatro vírgula trinta por cento negativo).";"1";"";"2015-03-23 09:55:00";"";"2015";""
"122082";"29887";"Edital Nº 000071/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000071/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo as solicitações protocolizadas sob os números 88.483 e 87.545/2014, sendo vencedora da proposta a empresa ERPET & ERPET LTDA, no valor de R$ 2,98 (dois reais noventa e oito centavos), perfazendo o valor global R$ 21.754,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais).";"1";"";"2015-03-23 09:52:00";"";"2015";""
"122070";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 1° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 1° Bimestre";"1";"";"2015-03-20 15:58:00";"";"2015";""
"122045";"28724";"Lei Complementar N° 075/2015";"";"Lei Complementar que altera o artigo 1º lei nº 074/2014, que prorroga prazo fixado na Lei Municipal nº 1524/2012, alterada pela Lei nº 065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:59:00";"";"2015";""
"122042";"28715";"Lei Ordinária N° 1762/2015";"";"Lei que dispõe sobre a revisão Geral Anual do subsídio do Vereador-Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:50:00";"";"2015";""
"122041";"28715";"Lei Ordinária N° 1761/2015";"";"Lei que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:47:00";"";"2015";""
"122040";"28715";"Lei Ordinária N° 1760/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIME/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:45:00";"";"2015";""
"121939";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Fevereiro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Convênios do mês de FEVEREIRO de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-03-12 14:27:00";"";"2015";""
"121920";"31355";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2014";"";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2014.";"1";"";"2015-03-11 13:58:00";"";"2015";""
"126854";"28941";"Prestação de contas do Carnaval da Família 2015";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas do Carnaval da Família, que aconteceu nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro 2015 no Ginásio Municipal Poliesportivo do município. O demonstrativo está divido com despesas de shows, serviço de sonorização e iluminação, apoio a eventos (segurança) e premiação para o Fest-Vargas. No total foram gastos aproximadamente R$ 43.035,00 para realização do evento. Na oportunidade a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, por meio do Prefeito Saulo Belisário agradece a parceira com os Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo através do seu Presidente Cleone Batista, pela devolução da parte do duodécimo no valor R$20.000,00 em ajuda ao suprimento dos gastos no Carnaval da Família 2015. No geral a Prefeitura teve uma contrapartida no valor de R$ 23.035,00, somando no valor gasto de R$ 43.035,00. Confira em anexos a Prestação de Contas do Carnaval da Família 2015 e a Lei Nº 1757/2015 que dispõe sobre a transferência do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-02-26 09:45:00";"";"2015";""
"121702";"28715";"Lei Ordinária N° 1751/2014";"";"Aprova o Programa Orçamentário Municipal para o Exercício de 2015 e da outras providências.";"1";"";"2015-02-23 16:14:00";"";"2015";""
"121701";"28728";"Decreto N° 2518/2015";"";"Altera a composição do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2015-02-23 16:12:00";"";"2015";""
"121700";"28728";"Decreto N° 2517/2015";"";"Dispõe sobre a premiação do Fest-Vargas 2015 de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-02-23 16:11:00";"";"2015";""
"121699";"28728";"Decreto N° 2516/2015";"";"Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES, durante o feriado do Carnaval de 2015.";"1";"";"2015-02-23 16:09:00";"";"2015";""
"121698";"28728";"Decreto N° 2514/2015";"";"Dispõe sobre a declaração do cenário de alerta frente à ameaça de prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo, mais precisamente no município de Conceição do Castelo-ES. E dá outras providências.";"1";"";"2015-02-23 16:06:00";"";"2015";""
"121697";"28728";"Decreto N° 2513/2015";"";"Abertura de crédito adicional para as secretarias municipais.";"1";"";"2015-02-23 16:05:00";"";"2015";""
"121696";"28728";"Decreto N° 2512/2015";"";"Equipara o salário dos servidores públicos municipais de Conceição do Castelo-ES.";"1";"";"2015-02-23 16:01:00";"";"2015";""
"121695";"28728";"Decreto N° 2507/2014";"";"Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo-ES.";"1";"";"2015-02-23 16:00:00";"";"2015";""
"121694";"28728";"Decreto N° 2495/2014";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2015-02-23 15:59:00";"";"2015";""
"121693";"28730";"Portaria N° 028/2015";"";"Nomeia servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:28:00";"";"2015";""
"121692";"28730";"Portaria N° 027/2015";"";"Exonera a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:27:00";"";"2015";""
"121691";"28730";"Portaria N° 026/2015";"";"Exonera servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:26:00";"";"2015";""
"121690";"28730";"Portaria N° 025/2015";"";"Altera membros da equipe de apoio ao pregão.";"1";"";"2015-02-23 15:25:00";"";"2015";""
"121688";"28730";"Portaria N° 023/2015";"";"Retornar férias de servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:19:00";"";"2015";""
"121686";"28730";"Portaria N° 021/2015";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 15:16:00";"";"2015";""
"121685";"28730";"Portaria N° 020/2015";"";"Concede férias regulamentares as servidoras públicas.";"1";"";"2015-02-23 15:15:00";"";"2015";""
"121687";"28730";"Portaria N° 022/2015";"";"Suspender férias de servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:15:00";"";"2015";""
"121689";"28730";"Portaria N° 024/2015";"";"Altera membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2015-02-23 15:15:00";"";"2015";""
"121684";"28730";"Portaria N° 019/2015";"";"Nomeia comissão de avaliação objetivando a aquisição de sistema pedagógico de ensino, para fornecimento de material didático impresso para alunos e professores da educação infantil, portal educacional, acompanhamento pedagógico e formação continuada referente ao pregão presencial Nº 003/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2015-02-23 15:11:00";"";"2015";""
"121683";"28730";"Portaria N° 018/2015";"";"Suspender férias de servidoras públicas.";"1";"";"2015-02-23 15:10:00";"";"2015";""
"121680";"28730";"Portaria N° 016/2015";"";"Concede férias regulamentares as servidoras públicas.";"1";"";"2015-02-23 15:09:00";"";"2015";""
"121682";"28730";"Portaria N° 017/2015";"";"Suspender férias de servidor público.";"1";"";"2015-02-23 15:09:00";"";"2015";""
"121679";"28730";"Portaria N° 015/2015";"";"Suspender férias de servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 15:08:00";"";"2015";""
"121677";"28730";"Portaria N° 013/2015";"";"Suspender férias de servidor público.";"1";"";"2015-02-23 15:04:00";"";"2015";""
"121678";"28730";"Portaria N° 014/2015";"";"Concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:04:00";"";"2015";""
"121676";"28730";"Portaria N° 012/2015";"";"Suspender férias de servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 15:03:00";"";"2015";""
"121674";"28730";"Portaria N° 011/2015";"";"Concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:01:00";"";"2015";""
"121673";"28730";"Portaria N° 010/2015";"";"Concede licença para desempenho de mandato classista ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 15:00:00";"";"2015";""
"121672";"28730";"Portaria N° 009/2015";"";"Retorna férias do servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:59:00";"";"2015";""
"121671";"28730";"Portaria N° 008/2015";"";"Concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 14:58:00";"";"2015";""
"121669";"28730";"Portaria N° 007/2015";"";"Designa servidores para serem responsáveis pelo adiantamento de suprimento de fundos das secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-02-23 14:56:00";"";"2015";""
"121668";"28730";"Portaria N° 006/2015";"";"Instaura processo administrativo disciplinar ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:55:00";"";"2015";""
"121667";"28730";"Portaria N° 005/2015";"";"Retornar as férias de servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 14:53:00";"";"2015";""
"121666";"28730";"Portaria N° 004/2015";"";"Suspender férias de servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:52:00";"";"2015";""
"121665";"28730";"Portaria N° 003/2015";"";"Concede férias regulamentares dos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:51:00";"";"2015";""
"121664";"28730";"Portaria N° 002/2015";"";"Concede férias regulamentares ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:50:00";"";"2015";""
"121662";"28730";"Portaria N° 001/2015";"";"Designa o servidor Antônio Carlos Moreira Teixeira para responder interinamente, sem ônus para o município pela Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2015-02-23 14:47:00";"";"2015";""
"121660";"28730";"Portaria N° 196/2014";"";"Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora Ana Paula Barbosa Fardin Silva.";"1";"";"2015-02-23 14:44:00";"";"2015";""
"121659";"28730";"Portaria N° 195/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:42:00";"";"2015";""
"121657";"28730";"Portaria N° 194/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:39:00";"";"2015";""
"121656";"28730";"Portaria N° 193/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2015-02-23 14:38:00";"";"2015";""
"121655";"28730";"Portaria N° 192/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:36:00";"";"2015";""
"121654";"28730";"Portaria N° 191/2014";"";"Concede férias regulamentares ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:33:00";"";"2015";""
"121556";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Janeiro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Convênios do mês de JANEIRO de 2015 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-02-11 10:55:00";"";"2015";""
"121457";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 6° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 6° Bimestre";"1";"";"2015-02-02 09:23:00";"";"2015";""
"123205";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 2° Semestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 2° Semestre.";"1";"";"2015-01-27 15:14:00";"";"2015";""
"123203";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 2º Semestre";"";"Relatórios do RREO - 2º Semestre de 2014.";"1";"";"2015-01-27 15:04:00";"";"2015";""
"121302";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Dezembro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de dezembro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-01-20 11:54:00";"";"2015";""
"121038";"28728";"Decreto N° 2481/2014";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 16:03:00";"";"2014";""
"121037";"28728";"Decreto N° 2503/2014";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2015.";"1";"";"2014-12-30 15:37:00";"";"2014";""
"121036";"28728";"Decreto N° 2498/2014";"";"Decreto que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Conceição do Castelo nos casos que especifica.";"1";"";"2014-12-30 15:31:00";"";"2014";""
"121035";"28728";"Decreto N° 2497/2014";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-12-30 15:27:00";"";"2014";""
"121034";"28728";"Decreto N° 2496/2014";"";"Decreto que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 15:12:00";"";"2014";""
"121033";"28728";"Decreto N° 2492-2505/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 15:09:00";"";"2014";""
"121032";"28728";"Decreto N° 2489-2490-2491-/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 15:00:00";"";"2014";""
"121031";"28728";"Decreto N° 2487/2014";"";"Decreto referente ao projeto de educação ambiental realizado pela Escola Elisa Paiva e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 14:58:00";"";"2014";""
"121030";"28728";"Decreto N° 2486/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 14:55:00";"";"2014";""
"121029";"28728";"Decreto N° 2484/2014";"";"Decreto que altera o art. 1º do decreto nº 2316, de 24 de fevereiro de 2014, que estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.";"1";"";"2014-12-30 14:51:00";"";"2014";""
"121028";"28728";"Decreto N° 2478/2014";"";"Decreto que nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-12-30 14:47:00";"";"2014";""
"121027";"28728";"Decreto N° 2476/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol Soçaite 2014 do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-12-30 14:44:00";"";"2014";""
"121026";"28728";"Decreto N° 2475/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 14:41:00";"";"2014";""
"121025";"28728";"Decreto N° 2474/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 14:36:00";"";"2014";""
"121023";"28730";"Portaria N° 190/2014";"";"Portaria que baixa normas complementares para controle dos bens móveis e imóveis do Patrimônio Público de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-12-30 13:59:00";"";"2014";""
"121022";"28730";"Portaria N° 189/2014";"";"Portaria que nomeia a comissão para recebimento e avaliação de veiculo novo adquirido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-12-30 13:55:00";"";"2014";""
"121021";"28730";"Portaria N° 188/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-12-30 13:52:00";"";"2014";""
"121020";"28730";"Portaria N° 186/2014";"";"Portaria que retorna a servidora Rosilene Maria Côco de férias.";"1";"";"2014-12-30 13:48:00";"";"2014";""
"121019";"28730";"Portaria N° 185/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-12-30 13:45:00";"";"2014";""
"121018";"28730";"Portaria N° 184/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao Servidor Público Anderson Guarnier Pascoal e Célio Jorge Figueira.";"1";"";"2014-12-30 13:34:00";"";"2014";""
"121017";"28724";"Lei Complementar N° 074/2014";"";"Lei Complementar que prorroga o prazo fixado na lei nº 1.524/2012, com alteração dada pela Lei Complementar º065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:49:00";"";"2014";""
"121016";"28715";"Lei Ordinária N° 1754/2014";"";"Lei que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:45:00";"";"2014";""
"121015";"28715";"Lei Ordinária N° 1753/2014";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:41:00";"";"2014";""
"121014";"28715";"Lei Ordinária N° 1752/2014";"";"Lei que autoriza a cessão de uso do bem público à CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:38:00";"";"2014";""
"121013";"28715";"Lei Ordinária N° 1751/2014";"";"Lei que aprova o Programa Orçamentário Municipal para o exercício de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:35:00";"";"2014";""
"121012";"28715";"Lei Ordinária N° 1750/2014";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de bens públicos e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:33:00";"";"2014";""
"121011";"28715";"Lei Ordinária N° 1749/2014";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:29:00";"";"2014";""
"121010";"28715";"Lei Ordinária N° 1748/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:24:00";"";"2014";""
"121009";"28715";"Lei Ordinária N° 1746/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:22:00";"";"2014";""
"121008";"28715";"Lei Ordinária N° 1745/2014";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento da unidade móvel do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:19:00";"";"2014";""
"121007";"28715";"Lei Ordinária N° 1744/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:16:00";"";"2014";""
"121006";"28715";"Lei Ordinária N° 1743/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providencias.";"1";"";"2014-12-30 10:10:00";"";"2014";""
"120558";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Novembro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de novembro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-12-05 14:39:00";"";"2014";""
"120503";"28730";"Portaria N° 182/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-12-03 14:30:00";"";"2014";""
"120360";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 5° Bimestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 5° Bimestre";"1";"";"2014-11-27 14:42:00";"";"2014";""
"123209";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 5° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 5° Bimestre";"1";"";"2014-11-26 15:26:00";"";"2014";""
"120320";"30610";"Relatório do SISTN - 5º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 5º Bimestre de 2014 (Setembro a Outubro).";"1";"";"2014-11-26 11:03:00";"";"2014";""
"120154";"30824";"ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000082/2014";"";"ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000082/2014 ONDE SE LÊ: 1.2 - O consumo médio estimado é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LEIA-SE: 1.2 - O consumo médio estimado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Maiores Informações pelo telefone (28) 3547-1101 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00, ou no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES. Conceição do Castelo, ES, 19 de novembro de 2014.";"1";"";"2014-11-20 09:14:00";"";"2014";""
"120137";"28715";"Lei Ordinária N° 1742/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 15:00:00";"";"2014";""
"120136";"28715";"Lei Ordinária N° 1741/2014";"";"Lei que dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 14:56:00";"";"2014";""
"120135";"28715";"Lei Ordinária N° 1740/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 14:54:00";"";"2014";""
"120133";"28715";"Lei Ordinária N° 1739/2014";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.";"1";"";"2014-11-19 14:48:00";"";"2014";""
"120132";"28715";"Lei Ordinária N° 1738/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 14:45:00";"";"2014";""
"119865";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Outubro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de OUTUBRO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-11-07 15:19:00";"";"2014";""
"119864";"28730";"Portaria N° 175/2014";"";"Portaria que nomeia o Servidor Antônio José Feriani como o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2014-11-07 15:12:00";"";"2014";""
"119863";"28730";"Portaria N° 174/2014";"";"Portaria que exonerar o Servidor Luciano Calimam do Cargo de Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2014-11-07 15:11:00";"";"2014";""
"119862";"28730";"Portaria N° 170/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-11-07 15:10:00";"";"2014";""
"119860";"28728";"Decreto N° 2425 e 2455/2014";"";"Decreto para abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 15:04:00";"";"2014";""
"119857";"28728";"Decreto N° 2456/2014";"";"Decreto que cria a comissão Intersetorial para a Organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 15:01:00";"";"2014";""
"119856";"28728";"Decreto N° 2457/2014";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-11-07 15:00:00";"";"2014";""
"119855";"28728";"Decreto N° 2458/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 6º Campeonato Municipal de Trunfo 2014 do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-11-07 14:58:00";"";"2014";""
"119854";"28728";"Decreto N° 2459/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 6º Campeonato Municipal de Futebol Soçaite entre Veteranos 2014 do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-11-07 14:57:00";"";"2014";""
"119853";"28715";"Lei Ordinária N° 1730/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:52:00";"";"2014";""
"119852";"28715";"Lei Ordinária N° 1729/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:51:00";"";"2014";""
"119851";"28715";"Lei Ordinária N° 1728/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:50:00";"";"2014";""
"119850";"28715";"Lei Ordinária N° 1727/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:47:00";"";"2014";""
"119783";"30824";"ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000077/2014";"";"ONDE SE LÊ: Preço unitário, total e global, de acordo com os preços praticados no mercado, conforme estabelece o inciso IV, artigo 43 da Lei nº 8.666/93, sendo os valores relativos a cada item (unitário e global) e o valor global da proposta em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente nacional (R$) com até duas casas decimais após a vírgula (R$ X,XX). LEIA-SE: Preço unitário, total e global, de acordo com os preços praticados no mercado, conforme estabelece o inciso IV, artigo 43 da Lei nº 8.666/93, sendo os valores relativos a cada item (unitário e global) e o valor global da proposta em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente nacional (R$) com até três casas decimais após a vírgula (R$ X,XXX).";"1";"";"2014-11-05 08:59:00";"";"2014";""
"119573";"28730";"Portaria N° 169/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-23 15:14:00";"";"2014";""
"119537";"28728";"Decreto N° 2449/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES no dia 27 de outubro de 2014.";"1";"";"2014-10-22 11:09:00";"";"2014";""
"119536";"28728";"Decreto N° 2448/2014";"";"Decreto que institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação, do Município de Conceição do Castelo - ES - Define suas atribuições e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-22 11:07:00";"";"2014";""
"119535";"28715";"Lei Ordinária N° 1726/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Larrieu e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-22 11:04:00";"";"2014";""
"119534";"28715";"Lei Ordinária N° 1727/2014";"";"Lei que dispõe a denominação de Rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-22 11:03:00";"";"2014";""
"119390";"28941";"Prestação de Contas - Receitas e despesas da APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS na XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária - 2014";"";"APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS também divulgam o demonstrativo de receitas e despesas que tiveram na 23° Festa do Sanfoneiro e 20° Exposição Agropecuária.";"1";"";"2014-10-16 15:12:00";"";"2014";""
"119288";"28941";"Prestação de contas da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária que aconteceu nos dias 27, 28, 29, 30, 31 de agosto de 2014 no Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho – Sanfonão. O demonstrativo está dividido em despesas de shows, desfile da rainha do sanfoneiro, 4º projeto cantar, concurso de marcha, concurso do sanfoneiro profissional e local, concurso leiteiro, licitação e ainda a arrecadação através das vendas dos ingressos no show realizado de Israel Novaes (30 de agosto de 2014 - sábado).";"1";"";"2014-10-13 12:30:00";"";"2014";""
"119282";"28715";"Lei Ordinária N° 1725/2014";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1680, de 17 de março de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-13 10:28:00";"";"2014";""
"119279";"28730";"Portaria N° 164/2014";"";"Portaria que substitui membro da Comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-13 09:48:00";"";"2014";""
"119278";"28730";"Portaria N° 163/2014";"";"Portaria que demiti servidor Perez Fregulha Ribeiro do cargo de Guarda Municipal do quadro efetivo.";"1";"";"2014-10-13 09:45:00";"";"2014";""
"119277";"28730";"Portaria N° 162/2014";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-10-13 09:37:00";"";"2014";""
"119276";"28730";"Portaria N° 161/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores Angelio Freitas e Leonardo Faé Fuzer.";"1";"";"2014-10-13 09:34:00";"";"2014";""
"119275";"28730";"Portaria N° 158/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-13 09:31:00";"";"2014";""
"119274";"28730";"Portaria N° 157/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar";"1";"";"2014-10-13 09:29:00";"";"2014";""
"119273";"28730";"Portaria N° 156/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-13 09:27:00";"";"2014";""
"119272";"28730";"Portaria N° 155/2014";"";"Portaria que retorna servidor às férias a Srª. Marilene Driusso Alves";"1";"";"2014-10-13 09:25:00";"";"2014";""
"119271";"28730";"Portaria N° 154/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidor ao Sr. José Umberto Serafim.";"1";"";"2014-10-13 09:18:00";"";"2014";""
"119269";"28730";"Portaria N° 153/2014";"";"Portaria que substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis descumprimentos dos deveres funcionais por servidor público municipal.";"1";"";"2014-10-13 09:15:00";"";"2014";""
"119196";"29887";"Edital Nº 000070/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000070/2014, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 88.384/2014, sendo vencedora da proposta a empresa N. M. MILHORATO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME no valor global de R$ 2.261,00 (dois mil duzentos e sessenta e um reais).";"1";"";"2014-10-09 10:29:00";"";"2014";""
"119195";"29887";"Edital Nº 000067/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000067/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES E LEITE SACOLA TIPO ""C"", DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 87.189/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME no valor global de R$ R$ 29.430,00.";"1";"";"2014-10-09 10:27:00";"";"2014";""
"119194";"29887";"Edital Nº 000066/2014";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e membros da Equipe de Apoio, senhoras Valéria Pravato Guarnier e Ana Elena Dalvi Timoteo, designadas pela Portaria nº 152 de 19 de setembro de 2014, bem como, o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial nº 000066/2014, conforme solicitação protocolizada sob o nº 84.874/2014 que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ELISA PAIVA”, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 4, subitem 4.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2014-10-09 10:25:00";"";"2014";""
"119193";"29887";"Edital Nº 000065/2014";"";"Resultado: Ata nº 086/2014 - Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e membros da Equipe de Apoio, senhoras Valéria Pravato Guarnier e Ana Elena Dalvi Timoteo, designadas pela Portaria nº 152 de 19 de setembro de 2014, bem como, o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial nº 000065/2014, conforme solicitação protocolizada sob o nº 84.711/2014 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TABULEIROS EM VIGAS PRÉ-MOLDADAS CL 45, LARGURA MÍNIMA DE 3,25M PARA ATENDER AS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. Na fase de credenciamento, a empresa LACCHENG ENGENHARIA LTDA, representada pelo senhor Welington vazzoler, não pôde ser credenciada, haja vista a ausência de documento estabelecido no item 4, subitem 4.5, neste caso, o contrato social, estando em desconformidade com as exigência do Edital. E a empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA - EPP, representada pelo senhor Wilson Ambrosin, também não pôde ser credenciada, haja vista a ausência de documento estabelecido no item 4, subitem 4.5, neste caso, o contrato social, estando em desconformidade com as exigências do Edital. Sendo requerido pelas mencionadas empresas a devolução dos envelopes, o que foi deferido pela Pregoeira. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se Licitação DESERTA. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2014-10-09 10:23:00";"";"2014";""
"119192";"29887";"Edital Nº 000064/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000064/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR 05 (CINCO) FUROS SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT) PARA RECONHECIMENTO DE SOLO EM LOCAL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL H. L. LORENTZEN, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.656/2014, sendo vencedora da proposta a empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME, no valor global de R$ R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).";"1";"";"2014-10-09 10:21:00";"";"2014";""
"119191";"29887";"Edital Nº 000063/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000063/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.049/2014, sendo vencedora da proposta a empresa NAZCA ENGENHARIA LTDA - ME, no valor global de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais).";"1";"";"2014-10-09 10:20:00";"";"2014";""
"119190";"29887";"Edital Nº 000061/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000061/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.309/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE, no valor global de R$ R$ 16.823,38.";"1";"";"2014-10-09 10:18:00";"";"2014";""
"119189";"29887";"Edital Nº 000060/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000060/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo vencedora do certame a empresa JOSÉ ALOÍSIO ZAQUE-ME, no valor global de R$ 112.003,32 (cento e doze mil, três reais e trinta e dois centavos).";"1";"";"2014-10-09 10:16:00";"";"2014";""
"119188";"29887";"Edital Nº 000059/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000059/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, EXTENSÃO DE REDE COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.498/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PAULO DE TARSO A. DE OLIVEIRA no valor global de R$ R$ 6.000,00.";"1";"";"2014-10-09 10:14:00";"";"2014";""
"119187";"29887";"Edital Nº 000058/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000058/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODEIO PROFISSIONAL PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DA XXIII FESTA DO SANFONEIRO E XX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, protocolizado sob o nº 86.970/2014, sendo vencedora a empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).";"1";"";"2014-10-09 10:12:00";"";"2014";""
"119186";"29887";"Edital Nº 000057/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000057/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PAVIS E BLOQUETE SEXTAVADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, protocolizados sob os nº 84.431 e 84.750/2014, sendo vencedora a empresa PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRÉ-MOLDADOS no item 1 no valor de R$ 30,00 (trinta reais), no total de R$ 39.150,00 (trinta e nove mil, cento e cinquenta reais) e no item 2 no valor de R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais). Perfazendo o valor global R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil, cento e setenta reais).";"1";"";"2014-10-09 10:09:00";"";"2014";""
"119185";"29887";"Edital Nº 000056/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000056/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.215/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 37.640,21 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos); HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 8.423,35 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor de R$ 49.332,45 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ 95.396,01.";"1";"";"2014-10-09 10:06:00";"";"2014";""
"119148";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Setembro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de SETEMBRO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-10-08 10:15:00";"";"2014";""
"119135";"28728";"Decreto N° 2428/2014";"";"Decreto que nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.";"1";"";"2014-10-07 14:27:00";"";"2014";""
"119134";"28730";"Portaria N° 159/2014";"";"Portaria que substitui membro da Comissão Permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-07 14:14:00";"";"2014";""
"119053";"28730";"Portaria N° 160/2014";"";"Portaria que solicita providências aos secretários municipais visando diminuir despesas com pessoal e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-02 14:27:00";"";"2014";""
"119005";"28728";"Decreto N° 2427/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 6º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Colinon de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-10-01 15:26:00";"";"2014";""
"119004";"28728";"Decreto N° 2426/2014";"";"Decreto que nomeia a Comissão Organizadora do 6º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Colinon de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-10-01 15:24:00";"";"2014";""
"118955";"28730";"Portaria N° 152/2014";"";"Portaria que altera membros da equipe de apoio ao Pregão.";"1";"";"2014-09-30 15:16:00";"";"2014";""
"118954";"28730";"Portaria N° 151/2014";"";"Portaria que altera membros da CPL - Equipe da Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2014-09-30 15:14:00";"";"2014";""
"118953";"28728";"Decreto N° 2422/2014";"";"Decreto que regulamenta Lei Nº 1720/2014, que autoriza o fornecimento de forma gratuita de máquina, retroescavadeira, patrol e saibro para fins que especifica e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-30 15:00:00";"";"2014";""
"118952";"28728";"Decreto N° 2419/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-30 14:58:00";"";"2014";""
"118927";"28715";"Lei Ordinária N° 1724/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-29 10:48:00";"";"2014";""
"118926";"28715";"Lei Ordinária N° 1723/2014";"";"Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-29 10:45:00";"";"2014";""
"118925";"28715";"Lei Ordinária N° 1722/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação da Casa Lar Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-29 10:43:00";"";"2014";""
"118924";"28715";"Lei Ordinária N° 1721/2014";"";"Lei que insere o § 10 à Lei Municipal Nº 1.697, de 13 de junho de 2014, que cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, na modalidade casa lar, e da outras providencias.";"1";"";"2014-09-29 10:36:00";"";"2014";""
"118782";"30824";"ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000056/2014";"";"AVISO DE RESULTADO O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000056/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.215/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 37.640,21 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos); HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 8.423,35 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor de R$ 49.332,45 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ 95.396,01. Conceição do Castelo, ES, em 26 de agosto de 2014. DAYANE CASSANDRI ELLER Pregoeira ________________________________________________________________________________ ERRATA DO AVISO DE RESULTADO Onde se lê: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor total de R$ 49.332,45 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor total de R$ 28.542,45 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Onde se lê: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 37.640,21 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). Leia-se: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 54.335,21 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Conceição do Castelo, ES, em 16 de setembro de 2014. DAYANE CASSANDRI ELLER Pregoeira";"1";"";"2014-09-24 10:43:00";"";"2014";""
"118737";"28715";"Lei Ordinária N° 1720/2014";"";"Lei que autoriza o fornecimento de forma gratuita, de máquina retroescavadeira, patrol e saibro. Com o objetivo de incentivar a produção agropecuária, incrementar a movimentação econômica, com reflexos no valor adicionado fiscal (VAP/agrícola) e ainda impulsionar a arrecadação municipal.";"1";"";"2014-09-23 09:55:00";"";"2014";""
"118676";"28730";"Portaria N° 150/2014";"";"Portaria que suspende pagamento de horas extras e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-19 14:17:00";"";"2014";""
"118671";"30610";"Relatório do SISTN - 4º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 4º Bimestre de 2014 (Junho a Agosto).";"1";"";"2014-09-19 13:59:00";"";"2014";""
"118669";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 4° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 4° Bimestre";"1";"";"2014-09-19 13:56:00";"";"2014";""
"118596";"28715";"Lei Ordinária N° 1719/2014";"";"Lei que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-16 14:04:00";"";"2014";""
"118595";"28715";"Lei Ordinária N° 1718/2014";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-16 13:59:00";"";"2014";""
"118594";"28715";"Lei Ordinária N° 1717/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-16 13:49:00";"";"2014";""
"118508";"28715";"Lei Ordinária N° 1716/2014";"";"Lei autoriza a locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado municipal e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-11 11:06:00";"";"2014";""
"118507";"28715";"Lei Ordinária N° 1713/2014";"";"Lei que dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Poder Executivo de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-11 11:04:00";"";"2014";""
"118434";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Agosto de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de AGOSTO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-09-05 13:54:00";"";"2014";""
"118432";"28715";"Lei Ordinária N° 1715/2014";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 11:10:00";"";"2014";""
"118430";"28728";"Decreto N° 2409/2014";"";"Decreto que altera a composição do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 11:04:00";"";"2014";""
"118429";"28728";"Decreto N° 2405/2014";"";"Decreto que dispõe sobre concessão de alvará de funcionamento provisório.";"1";"";"2014-09-05 11:02:00";"";"2014";""
"118428";"28728";"Decreto N° 2402-2403-2406/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-09-05 10:57:00";"";"2014";""
"118427";"28728";"Decreto N° 2401/2014";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 10:53:00";"";"2014";""
"118426";"28728";"Decreto N° 2399-2400/2014";"";"Decretos que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-09-05 10:51:00";"";"2014";""
"118424";"28728";"Decreto N° 2393/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-05 10:41:00";"";"2014";""
"118425";"28728";"Decreto N° 2394-2395-2396-2397/2014";"";"Decretos que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-09-05 10:41:00";"";"2014";""
"118423";"28728";"Decreto N° 2398/2014";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-05 10:38:00";"";"2014";""
"118422";"28730";"Portaria N° 145/2014";"";"Portaria que instaurar o processo de sindicância para apuração de possíveis descumprimentos dos deveres funcionais por servidor público municipal.";"1";"";"2014-09-05 10:14:00";"";"2014";""
"118421";"28730";"Portaria N° 144/2014";"";"Portaria que nomeia comissão para avaliação de currículos, entrevistas e selecionar as concorrentes às vagas de cuidadora residente na modalidade Casa Lar deste município.";"1";"";"2014-09-05 10:11:00";"";"2014";""
"118420";"28730";"Portaria N° 143/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora.";"1";"";"2014-09-05 10:07:00";"";"2014";""
"118419";"28730";"Portaria N° 141/2014";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora.";"1";"";"2014-09-05 10:05:00";"";"2014";""
"118418";"28730";"Portaria N° 140/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora.";"1";"";"2014-09-05 10:03:00";"";"2014";""
"118417";"28730";"Portaria N° 139/2014";"";"Portaria que determina que todos os servidores públicos municipais que estiverem conduzindo veículos de propriedade do município sejam responsáveis pela defesa junto aos órgãos competentes e pelo pagamento de multas que forem aplicadas ao próprio servidor em decorrente de infração ou conduta inadequada.";"1";"";"2014-09-05 09:56:00";"";"2014";""
"118416";"28730";"Portaria N° 138/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-09-05 09:54:00";"";"2014";""
"118415";"28730";"Portaria N° 137/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar a servidora.";"1";"";"2014-09-05 09:48:00";"";"2014";""
"118414";"28730";"Portaria N° 136/2014";"";"Portaria que trata da obrigatoriedade do uso de uniformes pelos servidores públicos do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-05 09:44:00";"";"2014";""
"118413";"28730";"Portaria N° 135/2014";"";"Portaria que concede licença maternidade para a servidora.";"1";"";"2014-09-05 09:42:00";"";"2014";""
"118412";"28730";"Portaria N° 130/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares as servidoras.";"1";"";"2014-09-05 09:37:00";"";"2014";""
"118411";"28730";"Portaria N° 132/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-09-05 09:35:00";"";"2014";""
"118410";"28730";"Portaria N° 131/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor.";"1";"";"2014-09-05 09:32:00";"";"2014";""
"118409";"28730";"Portaria N° 129/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares à servidora.";"1";"";"2014-09-05 09:29:00";"";"2014";""
"118408";"28730";"Portaria N° 128/2014";"";"Portaria que prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares à servidora Ana Paula Barbosa Fardin Silva.";"1";"";"2014-09-05 09:25:00";"";"2014";""
"118407";"28724";"Lei Complementar N° 073/2014";"";"Lei complementar que altera o anexo VII da lei complementar Nº 002/1994.";"1";"";"2014-09-05 09:05:00";"";"2014";""
"118406";"28724";"Lei Complementar N° 072/2014";"";"Lei complementar que altera dispositivos da lei complementar Nº 002, de 30 de novembro de 1994 e da Lei complementar Nº 011, de 05 de julho de 2001 e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 08:51:00";"";"2014";""
"118405";"28724";"Lei Complementar N° 071/2014";"";"Lei complementar que altera a lei complementar Nº 011, de 05 de julho de 2002, alterada pela lei complementar municipal Nº 012, de 02 de dezembro de 2002 e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 08:41:00";"";"2014";""
"118394";"28715";"Lei Ordinária N° 1714/2014";"";"Lei que institui taxa de cobrança pela coleta de resíduos de serviços de saúde no município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-04 15:20:00";"";"2014";""
"118174";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Julho de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de Julho de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-08-26 11:16:00";"";"2014";""
"118043";"28715";"Lei Ordinária N° 1712/2014";"";"Lei que altera a Lei Municipal Nº 1613, de 17 de maio de 2013 e a Lei Municipal Nº 1651, de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-08-20 16:04:00";"";"2014";""
"118042";"28715";"Lei Ordinária N° 1711/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Caxias Castelense Clube e dá outras providências.";"1";"";"2014-08-20 16:01:00";"";"2014";""
"118041";"28715";"Lei Ordinária N° 1710/2014";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1324, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.";"1";"";"2014-08-20 15:58:00";"";"2014";""
"118037";"30610";"Relatório do SISTN - 3º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014 (Janeiro a Junho).";"1";"";"2014-08-20 14:56:00";"";"2014";""
"118036";"30610";"Relatório do SISTN - 2º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014 (Janeiro a Abril).";"1";"";"2014-08-20 14:54:00";"";"2014";""
"118035";"30610";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro).";"1";"";"2014-08-20 14:47:00";"";"2014";""
"123197";"28939";"Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Semestre de 2014";"";"Relatório do RGF - 1º Semestre de 2014 (Julho/2013 a Junho/2014.";"1";"";"2014-08-20 14:29:00";"";"2014";""
"122621";"28728";"Decreto Nº 2404/2014";"";"Decreto que dispõe sobre concessão de Alvará e Funcionamento Provisório.";"1";"";"2014-08-20 09:18:00";"";"2014";""
"117915";"30546";"Boletim Informativo - Edição 2 - Mês de Julho de 2014";"";"Cidadão! Confira em anexos o boletim informativo das obras em andamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"1";"";"2014-08-14 10:51:00";"";"2014";""
"117657";"29887";"Edital Nº 000055/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 16:18:00";"";"2014";""
"117656";"29887";"Edital Nº 000053/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000053/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA (IMPRESSÃO DE CÓPIAS) COM ACESSO VIA REDE LOCAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.633/2014, sendo vencedora do certame a empresa COPITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, nos itens 01 e 02, no valor mensal de R$ 6.042,50 (seis mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 72.510,00 (setenta e dois mil quinhentos e dez reais).";"1";"";"2014-07-30 16:17:00";"";"2014";""
"117655";"29887";"Edital Nº 000049/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000049/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COFFEE BREACKS DESTINADOS A EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.885/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME no valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 51.948,00 (cinqüenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais).";"1";"";"2014-07-30 16:16:00";"";"2014";""
"117654";"29887";"Edital Nº 000048/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000048/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A CASA LAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.256/2014, sendo vencedoras do certame as empresas CAZELE SPORT LTDA nos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 54, 58, 59, 60, 64 e 65, no valor total de R$ 14.965,45 (quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e a empresa MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME nos itens 13, 15, 17, 19, 26, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 83 e 84, no valor total de R$ 7.182,20 (sete mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). Perfazendo o valor global de R$ 22.147,65 (vinte e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).";"1";"";"2014-07-30 16:14:00";"";"2014";""
"117653";"29887";"Edital Nº 000047/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 16:13:00";"";"2014";""
"117652";"29887";"Edital Nº 000046/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000046/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA XXIII FESTA DO SANFONEIRO E XX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.377/2014, sendo vencedora do certame a empresa JDR SONORIZAÇÃO LTDA-EPP, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).";"1";"";"2014-07-30 16:12:00";"";"2014";""
"117651";"29887";"Edital Nº 000045/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000045/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.881/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, GRÁFICA ROCHA LTDA ME, GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA EPP e M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME, no valor global de R$ R$ 6.388,54.";"1";"";"2014-07-30 16:10:00";"";"2014";""
"117650";"29887";"Edital Nº 000044/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 16:08:00";"";"2014";""
"117649";"29887";"Edital Nº 000043/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000043/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO PEDRO RIGO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.465/2014, sendo vencedora do certame a empresa ASSISTÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAZCA LTDA-ME no item 1, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).";"1";"";"2014-07-30 16:07:00";"";"2014";""
"117648";"29887";"Edital Nº 000042/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000042/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MANILHAS E MATA-BURROS COM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.680/2014, sendo vencedora das propostas as empresas MULTICOISAS COMÉRCIO E ATACADO LTDA no item 1, no valor total de R$ 15.190,00 (quinze mil cento e noventa reais) e PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRÉ-MOLDADOS no item 2, no valor total de R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo um Valor Global de R$ 65.065,00 (sessenta e cinco mil e sessenta e cinco reais).";"1";"";"2014-07-30 16:06:00";"";"2014";""
"117647";"29887";"Edital Nº 000041/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000041/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PMF INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.510/2014, sendo vencedora da proposta a empresa CONSTRUTORA TECPAV LTDA no valor unitário por tornelada de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).";"1";"";"2014-07-30 16:04:00";"";"2014";""
"117646";"29887";"Edital Nº 000040/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000040/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.827/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e HMB LABORVIX EIRELI-ME, no valor global de R$ 12.791,60 (doze mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).";"1";"";"2014-07-30 16:03:00";"";"2014";""
"117645";"29887";"Edital Nº 000039/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000039/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.495/2014, sendo vencedora do certame a empresa FISSAN-COMÉRCIO INSTALAÇÕES E MONTAGENS-EIRELI-ME, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, perfazendo o valor global de R$ 16.437,25 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).";"1";"";"2014-07-30 16:01:00";"";"2014";""
"117644";"29887";"Edital Nº 000038/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000038/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ATESTADO DAS CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS DAS CULTURAS DE TANGERINA PONKAN, MEXERICA, BANANA E ABACATE, NA EMISSÃO DE CFO (CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.422/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MENDS ASSOCIADOS LTDA - ME no valor mensal de R$ 2.600,00, perfazendo o valor global de R$ 31.200,00.";"1";"";"2014-07-30 16:00:00";"";"2014";""
"117643";"29887";"Edital Nº 000037/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000037/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PASSADEIRAS E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.321/2014, sendo vencedora da proposta a empresa EUCAPALETS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME no valor global de R$ R$ 26.400,00.";"1";"";"2014-07-30 15:58:00";"";"2014";""
"117642";"29887";"Edital Nº 000036/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000036/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NOS VEÍCULOS DE PLACA MSE 9940, KRA 0601, KOD 0164 E MPO 1015 PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.855/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA no valor global de R$ R$ 74.149,00.";"1";"";"2014-07-30 15:57:00";"";"2014";""
"117641";"29887";"Edital Nº 000035/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para registro de preços nº 000035/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE AULAS DE VIOLÃO; REFORÇO ESCOLAR; INFORMÁTICA; ACORDEON; PINTURA EM TECIDO; MANICURA E PEDICURA; CORTE E COSTURA (CUSTOMIZAÇÃO); ATIVIDADES FÍSICAS COM ÊNFASE EM DANÇA; HORTA CASEIRA; CUIDADOS ESTÉTICOS DA MULHER; TEATRO COM APRESENTAÇÃO; ARTE, CIDADANIA E TRABALHO; LUDICIDADE E INCLUSÃO SOCIAL; HIDROGINÁSTICA E RECREAÇÃO AQUÁTICA; ESCULTURA EM MÁRMORE E GRANITO; BORDADO EM TECIDO; BICOS DE CROCHE; DECOUPAGEM; INCLUSÃO DIGITAL, LEITURA E ARTES; E, CAPOEIRA PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.871/2014, sendo vencedores as seguintes pessoas: BARBARA CARDOSO LOUVEN, CLARINDA AFFONSO GUILHERME, DEBORA ZARDO MARQUES SASSO, EDIANE FERREIRA, EDMAR ALVES NALLI, JAQUESSON SERPA, JULIANA MARTINS VIANA, JUNIOR GALVANI COCO, KYLZIA TASSINARI MONTEIRO, LUCIANO SANTOS FREITAS, LUZIA CARDOSO LOUVEM, MARILENE LARRIEU DE MELLO, MATEUS ROCHA FERREIRA, NILTON BEIRUT DOS REIS, PIERINA DALVA MARETO CARDOSO, QUELUZE ZÓBOLI AMBROSIM, TIAGO JOSE SALAZAR e WAGNER MANHONI, perfazendo o valor global de R$ 20.740,00 (vinte mil setecentos e quarenta reais).";"1";"";"2014-07-30 15:54:00";"";"2014";""
"117640";"29887";"Edital Nº 000034/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000034/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA ROTA IMPERIAL (ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS) COM INÍCIO NA RUA SOUZA PINTO, PASSANDO PELA AVENIDA JOSÉ GRILO E TERMINANDO NA AVENIDA HARVEY VARGAS GRILO, COM APROXIMADAMENTE 9.000 M2 DE CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.697/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AMR ENGENHARIA LTDA ME no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).";"1";"";"2014-07-30 15:52:00";"";"2014";""
"117639";"29887";"Edital Nº 000033/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000033/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.214/2014, sendo vencedora da proposta a empresa SÃO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, no valor mensal de R$ 6.795,00 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais).";"1";"";"2014-07-30 15:50:00";"";"2014";""
"117638";"29887";"Edital Nº 000032/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000032/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E MICRO TRATOR, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.745/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas LIPETRAL LINHARES PEÇAS E TRATORES LTDA no item 1, no valor de R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais) e no item 2, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos reais); e MMJ TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA no item 3, no valor unitário de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), no valor total de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor global R$ 191.700,0000.";"1";"";"2014-07-30 15:49:00";"";"2014";""
"117637";"29887";"Edital Nº 000031/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000031/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES 165, PITEIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.536/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AMR ENGENHARIA LTDA ME, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).";"1";"";"2014-07-30 15:47:00";"";"2014";""
"117636";"29887";"Edital Nº 000030/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000030/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 084047/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas AGNES COMERCIAL LTDA - ME nos itens (item 3/lote 3) (item 7/lote 7), (item 8/lote 8), (item 12/lote 12), (item 16/lote 16) (item 20/lote 20) (item 30/lote 30) (item 42/lote 42), (item 43/lote 43) (item 44/lote 44) (item 45/lote 45), (item 46/lote 46), (item 47/lote 47), (item 48/lote 48) (item 51/lote 51) (item 53/lote 53, (item 54/lote 54), (item 57/lote 57), (item 58/lote 58), (item 65/lote 65), (item 66/lote 66), (item 73/lote 73), (item 74/lote 74), (item 75/lote 75), (item 80/lote 80), (item 82/lote 82), (item 85/lote 85), (item 87/lote 87), (item 90/lote 90), (item 91/lote 91), (item 100/lote 100), (item 101/lote 101, (item 104/lote 104),(item 107/lote 107), (item 108/lote 108) (item 114/lote 114), (item 117/lote 117), (item 118/lote 118) , (item 124/lote 124), (item 127/lote 127), (item 128/lote 128) (item 132/lote 132) (item 133/lote 133), (item 134/lote 134), (item 136/lote 136), (item 137/lote 137), (item 138/lote 138), (item 143/lote 143), (item 144/lote 144), (item 145/lote 145), (item 153/lote 153) (item 154/lote 154), (item 155/lote 155 (item 156/lote 156), (item 164/lote 164) (item 165/lote 165, (item 166/lote 166), (item 175/lote 175), (item 176/lote 176), (item 177/lote 177), (item 178/lote 178), (item 188/lote 188), (item 190/lote 190), (item 192/lote 192), (item 194/lote 194), (item 198/lote 198), (item 200/lote 200), (item 206/lote 206) e (item 212/lote 212) no valor total de R$ 93.251,60 (noventa e três mil duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos) e MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE nos itens (item 1/lote 1), (item 2/lote 2) centavos), (item 4/lote 4), (item 5/lote 5), (item 6/lote 6), (item 9/lote 9), (item 10/lote 10), (item 11/lote 11), (item 13/lote 13), (item 14/lote 14), (item 15/lote 15), (item 17/lote 17), (item 18/lote 18), (item 19/lote 19), (item 21/lote 21), (item 22/lote 22), (item 23/lote 23), (item 24/lote 24), (item 25/lote 25), (item 26/lote 26), (item 27/lote 27), (item 28/lote 28), (item 29/lote 29), (item 31/lote 31), (item 32/lote 32), (item 33/lote 33), (item 34/lote 34), (item 35/lote 35), (item 36/lote 36), (item 37/lote 37), (item 38/lote 38), (item 39/lote 39), (item 40/lote 40), (item 41/lote 41), (item 49/lote 49), (item 52/lote 52), (item 55/lote 55), (item 56/lote 56), (item 59/lote 59), (item 60/lote 60), (item 61/lote 61), (item 62/lote 62), (item 63/lote 63), (item 64/lote 64), (item 67/lote 67), (item 68/lote 68), (item 69/lote 69), (item 70/lote 70), (item 71/lote 71), (item 72/lote 72), (item 76/lote 76), (item 77/lote 77), (item 79/lote 79), (item 81/lote 81), (item 83/lote 83), (item 84/lote 84), (item 86/lote 86), (item 88/lote 88), (item 89/lote 89), (item 92/lote 92), (item 93/lote 93), (item 94/lote 94), (item 95/lote 95), (item 96/lote 96), (item 97/lote 97), (item 98/lote 98), (item 99/lote 99), (item 102/lote 102), (item 103/lote 103), (item 105/lote 105), (item 106/lote 106), (item 109/lote 109), (item 110/lote 110), (item 111/lote 111), (item 112/lote 112), (item 113/lote 113), (item 115/lote 115), (item 116/lote 116), (item 119/lote 119), (item 120/lote 120), (item 121/lote 121), (item 122/lote 122), (item 123/lote 123), (item 125/lote 125), (item 126/lote 126), (item 129/lote 129), (item 130/lote 130), (item 131/lote 131), (item 135/lote 135), (item 139/lote 139), (item 140/lote 140), (item 141/lote 141), (item 142/lote 142) (item 146/lote 146), (item 147/lote 147), (item 148/lote 148), (item 149/lote 149), (item 150/lote 150), (item 151/lote 151), (item 152/lote 152), (item 157/lote 157), (item 158/lote 158), (item 159/lote 159), (item 160/lote 160), (item 161/lote 161), (item 162/lote 162), (item 163/lote 163), (item 168/lote 168), (item 169/lote 169), (item 170/lote 170), (item 171/lote 171), (item 172/lote 172), (item 174/lote 174), (item 180/lote 180), (item 181/lote 181), (item 182/lote 182), (item 183/lote 183), (item 184/lote 184), (item 185/lote 185), (item 186/lote 186), (item 187/lote 187), (item 189/lote 189), (item 191/lote 191), (item 193/lote 193), (item 199/lote 199), (item 201/lote 201), (item 202/lote 202), (item 203/lote 203), (item 204/lote 204), (item 205/lote 205) (item 207/lote 207), (item 208/lote 208) (item 210/lote 210), (item 211/lote 211), (item 213/lote 213), (item 214/lote 214), (item 215/lote 215), (item 216/lote 216), (item 217/lote 217), (item 218/lote 218), (item 219/lote 219) e (item 220/lote 220) no um valor total de R$ 79.157,06 (setenta e nove mil cento e cinqüenta e sete reais e seis centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 172.408,66.";"1";"";"2014-07-30 15:46:00";"";"2014";""
"117635";"29887";"Edital Nº 000029/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000029/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES EM GERAL, PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.985/2014, sendo vencedora da proposta a empresa RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, no valor unitário por inserção de R$ 15,48 (quinze reais e quarenta e oito centavos), no valor mensal de R$ 6.966,00 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais), perfazendo um Valor Global de R$ 83.592,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais).";"1";"";"2014-07-30 15:44:00";"";"2014";""
"117634";"29887";"Edital Nº 000028/2014";"";"A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que o Pregão Presencial nº 000028/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO DO JUBILEU DE OURO - 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.016/2014, foi encerrado, considerando a Decisão do Prefeito, haja vista as inconsistências na especificação do objeto trazida no Termo de Referência (anexo I), e ainda a presença de prejuízo para a administração, uma vez que que a Festa de Emancipação Política do município acontecerá no dia 09 de maio do corrente ano, não havendo para tanto, tempo hábil para retificação do edital.";"1";"";"2014-07-30 15:43:00";"";"2014";""
"117633";"29887";"Edital Nº 000027/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000027/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.234/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas ATUANTE COMERCIO MAG STRORE EIRELI ME nos itens 1, 2, 3, 9, 13, 17 e 20 no valor total de R$ 14.508,00 (quatorze mil quinhentos e oito reais); ODONTOPLUS LTDA ME no item 12 no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME nos itens 7, 11 e 16 no valor total de R$ 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais); e, VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME nos itens 4, 6, 8, 10, 15, 18 e 19 no valor total de R$ 19.660,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor global de R$ 39.423,00 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais).";"1";"";"2014-07-30 15:42:00";"";"2014";""
"117632";"29887";"Edital Nº 000026/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 15:39:00";"";"2014";""
"117630";"29887";"Edital Nº 000025/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000025/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUINDO PERNOITE E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.666/2014. De acordo com ata nº 035/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA.";"1";"";"2014-07-30 15:30:00";"";"2014";""
"117629";"29887";"Edital Nº 000024/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000024/2014, resultado do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 000024/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURAS COMUM, METÁLICAS E PEROLIZADAS, RECUPERAÇÃO ELÉTRICA, TAPEÇARIA/ VIDRAÇARIA EM MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE A DIESEL atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 83.196/2014. Sendo vencedoras da proposta as empresas CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME no item 5 no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e MARCIO ALVES CARETTA ME nos itens 1, 2, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 285.100,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cem reais). Perfazendo um valor global de R$ 353.100,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cem reais).";"1";"";"2014-07-30 15:28:00";"";"2014";""
"117628";"29887";"Edital Nº 000023/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000023/2014, objetivando a AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAKS PARA 30 PESSOAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. De acordo com ata nº 034/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:26:00";"";"2014";""
"117627";"29887";"Edital Nº 000022/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000022/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 084047/2014, sendo vencedora da proposta a empresa SOBRERODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos reais).";"1";"";"2014-07-30 15:24:00";"";"2014";""
"117626";"29887";"Edital Nº 000021/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 0021/2014, objetivando a Prestação de Serviços para montagem e desmontagem de estrutura elétrica nos eventos municipais e manutenção da iluminação pública e rede elétrica nos prédios públicos. De acordo com ata nº 031/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA.";"1";"";"2014-07-30 15:22:00";"";"2014";""
"117625";"29887";"Edital Nº 000020/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0020/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, sendo vencedora do certame a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA com o desconto de 16% (dezesseis por cento) no item 01 (medicamentos éticos); 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 02 (medicamentos genéricos); e 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 03 (medicamentos similares).";"1";"";"2014-07-30 15:19:00";"";"2014";""
"117624";"29887";"Edital Nº 000019/2014";"";"Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000019/2014 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial Para Registro fe Preços nº 000019/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO,ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 83.865/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 2, 15 e 34 no valor total de R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP nos lotes 5, 8, 16, 17, 18, 30, 37, 38 e 41 no valor total de R$ 10.076,80 (dez mil setenta e seis reais e oitenta centavos), FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. nos lotes 1, 4, 28, 29 e 31 no valor total de R$ 5.648,50 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), GRÁFICA ROCHA LTDA. ME nos lotes 6, 7, 9, 13 e 25 no valor total de R$ 5.129,00 (cinco mil cento e vinte e nove reais), GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP nos lotes 14, 24, 33, 39 e 42 no valor total de R$ 1.754,00 (um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), GRÁFICA VENDA NOVA LTDA-ME nos lotes 12, 20, 21, 22, 23, 32 e 40 no valor total de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME nos lotes 35 e 36 no valor total de R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), NOVA GRÁFICA LTDA nos lotes 3 e 19 no valor total de R$ 880,80 (oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) e SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA nos lotes 10, 11, 26 e 27 no valor total de R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais).";"1";"";"2014-07-30 15:18:00";"";"2014";""
"117623";"29887";"Edital Nº 000018/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000018/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 83.769/2014, sendo vencedora do certame a empresa BELMAQUI TERRAPLANAGENS LTDA, nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 158,00 (cento e cinqüenta e oito reais), (item 2/lote 2) no valor de R$ 89,500 (oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) no valor total de R$ 136.450,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais), perfazendo um Valor Global R$ 136.450,00.";"1";"";"2014-07-30 15:14:00";"";"2014";""
"117622";"29887";"Edital Nº 000017/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 0017/2014, objetivando a aquisição de ar medicinal destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora. De acordo com ata nº 027/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:13:00";"";"2014";""
"117621";"29887";"Edital Nº 000016/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000016/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083272/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 4,3000 (quatro reais e trinta centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 5/lote 5) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 6/lote 6) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 7/lote 7) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 19/lote 19) no valor de R$ 15,0000 (quinze reais), (item 20/lote 20) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 22/lote 22) no valor de R$ 33,0000 (trinta e três reais), (item 23/lote 23) no valor de R$ 150,0000 (cento e cinqüenta reais), (item 24/lote 24) no valor de R$ 140,0000 (cento e quarenta reais), (item 27/lote 27) no valor de R$ 76,0000 (setenta e seis reais), (item 30/lote 30) no valor de R$ 260,0000 (duzentos e sessenta reais), (item 31/lote 31) no valor de R$ 13,0000 (treze reais), (item 32/lote 32) no valor de R$ 45,0000 (quarenta e cinco reais), (item 33/lote 33) no valor de R$ 324,0000 (trezentos e vinte e quatro reais), (item 34/lote 34) no valor de R$ 11,8000 (onze reais e oitenta centavos), (item 37/lote 37) no valor de R$ 58,0000 (cinqüenta e oito reais), (item 38/lote 38) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 39/lote 39) no valor de R$ 12,3500 (doze reais e trinta e cinco centavos), (item 40/lote 40) no valor de R$ 24,0000 (vinte e quatro reais), (item 41/lote 41) no valor de R$ 40,0000 (quarenta reais), (item 42/lote 42) no valor de R$ 2,7800 (dois reais e setenta e oito centavos), (item 43/lote 43) no valor de R$ 30,0000 (trinta reais), (item 44/lote 44) no valor de R$ 56,0000 (cinqüenta e seis reais), (item 45/lote 45) no valor de R$ 46,0000 (quarenta e seis reais), (item 47/lote 47) no valor de R$ 3,7500 (três reais e setenta e cinco centavos), (item 49/lote 49) no valor de R$ 38,0000 (trinta e oito reais), (item 50/lote 50) no valor de R$ 95,0000 (noventa e cinco reais), (item 51/lote 51) no valor de R$ 5,9000 (cinco reais e noventa centavos), (item 53/lote 53) no valor de R$ 32,5000 (trinta e dois reais e cinqüenta centavos), (item 54/lote 54) no valor de R$ 39,0000 (trinta e nove reais), (item 55/lote 55) no valor de R$ 22,0000 (vinte e dois reais), (item 56/lote 56) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais), (item 57/lote 57) no valor de R$ 17,0000 (dezessete reais), (item 61/lote 61) no valor de R$ 37,0000 (trinta e sete reais) e (item 62/lote 62) no valor de R$ 60,0000 (sessenta reais) no valor total de R$ 79.406,30 (setenta e nove mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos) e PORTAL SUPERMERCADOS LTDA ME nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 8/lote 8) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 10/lote 10) no valor de R$ 1,7500 (um real e setenta e cinco centavos), (item 11/lote 11) no valor de R$ 3,8500 (três reais e oitenta e cinco centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 13/lote 13) no valor de R$ 18,9000 (dezoito reais e noventa centavos), (item 14/lote 14) no valor de R$ 7,6000 (sete reais e sessenta centavos), (item 15/lote 15) no valor de R$ 4,0800 (quatro reais e oito centavos), (item 16/lote 16) no valor de R$ 2,1000 (dois reais e dez centavos), (item 17/lote 17) no valor de R$ 68,2200 (sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 59,4000 (cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), (item 21/lote 21) no valor de R$ 13,9000 (treze reais e noventa centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 23,0000 (vinte e três reais), (item 26/lote 26) no valor de R$ 7,0000 (sete reais), (item 28/lote 28) no valor de R$ 52,9000 (cinqüenta e dois reais e noventa centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 118,8000 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), (item 35/lote 35) no valor de R$ 76,4900 (setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), (item 36/lote 36) no valor de R$ 3,2500 (três reais e vinte e cinco centavos), (item 46/lote 46) no valor de R$ 3,9000 (três reais e noventa centavos), (item 48/lote 48) no valor de R$ 2,3900 (dois reais e trinta e nove centavos), (item 52/lote 52) no valor de R$ 1,2000 (um real e vinte centavos), (item 58/lote 58) no valor de R$ 25,9000 (vinte e cinco reais e noventa centavos) e (item 59/lote 59) no valor de R$ 16,9000 (dezesseis reais e noventa centavos) no valor total de R$ 17.433,92 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) Perfazendo um valor Global de R$ 96.840,22.(noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos.";"1";"";"2014-07-30 15:12:00";"";"2014";""
"117620";"29887";"Edital Nº 000015/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 0015/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO A FESTAS PARA O CARNAVAL DA FAMILIA 2014, sendo vencedora a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME no valor global de R$ 5.200,0000 (cinco mil duzentos reais).";"1";"";"2014-07-30 15:10:00";"";"2014";""
"117619";"29887";"Edital Nº 000014/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 0014/2014, objetivando a Prestação de Serviços de hospedagem incluindo pernoite e café da manhã destinado a atender as necessidades do Município de Conceição do Castelo, ES. De acordo com ata nº 026/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:08:00";"";"2014";""
"117617";"29887";"Edital Nº 000013/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo-ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial 013/2014, objetivando a Prestação de Serviços de sonorização e iluminação para a realização do carnaval da familia 2014. De acordo com ata nº 019/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:02:00";"";"2014";""
"117616";"29887";"Edital Nº 000012/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0012/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BANHEIRO QUÍMICO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA FAMILIA 2014, sendo vencedora a empresa PLAY CITY EVENTOS LTDA ME no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil quatrocentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:59:00";"";"2014";""
"117615";"29887";"Edital Nº 000011/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0011/2014 (exclusivo para empresas de pequeno porte, micro empresa e empreendedor individual), que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE VEICULAR, sendo vencedora a empresa FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, nos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:57:00";"";"2014";""
"117614";"29887";"Edital Nº 000010/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 0010/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTAL EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA, sendo vencedora a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 76.955,00 (setenta e seis mil novecentos e cinqüenta e cinco reais).";"1";"";"2014-07-30 14:55:00";"";"2014";""
"117613";"29887";"Edital Nº 00009/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 00009/2014, objetivando a Prestação de Serviço de Reforma de ônibus da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com ata nº 023/2014, no momento do credenciamento foi verificado que o objeto social da empresa não atendia o disposto no item 3, subitem 3.2 do edital, uma vez que a empresa não desenvolve as atividades objeto do edital. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, diante da ausência de licitantes no certame, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA.";"1";"";"2014-07-30 14:54:00";"";"2014";""
"117612";"29887";"Edital Nº 00008/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000008/2014, que tem como objeto a aquisição de medicamentos da atenção primária e materiais descartáveis destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha, Unidade de Farmácia Básica Municipal e PSF, atendendo a solicitação protocolada sob o nº 83.528/2014. Sendo vencedoras da proposta as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA nos lotes 40 e 41 no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil cem reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1, 14 e 24 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA nos lotes 6, 11, 12, 27, 47, 50, 52, 56, 57, 59, 66, 67, 69, 73, 77, 81, 82 e 86 no valor total de R$ 36.128,50 (trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinqüenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARE LTDA nos lotes 21, 29, 61, 63, 64, 68 e 107 no valor total de R$ 31.376,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e seis reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 25, 26, 34, 37, 44, 51 e 70 no valor total de R$ 13.566,00 (treze mil quinhentos e sessenta e seis reais); DISK MED PADUA - DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 23, 39, 72, 78, 84, 88 e 97 no valor total de R$ 8.954,50 (oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 65, 71, 74, 75, 76, 80, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 145.990,84 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo um valor global de R$ 251.515,84 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).";"1";"";"2014-07-30 14:53:00";"";"2014";""
"117611";"29887";"Edital Nº 00007/2014";"";"A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0007/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo vencedora as empresas CADU COMERCIAL LTDA-EPP nos lotes 2, 4, 8, 9, 10, 12, 14, 30, 40, 42 e 43 no valor total de R$ 120.380,00 (cento e vinte mil trezentos e oitenta reais), JK PNEUS LTDA nos lotes 1, 3, 5, 6, 7, 11, 13, 23, 26, 28, 29, 37, 39 e 41 no valor total de R$ 120.824,00 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais) e MARTINENSE PNEUS LTDA EPP nos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38 e 44 no valor total de R$ 84.756,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais). Perfazendo um valor global de R$ 325.960,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais).";"1";"";"2014-07-30 14:50:00";"";"2014";""
"117610";"29887";"Edital Nº 00006/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA PRENSADA atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 82.612/2014, sendo vencedora a empresa PASTORE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, no lote 1, no valor total de R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).";"1";"";"2014-07-30 14:49:00";"";"2014";""
"117609";"29887";"Edital Nº 00005/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o resultado do Pregão Presencial nº 000005/2014, que tem como objeto a aquisição de registradores eletrônicos de ponto biométrico, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº. 83.197/2014, sendo vencedora da proposta a empresa ADAIR PEREIRA DE SOUZA no lote 1 no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:47:00";"";"2014";""
"117608";"29887";"Edital Nº 00004/2014";"";"Resultado: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000004/2014, que tem como objeto a PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA COMPETICOES DE VOLEIBOL, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO E SOCAITE atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082083/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 325,0000 (trezentos e vinte e cinco reais), (ítem 2/lote 1) no valor de R$ 375,0000 (trezentos e setenta e cinco reais), (ítem 3/lote 1) no valor de R$ 389,0000 (trezentos e oitenta e nove reais), (ítem 4/lote 1) no valor de R$ 210,0000 (duzentos e dez reais), (ítem 5/lote 1) no valor de R$ 425,0000 (quatrocentos e vinte e cinco reais), (ítem 6/lote 1) no valor de R$ 305,0000 (trezentos e cinco reais), (ítem 7/lote 1) no valor de R$ 410,0000 (quatrocentos e dez reais) e (ítem 8/lote 1) no valor de R$ 410,0000 (quatrocentos e dez reais) no valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).";"1";"";"2014-07-30 14:46:00";"";"2014";""
"117607";"29887";"Edital Nº 00003/2014";"";"Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000003/2014 A Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083043/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas AREIAL FAE LTDA ME no lote 5 no valor total de R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais), FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME nos lotes 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 45, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 96, 97, 101, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 194, 196, 197, 198, 201, 203, 211, 212, 321, 322 e 323 no valor total de R$ 366.462,99,24 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), GARBELOTTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME - MEE nos lotes 15, 16, 19, 29, 30, 43, 44, 47, 51, 55, 63, 70, 91, 95, 98, 99, 102, 104, 112, 113, 114, 115, 116, 129, 130, 132, 145, 147, 149, 154, 180, 187, 188, 202 e 208 no valor total de R$ 76.207,85 (setenta e seis mil duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), GARBELOTTO MERCANTIL LTDA nos lotes 1, 2, 28, 42, 48, 58, 59, 60, 61, 100, 135, 146, 150, 151, 152, 153, 193, 195, 199, 200, 207, 209 e 210 no valor total de R$ 4.629,75 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) e MULTICOISAS COMERCIO E ATACADO LTDA nos lotes 9, 13, 14, 33, 40, 68, 76, 82, 83, 84, 90, 140, 175, 179, 181 e 213 no valor total de R$ 54.660,55 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).";"1";"";"2014-07-30 14:44:00";"";"2014";""
"117606";"29887";"Edital Nº 00002/2014";"";"Resultado: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000002/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FOGÕES E AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082302/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO - ME nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 869,0000 (oitocentos e sessenta e nove reais) e (ítem 2/lote 2) no valor de R$ 799,0000 (setecentos e noventa e nove reais) no valor total de R$ 6.882,00 (seis mil oitocentos e oitenta e dois reais) e CASELE SPORT LTDA EPP no ítem (ítem 3/lote 3) no valor de R$ 1.850,0000 (um mil oitocentos e cinqüenta reais) no valor total de R$ 3.700,00 (três mil setecentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:41:00";"";"2014";""
"117605";"29887";"Chamada Pública Nº 000001/2014";"";"Resultado: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES,TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Chamada Pública Nº. 000001/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947./2009 E RESOLUÇÃO N.º 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. Sendo vencedoras das propostas ANTONIO FRANCISCO MARETO nos itens 16 e 17 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), ANTONIO GALAVOTE PINTO nos itens 37 e 38 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), BRAZ MARETO nos itens 1, 3, 4, 10 e 13 no valor total de R$ 3.096,50 (três mil noventa e seis reais e cinqüenta centavos), CRISTIERISON LOSORIO CARDOSO no item 15 no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), JAIR PASTORE nos itens 8 e 9 no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil cem reais), JESUALDA BOTACIN STOFEL E OUTROS nos itens 19 e 20 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), JOSE FIM nos itens 11 e 12 no valor total de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), LUCIANO MARETO nos itens 24, 25, 30, 39 e 40 no valor total de R$ 3.096,50 (três mil noventa e seis reais e cinqüenta centavos), MARCELO LORENZON GARBELOTTO nos itens 5, 6, 7, 14, 22, 27, 29 e 36 no valor total de R$ 11.434,60 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), MARCIO LORENZON GARBELOTO nos itens 2, 23, 26, 28, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 11.434,60 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) e ROSA ELENA BELOTE FERREIRA DA SILVA E OUTROS nos itens 21 e 35 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:35:00";"";"2014";""
"117593";"28728";"Decreto Nº 2392/2014";"";"Decreto que dispõe sobre as premiações da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 10:04:00";"";"2014";""
"117592";"28715";"Lei Ordinária N° 1708/2014";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos nas Leis Municipais Nº 1665, de 25 de dezembro de 2013 e Nº 1677, de fevereiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 09:40:00";"";"2014";""
"117591";"28728";"Decreto Nº 2393/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-30 09:37:00";"";"2014";""
"117590";"28730";"Portaria N° 127/2014";"";"Portaria que nomeia comissão responsável pelas assinaturas e carimbos dos ingressos destinados a XXIII Exposição Agropecuária de 2014, da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 09:02:00";"";"2014";""
"117589";"28730";"Portaria N° 126/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-30 09:01:00";"";"2014";""
"117588";"28730";"Portaria N° 125/2014";"";"Portaria que nomeia comissão organizadora do processo simplificado Nº 002/2014 da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 09:00:00";"";"2014";""
"117587";"28730";"Portaria N° 124/2014";"";"Portaria que nomeia comissão de avaliação dos uniformes do Projeto SAPECA do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 08:58:00";"";"2014";""
"117586";"28730";"Portaria N° 123/2014";"";"Portaria designa a servidora Ana Elena Dalvi Timoteo para atuar como Pregoeira Interna no Pregão Presencial para registro de preço Nº 044/2014 e Nº 047/2014.";"1";"";"2014-07-30 08:57:00";"";"2014";""
"117584";"28730";"Portaria N° 120/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-30 08:55:00";"";"2014";""
"117585";"28730";"Portaria N° 121/2014";"";"Portaria que nomeia servidor Márcio Giovanni Follis.";"1";"";"2014-07-30 08:55:00";"";"2014";""
"117583";"28730";"Portaria N° 119/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-30 08:54:00";"";"2014";""
"117582";"28730";"Portaria N° 118/2014";"";"Portaria que revoga as portarias Nº 091, de 30 de maio de 2014 e Nº 084, de 20 de maio de 2014.";"1";"";"2014-07-30 08:52:00";"";"2014";""
"117581";"28730";"Portaria N° 117/2014";"";"Portaria que nomeia servidora Rosimery Coco.";"1";"";"2014-07-30 08:51:00";"";"2014";""
"117514";"28730";"Portaria N° 116/2014";"";"Portaria que nomeia servidor Sebastião Thezolin.";"1";"";"2014-07-28 10:04:00";"";"2014";""
"117512";"28730";"Portaria N° 114/2014";"";"Portaria que retorna servidor às férias.";"1";"";"2014-07-28 10:03:00";"";"2014";""
"117513";"28730";"Portaria N° 115/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidor.";"1";"";"2014-07-28 10:03:00";"";"2014";""
"117511";"28730";"Portaria N° 113/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 10:02:00";"";"2014";""
"117510";"28730";"Portaria N° 112/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 10:01:00";"";"2014";""
"117509";"28730";"Portaria N° 110/2014";"";"Portaria que nomeia servidor municipal José Admir Fioresi.";"1";"";"2014-07-28 10:00:00";"";"2014";""
"117508";"28730";"Portaria N° 109/2014";"";"Portaria que altera membros da equipe de apoio ao Pregão.";"1";"";"2014-07-28 09:59:00";"";"2014";""
"117507";"28730";"Portaria N° 108/2014";"";"Portaria que altera os membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2014-07-28 09:58:00";"";"2014";""
"117506";"28730";"Portaria N° 107/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:57:00";"";"2014";""
"117505";"28730";"Portaria N° 106/2014";"";"Portaria que exonera servidor municipal José Romário Azevedo.";"1";"";"2014-07-28 09:56:00";"";"2014";""
"117503";"28730";"Portaria N° 104/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 09:18:00";"";"2014";""
"117502";"28730";"Portaria N° 105/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 09:16:00";"";"2014";""
"117500";"28730";"Portaria N° 103/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:15:00";"";"2014";""
"117501";"28730";"Portaria N° 103/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:15:00";"";"2014";""
"117498";"28730";"Portaria N° 101/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidor.";"1";"";"2014-07-28 09:08:00";"";"2014";""
"117499";"28730";"Portaria N° 102/2014";"";"Portaria que retorna servidora às férias.";"1";"";"2014-07-28 09:08:00";"";"2014";""
"117497";"28730";"Portaria N° 100/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:04:00";"";"2014";""
"117496";"28730";"Portaria N° 099/2014";"";"Portaria que suspender licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de servidora Eliana Suhet Carneiro Ventorin.";"1";"";"2014-07-28 09:02:00";"";"2014";""
"117494";"28730";"Portaria N° 097/2014";"";"Portaria que concede licença maternidade a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:01:00";"";"2014";""
"117493";"28730";"Portaria N° 096/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 08:59:00";"";"2014";""
"117491";"28730";"Portaria N° 095/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário municipal.";"1";"";"2014-07-28 08:57:00";"";"2014";""
"117490";"28730";"Portaria N° 094/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 08:56:00";"";"2014";""
"117489";"28730";"Portaria N° 093/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 08:55:00";"";"2014";""
"117488";"28730";"Portaria N° 092/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 08:53:00";"";"2014";""
"117487";"28730";"Portaria N° 091/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:52:00";"";"2014";""
"117486";"28730";"Portaria N° 090/2014";"";"Portaria que prorroga prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:50:00";"";"2014";""
"117485";"28730";"Portaria N° 089/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:49:00";"";"2014";""
"117484";"28730";"Portaria N° 080/2014";"";"Portaria que nomeia a Comissão Permanente para promover sindicância e processo administrativo disciplinar para apuração de fatos e denúncias de irregularidades praticadas por servidores públicos municipais.";"1";"";"2014-07-28 08:47:00";"";"2014";""
"117483";"28730";"Portaria N° 079/2014";"";"Portaria que nomeia comissão especial para a Construção e Melhorias Habitacionais.";"1";"";"2014-07-28 08:45:00";"";"2014";""
"117482";"28730";"Portaria N° 065/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:44:00";"";"2014";""
"117481";"28730";"Portaria N° 064/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:43:00";"";"2014";""
"117480";"28730";"Portaria N° 063/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:41:00";"";"2014";""
"117469";"28724";"Lei Complementar N° 070/2014";"";"Lei Complementar que dispõe sobre extensão de carga horária dos professores eleitos para ocupar a direção de Unidade Municipal de Ensino, fixa valores para a função gratificada de Diretor e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 16:00:00";"";"2014";""
"117467";"28724";"Lei Complementar N° 069/2014";"";"Lei Complementar que altera a tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:59:00";"";"2014";""
"117466";"28724";"Lei Complementar N° 074/2014";"";"Lei Complementar que prorroga prazo fixado na Lei N° 1524/2012, com alterações dada pela Lei Complementar N° 065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:57:00";"";"2014";""
"117465";"28724";"Lei Complementar N° 073/2014";"";"Lei Complementar que altera o anexo VII da Lei Complementar N° 002/1994.";"1";"";"2014-07-25 15:56:00";"";"2014";""
"117462";"28715";"Lei Ordinária N° 1709/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:38:00";"";"2014";""
"117461";"28715";"Lei Ordinária N° 1707/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:30:00";"";"2014";""
"117460";"28715";"Lei Ordinária N° 1706/2014";"";"Lei que altera o Art. 1º da Lei Municipal N° 1666, de 23 de dezembro de 2013.";"1";"";"2014-07-25 15:29:00";"";"2014";""
"117459";"28715";"Lei Ordinária N° 1705/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo para confissão e parcelamento de dívida junto a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:27:00";"";"2014";""
"117458";"28715";"Lei Ordinária N° 1704/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas na comunidade de Indaiá e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:26:00";"";"2014";""
"117457";"28715";"Lei Ordinária N° 1702/2014";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento do Projeto ""Inclusão Digital"" na comunidade de Montevidéo, Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:24:00";"";"2014";""
"117456";"28715";"Lei Ordinária N° 1701/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:23:00";"";"2014";""
"117455";"28715";"Lei Ordinária N° 1700/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:22:00";"";"2014";""
"117454";"28715";"Lei Ordinária N° 1699/2014";"";"Lei que altera as disposições da Lei N° 1691, de 12 de maio de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:20:00";"";"2014";""
"117453";"28715";"Lei Ordinária N° 1698/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:19:00";"";"2014";""
"117452";"28715";"Lei Ordinária N° 1697/2014";"";"Lei cria o abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, na modalidade Casa Lar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:15:00";"";"2014";""
"117449";"28715";"Lei Ordinária N° 1694/2014";"";"Lei que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:07:00";"";"2014";""
"117450";"28715";"Lei Ordinária N° 1695/2014";"";"Lei que autoriza a locação do imóvel para o funcionamento de abrigo, modalidade Casa Lar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:07:00";"";"2014";""
"117451";"28715";"Lei Ordinária N° 1696/2014";"";"Lei que dispõe sobre a destinação ambiental correta de pneus usados ou inservíveis existentes no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 15:07:00";"";"2014";""
"117446";"28715";"Lei Ordinária N° 1690/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:57:00";"";"2014";""
"117447";"28715";"Lei Ordinária N° 1691/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira e de conjugação de esforços com os conselhos de desenvolvimento comunitários ou associações de moradores para realização de festas e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:57:00";"";"2014";""
"117448";"28715";"Lei Ordinária N° 1693/2014";"";"Lei que altera as disposições do anexo I, da Lei N° 1670, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:57:00";"";"2014";""
"117444";"28728";"Decreto N° 2378/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:31:00";"";"2014";""
"117443";"28728";"Decreto N° 2370/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES. Nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.";"1";"";"2014-07-25 14:29:00";"";"2014";""
"117441";"28728";"Decreto N° 2364/2014";"";"Decreto que nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FDM).";"1";"";"2014-07-25 14:26:00";"";"2014";""
"117442";"28728";"Decreto N° 2369/2014";"";"Decreto que nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.";"1";"";"2014-07-25 14:26:00";"";"2014";""
"117440";"28728";"Decreto N° 2363/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:25:00";"";"2014";""
"117435";"28728";"Decreto N° 3311/2014";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-07-25 10:52:00";"";"2014";""
"117434";"28728";"Decreto N° 2349/2014";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-07-25 10:50:00";"";"2014";""
"117433";"28728";"Decreto N° 2347/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora do jubileu de Ouro - 50 Anos de Emancipação Política de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:48:00";"";"2014";""
"117432";"28728";"Decreto Normativo N° 2346/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:46:00";"";"2014";""
"117431";"28728";"Decreto N° 2345/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do VIII Encontro de Trilheiros de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 10:44:00";"";"2014";""
"117430";"28728";"Decreto Normativo N° 2339/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para controle no transporte de pacientes do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:42:00";"";"2014";""
"117429";"28728";"Decreto Normativo N° 2338/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios de procedimentos para recebimentos, armazenamento e distribuição de materiais de consumo (médicos hospitalares e ontológicos) e permanentes do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:40:00";"";"2014";""
"117428";"28728";"Decreto Normativo N° 2340/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:39:00";"";"2014";""
"117427";"28728";"Decreto N° 2337/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar nas Unidades de Saúde do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:36:00";"";"2014";""
"117426";"28728";"Decreto N° 2336/2014";"";"Decreto que dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos.";"1";"";"2014-07-25 10:34:00";"";"2014";""
"117425";"28728";"Decreto N° 2335/2014";"";"Decreto que dispõe sobre orientações para disciplinar e padronizar o procedimento de elaboração do projeto de lei de concessão e permissão de prestação de serviços públicos a autorização para execução e tramitação do procedimento licitatório.";"1";"";"2014-07-25 10:32:00";"";"2014";""
"117424";"28728";"Decreto N° 2334/2014";"";"Decreto que dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública.";"1";"";"2014-07-25 10:30:00";"";"2014";""
"117423";"28728";"Decreto N° 2333/2014";"";"Decreto que dispõe sobre procedimentos de controle de estoque, quanto ao recebimento, armazenagem, envio de materiais adquiridos pela Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 10:28:00";"";"2014";""
"117422";"28728";"Decreto N° 2331/2014";"";"Decreto que regulamenta Promoção da Campanha Produtor Rural Imagem Legal, no exercício de 2014.";"1";"";"2014-07-25 10:23:00";"";"2014";""
"117421";"28728";"Decreto N° 2330/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-25 09:57:00";"";"2014";""
"117420";"28728";"Decreto N° 2329/2014";"";"Decreto nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FDM).";"1";"";"2014-07-25 09:54:00";"";"2014";""
"117419";"28728";"Decreto N° 2328/2014";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do Sistema Financeiro - SFN, que dispõe sobre a concessão e controle de adiantamento e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:52:00";"";"2014";""
"117418";"28728";"Decreto N° 2327/2014";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do Sistema Financeiro - SFN, dispõe sobre concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do município e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:49:00";"";"2014";""
"117416";"28728";"Decreto N° 2326/2014";"";"Decreto que aprova a instrução normativa que estabelece o Sistema Financeira - SFN da programação financeira e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:46:00";"";"2014";""
"117415";"28728";"Decreto Normativo N° 2324/2013";"";"Decreto dispõe sobre o controle de receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não-vinculadas e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:44:00";"";"2014";""
"117413";"28728";"Decreto Normativo N° 2321/2014";"";"Decreto Normativo que dispõe sobre critérios para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 09:31:00";"";"2014";""
"117414";"28728";"Decreto N° 2322/2013";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para concessão e controle das renúncias de receita tributária no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 09:31:00";"";"2014";""
"117409";"28728";"Decreto Normativo N° 2320/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização do tributos no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:50:00";"";"2014";""
"117408";"28728";"Decreto Normativo N° 2319/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do cadastro imobiliário e econômico do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:48:00";"";"2014";""
"117407";"28728";"Decreto Normativo N° 2315/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:47:00";"";"2014";""
"117406";"28728";"Decreto Normativo N° 2314/2014";"";"Decreto que inclui atribuições e competências de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Conselho previsto no Art. 7º da Lei Estadual N° 8.308, de 12 de Julho de 2006.";"1";"";"2014-07-24 16:45:00";"";"2014";""
"117405";"28728";"Decreto N° 2313/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 16:44:00";"";"2014";""
"117404";"28728";"Decreto N° 2310/2014";"";"Decreto que aprova o regulamento da Lei N° 1.625, de 14 de agosto de 2013, que dispõe obrigatoriedade da previa inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:41:00";"";"2014";""
"117402";"28728";"Decreto Normativo N° 2309/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do FESTVARGAS, Carnaval 2014 de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:40:00";"";"2014";""
"117401";"28728";"Decreto Normativo N° 2307/2013";"";"Decreto que nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:38:00";"";"2014";""
"117400";"28728";"Decreto N° 2306/2014";"";"Decreto que revoga o decreto N° 2154/2013, que nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.";"1";"";"2014-07-24 16:36:00";"";"2014";""
"117399";"28728";"Decreto Normativo N° 2304-2305-2308-/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 16:35:00";"";"2014";""
"117398";"28728";"Decreto N° 2303/2014";"";"Decreto que nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.";"1";"";"2014-07-24 16:34:00";"";"2014";""
"117397";"28728";"Decreto N° 2302/2014";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:33:00";"";"2014";""
"117396";"28728";"Decreto N° 1342/2014";"";"Decreto que aprova as Instruções Normativas N° 03/2014 do Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SLC.";"1";"";"2014-07-24 16:29:00";"";"2014";""
"117393";"28728";"Decreto N° 2300/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, no período de 02/01/2014 à 10/01/2014.";"1";"";"2014-07-24 16:12:00";"";"2014";""
"117392";"28728";"Decreto N° 2296/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Educação - SED N° 02/2013, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar.";"1";"";"2014-07-24 16:10:00";"";"2014";""
"117391";"28728";"Decreto N° 2295/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Educação SEC N° 01/2013, que elaboração de cardápio, armazenamento e distribuição de alimentação escolar.";"1";"";"2014-07-24 16:08:00";"";"2014";""
"117390";"28728";"Decreto N° 2293/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa SCN Nº 003/2013, que dispõe sobre procedimentos para o registro de execução orçamentária e extra-orçamentária da receita.";"1";"";"2014-07-24 16:07:00";"";"2014";""
"117389";"28728";"Decreto N° 2287/2013";"";"Decreto que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas 1.2.2.0.0";"1";"";"2014-07-24 16:05:00";"";"2014";""
"117388";"28728";"Decreto N° 2285/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar.";"1";"";"2014-07-24 16:04:00";"";"2014";""
"117387";"28728";"Decreto N° 2284/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 16:03:00";"";"2014";""
"117386";"28728";"Decreto N° 2280/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO Nº 002/2013, que dispõe sobre orientação para padronização e elaboração da LDO.";"1";"";"2014-07-24 16:01:00";"";"2014";""
"117385";"28728";"Decreto N° 2266/2013";"";"Decreto que nomeia representantes para acompanhamento dos TACs (Termo de Compromisso Ambiental).";"1";"";"2014-07-24 15:59:00";"";"2014";""
"117384";"28728";"Decreto N° 2265/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:58:00";"";"2014";""
"117383";"28728";"Decreto N° 2263/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 15:57:00";"";"2014";""
"117382";"28728";"Decreto N° 2259/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Patrimonial SCP N° 02/2013, que dispõe sobre alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis.";"1";"";"2014-07-24 15:53:00";"";"2014";""
"117381";"28728";"Decreto N° 2227/2013";"";"Decreto que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 15:41:00";"";"2014";""
"117379";"28728";"Decreto N° 2248/2013";"";"Decreto que nomeia membros para compor o Conselho Gestor de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.";"1";"";"2014-07-24 15:26:00";"";"2014";""
"117378";"28728";"Decreto N° 2247/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:24:00";"";"2014";""
"117377";"28728";"Decreto N° 2241/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão Organizadora do 5° Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:23:00";"";"2014";""
"117376";"28728";"Decreto N° 2218/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI N° 005/2013, que dispõe sobre a orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 15:06:00";"";"2014";""
"117374";"28728";"Decreto N° 2214/2013";"";"Decreto que substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:05:00";"";"2014";""
"117372";"28728";"Decreto N° 2205/2013";"";"Decreto que dispõe sobre horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:01:00";"";"2014";""
"117371";"28728";"Decreto N° 2203-2216/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 15:00:00";"";"2014";""
"117370";"28728";"Decreto N° 2197/2013";"";"Decreto que regulamenta o uso do sistema de preços referências do Governo do Estado do Espírito Santo.";"1";"";"2014-07-24 14:59:00";"";"2014";""
"117369";"28728";"Decreto N° 2196/2013";"";"Decreto que dispõe sobre as premiações da XXII Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:56:00";"";"2014";""
"117366";"28728";"Decreto N° 2171/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI N° 002/2013, que dispõe sobre auditoria interna nos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-07-24 14:28:00";"";"2014";""
"117365";"28728";"Decreto N° 2173/2013";"";"Decreto que regulamenta o horário de trabalho do servidores públicos no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:25:00";"";"2014";""
"117363";"28728";"Decreto N° 2176/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 14:23:00";"";"2014";""
"117362";"28728";"Decreto N° 2185/2013";"";"Decreto que institui o grupo Gestor Local para acompanhamento do programa BPC na escola.";"1";"";"2014-07-24 14:19:00";"";"2014";""
"117357";"28728";"Decreto N° 2157/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:09:00";"";"2014";""
"117364";"28728";"Decreto N° 2177/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 14:08:00";"";"2014";""
"117358";"28728";"Decreto N° 2158/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117359";"28728";"Decreto Normativo N° 2164/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI Nº 001/2013, que dispõe sobre a padronização na produção e instruções normativas e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117360";"28728";"Decreto N° 2165/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura adicional de crédito para as secretarias municipais.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117361";"28728";"Decreto N° 2191/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117351";"28728";"Decreto N° 2126-2127-2128-/2013";"";"Decreto de abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 13:44:00";"";"2014";""
"117348";"28728";"Decreto N° 2122/2013";"";"Decreto que dispõe sobre novo horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 13:26:00";"";"2014";""
"117356";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que prorroga o prazo de vencimentos da TLF e ISSQN no exercício de 2013.";"1";"";"2014-07-24 13:26:00";"";"2014";""
"117350";"28728";"Decreto N° 2123/2013";"";"Decreto que altera a composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117352";"28728";"Decreto N° 2139-2140/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117353";"28728";"Decreto N° 2143/2013";"";"Decreto que equipara o salário dos servidores públicos municipais de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117354";"28728";"Decreto N° 2144/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117355";"28728";"Decreto N° 2152/2013";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117349";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que dispõe sobre novo horário de funcionamento municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo-ES.";"1";"";"2014-07-24 13:23:00";"";"2014";""
"117345";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Junho de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de Junho de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:11:00";"";"2014";""
"117344";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Maio de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de MAIO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:09:00";"";"2014";""
"117343";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Abril de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de ABRIL de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:07:00";"";"2014";""
"117342";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Março de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de MARÇO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:06:00";"";"2014";""
"117341";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Fevereiro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de fevereiro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:03:00";"";"2014";""
"117340";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Janeiro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de janeiro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 10:56:00";"";"2014";""
"117311";"28941";"Prestação de Contas - 50ª Festa de Emancipação Política - 2014";"";"50ª Festa de Emancipação Política 2014, Conceição do Castelo - ES e ano de comemoração do Jubileu de Ouro da cidade. Relatório geral da Prestação de Contas.";"1";"";"2014-07-22 15:14:00";"";"2014";""
"117282";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 3° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 3° Bimestre";"1";"";"2014-07-21 15:29:00";"";"2014";""
"117279";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 1° Semestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 1° Semestre";"1";"";"2014-07-21 15:24:00";"";"2014";""
"117022";"30546";"Boletim Informativo - Edição 1 - Mês de Junho de 2014";"";"Cidadão! Confira em anexos o boletim informativo das obras em andamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"1";"";"2014-07-08 09:13:00";"";"2014";""
"116794";"28728";"Decreto N° 2258/2013";"";"Decreto Normativo que aprova a instrução normativa do sistema de controle patrimonial SCP N° 01/2013, que dispõe sobre registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis.";"1";"";"2014-06-25 14:22:00";"";"2014";""
"116790";"28728";"Decreto N° 2166/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-25 14:16:00";"";"2014";""
"116789";"28728";"Decreto N° 2153/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de trabalho e de atuação dos fiscais de vigilância sanitária e da outras providências.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116791";"28728";"Decreto N° 2178/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI N°004/2013, que dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo TCE-ES e TCU e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116792";"28728";"Decreto N° 2202/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116793";"28728";"Decreto N° 2224/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116795";"28728";"Decreto N° 2272/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116796";"28728";"Decreto N° 2292/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa SCN N° 002/2013, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116788";"28728";"Decreto N° 2131/2013";"";"Decreto que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-25 14:11:00";"";"2014";""
"116781";"28728";"Decreto N° 2245/2013";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e da outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:35:00";"";"2014";""
"116780";"28728";"Decreto N° 2215/2013";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-06-25 13:34:00";"";"2014";""
"116774";"28728";"Decreto N° 2130/2013";"";"Decreto que dispõe sobre adesão do Município de Conceição do Castelo ao sistema informatizado de controle de obras públicas - GEO OBRAS do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116775";"28728";"Decreto N° 2151/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116776";"28728";"Decreto N° 2159/2013";"";"Decreto que regulamenta a aplicação da Lei N° 1524/2012, de 03 janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116777";"28728";"Decreto N° 2172/2013";"";"Decreto Normativo que aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI N° 003/2013, que dispõe sobre a emissão de parecer conclusivo do controle interno sobre as contas anuais do poder executivo e legislativo do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116778";"28728";"Decreto N° 2183/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento efetivos da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e da outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116779";"28728";"Decreto N° 2198/2013";"";"Decreto que altera a composição do comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116782";"28728";"Decreto N° 2260/2013";"";"Decreto normativo que aprova a instrução normativa do sistema patrimonial SPA N° 03/2013, que dispõe sobre normas e providências em caso de extravio e furto de bens.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116783";"28728";"Decreto N° 2279/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de planejamento e orçamento SPO N° 001/2013, que dispõe orientação para elaboração e execução do PPA.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116785";"28728";"Decreto N° 2291/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa SCN N° 001/2013, que dispõe sobre os procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116786";"28728";"Decreto N° 2297/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116730";"28728";"Decreto N° 2262/2013";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116731";"28728";"Decreto N° 2268/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116733";"28728";"Decreto N° 2282/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de planejamento e orçamento SPO N° 004/2013, que dispõe sobre procedimentos para a realização de audiências públicas.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116734";"28728";"Decreto N° 2289/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116735";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que prorroga prazo de vencimento da TLF E ISSQN no exercício de 2013.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116728";"28728";"Decreto N° 2243/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-23 10:47:00";"";"2014";""
"116729";"28728";"Decreto N° 2254/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol Soçaite de 2013.";"1";"";"2014-06-23 10:47:00";"";"2014";""
"116722";"28728";"Decreto N° 2195/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora a XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116723";"28728";"Decreto N° 2201/2013";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e da outras providências.";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116724";"28728";"Decreto N° 2212/2013";"";"Decreto que substitui a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) de Conceição do Castelo";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116725";"28728";"Decreto N° 2223/2013";"";"Decreto que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Magistério - FUNDEB.";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116720";"28728";"Decreto N° 2168, 2169, 2170 e 2171/2013";"";"Decreto que abre crédito suplementar para as secretarias municipais.";"1";"";"2014-06-23 09:31:00";"";"2014";""
"116711";"28728";"Decreto N° 2180/2013";"";"Decreto que altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116712";"28728";"Decreto N° 2175/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a convocação da V Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116714";"28728";"Decreto N° 2146, 2147, 2148, 2149 e 2150/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116715";"28728";"Decreto N° 2155/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116716";"28728";"Decreto N° 2163/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116718";"28728";"Decreto N° 2155/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116719";"28728";"Decreto N° 2163/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116710";"28728";"Decreto N° 2134/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2013 da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 09:29:00";"";"2014";""
"116707";"28728";"Decreto N° 2294/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa SCN N° 004/2013, que dispõe sobre os procedimentos para geração e divulgação dos demonstrativos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.";"1";"";"2014-06-23 09:28:00";"";"2014";""
"116708";"28728";"Decreto N° 2120/2013";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 09:28:00";"";"2014";""
"116709";"28728";"Decreto N° 2125/2013";"";"Decreto que considera ponto facultativo nas repartições públicas do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:28:00";"";"2014";""
"116701";"28728";"Decreto N° 2261/2013";"";"Decreto Normativo que aprova a instrução normativa do Sistema de Controle Patrimonial SCP N° 04/2013, que dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis.";"1";"";"2014-06-23 08:31:00";"";"2014";""
"116698";"28728";"Decreto N° 2219/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de credito adicional.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116699";"28728";"Decreto N° 2242/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 5° concurso de qualidade do café arábica e conilon de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116700";"28728";"Decreto N° 2253/2013";"";"Decreto concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116702";"28728";"Decreto N° 2267/2013";"";"Decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra urbana, localizada no município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116704";"28728";"Decreto N° 2281/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de planejamento e orçamento SPO N° 03/2013 que dispõe orientação para padronização e elaboração da LOA.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116705";"28728";"Decreto N° 2288/2013";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2014.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116691";"28728";"Decreto N° 2167, 2168, 2169, 2170/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116692";"28728";"Decreto N° 2174/2013";"";"Decreto que designa o servidor público municipal para exercer a função de gestor municipal master do Programa Bolsa Família do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116693";"28728";"Decreto N° 2179/2013";"";"Decreto que Regulamenta o uso de bens públicos (Equipamentos, máquinas, caçambas e automóveis)em atendimento a serviços particulares e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116694";"28728";"Decreto N° 2193/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116695";"28728";"Decreto N° 2200/2013";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116696";"28728";"Decreto N° 2208/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116105";"28728";"Decreto N° 2119/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:28:00";"";"2014";""
"116106";"28728";"Decreto N° 2124/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116107";"28728";"Decreto N° 2133/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116108";"28728";"Decreto N° 2145/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116109";"28728";"Decreto N° 2154/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116110";"28728";"Decreto N° 2160, 2161/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116091";"28730";"Portaria N° 056/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116092";"28730";"Portaria N° 057/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116093";"28730";"Portaria N° 058/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116094";"28730";"Portaria N° 059/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116090";"28730";"Portaria N° 054/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:54:00";"";"2014";""
"116088";"28730";"Portaria N° 053/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:32:00";"";"2014";""
"116083";"28730";"Portaria N° 048/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116084";"28730";"Portaria N° 049/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116085";"28730";"Portaria N° 050/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116086";"28730";"Portaria N° 051/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116087";"28730";"Portaria N° 052/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116077";"28730";"Portaria N° 044/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:58:00";"";"2014";""
"116078";"28730";"Portaria N° 045/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:58:00";"";"2014";""
"116080";"28730";"Portaria N° 047/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:58:00";"";"2014";""
"116076";"28730";"Portaria N° 043/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:57:00";"";"2014";""
"116073";"28730";"Portaria N° 041/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:56:00";"";"2014";""
"116074";"28730";"Portaria N° 042/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:56:00";"";"2014";""
"116068";"28730";"Portaria N° 036/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116069";"28730";"Portaria N° 037/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116070";"28730";"Portaria N° 038/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116071";"28730";"Portaria N° 039/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116072";"28730";"Portaria N° 040/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"115916";"28730";"Portaria N° 035/2014";"";"Portaria que nomeia o servidor Cristovão Edjunior Vargas como o cargo de Coordenador de Trabalhos do NAC-Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.";"1";"";"2014-05-26 13:16:00";"";"2014";""
"115910";"28730";"Portaria N° 034/2014";"";"Portaria que retorna servidor José Emídio da Rocha às férias.";"1";"";"2014-05-26 10:55:00";"";"2014";""
"115906";"28730";"Portaria N° 031/2014";"";"Portaria que concede férias ao servidor Márcio Geovanni Follis.";"1";"";"2014-05-26 10:54:00";"";"2014";""
"115907";"28730";"Portaria N° 032/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor Newton Antônio Castro Neto.";"1";"";"2014-05-26 10:54:00";"";"2014";""
"115908";"28730";"Portaria N° 033/2014";"";"Portaria que exonera servidor José Emídio da Rocha do Cargo de Chefe do departamento de serviços urbanos.";"1";"";"2014-05-26 10:54:00";"";"2014";""
"115904";"28730";"Portaria N° 029/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-05-26 10:53:00";"";"2014";""
"115905";"28730";"Portaria N° 030/2014";"";"Portaria que nomeia comissão organizadora do processo simplificado N °001/2014 da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-05-26 10:53:00";"";"2014";""
"115902";"28730";"Portaria N° 028/2014";"";"Portaria que nomeia servidor Válber de Vargas Ferreira como o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-05-26 10:22:00";"";"2014";""
"115901";"28730";"Portaria N° 027/2014";"";"Portaria que exonera o servidor Cândido Deprá como o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-05-26 10:21:00";"";"2014";""
"115899";"28730";"Portaria N° 025/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Patrícia Pariz Leitão como diretora da UMEF Elisa Paiva.";"1";"";"2014-05-26 10:19:00";"";"2014";""
"115900";"28730";"Portaria N° 026/2014";"";"Portaria que nomeia servidora Marcele Rute Belisário de Mello Larrieu como a função de diretora da UMEI H. L. lORENTZEN.";"1";"";"2014-05-26 10:19:00";"";"2014";""
"115898";"28730";"Portaria N° 024/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria Cândida da Silva para a função de diretora da UMEF Santa Luzia.";"1";"";"2014-05-26 10:17:00";"";"2014";""
"115897";"28730";"Portaria N° 023/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria do Carmo de Almeida para a função de diretora da UMEF Antônio Padoani/UMEI VOVÓ NATALIA PADOANI.";"1";"";"2014-05-26 10:15:00";"";"2014";""
"115891";"28730";"Portaria N° 022/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria Elsa de Azevedo Tureta como Diretora da UMEF Prof° Edson Altoé.";"1";"";"2014-05-26 09:54:00";"";"2014";""
"115895";"28730";"Portaria N° 021/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Renata de Castro Neto Viganor como Diretora da UMEI Brás Lacerda Amigo.";"1";"";"2014-05-26 09:54:00";"";"2014";""
"115893";"28730";"Portaria N° 020/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Janete Ana Marotto como Diretora Pró - Tempore da UMEF Santo Antônio do Arião.";"1";"";"2014-05-26 09:53:00";"";"2014";""
"115887";"28730";"Portaria N° 017/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-05-26 09:52:00";"";"2014";""
"115888";"28730";"Portaria N° 018/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-05-26 09:52:00";"";"2014";""
"115889";"28730";"Portaria N° 019/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria Verônica Dável Fiorese com Diretora Pró - Tempore da UMEF Antônio Azeredo Coutinho.";"1";"";"2014-05-26 09:52:00";"";"2014";""
"115886";"28730";"Portaria N° 016/2014";"";"Portaria que cria a comissão de elaboração e acompanhamento (CEA), do Programa Graduar para análise e avaliação de seleção dos inscritos no programa.";"1";"";"2014-05-26 09:48:00";"";"2014";""
"115883";"28730";"Portaria N° 013/2014";"";"Portaria que prorroga licença para trato de interesses particulares a servidora Jeaneth Venturim Ayres.";"1";"";"2014-05-26 09:40:00";"";"2014";""
"115884";"28730";"Portaria N° 014/2014";"";"Portaria que concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares à servidora Ana Paula Barbosa Fardin Silva.";"1";"";"2014-05-26 09:40:00";"";"2014";""
"115885";"28730";"Portaria N° 015/2014";"";"Portaria que designa o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira Municipal.";"1";"";"2014-05-26 09:40:00";"";"2014";""
"115882";"28730";"Portaria N° 012/2014";"";"Portaria que retorna de férias o servidor Márcio Geovanni Follis.";"1";"";"2014-05-26 09:34:00";"";"2014";""
"115867";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 2° Bimestre";"";"";"1";"";"2014-05-23 10:08:00";"";"2014";""
"116529";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 1° Bimestre";"";"";"1";"";"2014-04-14 14:35:00";"";"2014";""
"114787";"29887";"Edital N° 000016/2014";"";"RESULTADO DO Pregão Presencial Nº 000016/2014 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000016/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083272/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 4,3000 (quatro reais e trinta centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 5/lote 5) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 6/lote 6) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 7/lote 7) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 19/lote 19) no valor de R$ 15,0000 (quinze reais), (item 20/lote 20) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 22/lote 22) no valor de R$ 33,0000 (trinta e três reais), (item 23/lote 23) no valor de R$ 150,0000 (cento e cinqüenta reais), (item 24/lote 24) no valor de R$ 140,0000 (cento e quarenta reais), (item 27/lote 27) no valor de R$ 76,0000 (setenta e seis reais), (item 30/lote 30) no valor de R$ 260,0000 (duzentos e sessenta reais), (item 31/lote 31) no valor de R$ 13,0000 (treze reais), (item 32/lote 32) no valor de R$ 45,0000 (quarenta e cinco reais), (item 33/lote 33) no valor de R$ 324,0000 (trezentos e vinte e quatro reais), (item 34/lote 34) no valor de R$ 11,8000 (onze reais e oitenta centavos), (item 37/lote 37) no valor de R$ 58,0000 (cinqüenta e oito reais), (item 38/lote 38) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 39/lote 39) no valor de R$ 12,3500 (doze reais e trinta e cinco centavos), (item 40/lote 40) no valor de R$ 24,0000 (vinte e quatro reais), (item 41/lote 41) no valor de R$ 40,0000 (quarenta reais), (item 42/lote 42) no valor de R$ 2,7800 (dois reais e setenta e oito centavos), (item 43/lote 43) no valor de R$ 30,0000 (trinta reais), (item 44/lote 44) no valor de R$ 56,0000 (cinqüenta e seis reais), (item 45/lote 45) no valor de R$ 46,0000 (quarenta e seis reais), (item 47/lote 47) no valor de R$ 3,7500 (três reais e setenta e cinco centavos), (item 49/lote 49) no valor de R$ 38,0000 (trinta e oito reais), (item 50/lote 50) no valor de R$ 95,0000 (noventa e cinco reais), (item 51/lote 51) no valor de R$ 5,9000 (cinco reais e noventa centavos), (item 53/lote 53) no valor de R$ 32,5000 (trinta e dois reais e cinqüenta centavos), (item 54/lote 54) no valor de R$ 39,0000 (trinta e nove reais), (item 55/lote 55) no valor de R$ 22,0000 (vinte e dois reais), (item 56/lote 56) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais), (item 57/lote 57) no valor de R$ 17,0000 (dezessete reais), (item 61/lote 61) no valor de R$ 37,0000 (trinta e sete reais) e (item 62/lote 62) no valor de R$ 60,0000 (sessenta reais) no valor total de R$ 79.406,30 (setenta e nove mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos) e PORTAL SUPERMERCADOS LTDA ME nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 8/lote 8) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 10/lote 10) no valor de R$ 1,7500 (um real e setenta e cinco centavos), (item 11/lote 11) no valor de R$ 3,8500 (três reais e oitenta e cinco centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 13/lote 13) no valor de R$ 18,9000 (dezoito reais e noventa centavos), (item 14/lote 14) no valor de R$ 7,6000 (sete reais e sessenta centavos), (item 15/lote 15) no valor de R$ 4,0800 (quatro reais e oito centavos), (item 16/lote 16) no valor de R$ 2,1000 (dois reais e dez centavos), (item 17/lote 17) no valor de R$ 68,2200 (sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 59,4000 (cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), (item 21/lote 21) no valor de R$ 13,9000 (treze reais e noventa centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 23,0000 (vinte e três reais), (item 26/lote 26) no valor de R$ 7,0000 (sete reais), (item 28/lote 28) no valor de R$ 52,9000 (cinqüenta e dois reais e noventa centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 118,8000 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), (item 35/lote 35) no valor de R$ 76,4900 (setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), (item 36/lote 36) no valor de R$ 3,2500 (três reais e vinte e cinco centavos), (item 46/lote 46) no valor de R$ 3,9000 (três reais e noventa centavos), (item 48/lote 48) no valor de R$ 2,3900 (dois reais e trinta e nove centavos), (item 52/lote 52) no valor de R$ 1,2000 (um real e vinte centavos), (item 58/lote 58) no valor de R$ 25,9000 (vinte e cinco reais e noventa centavos) e (item 59/lote 59) no valor de R$ 16,9000 (dezesseis reais e noventa centavos) no valor total de R$ 17.433,92 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) Perfazendo um valor Global de R$ 96.840,22.(noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos.";"1";"";"2014-04-11 10:46:00";"";"2014";""
"114736";"28730";"Portaria N° 011/2014";"";"Portaria que retorna servidor Joaquim Francisco Nogueira às férias.";"1";"";"2014-04-10 10:03:00";"";"2014";""
"114735";"28730";"Portaria N° 010/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidora Julia Aparecida Stofel Pianissoli.";"1";"";"2014-04-10 10:01:00";"";"2014";""
"114734";"28730";"Portaria N° 009/2014";"";"Portaria que suspender férias da servidora Marilene Driusso Alves.";"1";"";"2014-04-10 09:57:00";"";"2014";""
"114733";"28730";"Portaria N° 008/2014";"";"Portaria que suspender férias da servidora Ana Alzira Pinto Nicola.";"1";"";"2014-04-10 09:53:00";"";"2014";""
"114732";"28730";"Portaria N° 007/2014";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-10 09:50:00";"";"2014";""
"114731";"28730";"Portaria N° 006/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidores municipais.";"1";"";"2014-04-10 09:48:00";"";"2014";""
"114729";"28730";"Portaria N° 005/2014";"";"Portaria que designa a servidora Alzira Sunta Ayres Vieira para responder interinamente, sem ônus para o município pela Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2014-04-10 09:44:00";"";"2014";""
"114728";"28730";"Portaria N° 004/2014";"";"Portaria que faz cessar os efeitos da Portaria N° 133/2006.";"1";"";"2014-04-10 09:41:00";"";"2014";""
"114726";"28730";"Portaria N° 003/2014";"";"Portaria que designa servidores para serem responsáveis pelo adiantamento de suprimento de fundos das secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-04-10 08:57:00";"";"2014";""
"114725";"28730";"Portaria N° 002/2014";"";"Portaria que designa o Servidor Candido Depra Mareto para responder interinamente, sem ônus para o município pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-04-10 08:52:00";"";"2014";""
"114724";"28730";"Portaria N° 001/2014";"";"Portaria que exonera servidor Carlos Eduardo Destefani do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-04-10 08:48:00";"";"2014";""
"114718";"28730";"Portaria N° 249/2013";"";"Portaria que revogar portaria N° 053/2013.";"1";"";"2014-04-09 17:43:00";"";"2014";""
"114717";"28730";"Portaria N° 248/2013";"";"Portaria que excluir férias da servidora Lurdilene Maria da Silva.";"1";"";"2014-04-09 17:40:00";"";"2014";""
"114716";"28730";"Portaria N° 247/2013";"";"Portaria que excluir férias do servidor Bento Moreira Pinholato.";"1";"";"2014-04-09 17:39:00";"";"2014";""
"114715";"28730";"Portaria N° 246/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:37:00";"";"2014";""
"114714";"28730";"Portaria N° 245/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:34:00";"";"2014";""
"114713";"28730";"Portaria N° 244/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:32:00";"";"2014";""
"114711";"28730";"Portaria N° 243/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:30:00";"";"2014";""
"114709";"28730";"Portaria N° 242/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora Clemilda Sebastiana da Silva Eward.";"1";"";"2014-04-09 17:28:00";"";"2014";""
"114707";"28730";"Portaria N° 241/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 17:26:00";"";"2014";""
"114706";"28730";"Portaria N° 240/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares.";"1";"";"2014-04-09 17:23:00";"";"2014";""
"114705";"28730";"Portaria N° 239/2013";"";"Portaria que designa servidor para representar o município de Conceição do Castelo junto ao IRI e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 17:22:00";"";"2014";""
"114704";"28730";"Portaria N° 238/2013";"";"Portaria que suspender férias do servidor.";"1";"";"2014-04-09 17:20:00";"";"2014";""
"114703";"28730";"Portaria N° 237/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:17:00";"";"2014";""
"114702";"28730";"Portaria N° 236/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares.";"1";"";"2014-04-09 17:15:00";"";"2014";""
"114701";"28730";"Portaria N° 235/2013";"";"Portaria que concede licença para trato de interesses particulares ao servidor Paulo Afonso Dalvi.";"1";"";"2014-04-09 17:13:00";"";"2014";""
"114700";"28730";"Portaria N° 234/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:11:00";"";"2014";""
"114698";"28730";"Portaria N° 233/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 17:08:00";"";"2014";""
"114697";"28730";"Portaria N° 232/2013";"";"Portaria que inclui membro na comissão formada pela portaria nº 210/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 17:06:00";"";"2014";""
"114696";"28730";"Portaria N° 231/2013";"";"Portaria que designa a servidora Kellen Belizário para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 17:03:00";"";"2014";""
"114695";"28730";"Portaria N° 230/2013";"";"Portaria que nomeia a comissão de avaliação e verificação das especificações dos uniformes a serem adquiridos por esta municipalidade.";"1";"";"2014-04-09 17:00:00";"";"2014";""
"114692";"28730";"Portaria N° 229/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar ao servidor Tarcísio Alves Machado.";"1";"";"2014-04-09 16:57:00";"";"2014";""
"114691";"28730";"Portaria N° 228/2013";"";"Portaria que designa servidores para exercerem a função de agente de desenvolvimento local do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-04-09 16:55:00";"";"2014";""
"114690";"28730";"Portaria N° 227/2013";"";"Portaria que nomeia a comissão permanente para promover sindicância e processo administrativo disciplinar para apuração de fatos e denúncias de irregularidades praticadas por servidores públicos municipais.";"1";"";"2014-04-09 16:51:00";"";"2014";""
"114689";"28730";"Portaria N° 226/2013";"";"Portaria que retorna servidoras às férias.";"1";"";"2014-04-09 16:49:00";"";"2014";""
"114688";"28730";"Portaria N° 225/2013";"";"Portaria que exonera servidor Almir Junior da Silva Machado.";"1";"";"2014-04-09 16:47:00";"";"2014";""
"114687";"28730";"Portaria N° 224/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares.";"1";"";"2014-04-09 16:44:00";"";"2014";""
"114686";"28730";"Portaria N° 223/2013";"";"Portaria que prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 16:42:00";"";"2014";""
"114684";"28730";"Portaria N° 222/2013";"";"Portaria que nomeia comissão especial.";"1";"";"2014-04-09 16:39:00";"";"2014";""
"114683";"28730";"Portaria N° 221/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo ao servidor Paulo Afonso Dalvi.";"1";"";"2014-04-09 16:36:00";"";"2014";""
"114682";"28730";"Portaria N° 220/2013";"";"Portaria que designar médico veterinário, como responsáveis pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no âmbito do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-04-09 16:33:00";"";"2014";""
"114680";"28730";"Portaria N° 219/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo a servidora pública Patrícia José da Silva Placides.";"1";"";"2014-04-09 16:30:00";"";"2014";""
"114679";"28730";"Portaria N° 218/2013";"";"Portaria que institui a comissão de apuração de bens inservíveis do patrimônio público municipal e respectiva avaliação dos bens e nomeia membros.";"1";"";"2014-04-09 16:27:00";"";"2014";""
"114678";"28730";"Portaria N° 216/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 16:25:00";"";"2014";""
"114677";"28730";"Portaria N° 215/2013";"";"Portaria que nomeia servidora Maria Beatriz Belisário Silva ao cargo de Assessora Jurídica CC2.";"1";"";"2014-04-09 16:22:00";"";"2014";""
"114675";"28730";"Portaria N° 214/2013";"";"Portaria que retorna servidor às férias.";"1";"";"2014-04-09 16:20:00";"";"2014";""
"114674";"28730";"Portaria N° 213/2013";"";"Portaria que nomeia servidora Ana Alzira Pinto Nicola para exerce o cargo de Secretária da Junta Militar.";"1";"";"2014-04-09 16:17:00";"";"2014";""
"114672";"28730";"Portaria N° 212/2013";"";"Portaria que exonera servidora Paula Barroso.";"1";"";"2014-04-09 16:15:00";"";"2014";""
"114671";"28730";"Portaria N° 211/2013";"";"Portaria que suspende licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor Ivair Falcão.";"1";"";"2014-04-09 16:12:00";"";"2014";""
"114670";"28730";"Portaria N° 210/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização patrimonial e reavaliação dos bens do município e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 16:10:00";"";"2014";""
"114669";"28730";"Portaria N° 209/2013";"";"Portaria que oficializa a comissão do Programa Municipal de Habitação e Interesse Social - PMHIS do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 16:06:00";"";"2014";""
"114667";"28730";"Portaria N° 208/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-04-09 16:03:00";"";"2014";""
"114666";"28730";"Portaria N° 207/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para recebimento de bens adquiridos pelo município.";"1";"";"2014-04-09 16:01:00";"";"2014";""
"114665";"28730";"Portaria N° 206/2013";"";"Portaria que nomeia Comissão para recebimento de bens adquiridos pelo município.";"1";"";"2014-04-09 15:57:00";"";"2014";""
"114632";"29887";"Edital N° 000020/2014";"";"A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0020/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, sendo vencedora do certame a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA com o desconto de 16% (dezesseis por cento) no item 01 (medicamentos éticos); 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 02 (medicamentos genéricos); e 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 03 (medicamentos similares).";"1";"";"2014-04-09 08:39:00";"";"2014";""
"114631";"29887";"Edital N° 000019/2014";"";"Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000019/2014. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial Para Registro Preços nº 000019/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO,ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 83.865/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 2, 15 e 34 no valor total de R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP nos lotes 5, 8, 16, 17, 18, 30, 37, 38 e 41 no valor total de R$ 10.076,80 (dez mil setenta e seis reais e oitenta centavos), FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. nos lotes 1, 4, 28, 29 e 31 no valor total de R$ 5.648,50 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), GRÁFICA ROCHA LTDA. ME nos lotes 6, 7, 9, 13 e 25 no valor total de R$ 5.129,00 (cinco mil cento e vinte e nove reais), GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP nos lotes 14, 24, 33, 39 e 42 no valor total de R$ 1.754,00 (um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), GRÁFICA VENDA NOVA LTDA-ME nos lotes 12, 20, 21, 22, 23, 32 e 40 no valor total de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME nos lotes 35 e 36 no valor total de R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), NOVA GRÁFICA LTDA nos lotes 3 e 19 no valor total de R$ 880,80 (oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) e SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA nos lotes 10, 11, 26 e 27 no valor total de R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais).";"1";"";"2014-04-09 08:36:00";"";"2014";""
"114630";"29887";"Edital N° 000008/2014";"";"Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde nº 8/2014. A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000008/2014, que tem como objeto a aquisição de medicamentos da atenção primária e materiais descartáveis destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha, Unidade de Farmácia Básica Municipal e PSF, atendendo a solicitação protocolada sob o nº 83.528/2014. Sendo vencedoras da proposta as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA nos lotes 40 e 41 no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil cem reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1, 14 e 24 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA nos lotes 6, 11, 12, 27, 47, 50, 52, 56, 57, 59, 66, 67, 69, 73, 77, 81, 82 e 86 no valor total de R$ 36.128,50 (trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinqüenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARE LTDA nos lotes 21, 29, 61, 63, 64, 68 e 107 no valor total de R$ 31.376,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e seis reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 25, 26, 34, 37, 44, 51 e 70 no valor total de R$ 13.566,00 (treze mil quinhentos e sessenta e seis reais); DISK MED PADUA - DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 23, 39, 72, 78, 84, 88 e 97 no valor total de R$ 8.954,50 (oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 65, 71, 74, 75, 76, 80, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 145.990,84 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo um valor global de R$ 251.515,84 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).";"1";"";"2014-04-09 08:29:00";"";"2014";""
"114568";"28730";"Portaria N° 205/2013";"";"Portaria que determina designação formal de fiscal de contratos e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-07 14:39:00";"";"2014";""
"114567";"28730";"Portaria N° 204/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar ao servidor público Augusto Soares.";"1";"";"2014-04-07 14:36:00";"";"2014";""
"114566";"28730";"Portaria N° 203/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor municipal Antônio Freitas Filho.";"1";"";"2014-04-07 14:34:00";"";"2014";""
"114565";"28730";"Portaria N° 202/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-04-07 14:31:00";"";"2014";""
"114564";"28730";"Portaria N° 201/2013";"";"Portaria que concede licença para trato de interesses particulares ao servidor Marcelo Lemos Dias.";"1";"";"2014-04-07 14:27:00";"";"2014";""
"114563";"28730";"Portaria N° 200/2013";"";"Portaria que prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Altamiro de Silva.";"1";"";"2014-04-07 14:24:00";"";"2014";""
"114562";"28730";"Portaria N° 199/2013";"";"Portaria que exonera servidor Ademilson de Azevedo, do cargo Efetivo de Calceteiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-04-07 14:20:00";"";"2014";""
"114483";"28724";"Lei Complementar Nº 067/2014";"";"Lei Complementar que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:47:00";"";"2014";""
"114481";"28724";"Lei Complementar Nº 066/2013";"";"Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 002, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:42:00";"";"2014";""
"114479";"28724";"Lei Complementar Nº 065/2013";"";"Lei Complementar que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para atender a Unidade Central de Controle Interno do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:37:00";"";"2014";""
"114477";"28715";"Lei Ordinária Nº 1686_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:32:00";"";"2014";""
"114475";"28715";"Lei Ordinária Nº 1685_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe de crédito adicional adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:28:00";"";"2014";""
"114473";"28715";"Lei Ordinária Nº 1684_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a Revisão Geral Anual de subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Castelo - ES e da outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:25:00";"";"2014";""
"114471";"28715";"Lei Ordinária Nº 1683_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a Revisão Geral Anual de subsidio do Vereador Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:21:00";"";"2014";""
"114468";"28715";"Lei Ordinária Nº 1681_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:18:00";"";"2014";""
"114466";"28715";"Lei Ordinária Nº 1680_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre o calendário de festas e eventos do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:15:00";"";"2014";""
"114465";"28715";"Lei Ordinária Nº 1679_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para cessão de servidores públicos, para o fim que especifica e dá outras providencias.";"1";"";"2014-04-03 16:11:00";"";"2014";""
"114464";"28715";"Lei Ordinária Nº 1678_2014";"";"Lei Ordinária que promove a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:09:00";"";"2014";""
"114463";"28715";"Lei Ordinária Nº 1677_2014";"";"Lei Ordinária que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:05:00";"";"2014";""
"114462";"28715";"Lei Ordinária Nº 1676_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:02:00";"";"2014";""
"114461";"28715";"Lei Ordinária Nº 1675_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:59:00";"";"2014";""
"114458";"28715";"Lei Ordinária Nº 1674_2014";"";"Lei Ordinária que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento a que se refere a Lei Complementar Nº 712, de 13 de setembro de 2013.";"1";"";"2014-04-03 15:44:00";"";"2014";""
"114456";"28715";"Lei Ordinária Nº 1673_2014";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIMES/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:40:00";"";"2014";""
"114454";"28715";"Lei Ordinária Nº 1672_2014";"";"Lei Ordinária que autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, em regime de designação temporária, para atender às necessidades excepcionais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:34:00";"";"2014";""
"114452";"28715";"Lei Ordinária Nº 1671_2014";"";"Lei Ordinária que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:28:00";"";"2014";""
"114451";"28715";"Lei Ordinária Nº 1670_2013";"";"Lei Ordinária que Altera disposições da Lei Nº 1.158,de 25 de junho de 2007 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:23:00";"";"2014";""
"114448";"31800";"Termo de Convênio para a Cessão de Servidor Público lavrado entre Prefeitura e Câmara Municipal";"";"";"1";"";"2014-04-03 15:14:00";"";"2014";""
"114221";"29887";"Edital Nº 000003/2014";"";"Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000003/2014 A Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083043/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas AREIAL FAE LTDA ME no lote 5 no valor total de R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais), FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME nos lotes 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 45, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 96, 97, 101, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 194, 196, 197, 198, 201, 203, 211, 212, 321, 322 e 323 no valor total de R$ 366.462,99,24 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), GARBELOTTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME - MEE nos lotes 15, 16, 19, 29, 30, 43, 44, 47, 51, 55, 63, 70, 91, 95, 98, 99, 102, 104, 112, 113, 114, 115, 116, 129, 130, 132, 145, 147, 149, 154, 180, 187, 188, 202 e 208 no valor total de R$ 76.207,85 (setenta e seis mil duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), GARBELOTTO MERCANTIL LTDA nos lotes 1, 2, 28, 42, 48, 58, 59, 60, 61, 100, 135, 146, 150, 151, 152, 153, 193, 195, 199, 200, 207, 209 e 210 no valor total de R$ 4.629,75 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) e MULTICOISAS COMERCIO E ATACADO LTDA nos lotes 9, 13, 14, 33, 40, 68, 76, 82, 83, 84, 90, 140, 175, 179, 181 e 213 no valor total de R$ 54.660,55 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).";"1";"";"2014-03-27 09:35:00";"";"2014";""
"114220";"29887";"Edital Nº 000007/2014";"";"A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0007/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo vencedora as empresas CADU COMERCIAL LTDA-EPP nos lotes 2, 4, 8, 9, 10, 12, 14, 30, 40, 42 e 43 no valor total de R$ 120.380,00 (cento e vinte mil trezentos e oitenta reais), JK PNEUS LTDA nos lotes 1, 3, 5, 6, 7, 11, 13, 23, 26, 28, 29, 37, 39 e 41 no valor total de R$ 120.824,00 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais) e MARTINENSE PNEUS LTDA EPP nos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38 e 44 no valor total de R$ 84.756,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais). Perfazendo um valor global de R$ 325.960,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais).";"1";"";"2014-03-27 09:30:00";"";"2014";""
"113479";"29887";"Edital Nº 000006/2014";"";"A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA PRENSADA atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 82.612/2014, sendo vencedora a empresa PASTORE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, no lote 1, no valor total de R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).";"1";"";"2014-02-25 16:47:00";"";"2014";""
"113478";"29887";"Edital Nº 000005/2014";"";"A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o resultado do Pregão Presencial nº 000005/2014, que tem como objeto a aquisição de registradores eletrônicos de ponto biométrico, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº. 83.197/2014, sendo vencedora da proposta a empresa ADAIR PEREIRA DE SOUZA no lote 1 no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais).";"1";"";"2014-02-25 16:35:00";"";"2014";""
"112244";"29887";"Edital Nº 000095/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000095/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO D MATERIAL DE INFORMÁTICA E DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082202/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas BETINI MOVEIS LTDA. nos itens (ítem 4/lote 4) no valor de R$ 275,0000 (duzentos e setenta e cinco reais) e (ítem 6/lote 6) no valor de R$ 80,0000 (oitenta reais) no valor total de R$ 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais), CAZELE SPORT LTDA nos itens (ítem 25/lote 25) no valor de R$ 2.075,0000 (dois mil setenta e cinco reais) e (ítem 28/lote 28) no valor de R$ 1.730,0000 (um mil setecentos e trinta reais) no valor total de R$ 28.705,00 (vinte e oito mil setecentos e cinco reais), ELETROSOM LTDA - EPP nos itens (ítem 19/lote 19) no valor de R$ 800,0000 (oitocentos reais) e (ítem 20/lote 20) no valor de R$ 728,0000 (setecentos e vinte e oito reais) no valor total de R$ 19.864,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais) e JOAO BATISTA DE MIRANDA ME nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 1.749,0000 (um mil setecentos e quarenta e nove reais), (ítem 2/lote 2) no valor de R$ 2.050,0000 (dois mil cinqüenta reais), (ítem 3/lote 3) no valor de R$ 1.900,0000 (um mil novecentos reais), (ítem 7/lote 7) no valor de R$ 419,0000 (quatrocentos e dezenove reais), (ítem 8/lote 8) no valor de R$ 19,0000 (dezenove reais), (ítem 9/lote 9) no valor de R$ 18,0000 (dezoito reais), (ítem 10/lote 10) no valor de R$ 89,0000 (oitenta e nove reais), (ítem 11/lote 11) no valor de R$ 43,0000 (quarenta e três reais), (ítem 12/lote 12) no valor de R$ 848,0000 (oitocentos e quarenta e oito reais), (ítem 13/lote 13) no valor de R$ 1.800,0000 (um mil oitocentos reais), (ítem 16/lote 16) no valor de R$ 1.639,0000 (um mil seiscentos e trinta e nove reais) e (ítem 18/lote 18) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais) no valor total de R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil oitocentos reais).";"1";"";"2014-01-09 13:12:00";"";"2014";""
"112243";"29887";"Edital Nº 000096/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000096/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO E LEITE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 82.273/2013, Sendo vencedoras da proposta a empresa: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 8,4000 (oito reais e quarenta centavos) e (ítem 2/lote 2) no valor de R$ 2,5000 (dois reais e cinqüenta centavos) no valor total de R$ 22.435,20 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).";"1";"";"2014-01-09 13:08:00";"";"2014";""
"112242";"28715";"Lei Ordinária N° 1668/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:20:00";"";"2014";""
"112241";"28715";"Lei Ordinária N° 1667/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:18:00";"";"2014";""
"112240";"28715";"Lei Ordinária N° 1666/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:15:00";"";"2014";""
"112239";"28715";"Lei Ordinária N° 1665/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:11:00";"";"2014";""
"112238";"28715";"Lei Ordinária N° 1664/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:08:00";"";"2014";""
"112237";"28715";"Lei Ordinária N° 1663/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:05:00";"";"2014";""
"112236";"28715";"Lei Ordinária N° 1662/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:02:00";"";"2014";""
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"112234";"28715";"Lei Ordinária N° 1660/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:56:00";"";"2014";""
"112233";"28715";"Lei Ordinária N° 1659/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:54:00";"";"2014";""
"112232";"28715";"Lei Ordinária N° 1658/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:51:00";"";"2014";""
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"112230";"28715";"Lei Ordinária N° 1655/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:46:00";"";"2014";""
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"112228";"28715";"Lei Ordinária N° 1653/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:39:00";"";"2014";""
"112227";"28715";"Lei Ordinária N° 1652/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:29:00";"";"2014";""
"112226";"28715";"Lei Ordinária N° 1651/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:27:00";"";"2014";""
"112225";"28715";"Lei Ordinária N° 1650/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:24:00";"";"2014";""
"112224";"28715";"Lei Ordinária N° 1649/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:21:00";"";"2014";""
"112222";"28715";"Lei Ordinária N° 1647/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:15:00";"";"2014";""
"112223";"28715";"Lei Ordinária N° 1648/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:15:00";"";"2014";""
"112221";"28715";"Lei Ordinária N° 1646/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:11:00";"";"2014";""
"112220";"28715";"Lei Ordinária N° 1645/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:09:00";"";"2014";""
"112219";"28715";"Lei Ordinária N° 1644/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:07:00";"";"2014";""
"112218";"28715";"Lei Ordinária N° 1643/2013 - Resolução Nº 092/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:02:00";"";"2014";""
"112216";"28715";"Lei Ordinária N° 1642/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 10:59:00";"";"2014";""
"112215";"28715";"Lei Ordinária N° 1641/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 10:55:00";"";"2014";""
"112113";"29887";"Edital Nº 0000100/2013";"";"";"1";"";"2013-12-26 11:38:00";"";"2013";""
"112112";"29887";"Edital Nº 000099/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0099/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E INFANTO JUVENIL PARA ADENDIMENTOS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082536/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125 pertencente ao LOTE I no valor Total de R$ 31.168,00, nos itens 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270 pertencente ao LOTE II no valor total de R$ 38.960,00 e nos itens 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403 e 404 pertencente ao LOTE III no valor total de 35.064,00 perfazendo um valor global de R$ 105.192,00 (cento e cinco mil cento e noventa e dois reais).";"1";"";"2013-12-23 11:35:00";"";"2013";""
"112111";"29887";"Edital Nº 000097/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 000097/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTOS A DIVERSAS SECRETARIAS atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 008197/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas: COMERCIAL GLICIA LTDA nos lotes 2, 3, 4, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 101, 107, 108, 109, 112, 113, 122, 125, 134, 135, 137, 143, 144, 152, 153, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 187, 189, 190, 193, 194, 202, 205, 206, 211, 212, 213, 214, 223, 224, 225, 227, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 244, 245, 246, 249, 251, 252, 255, 256, 257 e 258 no valor total de R$ 233.924,91 (duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), E & O MILAGRE LTDA ME nos lotes 5, 38, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 no valor total de R$ 43.102,12 (quarenta e três mil cento e dois reais e doze centavos) e MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME nos lotes 97, 98, 105, 106, 110, 116, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 140, 141, 146, 148, 149, 150, 151, 156, 157, 158, 159, 165, 167, 168, 184, 188, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 207, 208, 209, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 226, 228, 240, 242 e 243 no valor total de R$ 85.112,35 (oitenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos).";"1";"";"2013-12-17 11:30:00";"";"2013";""
"122611";"28715";"Lei Ordinária Nº 1656/2013";"";"Lei que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, que trata a Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e revoga a Lei Nº 1253, de 15 de maio de 2008.";"1";"";"2013-12-01 14:51:00";"";"2013";""
"109114";"28728";"Decreto N° 2214/2013";"";"Decreto que substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-10-01 13:58:00";"";"2013";""
"109113";"28728";"Decreto N° 2212/2013";"";"Decreto que substitui a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM)de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-10-01 13:55:00";"";"2013";""
"109112";"28728";"Decreto N° 2210/2013 Decreto N° 2211/2013 Decreto N° 2213/2013 Decreto N° 2224/2013 Decreto N° 2225/2013";"";"Decretos que dispõe sobre abertura de crédito adicional previsto nas despesas do exercício do ano de 2013.";"1";"";"2013-10-01 13:45:00";"";"2013";""
"109070";"28730";"Portaria N° 198/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:35:00";"";"2013";""
"109068";"28730";"Portaria N° 193/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:33:00";"";"2013";""
"109067";"28730";"Portaria N° 192/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:29:00";"";"2013";""
"109066";"28730";"Portaria N° 191/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:26:00";"";"2013";""
"109065";"28730";"Portaria N° 189/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:22:00";"";"2013";""
"109064";"28730";"Portaria N° 188/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:19:00";"";"2013";""
"109062";"28730";"Portaria N° 186/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:16:00";"";"2013";""
"109061";"28730";"Portaria N° 181/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:13:00";"";"2013";""
"109060";"28715";"Lei Ordinária N° 1640/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:07:00";"";"2013";""
"109044";"28715";"Lei Ordinária N° 1639/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 11:01:00";"";"2013";""
"109042";"28715";"Lei Ordinária N° 1638/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:58:00";"";"2013";""
"109040";"28715";"Lei Ordinária N° 1637/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:50:00";"";"2013";""
"109036";"28715";"Lei Ordinária N° 1636/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:30:00";"";"2013";""
"109035";"28728";"Decreto N° 2223/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:25:00";"";"2013";""
"109034";"28728";"Decreto N° 2221/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:20:00";"";"2013";""
"109033";"28728";"Decreto N° 2220/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:17:00";"";"2013";""
"109032";"28728";"Decreto N° 2219/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:12:00";"";"2013";""
"108658";"28715";"Lei Ordinária N° 1634/2013";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio alimentação aos secretários municipais e membros do conselho tutelar e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 11:00:00";"";"2013";""
"108657";"28715";"Lei Ordinária N° 1635/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de fonte de recursos e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:57:00";"";"2013";""
"108656";"28715";"Lei Ordinária N° 1633/2013";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do poder executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:54:00";"";"2013";""
"108655";"28715";"Lei Ordinária N° 1632/2013";"";"Lei que proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de créditos, no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-09-19 10:50:00";"";"2013";""
"108653";"28715";"Lei Ordinária N° 1631/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:48:00";"";"2013";""
"108652";"28715";"Lei Ordinária N° 1630/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:45:00";"";"2013";""
"108507";"28730";"Portaria N° 194/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Carlos Eduardo Destefani, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-09-16 09:10:00";"";"2013";""
"108407";"28715";"Lei Ordinária N° 1623/2013";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-12 10:25:00";"";"2013";""
"108406";"28724";"Lei Complementar N° 064/2013";"";"Lei Complementar que altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, (LC. 515/94) que passa a contar com a Unidade Central de Controle Interno, e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-12 10:21:00";"";"2013";""
"108405";"28728";"Decreto N° 2203 - 98/2013 Decreto N° 2203 - 70/2013 Decreto N° 2203 - 31/2013 Decreto N° 2209/2013 Decreto N° 2204/2013";"";"Dispõe sobre abertura de crédito especial prevista no orçamento de despesa do exercício de 2013.";"1";"";"2013-09-12 09:59:00";"";"2013";""
"108350";"28941";"Prestação de Contas - Receitas e despesas da APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS na XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária - 2013";"";"APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS também divulgam o demonstrativo de receitas e despesas que tiveram na 22° Festa do Sanfoneiro e 19° Exposição Agropecuária.";"1";"";"2013-09-11 11:00:00";"";"2013";""
"108349";"28941";"Prestação de Contas - XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária de 2013";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas da XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária que aconteceu nos dias 28, 29, 30, 31 de agosto a 01 de setembro de 2013 no Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho – Sanfonão.";"1";"";"2013-09-11 10:58:00";"";"2013";""
"107705";"28715";"Lei Ordinária N° 1625/2013";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 13:09:00";"";"2013";""
"107704";"28715";"Lei Ordinária N° 1622/2013";"";"Lei Ordinária que altera as disposições da Lei Nº 808, de 01 de outubro de 2002, e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 13:06:00";"";"2013";""
"107691";"28715";"Lei Ordinária N° 1621/2013";"";"Lei Ordinária que altera as disposições da Lei N° 1609/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 09:10:00";"";"2013";""
"107690";"28715";"Lei Ordinária N° 1624/2013";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo conceder auxílio alimentação para os servidores públicos do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 09:06:00";"";"2013";""
"107688";"28728";"Decreto N° 2183/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos professores efetivos da Rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 09:02:00";"";"2013";""
"106829";"28943";"Relatórios - RREO 2013 - 1° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-07-31 16:01:00";"";"2013";""
"106827";"28943";"Relatórios - RREO 2013 - 3° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-07-31 15:56:00";"";"2013";""
"106765";"28730";"Portaria N° 155/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:46:00";"";"2013";""
"106764";"28730";"Portaria N° 152/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:44:00";"";"2013";""
"106763";"28730";"Portaria N° 150/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:41:00";"";"2013";""
"106761";"28730";"Portaria N° 149/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:38:00";"";"2013";""
"106760";"28730";"Portaria N° 146/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:35:00";"";"2013";""
"106759";"28730";"Portaria N° 145/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:31:00";"";"2013";""
"106757";"28730";"Portaria N° 144/2013";"";"Portaria que dispõe sobre cessão de servidora Sônia Aparecida de Oliveira para o Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-07-30 13:25:00";"";"2013";""
"106467";"28715";"Lei Ordinária N° 1620/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei Municipal Nº 1.345/2009 de 01 de julho de 2009, alterada pela Lei Nº 1.476, de 08 de julho de 2013 que institui o Ticket - Feira e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-22 16:15:00";"";"2013";""
"106466";"28715";"Lei Ordinária N° 1619/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei N° 808 de 01 de outubro de 2002, e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-22 16:12:00";"";"2013";""
"106317";"28728";"Decreto N° 2182/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de credito adicional na importância de (R$: 65.916,84).";"1";"";"2013-07-16 14:24:00";"";"2013";""
"106316";"28728";"Decreto N° 2181/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de credito adicional na importância de (R$: 5.000,00).";"1";"";"2013-07-16 14:21:00";"";"2013";""
"106315";"28730";"Portaria N° 147/2013";"";"Portaria que designa agentes da vigilância sanitária para que faça a fiscalização municipal no Bairro Arthur Soares e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-16 14:16:00";"";"2013";""
"106024";"28728";"Decreto N° 2180/2013";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-07-09 15:04:00";"";"2013";""
"106023";"28728";"Decreto N° 2177/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a abertura crédito adicional para as secretarias a importância de R$: 57.000,00.";"1";"";"2013-07-09 15:00:00";"";"2013";""
"105961";"28730";"Portaria N° 140/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Rogério Peisino Soares, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Transportes - CC3.";"1";"";"2013-07-08 09:05:00";"";"2013";""
"105959";"28730";"Portaria N° 138/2013";"";"Portaria que regulamenta o estágio dos universitários na Prefeitura de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-08 08:58:00";"";"2013";""
"105792";"28730";"Portaria N° 142/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores, no período de 30 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:24:00";"";"2013";""
"105791";"28730";"Portaria N° 141/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores, no período de 30 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:20:00";"";"2013";""
"105790";"28730";"Portaria N° 135/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade à servidora Ivaldenes Aparecida de Souza, no período de 180 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:18:00";"";"2013";""
"105789";"28730";"Portaria N° 134/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Altamiro da Silva, no período de 90 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:15:00";"";"2013";""
"105788";"28730";"Portaria N° 133/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade à servidora Ana Paula Barbosa Fardim, no período de 180 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:11:00";"";"2013";""
"105787";"28730";"Portaria N° 138/2013";"";"Portaria que regulamenta o estágio dos universitários na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-03 13:08:00";"";"2013";""
"105762";"28715";"Lei Ordinária N° 1617/2013";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar funcionária cedida pela Prefeitura Municipal de Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-02 15:15:00";"";"2013";""
"105761";"28728";"Decreto N° 2174/2013";"";"Decreto que designa o servidor público municipal para exercer a função de Gestor Máster municipal do Programa Bolsa Família do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-07-02 15:10:00";"";"2013";""
"105758";"28730";"Portaria N° 139/2013";"";"Portaria que nomeia comissão de avaliação de imóveis urbanos e rurais do município de Conceição do Castelo - es e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-02 15:07:00";"";"2013";""
"105588";"28730";"Portaria N° 136/2013";"";"Portaria que dispõe sobre convocação aos servidores públicos para a Conferência Municipal no dia 21 de junho de 2013.";"1";"";"2013-06-26 15:33:00";"";"2013";""
"105586";"28728";"Decreto N° 2170/2013";"";"Decreto que dispõe abertura de crédito suplementar no valor total R$: 30.000,00, para afins que se especifica e da outras providências.";"1";"";"2013-06-26 15:30:00";"";"2013";""
"105585";"28715";"Lei Ordinária N° 1616/2013";"";"Lei Ordinária que autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento pelos serviços prestados pelo Agente de Crédito e coordenador de Programa Nosso Crédito do município de Conceição do Castelo - ES e da outras providências.";"1";"";"2013-06-26 15:25:00";"";"2013";""
"105405";"28730";"Portaria N° 126/2013";"";"Portaria que designa servidores para serem responsáveis pelo adiantamento de suprimento de fundos das secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-06-21 15:00:00";"";"2013";""
"105403";"28728";"Decreto N° 2169/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional para expansão e melhorias de estradas vicinais, construção e/ou reforma pontes, obras e instalações.";"1";"";"2013-06-21 14:56:00";"";"2013";""
"105401";"28728";"Decreto N° 2168/2013";"";"Decreto que abre crédito suplementar no valor total - R$ 5.000,00, para os fins que se especifica e da outras providências.";"1";"";"2013-06-21 14:52:00";"";"2013";""
"105400";"28715";"Lei Ordinária N° 1615/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências.";"1";"";"2013-06-21 14:48:00";"";"2013";""
"105014";"28728";"Decreto N° 2167/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementação do orçamenta da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de R$70.000,00.";"1";"";"2013-06-13 09:18:00";"";"2013";""
"105013";"28728";"Decreto N° 2165/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de R$265.520,00.";"1";"";"2013-06-13 09:13:00";"";"2013";""
"104971";"28715";"Lei Ordinária N° 1614/2013";"";"Lei ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas vencedoras das licitações públicas no âmbito do município de Conceição do Castelo - ES. A promoverem a inclusão social através de reservas de vagas de trabalho no percentual mínimo de 10%.";"1";"";"2013-06-11 16:38:00";"";"2013";""
"104900";"28715";"Lei Ordinária N° 1613/2013";"";"Lei ordinária que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2013-06-10 13:41:00";"";"2013";""
"104806";"28730";"Portaria N° 121/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Andreliano Márcio Mareto Fontan para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-06-06 15:53:00";"";"2013";""
"104805";"28730";"Portaria N° 120/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Carlos Eduardo Destéfani do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-06-06 15:50:00";"";"2013";""
"104804";"28730";"Portaria N° 119/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Antônio Fernando Altoé, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2013-06-06 15:45:00";"";"2013";""
"104802";"28730";"Portaria N° 118/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Andreliano Márcio Mareto Fontan como Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2013-06-06 15:41:00";"";"2013";""
"104800";"28730";"Portaria N° 116/2013";"";"Portaria que nomeia a comissão organizadora do processo seletivo n° 002/2013 para agentes comunitários de saúde e agentes de edemias da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-06-06 15:35:00";"";"2013";""
"104796";"28730";"Portaria N° 115/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora Adriana Andrade de Souza, no período de 180 dias.";"1";"";"2013-06-06 14:24:00";"";"2013";""
"104558";"28730";"Portaria N° 07/2013";"";"Portaria que convoca a população municipal para participar da II Conferência Municipal de Educação no dia 03 de junho de 2013.";"1";"";"2013-05-29 13:53:00";"";"2013";""
"104485";"28728";"Decreto N° 2160/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura crédito especial adicional para a Secretaria Municipal de Ação Social.";"1";"";"2013-05-28 08:44:00";"";"2013";""
"104484";"28728";"Decreto N° 2151/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Ação Social.";"1";"";"2013-05-28 08:42:00";"";"2013";""
"104483";"28728";"Decreto N° 2149/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial adicional para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-05-28 08:38:00";"";"2013";""
"104482";"28728";"Decreto N° 2146/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura crédito adicional especial para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"1";"";"2013-05-28 08:34:00";"";"2013";""
"104481";"28728";"Decreto N° 2148/2013";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-05-28 08:22:00";"";"2013";""
"104373";"28941";"Prestação de Contas - 49ª Festa de Emancipação Política - 2013";"";"49ª Festa de Emancipação Política 2013, Conceição do Castelo - ES. Relatório geral da Prestação de Contas.";"1";"";"2013-05-22 17:17:00";"";"2013";""
"104362";"28728";"Decreto N° 2161/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional para Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2013-05-22 16:07:00";"";"2013";""
"104309";"28943";"Relatórios - RREO 2013 - 2° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-05-21 15:13:00";"";"2013";""
"104306";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2013 - 2° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-05-21 15:04:00";"";"2013";""
"104206";"28730";"Portaria N° 112/2013";"";"Portaria que nomeia CPL - Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2013-05-17 16:34:00";"";"2013";""
"104205";"28730";"Portaria N° 111/2013";"";"Portaria que exonera servidora Rose Vargas Barbosa do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar no município.";"1";"";"2013-05-17 16:31:00";"";"2013";""
"104204";"28730";"Portaria N° 110/2013";"";"Portaria que nomeia pregoeiro - equipe de apoio ao pregão no município.";"1";"";"2013-05-17 16:28:00";"";"2013";""
"104203";"28730";"Portaria N° 109/2013";"";"Portaria que suspende férias da servidora Adriana dos Santos.";"1";"";"2013-05-17 16:26:00";"";"2013";""
"104200";"28730";"Portaria N° 108/2013";"";"Portaria que concede linceça para trato de interesses particulares para o servidor Ivair Falcão, sendo concedido prazo de (02) anos.";"1";"";"2013-05-17 16:23:00";"";"2013";""
"104199";"28730";"Portaria N° 107/2013";"";"Portaria que concede linceça para trato de interesses particulares para o servidor Braz Antônio Ribeiro, sendo concedido prazo de (02) anos.";"1";"";"2013-05-17 16:20:00";"";"2013";""
"104197";"28730";"Portaria N° 106/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Gilmar Zucoloto no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:16:00";"";"2013";""
"104196";"28730";"Portaria N° 105/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Antônio de Almeida no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:13:00";"";"2013";""
"104195";"28730";"Portaria N° 104/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Ademir Alves e Adriana dos Santos no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:11:00";"";"2013";""
"104194";"28730";"Portaria N° 103/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores José Lopes Neto e Luiz Carlos da Silva no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:08:00";"";"2013";""
"104193";"28730";"Portaria N° 102/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Maria de Paula Gordo Soares, Djair Maziole Chagas, Noemia Dias da Costa, Maria de Lourdes Davel Mareto, Keila Depra Mareto Lacerda e Rita de Cássia Augusto no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:04:00";"";"2013";""
"104192";"28730";"Portaria N° 100/2013";"";"Portaria que suspende férias de servidor Anderson Guarnier Pascoal, concedida pela portaria n° 093/2013.";"1";"";"2013-05-17 16:00:00";"";"2013";""
"104191";"28730";"Portaria N° 097-A/2013";"";"Concede férias regulamentares ao servidor Márcio Rogério Fortes Mariano por 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 15:54:00";"";"2013";""
"104188";"28715";"Lei Ordinária N° 1611/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIMES/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2013-05-17 15:50:00";"";"2013";""
"103699";"28728";"Decreto N° 2157/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES,(Ponto facultativo no dia 10 de maio de 2013).";"1";"";"2013-05-07 15:48:00";"";"2013";""
"103513";"28715";"Lei Ordinária N° 1610/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1.597 de 18 de março de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2013-05-02 09:32:00";"";"2013";""
"103512";"28715";"Lei Ordinária N° 1609/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira e de conjugação de esforços com os conselhos de desenvolvimento comunitários ou associações de moradores para realização de festas e dá outras providências.";"1";"";"2013-05-02 09:26:00";"";"2013";""
"103062";"28728";"Decreto N° 2131/2013";"";"Decreto que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-18 14:46:00";"";"2013";""
"102933";"28730";"Portaria N° 098/2013";"";"Portaria que institui a comissão de apuração de bens inservíveis do patrimônio público municipal e a respectiva avaliação dos bens e nomeia membros.";"1";"";"2013-04-15 16:40:00";"";"2013";""
"102931";"28730";"Portaria N° 097/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor José Carlos Domingues Kepka para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-15 16:36:00";"";"2013";""
"102930";"28730";"Portaria N° 096/2013";"";"Portaria que revoga a Portaria N° 062/2013 que desginou Sr. Antônio Carlos Moreira Teixeira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta municipalidade.";"1";"";"2013-04-15 16:23:00";"";"2013";""
"102900";"28730";"Portaria N° 085/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Agno Delazare como Chefe de arrecadação, fiscalização e tributação - CC2.";"1";"";"2013-04-15 10:12:00";"";"2013";""
"102899";"28730";"Portaria N° 084/2013";"";"Portaria que nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado 001/2013.";"1";"";"2013-04-15 10:10:00";"";"2013";""
"102898";"28730";"Portaria N° 075/2013";"";"Portaria nomeia o servidor José Afonso Moreira Ferreira como Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.";"1";"";"2013-04-15 10:07:00";"";"2013";""
"102897";"28730";"Portaria N° 074/2013";"";"Portaria que dispõe sobre cessão da servidora Ilda Cristina Daré Gouveia.";"1";"";"2013-04-15 10:06:00";"";"2013";""
"102896";"28730";"Portaria N° 067/2013";"";"Portaria que nomeia a servidora Marcelene Rute Belisário de Mello.";"1";"";"2013-04-15 10:04:00";"";"2013";""
"102895";"28730";"Portaria N° 066/2013";"";"Portaria que exonera a servidora Marcelene Rute Belisário de Mello.";"1";"";"2013-04-15 10:03:00";"";"2013";""
"102894";"28730";"Portaria N° 060/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Renam do Carmo Martins.";"1";"";"2013-04-15 10:01:00";"";"2013";""
"102893";"28730";"Portaria N° 005/2013";"";"Portaria que institui o Forum Municipal Permanente de Educação - FME e nomeia seus membros.";"1";"";"2013-04-15 09:59:00";"";"2013";""
"102892";"28730";"Portaria N° 040/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Aldair Alves da Cruz.";"1";"";"2013-04-15 09:57:00";"";"2013";""
"102891";"28730";"Portaria N° 037/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Carlos Eduardo Destefani como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-04-15 09:56:00";"";"2013";""
"102890";"28730";"Portaria N° 036/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Frederico Antônio Xavier como Assitente Judiciário - CC2.";"1";"";"2013-04-15 09:54:00";"";"2013";""
"102889";"28730";"Portaria N° 035/2013";"";"Portaria que concede licença para trato de interesses particulares a servidora Lilian de Oliveira Balardino.";"1";"";"2013-04-15 09:52:00";"";"2013";""
"102888";"28730";"Portaria N° 034/2013";"";"Portaria que nomeia servidora Gabriela Ayres Maretto Zorzal como Advogada Geral - CC1.";"1";"";"2013-04-15 09:50:00";"";"2013";""
"102887";"28730";"Portaria N° 033-A/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Cristiane Bertolin Duarte.";"1";"";"2013-04-15 09:48:00";"";"2013";""
"102886";"28730";"Portaria N° 033/2013";"";"Portaria que dispõe sobre cessão da servidora Araceli Belisário Pinto de Souza.";"1";"";"2013-04-15 09:46:00";"";"2013";""
"102885";"28730";"Portaria N° 032/2013";"";"Portaria que designa servidora para apurar os casos de servidores que recebem adicional de insalubridade e horas extras da Prefeitura Municipal.";"1";"";"2013-04-15 09:44:00";"";"2013";""
"102884";"28730";"Portaria N° 031/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor José Carlos de Vargas.";"1";"";"2013-04-15 09:42:00";"";"2013";""
"102883";"28730";"Portaria N° 030/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Aparecida Stofel Pianissolli.";"1";"";"2013-04-15 09:41:00";"";"2013";""
"102881";"28730";"Portaria N° 028/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização de avaliação de imovéis de terceiros destinados a locação pelo município.";"1";"";"2013-04-15 09:38:00";"";"2013";""
"102879";"28730";"Portaria N° 027/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Edna Thereza Lopes.";"1";"";"2013-04-15 09:36:00";"";"2013";""
"102877";"28730";"Portaria N° 026/2013";"";"Portaria que retorna servidora às férias Lilian de Oliveira Balardino.";"1";"";"2013-04-15 09:34:00";"";"2013";""
"102876";"28730";"Portaria N° 025/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:33:00";"";"2013";""
"102875";"28730";"Portaria N° 024/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:31:00";"";"2013";""
"102874";"28730";"Portaria N° 023/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:29:00";"";"2013";""
"102873";"28730";"Portaria N° 022/2013";"";"Portaria que designa o servidor Antônio Carlos Moreira Texeira para responder interinamente, sem onus para o município, pela Secretária M. de Finanças.";"1";"";"2013-04-15 09:27:00";"";"2013";""
"102872";"28730";"Portaria N° 021/2013";"";"Portaria que designa servidor para realização de levantamento da situação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal.";"1";"";"2013-04-15 09:23:00";"";"2013";""
"102871";"28730";"Portaria N° 020/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização de vistoria ""IN LOCO"" das edificações pertecentes a municipalidade e dos setores de serviços urbanos.";"1";"";"2013-04-15 09:22:00";"";"2013";""
"102870";"28730";"Portaria N° 019/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização de vistoria veicular e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-15 09:20:00";"";"2013";""
"102869";"28730";"Portaria N° 017/2013";"";"Portaria que suspende cessão do servidor Edinaudo Rabello.";"1";"";"2013-04-15 09:19:00";"";"2013";""
"102868";"28730";"Portaria N° 018/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Edinaudo Rabello como Secretário Municipal de Educação.";"1";"";"2013-04-15 09:16:00";"";"2013";""
"102867";"28730";"Portaria N° 016/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:15:00";"";"2013";""
"102866";"28730";"Portaria N° 015/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:13:00";"";"2013";""
"102864";"28730";"Portaria N° 014/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:11:00";"";"2013";""
"102862";"28730";"Portaria N° 013/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:04:00";"";"2013";""
"102861";"28730";"Portaria N° 012/2013";"";"Portaria que nomeia a servidora Marileida Pinon como Assessora Técnica - CC1.";"1";"";"2013-04-15 09:02:00";"";"2013";""
"102860";"28730";"Portaria N° 011/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Jefferson Venturim Ayres como Secretário Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.";"1";"";"2013-04-15 09:00:00";"";"2013";""
"102859";"28730";"Portaria N° 010/2013";"";"Portaria que nomeia que o servidor Andreliano Márcio Mareto Fontan como Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2013-04-15 08:58:00";"";"2013";""
"102858";"28730";"Portaria N° 009/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Antônio Carlos Moreira como Secretário Municipal de Administração.";"1";"";"2013-04-15 08:57:00";"";"2013";""
"102857";"28730";"Portaria N° 008/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor José Emídio da Rocha como Chefe do Departamento de Serviços Urbanos - CC2.";"1";"";"2013-04-15 08:55:00";"";"2013";""
"102856";"28730";"Portaria N° 007/2013";"";"Portaria que exonera servidora Gerluci Zanolli Spadetto.";"1";"";"2013-04-15 08:52:00";"";"2013";""
"102855";"28730";"Portaria N° 006/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Elber Alves Machado.";"1";"";"2013-04-15 08:50:00";"";"2013";""
"102854";"28730";"Portaria N° 005/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Francisco Carlos Alexandre.";"1";"";"2013-04-15 08:42:00";"";"2013";""
"102853";"28730";"Portaria N° 004/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Aguinaldo Cassandro.";"1";"";"2013-04-15 08:39:00";"";"2013";""
"102852";"28730";"Portaria N° 003/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Ademilson de Azevedo.";"1";"";"2013-04-15 08:37:00";"";"2013";""
"102851";"28730";"Portaria N° 002/2013";"";"Portaria que nomeia a servidora Rosilene Maria Côco como Chefe do Departamento de Recursos Humanos - CC2.";"1";"";"2013-04-15 08:35:00";"";"2013";""
"102850";"28730";"Portaria N° 001/2013";"";"Portaria que exonera servidora Rosilene Maria Côco.";"1";"";"2013-04-15 08:33:00";"";"2013";""
"102849";"28730";"Portaria N° 0167/2012";"";"Portaria que concede linceça maternidade para servidora Cleidy Frigulha Belizário Pinon.";"1";"";"2013-04-15 08:30:00";"";"2013";""
"102801";"28730";"Portaria N° 0162/2012";"";"Portaria que designa Rosiane Aparecida Zambom para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.";"1";"";"2013-04-12 10:12:00";"";"2013";""
"102800";"28730";"Portaria N° 0161/2012";"";"Portaria que designa Clécio Eduardo Viana para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde durante o afastamento do seu titular.";"1";"";"2013-04-12 10:06:00";"";"2013";""
"102798";"28728";"Decreto N° 2154/2013";"";"Decreto que nomeia Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.";"1";"";"2013-04-12 10:01:00";"";"2013";""
"102797";"28728";"Decreto N° 2153/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de trabalho e de atuações dos fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-12 09:55:00";"";"2013";""
"102795";"28728";"Decreto N° 2140/2013";"";"Decreto que abre credito especial para a Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 100.000,00.";"1";"";"2013-04-12 09:53:00";"";"2013";""
"102794";"28728";"Decreto N° 2144/2013";"";"Decreto que nomeia a comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal - PDM de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-12 09:49:00";"";"2013";""
"102791";"28728";"Decreto N° 2139/2013";"";"Decreto que mostra quadro de detalhamento da despesa fixado para 2013 por categoria econômica, grupo de natureza da despesa, moddalidade de aplicação.";"1";"";"2013-04-12 09:35:00";"";"2013";""
"102790";"28728";"Decreto N° 2132/2013";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-12 09:34:00";"";"2013";""
"102789";"28728";"Decreto N° 2131/2013";"";"Decreto que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-12 09:32:00";"";"2013";""
"102787";"28728";"Decreto N° 2129/2013";"";"Decreto regulamenta promoção da Campanha ""Produtor Rural Imagem Legal"", no exercício de 2013.";"1";"";"2013-04-12 09:30:00";"";"2013";""
"102786";"28728";"Decreto N° 2128/2013";"";"Decreta que dispõe sobre abertura adicional / recursos: suplementação e anulação de dotação.";"1";"";"2013-04-12 09:29:00";"";"2013";""
"102784";"28728";"Decreto N° 2127/2013";"";"Decreta que dispõe sobre abertura adicional / recursos: suplementação e anulação de dotação.";"1";"";"2013-04-12 09:27:00";"";"2013";""
"102782";"28728";"Decreto N° 2126/2013";"";"Decreta que dispõe sobre abertura crédito adicional / recursos: suplementação e anulação de dotação.";"1";"";"2013-04-12 09:26:00";"";"2013";""
"102781";"28728";"Decreto N° 2125/2013";"";"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Conceição do Castelo nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013.";"1";"";"2013-04-12 09:24:00";"";"2013";""
"102779";"28728";"Decreto N° 2124/2013";"";"Decreto que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-12 09:22:00";"";"2013";""
"102778";"28728";"Decreto N° 2123/2013";"";"Decreto que altera a composição do Cômite Gestor Instersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF.";"1";"";"2013-04-12 09:20:00";"";"2013";""
"102751";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que prorroga o prazo de vencimento da TLF e ISSQN no exercício de 2013.";"1";"";"2013-04-11 14:28:00";"";"2013";""
"102750";"28728";"Decreto N° 2116/2012";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2013";"1";"";"2013-04-11 14:25:00";"";"2013";""
"102749";"28728";"Decreto N° 2115/2012";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-11 14:21:00";"";"2013";""
"102747";"28728";"Decreto N° 2108/2012";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional para manutenção das atividades das secretarias municipais.";"1";"";"2013-04-11 14:19:00";"";"2013";""
"102746";"28728";"Decreto N° 2100/2012";"";"Decreta que dispõe sobre abertura de crédito adicional para investimentos e manutenção das atividades e atenção básica com recursos do PAB.";"1";"";"2013-04-11 14:16:00";"";"2013";""
"102743";"28728";"Decreto N° 2096/2012";"";"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Conceição do Castelo no dia 15 de novembro de 2012.";"1";"";"2013-04-11 14:04:00";"";"2013";""
"102729";"28724";"Lei Complementar N° 062/2012";"";"Lei complementar que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-11 08:37:00";"";"2013";""
"102728";"28724";"Lei Complementar N° 061/2012";"";"Lei complementar que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-11 08:33:00";"";"2013";""
"102724";"28724";"Lei Complementar N° 063/2012";"";"Lei Complementar que altera a Lei Complementar Nº 055/2011 (Plano Diretor do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-10 17:59:00";"";"2013";""
"102723";"28724";"Lei Complementar N° 055/2011";"";"Lei Complementar que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:51:00";"";"2013";""
"102722";"28715";"Lei Ordinária N° 1608/2013";"";"Lei que altera a Lei N° 1426/2010 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:43:00";"";"2013";""
"102715";"28715";"Lei Ordinária N° 1607/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:27:00";"";"2013";""
"102706";"28715";"Lei Ordinária N° 1605/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:11:00";"";"2013";""
"102705";"28715";"Lei Ordinária N° 1600/2013";"";"Lei que dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Associação Montenhas Capixabas Turismo e Eventos e da outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:03:00";"";"2013";""
"102704";"28715";"Lei Ordinária N° 1604/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:56:00";"";"2013";""
"102703";"28715";"Lei Ordinária N° 1603/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:53:00";"";"2013";""
"102702";"28715";"Lei Ordinária N° 1602/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:45:00";"";"2013";""
"102698";"28715";"Lei Ordinária N° 1601/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:37:00";"";"2013";""
"102697";"28715";"Lei Ordinária N° 1599/2013";"";"Lei que dispõe sobre o Hino Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:32:00";"";"2013";""
"102677";"28715";"Lei Ordinária N° 1598/2013";"";"Lei que autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, em regime de designação temporária, para atender às necessidades excepcionais de ensino e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 14:21:00";"";"2013";""
"102674";"28715";"Lei Ordinária N° 1597/2013";"";"Lei que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 14:16:00";"";"2013";""
"102673";"28715";"Lei Ordinária N° 1596/2013";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para funcionamento do Projeto SAPECA e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 14:01:00";"";"2013";""
"102671";"28715";"Lei Ordinária N° 1595/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei N° 1.390/2010 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:54:00";"";"2013";""
"102670";"28715";"Lei Ordinária N° 1594/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público de região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:43:00";"";"2013";""
"102669";"28715";"Lei Ordinária N° 1593/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a AMUNES - Associação de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:33:00";"";"2013";""
"102668";"28715";"Lei Ordinária N° 1592/2013";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:22:00";"";"2013";""
"102667";"28715";"Lei Ordinária N° 1591/2013";"";"Lei que dispõe de abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:17:00";"";"2013";""
"102666";"28715";"Lei Ordinária N° 1590/2013";"";"Lei que dispõe abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:08:00";"";"2013";""
"102663";"28715";"Lei Ordinária N° 1589/2013";"";"Lei que autoriza a prorrogação do contrato de locação do imóvel utilizado para o funcionamento do Conselho Tutelar de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 11:09:00";"";"2013";""
"102662";"28715";"Lei Ordinária N° 1588/2013";"";"Lei que autoriza a prorrogação do contrato de locação de imóvel utilizado para funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e da outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:57:00";"";"2013";""
"102661";"28715";"Lei Ordinária N° 1587/2013";"";"Lei que autoriza a prorrogação do contrato de locação do imóvel utilizado para o funcionamento da Secretaria de Agricultura, IDAF, Setor de Identificação e outros e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:40:00";"";"2013";""
"102660";"28715";"Lei Ordinária N° 1586/2013";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:34:00";"";"2013";""
"102659";"28715";"Lei Ordinária N° 1580/2012";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de próprio público.";"1";"";"2013-04-10 10:23:00";"";"2013";""
"102657";"28715";"Lei Ordinária N° 1579/2012";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de próprio público.";"1";"";"2013-04-10 10:19:00";"";"2013";""
"102656";"28715";"Lei Ordinária N° 1577/2012";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito especial e outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:17:00";"";"2013";""
"102655";"28715";"Lei Ordinária N° 1567/2012";"";"Lei que dispõe sobre o subsídio do Prefeito , Vice - Prefeito e secretários municipais de Conceição do Castelo - ES";"1";"";"2013-04-10 10:09:00";"";"2013";""
"102651";"28715";"Lei Ordinária N° 1564/2012";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito especial e outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:01:00";"";"2013";""
"102650";"28715";"Lei Ordinária N° 1560/2012";"";"Lei que dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para receber o comodato um caminhão pipa e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 09:58:00";"";"2013";""
"102649";"28715";"Lei Ordinária N° 1558/2012";"";"Lei altera dispositivos da lei municipal Nº 588, 03 de dezembro de 1996 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 09:55:00";"";"2013";""
"102648";"28715";"Lei Ordinária N° 1556/2012";"";"Lei que dispõe sobre abertura de créditos suplementares de dotação orçamentária.";"1";"";"2013-04-10 09:52:00";"";"2013";""
"102647";"28715";"Lei Ordinária N° 1553/2012";"";"Lei que autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para continuar com o implemento neste município do Programa Minha Casa Minha Vida.";"1";"";"2013-04-10 09:49:00";"";"2013";""
"102646";"28715";"Lei Ordinária N° 1555/2012";"";"Lei regulamenta a necessidade de organização espacial da área urbana e de informações estatísticas.";"1";"";"2013-04-10 09:44:00";"";"2013";""
"102645";"28715";"Lei Ordinária N° 1550/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:41:00";"";"2013";""
"102643";"28715";"Lei Ordinária N° 1549/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:38:00";"";"2013";""
"102642";"28715";"Lei Ordinária N° 1548/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura adicional suplementar.";"1";"";"2013-04-10 09:34:00";"";"2013";""
"102641";"28715";"Lei Ordinária N° 1546/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:31:00";"";"2013";""
"102638";"28715";"Lei Ordinária N° 1545/2012";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a permissão do uso do ônibus MPE-9940 para a APAE.";"1";"";"2013-04-10 09:27:00";"";"2013";""
"102637";"28715";"Lei Ordinária N° 1543/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:23:00";"";"2013";""
"102636";"28715";"Lei Ordinária N° 1542/2012";"";"Lei que altera a Lei Municipal Nº 1.484/2011 e Nº 1.505/2011.";"1";"";"2013-04-10 09:17:00";"";"2013";""
"102635";"28715";"Lei Ordinária N° 1541/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:14:00";"";"2013";""
"102634";"28715";"Lei Ordinária N° 1540/2012";"";"Lei que altera a lei municipal Nº 1.848/2012.";"1";"";"2013-04-10 09:10:00";"";"2013";""
"102633";"28715";"Lei Ordinária N° 1539/2012";"";"Lei que altera o anexo 1 da lei municipal Nº 1.534/2012.";"1";"";"2013-04-10 09:04:00";"";"2013";""
"102631";"28715";"Lei Ordinária N° 1538/2012";"";"Lei que dispõe sobre a transfêrencia de parte do duodécimo da Câmara Municipal ao poder executivo.";"1";"";"2013-04-10 09:01:00";"";"2013";""
"102629";"28715";"Lei Ordinária N° 1537/2012";"";"Lei que dispõe sobre a transfêrencia de parte do duodécimo da Câmara Municipal ao poder executivo.";"1";"";"2013-04-10 08:44:00";"";"2013";""
"102727";"28724";"Lei Complementar N° 058/2011";"";"Lei complementar que altera lei complementar N° 002/94, suas alterações posteriores, especialmente à última feita através da lei N° 1452/2011 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 08:20:00";"";"2013";""
"122592";"28724";"Lei Complementar N° 017/2003";"";"Lei Complementar que altera artigos da Lei Nº 030, de 16 de dezembro de 1980 e da outras providências.";"1";"";"2011-12-01 10:59:00";"";"2011";""
"122591";"28724";"Lei Complementar N° 060/2011";"";"Lei Complementar que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2011-12-01 10:00:00";"";"2011";""
"83945";"29887";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ACESSO TECNOLOGIA DE INCLUSÃO SOCIAL - CATIS";"";"";"1";"";"2011-11-11 10:46:00";"";"2011";""
Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timote Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Thiago Souza de Moraes FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME Carlos Cesar Gonçalves Leite C.C. GONÇALVES LEITE ME Antonio Nilo J.M. MERSCHER COMERCIAL DU REI-ME
";"1";"";"2017-08-09 15:50:00";"";"2017";""
"133504";"28730";"Portaria Nº 133/2017 à 136/2017.";"";"Portaria Nº 133/2017 à 136/2017.";"1";"";"2017-08-02 15:47:00";"";"2017";""
"133472";"32336";"ATA Nº 50/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 37/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia primeiro do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000037/2017, referente ao Processo 3.787/2017. Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE DE SOLO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seu respectivo representante devidamente credenciado a empresa: COSTA & AUGUSTO LTDA - ME, representada pelo Senhor Felix de Carvalho Augusto. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que a empresa COSTA & AUGUSTO LTDA - ME, apresentou o Enquadramento de microempresa (ME), registrado em cartório de Pessoas Jurídicas, já que a empresa não possui registro na Junta Comercial do Estado de Origem, apresentando o Contrato Social e o Enquadramento de Microempresa, registrados somente no Cartório de Pessoa Jurídica, conforme prevê o item 4, subitem 4.1 do edital. Assim após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro dos preços apresentados pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. A empresa COSTA & AUGUSTO LTDA ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: COSTA & AUGUSTO LTDA ME valor R$ 35,00. Lote 1 Rodada 1: COSTA & AUGUSTO LTDA ME lance R$ 28,80 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: COSTA & AUGUSTO LTDA ME valor R$ 35,00. Lote 2 Rodada 1: COSTA E AUGUSTO LTDA ME lance R$ 28,80. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" foi constatado pela Pregoeira e Equipe de Apoio que a empresa COSTA & AUGUSTO LTDA ME, não apresentou a Certidão Negativa de Débitos do Município de Conceição do Castelo, ES, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.2, alínea ""f"" do Edital. Constatou-se ainda, que a empresa apresentou o Balanço Patrimonial, deixando de apresentar o Termo de Abertura e Encerramento, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.3, alínea ""a"" do edital. Desta forma, a empresa COSTA & AUGUSTO LTDA ME, foi INABILITADA por deixar deixar de cumprir as exigências do item 8, subitem 8.2.3, alínea ""a"" do edital. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se positivamente. Em suas considerações o represente da empresa COSTA & AUGUSTO LTDA ME, requer utilizar dos beníficios da Lei, para apresentação da Certidão Negativa de Débitos do Município de Conceição do Castelo, ES, por ser este um documento fiscal e a empresa ser emquadrada como microempresa. Sendo concedido pela Pregoeira e membros da Equipe de Apoio o prazo legais para a apresentação de referida certidão. Alegando ainda, que em relação Balanço Patrimonial, o Termo de Abertura e Encerrameto só é exigido para sociedades anômas. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTE: Felix de Carvalho Augusto COSTA & AUGUSTO LTDA - ME
";"1";"";"2017-08-01 14:27:00";"";"2017";""
"133456";"28715";"Lei Municipal Nº 1922/2017 e 1923/2017";"";"Lei Nº 1922/2017 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a ACICC (Associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo) visando atender ao termo de adesão ao convênio de cooperação técnica celebrado entre a agência de desenvolvimento das micro e pequenas empresas e do empreendedorismo - ADERES, o banco de desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES S/A, o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES S/A e ao serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado do Espírito Santo - SEBRAE/ES. Lei Nº 1923/2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2017-07-31 14:13:00";"";"2017";""
"133455";"28730";"Portaria Nº 128/2017 à 132/2017";"";"Portaria Nº 128/2017 à 132/2017.";"1";"";"2017-07-31 14:10:00";"";"2017";""
"133454";"28728";"Decreto Nº 2925/2017";"";"Dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futsal Masculino de Conceição do Castelo 2017.";"1";"";"2017-07-31 13:41:00";"";"2017";""
"133453";"32311";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - Novembro/2016 a Junho/2017";"";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - Novembro/2016 a Junho/2017.";"1";"";"2017-07-31 13:33:00";"";"2017";""
"133343";"28730";"Portaria Nº 120/2017 à 126/2017";"";"Portaria Nº 120/2017 à 126/2017.";"1";"";"2017-07-21 09:16:00";"";"2017";""
"133342";"28730";"Portaria Nº 118/2017";"";"Retorna servidora as férias.";"1";"";"2017-07-21 09:14:00";"";"2017";""
"133295";"32336";"ATA Nº 49/2017 - Pregão Presencial Nº 33/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia dezenove do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000033/2017, referente ao Processo 3.269/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME, representada pelo Senhor Danilo Santos Rosa, J DE PAULA DIAS - EPP, representada pelo Senhor Antônio Marcos Guimarães Games, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA, representada pelo Senhor Arthur Prata Breder e TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA representada pelo Senhor José Roberto Souza Vieira. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, verificou-se que as empresas credenciadas apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatoria para participar deste Pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME, J DE PAULA DIAS- EPP, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA e TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA, foram classificadas e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 49,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 45,6000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 45,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 55,0000. Lote 1 Rodada 1: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 44,9000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 44,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 44,0000, Lote 1 Rodada 2: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 42,9000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 42,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 42,0000, Lote 1 Rodada 3: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 41,9000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 41,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 40,0000, Lote 1 Rodada 4: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 39,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 39,0000, Lote 1 Rodada 5: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 38,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 38,0000, Lote 1 Rodada 6: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 37,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 37,0000, Lote 1 Rodada 7: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 36,9000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 36,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 1.195,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 1.152,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 1.490,0000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 1.500,0000. Lote 2 Rodada 1: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.150,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.148,0000, Lote 2 Rodada 2: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.145,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.143,0000, Lote 2 Rodada 3: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.140,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.138,0000, Lote 2 Rodada 4: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.130,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.128,0000, Lote 2 Rodada 5: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.120,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.118,0000, Lote 2 Rodada 6: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.115,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.113,0000, Lote 2 Rodada 7: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.110,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.108,0000, Lote 2 Rodada 8: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.105,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.103,0000, Lote 2 Rodada 9: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.100,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.098,0000, Lote 2 Rodada 10: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.090,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.088,0000, Lote 2 Rodada 11: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.085,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.083,0000, Lote 2 Rodada 12: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.080,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.078,0000, Lote 2 Rodada 13: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.075,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.073,0000, Lote 2 Rodada 14: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.070,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.068,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 1.769,9200, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 1.761,1500, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 999,0000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 2.700,0000. Lote 3 Rodada 1: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.760,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.750,0000, Lote 3 Rodada 2: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.748,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.740,0000, Lote 3 Rodada 3: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.738,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.700,0000, Lote 3 Rodada 4: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.698,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.690,0000, Lote 3 Rodada 5: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.688,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.680,0000, Lote 3 Rodada 6: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.678,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.670,0000, Lote 3 Rodada 7: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.668,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.660,0000, Lote 3 Rodada 8: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.658,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.650,0000, Lote 3 Rodada 9: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.648,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.640,0000, Lote 3 Rodada 10: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.638,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.630,0000, Lote 3 Rodada 11: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.628,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.620,0000, Lote 3 Rodada 12: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.618,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.610,0000, Lote 3 Rodada 13: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.608,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.600,0000, Lote 3 Rodada 14: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.598,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.590,0000, Lote 3 Rodada 15: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.588,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.580,0000, Lote 3 Rodada 16: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.578,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Rodada 0: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 290,4800 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 2.293,9200, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 2.133,6000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 2.066,0000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 2.400,0000. Lote 5 Rodada 1: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 2.060,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 2.000,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 1.999,0000, Lote 5 Rodada 2: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.997,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.950,0000, Lote 5 Rodada 3: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.948,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.930,0000, Lote 5 Rodada 4: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.928,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.920,0000, Lote 5 Rodada 5: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.918,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.915,0000, Lote 5 Rodada 6: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.913,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.910,0000, Lote 5 Rodada 7: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.908,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 1.900,0000, Lote 5 Rodada 8: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 1.898,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Rodada 0: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 93,6000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 156,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 144,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 222,0000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 0,0000. Lote 7 Rodada 1: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 140,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 138,0000, Lote 7 Rodada 2: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 130,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 128,0000, Lote 7 Rodada 3: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 120,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 118,0000, Lote 7 Rodada 4: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 115,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 188,5000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 144,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 222,0000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 0,0000. Lote 8 Rodada 1: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 140,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 138,0000, Lote 8 Rodada 2: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 135,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 133,0000, Lote 8 Rodada 3: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 130,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 128,0000, Lote 8 Rodada 4: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 125,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 123,0000, Lote 8 Rodada 5: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 123,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 9 Propostas Registradas: J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 200,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 195,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 189,4000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 209,9000. Lote 9 Rodada 1: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 189,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 185,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 184,0000, Lote 9 Rodada 2: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 180,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 179,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 178,0000, Lote 9 Rodada 3: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 177,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 175,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 174,5000, Lote 9 Rodada 4: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 173,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 172,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 171,5000, Lote 9 Rodada 5: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 170,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 169,5000, Lote 9 Rodada 6: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 169,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 168,5000, Lote 9 Rodada 7: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 168,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 167,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 10 Rodada 0: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 194,7100 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 11 Propostas Registradas: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 195,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 194,7100, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 190,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 214,9000. Lote 11 Rodada 1: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 189,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 188,0000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 185,0000, Lote 11 Rodada 2: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 184,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 183,0000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 182,0000, Lote 11 Rodada 3: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 180,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 179,0000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 178,0000, Lote 11 Rodada 4: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 175,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 174,0000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 173,0000, Lote 11 Rodada 5: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 172,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 171,9000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 171,0000, Lote 11 Rodada 6: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 170,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 170,0000, Lote 11 Rodada 7: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 169,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 169,0000, Lote 11 Rodada 8: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 168,5000, J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 168,0000, Lote 11 Rodada 9: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 167,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 12 Propostas Registradas: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 86,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 78,9000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 0,0000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 100,0000. Lote 12 Rodada 1: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 77,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 76,9000, Lote 12 Rodada 2: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 75,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 74,9000, Lote 12 Rodada 3: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 73,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 72,9000, Lote 12 Rodada 4: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 70,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 69,9000, Lote 12 Rodada 5: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 65,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 13 Propostas Registradas: J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 130,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 121,8000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 208,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 299,0000. Lote 13 Rodada 1: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 121,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 120,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 14 Propostas Registradas: J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 280,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 323,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 378,5300, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 319,0000. Lote 14 Rodada 1: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 275,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 15 Propostas Registradas: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 357,3200, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 1.000,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 666,0000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 650,0000. Lote 15 Rodada 1: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 357,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 16 Propostas Registradas: J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 340,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 312,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 295,6800, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 369,9000. Lote 16 Rodada 1: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 295,0000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 293,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 292,0000, Lote 16 Rodada 2: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 290,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 289,0000, Lote 16 Rodada 3: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 287,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 286,0000, Lote 16 Rodada 4: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 285,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 284,0000, Lote 16 Rodada 5: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 283,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 282,0000, Lote 16 Rodada 6: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 280,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 279,0000, Lote 16 Rodada 7: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 278,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 277,5000, Lote 16 Rodada 8: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 277,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 276,5000, Lote 16 Rodada 9: TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 276,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 275,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 17 Propostas Registradas: J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 250,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 217,7200, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 336,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 269,0000. Lote 17 Rodada 1: J DE PAULA DIAS- EPP lance R$ 217,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 216,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 18 Rodada 0: MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA lance R$ 153,9900 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 19 Propostas Registradas: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 216,9000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA valor R$ 210,0000, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA valor R$ 275,2000, J DE PAULA DIAS- EPP valor R$ 380,0000. Lote 19 Rodada 1: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 209,9000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 209,0000, Lote 19 Rodada 2: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 208,9000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 208,0000, Lote 19 Rodada 3: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 207,9000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 205,0000, Lote 19 Rodada 4: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 204,9000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 200,0000, Lote 19 Rodada 5: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 199,9000, TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA lance R$ 195,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" as empresas GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME, J DE PAULA DIAS- EPP, MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA e TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA, foram habilitadas e declaradas vencedoras dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME no lote 6 ( Item 6: ESTOPA SC na quantidade de 10,0000 com o valor unitário de R$ 93,6000 totalizando R$ 936,00 ) no valor total de R$ 936,0000 (novecentos e trinta e seis reais), J DE PAULA DIAS- EPP nos lotes 1 e 14 ( Item 1: ADITIVO ARLA 32 BD na quantidade de 170,0000 com o valor unitário de R$ 36,0000 totalizando R$ 6.120,00 e Item 14: OLEO A BASE SINTETICA SAE 10 W 40 API 4 1A LINHA BD na quantidade de 20,0000 com o valor unitário de R$ 275,0000 totalizando R$ 5.500,00 ) no valor total de R$ 11.620,0000 (onze mil seiscentos e vinte reais), MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA nos lotes 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17 e 18 ( Item 2: OLEO HIDRAULICO 68 TB na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 1.068,0000 totalizando R$ 4.272,00, Item 3: OLEO LUBRIFICANTE ATF TR na quantidade de 2,0000 com o valor unitário de R$ 1.578,0000 totalizando R$ 3.156,00, Item 4: FLUIDO DE FREIO 1/2 LITRO DOT 3 CX na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 290,4800 totalizando R$ 1.161,92, Item 5: GRAXA COM BASE DE LITIO PARA ROLAMENTO TB na quantidade de 2,0000 com o valor unitário de R$ 1.898,0000 totalizando R$ 3.796,00, Item 8: SHAMPOO AUTOM. 50LTS G na quantidade de 30,0000 com o valor unitário de R$ 123,0000 totalizando R$ 3.690,00, Item 9: OLEO LUBRIFICANTE 15W 40 BD na quantidade de 85,0000 com o valor unitário de R$ 167,5000 totalizando R$ 14.237,50, Item 10: OLEO 10 W 30 CAIXA DE MARCHA T na quantidade de 5,0000 com o valor unitário de R$ 194,7100 totalizando R$ 973,55, Item 11: OLEO CAIXA DE MARCHA 85 W 140 BD na quantidade de 15,0000 com o valor unitário de R$ 167,5000 totalizando R$ 2.512,50, Item 15: FLUIDO DE FREIO MEIO LITRO, CX C/ 40 UNID. DOT 04 - 1ª LINHA CX na quantidade de 6,0000 com o valor unitário de R$ 357,0000 totalizando R$ 2.142,00, Item 16: OLEO A BASE SINTETICO DE 1 LITRO SAE 15 W 40 API SL CX na quantidade de 11,0000 com o valor unitário de R$ 275,5000 totalizando R$ 3.030,50, Item 17: OLEO LUBRIFICANTE DE MOTO 20W50 CX na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 216,5000 totalizando R$ 866,00 e Item 18: OLEO A BASE SINTETICO DE 20 LITROS 15 W 40 BD na quantidade de 25,0000 com o valor unitário de R$ 153,9900 totalizando R$ 3.849,75 ) no valor total de R$ 43.687,7200 (quarenta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) e TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA nos lotes 7, 12, 13 e 19 ( Item 7: DETERGENTE ALCALINO UN na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 115,0000 totalizando R$ 460,00, Item 12: TRAPO SC na quantidade de 30,0000 com o valor unitário de R$ 65,0000 totalizando R$ 1.950,00, Item 13: OLEO 2 TEMPOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 200 ML CX na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 120,0000 totalizando R$ 480,00 e Item 19: OLEO CAIXA DE MARCHA 80/90 - 1ª LINHA BD na quantidade de 2,0000 com o valor unitário de R$ 195,0000 totalizando R$ 390,00 ) no valor total de R$ 3.280,0000 (três mil duzentos e oitenta reais) Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timote Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Danilo Santos Rosa GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME Antônio Marcos Guimarães Games J DE PAULA DIAS - EPP Arthur Prata Breder MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA José Roberto Souza Vieira TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA
";"1";"";"2017-07-19 16:06:00";"";"2017";""
"133282";"28728";"Decreto Nº 2918/2017";"";"Nomeia candidatos aprovados em concurso público para os respectivos cargos.";"1";"";"2017-07-19 13:35:00";"";"2017";""
"133281";"28728";"Decreto Nº 2915/2017 e 2916/2017";"";"Decreto Nº 2915/2017: Concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências. Decreto Nº 2916/2017: Nomeia candidato aprovado em concurso público para o respectivo cargo.";"1";"";"2017-07-19 13:21:00";"";"2017";""
"133280";"28715";"Lei Municipal Nº 1920/2017";"";"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.";"1";"";"2017-07-19 09:41:00";"";"2017";""
"133233";"32336";"ATA Nº 48/2017 Pregão Presencial Nº 36/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia doze do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, presentes ainda, a Sra. Rosangela Vargas Davel Pinto (Secretaria Municipal de Educação), Sr. Marcel dos Anjos Oliveira (Secretario Municipal de Administração) e o Sr. Jose Rocha de Souza (Diretor Vice Presidente da Coope Serrana), para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, para realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000036/2017, referente ao Processo 3.873/2017. Constitui o objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Estão participando do certame as empresas LIONEL MICHEL FERRARI & CIA LTDA - ME, representada pelo senhor Lionel Michel Ferrari e COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, representada pela Senhora Nathalia da Rocha Pena Piovanelli. Na fase de credenciamento a empresa COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, devidamente credenciada, por meio de seu representante legal denunciou a esta Comissão, QUE consta no Contrato Social da Empresa LIONEL MICHEL FERRARI & CIA LTDA - ME, dois assossiados (Sr. Rodrigo Colodetti Corra e a Sra. Maria Salete Destefani Dalvi) que compõem o quadro de funcionários desta administração pública. Por seguinte a Pregoeira em consulta ao departamento de Recursos Humanos constatou que o Sr. Rodrigo Colodetti Corra, de fato desenvolve atividade nesta administração, estando lotado na Secretaria de Saúde, de igual modo constatou que a Sra. Maria Salete Destefani Dalvi desenvolve suas atividades diante da Secretaria de Educação. Haja vista o art. 9º, inciso III, da Lei 8666/93, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, ficam impedidos de participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários, diante de tal fato, resta o não credenciamento da empresa LIONEL MICHEL FERRARI & CIA LTDA - ME. Após o não credenciamento da empresa supra citada, o representante ausentou-se da sessão. Em ato continuo a pregoeira atento as orientações do jurídico verificou a impossibilidade da existência do item 8.2.4, alínea ""b1"" do Edital do Certame licitatório, de objeto - exigência de documento comprobatório de propriedade do veículo, violando o principio da competitividade que impediu o prosseguimento do certame, sendo assim classificada como FRACASSADA. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se negativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timote Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTE: Nathalia da Rocha Pena Piovanelli COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA PRESENTES: Rosangela Vargas Davel Pinto Secretaria Municipal de Educação Sr. Marcel dos Anjos Oliveira Secretario Municipal de Administração Sr. Jose Rocha de Souza Diretor Vice Presidente da Coope Serrana
";"1";"";"2017-07-12 14:42:00";"";"2017";""
"133168";"32336";"ATA Nº 47/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 21/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia cinco do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Valéria Pravato Guarnier e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluce Zanolli Spadeto, nomeados pela Portaria nº 116 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000021/2017, referente ao Processo 1.287/2017. Constitui o objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: EDMAR ALVES NALLI - 07652544769, representada pelo Senhor Edmar Alves Nalli, EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770, representada pela Senhora Clarinda Affonso Guilherme, FABIO NASCIMENTO - 08120752775, representada pelo Senhor Fabio Nascimento, JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703, representada pela Senhora Judite Lopes Candido Anacleto, LUZIA CARDOSO LOUVEN - 01353577724, representada pela Senhora Luzia Cardoso Louven, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 02770217747, representada pelo Senhor Marcos Antonio dos Santos, MARILENE LARRIEU DE MELO - 07807084740, representada pela Senhora Marilene Larrieu de Melo, MATEUS ROCHA FERREIRA - 10426407776, representada pelo Senhor Mateus Rocha Ferreira, NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717, representada pelo Senhor Nilton Beirut dos Reis, PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754, representada pelo Senhor Paulo Felipe Borges da Silva, ROSANA DE FATIMA ANDRADE - 01353592790, representada pela Senhora Rosana de Fatima Andrade, STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703, representada pelo Senhor Steferson Julio Reis da Silva, VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO - 12930836741, representada pela Senhora Vanuza Magri da Silva Spadeto e WAGNER MANHONI - 13008414788, representada pelo Senhor Wagner Manhoni. A empresa EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770, não apresentou a Declaração de Atendimento as Exigências Habilitatórias, sendo disponibilizado pela pregoeira de acordo com o item 3, subitem 3.2.2 do Edital. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, verificou-se que as empresas credenciadas apresentaram o Certificado de Microempreendedor Individual, pois este pregão é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas. Após o credenciamento, a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro dos preços apresentados pelo respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatdo pela Pregoeira que a Empresa PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754, apresentou 03 (três) propostas, sendo considerado pela pregoeira a menor proposta que é no valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos reais). Constatou-se ainda, que as empresas EDMAR ALVES NALLI - 07652544769, EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770, FABIO NASCIMENTO - 08120752775, JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703, LUZIA CARDOSO LOUVEN - 01353577724, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - 02770217747, MARILENE LARRIEU DE MELO - 07807084740, MATEUS ROCHA FERREIRA - 10426407776, NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717, PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754, ROSANA DE FATIMA ANDRADE - 01353592790, STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703, VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO - 12930836741 e WAGNER MANHONI - 13008414788, foram classificados e convocados para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: EDMAR ALVES NALLI - 07652544769 valor R$ 20.160,00 Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 1: EDMAR ALVES NALLI - 07652544769 lance R$ 19.200,00. Lote 2 Propostas Registradas: WAGNER MANHONI - 13008414788 valor R$ 30.600,00 Lote 2 Etapa de Lances - Rodada 1: WAGNER MANHONI - 13008414788 lance R$ 30.000,00. Lote 2 Etapa de Lances - Rodada 2: WAGNER MANHONI - 13008414788 lance R$ 27.900,00. Lote 3 Propostas Registradas: MATEUS ROCHA FERREIRA - 10426407776 valor R$ 19.584,00 Lote 3 Etapa de Lances - Rodada 1: MATEUS ROCHA FERREIRA 10426407776 lance R$ 19.560,00 Lote 3 Etapa de Lances - Rodada 2: MATEUS ROCHA FERREIRA 10426407776 lance R$ 19.380,00 Lote 3 Etapa de Lances - Rodada 3: MATEUS ROCHA FERREIRA 10426407776 lance R$ 19.200,00 Lote 3 Etapa de Lances - Rodada 4: MATEUS ROCHA FERREIRA 10426407776 lance R$ 18.960,00. Lote 4 Etapa de Lances - Não Houve. FRACASSADO Lote 5 Etapa de Lances - Não Houve. DESERTO Lote 6 Etapa de Lances - Não Houve. FRACASSADO. Lote 7 Propostas Registradas: NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717 valor R$ 17.400,00. Lote 7 Etapa de Lances - Rodada 1: NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717 lance R$ 16.560,00. Lote 7 Etapa de Lances - Rodada 2: NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717 lance R$ 16.380,00. Lote 8 Etapa de Lances - Não Houve. DESERTO Lote 9 Propostas Registradas: WAGNER MANHONI - 13008414788 valor R$ 7.200,00 Lote 9 Etapa de Lances - Rodada 1: WAGNER MANHONI - 13008414788 lance R$ 6.000,00. Lote 10 Propostas Registradas: PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754 valor R$ 26.400,00 Lote 10 Etapa de Lances - Rodada 1: PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754 lance R$ 24.960,00 Lote 11 Etapa de Lances - Não Houve. DESERTO ote 12 Propostas Registradas: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - 02770217747 valor R$ 24.000,00 Lote 12 Etapa de Lances - Rodada 1: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS 02770217747 lance R$ 17.400,00 STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703 lance R$ 16.800,00. Lote 12 Etapa de Lances - Rodada 2: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - 02770217747 lance R$ 15.600,00, STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703 lance R$ 15.000,00. Lote 12 Etapa de Lances - Rodada 3: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - 02770217747 lance R$ 14.400,00, STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703 lance R$ 14.280,00. Lote 12 Etapa de Lances - Rodada 4: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - 02770217747 lance R$ 14.160,00, STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703 lance R$ 13.560,00. Lote 13 Propostas Registradas: EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 valor R$ 19.800,00 Lote 13 Etapa de Lances - Rodada 1: EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 lance R$ 19.560,00. Lote 13 Etapa de Lances - Rodada 2: EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 lance R$ 19.200,00 Lote 13 Etapa de Lances - Rodada 3: EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 lance R$ 18.960,00 Lote 13 Etapa de Lances - Rodada 4: EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 lance R$ 18.360,00 Lote 13 Etapa de Lances - Rodada 5: EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 lance R$ 18.360,00. ote 14 Propostas Registradas: MARILENE LARRIEU DE MELO - 07807084740 valor R$ 6.780,00 Lote 14 Etapa de Lances - Rodada 1: MARILENE LARRIEU DE MELO - 07807084740 lance R$ 6.600,00 Lote 15 Propostas Registradas: JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703 valor R$ 13.200,00 Lote 15 Etapa de Lances - Rodada 1: JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703 lance R$ 12.960,00. Lote 15 Etapa de Lances - Rodada 2: JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703 lance R$ 12.600,00. Lote 15 Etapa de Lances - Rodada 3: JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703 lance R$ 12.000,00. Lote 16 Propostas Registradas: FABIO NASCIMENTO - 08120752775 valor R$ 3.200,00 Lote 16 Etapa de Lances - Rodada 1: FABIO NASCIMENTO - 08120752775 lance R$ 3.120,00 Os itens 04 e 06 foram classificados como FRACASSADOS, pois o valor ofertado pelas empresas estavam acima do orçado pelo município. Os itens 05, 08 e 11 foram classificados como DESERTO. Os representes das empresas VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO, LUZIA CARDOSO LOUVEN, ROSANA DE FATIMA ANDRADE e MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ausentaram-se após a fase de lances. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" as empresas EDMAR ALVES NALLI 07652544769, EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770, FABIO NASCIMENTO 08120752775, JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703, MARILENE LARRIEU DE MELO - 07807084740, MATEUS ROCHA FERREIRA 10426407776, NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717, PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754, STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703, VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO - 12930836741 e WAGNER MANHONI 13008414788, foram declaradaS HABILITADAS E VENCEDORAS. Tendo sido, então, concedida a palavra aos representantes credenciados no certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: EDMAR ALVES NALLI 07652544769 no item (item 1/lote 1) no valor de R$ 1.600,00 no valor total de R$ 19.200,00, EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 no item (item 13/lote 13) no valor de R$ 1.530,00 no valor total de R$ 18.360,00, FABIO NASCIMENTO 08120752775 no item (item 16/lote 16) no valor de R$ 780,00 no valor total de R$ 3.120,00, JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703 no item (item 15/lote 15) no valor de R$ 1.000,00 no valor total de R$ 12.000,00, MARILENE LARRIEU DE MELO - 07807084740 no item (item 14/lote 14) no valor de R$ 550,00 no valor total de R$ 6.600,00, MATEUS ROCHA FERREIRA 10426407776 no item (item 3/lote 3) no valor de R$ 1.580,00 no valor total de R$ 18.960,00, NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717 no item (item 7/lote 7) no valor de R$ 1.365,00 no valor total de R$ 16.380,00, PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754 no item (item 10/lote 10) no valor de R$ 2.080,00 no valor total de R$ 24.960,00, STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703 no item (item 12/lote 12) no valor de R$ 1.130,00 no valor total de R$ 13.560,00 e WAGNER MANHONI 13008414788 nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 2.325,00 e (item 9/lote 9) no valor de R$ 500,0000 no valor total de R$ 33.900,00. Valéria Pravato Guarnier Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Ana Elena Dalvi Timoteo Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Senhor Edmar Alves Nalli EDMAR ALVES NALLI - 07652544769 Clarinda Affonso Guilherme EDUARDA AFFONSO GUILHERME - 12251342770 Fabio Nascimento FABIO NASCIMENTO - 08120752775 Judite Lopes Candido Anacleto JUDITE LOPES CANDIDO ANACLETO - 04564400703 Marilene Larrieu de Melo MARILENE LARRIEU DE MELO - 07807084740 Mateus Rocha Ferreira MATEUS ROCHA FERREIRA - 10426407776 Nilton Beirut dos Reis NILTON BEIRUT DOS REIS - 09647086717 Paulo Felipe Borges da Silva PAULO FELIPE BORGES DA SILVA - 09464230754 Steferson Julio Reis da Silva STEFERSON JULIO REIS DA SILVA - 14067140703 Vanuza Magri da Silva Spadeto VANUZA MAGRI DA SILVA SPADETO - 12930836741 Wagner Manhoni WAGNER MANHONI - 13008414788
";"1";"";"2017-07-05 15:50:00";"";"2017";""
"133081";"32336";"ATA Nº 46/2017 - Tomada de Preços 04/2017";"";"Às nove horas do dia quatro do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da CPL a Senhora Valéria Pravato Guarnier e os membros o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Ana Elena Dalvi Timoteo e Gerluci Zanolli Spadeto, designados pela Portaria nº 115 de 03 de julho de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000004/2017, referente ao Processo 1.592/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus representantes devidamente credenciados as empresas: ESSENCIAL GESTÃO PUBLICA EIRELI - ME, representada pelo senhor Luiz Fernando Lorenzoni Falchetto Tanaka e G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, representada pelo senhor Elmo Toledo Lacerda. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelos participantes credenciados. A Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando quaisquer impedimentos das empresas participarem do certame. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde foi verificado o atendimento das exigências do edital. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que a empresa ESSENCIAL GESTÃO PÚBLICA EIRELI - ME, apresentou em sua habilitação no item 7, subitem, 7.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA alínea “a” cópia simples, SEM AUTENTICAÇÃO, estando em, desacordo com as exigências do item 7, subitem 7.1.1, qual seja, “Os documentos deverão ser apresentados em original ou cópia autenticada”. Desta forma, a empresa ESSENCIAL GESTÃO PUBLICA EIRELI - ME, foi INABILITADA pela CPL. Em análise aos documentos das Empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, a Comissão Permanente de Licitações verificou que a empresa apresentou o Ato Constitutivo em cópia frente e verso, fazendo a autenticação somente de 01 (lado) da folha. A Comissão decide pela INABILITAÇÃO da empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Tendo sido concedia a palavra aos representantes presentes, o representante da empresa ESSENCIAL GESTÃO PUBLICA EIRELI - ME, manifestou-se positivamente, solicitando prazo legal o que foi aceito pela CPL, alegando que a Portaria GC 206 de 09/12/2013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, dispõe que “cada autenticação frente e verso é considerada um único ato”. O representante da empresa ESSENCIAL GESTÃO PUBLICA EIRELI - ME, manifestou-se positivamente, solicitando prazo legal o que foi aceito pela CPL, alegando em suas considerações sobre a autenticidade do Ato Constitutivo da empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Membro da CPL Ana Elena Dalvi Timoteo Membro da CPL Gerluci Zanolli Spadeto Membro da CPL LICITANTES: ESSENCIAL GESTÃO PUBLICA EIRELI - ME Luiz Fernando Lorenzoni Falchetto Tanaka G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA Elmo Toledo Lacerda
";"1";"";"2017-07-04 14:38:00";"";"2017";""
"133056";"28715";"Lei Municipal Nº 1917/2017 à 19192017";"";"Lei Nº 1917/2017: Autoriza a loja simbólica Castelo das Acácias, nº 545, a erigir monumentos/obelisco da maçonaria universal, no espaço físico que menciona e dá outras providencias. Lei Nº 1918/2017: Altera a Lei Municipal Nº 1887 de 13 de Dezembro de 2016, que autoriza a devolução de recursos da educação - SEDU e dá outras providências. Lei Nº 1919/2017: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2017-07-03 15:25:00";"";"2017";""
"133049";"28730";"Portaria Nº 114/2017 à 119/2017";"";"Portaria Nº 114/2017: Altera e nomeia membros da comissão de avaliação de imóveis para locação pela prefeitura de Conceição do Castelo - ES. Portaria Nº 115/2017: Altera e nomeia membros da comissão permanente de licitação. Portaria Nº 116/2017: Altera e nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio ao pregão. Portaria Nº 117/2017: Nomeia a Senhora Rosilene Maria Coco para o exercício do cargo de encarregada da seção de empenho da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES. Portaria Nº 118/2017: Concede férias regulamentares. Portaria Nº 119/2017: Concede licença maternidade a servidora Renata Destefani Zaqui";"1";"";"2017-07-03 13:51:00";"";"2017";""
"133045";"28728";"Decreto Nº 2907/2017 à 2912/2017";"";"Decreto Nº 2907/2017 à 2912/2017.";"1";"";"2017-07-03 13:40:00";"";"2017";""
"132934";"32336";"ATA Nº 045/2017 - Pregão Presencial Nº 31/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timóteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarnier, erluce Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco, designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017 para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000031/2017, referente ao Processo 3.044/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR AGRÍCOLA, ROÇADEIRA E PERFURADOR DE SOLO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VISANDO A CAMPANHA PRODUTOR RURAL IMAGEM LEGAL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Está participando do certame com seu respectivo representante devidamente credenciado a empresa: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, representada pelo Senhor Washington Rodrigues Ruela. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, verificou-se que a empresa credenciada apresentou 02 (duas) Certidões da Junta Comercial do Estado de Origem, uma com data superior ao estipulado no item 4, subitem, 4.3 do edital, e uma dentro do prazo estipulado no edital. Esta certidão é condição obrigatória para participar deste pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas. Após o credenciamento, a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro dos preços apresentado pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 - Rodada 1: lance R$ 56.672,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Fracassado por valor acima do orçado pelo município Lote 2 - Propostas Registradas: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 1.272,8100. Lote 2 - Rodada 1: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 1.200,0000, Lote 2 - Rodada 2: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 1.050,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 - Propostas Registradas: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME valor R$ 795,2200. Lote 3 - Rodada 1: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 790,0000, Lote 3 - Rodada 2: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 678,0000, Lote 3 - Rodada 3: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME lance R$ 655,0000 O item 01, foi classificado como FRACASSADO, pois o valor ofertado pela empresa estava acima do orçado pelo município. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, foi declarada HABILITADA E VENCEDORA dos itens 02 e 03. Tendo sido, então, concedida a palavra ao representante credenciado no certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME, nos item 2 e 3, (Item 2: PERFURADOR DE SOLO, 01 unidade, com o valor unitário de R$ 1.050,00, totalizando R$ 1.050,00) e (Item 3: ROÇADEIRA A GASOLINA 02 TEMPOS, 02 unidades, com o valor unitário de R$ 655,00 totalizando R$ 1.310,00). Perfazendo o valor total de R$ 2.360,00 (dois mil trezentos e sessenta reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTE: Washington Rodrigues Ruela AGROSHOW AGROPECUARIA LTDA ME
";"1";"";"2017-06-26 10:19:00";"";"2017";""
"132884";"32336";"ERRATA NA ATA 043/2017";"";"Onde se lê: Pregão Presencial (SRP) N° 000032/2017; Leia se: Pregão Presencial n° 000032/2017.";"1";"";"2017-06-23 15:25:00";"";"2017";""
"132883";"32336";"ATA 044/2017 - Pregão Presencial Nº 32/2017";"";"Às treze horas do dia vinte e dois do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier, designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para de acordo com a ATA 043/2017, dar prosseguimento ao certame referente ao Pregão Presencial nº 000032/2017, e Processo 2.959/2017, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE ACESSOS POR USUÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, onde estão credenciadas as empresas: MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME representada pelo senhor DEYVID GUIMARÃES BETINI e SPEEDY NET TELECON LTDA- ME, representada pela Senhora MARIA DAS GRAÇAS VENTORIM NUNES. Na abertura da sessão a Pregoeira solicitou que para maior agilidade da sessão somente os credenciados se manifestassem. Ato continuo passou-se a fase de lances do Pregão Presencial 032/2017. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME valor R$ 6.000,0000, SPEEDY NET TELECON LTDA- ME valor R$ 8.000,00. Lote 1 Rodada 1: MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME lance R$ 5.995,0000, SPEEDY NET TELECON LTDA- ME lance R$ 7.200,00 Lote 1 Rodada 2: MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME lance R$ 5.900,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame passando a verificação da regularidade documentação Envelope nº 02 ""Documentação/ habilitação"" da empresa MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME onde foi verificado que a empresa apresentou somente ART do responsável técnico indicado, sendo que no edital item 9, subitem 9.2.4, alínea “d”, solicita certificado de acervo técnico devidamente registrado no CREA em nome do responsável técnico indicado pela empresa, apresentou ainda o item o item 9, subitem 9.2.3, alínea “a” somente como balancete analítico, sendo esta substituição vedada pelo edital, sendo a empresa MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME, INABILITADA, por não cumprir as exigências do edital. Prosseguindo passou-se a abertura do envelope nº 02 ""Documentação/ habilitação"" da empresa segundo colocada SPEEDY NET TELECON LTDA- ME, onde verificou-se a atendimento as exigências do edital. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o representante da empresa MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME, senhor DEYVID GUIMARÃES BETINI, manifestou-se positivamente alegando que não concorda com sua inabilitação nos quesitos acervo técnico e também balanço patrimonial solicitando assim o prazo recursal e solicitou ainda que seja verificado o questão dos proprietário das duas empresas os senhores Gabriel Magalhães Bortolin e Matheus Magalhães Bortolin serem irmãos. A representante da empresa SPEEDY NET TELECON LTDA- ME, também se manifestou positivamente. Sobre o credenciamento questionou que o senhor Matheus Magalhães Bortolin que é o proprietário da empresa concorrente é funcionário do Banco do Brasil, e não poderia estar participando do certame. Este quesito foi explicado pela Pregoeira que e exigência no edital em seu termo de referência item 4, subitem 4.2.15, para assinatura de contrato e que não seria verificado neste momento. Com relação a classificação da proposta, alteração da planilha em prejuízo a administração e a não decretação se inexeqüível, descumprimento de literalidade editalícia. Em relação a habilitação a empresa concorrente apresentou declarações de cumprimento as exigências habilitatorias e ainda de que não possui funcionário publico em seu quadro societário, que em função do principio da legalidade escrita a remessa necessária dos autos do processo ou cópia ao ministério publico. A Pregoeira e equipe de apoio abre prazo de acordo com a lei para manifestação e apresentação de recurso. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valeria Guarnier Pravato Equipe de Apoio LICITANTES: MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME DEYVID GUIMARÃES BETINI SPEEDY NET TELECON LTDA- ME MARIA DAS GRAÇAS VENTORIM NUNES
";"1";"";"2017-06-23 15:21:00";"";"2017";""
"132882";"32336";"ATA 043/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 32/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e dois do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnieri, designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000032/2017, referente ao Processo 002959/2017. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE ACESSOS POR USUÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as seguintes empresas: MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME representada pelo senhor DEYVID GUIMARÃES BETINI e SPEEDY NET TELECON LTDA- ME, representada pela Senhora MARIA DAS GRAÇAS VENTORIM NUNES. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado que a empresa SPEEDY NET TELECON LTDA- ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem. A empresa MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME, não apresentou em seu credenciamento a declaração de atendimento as exigências habilitatorias, sendo disponibilizada pela Pregoeira de acordo com o item 4, subitem 4.2.2 do edital. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos das propostas, verificou que a proposta da empresa MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME, foi apresentada por valor em mega sendo o valor apresentado de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). A Pregoeira solicitou a presença do senhor Marcio Victor Zanão, Procurador Geral da Prefeitura, que no momento não se encontrava no prédio, mas que após solicitado compareceu a sala de licitação, onde estava acontecendo a sessão. Sendo consultado sobre a atitude que poderia ser tomada a respeito desta situação. O mesmo após pesquisa opinou pela adequação da proposta de acordo com o acórdão 811/2014- plenário do TCU e acórdão 2.546/2015- plenário do TCU e Art. 43, § 3° da Lei 8666/93. Acatando a orientação a Pregoeira e equipe fez a multiplicação do valor de 01 (um) mega de R$75,00 ( setenta e cinco reais) multiplicado por 80 (oitenta) megas, solicitado no edital, onde o valor mensal apurado foi de R$6.000 (seis mil reais), que multiplicado por 12 meses deu-se. O valor global de R$ 72.000,00( setenta e dois mil reais). Foi constatado pela Pregoeira que a empresa SPEEDY NET TELECON LTDA- ME, atendeu todas as exigências do edital na posta de preços. Sendo assim as empresas MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME e SPEEDY NET TELECON LTDA- ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. A Pregoeira e equipe de apoio suspende a Sessão para o horário de almoço, as 11h10min marcando o horário de 13h00, para continuidade do certame Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valeria Guarnier Pravato Equipe de Apoio LICITANTES: MATHEUS MAGALHAES BORTOLIN ME DEYVID GUIMARÃES BETINI SPEEDY NET TELECON LTDA- ME MARIA DAS GRAÇAS VENTORIM NUNES
";"1";"";"2017-06-23 15:17:00";"";"2017";""
"132854";"28728";"Decreto Nº 2905/2017";"";"Artigo 1º Fica instituído, no ambito do Gabinete do Prefeito Municipal de Conceição do Castelo, ES, o comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz, de caráter intersetorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto Federal Nº 8.869, de 5 de Outubro de 2016, e no âmbito estadual pelo decreto nº 4.064-R, de 21 de Fevereiro de 2017, para contribuir na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.";"1";"";"2017-06-22 14:31:00";"";"2017";""
"132847";"28728";"Decreto Nº 2904/2017";"";"Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2017-06-21 14:32:00";"";"2017";""
"132846";"28715";"Lei Municipal Nº 1916/2017";"";"Autoriza a locação de imóvel para o funcionamento de secretarias e setores da administração pública municipal e dá outras providências.";"1";"";"2017-06-21 13:39:00";"";"2017";""
"132845";"28730";"Portaria Nº 113/2017";"";"Concede licença maternidade a servidora Renata da Silva Santo Uliana.";"1";"";"2017-06-21 13:33:00";"";"2017";""
"132842";"28728";"Decreto Nº 1902/2017 e 1903/2017";"";"Decreto 1902/2017 - Altera e nomeia o conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais. Decreto 1903/2017 - Nomeia as comissões organizadoras do concurso do sanfoneiro, concurso da marcha, concurso leiteiro e concurso da rainha do sanfoneiro da XXVI Festa do Sanfoneiro e XXIII Exposição agropecuária de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2017-06-21 09:23:00";"";"2017";""
"132841";"28728";"Decreto Nº 2899/2017";"";"Nomeia candidato aprovado em concurso público para o respectivo cargo.";"1";"";"2017-06-21 09:18:00";"";"2017";""
"132788";"32336";"ATA E ERRATA Nº 40/2017 - TOMADA DE PREÇOS 03/2017";"";"Às nove horas do dia um do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a Ana Elena Dalvi Timoteo e os membros da Comissão de Licitação o senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarnier e Gerluci Zanolli, designadas pela Portaria nº 69 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão de Tomada de Preços nº 0002/2014, referente ao Processo 85.477/2014. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE PROLONGAMENTO DE CABECEIRA COM GRAMPEAMENTO EM ROCHA, LANÇAMENTO DE VIGA E FORNECIMENTO DE TABULEIRO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS CL45 DA PONTE QUE DÁ ACESSO DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO AO BAIRRO PEDRO RIGO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES. Estão participando do certame as empresas CALIMAN CONSTRUTRA LTDA EPP e J&J CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Esta participando com seu representante devidamente credenciado o senhor Alexandre Simão a empresa J&J CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde foi verificado o atendimento das exigências do edital. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que as empresas participantes apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem e poderão usufruir dos benefícios da Lei 123/2016 alterada pela 147/2014. Assim com a auxílio de Setor de Engenharia que emitiu laudo em anexo a esta ata referente a análise dos acervos Técnicos, foram abertos os envelopes onde verificou-se que as empresas CALIMAN CONSTRUTRA LTDA EPP e J&J CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, atenderam todas as exigências do edital sendo HABILITADAS. Tendo sido concedia a palavra ao representante presente sobre a intenção de interpor recurso contra o julgamento da CPL o representante da empresa J&J CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, manifestou-se negativamente. A Presidente da CPL Juntamente com os membros, entrou em contato por telefone com o senhor PABLO VITORIO MORAIS MESQUITA, Administrador da empresa CALIMAN CONSTRUTRA LTDA EPP, informando a habilitação das empresas participantes e solicitando uma declaração digitalizada manifestando-se sobre a intenção positiva ou negativa em interpor recurso contra os atos praticados. Assim o senhor PABLO VITORIO MORAIS MESQUITA, enviou por email uma declaração digitalizada, abrindo mão do direito em interpor recurso contra os atos praticados pela CPL na abertura do envelope 01 documentação/ habilitação. Ato continuo a presidente juntamente com os membros da CPL iniciaram a abertura dos envelopes 02, Proposta de Preço das empresas J&J CONTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELE-ME e CALIMAN CONSTRUTORA LTDA EPP, fazendo assim a conferência das planilhas e verificação do atendimento as exigências do edital. Onde foi verificado os seguintes valores: J&J COSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, com o valor de R$ 62.462,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) e CALIMAN CONSTRUTORA LTDA EPP, com o valor de R$ 63.690,76 (sessenta e três mil seiscentos e noventa reais e setenta e seis centavos). Sendo consultado o representante da empresa J&J COSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, o mesmo maniofestou-se negativamente. Consultado por telefone o representante da empresa CALIMAN CONSTRUTORA LTDA EPP, senhor Pablo Vitorio Morais Mesquita, o mesmo enviou por e-mail uma declaração digitalizada abrindo mão do direito em interpor recurso contra os atos praticados pela CPL na abertura da proposta de preços. Sendo assim, a CPL declara VENCEDORA do certame a empresa J&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME com o valor de R$ 62.462,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente, membros e licitante presente. ___________________________________ ERRATA REFERENTE A ATA Nº 040/2017 Onde se Lê: Ata nº 040/2016 Leia - se: Ata nº 040/2017 Onde se Lê: Tomada de Preços nº 0002/2014 Leia - se: Tomada de Preços nº 0003/2017 Onde se Lê: Processo nº 85.477/2014 Leia - se: Processo nº 1.873/2017 ANA ELENA DALVI TIMOTIO Presidente da CPL ANA ELENA DALVI TIMOTEO Presidente da CPL José Romário Azevedo Membro Valéria Pravato Guarnier Membro Gerluci Zanolli Spadeto Membro LICITANTE: Alexandre Simão J&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
";"1";"";"2017-06-14 13:17:00";"";"2017";""
"132780";"29887";"Edital Nº 03/2017 - Tomada de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000003/2017, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE PROLONGAMENTO DE CABECEIRA COM GRAMPEAMENTO EM ROCHA, LANÇAMENTO DE VIGA E FORNECIMENTO DE TABULEIRO DE VIGAS PRÉ-MOLDADAS CL45 DA PONTE QUE DA ACESSO DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO AO BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES conforme processo protocolizado sob. Nº 1.873/2017, sendo vencedora do certame a empresa J & J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R$ 62.462,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).";"1";"";"2017-06-13 08:18:00";"";"2017";""
"132779";"29887";"Edital Nº 01/2017 - Tomada de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através da presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Tomada de Preços Nº. 000001/2017, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE REFORMAS DAS PRAÇAS: MATRIZ, NICOLAU DE VARGAS E SILVA, BAIRRO PEDRO RIGO E BAIRRO BOA ESPERANÇA E PAISAGISMO. Sendo vencedoras das propostas as empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME no lote 4 no valor total de R$ 57.154,99 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME no lote 1 no valor total de R$ 42.390,66 (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos) e J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME no lote 2 no valor de R$48.462,90, (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos)e no lote 3 no valor de R$38.978.15 (trinta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) sendo o valor total da empresa de R$ 87.441,05 (oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinco centavos). O valor global da tomada de preços 001/2017 é de R$ 186.986,70 (cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).";"1";"";"2017-06-13 08:10:00";"";"2017";""
"132773";"32336";"ATA Nº 42/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 30/2017";"";"ATA Nº 42/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 30/2017.";"1";"";"2017-06-12 13:30:00";"";"2017";""
"132754";"28728";"Decreto Nº 2896/2017";"";"Nomeia membros para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescentemente de Conceição do Castelo-ES.";"1";"";"2017-06-09 15:34:00";"";"2017";""
"132751";"28728";"Decreto Nº 2875/2017, 2876/2017, 2882/2017, 2884/2017, 2887/2017";"";"Decreto Nº 2875/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Decreto Nº 2876/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Decreto Nº 2882/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Decreto Nº 2884/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Decreto Nº 2887/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2017-06-09 14:03:00";"";"2017";""
"132750";"28728";"Decreto Nº 2900/2017";"";"Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da prefeitura municipal de Conceição do Castelo-ES para o exercício de 2017.";"1";"";"2017-06-09 13:58:00";"";"2017";""
"132732";"28728";"Decreto Nº 2898/2017";"";"Nomeia comissão organizadora do XXVI Festa do Sanfoneiro e XXIII exposição agropecuária de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2017-06-08 14:30:00";"";"2017";""
"132731";"32336";"ATA Nº41/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 29/2017";"";"Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia sete do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio as senhora Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e o Senhor José Romário Azevedo nomeados pela Portaria nº 070/2017 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000029/2017, referente o Processo 1.301/2017. Constitui o objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO QUILOMETRO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, representada pelo Senhor Dernecy Rosa Junior e VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, representada pelo Senhor Marlon Debruem Gomes. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA e VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, foram classificadas e convocadas para as etapas de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA valor R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA valor R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Lote 1 Rodada 1: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA lance R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA lance R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos reais), Lote 1 Rodada 2: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA lance R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) Lote 1 Propostas Registradas: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA valor R$ 215.000,00, VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA valor R$ 188.000,00. Lote 1 Rodada 1: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA lance R$ 200.000,00, VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA lance R$ 187.500,00, Lote 1 Rodada 2: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA lance R$ 187.000,00 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Assim passou-se a verificação da regularidade da documentação de habilitação, envelope nº 02 da empresa VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA, onde foi verificado que a referida empresa não apresentou o balanço patrimonial de acordo com o exigido no edital item 8, subitem 8.2.3, alínea “a”, apresentando somente um relatório dos auditores independentes referente as demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2016 e 2015, sendo que o mesmo ainda não estava autenticado. Desta forma a empresa VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA, foi INABILITADA. Ato continuo a Pregoeira e equipe de apoio passou a renegociação do valor com a empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, que ofertou o valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Passando se assim a abertura do envelope 02 documentação/habilitação da empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, onde foi HABILITADA por cumprir todas as exigências do edital sendo declarada vencedora do item. Foi observado ainda que a empresa MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, apresentou documentos complementares ao balanço patrimonial e estes estavam sem assinatura da sócia administradora e sem autenticação, por não terem sido exigidos no edital estes não influenciaram no julgamento da habilitação da empresa. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA, no tem 1, VEÍCULO ZERO KM (TIPO VAN) no valor unitário de R$ 196.000,00, perfazendo o valor total de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Apoio Valeria Pravato Guarnier Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Apoio LICITANTES: Dernecy Rosa Junior MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Marlon Debruem Gomes VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
";"1";"";"2017-06-08 14:15:00";"";"2017";""
"132721";"28730";"Portaria Nº 107/2017 à 112/2017";"";"Portaria Nº 107/2017 à 112/2017.";"1";"";"2017-06-07 14:31:00";"";"2017";""
"132637";"28728";"Decreto Nº 2889/2017 à 2892/2017";"";"Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Público para o respectivo cargo.";"1";"";"2017-06-06 10:05:00";"";"2017";""
"132633";"28730";"Portaria Nº 104/2017 à 106/2017";"";"Portaria Nº 104/2017 à 106/2017.";"1";"";"2017-06-06 09:54:00";"";"2017";""
"132607";"28728";"Decreto Nº 2883/2017";"";"Altera o decreto municipal Nº 2850, de 02 de Março de 2017, que regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2017-06-05 13:22:00";"";"2017";""
"132606";"28728";"Decreto Nº 2.868-A/2017";"";"Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019/2014, com as alterações contidas na lei 13.204/2015, e dá outras providências.";"1";"";"2017-06-05 13:06:00";"";"2017";""
"132576";"28715";"Lei Municipal Nº 1914 à 1916/2017";"";"Lei Municipal Nº 1914 à 1916/2017.";"1";"";"2017-06-05 10:44:00";"";"2017";""
"132571";"31800";"Termo de Colaboração Nº 06/2017";"";"Termo de Colaboração Nº 06/2017. Processo Nº 6.818/2016.";"1";"";"2017-06-05 10:37:00";"";"2017";""
"132558";"28728";"Decreto Nº 2881/2017";"";"Dispõe sobre o manual de orientação para formalização de repasses públicos municipais a organizações da sociedade civil e dá outras providências.";"1";"";"2017-06-05 08:17:00";"";"2017";""
"132538";"28943";"Relatórios - RREO 2017 - 2º Bimestre (Março a Abril)";"";"Relatórios - RREO 2017 - 2º Bimestre (Março a Abril).";"1";"";"2017-06-02 15:24:00";"";"2017";""
"132533";"28715";"Lei Municipal Nº 1910/2017";"";"Institui a nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-e e dá outras providências.";"1";"";"2017-06-02 10:27:00";"";"2017";""
"132529";"31800";"Convênios do Mês de Abril de 2017";"";"Convênios do Mês de Abril de 2017.";"1";"";"2017-06-02 08:35:00";"";"2017";""
"132461";"32336";"ERRATA A ATA 038/2017 - Pregão Presencial (SRP) 027/2017";"";"MANIFESTAÇÃO DE EQUIVOCO DE EMPRESA NA ATA 038/2017
Após encerramento do certame, do pregão 027/2017, foi verificado que por equivoco foi cadastrado no sistema a empresa LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM com CNPJ n° 12.519.438/0001-96, sendo o correto LIGA MUNICIPAL CASTELENSE com CNPJ n° 22.044.115/0001-10. Portanto na Ata 038/2017, onde se lê: LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM; Leia-se: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE, Sendo assim a faze de lances e adjudicação ficou como abaixo descrito: Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 500,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE valor R$ 420,0000. Lote 1 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 415,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 412,0000, Lote 1 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 410,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 408,0000, Lote 1 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 405,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 400,0000, Lote 1 Rodada 4: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 395,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 390,0000, Lote 1 Rodada 5: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 389,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE lance R$ 385,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 4.000,0000, LIGA MUNICIPAL CASTELENSE valor R$ 2.000,0000. Lote 2 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 1.990,0000, LIGA Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: LIGA MUNICIPAL CASTELENSE nos lotes 1 e 2 (Item 1: SERVIÇO DE ARBITRAGEM SERVI na quantidade de 72 com o valor unitário de R$ 385,0000 totalizando R$ 27.720,00 e Item 2: SERVIÇO DE ARBITRAGEM SERVI na quantidade de 1 com o valor unitário de R$ 1.985,0000 totalizando R$ 1.985,00) no valor total de R$ 29.705,00 (vinte e nove mil setecentos e cinco reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Apoio Valeria Pravato Guarnier Apoio Rosilene Maria Coco Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Apoio
";"1";"";"2017-05-31 09:06:00";"";"2017";""
"132460";"32336";"ATA Nº 39/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 28/2017";"";"ATA Nº 39/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 28/2017.";"1";"";"2017-05-31 09:00:00";"";"2017";""
"132454";"28728";"Decreto Nº 2888/2017";"";"Nomeia candidato aprovado em concurso público para o respetivo cargo";"1";"";"2017-05-30 14:53:00";"";"2017";""
"132453";"28728";"Decreto Nº 2880/2017";"";"Nomeia candidato aprovado em concurso público para o respectivo cargo.";"1";"";"2017-05-30 14:51:00";"";"2017";""
"132436";"32336";"Ata Nº 38 - Pregão Presencial (SRP) Nº 27/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e nove do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluce Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco, designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000027/2017, referente ao Processo 2176/20177. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGENS DESTINADA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, E A COMPETIÇÃO NO LIMITEL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as seguintes empresas: LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM representada pelo Senhor Clarindo Arcobele Cola e RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME representada pelo Senhor Maxssuel Oliveira Martins. Estão Presentes ainda os senhores Antelmo Cardoso, e Maycon Udson Ferreira, Funcionários lotados da Secretaria de Cultura Turismo esporte e Lazer. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado que a empresa RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, conforme exigência do item 4.3 e a LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM, apresentou o balanço conforme exigência do item 4.3 subitem 4.3.2 do edital, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Foi verificado ainda que a empresa LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM, não apresentou junto ao credenciamento a declaração constante no subitem 3.2.1, sendo disponibilizada de acordo com o subitem 3.2.2, para preenchimento do representante credenciado. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 500,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM valor R$ 420,0000. Lote 1 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 418,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM lance R$ 415,0000, Lote 1 Rodada 2: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 412,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM lance R$ 410,0000, Lote 1 Rodada 3: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 408,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM lance R$ 405,0000, Lote 1 Rodada 4: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 400,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM lance R$ 395,0000, Lote 1 Rodada 5: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 393,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM lance R$ 390,0000, Lote 1 Rodada 6: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 389,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM lance R$ 385,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME valor R$ 4.000,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM valor R$ 2.000,0000. Lote 2 Rodada 1: RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME lance R$ 1.990,0000, LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM lance R$ 1.985,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM foi HABILITADA e declarada VENCEDORA dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM nos lotes 1 e 2 ( Item 1: SERVIÇO DE ARBITRAGEM SERVI na quantidade de 72, com o valor unitário de R$ 385,00 totalizando R$ 27.720,00 e Item 2: SERVIÇO DE ARBITRAGEM SERVI na quantidade de 01, com o valor unitário de R$ 1.985,00, totalizando R$ 1.985,00 ) no valor global de R$ 29.705,0000 (vinte e nove mil setecentos e cinco reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Clarindo Arcobele Col LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM Maxssuel Oliveira Martins RM COMERCIAL SPORTS LTDA PRESENTES Antelmo Cardoso
";"1";"";"2017-05-29 14:28:00";"";"2017";""
"132428";"28728";"Decreto Nº 2886/2017";"";"Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no município e dá outras providencias.";"1";"";"2017-05-26 12:03:00";"";"2017";""
"132409";"32336";"ATA Nº 36/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 09/2017";"";"As dezesseis horas do dia vinte e dois de maio ano de 2017, reuniram se na sala de Licitações a pregoeira Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valeria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, para dar prosseguimento ao julgamento do Pregão 009/2017, onde de acordo com a ata 034/2017, foi aberto prazo para que as empresas terceiro colocadas, apresentassem suas amostras para avaliação da comissão nomeada pela portaria 086/2017, para avaliar as amostras deste pregão, sendo elas: Lote 9: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, Lote 173: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME. Assim conforme relatório da referida comissão as empresas convocas não apresentaram os amostras solicitadas dentro do prazo estipulado, Desta forma a Pregoeira e equipe convoca a empresa quarto colocada para no prazo máximo de 02 (dois) dias uteis, apresentar sua amostra para avaliação da comissão sendo ela: Lote/item 9: ""lava louças neutroisotiazolinonas, espessante, corante, fragrância e agua ou composiçao-tenseoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante, conservante, metil isotiazolin, sequestrante, espesante, corante, fragrância e veiculo. cx de 24/500 ml"" MG DE OLIVEIRA MILHORATO - ME, valor de uma caixa R$ 44,30. Lote/item 173: ""desodorante masculino e feminino antitranspirante sem álcool embalagem dotada de sistema rollon em frasco com no mínimo 55 ml de produto"", restou fracassado pois não havia empresa quarto colocada. Nada mais a constar foi encerrada a presente ata que vai assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Apoio Valeria Pravato Guarnier Apoio Rosilene Maria Coco Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Apoio
";"1";"";"2017-05-24 08:05:00";"";"2017";""
"132393";"32336";"ATA Nº 35/2017 - Tomada de Preços Nº 01/2017";"";"Comissão Permanente de Licitação a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo, e Membros da CPL o senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco designados pela Portaria nº 069 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública de julgamento do envelope 02, ""proposta de preços"" referente a Tomada de Preços nº 000001/2017, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE REFORMAS DAS PRAÇAS: DA MATRIZ, NICOLAU DE VARGAS E SILVA, BAIRRO PEDRO RIGO E BAIRRO BOA ESPERANÇA E EXECUÇÃO DE PAISAGISMO. Estão presentes os representantes das empresas: CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, Senhor Abel do Nascimento Lopes e C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME, Senhor Célio Paulino. De acordo com a Ata 026/2017, do dia vinte e quatro do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, as empresas C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME e J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, foram HABILITADAS. Conforme citado na ata de nº 026/2017, foi verificado que todas as empresas participantes apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participarem dos Lotes I, II e III, por serem estes destinados exclusivamente para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Ato contínuo passou-se então a abertura dos envelopes 02, ""proposta de preços"" e conferência das planilhas das empresas habilitadas, onde verificou-se os seguintes valores: Lote 01: REFORMA EXECUÇÃO DE PAISAGISMO E URBANISMO - PRAÇA EMÍDIO VARGAS - CENTRO - A Empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 42.390,66, (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), sendo que cotou a reforma no valor de R$ 31.011,26 (trinta e um mil, onze reais e vinte e seis centavos) e cotou o paisagismo no valor de R$ 11.379,40 (onze mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); A empresa C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 43,116,41, (quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos) sendo que cotou a reforma no valor de R$ 32.734,31 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) e cotou o paisagismo no valor de R$ 10.382,00, (dez mil, trezentos e oitenta dois reais); A empresa J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 43.951,31, (quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), sendo que cotou a reforma no valor de R$ 32.577,40, (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) e cotou o paisagismo no valor de R$ 11.380,91 (onze mil, trezentos e oitenta reais e noventa e um centavos). Lote 02: REFORMA EXECUÇÃO DE PAISAGISMO E URBANISMO DA PRAÇA PEDRO RIGO - A empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 48.711,24, (quarenta e oito mil, setecentos e onze reais e vinte quatro centavos), sendo que cotou a reforma no valor de R$ 39.518,24 (trinta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e vinte quatro centavos) e cotou o paisagismo no valor de R$ 9.193,00, (nove mil, cento e noventa e três reais); A empresa C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 48.739,11, (quarenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e onze centavos), sendo que cotou a reforma no valor de R$ 40.190,05 (quarenta mil, cento e noventa reais e cinco centavos) e cotou o paisagismo no valor de R$ 8.549,06, (oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e seis centavos); A empresa J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 48.462,90, (quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), sendo que cotou a reforma no valor de R$ 39.344,59 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), e cotou o paisagismo no valor de R$ 9.118,31 (nove mil, cento e dezoito reais e trinta e um centavos). Lote 03: REFORMA DA PRAÇA BOA ESPERANÇA - A empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 39.135,40 (trinta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos); A empresa C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 39.238,48 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); A empresa J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cotou sua proposta no valor total de R$ 38.978,15 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos). Lote 04: REFORMA DA PRAÇA ABELARDO PIRES ROCHA - BAIRRO NICOLAU DE VARGAS - A empresa C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME, cotou sua proposta no valor total de R$ 57.154,99 (cinquenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos); A empresa J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cotou sua proposta no valor de total de R$ 57.406,21 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e vinte e um centavos); A empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, teve sua proposta desclassificada pois após a conferência da planilha constatou-se que a empresa deixou de cotar o valor do item 6.1 da planilha, de acordo com o as exigências do item 10, subitem 10.3, alínea ""c"" do edital a empresa que apresentar proposta com valor nulo deverá ser desclassificada . Desta forma, sagrou-se como vencedora do LOTE 01, a empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, com o valor total de R$ 42.390,66 (quarenta e dois mil trezentos e noventa reais e sessenta e seis centavos); LOTE 02, a empresa J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, com o valor total de R$ 48.462,90 (quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos); LOTE 03, a empresa J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o valor total de R$ 38.978,15 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos); LOTE 04, a empresa C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME, com o valor total de R$ 57.154,99 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).Tendo sido concedia a palavra aos representantes presentes, os mesmos manifestaram-se negativamente. O representante da empresa J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, manifestou negativamente através de declaração enviada por email. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Apoio Valeria Pravato Guarnier Apoio Rosilene Maria Coco Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Apoio LICITANTES: Abel do Nascimento Lopes CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME Celio Paulino C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME
";"1";"";"2017-05-22 15:48:00";"";"2017";""
"132392";"32336";"ATA Nº 34/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 09/2017";"";"As quinze horas do dia dezessete de maio ano de 2017, reuniram se na sala de Licitações a pregoeira Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valeria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, para dar prosseguimento ao julgamento do Pregão 009/2017, onde de acordo com a ata 022/2017, foi aberto prazo para que as empresas segundo colocadas, apresentarem suas amostras para avaliação da comissão, sendo elas: Lote/item 7, Lote/item 9, Lote/item 17, Lote/item 21, Lote/item 22, Lote/item 23, Lote/item 24, Lote/item 25, Lote/item 29, Lote/item 30, Lote/item 31, Lote/item 32, Lote/item 33, Lote/item 43. Assim a Comissão nomeada pela portaria nº 086/2017, para analisar as amostras referente ao pregão 009/2017 emitiu relatório em anexo a esta ATA constando o seguinte laudo: Empresa: COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME, Lote/item 7: ""desinfetante sanitário líquido cx6/2l especificação: desinfetante para uso geral, germicida e bactericida, fragrância eucalipto, lavanda ou floral. Princípio ativo: 0,50% de cloreto de dialquil dimetil amônio, cloreto de alquil dimetil benzil amônio. Validade 3 anos, acondicionado em frasco plástico com 2l. o produto deverá possuir registro/notificação da Anvisa. Validade: no mínimo 01 ano a partir da data de entrega"", APROVADO; LOTE/ITEM nº 00021 - DETERGENTE EM PÓ BD 20 KG APROVADO; LOTE/ITEM nº 00024 - Hipoclorito Em Po P/ Lavanderia, APROVADO; LOTE/ITEM nº 00032 - Fralda Geriátrica Descartável, APROVADO. A empresa MG DE OLIVEIRA MILHORATO - ME, LOTE/ITEM Nº 000017 - Sabão Em Po 5 KG APROVADO, Lote/item Nº 000022 - Detergente Neutro 5 Litros, APROVADO; LOTE/ITEM nº 00029 - Fralda Descartável Infantil, APROVADO, LOTE/ITEM nº 00030 - Fralda Descartável Infantil, APROVADO; LOTE/ITEM nº 00031 - Fralda Descartável Infantil, APROVADO, LOTE/ITEM Nº 000043- Papel Higiênico, APROVADO; LOTE/ITEM Nº 00173 - Desodorante, REPROVADO; LOTE/ITEM Nº 00178 - Fio Dental Rolo 25 M, APROVADO. A empresa J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, LOTE/ITEM Nº 000023 - Hipoclorito De Sódio 1%, APROVADO; LOTE/ITEM Nº 000025 - Loção P/ Limpeza Das Mãos, APROVADO; LOTE/ITEM nº 000046 - Esponja Para Banho, APROVADO; LOTE/ITEM nº 000073 - Copo Descartável 80 ML, APROVADO; LOTE/ITEM nº 000172, loção hidratante para a pele, NÃO APRESENTOU AMOSTRA; LOTE/ITEM Nº 000177 - ESCOVA DENTAL ADULTO, APROVADA; LOTE/ITEM nº 000180 - Creme Para Cabelo, APROVADO. Empresa FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, LOTE/ITEM nº 00033 - Fralda Geriátrica Descartável, APROVADO; LOTE/ITEM nº 000156 - Fralda Geriátrica Descartável, APROVADO; LOTE/ITEM nº 000186 - Fralda Geriátrica Descartável, APROVADO. A Empresa ARCO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, LOTE/ITEM 09 Item nº 000009 - Lava Louças Neutro, NÃO APRESENTOU AMOSTRA. Desta forma a Pregoeira e equipe convoca as empresas terceiro colocadas para no prazo máximo de 02 (dois) dias uteis, apresentarem suas amostras para avaliação da comissão, sendo elas: Lote/item 9: ""lava louças neutroisotiazolinonas, espessante, corante, fragrância e agua ou composiçao-tenseoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante, conservante, metil isotiazolin, sequestrante, espesante, corante, fragrância e veiculo. cx de 24/500 ml"" J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor unitário R$ 36.61. Lote/item 173: ""desodorante masculino e feminino antitranspirante sem álcool embalagem dotada de sistema rollon em frasco com no mínimo 55 ml de produto"", TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME valor unitário de R$ 7.00. O Lote/item 172, restou fracassado pois não havia empresa terceiro colocada. Nada mais a constar foi encerrada a presente ata que vai assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Apoio Valeria Pravato Guarnier Apoio Rosilene Maria Coco Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Apoio
";"1";"";"2017-05-22 15:46:00";"";"2017";""
"132386";"28724";"Lei Complementar Nº 82/2017";"";"Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 002, de 30 de Novembro de 1994 e dá outras providências.";"1";"";"2017-05-22 09:29:00";"";"2017";""
"132385";"28715";"Lei Municipal Nº 1908/2017 à 1913/2017";"";"Lei Municipal Nº 1908/2017 à 1913/2017.";"1";"";"2017-05-22 09:15:00";"";"2017";""
"132384";"28730";"Portaria Nº 98/2017 à 103/2017";"";"Portaria Nº 98/2017 à 103/2017.";"1";"";"2017-05-22 09:03:00";"";"2017";""
"132383";"28728";"Decreto Nº 2885/2017";"";"Decreto Nº 2885/2017.";"1";"";"2017-05-22 09:01:00";"";"2017";""
"132382";"28728";"Decreto Nº 2870/2017 à 2880/2017";"";"Decreto Nº 2870/2017 à 2880/2017.";"1";"";"2017-05-22 08:56:00";"";"2017";""
"132381";"28728";"Decreto Nº 2858 a 2869/2017";"";"Decreto Nº 2858 a 2869/2017.";"1";"";"2017-05-22 08:21:00";"";"2017";""
"132358";"32336";"ATA Nº 33/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 22/2017";"";"As nove horas do dia quinze do mês de maio do ano dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da Equipe de Apoio ao Pregão o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco, nomeados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para relatar fatos ocorridos com o Pregão Presencial (SRP) nº 000022/2017, Processo nº 1.736/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS BÁSICAS DESTINADOS AS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS IMPOSSIBILITADOS DE ARCAR COM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS DE SOBREVIVÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/CREAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Consta na Ata de nº 032/2017, que participaram do certame as empresas GABRIELA HUBNER SILVÉRIO – ME e J.M. MERCHER COMERCIAL DU REI – ME. Após a abertura dos envelopes de proposta e habilitação a Pregoeira juntamente com Equipe de Apoio Adjudicou o item em favor da empresa J.M. MERCHER COMERCIAL DU REI ME, no valor unitário de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais), perfazendo o Valor Global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil oitocentos reais). Entretanto logo após o término da sessão a Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio verificou que estavam faltando itens na descrição dos alimentos do Kit Cestas Básicas, fato ocorrido por inconsistências do Programa quando importado do Setor de Compras para o Setor de Licitação. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio
";"1";"";"2017-05-17 15:53:00";"";"2017";""
"132344";"32336";"ATA Nº 31/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 24/2017";"";"Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de maio do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio as senhora Valéria Pravato Guarnier, Rosilene Maria Côco, Gerluci Zanolli Spadeto e o Senhor José Romário Azevedo nomeados pela Portaria nº 070/2017 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000024/2017, referente ao Processo 1.959/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME TABELA ABCFARMA VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Protocolaram seus envelopes, para participarem do pregão as empresas BIANCARDI & FURLAN LTDA ME E PHARMA BIRT LTDA ME. Durante o credenciamento foi verificado que a empresa PHARMA BIRT LTDA ME, apresentou somente a ultima alteração de seu ato constitutivo, não estando este consolidado, não sendo possível a conferência do objeto social da empresa de acordo com o item 4, subitem 4.6.2 do edital, sendo assim a empresa PHARMA BIRT LTDA ME, não foi credenciada a participar do certame. A empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA ME, através de sua representante a senhora Christiane Furlan Biancadi Uliana, foi credenciada por ter apresentado todos os documentos exigido para esta faze, inclusive a certidão da Junta Comercial do Estado que é condição obrigatória por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas. Após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura do Envelope nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços/descontos, apresentado pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. O senhor Ricardo Alexandre da Silva, que se apresentou para representar a empresa PHARMA BIRT LTDA ME, assinou somente os documentos de credenciamento e se ausentou da sessão por não estar credenciando Valores das Propostas e Histórico de Lances: REGISTRO DE PREÇOS COM O MAIOR PERCENTUAL DEDESCONTO SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valeria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTE: Christiane Furlan Biancadi Uliana BIANCARDI & FURLAN LTDA ME
";"1";"";"2017-05-15 14:14:00";"";"2017";""
"132332";"32336";"ATA 032/2017 - Pregão Presencial (SRP) 22/2017";"";"As oito horas e quarenta e cinco minutos do dia doze do mês de maio do ano de dois mil de dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000022/2017, referente ao Processo 1.736/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE KIT CESTAS BASICAS DESTINADAS AS FAMILIAS E INDIVIDUOS IMPOSSIBILITADOS DE ARCAR COM SUAS NECESSIDADES BASICAS DE SOBREVIVENCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/CREAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as seguintes empresas: GABRIELA HUBNER SILVERIO – ME, representado pelo senhor DANILO SANTOS ROSA e J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME representado pelo senhor JOSE MARIA MERCHER. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que as empresas GABRIELA HUBNER SILVERIO – ME E J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatoria para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02.. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 47.084,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME valor R$ 39.400,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 1: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 39.300,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 39.280,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 2: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 39.000,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 38.900,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 3: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 38.600,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 38.400,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 4: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 38.380,0000, GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME lance R$ 38.300,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 5: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 38.000,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 6: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 37.000,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 7: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 36.000,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 8: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 34.000,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 9: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 33.200,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 10: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 33.000,0000. Lote 1 Etapa de Lances - Rodada 11: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME lance R$ 31.800,0000 e não havendo mais lances para o lote a empresa J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME 15.112.495/0001-18 foi arrematante com o valor de R$ R$ 31.800,0000 (trinta e um mil oitocentos reais). Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa. Prosseguindo foi verificada a regularidade do Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" da empresa J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, onde a empresa foi habilitada por cumprir todas as exigencias do edital e declarada vencedora do certame. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME no item (item 1/lote 1) no valor Unitario de R$ 159,00 e no valor total de R$ 31.800,00 Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valeria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Danilo Santos Rosa GABRIELA HUBNER SILVERIO – ME Jose Maria Mercher J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME
";"1";"";"2017-05-12 15:12:00";"";"2017";""
"132203";"32336";"ATA Nº 30/2017 - Pregão Presencial (SRP) 26/2017";"";"Às quatorze horas e trinta minutos do dia três do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000026/2017, referente ao Processo 2.192/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. A empresa VANDO VALENTIM, protocolizou seus envelopes as quatorze horas e trinta e cinco minutos, não podendo ser credenciada de acordo com o item 3, subitem 3.1.1 do edital, sendo solicitado pelo representante da empresa a devolução de seus envelopes, o que foi deferido pela Pregoeira. Está participando do certame com seu representante devidamente credenciado a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME, representada pelo Senhor Marciano de Paula Braun. Em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participar do item 02, por ser destinado exclusivamente para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa não apresentou a Declaração de Atendimento as exigências habilitatória, o que foi disponibilizado pela Pregoeira de acordo com o item 3, subitem 3.2.2 do edital. Assim após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro do preço apresentado pelo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Constatou-se ainda, que a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME valor R$ 230,00. Lote 1 Rodada 1: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME lance R$ 220,00 Lote 1 Rodada 2: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME lance R$ 210,00 Lote 1 Rodada 3: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME lance R$ 200,00 Lote 1 Rodada 4: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME lance R$ 199,00 Lote 1 Rodada 5: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME lance R$ 195,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME valor R$ 230,0000. Lote 2 Rodada 1: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME lance R$ 195,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME foi habilitada e declarada vencedora. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME nos lotes 1 e 2 (Item 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERVI na quantidade de 300 com o valor unitário de R$ 195,00 totalizando R$ 58.500,00 e Item 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERVI na quantidade de 100, com o valor unitário de R$ 195,00 totalizando R$ 19.500,00) perfazendo um valor total de R$ 78.000,0000 (setenta e oito mil reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio LICITANTE: Marciano de Paula Braun MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME
";"1";"";"2017-05-05 08:18:00";"";"2017";""
"132190";"28715";"Lei Ordinária Nº 1906/2017";"";"Autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.";"1";"";"2017-05-03 15:58:00";"";"2017";""
"132170";"32336";"ATA Nº 29/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 23/2017";"";"ATA Nº 29/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 23/2017.";"1";"";"2017-04-28 11:17:00";"";"2017";""
"132131";"32336";"ATA Nº 28/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 20/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000020/2017, referente ao Processo 1.721/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: ELETROMUNDI COMÉRCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, representada pelo Senhor Gilcimar Vieira Santos, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME, representada pelo Senhor Altivo Saluci Junior, HIDROLUZ MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, representada pelo Senhor Odracyr Scherr Caldeira e RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME representada pelo Senhor Adilho Aquino Rigo. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, verificou-se que as empresas credenciadas apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participarem deste pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas ELETROMUNDI COMÉRCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME, HIDROLUZ MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME e RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 23,1000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 22,9000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 31,0800, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 29,9000. Lote 1 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 22,8000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 22,7000, Lote 1 Rodada 2: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 22,5000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 22,0000, Lote 1 Rodada 3: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 21,9000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 21,8000, Lote 1 Rodada 4: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 21,0000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 20,9000, Lote 1 Rodada 5: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 20,5000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 20,4000, Lote 1 Rodada 6: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 20,0000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 19,9000, Lote 1 Rodada 7: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 19,8000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 19,7000, Lote 1 Rodada 8: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 19,5000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 19,4000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 16,2000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 21,4500, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 15,8100, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 22,9000. Lote 2 Rodada 1: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 15,8000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 68,6700, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 63,5000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 105,0000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 115,5000. Lote 3 Rodada 1: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 63,4900, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 63,4000, Lote 3 Rodada 2: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 63,3000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 63,0000, Lote 3 Rodada 3: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 62,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 62,8000, Lote 3 Rodada 4: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 62,7000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 62,5000, Lote 3 Rodada 5: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 62,4000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 62,0000, Lote 3 Rodada 6: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 61,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 61,7000, Lote 3 Rodada 7: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 61,6000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 61,5000, Lote 3 Rodada 8: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 61,4000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 61,0000, Lote 3 Rodada 9: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 60,9000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 83,8100, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 77,5000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 121,0000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 170,0000. Lote 4 Rodada 1: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 77,4900, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 77,0000, Lote 4 Rodada 2: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 76,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 76,5000, Lote 4 Rodada 3: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 76,4000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 76,0000, Lote 4 Rodada 4: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 75,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 75,8000, Lote 4 Rodada 5: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 75,7000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 75,0000, Lote 4 Rodada 6: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 74,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 74,7000, Lote 4 Rodada 7: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 74,6500, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 74,5000, Lote 4 Rodada 8: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 74,4000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 74,0000, Lote 4 Rodada 9: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 73,9000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 32,5000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 30,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 29,3200, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 36,9000. Lote 5 Rodada 1: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 29,3000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 29,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 28,9000, Lote 5 Rodada 2: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 28,8500, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 28,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 27,9000, Lote 5 Rodada 3: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 27,5000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 27,4000, Lote 5 Rodada 4: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 27,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 26,9000, Lote 5 Rodada 5: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 26,8000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 26,7000, Lote 5 Rodada 6: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 26,5000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 26,4000, Lote 5 Rodada 7: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 26,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 25,9000, Lote 5 Rodada 8: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 25,5000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 25,4500, Lote 5 Rodada 9: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 25,3000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 42,5200, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 41,9000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 52,5000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 54,0000. Lote 6 Rodada 1: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 41,8000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 41,7000, Lote 6 Rodada 2: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 41,6000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 41,5000, Lote 6 Rodada 3: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 41,4000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 41,0000, Lote 6 Rodada 4: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 39,9000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 39,8000, Lote 6 Rodada 5: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 39,7000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 39,6000, Lote 6 Rodada 6: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 39,5000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 39,0000, Lote 6 Rodada 7: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 38,9000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 38,7000, Lote 6 Rodada 8: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 38,6000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 38,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 2,3200, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 2,3000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 2,0000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 2,5000. Lote 7 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 1,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 1,8900, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 1,8500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 6,6000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 6,1000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 0,0000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 8,5000. Lote 8 Rodada 1: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 6,0900, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 6,0000, Lote 8 Rodada 2: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 5,9900, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 5,9000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 9 Propostas Registradas: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 1.100,0000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 1.440,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 0,0000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 0,0000. Lote 9 Rodada 1: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 1.100,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 10 Propostas Registradas: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 1.100,0000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 2.033,6000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 0,0000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 0,0000. Lote 10 Rodada 1: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 1.100,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 11 Propostas Registradas: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 1,2000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 1,1500, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 1,5000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 1,1800. Lote 11 Rodada 1: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 1,1400, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 1,1000, Lote 11 Rodada 2: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 1,0800, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 1,0500, Lote 11 Rodada 3: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 1,0400, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 1,0300 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 12 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 1,8500, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 2,2200, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 1,7000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 1,9900. Lote 12 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 1,6900 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 13 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 2,8000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 3,4800, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 2,7000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 3,0900. Lote 13 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 2,6900 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 14 Propostas Registradas: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 21,9000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 21,5500, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 21,5000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 20,8000. Lote 14 Rodada 1: FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME lance R$ 20,7900, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 20,7000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 20,6000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 20,5000, Lote 14 Rodada 2: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 20,4000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 20,3000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 20,2000, Lote 14 Rodada 3: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 20,1000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 20,0000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 19,9000, Lote 14 Rodada 4: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 19,8000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 19,7000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 19,6000, Lote 14 Rodada 5: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 19,5000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 19,4000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 19,3000, Lote 14 Rodada 6: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 19,2000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 19,0000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,9900, Lote 14 Rodada 7: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 18,8900, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 18,8000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,7900, Lote 14 Rodada 8: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 18,7500, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,7000, Lote 14 Rodada 9: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 18,6000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,5500, Lote 14 Rodada 10: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 18,5000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,4900, Lote 14 Rodada 11: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 18,4000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,3900, Lote 14 Rodada 12: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 18,3000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,2000, Lote 14 Rodada 13: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 18,1000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 18,0000, Lote 14 Rodada 14: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 17,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 17,8900 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 15 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 5,4500, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 16,8000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 19,5000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 17,0000. Lote 15 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 5,4500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 16 Propostas Registradas: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 3,0700, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 10,4700, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 8,0000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 12,5000. Lote 16 Rodada 1: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 3,0700 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 17 Propostas Registradas: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 14,5600, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 47,8400, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 12,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 29,9000. Lote 17 Rodada 1: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 12,8900 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 18 Propostas Registradas: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 5,0400, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 7,3600, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 8,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 8,5000. Lote 18 Rodada 1: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 5,0400 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 19 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 13,1500, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 12,1200, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 11,9000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 13,9000. Lote 19 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 11,5000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 11,4000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 11,3000, Lote 19 Rodada 2: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 11,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 10,9000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 10,8000, Lote 19 Rodada 3: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 10,5000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 10,4900, Lote 19 Rodada 4: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 10,3000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 10,2900, Lote 19 Rodada 5: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 10,2000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 10,1900, Lote 19 Rodada 6: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 10,0000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 9,9900, Lote 19 Rodada 7: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 9,9500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 20 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 14.550,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 14.272,5000, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 0,0000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 0,0000. Lote 20 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 14.200,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 14.170,0000, Lote 20 Rodada 2: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 14.100,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 14.000,0000, Lote 20 Rodada 3: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.900,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.870,0000, Lote 20 Rodada 4: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.850,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.800,0000, Lote 20 Rodada 5: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.700,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.680,0000, Lote 20 Rodada 6: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.650,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.600,0000, Lote 20 Rodada 7: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.500,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.470,0000, Lote 20 Rodada 8: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.450,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.410,0000, Lote 20 Rodada 9: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.400,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.380,0000, Lote 20 Rodada 10: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.350,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.300,0000, Lote 20 Rodada 11: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.250,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.200,0000, Lote 20 Rodada 12: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.150,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 13.100,0000, Lote 20 Rodada 13: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 13.000,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 12.900,0000, Lote 20 Rodada 14: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 12.800,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 21 Propostas Registradas: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 2,6500, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 2,5000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 3,0700, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 2,9000. Lote 21 Rodada 1: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 2,4900, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 2,4000, Lote 21 Rodada 2: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 2,3900, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 2,3500, Lote 21 Rodada 3: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 2,3400, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 2,3000, Lote 21 Rodada 4: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 2,2900, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 2,2500, Lote 21 Rodada 5: RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 2,2000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 2,1500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 22 Propostas Registradas: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 8,0000, ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 11,0400, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 10,7500, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 16,9000. Lote 22 Rodada 1: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 8,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 23 Propostas Registradas: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP valor R$ 4,4200, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME valor R$ 4,1500, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME valor R$ 3,9500, FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME valor R$ 4,8000. Lote 23 Rodada 1: ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP lance R$ 3,9000, HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 3,8000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 3,7900, Lote 23 Rodada 2: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 3,7500, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 3,7400, Lote 23 Rodada 3: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 3,7000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 3,6900, Lote 23 Rodada 4: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 3,6500, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 3,6400, Lote 23 Rodada 5: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 3,6000, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 3,5900, Lote 23 Rodada 6: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 3,5500, RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME lance R$ 3,5400, Lote 23 Rodada 7: HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME lance R$ 3,5300 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a Pregoeira juntamente com a equipe de apoio constatou que a empresa ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, foi INABILITADA por deixar de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.4, alínea ""b"", qual seja, "" Licença ambiental para empresas cujos objetos sociais sejam relacionados à fabricação de baterias, materiais elétricos, eletrônicos, etc. Conforme Resolução 237/97 CONAMA, pois a empresa apresentou em seu Contrato Social a atividade principal de fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios e como atividade secundária a fabricação de lâmpadas. Constatou-se ainda, que a empresa RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, foi INABILITADA, pois apresentou a Declaração de inexistência, no quadro funcional da empresa, de menor de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou de qualquer menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos (ANEXO VI), sem assinatura, deixando de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.1, alínea ""b"" do edital. A empresa apresentou a Prova de Regularidade (Certidão) com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ""VENCIDA"", deixando de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.2, alínea ""c"" do Edital. A empresa não apresentou a Certidão Negativa de Débito Municipal do Município de Conceição do Castelo, ES, deixando de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.2, alínea ""f"" do edital. A empresa também não apresentou ""Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei"" deixando de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.3, alíneas ""a"", ""a.1"", ""a.1.1"", ""a.1.2"" e ""b"" do edital. Não apresentando ainda o Alvará de Funcionamento da empresa participante da licitação, deixando de cumprir as exigências do item 9, subitem 9.2.4, alínea ""a"" do edital e apresentou ainda aprestou a declaração de quadro societário sem assinatura. As empresas FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME e HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME, Foram HABILITADAS, por cumprirem todas as exigências do edital. Após a inabilitação das empresas ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI e RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME a Pregoeira passou então a renegociação de preços dos itens 03, 04, 07, 14, 16, 17 e 18, onde constatou-se os seguinte valores item/Lote 03 HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME com valor unitário de R$ 90,00, item/Lote 04 HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME com valor unitário de R$ 100,00, item/Lote 07 HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME com valor unitário de R$ 1,85, item/Lote 14 HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME com valor unitário de R$ 17,89, item/Lote 18 HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME com valor unitário de R$ 7,00, e os itens 16 FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME com valor unitário de R$ 8,00 e 17 FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME com valor unitário de R$ 12,89. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o representante da empresa ELETROMUNDI COMERCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI e RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, manifestou se positivamente alegando que a prefeitura de Município de Vila Velha não exige Certidão Ambiental, pois segundo ele a empresa é insalubre e esta participando apenas com fornecedora de matérias elétricos e não como fabricante. O representante da empresa RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, solicitou para constasse na ata só para averiguação se as microempresa e empresas de pequeno são obrigadas a apresentar o balanço patrimonial, visto que existe uma Lei Federal que as isenta desta obrigação. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. A Pregoeira informou ao interessado em interpor recurso que o funcionamento da prefeitura na próxima sexta feira, vinte oito de abril de dois mil e dezessete será até as doze horas. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio vLICITANTES: Gilcimar Vieira Santos, ELETROMUNDI COMÉRCIO E DISTRI. DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP Altivo Saluci Junior FERRAGENS MIMOSO EIRELI - ME Odracyr Scherr Caldeira HIDROLUZ MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME Adilho Aquino Rigo RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
";"1";"";"2017-04-27 08:11:00";"";"2017";""
"132124";"28728";"Decreto Nº 2861/2017";"";"Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017.";"1";"";"2017-04-25 15:47:00";"";"2017";""
"132122";"32336";"ATA Nº 27/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 18/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarneir, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000018/2017, referente ao Processo 1.342/2017. Constitui o objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Está participando do certame com sua respectiva representante devidamente credenciados a empresa DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, representada pela Senhora Edijane Souza Oliveira. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, verificou-se que a empresa credenciada apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação deste pregão, pois o mesmo é exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro do preço apresentado pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresa DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, valor R$ 7,30. Lote 1 Rodada 1: DANILO APARECIDO BORELLA - EPP lance R$ 7,10, Lote 1 Rodada 2: DANILO APARECIDO BORELLA - EPP lance R$ 7,00 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, foi habilitada e declarada vencedora. Tendo sido então concedida a palavra a participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, a mesma manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Encaminho a Assessora Jurídica para análise e parecer conclusivo Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: DANILO APARECIDO BORELLA - EPP, no Item 1, (NITROGÊNIO LÍQUIDO LITRO, na quantidade de 3.000 litros, com o valor unitário de R$ 7,00). Perfazendo o Valor Total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio LICITANTE: Edijane Souza Oliveira DANILO APARECIDO BORELLA - EPP
";"1";"";"2017-04-25 09:48:00";"";"2017";""
"132121";"32336";"ATA Nº 26/2017 - Tomada de Preços Nº 01/2017";"";"Às nove horas do dia vinte e quatro do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarnier, Rosilene Maria Coco e Gerluci Zanolli Spadetto, nomeados pela Portaria nº 069 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000001/2017, referente ao Processo 706/2017. Constitui objeto da presente licitação a EXECUÇÃO DE REFORMAS DAS PRAÇAS: DA MATRIZ, NICOLAU DE VARGAS E SILVA, BAIRRO PEDRO RIGO E BAIRRO BOA ESPERANÇA E EXECUÇÃO DE PAISAGISMO. Estão participando do certame com seus representantes devidamente credenciados as empresas: CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME, representada pelo senhor Abel Nascimentos Lopes, ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, representada pelo senhor Geovani Daniel de Souza, J & J CONSTRUÇÕES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI - ME, representada pelo senhor Alexandre Sinon, MUSSI CONSTRUTORA LTDA ME, representada pelo senhor José Elias Mussi, VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, representada pela senhora Francielle Nunes Vieira e SUPPLYTEC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, representada pelo senhor Luciano Cominotti de Almeida. Estão participando ainda, sem representante credenciados as empresas C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE e TORQUE ENGENHARIA LTDA - ME. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelos participantes credenciados. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde foi verificado o atendimento das exigências do edital. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que todas as empresas participantes apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participarem dos Lotes I, II e III, por serem estes destinados exclusivamente para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim com a auxílio de Setor de Engenharia que emitiu laudo em anexo a esta ata referente a análise dos acervos Técnicos, foram abertos os envelopes onde verificou-se que no LOTE I As empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME e J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, foram HABILITADAS por cumprir todas as exigências Editalicias. A empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, teve sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA por ter apresentado o item 7, subitem 7.1.2, alínea “b” vencida, usufruindo dos benefícios da lei 123, por ter apresentado a certidão da Junta comercial do estado de origem estando, o restante das documentações apresentadas pela empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, estão de acordo com as exigências do edital. A empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, foi INABILITADA, por apresentar o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” incompleto constando apenas a indicação do responsável técnico, faltando a aceitação do indicado. A empresa ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, foi INABILITADA, por apresentar o item 7, subitem 7.1.3, alínea “a” sem autenticação e apresentou também o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” incompleto constando apenas a indicação faltando a aceitação do indicado. A empresa MUSSI CONSTRUTORA LTDA ME foi INABILITADA por apresentar item 7, subitem 7.1.1, alínea ”c” sem autenticação e apresentou ainda parte de seu acervo técnico também sem autenticação. A empresa TORQUE ENGENHARIA LTDA-ME teve habilitação provisória no item 7, subitem 7.1.2, alínea “g” CND do município de origem da licitante “VENCIDA” por ter apresentado a certidão da Junta Comercial do estado de origem, porém Foi INABILITADA por ter apresentado o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” sem assinatura na aceitação do responsável técnico e ainda não ter apresentado acervo técnico de acordo com o solicitado no edital no item 7 subitem 7.1.4 alínea “c1”. A empresa SUPPLYTEC MONTAGENS E CONTRUÇOES LTDA EPP foi INABILITADA pois apresentou o item 7, subitem 7.1.3 alínea “a” sem as demonstrações contábeis, e apresentou ainda um de seus acervos técnicos faltando a página 18/18, porem este não causou sua inabilitação visto que os demais acervos apresentado atenderam ao solicitado no edital. Lote II As empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME e J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, foram HABILITADAS por cumprir todas as exigências Editalicias. A empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, teve sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA por ter apresentado nos item 7, subitem 7.1.2, alínea “b” vencida, usufruindo dos benefícios da lei 123, por ter apresentado a certidão da Junta comercial do estado de origem estando, o restante das documentações apresentadas pela empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, estão de acordo com as exigências do edital. A empresa ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, foi INABILITADA, por apresentar o item 7, subitem 7.1.3, alínea “a” sem autenticação e apresentou também o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” incompleto constando apenas a indicação faltando a aceitação do indicado. A empresa MUSSI CONSTRUTORA LTDA ME foi INABILITADA, por apresentar item 7, subitem 7.1.1, alínea ”c” sem autenticação e apresentou ainda parte de seu acervo técnico também sem autenticação. A empresa TORQUE ENGENHARIA LTDA-ME teve habilitação provisória no item 7, subitem 7.1.2, alínea “c” vencida e apresentado a certidão da Junta Comercial do estado de origem, porém Foi INABILITADA por ter apresentado o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” sem assinatura na aceitação do responsável técnico. A empresa SUPPLYTEC MONTAGENS E CONTRUÇOES LTDA EPP foi INABILITADA pois apresentou o item 7, subitem 7.1.3 alínea “a” sem as demonstrações contábeis, e apresentou ainda um de seus acervos técnicos faltando a página 18/18, porem este não causou sua inabilitação visto que os demais acervos apresentado atenderam ao solicitado no edital. Lote III As empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME e J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, foram HABILITADAS por cumprir todas as exigências Editalicias. A empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, teve sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA por ter apresentado nos item 7, subitem 7.1.2, alínea “b” vencida, usufruindo dos benefícios da lei 123, por ter apresentado a certidão da Junta comercial do estado de origem estando, o restante das documentações apresentadas pela empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, estão de acordo com as exigências do edital. A empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, foi INABILITADA, por apresentar o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” incompleto constando apenas a indicação faltando a aceitação do indicado. A empresa ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, foi INABILITADA, por apresentar o item 7, subitem 7.1.3, alínea “a” sem autenticação e apresentou também o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” incompleto constando apenas a indicação faltando a aceitação do indicado. A empresa MUSSI CONSTRUTORA LTDA ME, foi INABILITADA por apresentar item 7, subitem 7.1.1, alínea ”c” sem autenticação e apresentou ainda parte de seu acervo técnico também sem autenticação. A empresa TORQUE ENGENHARIA LTDA-ME teve habilitação provisória no item 7, subitem 7.1.2, alínea “c” vencida e apresentado a certidão da Junta Comercial do estado de origem, porém Foi INABILITADA por ter apresentado o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” sem assinatura na aceitação do responsável técnico. A empresa SUPPLYTEC MONTAGENS E CONTRUÇOES LTDA EPP foi INABILITADA pois apresentou o item 7, subitem 7.1.3 alínea “a” sem as demonstrações contábeis, e apresentou ainda um de seus acervos técnicos faltando a página 18/18, porem este não causou sua inabilitação visto que os demais acervos apresentado atenderam ao solicitado no edital. Lote IV As empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME e J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, foram HABILITADAS por cumprir todas as exigências Editalícias. A empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, teve sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA por ter apresentado nos item 7, subitem 7.1.2, alínea “b” vencida, usufruindo dos benefícios da lei 123, por ter apresentado a certidão da Junta comercial do estado de origem estando, o restante das documentações apresentadas pela empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, estão de acordo com as exigências do edital.. A empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, foi INABILITADA, por apresentar o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” incompleto constando apenas a indicação faltando a aceitação do indicado. A empresa ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME, foi INABILITADA, por apresentar o item 7, subitem 7.1.3, alínea “a” sem autenticação e apresentou também o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” incompleto constando apenas a indicação faltando a aceitação do indicado. A empresa MUSSI CONSTRUTORA LTDA ME foi INABILITADA por apresentar item 7, subitem 7.1.1, alínea ”c” sem autenticação e apresentou ainda parte de seu acervo técnico também sem autenticação. TORQUE ENGENHARIA LTDA-ME teve habilitação provisória no item 7, subitem 7.1.2, alínea “g” CND do município de origem da licitante “VENCIDA” por ter apresentado a certidão da Junta Comercial do estado de origem, porém Foi INABILITADA por ter apresentado o item 7, subitem 7.1.4, alínea “b” sem assinatura na aceitação do responsável técnico e ainda não ter apresentado acervo técnico de acordo com o solicitado no edital no item 7 subitem 7.1.4 alínea “c4”. A empresa SUPPLYTEC MONTAGENS E CONTRUÇOES LTDA EPP foi INABILITADA pois apresentou o item 7, subitem 7.1.3 alínea “a” sem as demonstrações contábeis, e apresentou ainda um de seus acervos técnicos faltando a página 18/18, porem este não causou sua inabilitações visto que os demais acervos apresentado atenderam ao solicitado no edital. Durante a abertura dos envelopes de habilitação os representes das empresas MUSSI CONSTRUTORA LTDA ME e ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME se ausentaram da sessão. Tendo sido concedia a palavra aos representantes presentes, o representante da empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTOVAO EIRELI – ME, observou que a assinatura do credenciado através de procuração da empresa C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME, está diferente na assinatura do documento de identidade apresentada, e nas declarações apresentadas, o que não foi acatado pela presidente e membros da CPL. Observou ainda, que na declaração de aceitação do responsável técnico apresentada pela empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME estava com assinatura não autenticada, sendo apenas de cópia impressa, a presidente acata a argumentação e INABILITA a empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME. O representante da empresa J & J CONSTRUÇOES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI-ME, observou que a empresa MUSSI CONSTRUTORA LTDA ME, não atende o item 5.1, ramo de atividade, pois não tem em seu Contrato Social Paisagismo, observou ainda, que a VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, apresentou o CAT Nº 888/2011 faltando as páginas 08, 12 e 13 tornando-a sem validade. O que foi verificado e acatado pela Presidente e membros da CPL, sendo observado apenas que o outro acervo apresentado pela empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME CAT N° 660/2017, atende os requisitos das alíneas “c2 e c3. A representante da empresa VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME, solicitou que constasse que o CNPJ da empresa SUPPLYTEC MONTAGENS E CONTRUÇOES LTDA EPP, na Certidão do Município de Origem da Empresa, esta com os dois últimos dígitos diferente das demais documentações o que foi verificado e acatado pela CPL.Tendo em vista que não estão representadas no certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso, sendo que as empresas com representantes presentes já ficam intimadas desde já. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Membro da CPL Valéria Pravato Guarnier Membro da CPL Gerluci Zanolli Spadeto Membro da CPL Rosilene Maria Coco Membro da CPL LICITANTES: Abel Nascimentos Lopes CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI - ME Alexandre Sinon J & J CONSTRUÇÕES LOCACOES E SERVIÇOS EIRELI - ME Francielle Nunes Vieira VIERA & NUNES CONSTRUTORA LTDA ME Luciano Cominotti de Almeida SUPPLYTEC MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
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"132110";"28715";"Lei Ordinária Nº 1907/2017";"";"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2017-04-20 14:34:00";"";"2017";""
"132109";"28715";"Lei Ordinária Nº 1905/2017";"";"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2017-04-20 14:31:00";"";"2017";""
"132108";"28715";"Lei Ordinária Nº 1904/2017";"";"Dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da câmera municipal e favor do poder executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2017-04-20 14:27:00";"";"2017";""
"132104";"28730";"Portaria Nº 90/2017 à 96/2017";"";"Portaria Nº 90/2017 à 96/2017.";"1";"";"2017-04-20 13:26:00";"";"2017";""
"132101";"32336";"ATA Nº 25/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 17/2017";"";"Às oito hora e trinta minutos do dia vinte do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio as senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar o certame referente ao Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000017/2017, e Processo 1276/2017. Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISE DE SOLO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no Ato Convocatório, nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação DESERTA. Assim encaminho os Autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeiro Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio
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"132100";"32336";"ATA Nº 24/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 19/2017";"";"Às oito hora e trinta minutos do dia dezenove dia do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhoras Valéria Pravato Guarneir, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Côco designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000019/2017, referente ao Processo 001542/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGROPECUARIA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO FITOSSANITARIO DE ORIGEM (CFO) DURANTE O PERIODO DA SAFRA DA TANGERINA PONKAN E ABACATE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Está participando do certame com seu representante devidamente credenciado a empresa RT CONSULTORIA SGRICOLA E AMBIENTAL LTDA ME representada pelo Senhor Renato Daré. Esta Presente tambem o Senhor Jordan Ferreira Destefani, Tecnico agropecuria contratado pelo Municipio. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado que as empresa RT CONSULTORIA SGRICOLA E AMBIENTAL LTDA ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatoria para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelope nº 01 ""Proposta de Preços"" e ao registro do preço apresentado pelo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa RT CONSULTORIA SGRICOLA E AMBIENTAL LTDA ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: RT CONSULTORIA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA valor unitario de R$ 3.500,00. Lote 1 Rodada 1: RT CONSULTORIA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA lance R$ 2.750,00, Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Passando se então a verificação da regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" da empresa RT CONSULTORIA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA onde foi verificado que a empresa deixou de apresentar junto a sua documentação o item 8, subitem 8.2.4, alineas “c” e “e”, comprovante de registro e quitação dp CREA do estado de origem e comprovação de qualificação do responsavel tecnico indicado para o desempenho da atividade pertinenete e compativel com o objeto licitado, sendo assim INABILITADA pela pregoeira. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Enaminho a Assessoria Juríca para analise e parecer. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Marai Côco Equipe de Apoio LICITANTE: Renato Daré RT CONSULTORIA SGRICOLA E AMBIENTAL LTDA ME Jordan Ferreira Destefani Tecnico Agropecuria
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"132099";"31800";"Convênios do Mês de Março de 2017";"";"Convênios do Mês de Março de 2017.";"1";"";"2017-04-20 10:36:00";"";"2017";""
"132098";"31798";"Aditivos do Mês de Abril de 2017";"";"Aditivos do Mês de Abril de 2017.";"1";"";"2017-04-20 10:06:00";"";"2017";""
"132092";"28715";"Lei Ordinária Nº 1903/2017";"";"Autoriza o poder executivo municipal a contribuir com a UNDIME-ES, união nacional dos dirigentes municipais da educação do estado do Espírito Santo, e dá outras providências.";"1";"";"2017-04-19 10:59:00";"";"2017";""
"132091";"28715";"Lei Ordinária Nº 1902/2017";"";"Dispõe sobre calendário de festas e eventos do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providencias.";"1";"";"2017-04-19 10:52:00";"";"2017";""
"132085";"28941";"PCA - 2016";"";"PCA - 2016.";"1";"";"2017-04-18 09:41:00";"";"2017";""
"132084";"32336";"ATA Nº 22/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 09/2017";"";"s treze horas do dia treze de abril ano de 2017, reuniram se na sala de Licitações a pregoeira Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valeria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, para dar prosseguimento ao julgamento do Pregão 009/2017, onde de acordo com ata 019/2017, foi aberto para as empresas que ofertaram melhores lances, apresentassem as amostras referente aos itens: 01, 03, 04, 07, 09, 12, 14, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 39, 43, 46, 72, 73, 81, 82, 106, 111, 112, 113, 155, 156, 159, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 185 e 186, de acordo com o item 10, subitem 10.17 do edital. Assim a Comissão nomeada pela portaria nº 086/2017, para analisar as amostras referente ao pregão 009/2017 emitiu relatório em anexo a esta ATA constando o seguinte laudo: Empresa: TOP ONE THOUSAND COMERCIO EIRELI ME Item nº 00112 - PILHA – APROVADO; Item nº 00113 - PILHA – APROVADO; Item nº 00029 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL – REPROVADO, por falta de especificação no objeto (solicitado hipoalergênica); Item nº 00030 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL – REPROVADO, por falta de especificação no objeto (solicitado hipoalergênica); Item nº 00031 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL – REPROVADO, por falta de especificação no objeto (solicitado hipoalérgica). Empresa: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME Item nº 00001 – AGUA SANITARIA – APROVADO, amostra apresentada (KINTANA) atende as exigências do edital e foi aprovada por esta comissão. Desta forma, não será aceita a marca ofertada no certame (LAHAS), que não atende as exigências; Item nº 00021 – DETERGENTE EM PÓ BD 20 KG – Não apresentou amostra; Item nº 00024 – HIPOCLORITO EM PO P/ LAVANDERIA – Não apresentou amostra; Item nº 00081- ESPONJA DE AÇO – APROVADO; Item nº 00173 – DESODORANTE – REPROVADO, por falta de especificação no objeto (frasco solicitado com no mínimo 55 ml, e amostra apresentada contém 50 ml); Item nº 00174 – CREME DENTAL – Não apresentou amostra; Item nº 00178 – FIO DENTAL ROLO 25 M – Não apresentou amostra; Item nº 00179 – ABSORVENTE – APROVADO; Item nº 00181 – LENÇO UMIDECIDO – APROVADO; Item nº 00111 – PILHA – APROVADO. Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO IPANEMA LTDA EPP Item nº 00007 – DESINFETANTE SANITARIO – REPROVADO, por falta de especificação no objeto (princípio ativo solicitado de 0,50%, e amostra apresentada contém 0,35%); Item nº 00003 – AMACIANTE 6/2000 ML – APROVADO; Item nº 00004 – AMACIANTE BD 20 L – APROVADO. Empresa: MG DE OLIVEIRA MILHORATO - ME Item nº 00027 – CONDICIONADOR INFANTIL – APROVADO; Item nº 00039 – SHAMPOO INFANTIL – APROVADO; Item nº 00028 – HASTE FLEXIVEL – APROVADO; Item nº 00032 – FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (núcleo absorvente); Item nº 00033 – FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (núcleo absorvente); Item nº 00036 – POMADA DERMATOLOGICA – APROVADO; Item nº 00038 – SABONETE INFANTIL – APROVADO; Item nº 000156 – FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (núcleo absorvente); Item nº 000186 – FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (núcleo absorvente); Item nº 000046 – ESPONJA PARA BANHO – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (sem especificação e sem marca registrada); Item nº 000175 – CREME DENTAL – APROVADO; Item nº 000176 – ESCOVA DENTAL INFANTIL – APROVADO; Item nº 000177 – ESCOVA DENTAL ADULTO – Não apresentou amostra; Item nº 000180 – CREME PARA CABELO – Não apresentou amostra; Item nº 000182 – TALCO INFANTIL – APROVADO; Item nº 000185 – OLEO PARA HIGIENE PESSOAL – APROVADO; Item nº 000172 – LOÇÃO HIDRATANTE PARA A PELE – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (dermatologicamente testado). Empresa: COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME Item nº 000009 – LAVA LOUÇAS NEUTRO – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (descrição do objeto apresentado na amostra não confere com descrição do objeto do edital); Item nº 000012 – LIMPA VIDRO – APROVADO; Item nº 000014 – PRODUTO P/ LIMPEZA MULTI-USO – APROVADO; Item nº 000022 – DETERGENTE NEUTRO 5 LITROS – Não apresentou amostra; Item nº 000025 – LOÇÃO P/ LIMPEZA DAS MÃOS – REPROVADO, não atende a especificação do objeto (baixa concentração); Item nº 000043– PAPEL HIGIENICO – REPROVADO, por não atender especificação do objeto (solicitado com 10 cm x 300 m, e amostra apresentada contém 8,5 cm x 300 m). Empresa: ARCO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME Item nº 000017 – SABAO EM PO 5 KG – REPROVADO, por não atender especificação do objeto (descrição do objeto apresentado na amostra não confere com descrição do objeto do edital); Item nº 000018 – SABAO EM PÓ 7 KG – APROVADO; Item nº 000023 – HIPOCLORITO DE SODIO 1% – REPROVADO, marca da amostra apresentada diferente da marca ofertada; Item nº 000026 – SABAO EM PÓ – APROVADO; Item nº 000072 – COPO DESCARTAVEL 50 ML – APROVADO; Item nº 000073 – COPO DESCARTAVEL 80 ML – NÃO APRESENTOU AMOSTRA; ITEM Nº 0000155 – PAPEL HIGIENICO FD 64 ROLOS – APROVADO; ITEM Nº 0000159 – COPO DESCARTAVEL 200 ML – APROVADO. Desta forma a Pregoeira e equipe convoca as empresas segundo colocadas para no prazo máximo de 03 (três) dias uteis, apresentarem suas amostras para avaliação da comissão, sendo elas: Lote 7: “desinfetante sanitário líquido cx6/2l especificação: desinfetante para uso geral, germicida e bactericida, fragrância eucalipto, lavanda ou floral. princípio ativo: 0,50% de cloreto de dialquil dimetil amônio, cloreto de alquil dimetil benzil amônio. validade 3 anos, acondicionado em frasco plástico com 2l. o produto deverá possuir registro/notificação da Anvisa. Validade: no mínimo 01 ano a partir da data de entrega”, COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME valor R$ 20,3000, Lote 9: “lava louças neutroisotiazolinonas, espessante, corante, fragrância e agua ou composiçao-tenseoativos aniônicos, glicerina, coadjuvante, conservante, metil isotiazolin, sequestrante, espesante, corante, fragrância e veiculo. cx de 24/500 ml” ARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME valor R$ 32,4000. Lote 17: “sabão em po 5 kg composição: tensoativos aniônicos, tensioativos aniônicos, tamponantes, coadjuvantes, sinergista, corantes, colorantes, enzima, branqueador optico, fragrancia e agua. alquil benzeno sulfonato de sodio e lauril sulfato de sodio na embalagem deverá constar a afe/ms, número da notificação na anvisa, nome e o número de registro do responsável técnico, validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega do produto”. MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 25,8700, Lote 21: “detergente em po bb 20 kg detergente em pó concentrado para uso hospitalar balde 20 litro, destinado a limpeza de materiais de uso hospitalar e utensílios de cozinha hospitalar, pisos e paredes” COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME valor R$ 490,0000, acima do orçado pelo município. Lote 22: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 11,8000. Lote 23: J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor r$ 9,0000. lote 24: ’’ hipoclorito em pó p/ lavanderia hospitalar balde de 20 kg’’ COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME valor R$ 380,0000, valor acima do orçado pelo município. Lote 25 ” loção p/limpeza das mãos galão c/5 litros/composição laurileter sulfato de sódio diestearato glicolico, alcanolamida de coco, ácido cítrico, cocoamidopropil betaina, cloreto de sódio metilcloroisotiazolinona, metilisotiazolinona” J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 12,0000. Lote 29: “fralda descartável infantil hipoalergenica tam “m” pct com mínimo 08 und und, confeccionada em polímero superabsorvente, com polpa de celulose, filme de polietileno, filme de 33polipropileno, adesivo termoplastico, fios de el34astico sintético, fitas elásticas, e aloe vera com35 componentes atóxicos não propensos a causa36r irritação em contato com a pele. Indicado37r de umidade, validade mínima de 02 anos. obs:38 todas as informações devem estar visível estampadas no produto”. MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 3,8600. Lote 30 ” fralda descartável infantil hipoalergenica tam. “g” pacote com no mínimo 07 unid., confeccionada em polímero uperabsorvente, com polpa de celulose, filme de polietileno, filme de polipropileno, adesivo termoplástico, fios de elástico sintético, fitas elásticas, e aloe vera com componentes atóxicos não propesos a causar irritação em contato com a pele. Indicador de umidade. obs: todas as informações devem estar visível estampadas no produto”. MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 3,8600. Lote 31: “fralda descartavel infantil hipoalergenica tam. “xg” pacote com no mínimo 07 unid, confeccionada em polímero uperabsorvente, com polpa de celulose, filme de polietileno, filme de polipropileno, adesivo termoplastico, fios de elástico sintético, fitas elásticas, e aloe vera com componentes atóxicos não propesos a causar irritação em contato com a pele. Indicador de umidade. obs: todas as informações devem estar visível estampadas no produto”. MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 3,8600. Lote 32: “fralda geriátrica descartável tamanho eg, atóxica, capa polimérica, núcleo absorvente, primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorvente e com capa de apoio estrutural, embalagem fardo com 10 pcts, cada pacote com no mínimo 06 unidades”, COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME valor R$ 101,2000. Lote 33: “fralda geriátrica descartável tamanho m, atóxica, capa polimérica, núcleo absorvente, primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorvente e com capa de apoio estrutural, embalagem fardo com 10 pcts, cada pacote com no mínimo 08 unidades”, FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME valor R$ 102,4000. Lote 43: “papel higiênico rolo 10,0 cm x 300 m 100% fibras virgens de celulose fardo c/8 rolos de 300 m” MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 31,1000. Lote 46: “esponja para banho, espuma de poliuretano antialérgica. medida da espuma 120 mm x 802mmm x25mm, validade indeterminada”, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 2,8000. Lote 73: “copo descartável 80Ml CX 25/100 UN Produzido conforme norma técnicas da “ABNT”, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 65,0000. Lote 156: “fralda geriátrica descartável tamanho g, atóxica, capa polimérica, núcleo absorvente, primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes e com capa de apoio estrutural, embalagem fardo com 10 pcts, cada pacote com no mínimo 08 unidades” FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME valor R$ 102,4000. Lote 172: “loção hidratante composto por lipídeos que auxiliam a pele a restabelecer seu equilíbrio natural indicado para todos os tipos de pele dermatologicamente testado, com no mínimo 500ml.” J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 6,5000. Lote 173: “desodorante masculino e feminino antitranspirante sem álcool embalagem dotada de sistema rollon em frasco com no mínimo 55 ml de produto”, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 4,7500. Lote 174: “creme dental com no mínimo 1450 ppm de flúor mpf, com micro-partículas de cálcio, pirofosfato tetrassódico, aroma refrescante, com baixa abrasividade, não alérgico, atóxico, validade de no mínimo 02 anos. tubo plástico com 90 gramas. MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 8,3000. Acima do orçado pelo município. Lote 177: “escova dental, infantil, com formato anatômico, confeccionada em material atóxico, com cabo em polipropileno, medindo entre 1 e 1,3cm de largura e entre 9 e 14,5cm de comprimento. cerdas macias em nylon na cor natural, medindo de 0,14 a 0,25mm de diâmetro, dispostas em três fileiras, retas, com pontas arredondadas, corte uniforme e 1 a 1,3cm de altura, contendo no mínimo 60 cerdas por tufo. a área de inserção das cerdas deverá medir de 2,2 a 2,5cm de comprimento, com aproximadamente 8mm de largura com cantos arredondados e conter 27 a 30 tufos embalada individualmente a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e selo de aprovação da associação brasileira de odontologia (A.B.O)” J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 2,0500. Lote 178: fio dental em poliamida, com cera mineral, espessura regular, atóxico, não alérgico – embalagem pocket e tampa fliptop com 25 m de fio, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME valor R$ 2,5000. Lote 180: “creme para cabelo; tipo pentear sem enxague; indicado para adulto; ceras auto-emulsionantes, óleo mineral, metilparabeno, propilparabeno, essência e agua deionizada; lanolina anidra, cloreto de cetil trimetil amonio, glicerina, ureia, silicone; polyquaternium, proteína do trigo, cera de cereais, propileno glicol; embalagem frasco plástico de 300ml; produto sujeito a verificação no ato da entrega; aos procedimentos adm. determinados pela Anvisa” J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME valor R$ 5,3100. Lote 186: “fralda geriátrica descartável tamanho m, atóxica, capa polimérica, núcleo absorvente, primeira camada composta por algodão hidrófilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais poliméricos absorventes e com capa de apoio estrutural, embalagem fardo com 10 pcts, cada pacote com no mínimo 08 unidades” FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME valor R$ 102,4000. A pregoeira ao analisar os valores das empresas segundo colocadas verificou que nos lotes/itens 21, 24 e 174, os valores estavam acima do orçado pelo município razão pela qual ligou para as empresas interessadas a fim de renegociar os valores sendo elas: no lote/item 21 COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME, que após renegociação ofertou o valor de R$ 360,00. Lote/item 24 COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME que após renegociação ofertou o valor de R$ 320,00 lote/item 174, MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME, que não cobriu o valor médio orçado pelo município sendo este declarado FRACASSADO. A empresa COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME, enviou por e-mail proposta dos itens 21 e 24 com os valores atualizados. Nada mais a constar foi encerrada a presente ata que vai assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Apoio Valeria Pravato Guarnier Apoio Gerluce Zanolli Spadeto Apoio Rosilene Maria Coco Apoio
";"1";"";"2017-04-18 09:24:00";"";"2017";""
"132083";"32336";"ATA Nº 23/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 15/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia dezessete do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, nomeados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000015/2017, referente ao Processo 000848/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NAS ATENÇÕES PRIMARIA E ESPECALIZADA. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME, representada pelo Senhor Adriano Colona Pereira, BETINI MOVEIS LTDA ME, representada pela Senhora Betina Guimarães Betini, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, representada pelo Senhor Claudio Luiz Costa Junior, D G BETINI EIRELI EPP, representada pelo Senhor Deyvid Guimarães Betini, EDUARDO FADINI SILVESTRE-ME, representada pelo Senhor Vitor Fadini Silvestre, JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMÁTICA - ME, João Batista de Miranda, MADE INFORMÁTICA LTDA ME, representada pelo Senhor Oswaldo Gomes Meira Filho e SOFT TECNOLOGIA LTDA ME representada pelo Senhor Henrique Soares Ferreira. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, constatou-se que as empresas ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME, BETINI MOVEIS LTDA - ME, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, D G BETINI EIRELI EPP, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME, JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMÁTICA - ME, MADE INFORMÁTICA LTDA ME e SOFT TECNOLOGIA LTDA ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação deste certame, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. Foi constatado pela Pregoeira que a Proposta apresentada pela Empresa JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMÁTICA - ME, foi desclassificada pois o mesmo apresentou em seu envelope duas propostas com valores diferentes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME, BETINI MOVEIS LTDA - ME, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, D G BETINI EIRELI EPP, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME, MADE INFORMÁTICA LTDA ME e SOFT TECNOLOGIA LTDA ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. O representante da empresa ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME, solicitou sua desclassificação no item 02 (dois), por ter cotado produto que só existe com duas antenas. Lote 1 Propostas Registradas: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME valor R$ 17.600,00 (dezessete mil seiscentos reais), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME valor R$ 17.200,00 (dezessete mil duzentos reais), BETINI MOVEIS LTDA. valor R$ 16.400,00 (dezesseis mil quatrocentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME valor R$ 24.192,00 (vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais), JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMATICA - ME valor R$ 0,00 (), MADE INFORMATICA LTDA ME valor R$ 19.200,00 (dezenove mil duzentos reais), D G BETINI EIRELI EPP valor R$ 27.200,00 (vinte e sete mil duzentos reais). Lote 1 Rodada 1: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 15.600,00 (quinze mil seiscentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 15.599,60 (quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 2: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 15.599,20 (quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 15.596,00 (quinze mil quinhentos e noventa e seis reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 15.200,00 (quinze mil duzentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 15.199,60 (quinze mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 3: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 15.199,20 (quinze mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 15.196,00 (quinze mil cento e noventa e seis reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 15.000,00 (quinze mil reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.999,60 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 4: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.999,20 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.998,00 (quatorze mil novecentos e noventa e oito reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.800,00 (quatorze mil oitocentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.799,60 (quatorze mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 5: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.759,60 (quatorze mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.600,00 (quatorze mil seiscentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.599,60 (quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 6: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.599,20 (quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.596,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e seis reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.519,60 (quatorze mil quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 7: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.519,20 (quatorze mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.516,00 (quatorze mil quinhentos e dezesseis reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.400,00 (quatorze mil quatrocentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.399,60 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 8: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.399,20 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.396,00 (quatorze mil trezentos e noventa e seis reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.359,60 (quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 9: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.359,20 (quatorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.356,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e seis reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.200,00 (quatorze mil duzentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.199,60 (quatorze mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 10: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.199,20 (quatorze mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 14.156,00 (quatorze mil cento e cinquenta e seis reais), Lote 1 Rodada 11: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 14.155,60 (quatorze mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 14.152,00 (quatorze mil cento e cinquenta e dois reais), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 13.999,60 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Lote 1 Rodada 12: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 13.999,20 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 13.960,00 (treze mil novecentos e sessenta reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 13.900,00 (treze mil novecentos reais), Lote 1 Rodada 13: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 13.899,60 (treze mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 13.800,00 (treze mil oitocentos reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais), Lote 1 Rodada 14: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 13.779,60 (treze mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 13.778,00 (treze mil setecentos e setenta e oito reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: MADE INFORMATICA LTDA ME valor R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMATICA - ME valor R$ 0,00 (), ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME valor R$ 310,80 (trezentos e dez reais e oitenta centavos), SOFT TECNOLOGIA LTDA ME valor R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME valor R$ 657,00 (seiscentos e cinquenta e sete reais), EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME valor R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), BETINI MOVEIS LTDA. valor R$ 0,00 (), D G BETINI EIRELI EPP valor R$ 0,00 (). Lote 2 Rodada 1: MADE INFORMATICA LTDA ME lance R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) Lote 1 Propostas Registradas: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME valor R$ 440,00, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME valor R$ 430,00, BETINI MOVEIS LTDA. valor R$ 410,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME valor R$ 400,00, ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME valor R$ 604,80, JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMATICA - ME valor R$ 0,00, MADE INFORMATICA LTDA ME valor R$ 480,00, D G BETINI EIRELI EPP valor R$ 680,00. Lote 1 Rodada 1: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 399,90, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 399,00, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 390,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 389,99, Lote 1 Rodada 2: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 389,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 389,90, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 380,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 379,99, Lote 1 Rodada 3: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 379,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 379,90, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 375,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 374,99, Lote 1 Rodada 4: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 374,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 374,95, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 370,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 369,99, Lote 1 Rodada 5: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 369,00, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 368,99, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 365,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 364,99, Lote 1 Rodada 6: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 364,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 364,90, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 363,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 362,99, Lote 1 Rodada 7: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 362,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 362,90, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 360,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 359,99, Lote 1 Rodada 8: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 359,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 359,90, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 359,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 358,99, Lote 1 Rodada 9: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 358,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 358,90, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 355,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 354,99, Lote 1 Rodada 10: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 354,98, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 354,90, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 354,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 353,90, Lote 1 Rodada 11: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 353,89, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME lance R$ 353,80, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 350,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 349,99, Lote 1 Rodada 12: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 349,98, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 349,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 347,50, Lote 1 Rodada 13: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 347,49, BETINI MOVEIS LTDA. lance R$ 345,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 344,50, Lote 1 Rodada 14: SOFT TECNOLOGIA LTDA ME lance R$ 344,49, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME lance R$ 344,45 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: MADE INFORMATICA LTDA ME valor R$ 120,00, JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMATICA - ME valor R$ 0,00, ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME valor R$ 103,60, SOFT TECNOLOGIA LTDA ME valor R$ 210,00, CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME valor R$ 219,00, EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME valor R$ 215,00, BETINI MOVEIS LTDA. valor R$ 0,00, D G BETINI EIRELI EPP valor R$ 0,00. Lote 2 Rodada 1: MADE INFORMATICA LTDA ME lance R$ 120,00 Os representantes das empresas JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMÁTICA - ME e EDUARDO FADINI SILVESTRE - ME, ausentaram-se após a fase de lances. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" as empresas CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e MADE INFORMATICA LTDA ME, foram habilitadas e declaradas vencedoras. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. O representante da empresa ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME , solicitou a devolução do envelope de habilitação, o que foi deferido pela Pregoeira. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME no lote 1 ( Item 1: TABLET UN na quantidade de 40,0000 com o valor unitário de R$ 344,4500 totalizando R$ 13.778,00 ) no valor total de R$ 13.778,00 (treze mil setecentos e setenta e oito reais) e MADE INFORMATICA LTDA ME no lote 2 ( Item 2: ROTEADOR UN na quantidade de 3,0000 com o valor unitário de R$ 120,0000 totalizando R$ 360,00 ) no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio LICITANTES: Adriano Colona Pereira ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA ME Betina Guimarães Betini BETINI MOVEIS LTDA ME Claudio Luiz Costa Junior CL COSTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Deyvid Guimarães Betini D G BETINI EIRELI EPP Oswaldo Gomes Meira Filho MADE INFORMÁTICA LTDA ME Henrique Soares Ferreira SOFT TECNOLOGIA LTDA ME
";"1";"";"2017-04-18 08:10:00";"";"2017";""
"132053";"32336";"ATA Nº 21/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 16/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia onze do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as senhora Neuzeli Bravim, Rosilene Maria Côco e Gerluci Zanolli Spadeto designados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000016/2017, referente ao Processo 001232/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, EM PALESTRAS, REUNIÕES, CAMPEONATOS E EVENTOS EM GERAL DE PEQUENO PORTE. Está participando do certame com seu representante devidamente credenciados a empresa: WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705 representada pelo Senhor WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado que a empresa apresentou o item 5, subitem 5.3.1, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro do preço apresentado pelo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705 valor R$ 320,0000. Lote 1 Rodada 1: WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705 lance R$ 300,0000, Lote 1 Rodada 2: WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705 lance R$ 295,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705, foi habilitada por cumprir todas as exigências habilitatorias e declarada vencedora do item. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705 no lote 1 ( Item 1: SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO SERVI na quantidade de 240,0000 com o valor unitário de R$ 295,00 no valor total de R$ 70.800,0000 (setenta mil oitocentos reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTE: Willian Matheus de Oliveira Pascoal WILLIAN MATHEUS DE OLIVEIRA PASCOAL 14759240705
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"132048";"28943";"Relatórios - RREO 2017 - 1º Bimestre (Janeiro a Fevereiro)";"";"Relatórios - RREO 2017 - 1º Bimestre (Janeiro a Fevereiro).";"1";"";"2017-04-10 15:47:00";"";"2017";""
"132047";"28715";"Lei Ordinária Nº 1901/2017";"";"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2017-04-10 15:34:00";"";"2017";""
"132045";"28728";"Decreto Nº 2850/2017 à Nº 2856/2017";"";"Decreto Nº 2850/2017 à Nº 2856/2017.";"1";"";"2017-04-10 14:45:00";"";"2017";""
"132033";"32336";"ATA Nº 20/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 14/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia sete do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, nomeados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000014/2017, referente ao Processo 1.102/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Está participando do certame com sua respectiva representante devidamente credenciada a empresa: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, representada pelo Senhora Fabiana Rocha Rodrigues Viana. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, constatou-se que a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação deste certame, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro do preço apresentado pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Constatou-se ainda, que a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME valor R$ 200,00. , Lote 1 Rodada 1: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME lance R$ 195,00 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, foi habilitada e declarada vencedora. Tendo sido, então, concedida a palavra a participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, a mesma manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Encaminho ao setor jurídico para análise e parecer conclusivo Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, no lote 1 (Item 1: COFFEE BREAK UND. na quantidade de 200 unidades, com o valor unitário de R$ 195,00, (cento e noventa e cinco reais) totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTE: Fabiana Rocha Rodrigues Viana PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME
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"131998";"32336";"ATA Nº 18/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 13/2017";"";"ATA Nº 18/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 13/2017.";"1";"";"2017-04-04 10:16:00";"";"2017";""
"131997";"32336";"ATA Nº 19/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2017";"";"";"1";"";"2017-04-04 10:08:00";"";"2017";""
"131994";"28728";"Decreto Nº 2854/2017 e Nº 2855/2017";"";"Decreto Nº 2854/2017 e Nº 2855/2017.";"1";"";"2017-04-03 14:25:00";"";"2017";""
"131962";"31798";"Aditivos do Mês de Fevereiro de 2017";"";"Aditivos do Mês de Fevereiro de 2017.";"1";"";"2017-03-31 08:33:00";"";"2017";""
"131955";"31798";"Aditivos do Mês de Janeiro de 2017";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO os Aditivos do mês de Outubro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2017-03-30 15:34:00";"";"2017";""
"131911";"32336";"ATA Nº 17/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 12/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e dois do mês de março do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio as senhora Valéria Pravato Guarnier, Rosilene Maria Côco, Gerluci Zanolli Spadeto e o Senhor José Romário Azevedo nomeados pela Portaria nº 070/2017 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000012/2017, referente ao Processo 974/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as seguintes empresas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME, representada pelo senhor José Aloisio Zaqui e SANDRO BOTACHIN NALLI ME, representada pelo Senhor Sandro Botachim Nalli. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela pregoeira que a empresa JOSE ALOISIO ZAQUI ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem e a empresa SANDRO BOTACHIN NALLI ME apresentou Certificado da Condição de Micro empreendedor Individual, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. Verificou-se que a empresa SANDRO BOTACHIN NALLI ME, apresentou em sua proposta no item 3, 8 e 13 a soma de valores errada, o que foi acertado pela Pregoeira. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas JOSE ALOISIO ZAQUI ME e SANDRO BOTACHIN NALLI ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 18,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 10,0000. Lote 1 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 9,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 8,0000, Lote 1 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 7,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 6,0000, Lote 1 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 5,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 43,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 30,0000. Lote 2 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 29,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 28,0000, Lote 2 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 27,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 26,0000, Lote 2 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 25,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 24,0000, Lote 2 Rodada 4: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 23,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 22,0000, Lote 2 Rodada 5: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 21,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 20,0000, Lote 2 Rodada 6: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 19,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 18,0000, Lote 2 Rodada 7: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 17,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 16,0000, Lote 2 Rodada 8: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 15,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 14,0000, Lote 2 Rodada 9: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 13,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 12,0000, Lote 2 Rodada 10: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 11,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 22,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 13,0000. Lote 3 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 12,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 11,0000, Lote 3 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 10,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 9,0000, Lote 3 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 8,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 7,0000, Lote 3 Rodada 4: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 6,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 5,0000, Lote 3 Rodada 5: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 4,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 105,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 40,0000. Lote 4 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 39,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 38,0000, Lote 4 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 37,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 36,0000, Lote 4 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 35,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 34,0000, Lote 4 Rodada 4: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 33,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 30,0000, Lote 4 Rodada 5: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 29,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 28,0000, Lote 4 Rodada 6: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 27,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 26,0000, Lote 4 Rodada 7: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 25,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 24,0000, Lote 4 Rodada 8: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 23,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 22,0000, Lote 4 Rodada 9: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 20,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 19,0000, Lote 4 Rodada 10: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 18,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 17,0000, Lote 4 Rodada 11: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 16,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 15,0000, Lote 4 Rodada 12: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 14,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 13,0000, Lote 4 Rodada 13: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 12,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 11,0000, Lote 4 Rodada 14: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 10,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 9,0000, Lote 4 Rodada 15: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 8,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 7,0000, Lote 4 Rodada 16: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 6,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 105,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 50,0000. Lote 5 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 49,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 48,0000, Lote 5 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 47,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 46,0000, Lote 5 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 45,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 44,0000, Lote 5 Rodada 4: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 43,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 42,0000, Lote 5 Rodada 5: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 41,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 40,0000, Lote 5 Rodada 6: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 39,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 38,0000, Lote 5 Rodada 7: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 37,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 36,0000, Lote 5 Rodada 8: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 35,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 34,0000, Lote 5 Rodada 9: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 33,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 32,0000, Lote 5 Rodada 10: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 31,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 30,0000, Lote 5 Rodada 11: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 29,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 28,0000, Lote 5 Rodada 12: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 27,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 26,0000, Lote 5 Rodada 13: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 25,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 24,0000, Lote 5 Rodada 14: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 23,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 22,0000, Lote 5 Rodada 15: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 21,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 20,0000, Lote 5 Rodada 16: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 19,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 18,0000, Lote 5 Rodada 17: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 17,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 16,0000, Lote 5 Rodada 18: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 15,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 105,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 60,0000. Lote 6 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 59,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 55,0000, Lote 6 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 54,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 53,0000, Lote 6 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 52,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 51,0000, Lote 6 Rodada 4: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 50,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 49,0000, Lote 6 Rodada 5: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 48,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 47,0000, Lote 6 Rodada 6: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 46,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 45,0000, Lote 6 Rodada 7: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 44,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 40,0000, Lote 6 Rodada 8: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 39,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 38,0000, Lote 6 Rodada 9: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 37,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 35,0000, Lote 6 Rodada 10: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 34,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 33,0000, Lote 6 Rodada 11: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 32,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 10,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 5,0000. Lote 7 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 4,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 3,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 20,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 13,0000. Lote 8 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 12,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 11,0000, Lote 8 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 10,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 9 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 35,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 15,0000. Lote 9 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 14,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 13,0000, Lote 9 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 12,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 11,0000, Lote 9 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 10,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 10 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 110,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 50,0000. Lote 10 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 49,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 48,0000, Lote 10 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 47,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 46,0000, Lote 10 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 45,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 44,0000, Lote 10 Rodada 4: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 43,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 42,0000, Lote 10 Rodada 5: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 41,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 40,0000, Lote 10 Rodada 6: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 39,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 38,0000, Lote 10 Rodada 7: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 37,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 36,0000, Lote 10 Rodada 8: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 35,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 34,0000, Lote 10 Rodada 9: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 33,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 32,0000, Lote 10 Rodada 10: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 31,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 30,0000, Lote 10 Rodada 11: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 29,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 28,0000, Lote 10 Rodada 12: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 27,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 26,0000, Lote 10 Rodada 13: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 25,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 11 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 105,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 70,0000. Lote 11 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 69,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 68,0000, Lote 11 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 67,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 66,0000, Lote 11 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 65,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 64,0000, Lote 11 Rodada 4: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 63,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 62,0000, Lote 11 Rodada 5: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 61,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 60,0000, Lote 11 Rodada 6: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 59,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 58,0000, Lote 11 Rodada 7: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 57,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 56,0000, Lote 11 Rodada 8: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 55,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 54,0000, Lote 11 Rodada 9: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 53,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 52,0000, Lote 11 Rodada 10: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 51,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 50,0000, Lote 11 Rodada 11: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 49,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 48,0000, Lote 11 Rodada 12: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 47,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 46,0000, Lote 11 Rodada 13: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 45,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 44,0000, Lote 11 Rodada 14: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 43,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 42,0000, Lote 11 Rodada 15: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 41,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 40,0000, Lote 11 Rodada 16: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 39,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 38,0000, Lote 11 Rodada 17: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 37,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 36,0000, Lote 11 Rodada 18: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 35,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 34,0000, Lote 11 Rodada 19: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 33,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 32,0000, Lote 11 Rodada 20: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 31,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 30,0000, Lote 11 Rodada 21: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 29,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 12 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 55,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 40,0000. Lote 12 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 39,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 13 Propostas Registradas: SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 30,0000, JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 35,0000. Lote 13 Rodada 1: SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 30,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 14 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 18,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 13,0000. Lote 14 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 12,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 11,0000, Lote 14 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 10,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 9,0000, Lote 14 Rodada 3: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 8,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 15 Propostas Registradas: SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 15,0000, JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 0,0000. Lote 15 Rodada 1: SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 15,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 16 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 25,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 0,0000. Lote 16 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 24,0000, Lote 16 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 23,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 17 Rodada 0: lance R$ 0,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 18 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 70,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 40,0000. Lote 18 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 39,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 19 Propostas Registradas: SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 13,0000, JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 30,0000. Lote 19 Rodada 1: SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 13,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 20 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 50,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 25,0000. Lote 20 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 24,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 21 Propostas Registradas: JOSE ALOISIO ZAQUI ME valor R$ 60,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 valor R$ 35,0000. Lote 21 Rodada 1: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 34,0000, SANDRO BOTACHIN NALLI 12694044743 lance R$ 33,0000, Lote 21 Rodada 2: JOSE ALOISIO ZAQUI ME lance R$ 32,0000 O item 17 foi deserto. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Passando se a verificação da regularidade da documentação apresentada pelas empresas verificou-se que a empresa SANDRO BOTACHIN NALLI ME não apresentou o Balanço Patrimonial, conforme exigência editalicias, sendo INABILITADA por estar em desconformidade com as exigências do edital, a empresa JOSE ALOISIO ZAQUI ME, foi HABILITADA por cumprir todas as exigência do edital, sendo convocada pela Pregoeira para renegociar os valores dos itens 07, 13 e 19, antes vencidos pela empresa inabilitada, após renegociação os valores ficaram os seguintes: item 07 valor unitário de R$ 3,00, item 13 valor unitário de R$ 30,00 e item 19, valor unitário de R$ 13,00 sendo assim declarada vencedora dos itens. O item 15 ficou fracassado. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: JOSE ALOISIO ZAQUI ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20 e 21 ( Item 1: MONTAGEM PNEU SERVI na quantidade de 335,0000 com o valor unitário de R$ 5,0000 totalizando R$ 1.675,00, Item 2: MONTAGEM DE PNEU UN na quantidade de 328,0000 com o valor unitário de R$ 11,0000 totalizando R$ 3.608,00, Item 3: MONTAGEM PNEU MACONEL, CARROÇA, VAN TOYOTA E CAMINHONETE SERVI na quantidade de 130,0000 com o valor unitário de R$ 4,0000 totalizando R$ 520,00, Item 4: MONTAGEM DE PNEU RETRO E TRATOR DIANTEIRO TRAÇADO SERVI na quantidade de 60,0000 com o valor unitário de R$ 6,0000 totalizando R$ 360,00, Item 5: MONTAGEM RETRO, PATROL, CARREGADEIRA SERVI na quantidade de 120,0000 com o valor unitário de R$ 15,0000 totalizando R$ 1.800,00, Item 6: MONTAGEM DE PNEU TRATOR TRASEIRO COM ÁGUA SERVI na quantidade de 12,0000 com o valor unitário de R$ 32,0000 totalizando R$ 384,00, Item 7: CONSERTO DE PNEU CARRINHO DE MÃO SERVI na quantidade de 150,0000 com o valor unitário de R$ 3,0000 totalizando R$ 450,00, Item 8: CONSERTO DE PNEU AUTOMOVEL OU MOTO UN na quantidade de 140,0000 com o valor unitário de R$ 10,0000 totalizando R$ 1.400,00, Item 9: CONSERTO DE PNEU MACONEL, CARROÇA, VAN, TOYOTA E CAMINHONETE SERVI na quantidade de 145,0000 com o valor unitário de R$ 10,0000 totalizando R$ 1.450,00, Item 10: CONSERTO DE PNEU RETRO E TRATOR DIANTEIRO TRAÇADO SERVI na quantidade de 50,0000 com o valor unitário de R$ 25,0000 totalizando R$ 1.250,00, Item 11: MONTAGEM DE PNEU RETRO, PATROL, CARREGADEIRA, TRATOR TRASEIRO SERVI na quantidade de 150,0000 com o valor unitário de R$ 29,0000 totalizando R$ 4.350,00, Item 12: ALINHAMENTO DE DIREÇÃO SERVI na quantidade de 202,0000 com o valor unitário de R$ 39,0000 totalizando R$ 7.878,00, Item 13: CAMBAGEM E CASTER SERVI na quantidade de 97,0000 com o valor unitário de R$ 30,0000 totalizando R$ 2.910,00, Item 14: BALANCEAMENTO DE RODA AUTOMOVEL SERVI na quantidade de 430,0000 com o valor unitário de R$ 8,0000 totalizando R$ 3.440,00, Item 16: BALANCEAMENTO DE RODA TOYOTA E CAMINHONETE SERVI na quantidade de 60,0000 com o valor unitário de R$ 23,0000 totalizando R$ 1.380,00, Item 18: APLICAÇÃO MACHÃO GRANDE UN na quantidade de 40,0000 com o valor unitário de R$ 39,0000 totalizando R$ 1.560,00, Item 19: APLICAÇÃO DE MANCHAO PEQUENO SERVI na quantidade de 20,0000 com o valor unitário de R$ 13,0000 totalizando R$ 260,00, Item 20: APLICAÇÃO DE MANCHAO MEDIO SERVI na quantidade de 30,0000 com o valor unitário de R$ 24,0000 totalizando R$ 720,00 e Item 21: CONSERTO DE PNEU CAMINHAO E ONIBUS SERVI na quantidade de 205,0000 com o valor unitário de R$ 32,0000 totalizando R$ 6.560,00 ) no valor total de R$ 41.955,0000 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio LICITANTES: José Aloisio Zaqui JOSE ALOISIO ZAQUI ME Sandro Botachim Nalli SANDRO BOTACHIN NALLI ME
";"1";"";"2017-03-22 13:10:00";"";"2017";""
"131906";"32336";"ATA Nº 16/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 13/2017";"";"Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e um do mês de março do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, nomeados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, bem como a Senhora Rosângela Vargas Davel Pinto, ocupante do Cargo de Secretária Municipal de Educação e a senhora Dalva Elena Guarnier de Abreu Costa ocupante do cargo de Pedagoga do Município, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000013/2017, referente ao Processo nº 774/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 01 A 05 ANOS, PORTAL EDUCACIONAL, INCLUINDO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A Empresa ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 3, subitem 3.1.1 do edital, entretanto não pode ser credenciada pois não possui em seu contrato social objeto compatível com o licitado. Foi solicitado pelo representante da empresa a devolução do envelope de habilitação, o que foi deferido pela pregoeira. Está participando do certame com sua representante devidamente credenciada a empresa EDITORA POSITIVO LTDA, representada pela Senhora Daniela Paganini. Assim, após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelope nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro do preço apresentado pelo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa EDITORA POSITIVO LTDA, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 252,75. Lote 1 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 240,00 Lote 1 Rodada 2: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 233,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 2 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 252,75 Lote 2 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 240,00; Lote 2 Rodada 2: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 233,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 3 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 314,64 Lote 3 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 294,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 4 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 314,64 Lote 4 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 294,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente; Lote 5 Propostas Registradas: EDITORA POSITIVO LTDA valor R$ 314,64 Lote 5 Rodada 1: EDITORA POSITIVO LTDA lance R$ 294,00. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa EDITORA POSITIVO LTDA, foi habilitada, classificada e convocada para apresentação das amostras de acordo com o item 9, subitem 9.17 do edital, onde os itens serão avaliados pela Comissão nomeada pela Portaria nº 067, de 08 de fevereiro de 2017, e caso sejam aprovados será declarada, em sessão posterior, vencedora dos itens sendo estes adjudicados a empresa. Tendo sido, então, concedida a palavra a participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, a mesma manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio LICITANTE: Daniela Paganini EDITORA POSITIVO LTDA PRESENTES: Rosângela Vargas Davel Pinto Secretária Municipal de Educação Dalva Elena Guarnier de Abreu Costa Pedagoga do Município
";"1";"";"2017-03-21 13:04:00";"";"2017";""
"131898";"28730";"Portaria Nº 077/2017 à 089/2017";"";"Portaria Nº 077/2017, Nº 080/2017, Nº 081/2017, Nº 083 à 089/2017.";"1";"";"2017-03-17 15:43:00";"";"2017";""
"131893";"32336";"ATA Nº 15/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 11/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia dezessete do mês de março do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, nomeados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000011/2017, referente ao Processo 851/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO ATÉ O LIMITE IMPERMEÁVEL DO SOLO E SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL DE TERRENOS. A Empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA EPP, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 3 subitem 3.1.1 do edital, entretanto não pode ser credenciada pois apresentou seu Contrato Social sem autenticação, estando em desacordo com o item 5, subitem 5.5 do ato convocatório. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME, representada pelo senhor Marcos Vinycios Telles Zavarize e ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP, representada pelo Senhor Eymard Minette. A Empresa ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP, não apresentou o anexo IV, qual seja, Declaração de atendimento as exigências habilitatorias, o que foi disponibilizado pela Pregoeira de acordo com o item 4, subitem 4.2.3 do edital. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado pela Pregoeira que as empresas AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME e ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME e ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 14.500,00, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 14.540,00. Lote 1 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 14.450,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 129,50, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 2 Rodada 1: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 129,15 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" foi constatado pela Pregoeira que a empresa ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP apresentou a Prova de Regularidade com a Fazenda Nacional (Certidão Conjunta, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos Federais e à Dívida Ativa da União, por elas administrados), vencida, apresentou ainda a Prova de Regularidade (Certidão) com a Fazenda Estadual da sede da empresa, vencida e apresentou também a Certidão Negativa de Débito Municipal do Município de Conceição do Castelo, ES vencida, estando em desacordo com o item 9, subitem 9.2.2 alíneas b, d e f do Ato Convocatório. A empresa AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME e, foi habilitada por cumprir todas as exigência do edital e declarada vencedora do item 1, e a empresa ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP, por ter comprovado sua condição de microempresa, foi habilitada provisoriamente declarada vencedora do item 2, e terá o prazo de 05 (cinco) dias de acordo artigo 43 da Lei 123/06 e alteração do artigo 43 da Lei 147/14 para apresentar os documentos regularizados.Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. A Empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA EPP, teve seus envelopes devolvidos. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME, no Item 1, (EQUIPE MES na quantidade de 1) com o valor unitário de R$ 14.450,00 no valor total de R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais) e ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP, no Item 2 (SANDAGEM SERVI na quantidade de 60) com o valor unitário de R$ 129,15, no valor total de R$ 7.749,00 (sete mil setecentos e quarenta e nove reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 22.199,00 (vinte e dois mil cento e noventa e nove reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio LICITANTES: Marcos Vinycios Telles Zavarize AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME Eymard Minette ITALO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTÉCNICA LTDA - EPP, Presente Wilson Ambrozim
";"1";"";"2017-03-17 13:29:00";"";"2017";""
"131878";"32336";"ATA Nº 14/2017 - Pregão Presencial Nº 10/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia quinze do mês de março do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e as Senhoras Valéria Pravato Guarnier, Gerluci Zanolli Spadeto e Rosilene Maria Coco, nomeados pela Portaria nº 070 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000010/2017, referente ao Processo 401/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. A Empresa GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 3 subitem 3.1.1 do edital, entretanto, a empresa não pode ser credenciada pois apresentou somente a alteração do contrato social, não estando este Consolidado e não contendo o objeto da empresa. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, representada pelo senhor Flávio Augusto Baptista, GRÁFICA ROCHA LTDA ME, representada pelo Senhor Manoel Florindo Rocha e RIO MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, representada pelo Senhor Rodrigo Gonderim Lopes. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que as empresas FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, GRÁFICA ROCHA LTDA ME e RIO MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, GRÁFICA ROCHA LTDA ME e RIO MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. O representante da empresa GRÁFICA ROCHA LTDA ME, ausentou-se da sessão as 09h14min, após a abertura e lançamento das propostas. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,02, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 12,00, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 1 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 9,98, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 3,92, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 3,90, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 4,00, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 2 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 3,88, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 3,85 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 17,02, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 17,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 18,00, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 3 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 16,97, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 16,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 15,00, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,02. Lote 4 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,90 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 8,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 8,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 8,02. Lote 5 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 7,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 8,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 8,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 8,03. Lote 6 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 7,90 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 8,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 8,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 8,01. Lote 7 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 7,90 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 0,80, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 0,82, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 0,82. Lote 8 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 0,51 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 9 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 10,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,05. Lote 9 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,80 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 10 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 14,03, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 14,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 14,20, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 10 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 13,98, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 13,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 11 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 0,40, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 0,41, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 0,42. Lote 11 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 0,39 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 12 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 12,00, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,05. Lote 12 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,80 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 13 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 9,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 9,20, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 9,04. Lote 13 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 8,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 14 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 8,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 8,20, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 8,02. Lote 14 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 7,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 15 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 8,02, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 8,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 8,20, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 15 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 7,97, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 7,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 16 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 8,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 8,20, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 8,03. Lote 16 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 7,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 17 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 9,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 9,10, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 9,02. Lote 17 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 8,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 18 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 6,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 6,10, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 6,04. Lote 18 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 5,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 19 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 8,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 8,10, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 8,04. Lote 19 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 7,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 20 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 14,02, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 14,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 14,20, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 20 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 13,95, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 13,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 21 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 12,03, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 12,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 12,10, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 21 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 11,95, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 11,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 22 Propostas Registradas: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 12,03, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 12,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 12,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00. Lote 22 Rodada 1: RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME lance R$ 11,95, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 11,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 23 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 9,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 9,05, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 9,05. Lote 23 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 8,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 24 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 10,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,05. Lote 24 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 25 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 10,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,04. Lote 25 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 26 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 10,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,04. Lote 26 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,70 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 27 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 10,00, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 10,50, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 10,04. Lote 27 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,70, Lote 27 Rodada 2: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 9,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 28 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 0,60, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 0,62, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 0,62. Lote 28 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 0,59, Lote 28 Rodada 2: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 0,50 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 29 Propostas Registradas: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. valor R$ 0,80, GRAFICA ROCHA LTDA. ME valor R$ 0,81, GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - ME valor R$ 0,00, RIO MARINHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME valor R$ 0,84. Lote 29 Rodada 1: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 0,70, Lote 29 Rodada 2: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. lance R$ 0,45. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, foi habilitada e declarada vencedora dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. O senhor Nelson de Souza Milhorato, muito embora não tenha sido credenciado esteve presente durante a sessão, assinando os documentos. Os envelopes da empresa GRAF-MAX SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA – ME, empresa não credenciada, foram devolvidos. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 ( Item 1: MAPA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL BL na quantidade de 20,0000 com o valor unitário de R$ 9,5000 totalizando R$ 190,00, Item 2: ATESTADO MEDICO E ODONTOLOGICO BL na quantidade de 500,0000 com o valor unitário de R$ 3,8500 totalizando R$ 1.925,00, Item 3: BPA I BL na quantidade de 200,0000 com o valor unitário de R$ 16,5000 totalizando R$ 3.300,00, Item 4: CADASTRO DOMICILIAR BL na quantidade de 5,0000 com o valor unitário de R$ 9,9000 totalizando R$ 49,50, Item 5: CADASTRO INDIVIDUAL BL na quantidade de 90,0000 com o valor unitário de R$ 7,5000 totalizando R$ 675,00, Item 6: FOLHA DE EVOLUÇÃO E TRATAMENTO BL na quantidade de 25,0000 com o valor unitário de R$ 7,9000 totalizando R$ 197,50, Item 7: GUIA DE REFERENCIA E CONTRA REFERENCIA BL na quantidade de 50,0000 com o valor unitário de R$ 7,9000 totalizando R$ 395,00, Item 8: PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL UN na quantidade de 2.000,0000 com o valor unitário de R$ 0,5100 totalizando R$ 1.020,00, Item 9: RECOMENDAÇÕES PRE-OPERATORIAS BL na quantidade de 10,0000 com o valor unitário de R$ 9,8000 totalizando R$ 98,00, Item 10: REQUISICAO DE EXAMES BL na quantidade de 400,0000 com o valor unitário de R$ 13,5000 totalizando R$ 5.400,00, Item 11: ENVELOPE saco para prontuário 25 x 18,52 cm UN na quantidade de 3.000,0000 com o valor unitário de R$ 0,3900 totalizando R$ 1.170,00, Item 12: BLOCO REGISTRO DE VISITA DOMICILIAR BL na quantidade de 5,0000 com o valor unitário de R$ 9,8000 totalizando R$ 49,00, Item 13: MAPA DE REGISTRO DIARIO SALA DE VACINA BL na quantidade de 30,0000 com o valor unitário de R$ 8,5000 totalizando R$ 255,00, Item 14: BLOCO ATENDIMENTO MULTIPREFERENCIAL BL na quantidade de 200,0000 com o valor unitário de R$ 7,7000 totalizando R$ 1.540,00, Item 15: FICHA DE VISITA BL na quantidade de 500,0000 com o valor unitário de R$ 7,7000 totalizando R$ 3.850,00, Item 16: BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URGENCIA BL na quantidade de 200,0000 com o valor unitário de R$ 7,7000 totalizando R$ 1.540,00, Item 17: ESF COMPARECIMENTO DO AGENTE BL na quantidade de 50,0000 com o valor unitário de R$ 8,7000 totalizando R$ 435,00, Item 18: PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - SMS BL na quantidade de 50,0000 com o valor unitário de R$ 5,7000 totalizando R$ 285,00, Item 19: TROCA DE PLANTÃO BL na quantidade de 80,0000 com o valor unitário de R$ 7,7000 totalizando R$ 616,00, Item 20: RECEITUARIO CONTROLE BL na quantidade de 700,0000 com o valor unitário de R$ 13,0000 totalizando R$ 9.100,00, Item 21: RECEITUARIO CONTROLE BL na quantidade de 300,0000 com o valor unitário de R$ 11,0000 totalizando R$ 3.300,00, Item 22: RECEITUARIO MEDICO E ODONTOLOGICO BL na quantidade de 600,0000 com o valor unitário de R$ 11,5000 totalizando R$ 6.900,00, Item 23: CONSULTA ODONTOLOGICA BL na quantidade de 30,0000 com o valor unitário de R$ 8,7000 totalizando R$ 261,00, Item 24: AUTORIZAÇÃO BL na quantidade de 10,0000 com o valor unitário de R$ 9,7000 totalizando R$ 97,00, Item 25: CONTROLE DE SAIDA DE ESTOQUE BL na quantidade de 20,0000 com o valor unitário de R$ 9,7000 totalizando R$ 194,00, Item 26: EXTRAÇÕES CIRURGICAS OU PEQUENAS CIRURGIAS DA CAVIDADE BUCAL BL na quantidade de 10,0000 com o valor unitário de R$ 9,7000 totalizando R$ 97,00, Item 27: SAUDE BUCAL-PRONTUARIO ODONTOLOGICO BL na quantidade de 40,0000 com o valor unitário de R$ 9,5000 totalizando R$ 380,00, Item 28: ENVELOPE SACO PARA PRONTUARIO GRANDE ESF BL na quantidade de 2.000,0000 com o valor unitário de R$ 0,5000 totalizando R$ 1.000,00 e Item 29: PANFLETO CONHECENDO O TRABALHO DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE UN na quantidade de 4.000,0000 com o valor unitário de R$ 0,4500 totalizando R$ 1.800,00 ) no valor total de R$ 46.119,00 (quarenta e seis mil cento e dezenove reais). Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Rosilene Maria Coco Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTES: Flávio Augusto Baptista FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME Manoel Florindo Rocha GRÁFICA ROCHA LTDA ME Rodrigo Gonderim Lopes RIO MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME PRESENTE: NELSON DE SOUZA MILHORATO
";"1";"";"2017-03-15 13:07:00";"";"2017";""
"131877";"32336";"ATA Nº 13/2017 - Pregão Presencial Nº 08/2017";"";"Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia treze de março do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio as senhora Valéria Pravato Guarnier, Rosilene Maria Côco, Gerluci Zanolli Spadeto e o Senhor José Romário Azevedo nomeados pela Portaria nº 070/2017 de 08 de fevereiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000008/2017, referente ao Processo 732/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME TABELA ABCFARMA VIGENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Protocolaram seus envelopes, para participarem do pregão as empresas DROGARIA ADONAI LTDA ME E BIANCARDI & FURLAN LTDA ME. Durante o credenciamento foi verificado que a empresa Biancardi & Furlan Ltda ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, somente com uma pagina, sendo que constava no rodapé da mesma, pagina 1/2, faltando, portanto a pagina 2/2, onde consta a data de emissão da mesma, ficando assim esta comissão impedida de verificar a data de emissão da referida certidão.O edital menciona em seu item 4, subitem 4.2 que a emissão da Certidão não poderá ser superior a 90( noventa) dias da data de emissão, não sendo assim a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA ME credenciada a participar do certame. A empresa DROGARIA ADONAI LTDA ME, representada pelo senhor Afonso Lunz Roberto, apresentou os documentos de acordo com o item 4 do edital para credenciamento, inclusive a certidão da Junta Comercial do Estado que é condição obrigatória por ser esta licitação exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que a empresa DROGARIA ADONAI LTDA ME foi credenciada a participar do certame. Após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura do Envelope nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços/descontos, apresentado pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa DROGARIA ADONAI LTDA ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: REGISTRO DE PREÇOS COM O MAIOR PERCENTUAL DEDESCONTO SOBRE A TABELA DIVULGADA PELA ABCFARMA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valeria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Gerluci Zanolli Spadeto Equipe de Apoio LICITANTE: DROGARIA ADONAI LTDA ME, Afonso Lunz Roberto PRESENTE: Christiane Furlan Biancard Uliana
";"1";"";"2017-03-15 10:45:00";"";"2017";""
"131876";"28730";"Portaria Nº 078/2017";"";"Portaria Nº 078/2017.";"1";"";"2017-03-15 10:38:00";"";"2017";""
"131875";"28715";"Lei Ordinária Nº 1900/2017";"";"Lei Ordinária Nº 1900/2017.";"1";"";"2017-03-15 10:33:00";"";"2017";""
"131873";"28728";"Decreto Nº 2840/2017 - 2843/2017 - 2845/2017 - 2848/2017";"";"Decreto Nº 2848/2017.";"1";"";"2017-03-15 10:31:00";"";"2017";""
"131872";"31355";"Relatórios- Fundo Desenvolvimento Municipal de 2017";"";"Relatórios- Fundo Desenvolvimento Municipal de 2017.";"1";"";"2017-03-15 10:14:00";"";"2017";""
"131864";"28730";"Portaria Nº 079/2017";"";"Portaria Nº 079/2017.";"1";"";"2017-03-13 15:23:00";"";"2017";""
"131856";"28730";"Portaria Nº 076/2017";"";"Portaria Nº 076/2017.";"1";"";"2017-03-13 08:05:00";"";"2017";""
"131845";"30824";"RELATÓRIO DE FDM - 2017";"";"RELATÓRIO DE FDM - 2017.";"1";"";"2017-03-10 14:50:00";"";"2017";""
"131813";"28730";"Portaria Nº 073/2017 à 075/2017";"";"Portaria Nº 073/2017 à 075/2017.";"1";"";"2017-03-08 15:01:00";"";"2017";""
"131791";"28728";"Decreto Nº 2850/2017";"";"Regulamenta a Lei Federal Nº 13019, de 31 de Julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Conceição do Castelo - ES. e dá outras providências.";"1";"";"2017-03-03 10:39:00";"";"2017";""
"131768";"28715";"Lei Ordinária Nº 1899/2017";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio alimentação para os servidores públicos municipais, secretários e membros do conselho tutelar e dá outras providências.";"1";"";"2017-02-24 08:09:00";"";"2017";""
"131747";"28730";"Portaria Nº 072/2017";"";"Portaria Nº 072/2017.";"1";"";"2017-02-22 10:48:00";"";"2017";""
"131741";"28730";"Portaria nº 063/2017 à 071/2017";"";"Portaria nº 063/2017 à 071/2017.";"1";"";"2017-02-21 15:22:00";"";"2017";""
"131740";"32336";"ATA Nº 12/2017 - Pregão Presencial Nº 07/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Valéria Pravato Guarnier, nomeados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000007/2017, referente ao Processo 516/2017. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CARNAVAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS-EIRELI-EPP, representada pelo Senhor José dos Reis Botacim e GIOVANI KALKE-ME, representada pelo Senhor Giovani Kalke. Durante o credenciamento foi verificado pela Pregoeira que a empresa ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS-EIRELI-EPP, não apresentou a Declaração de Atendimento as Exigências Habilitatorias, entretanto, a declaração foi disponibilizada pela Pregoeira, de acordo com o item 3, subitem 3.2.2 do edital. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que as empresas ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS-EIRELI-EPP e GIOVANI KALKE-ME apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP e GIOVANI KALKE-ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP valor R$ 2.166,6667, GIOVANI KALKE-ME valor R$ 0,0000. Lote 1 Rodada 1: ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP lance R$ 2.083,3333, Lote 1 Rodada 2: ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP lance R$ 1.916,6667 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: GIOVANI KALKE-ME valor R$ 1.000,0000, ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP valor R$ 1.000,0000. Lote 2 Rodada 1: GIOVANI KALKE-ME lance R$ 960,0000 O Lote 02 foi FRACASSADO, em virtude de que os valores apresentados pelas empresas estavam acima do orçado pelo Município. Tendo em vista que o valor ofertado pela empresa ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP, no lote 01, foi automaticamente dividido entre os itens 01, 02 e 03, a Pregoeira solicitou do representante presente da empresa que fizesse o acerto de maneira que os itens ficassem com valores arredondados, ou seja, que não ficassem com quatro casas após a vírgula, assim o representante senhor José dos Reis Botacim, fez a divisão ficando os valores da seguinte forma Item 1: LOCAÇÃO DIARI na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 1.770,00 totalizando R$ 7.080,00, Item 2: LOCAÇÃO DIARI na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 2.653,00 totalizando R$ 10.612,00 e Item 3: LOCAÇÃO DIARI na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 1.327,00 totalizando R$ 5.308,00 ) no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP, foi habilitada e declarada vencedora do Lote 1 (itens 1, 2 e 3). Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP no lote 1 ( Item 1: LOCAÇÃO DIARI na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 1.770,00 totalizando R$ 7.080,00, Item 2: LOCAÇÃO DIARI na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 2.653,0000 totalizando R$ 10.612,00 e Item 3: LOCAÇÃO DIARI na quantidade de 4,0000 com o valor unitário de R$ 1.327,0000 totalizando R$ 5.308,00 ) no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio LICITANTES: José dos Reis Botacim ALISSOM SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS-EIRELI-EPP Giovani Kalke GIOVANI KALKE-ME
";"1";"";"2017-02-21 15:07:00";"";"2017";""
"131711";"32336";"ATA Nº 11/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 06/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia dezesseis do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timóteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Valéria Pravato Guarnier, nomeados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000006/2017, referente ao Processo 369/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF SERVICE) COM PRATOS VARIADOS E MARMITEX EM ISOPOR COM VOLUME DE NO MÍNIMO 850 ML (COMIDA PADRÃO). Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME, representada pelo senhor Mario Sergio Milagre e BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME, representada pela Senhora Raianni Pagio Bravim. Assim em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que as empresas BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME e BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para ser credenciado a participar deste pregão, pois o mesmo é exclusivo para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim, após o credenciamento das empresas interessadas a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelope nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME e BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME valor R$ 33,9000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME valor R$ 33,9000. Lote 1 Rodada 1: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 31,9000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 31,4000, Lote 1 Rodada 2: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 29,9000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 29,4000, Lote 1 Rodada 3: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 29,0000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 28,7000, Lote 1 Rodada 4: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 28,0000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 27,8000, Lote 1 Rodada 5: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 27,5000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 27,3000, Lote 1 Rodada 6: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 27,0000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 26,9000, Lote 1 Rodada 7: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 26,7500, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 26,6500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME valor R$ 14,0000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME valor R$ 13,9000. Lote 2 Rodada 1: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 13,5000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 13,0000, Lote 2 Rodada 2: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 12,5000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 12,0000, Lote 2 Rodada 3: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 11,8000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 11,5000, Lote 2 Rodada 4: BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME lance R$ 11,2000, BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME lance R$ 11,0000 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME, foi habilitada e declarada vencedora. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME nos lotes 1 e 2 (Item 1: COMIDA A QUILO KG na quantidade de 2.040,00) com o valor unitário de R$ 26,65, totalizando o valor de R$ 54.366,00 e (Item 2: MARMITEX UN na quantidade de 3.460,00) com o valor unitário de R$ 11,00, totalizando R$ 38.060,00. Perfazendo o Valor Global de R$ 92.426,00 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio LICITANTES: Mario Sergio Milagre BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME Raianni Pagio Bravim BRAVIM & BRAVIM LTDA-ME
";"1";"";"2017-02-16 10:57:00";"";"2017";""
"131710";"28728";"Decreto Nº 2844/2017";"";"Decreto Nº 2844/2017. Altera o conselho municipal de fiscalização do fundo municipal de desenvolvimento (FDM).";"1";"";"2017-02-16 08:26:00";"";"2017";""
"131699";"28728";"Decreto Nº 2841/2017";"";"Decreto Nº 2841/2017.";"1";"";"2017-02-14 14:35:00";"";"2017";""
"131689";"28728";"Decreto Nº 2830 à 2834/2017";"";"Decreto Nº 2830 à 2834/2017.";"1";"";"2017-02-10 10:44:00";"";"2017";""
"131688";"28730";"Portaria Nº 063/2017";"";"Portaria Nº 063/2017.";"1";"";"2017-02-10 10:42:00";"";"2017";""
"131687";"28730";"Portaria Nº 029/2017";"";"Portaria Nº 029/2017.";"1";"";"2017-02-10 10:41:00";"";"2017";""
"131685";"32336";"ATA Nº 06/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 03/2017";"";"Às oito hora e trinta minutos do dia oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier, designados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº 000003/2017, referente ao Processo 239/2017. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no Ato Convocatório, nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação DESERTA. Assim encaminho os Autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeiro Vaéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio José Romário Azevedo Equipe de Apoio
";"1";"";"2017-02-10 08:54:00";"";"2017";""
"131684";"32336";"ATA Nº 08/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 02/2017";"";"Às oito horas e trinta minutos do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Valéria Pravato Guarnier, nomeados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, 123/2006 e alterações da Lei 147/2014, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000002/2017, referente ao Processo 7.253/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. A Empresa FASTMED COMÉRCIO LTDA - EPP, protocolizou seus envelopes de acordo com o item 3, subitem 3.1.1 do Edital, porém não credenciou representante. A empresa irá participar somente com sua proposta inicial. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP, representada pelo Senhor Jackson Medeiros Cruz Silva, ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, representada pelo Senhor Everton Coleta da Silva, TEC BRASIL LTDA, representada pelo Rogério Madureira Rodrigues, MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, representada pelo senhor Raul Caires Melo, SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, representada pelo Rodrigo Benevides de Souza Costa Trarbach. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP, ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, TEC BRASIL LTDA, MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, SALK MEDICAL SERVIÇOS, COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP e FASTMED COMÉRCIO LTDA - EPP, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participar deste pregão, por ser esta licitação Exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas. Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. Foi verificado pela pregoeira que a Empresa TEC BRASIL LTDA, teve sua proposta desclassificada por não apresentar prospecto com as caracteristicas técnicas do produto, deixando de atender as exigências do item 7, subitem 7.8, do ato convocatório. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas pelas empresas REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP, ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, SALK MEDICAL SERVIÇOS, COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP e FASTMED COMÉRCIO LTDA – EPP, atenderam aos requisitos do Edital. Desta forma, estas empresas, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 31.459,00 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 27.660,83 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). Lote 1 Rodada 1: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP lance R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 28.500,00 (vinte e oito mil quinhentos reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 0,00 (), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 5.487,51 (cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais). Lote 2 Rodada 1: REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 29.300,00 (vinte e nove mil trezentos reais), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 27.465,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 29.039,77 (vinte e nove mil trinta e nove reais e setenta e sete centavos), ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 0,00 (). Lote 3 Rodada 1: SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP lance R$ 22.200,00 (vinte e dois mil duzentos reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 37.500,00 (trinta e sete mil quinhentos reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 70.309,38 (setenta mil trezentos e nove reais e trinta e oito centavos), ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 0,00 (). Lote 4 Rodada 1: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP lance R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentos reais), Lote 4 Rodada 2: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP lance R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil duzentos reais), REDALMUS COMERCIAL LTDA lance R$ 32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais), Lote 4 Rodada 3: MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP lance R$ 32.397,00 (trinta e dois mil trezentos e noventa e sete reais) e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP valor R$ 52.816,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e dezesseis reais), SALK MEDICAL SERVIÇOS E COMERCIO PARA SAUDE LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), FASTMED COMERCIO LTDA valor R$ 0,00 (), MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP valor R$ 0,00 (), TEC BRASIL LTDA EPP valor R$ 0,00 (), REDALMUS COMERCIAL LTDA valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Lote 5 Rodada 1: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP lance R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil trezentos reais). O item 04 foi desclassificado por valor acima do orçado pelo Município. Foi permitido pela Pregoeira, a pedido dos representantes que fosse registrado o valor da empresa segundo colocadas. Após a fase de lances o representante da empresa TEC BRASIL LTDA, ausentou-se da sessão. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Durante a análise do envelope 2, habilitação, foi verificado pela Pregoeira e membros da equipe de apoio, que a empresa MTB TECNOLOGIA LTDA-EPP, apresentou a Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia por tempo de serviço - FGTS de outra empresa, estando em desacordo com item 8, subitem 8.2.2, alínea “c” do edital, sendo portanto INABILITADA. A empresa SALK MEDICAL SERVIÇOS, COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP, não apresentou o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle - CBPFC - de linha de produção, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “f” do Edital e não apresentando ainda, a indicação do Responsável Técnico, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “i” do edital, sendo INABILITADA. A empresa FASTMED COMÉRCIO LTDA - EPP, não apresentou o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle - CBPFC - de linha de produção dos produtos, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “f” edital, apresentou o comprovante de Registro e quitação do CREA do estado de origem de outra empresa, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4 - alínea “h” do edital, não apresentando ainda, a indicação do Responsável Técnico, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “i” do edital, sendo INABILITADA. A empresa REDALMUS COMERCIAL LTDA, não apresentou o Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle - CBPFC - de linha de produção dos produtos, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “f” edital, não apresentou Declaração do número do Registro ou Cadastro do produto, fornecido pelo Ministério da Saúde, estando em descordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “g” do edital, apresentando o Registro e quitação do CREA do Estado de origem de outra empresa, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “h” do edital, não apresentando ainda, o vínculo do responsável técnico com a empresa participante da licitação, estando em desacordo com o item 8, subitem 8.2.4, alínea “j” do edital, sendo portanto INABILITADA. Dando prosseguimento ao certame a Pregoeira abriu o Envelope de habilitação da empresa classificada como segunda colocada nos itens 01 e 05, sendo ela a empresa ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Após a conferência dos documentos de habilitação, a empresa ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, foi HABILITADA e declarada vencedora dos itens 01 e 05. A pedido do represente da empresa REDALMUS COMERCIAL LTDA, fez-se constar em ata que o Certificado de boas praticas e Registro da ANVISA, foi protocolizado no envelope 1 (proposta de preços), estando no envelope errado, não sendo conferido pela Pregoeira e equipe de apoio, pois este documento estava sendo exigido no envelope 2 (documentos de habilitação). Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado do Certame Adjudicado em favor de: ULTRAMED TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, nos itens 01 e 05, item 01 (CARDIOVERSOR), no valor unitário de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e item 05, (VENTILADOR PULMONAR) no valor unitário de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil trezentos reais), perfazendo o Valor Total de R$ 80.300,00 (oitenta mil trezentos reais). Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio LICITANTES: REDALMUS COMERCIAL LTDA EPP Jackson Medeiros Cruz Silva ULTRAMED - TECNOLOGIA E SERVIÇOS - EIRELI - EPP Everton Coleta da Silva
";"1";"";"2017-02-10 08:07:00";"";"2017";""
"131639";"32336";"ATA Nº 07/2017 - Pregão Presencial Nº 001/2017";"";"Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes e Hortifrutigranjeiros Destinados a Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. As dez horas do dia oito de fevereiro do ano de 2017, reuniram se na sala de reuniões da CPL, a Pregoeira Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo, e membros da equipe de apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o Senhor José Romário Azevedo, nomeados pela portaria 023/2017, para de acordo com a manifestação da pregoeira de invocar o princípio da autotutela para rever o julgamento de habilitação, (ata 004/2017), da empresa Comercial Destaque Eireli-ME, inabilitando-a por não ter apresentado o item 9. Subitem 9.2.3, alínea ""c"" do edital (Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, ES e Diário Oficial dos Municípios, Amunes, e também a empresa foi intimada através de e-mail sobre sua inabilitação. A empresa Comercial Destaque Eireli ME, em Declaração enviada através de e-mail renunciou ao direito de interpor recurso contra os atos praticados pela pregoeira. Ato continuo a pregoeira e equipe de apoio desclassificou os itens 01, 21 e 29 anteriormente vencidos pela empresa Comercial Destaque Eireli ME. Foi ainda feita a renegociação dos mesmos itens através de telefone com as empresas segundo colocadas sendo estas: (item 010) J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME, que após renegociação cotou o valor unitário de R$ 1.80 (um real e oitenta centavos), (item 021) J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME que após renegociação cotou o valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) e (item 029) DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BERGER LTDA que após renegociação cotou o valor de R$ 4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos) sendo os mesmos adjudicado de acordo com as empresas e valores acima. As demais disposições contidas na ata 004/2017, mantem se inalteradas. Nada mais a constar foi encerrada a presente ata que vai assinada pela pregoeira e membros da equipe de apoio. Encaminho a Assessoria Jurídica para parecer conclusivo. Resultado dos itens 10,21 e 29, adjudicado em favor de: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BERGER LTDA no Item 29: MACARRAO GUELINHA PACT. DE 1 KG KG na quantidade de 1.690,0000 com o valor unitário de R$ 4,2400 totalizando R$ 7.165,60, J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME nos Item 10: BISCOITO CREAM CRACK INTEGRAL (200 G) PCT na quantidade de 602,0000 com o valor unitário de R$ 1,8000 totalizando R$ 1.083,60, Item 21: FARINHA DE AVEIA PCT na quantidade de 160,0000 com o valor unitário de R$ 3,5000 totalizando R$ 560,00";"1";"";"2017-02-08 14:48:00";"";"2017";""
"131637";"28730";"Portaria Nº 065/2017";"";"Portaria Nº 065/2017.";"1";"";"2017-02-08 13:50:00";"";"2017";""
"131635";"28730";"Portaria Nº 064/2017";"";"Portaria Nº 064/2017.";"1";"";"2017-02-08 11:00:00";"";"2017";""
"131626";"32336";"ATA Nº 05/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 04/2017";"";"ATA Nº 05/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 04/2017.";"1";"";"2017-02-07 13:04:00";"";"2017";""
"131616";"28728";"Decreto Nº 2839/2017";"";"Decreto Nº 2839/2017.";"1";"";"2017-02-06 13:52:00";"";"2017";""
"131615";"28730";"Portaria Nº 052/2017 à 062/2017";"";"Portaria Nº 052/2017 à 062/2017.";"1";"";"2017-02-06 13:46:00";"";"2017";""
"131614";"28730";"Portaria Nº 042/2017 à 046/2017";"";"Portaria Nº 042/2017 à 046/2017.";"1";"";"2017-02-06 13:45:00";"";"2017";""
"131612";"28730";"Portaria Nº 058/2017";"";"Portaria Nº 058/2017.";"1";"";"2017-02-06 10:55:00";"";"2017";""
"131603";"32336";"ATA Nº 04/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01/2017";"";"ATA Nº 04/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 01/2017.";"1";"";"2017-02-06 08:08:00";"";"2017";""
"131576";"32240";"Meta Bimestral de Arrecadação 2017";"";"Meta Bimestral de Arrecadação 2017.";"1";"";"2017-02-02 10:49:00";"";"2017";""
"131575";"32240";"Meta Bimestral de Despesa 2017";"";"Meta Bimestral de Despesa 2017.";"1";"";"2017-02-02 10:45:00";"";"2017";""
"131573";"32236";"Lei Ordinária Nº 1862/2016";"";"Lei que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2017-02-02 08:18:00";"";"2017";""
"131569";"28728";"Decreto Nº 2838/2017";"";"Decreto Nº 2838/2017: Nomeia candidatos aprovados em concurso público para os respectivos cargos.";"1";"";"2017-02-01 13:06:00";"";"2017";""
"131557";"28728";"Decreto Nº 2837/2017";"";"Decreto Nº 2837/2017, dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2017-01-31 07:55:00";"";"2017";""
"131555";"28728";"Decreto Nº 2836/2017";"";"Decreto Nº 2836/2017.";"1";"";"2017-01-30 09:12:00";"";"2017";""
"131522";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - 2º Semestre (Julho a Dezembro)";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - 2º Semestre (Julho a Dezembro).";"1";"";"2017-01-27 11:27:00";"";"2017";""
"131521";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 6º Bimestre (Novembro a Dezembro)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 6º Bimestre (Novembro a Dezembro).";"1";"";"2017-01-27 10:48:00";"";"2017";""
"131476";"32336";"ATA Nº 03/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000052";"";"EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Às oito horas e trinta minutos do dia dezoito do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timóteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a Senhora Valéria Pravato Guarnier, ambos nomeados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000052/2016, referente ao Processo 7.461/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES E LEITE TIPO C - SACOLA DE 01 LITRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Está participando do certame com seu respectivo representante devidamente credenciado a empresa: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, representada pelo Senhor Jorge Elias Viana. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado que a empresa: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação Exclusiva para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento do interessado a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro dos preços apresentado pelo respectivo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 - Propostas Registradas: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, valor unitário R$ 10,50. Lote 1 - Rodada 1: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, lance R$ 10,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 - Propostas Registradas: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, valor unitário R$ 4,00. Lote 2 - Rodada 1: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, lance R$ 3,50, Lote 2 - Rodada 2: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, lance R$ 3,07. Verificou-se ainda, que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, foi habilitada e declarada vencedora. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Encaminho a Assessoria Jurídica para parecer conclusivo. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME nos lotes 1 e 2, Item 1: PÃO FRANCES KG, na quantidade de 5.300 kg, com o valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando R$ 53.000,00 (quinta e três mil reais) e Item 2: LEITE SACOLA TIPO C LITRO na quantidade de 10.840, com o valor unitário de R$ 3,07 (três reais e sete centavos) totalizando R$ 33.278,80 (trinta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor Global de R$ 86.278,80 (oitenta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio LICITANTE: Jorge Elias Viana PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME";"1";"";"2017-01-19 11:12:00";"";"2017";""
"131473";"32336";"ATA Nº 02/2017 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000053";"";"ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Às oito horas e trinta minutos do dia dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier designados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000053/2016, referente ao Processo 7.398/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as empresas: ERPET & ERPET LTDA, representada pelo senhor José Márcio Belisário Erpet e M.A.S. SANTIAGO & CIA LTDA, representada pelo Senhor José Luiz Salve. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi verificado pela Pregoeira que a empresa M.A.S. SANTIAGO & CIA LTDA apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, entretanto a Empresa não possui a condição de Microempresa Empresa de Pequeno Porte ou equiparada, não podendo portanto, oferecer lance no Item 2, qual seja, Gasolina Comum (Exclusivo para microempresa). A Empresa ERPET & ERPET LTDA, não apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, não podendo oferecer lance no item 2, qual seja, Gasolina Comum (Exclusivo para microempresa). Assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas para o Item 1, atenderam aos requisitos do Edital. Constatou-se ainda, que as empresas ERPET & ERPET LTDA e M.A.S. SANTIAGO & CIA LTDA, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Foi verificado ainda que as empresas ERPET & ERPET LTDA e M.A.S. SANTIAGO & CIA LTDA, apresentaram proposta para o item 02, entretanto por não comprovarem suas condições de Microempresa Empresa de Pequeno Porte ou equiparada, a proposta para o item 02, foi desclassificada pela Pregoeira e equipe de apoio. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 - Propostas Registradas: ERPET & ERPET LTDA valor unitário R$ 4,05, M.A.S. SANTIAGO & CIA LTDA, valor unitário R$ 3,77. Lote 1 - Rodada 1: ERPET & ERPET LTDA lance R$ 3,76, Lote 1 - Rodada 2: ERPET & ERPET LTDA lance R$ 3,75. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa. O item 02 foi fracassado. Sendo dado prosseguimento ao certame verificou-se a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" a empresa ERPET & ERPET LTDA, foi habilitada e declarada vencedora do item 1. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior a esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Encaminho a Assessoria Jurídica para parecer conclusivo. Resultado de Sessão Publica Adjudicado em favor de: ERPET & ERPET LTDA, no lote 1 ( Item 1: GASOLINA COMUM LITRO na quantidade de 42.750,0000 com o valor unitário de R$ 3,75 totalizando R$ 160.312,50 ) no valor global de R$ 160.312,5000 (cento e sessenta mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Equipe de Apoio Valéria Pravato Guarnier Equipe de Apoio LICITANTES: José Márcio Belisário Erpet ERPET & ERPET LTDA José Luiz Salve M.A.S. SANTIAGO & CIA LTDA";"1";"";"2017-01-19 10:59:00";"";"2017";""
"131461";"28730";"Portaria Nº 051/2017";"";"Portaria Nº 051/2017.";"1";"";"2017-01-17 11:20:00";"";"2017";""
"131457";"28730";"Portaria Nº 049/2017 à 050/2017";"";"Portaria Nº 049/2017 à 050/2017.";"1";"";"2017-01-16 12:17:00";"";"2017";""
"131402";"28730";"Portaria Nº 047/2017 à 048/2017";"";"Portaria Nº 047/2017 à 048/2017.";"1";"";"2017-01-13 07:59:00";"";"2017";""
"131393";"29887";"Edital Nº 001/2017 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2017-01-11 12:00:00";"";"2017";""
"131392";"29887";"Edital Nº 002/2017 - Pregão Presencial";"";"";"1";"";"2017-01-11 11:22:00";"";"2017";""
"131391";"28730";"Portaria Nº 039/2017";"";"Portaria Nº 039/2017.";"1";"";"2017-01-11 09:46:00";"";"2017";""
"131390";"28730";"Portaria Nº 037/2017 à 041/2017";"";"Portaria Nº 037/2017 à 041/2017.";"1";"";"2017-01-11 08:12:00";"";"2017";""
"131389";"28728";"Decreto Nº 2833/2017";"";"Decreto Nº 2833/2017.";"1";"";"2017-01-11 08:07:00";"";"2017";""
"131383";"28730";"Portaria Nº 035/2017 e 036/2017";"";"Portaria Nº 035/2017 e 036/2017.";"1";"";"2017-01-09 10:33:00";"";"2017";""
"131380";"28728";"Decreto Nº 2827/2016 à 2828/2016";"";"Decreto Nº 2827/2016 à 2828/2016.";"1";"";"2017-01-09 08:57:00";"";"2017";""
"131379";"28728";"Decreto Nº 2286/2016";"";"Decreto 2286/2016.";"1";"";"2017-01-09 08:54:00";"";"2017";""
"131378";"28728";"Decreto Nº 2801/2016 à 2823/2016";"";"Decreto Nº 2801/2016 à 2823/2016.";"1";"";"2017-01-09 08:42:00";"";"2017";""
"131377";"28730";"Portaria Nº 252/2016 à 288/2016";"";"Portaria Nº 252/2016 à 288/2016.";"1";"";"2017-01-09 08:05:00";"";"2017";""
"131372";"28728";"Decreto Nº 2829/2017";"";"Decreto N.º 2.829/2017.";"1";"";"2017-01-06 12:47:00";"";"2017";""
"131371";"28730";"Portaria Nº 031/2017 à 034/2017";"";"Portaria Nº 031/2017 à 034/2017.";"1";"";"2017-01-06 12:22:00";"";"2017";""
"131370";"28730";"Portaria Nº 017/2017 à 027/2017";"";"Portaria Nº 017/2017 à 027/2017.";"1";"";"2017-01-06 12:09:00";"";"2017";""
"131369";"28730";"Portaria Nº 013/2017 à 015/2017";"";"Portaria Nº 013/2017 à 015/2017.";"1";"";"2017-01-06 11:53:00";"";"2017";""
"131368";"28730";"Portaria Nº 001/2017 à 011/2017";"";"Portaria Nº 001/2017 à 011/2017";"1";"";"2017-01-06 10:58:00";"";"2017";""
"131364";"32336";"ATA 00001/2017 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000051";"";"ATA 00001/2017 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000051 Às oito horas e trinta minutos do dia quatro do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier designados pela Portaria nº 023 de 02 de janeiro de 2017, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial (SRP) nº 000051/2016, referente ao Processo 7.112/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) E GALÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 L) PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Esta participando do certame com seu representante devidamente credenciado o senhor THIAGO BORTOLINE VIGANOR a empresa KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP. Este presente ainda a senhora Sônia Maria Guilherme. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado que a empresas KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP, apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelo licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP valor unitário R$ 50,00. Lote 1 Rodada 1: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance valor unitário R$ 49,50, Lote 1 Rodada 2: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance valor unitário R$ 49,00 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP valor unitário R$ 10,00. Lote 2 Rodada 1: KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP lance valor unitário R$ 9,50 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa por estar somente uma empresa participando, sendo dado prosseguimento ao certame foi verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" da empresa KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP, onde foi constatado que a empresa apresentou junto a sua documentação uma Declaração do Tribunal de Justiça- ES, Secretaria Geral, informando que no período de 20 de dezembro de 2016 até 07 de janeiro de 2017 estaria sendo realizada uma parada programada para atualização e manutenção da infraestrutura dos serviços de tecnologia da informação, o que ocasionou a indisponibilidade de todos os sistemas administrativos e judiciais, inclusive a emissão de certidões desta Justiça Estadual, conforme Ato Normativo Conjunto nº 19/2016, assim a empresa não apresentou o item 9, subitem 9.2.3, alínea “C” Certidão de Falência e Concordata, sendo INABILITADA pela Pregoeira e equipe de apoio. As demais documentações apresentadas estão de acordo com as exigências do edital. Tendo sido, então, concedida a palavra ao participante do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, o mesmo manifestou interesse em interpor recurso contra sua inabilitação sendo concedido o prazo de acordo com a lei 10.520. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Valeria Pravato Guarnier Equipe de Apoio Equipe de Apoio LICITANTES: Thiago Bortoline Viganor KAIKY DISTRIBUIDIRA DE BEBIDAS LTDA EPP. PRESENTE Sônia Maria Guilherme";"1";"";"2017-01-04 10:27:00";"";"2017";""
"131323";"28730";"Portaria Nº 238/2016 à 251/2016";"";"Portaria Nº 238/2016 à 251/2016.";"1";"";"2016-12-28 11:22:00";"";"2016";""
"131298";"28941";"Controladoria divulga prestação de contas do exercício de 2013 por meio do parecer prévio do TCE/ES";"";"A Controladoria Municipal de Conceição do Castelo, torna público, para conhecimento de todos e de quem possa interessar o parecer prévio TC-3316 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do EXERCÍCIO DE 2013. Este importante documento trata-se da Prestação de Contas Anual (Contas do Governo) da Prefeitura de Conceição do Castelo, sob a responsabilidade do senhor Francisco Saulo Belisário, confira o documento abaixo em anexo: ";"1";"";"2016-12-27 11:41:00";"";"2016";""
"131288";"28715";"Lei Ordinária Nº 1898/2016";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a receber, através de doação, imóvel para construção da praça pública.";"1";"";"2016-12-23 12:35:00";"";"2016";""
"131287";"28715";"Lei Ordinária Nº 1897/2016";"";"Lei que autoriza a prorrogação de Termo de permissão de uso de bem público e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-23 12:32:00";"";"2016";""
"131285";"28715";"Lei Ordinária Nº 1896/2016";"";"Lei dispõe sobre autorização para cessão de servidora pública, para o fim que especifica e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-23 12:01:00";"";"2016";""
"131284";"28715";"Lei Ordinária Nº 1895/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar o Prazo de vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 00009/2015, firmado entre o município de Conceição do Castelo e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, com base na lei nº 1.804/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-23 11:56:00";"";"2016";""
"131280";"28715";"Lei Ordinária Nº 1894/2016";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 12:01:00";"";"2016";""
"131279";"28715";"Lei Ordinária Nº 1893/2016";"";"Lei que autoriza prorrogação do termo de permissão de uso de bem público e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 11:59:00";"";"2016";""
"131278";"28715";"Lei Ordinária Nº 1892/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 11:57:00";"";"2016";""
"131277";"28715";"Lei Ordinária Nº 1891/2016";"";"Lei autoriza a contratação de servidores por prazo determinado em regime de designação temporária para atender às necessidades excepcionais da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-22 11:53:00";"";"2016";""
"131266";"32336";"ATA 0000094/2016 - Tomada de Preços nº 00010/2016";"";"ATA Nº 094/2016 Às nove horas do dia vinte e um do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Valéria Pravato Guarnier nomeada pela Portaria nº 246 de 19 de dezembro de 2016 e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000010/2016, referente ao Processo 4.245/2016. Constitui objeto da presente licitação a CONCLUSÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA AVENIDA BEIRA RIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão participando do certame com seus representantes devidamente credenciados as empresas: FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, representada pelo senhor Wesley de Azevedo Gomes, CONSTRUENG EIRELI – EPP, representada pelo senhor Agnaldo Constancio Pereira, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI, representada pelo senhor, Abel do Nascimento Lopes e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, representada pelo senhor Cleiton Melo. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, bem como pelos participantes credenciados. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde constatou-se que as empresas FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUENG EIRELI – EPP, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, atenderam as exigências do edital. Constatou-se ainda, que as empresas FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUENG EIRELI – EPP, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, apresentaram a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, o que lhes dará o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, conforme previsto no item 7.7 do Instrumento Convocatório. Ao serem analisados os Acervos Técnicos apresentados pelas respectivas empresas a Comissão Permanente de Licitações solicitou um auxílio do Setor de Engenharia, que após análise dos mesmos, emitiu um laudo técnico que seque em anexo. Após análise dos documentos de habilitação, as empresas FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUENG EIRELI – EPP, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, foram HABILITADAS pela Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo a Comissão Permanente de licitações deu continuidade ao certame, passando a abertura dos envelopes 02, de ""Proposta de Preços"" das empresas habilitadas, onde verificou-se os seguintes valores: FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, apresentou a proposta no valor de R$ 114.268,98 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); CONSTRUENG EIRELI – EPP, apresentou a proposta no valor de R$ 128.228,81 (cento e vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, apresentou a proposta no valor de R$ 131.768,16 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) e CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI, apresentou a proposta no valor de R$ 144.091,37 (cento e quarenta e quatro mil, noventa e um reais e trinta e sete centavos). Feito a conferência da planilha da empresa classificada em primeiro lugar, que segue em anexo, constatou-se que a uma diferença no valor total da proposta apresentada, sendo realizada a correção do valor que passa a ser de R$ 114.269,55 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Desta forma, a empresa FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, foi declarada VENCEDORA do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa e ainda por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município. A CPL em ato posterior a sessão irá fazer a conferencia das planilhas das empresas classificadas em como segunda e terceira colocadas. Tendo sido então concedida a palavra aos representes presentes para se manifestarem quanto aos atos praticados pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente. Ato Contínuo, a Presidente, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros da Comissão Permanente de licitações. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL PARTICIPANTES: Wesley de Azevedo Gomes FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME Agnaldo Constancio Pereira CONSTRUENG EIRELI – EPP Abel do Nascimento Lopes CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI Cleiton Melo CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME";"1";"";"2016-12-22 08:42:00";"";"2016";""
"131265";"28730";"Portaria Nº 228/2016 à 247/2016";"";"Portaria Nº 228/2016 à 247/2016.";"1";"";"2016-12-22 08:21:00";"";"2016";""
"131251";"32240";"Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2017 a 2021)";"";"Cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2017 a 2021).";"1";"";"2016-12-20 07:45:00";"";"2016";""
"131237";"28730";"Portaria Nº 230/2016";"";"Portaria que nomeia membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.";"1";"";"2016-12-16 09:28:00";"";"2016";""
"131236";"28728";"Decreto Nº 2818/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 09:22:00";"";"2016";""
"131235";"28715";"Lei Ordinária Nº 1890/2016";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal a Arte&Costura - Associação de Empreendimento do Ramo de Costura de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-12-16 09:11:00";"";"2016";""
"131234";"28715";"Lei Ordinária Nº 1889/2016";"";"Lei que autoriza a Contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 09:08:00";"";"2016";""
"131233";"28715";"Lei Ordinária Nº 1888/2016";"";"Lei que dispõe sobre transferência de bens públicos e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 09:05:00";"";"2016";""
"131232";"28715";"Lei Ordinária Nº 1887/2016";"";"Lei que autoriza a devolução de recursos a Secretaria de Estado da Educação - SEDU e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-16 08:39:00";"";"2016";""
"131193";"28715";"Lei Ordinária Nº 1883/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-12-06 12:40:00";"";"2016";""
"131179";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-12-06 08:32:00";"";"2016";""
"131178";"28730";"Portaria Nº 223/2016 à 229/2016";"";"Portaria Nº 223/2016 à 229/2016.";"1";"";"2016-12-06 08:14:00";"";"2016";""
"131177";"28728";"Decreto Nº 2817/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Trunfo de Conceição do Castelo 2016.";"1";"";"2016-12-06 08:07:00";"";"2016";""
"131176";"28728";"Decreto Nº 2816/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futsal de Conceição do Castelo 2016.";"1";"";"2016-12-06 08:04:00";"";"2016";""
"131160";"31800";"Convênios do Mês de Novembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de Novembro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-12-02 11:38:00";"";"2016";""
"131159";"31798";"Aditivos do Mês de Novembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Aditivos do mês de Novembro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-12-02 11:36:00";"";"2016";""
"131148";"32332";"Vale Alimentação referente ao Mês de Novembro de 2016";"";"Extratos do Vale Alimentação referentes ao Mês de Novembro de 2016, divulgada por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor e o valor recebido por mês.";"1";"";"2016-12-01 13:07:00";"";"2016";""
"131147";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 5° Bimestre (Setembro a Outubro)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 5° Bimestre (Setembro a Outubro).";"1";"";"2016-12-01 12:08:00";"";"2016";""
"131144";"28730";"Portaria Nº 218/2016 à 221/2016";"";"Portaria Nº 218/2016 à 221/2016.";"1";"";"2016-11-30 19:13:00";"";"2016";""
"131143";"28728";"Decreto Nº 2813/2016";"";"Decreto que concede abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:10:00";"";"2016";""
"131142";"28728";"Decreto Nº 2772/2016 á 2798/2016";"";"Decreto que concede abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:07:00";"";"2016";""
"131141";"28728";"Decreto Nº 2777/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:05:00";"";"2016";""
"131140";"28715";"Lei Ordinária Nº 1886/2016";"";"Lei que autoriza para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-30 19:03:00";"";"2016";""
"131139";"28715";"Lei Ordinária Nº 1885/2016";"";"Lei que complementa o auxilio alimentação dos servidores públicos.";"1";"";"2016-11-30 19:01:00";"";"2016";""
"131125";"32336";"ATA 0000093/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000050/2016";"";"ATA 00093/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000050";"1";"";"2016-11-30 12:24:00";"";"2016";""
"131076";"28730";"Portaria Nº 187/2016 à 217/2016";"";"Portaria Nº 187/2016 à 217/2016.";"1";"";"2016-11-22 09:46:00";"";"2016";""
"131075";"28728";"Decreto Nº 2807/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Conceição do Castelo - ES 2016.";"1";"";"2016-11-22 09:43:00";"";"2016";""
"131069";"32336";"ATA 0000092/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000008/2016";"";"ATA Nº 092/2016 Às oito horas e trinta minutos do dia vinte e um do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier, nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000008/2016, referente ao Processo 5.838/2016. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA SALA DO MAMÓGRAFO, NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo esta Exclusiva para Empresa de Pequeno Porte, Microempresa e Equiparadas. Está participando do certame com seu representante devidamente credenciado a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, representada pelo senhor Cleiton Melo. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimento da empresa em participar do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pela Presidente e membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde verificou-se que a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, apresentou a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, conforme exigência do item 4, subitem 4.4.1, do Instrumento Convocatório. Dando continuidade à sessão, foram verificados os documentos de habilitação, onde constatou-se que a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, atendeu as exigências do edital. Ato contínuo, passou-se a abertura do envelope nº 2 ""Proposta de Preços"" da empresa habilitada, onde constatou-se o seguinte valor: R$ 21.848,76 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), conforme planilha em anexo. Diante do acima exposto, a Empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME, foi considerada pela Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame, por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município e ainda por ter atendido as exigências contidas no Edital. Na oportunidade foi realizada a verificação da autenticidade das documentações apresentadas pela empresa emitidas na internet. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Encaminho os autos a Assessoria Jurídica para análise e parecer conclusivo. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Valéria Pravato Guarnier Membro da CPL Membro da CPL Cleiton Melo CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME";"1";"";"2016-11-21 16:08:00";"";"2016";""
"131057";"28730";"Portaria Nº 208/2016 à 216/2016";"";"Portaria Nº 208/2016 à 216/2016.";"1";"";"2016-11-17 13:01:00";"";"2016";""
"131056";"28715";"Lei Ordinária Nº 1884/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-17 12:56:00";"";"2016";""
"131054";"28715";"Lei Ordinária Nº 1882/2016";"";"Lei que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-17 12:49:00";"";"2016";""
"131053";"32336";"ATA Nº 000090/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000045/2016";"";"ATA Nº 000090/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000045/2016.";"1";"";"2016-11-17 12:33:00";"";"2016";""
"131051";"31800";"Convênios do Mês de Outubro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de Outubro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-11-17 10:26:00";"";"2016";""
"131050";"31798";"Aditivos do Mês de Outubro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Aditivos do mês de Outubro de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-11-17 10:20:00";"";"2016";""
"131011";"32311";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - Janeiro a Outubro 2016";"";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Recursos dos Royalties) - Exercício de 2016. Período: Janeiro a Outubro de 2016.";"1";"";"2016-11-11 09:43:00";"";"2016";""
"131000";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Outubro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Outubro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-11-10 12:20:00";"";"2016";""
"130990";"28730";"Portaria Nº 203/2016 à 207/2016";"";"Portaria Nº 203/2016 à 207/2016.";"1";"";"2016-11-09 14:24:00";"";"2016";""
"130989";"28728";"Decreto Nº 2800/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 8º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-11-09 14:21:00";"";"2016";""
"130988";"28728";"Decreto Nº 2799/2016";"";"Decreto que nomeia Comissão Organizadora do 8º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-11-09 14:19:00";"";"2016";""
"130987";"28715";"Lei Ordinária Nº 1881/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-09 14:17:00";"";"2016";""
"130986";"28715";"Lei Ordinária Nº 1880/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-09 14:15:00";"";"2016";""
"130985";"28715";"Lei Ordinária Nº 1879/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-11-09 14:13:00";"";"2016";""
"130984";"32336";"ATA Nº 000089/2016 - Concorrência Pública 001/2016";"";"Concorrência Pública 001/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTES NAS COMUNICIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES.";"1";"";"2016-11-09 11:39:00";"";"2016";""
"130906";"32332";"Vale Alimentação referente ao Mês de Outubro de 2016";"";"Extratos do Vale Alimentação referentes ao Mês de Outubro de 2016, divulgada por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor e o valor recebido por mês.";"1";"";"2016-11-01 11:22:00";"";"2016";""
"130905";"32332";"Vale Alimentação referente ao Mês de Setembro de 2016";"";"Extratos do Vale Alimentação referentes ao Mês de Setembro de 2016, divulgada por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor e o valor recebido por mês.";"1";"";"2016-11-01 11:10:00";"";"2016";""
"130879";"32336";"ATA Nº 000088/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000049/2016";"";"ATA Nº 000088/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000049/2016.";"1";"";"2016-10-27 14:26:00";"";"2016";""
"130867";"32332";"Extratos do Vale-Feira (Outubro/2016)";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio desta publicação e visando o fortalecimento da transparência nos seus atos públicos. Apresenta o Extrato do Vale-Feira (Outubro/2016).";"1";"";"2016-10-25 15:09:00";"";"2016";""
"130866";"32336";"ATA Nº 000087/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000048/2016";"";"ATA Nº 000087/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000048/2016.";"1";"";"2016-10-25 12:44:00";"";"2016";""
"130796";"28728";"Decreto Nº 2795/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a Premiação do Campeonato Municipal de Bocha 2016 do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-10-17 11:10:00";"";"2016";""
"130795";"28730";"Portaria Nº 199/2016 à 202/2016";"";"Portaria Nº 199/2016 à 202/2016.";"1";"";"2016-10-17 11:04:00";"";"2016";""
"130794";"28728";"Decreto Nº 2791/2016";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Conceição do Castelo-ES a partir do dia 17 de outubro de 2016.";"1";"";"2016-10-17 11:01:00";"";"2016";""
"130793";"28728";"Decreto Nº 2749/2016";"";"Decreto que designa o servidor JEFFERSON VENTURIM AYRES para representar a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo junto a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.";"1";"";"2016-10-17 10:59:00";"";"2016";""
"130792";"28715";"Lei Ordinária Nº 1878/2016";"";"Lei que declara de ""UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL"" a ACICC - Associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-17 10:49:00";"";"2016";""
"130791";"28715";"Lei Ordinária Nº 1877/2016";"";"Lei que altera disposições da Lei Nº 1846, de 23 de março de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-17 10:46:00";"";"2016";""
"130790";"32336";"ATA Nº 000084/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000023/2016";"";"ATA Nº 000084/2016 de Pregão Presencial (SRP) Nº 000023/2016 ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia sete do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio as senhoras Valéria Pravato Guarnier e Rosilene Maria Côco, designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000023/2016, referente ao Processo 1.816/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ (ASFALTO QUENTE) E EMULSÃO ASFALTICA CM 30. Está participando do certame a empresa EMAM - EMULSOES E TRANSPORTE LTDA, que enviou seus envelopes pelo correio o qual foi protocolado sob o numero 5.844/2016, as 10h58min do dia 06 de outubro de 2016. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, aberto o envelope, onde constava os envelopes de proposta de preços e envelope de habilitação, estando também os documentos referente ao credenciamento, foi verificado ainda no credenciamento que a empresa não apresentou a certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, obrigatória para participação dos itens 03 e 04, que são destinados a microempresa, empresas de pequeno porte e equiparadas. Assim, a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, está apta a participar dos itens 01 e 02, que são destinados a ampla participação. Após o credenciamento da empresa interessada a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura do Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pela licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta atendeu aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a proposta da empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, foi classificada somente no item 02, visto que a mesma não apresentou proposta para os itens 01 e 03. Sendo o item 04 destinado a microempresas, empresa de pequeno porte ou equiparadas a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, não poderia participar. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1: Valores iniciais: unitário R$3.625 Valor Total: R$ 40.781,25 Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/2006 da Micro e Pequena Empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Depois de verificada a regularidade da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" constatou-se que a empresa EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, não apresentou o item 8, subitem 8.2, alínea ""f"", qual seja, ""sendo assim INABILITADA, pela Pregoeira e equipe de apoio. As demais documentações foram apresentadas de acordo com as exigências do edital.foi feita ainda a autenciticidade da documentações apresentadas onde verificou-se a veracidade das mesmas. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Encaminho a Assessoria Jurídica para analise e parecer. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira Valeria Pravato Guarnier Rosilene Maria Côco Equipe de Apoio Equipe de Apoio";"1";"";"2016-10-17 09:24:00";"";"2016";""
"130789";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Setembro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Setembro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-10-17 09:17:00";"";"2016";""
"130788";"31800";"Convênios do Mês de Setembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de SETEMBRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-10-17 09:08:00";"";"2016";""
"130787";"31798";"Aditivos do Mês de Setembro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Aditivos do mês de SETEMBRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-10-17 09:04:00";"";"2016";""
"130773";"32336";"ATA 0000086/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000007/2016";"";"ATA Nº 086/2016 da Tomada de Preços 0007/2016 Às oito horas e trinta minutos do dia quatorze do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação a senhora Valéria Pravato Guarnier, designada pela Portaria nº 200 de 10 de outubro de 2016 e os membros da Comissão de Permanente de Licitação o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, bem como o Senhor Andreliano Márcio Mareto Fontan, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública de julgamento do envelope 02, ""proposta de preços"" referente a Tomada de Preços nº 0007/2016, processo 929/2016, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA E BAR DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Não se faz presente nesta sessão nenhum dos representantes das empresas Habilitadas. De acordo com a Ata 075/2016, do dia doze do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis e Decisão Administrativa proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do dia 05 de outubro de 2016, as empresas EDIFICA ENGENHARIA LTDA - ME, FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI – ME, SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e C Z SUL CAPIXABA LTDA - ME, foram HABILITADAS. Conforme citado na ata de nº 075/2016, estas empresas estão participando na condição de microempresa, empresa de pequeno porte e poderão usufruir do benefícios da Lei 123/2006 e alterações posteriores. Ato contínuo, passou-se então a abertura dos envelopes 02, ""proposta de preços"" das empresas habilitadas, onde verificou-se os seguintes valores: FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, apresentou o valor de R$ 96.608,32 (noventa e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos), C Z SUL CAPIXABA LTDA – ME, apresentou o valor de R$ 100.886,72 (cem mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA – EPP, apresentou o valor de R$ 106.472,89 (cento e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELI – ME, apresentou o valor de R$ 114.011,70 (cento e quatorze mil, onze reais e setenta centavos) e EDIFICA ENGENHARIA LTDA – ME, apresentou o valor de R$ 120.070,76 (cento e vinte mil, setenta reais e setenta e seis centavos). Desta forma, foi considerado pela Comissão Permanente de Licitação VENCEDORA do certame a Empresa FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME, por ter cotado sua proposta no valor global de R$ 96.608,32 (noventa e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e dois centavos) e por ter apresentado preço condizente com o da planilha orçada pelo Município e ainda ter atendido todas as exigências contidas no Ato Convocatório. Tendo em vista as disposições do art. 109 da Lei de Licitações, e por não estar presente na sessão nenhum representante das empresas habilitadas, a CPL irá intimar os licitantes quanto a decisão do certame. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL PRESENTE: ANDRELIANO MÁRCIO MARETO FONTAN Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos";"1";"";"2016-10-17 07:33:00";"";"2016";""
"130759";"29887";"Edital Nº00048/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-10-13 08:54:00";"";"2016";""
"130758";"29887";"Edital Nº00047/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000047/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4130/2016, sendo vencedora da proposta a FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. -ME no percentual de - 6,01% (seis virgula zero um por cento negativo).";"1";"";"2016-10-13 08:53:00";"";"2016";""
"130757";"29887";"Edital Nº00046/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000046/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE INFÓRMÁTICA, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2.855/2016, sendo vencedora da proposta a empresa E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, no item 1, no valor mensal de R$ 17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais), e no item 2, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 228.760,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta reais).";"1";"";"2016-10-13 08:48:00";"";"2016";""
"130756";"29887";"Edital Nº0045/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-10-13 08:45:00";"";"2016";""
"130755";"29887";"Edital Nº00043/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-10-13 08:44:00";"";"2016";""
"130754";"29887";"Edital Nº0042/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000042 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3531/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do Edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação DESERTA.";"1";"";"2016-10-13 08:42:00";"";"2016";""
"130753";"29887";"Edital Nº0041/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000041 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) DE SEÇÃO CIRCULAR, TIPO PONTA E BOLSA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOSTO, DE DIFERENTES DIAMETROS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 004055/2016, sendo vencedora da proposta a empresa REGINA MARIS AMBROSIM - ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 27,95 (vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 44,50 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 71,90 (setenta e um reais e noventa centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 172,50 (cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais) no valor total de R$ 43.725,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais)Perfazendo um Valor Global R$ 43.725,00.";"1";"";"2016-10-13 08:40:00";"";"2016";""
"130752";"29887";"Edital Nº0040/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000040/2016, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RODEIO PARA ATENDER A XXV FESTA DO SANFONEIRO E XXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO -ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4.082/2016, sendo vencedora da proposta a empresa ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, no item 1 no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) perfazendo o valor total de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).";"1";"";"2016-10-13 08:38:00";"";"2016";""
"130751";"29887";"Edital Nº0039/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000039/2016, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A XXV FESTA DO SANFONEIRO E XXII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 3.916/2016.Sendo vencedoras das propostas as empresas: ALISSOMSONORIZAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI- EPP nos itens (item 4/lote 2) no valor de R$ 1.454,54 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), (item 5/lote 2) no valor de R$ 2.424,24 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), (item 6/lote 2) no valor de R$ 1.454,54 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) e (item 8/lote 4) no valor de R$ 333,33 (trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) no valor total de R$ 16.999,95 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), H. V. OLIVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME no item (item 7/lote 3) no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e SCORPIONS TELÕES LTDA. nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), (item 2/lote 1) no valor de R$ 3.000,0000 (três mil reais) e (item 3/lote 1) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Perfazendo um Valor Global R$ 42.999,95(quarenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).";"1";"";"2016-10-13 08:36:00";"";"2016";""
"130750";"29887";"Edital Nº0038/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000038/2016, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2243,2367E3154/2016/2016, sendo vencedora da proposta a empresa:N. M. MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 31,70 (trinta e um reais e setenta centavos) e (item 5/lote 5) no valor de R$ 59,90 (cinquenta e nove reais e noventa centavos) no valor total de R$ 25.991,20 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos) e PROTEVILE EQUIPAMENTOS LTDA-ME nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 41,00 (quarenta e um reais) no valor total de R$ 20.728,00 (vinte mil setecentos e vinte e oito reais)Perfazendo um Valor Global R$ 46.719,20, sendo os valores acima divididos da seguinte forma: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo,ES no valor Total de R$ 43.884,20 e Órgão Participante, Fundo Municipal de Saúde: R$ 2.835,00.";"1";"";"2016-10-13 08:33:00";"";"2016";""
"130749";"29887";"Edital Nº0037/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000037/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3.329/2016, sendo vencedora da proposta a empresa: RM COMERCIAL SPORTS LTDA. ME no (item 1) no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), (item 2) no valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), (item 3) no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), (item 4) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e (item 5) no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) perfazendo um no valor total de R$ 66.690,00 (sessenta e seis mil seiscentos e noventa reais).";"1";"";"2016-10-13 08:30:00";"";"2016";""
"130748";"29887";"Edital Nº0036/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000036/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES EM GERAL PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.398/2016, sendo vencedora da proposta a empresa RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, no item (item 1) no valor de R$ 16,80 (dezesseis reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 90.720,00 (noventa mil setecentos e vinte reais). Perfazendo um Valor Global R$ 90.720,00";"1";"";"2016-10-13 08:28:00";"";"2016";""
"130747";"29887";"Edital Nº0035/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000035/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA TRUQUE E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.247/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação DESERTA.";"1";"";"2016-10-13 08:26:00";"";"2016";""
"130746";"29887";"Edital Nº0034/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000034/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BLOCOS PAVI´S E MEIO - FIO atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 2.248/2016, Sendo vencedoras da proposta as empresas PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRÉ-MOLDADOS nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).";"1";"";"2016-10-13 08:22:00";"";"2016";""
"130745";"29887";"Edital Nº0033/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: Exclusivo para empresa de pequeno porte, micro empresa ou empreendedor individual O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000033/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2.983/2016, sendo vencedora da proposta a empresa QUALITY MADEIRAS EIRELI EPP, no item 1, no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais), no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), e no item 2, no valor de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), no valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2016-10-13 08:11:00";"";"2016";""
"130744";"29887";"Edital Nº0032/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: Acesse o link ";"1";"";"2016-10-13 08:08:00";"";"2016";""
"130743";"29887";"Edital Nº0031/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000031/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICEMIA CAPILAR FRESCO, VENOSA, ARTERIAL E NEONATAL E lANCETAS DE USO ÚNICO CONFORME NR 32/2005 PARA ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, UNIDADE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PSF E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 003574/2016/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: FASTMED COMERCIO LTDA no item (item 2/lote 2) no valor unitario de R$ 0,23 (vinte e três centavos) no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil novecentos reais) e FENIXMED COMERCIAL LTDA ME no item (item 1/lote 1) no valor unitario de R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais) Perfazendo um Valor Global R$ 29.400,00.";"1";"";"2016-10-13 07:57:00";"";"2016";""
"130732";"32336";"ATA 0000085/2016 - Tomada de Preços nº 00006/2016";"";"ATA Nº 085/2016 da Tomada de Preços 0006/2016. Às oito horas do dia onze do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação a senhora Valéria Pravato Guarnier, designada pela Portaria nº 200 de 10 de outubro de 2016 e os membros da Comissão de Permanente de Licitação o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, bem como o Senhor Andreliano Márcio Mareto Fontan ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento do envelope 02, “proposta de preços” referente a Tomada de Preços nº 0006/2016, processo 833/2016, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA NOVA VIA DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Estão presentes na sessão os representantes das empresas: ZANÃO CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo senhor José Leonardo Zanão e C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME, representada pelo senhor CÉLIO PAULINO. De acordo com a Ata 068/2016, do dia vinte e dois do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis e Decisão Administrativa proferida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito no dia 04 de outubro de 2016 as empresas, C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME, J. SIMÃO - CONSTRUÇÕES EIRELI - ME e ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA, foram habilitadas. Conforme citado na ata de nº 068/2016, estas empresas estão participando na condição de microempresa, empresa de pequeno porte e poderão usufruir do benefícios da lei 123/2006 e alterações posteriores. Assim passou-se a abertura dos envelopes 02, de “proposta de preços” das empresas habilitadas, onde verificou-se os seguintes valores: ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA, apresentou o valor de R$ 73.074,61 (setenta e três mil, setenta e quatro reais e sessenta e um centavos); C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME, apresentou o valor de R$ 81.100,33 (oitenta e um mil, cem reais e trinta e três centavos) e J. SIMÃO- CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, apresentou o valor de R$ 84.955,24 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Feito a conferência das planilhas das empresas participantes, que segue em anexo, constatou-se que a planilha da empresa ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA, foi declarada VENCEDORA do certame por ter apresentado a proposta mais vantajosa. Tendo sido então concedida a palavra aos representes presentes para se manifestarem quanto aos atos praticados pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente. A Presidente para dar maior agilidade no processo entrou em contato por telefone com a Empresa J. SIMÃO- CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, que encaminhou por e-mail uma manifestação de renuncia de recurso, que segue em anexo.. Ato Contínuo, a Presidente, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros da Comissão Permanente de licitações. Valéria Pravato Guarnier Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL PARTICIPANTES: ZANÃO CONSTRUÇOES LTDA Jose Leonardo Zanão C Z SUL CAPIXABA LTDA-ME Célio Paulino PRESENTE: ANDRELIANO MÁRCIO MARETO FONTAN Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos";"1";"";"2016-10-11 11:06:00";"";"2016";""
"130718";"28730";"Portaria Nº 181/2016 à 198/2016";"";"Portaria Nº 181/2016 à 198/2016.";"1";"";"2016-10-10 09:25:00";"";"2016";""
"130717";"28728";"Decreto Nº 2753/2016 a 2770/2016";"";"Decreto Nº 2753/2016 a 2770/2016 - Aberturas de Créditos Suplementares para as secretarias.";"1";"";"2016-10-10 09:22:00";"";"2016";""
"130716";"28728";"Decreto Nº 2784/2016";"";"Decreto que altera o art. 1º de decreto Nº 2316, de 24 de fevereiro de 2014. Que estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.";"1";"";"2016-10-10 09:18:00";"";"2016";""
"130715";"28728";"Decreto Nº 2780/2016";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-10-10 09:15:00";"";"2016";""
"130714";"28715";"Lei Ordinária Nº 1876/2016";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal ""A CASA DE APOIO FASES E VIDAS - CAFAVI"".";"1";"";"2016-10-10 09:12:00";"";"2016";""
"130713";"28715";"Lei Ordinária Nº 1874/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-10 09:08:00";"";"2016";""
"130712";"28715";"Lei Ordinária Nº 1872/2016";"";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Caxias Castelense Clube e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-10 09:05:00";"";"2016";""
"130711";"28715";"Lei Ordinária Nº 1871/2016";"";"Lei que altera dispositivos da Lei Nº 1748, de 19 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO e dá outras providências.";"1";"";"2016-10-10 09:00:00";"";"2016";""
"130642";"32336";"ATA 0000083/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016";"";"ATA 0000083/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016.";"1";"";"2016-10-04 16:19:00";"";"2016";""
"130641";"32336";"ATA 0000082/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000033/2016";"";"ATA 0000082/2016 - Pregão Presencial (SRP) nº 000033/2016.";"1";"";"2016-10-04 16:12:00";"";"2016";""
"130580";"32336";"ATA 0000081/2016 - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 00001/2016";"";"ATA Nº 0000081/2016 Às nove horas do dia vinte e oito do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros o senhor José Romário Azevedo e a senhora e Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Concorrência nº 000001/2016, referente ao Processo 4.166/2016. Constitui objeto da presente licitação a para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS DE PONTES NAS COMUNICIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Estão participando do certame as empresas: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME representada pelo senhor ABEL DO NASCIMENTO LOPES, EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME representada pela senhora PATRICIANE GONÇALVES ALVES e J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME representada pelo senhor ALEXANDRE SIMÃO. Estão participando ainda as empresas: MONTANHA CONSTRUTORA EIRELI EPP, CALIMAN CONTRUTORA LTDA EPP, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI e ITALO ENGENHARIA DE CONTRUÇOES, TEC E GET. LTDA EPP, estas sem representantes devidamente credenciados. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelos participantes credenciados. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"". Durante à análise dos documentos de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação verificou que as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; MONTANHA CONSTRUTORA EIRELI EPP; CALIMAN CONTRUTORA LTDA EPP; MIRANDA ENGENHARIA EIRELI; ITALO ENGENHARIA DE CONTRUÇOES, TEC E GETT. LTDA EPP, apresentaram a certidão emitida pela Junta Comercial que lhes concede o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, e caso sejam habilitadas, estarão concorrendo com suas propostas em todos os itens. Dando prosseguimento ao certame, a Comissão Permanente de Licitação, verificou nos documentos de Habilitação que as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; CALIMAN CONTRUTORA LTDA EPP; MIRANDA ENGENHARIA EIRELI; ITALO ENGENHARIA DE CONTRUÇOES, TEC E GETT. LTDA EPP, atenderam todas as exigências do edital sendo HABILITADAS para a seqüência do certame. Quanto a empresa MONTANHA CONSTRUTORA EIRELI EPP de acordo com o relatório do senhor Neyton Biller de Souza, Encarregado do Departamento de Obras da PMCC, esta empresa não atendeu ao item 7 subitem; 7.1.4; alínea ""c"", por não possuir em seu acervo atestado de capacidade técnica do item estacas pré-moldados, sendo assim INABILITADA pela CPL. Sendo concedida a palavra aos representantes presentes, para se manifestarem contra os atos praticado pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente abrindo mão de recurso. Tendo em vista que não estão presentes ao certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravin Membro da CPL Membro da CPL LICITANTES: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ABEL DO NASCIMENTO LOPES EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME PATRICIANE GONÇALVES ALVES J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME ALEXANDRE SIMÃO.";"1";"";"2016-09-29 09:29:00";"";"2016";""
"130579";"32336";"ATA 0000078/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016";"";"ATA Nº 00078/2016 Tomada de Preços 004/2016 OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO PEDRO RIGO, ACESSO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES. Às oito horas do dia vinte e dois do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e os membros da Comissão de Licitação o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento do envelope 02 proposta de preços referente a Tomada de Preços nº 000004/2016, e ao Processo 1976/2016. Estão presentes na sessão os representantes das empresas: MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME, senhor João Vinicius Miranda Viana, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES senhor Alexandre Simão e CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI ME senhor Abel do Nascimento Lopes. De acordo com a Ata 048/2016 de vinte e um do mês de julho de 2016 Ata 073 de cinco de setembro de 2016 estão habilitadas as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, LACCHENG ENGENHARIA LTDA, SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME. Esta Habilitada Provisoriamente as empresas: CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME, que caso seja declarada vencedora, fará jus aos benefícios previstos na Lei Complementar 123/2006 e item 7.8.1 do Edital. De acordo com ata citada anteriormente estão participando na condição de Micro empresa, Empresa de pequeno porte as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP, ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME, CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME, Assim passou-se a abertura dos envelopes 02 de proposta de preços das empresas habilitadas onde verificou-se os seguintes valores: EDIFICA ENGENHARIA LTDA, R$ 337.266,19 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos); J.SIMAO-CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,R$ 336.739,54 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); LACCHENG ENGENHARIA LTDA, R$346.934,28 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos); SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI EPP, R$ 330.570,04 ( trezentos e trinta mil quinhentos e setenta reais e quatro centavos); ANTONIO ZAMBON CONSTRUTORA VENDA NOVA LTDA ME, R$ 349.623,14 ( trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos); ART CONSTRUTORA LTDA –ME R$ 285.665,62 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos; CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, R$ 316.232,72 (trezentos e dezesseis mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME; R$ 284.079,30 (duzentos e oitenta e quatro mil setenta e nove reais e trinta centavos) e CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI – ME R$ 322.988,29 ( trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) sendo constatado assim que o melhor valor ofertado foi da empresa: MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME; R$ 284.079,30 (duzentos e oitenta e quatro mil setenta e nove reais e trinta centavos) de acordo com planilha em anexo sendo declarada VENCEDORA do certame por ter apresentado proposta mais vantajosa. Tendo sido então concedida a palavra aos representes presentes para se manifestarem quanto aos atos praticados pela CPL os mesmos manifestaram se negativamente. Tendo em vista que não estão presentes ao certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. A Presidente se resguardou que ao final da sessão será feita ainda a verificação da autenticidade das documentações apresentadas pela empresa emitidas na internet, e caso seja verificada alguma irregularidade será tomada as providencias cabíveis. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Encaminho a Assessoria Jurídica para parecer final Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL CONSTRUTORA SÃO CRISTÓVÃO EIRELI ME Abel do Nascimento Lopes, MIRANDA ENGENHARIA EIRELI-ME, Vinicius Miranda Viana, J.SIMAO-CONSTRUÇÕES Alexandre Simão";"1";"";"2016-09-29 09:21:00";"";"2016";""
"130576";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 4° Bimestre (Julho a Agosto)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 4° Bimestre (Julho a Agosto).";"1";"";"2016-09-28 09:33:00";"";"2016";""
"130574";"32336";"ATA 0000080/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016";"";"ATA 0000080/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2016.";"1";"";"2016-09-28 09:25:00";"";"2016";""
"130564";"32336";"ATA 0000079/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000047/2016";"";"ATA 0000079/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000047/2016.";"1";"";"2016-09-23 16:05:00";"";"2016";""
"130557";"28728";"Decreto Nº 2779/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e da equipe Técnica que dará suporte administrativo à Comissão supracitada, do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:54:00";"";"2016";""
"130556";"28728";"Decreto Nº 2777/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:51:00";"";"2016";""
"130555";"28728";"Decreto Nº 2771/2016";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:48:00";"";"2016";""
"130554";"28730";"Portaria Nº 183/2016 à 186/2016";"";"Portaria Nº 183/2016 à 186/2016.";"1";"";"2016-09-22 10:46:00";"";"2016";""
"130553";"28715";"Lei Ordinária Nº 1873/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bem públicos e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-22 10:36:00";"";"2016";""
"130546";"32336";"ATA 0000077/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000047/2016";"";"Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIO AUXILIO- ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI.";"1";"";"2016-09-20 16:32:00";"";"2016";""
"130545";"32336";"ATA 0000075/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) nº 000007/2016";"";"ATA Nº 000075/2016 Às nove horas do dia doze de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000007/2016, referente ao Processo 929/2016. Constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA E BAR DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS. Estão participando do certame as empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME representada pelo senhor MARCIO VALENTIM CARLETTI MARINHO, representada pelo senhor, EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME representada pela senhora PATRICIANE GONÇALVES ALVES e FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME representada pelo senhor WESLEY DE AZEVEDO GOMES e Estão participando ainda as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, estas sem representantes devidamente credenciados. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde foi verificado o atendimento das exigências do edital. Assim com a auxilio de Setor de Engenharia que emitiu laudo em anexo a esta ata referente a analise dos acervos Técnicos, foram abertos os envelopes onde verificou-se que as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP; ART CONSTRUTORA LTDA -ME e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentaram a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem que lhes concede o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores conforme previsto no item 7.7 do Instrumento Convocatório. Foi verificado ainda que a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou o item 7, subitem 7.1.2, alinea “b”, Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Nacional, “VENCIDA”, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois um dos acervos apresentado, esta sem registro no CREA, e o outro não atendeu no quesito Instalações elétricas e hodro-sanitárias, revestimento em paredes e tetos e esquadrias, sendo assim INABILITADA pela CPL. A empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE apresentou o item 7, subitem 7.1.2, aliena “c”, Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia e Tempo de Serviço -FGTS e alínea “f” Certidão Negativa de Débitos Municipal do Município de Conceição do Castelo,ES, VENCIDAS, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois o acervo apresentado não atende no quesito estruturas metálicas, sendo assim INABILITADA pela CPL. As demais empresas EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME foram HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação exigidos no edital. Tendo sido concedia a palavra aos representantes presentes, os mesmos manifestaram-se negativamente. Tendo em vista que não estão representadas no certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso, sendo que as empresas com representantes presentes já ficam intimadas desde já. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL LICITANTE: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME Marcio Valentim Carletti Marinho EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME Patriciane Gonçalves Alves FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME Wesley De Azevedo Gomes";"1";"";"2016-09-20 16:29:00";"";"2016";""
"130535";"32332";"Extratos do Vale-Feira (Setembro/2016)";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio desta publicação e visando o fortalecimento da transparência nos seus atos públicos. Apresenta o Extrato do Vale-Feira (Setembro/2016).";"1";"";"2016-09-19 14:24:00";"";"2016";""
"130473";"32336";"ATA 0000076/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000043/2016";"";"ATA 000076/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000043 Às oito horas do dia treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timóteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000043/2016, referente ao Processo 004089/2016. Constitui objeto da presente licitação a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS E LICENÇAS AMBIENTAIS CLASSE II. Esta Presente também o senhor Jordan Ferreira Destefani, Técnico em agropecuária contratado pelo município. Estão participando do certame com seus respectivo representantes devidamente credenciados AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME representada pelo Senhor MARCOS VINYCIOS TELLES ZAVARIZE, AL ENGENHARIA LTDA - ME representada pela Senhora DEUZENI RODRIGUES, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA representada pelo Senhor EYMARD MINETTE e VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME representada pela senhora SAMELA PARANAGUA VIEGAS. A empresa RT CONSULTIRA AGRICOLA E AMBIENTAL LTDA, protocolou seus envelopes dentro do prazo estipulado no edital, porem não apresentou o item 4, subitem 4.1.2, que era condição obrigatória para comprovação de enquadramento como Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas, sendo assim esta empresa fica IMPEDIDA de participar do certame. As demais empresa apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME, AL ENGENHARIA LTDA - ME , ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA e VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 5.892,3900. Lote 1 Rodada 1: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.499,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.498,0000, Lote 1 Rodada 2: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.497,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.495,0000, Lote 1 Rodada 3: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.450,0000, Lote 1 Rodada 4: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.400,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.350,0000, Lote 1 Rodada 5: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 2.340,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.300,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 6.285,2200. Lote 2 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000, Lote 2 Rodada 2: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.450,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.463,7000. Lote 3 Rodada 1: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.400,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.300,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 6.285,2200. Lote 4 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.450,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 7.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.856,5300. Lote 5 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.500,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 6 Propostas Registradas: AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 7.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 10.000,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.856,5300. Lote 6 Rodada 1: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 3.500,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 7 Propostas Registradas: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 5.499,5700. Lote 7 Rodada 1: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.450,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.400,0000, Lote 7 Rodada 2: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.380,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.350,0000, Lote 7 Rodada 3: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.300,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 8 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 8 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 9 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 9 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 10 Propostas Registradas: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 5.499,5700. Lote 10 Rodada 1: ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA lance R$ 2.450,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 11 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 11 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 12 Propostas Registradas: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 2.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 4.713,9200. Lote 12 Rodada 1: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME lance R$ 2.490,0000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 13 Propostas Registradas: AL ENGENHARIA LTDA - ME valor R$ 3.500,0000, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA valor R$ 5.000,0000, AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME valor R$ 15.000,0000, VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME valor R$ 7.070,8700. Lote 13 Rodada 1: AL ENGENHARIA LTDA - ME lance R$ 3.500,0000 Assim passou-se a conferência da regularidade das documentações apresentadas nos Envelopes nº 02 ""Documentação/habilitação"" onde as empresas foram HABILITADAS e declaradas vencedoras dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, a representante da empresa VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME, manifestou se positivamente, baseada nos itens 2.13 e 2.17 do termo de referência onde consta que: 2.13- A vencedora deverá disponibilizar (1) Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola ou Biólogo com experiência, para confecção de requerimento para Licença Simplificada e Licença Ambiental Classe II. 2.17- Os projetos de requerimento para esse tipo licença só pode ser confeccionada por um Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola devidamente credenciado no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA CREA), ou Biólogo devidamente credenciado no Conselho Regional de Biologia (CRBio) com experiência para a execução do mesmo. Diante dos argumentos apresentado pela empresa a Pregoeira decide rever a habilitação da empresa ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA, pois a mesma apresentou somente engenheiro civil em seu envelope 02 Documentação/ habilitação, sendo assim esta empresa fica INABILITADA, por não atender o item 8, subitem 8.2.4 alinea ""c"" . Ainda a representante da mesma empresa questionou que o edital no item 2.13, 2.17, 5.13 e 5,17 do termo de referência, solicita experiência para execução do serviços, como este item não foi colocado com exigência habiltatoria, a Pregoeira não acatou ao questionamento. Desta forma a representante solicitou prazo para apresentação de recurso. O mesmo foi solicitado também pelo representante da empresa ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA. Em atendimento a lei 10.520 a pregoeira, abre o prazo legal para apresentação de recurso. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenciticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Equipe de Apoio Equipe de Apoio Presente Jordan Ferreira Destefani, Técnico em agropecuária LICITANTES: AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME MARCOS VINYCIOS TELLES ZAVARIZE AL ENGENHARIA LTDA - ME DEUZENI RODRIGUES, ITALO ENGENHARIA CONST.TECNOL. E GEOT. LTDA EYMARD MINETTE VIEGAS VASCONCELOS CONSTRUÇOES LTDA ME SAMELA PARANAGUA VIEGAS";"1";"";"2016-09-13 16:00:00";"";"2016";""
"130472";"32336";"ATA 0000075/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) Nº 000007/2016";"";"Às nove horas do dia doze de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Presidente a senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim nomeados pela Portaria nº 099 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão pública para julgamento da Tomada de Preços nº 000007/2016, referente ao Processo 929/2016. Constitui objeto da presente licitação a CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA E BAR DO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS. Estão participando do certame as empresas: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME representada pelo senhor MARCIO VALENTIM CARLETTI MARINHO, representada pelo senhor, EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME representada pela senhora PATRICIANE GONÇALVES ALVES e FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME representada pelo senhor WESLEY DE AZEVEDO GOMES e Estão participando ainda as empresas CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e ART CONSTRUTORA LTDA -ME, CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, estas sem representantes devidamente credenciados. Anteriormente a abertura dos envelopes a Comissão de Licitação procedeu a consulta em atendimento ao item 9, subitem 9.4, alíneas ""a"" e ""b"" do edital, não verificando qualquer impedimentos das empresas participarem do certame. Aberta a sessão, foram rubricados os envelopes pelos membros da Comissão, bem como pelo participante credenciado. Inicialmente, procedeu-se a abertura do envelope nº 01 ""Documentação/Habilitação"", onde foi verificado o atendimento das exigências do edital. Assim com a auxilio de Setor de Engenharia que emitiu laudo em anexo a esta ata referente a analise dos acervos Técnicos, foram abertos os envelopes onde verificou-se que as empresas: EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP; ART CONSTRUTORA LTDA -ME e CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentaram a Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem que lhes concede o direito de usufruir dos benefícios da Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores conforme previsto no item 7.7 do Instrumento Convocatório. Foi verificado ainda que a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou o item 7, subitem 7.1.2, alinea “b”, Prova de Regularidade Fiscal com a Fazenda Nacional, “VENCIDA”, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa ART CONSTRUTORA LTDA -ME apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois um dos acervos apresentado, esta sem registro no CREA, e o outro não atendeu no quesito Instalações elétricas e hodro-sanitárias, revestimento em paredes e tetos e esquadrias, sendo assim INABILITADA pela CPL. A empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE apresentou o item 7, subitem 7.1.2, aliena “c”, Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia e Tempo de Serviço -FGTS e alínea “f” Certidão Negativa de Débitos Municipal do Município de Conceição do Castelo,ES, VENCIDAS, por ter apresentado Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado de Origem, esta terá sua HABILITAÇÃO PROVISÓRIA e caso seja declarada vencedora do certame, esta terá o prazo de acordo com a Lei 123/2016 e alterações posteriores, para apresentação da mesma regularizada. Entretanto a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - MEE, apresentou ainda o item 7 subitem, 7.1.4, alinea “c” em desacordo com o edital, pois o acervo apresentado não atende no quesito estruturas metálicas, sendo assim INABILITADA pela CPL. As demais empresas EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME; FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME; CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - ME; SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP e C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME foram HABILITADAS por cumprirem todos os itens de habilitação exigidos no edital. Tendo sido concedia a palavra aos representantes presentes, os mesmos manifestaram-se negativamente. Tendo em vista que não estão representadas no certame todas as empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, abre o prazo legal para apresentação de recurso, sendo que as empresas com representantes presentes já ficam intimadas desde já. Nada mais a constar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Presidente e membros. Ana Elena Dalvi Timoteo Presidente da CPL José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Membro da CPL Membro da CPL LICITANTE: C Z SUL CAPIXABA LTDA- ME Marcio Valentim Carletti Marinho EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME Patriciane Gonçalves Alves FORTE SUL CONSTRUTORA LTDA ME Wesley De Azevedo Gomes";"1";"";"2016-09-13 15:57:00";"";"2016";""
"130443";"32240";"PREFEITURA CONVIDA A POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 2017";"";"“O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade”. FONTE: www.portaltransparencia.gov.br Comprometidos com a democracia e a participação popular a Administração 2013-2016 tem a honra convidar os munícipes desta comunidade para participar da Audiência Pública do Orçamento Participativo de 2017 que será realizada no dia 20/09/2016, (terça-feira) no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, conforme programação: 18:30 – Recepção dos participantes 19:00 – Abertura da Audiência Pública 19:15 – Exposição das ações executadas em 2015/2016 20:00 – Identificação das demandas prioritárias para cada grupo temático: Agricultura e Meio Ambiente; Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Obras e Serviços Urbanos. 21:00 – Plenária com apresentação das propostas. 21:30 – Encerramento dos trabalhos. Não deixe sua comunidade ficar de fora deste processo democrático. Envie ao menos 01 (um) representante para auxiliar nossa Administração no Planejamento das ações para o exercício de 2017. Participe! FRANCISCO SAULO BELISARIO Prefeito";"1";"";"2016-09-13 08:48:00";"";"2016";""
"130442";"28941";"Prefeitura de Conceição do Castelo por meio da Comissão de Festa do Sanfoneiro realiza a publicação da Prestação de Contas da XXV FESTA DO SANFONEIRO";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio da Comissão de Festa do Sanfoneiro realizou nesta terça-feira, 06, a publicação da Prestação de Contas resumido da receita e despesas na XXV Festa do Sanfoneiro e XXII Exposição Agropecuária. As festividades aconteceram entre os dias 24 a 28 de agosto de 2016, no Parque de Exposição Joaquim Pinto Filho - Sanfonão em Conceição do Castelo - ES. Confira abaixo o demonstrativo resumido da receita e despesa da Festa do Sanfoneiro 2016.";"1";"";"2016-09-13 08:36:00";"";"2016";""
"130436";"31800";"Convênios do Mês de Agosto de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 012/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SANTA TEREZA OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO À REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA CAUNTRY, NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES. VALOR: R$ 10.000,00 AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 4.267/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:37:00";"";"2016";""
"130435";"31798";"Aditivos do Mês de Agosto de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONTRATOS, ATAS E ADITIVOS 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA – ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, PRAÇA BAIRRO PEDRO RIGO E PRAÇA BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA ADITIVADO AO CONTRATO Nº. 099/2015, O PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,40% (DOIS VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 1.069,20 (UM MIL SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA A REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS ESSENCIAIS NÃO INCLUÍDOS NO CONTRATO ORIGINAL. AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 000021/2015 e Processo nº 5.664/2016. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ITALO ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E GEOTTÉCNICA LTDA EPP REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES-165, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº.059/2015 DE 31 DE AGOSTO DE 2016 À 29 DE OUTUBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000001/2015 E PROCESSO Nº 4.684/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:36:00";"";"2016";""
"130434";"31798";"Aditivos do Mês de Julho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE E ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA ADITIVADO AO CONTRATO Nº. 075/2015, O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 8,40% (OITO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 67.663,77 (SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ART. 65 DA LEI 8.666/93. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000002/2014 E PROCESSO Nº 2.823/2016 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA SUPRIMIDO DO CONTRATO Nº. 075/2015, O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 3,53% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 28.400,50 (VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME ART. 65 DA LEI 8.666/93. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000002/2014 E PROCESSO Nº 2.823/2016 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA - ME; REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ""ELISA PAIVA"", NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 025/2015, DE 25 DE JULHO DE 2016 A 24 DE OUTUBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2014 E PROCESSO Nº 3.314/2016 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: GUIMARAES E BARANANO LTDA ME REFERÊNCIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI H. L. LORENTZEN, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0114/2015, DE 31 DE JULHO DE 2016 A 28 DE SETEMBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL 049/2015 E PROCESSO Nº. 4.337/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:33:00";"";"2016";""
"130433";"31800";"Convênios do Mês de Julho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONVÊNIOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 011/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MONTEVIDÉO OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DA 8º FESTA DO CAFÉ CONILON NA COMUNIDADE DE MONTEVIDEO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2016. VALOR: R$ 12.000,00 (DOSE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 4.217/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-09-09 10:32:00";"";"2016";""
"130417";"32336";"ATA 0000074/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) Nº 00042/2016";"";"Ata 000074/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000042 Às oito hora e trinta minutos do dia nove do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim, designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000042/2016, referente ao Processo 3.531/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no Ato Convocatório, nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame estando em desconformidade com o item 3 subitem 3.1.1 do edital. Desta forma restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim encaminho os Autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio. Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeiro Neuzeli Bravim José Romário Azevedo Equipe de Apoio equipe de apoio";"1";"";"2016-09-09 09:49:00";"";"2016";""
"130368";"32336";"ATA 0000072/2016 - Tomada de Preços / Pregão Presencial (SRP) Nº 00005/2016";"";"Tomada de Preços 005/2016 ATA Nº 00072/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM (LOTEAMENTO CAMPO VERDE) LOCALIZADO NA ROD. ES 165, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES.";"1";"";"2016-09-06 13:22:00";"";"2016";""
"130365";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Agosto de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Agosto de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-09-05 13:59:00";"";"2016";""
"130364";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Julho de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Julho de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-09-05 13:56:00";"";"2016";""
"130351";"28728";"Decreto Nº 2767/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.";"1";"";"2016-09-05 10:34:00";"";"2016";""
"130350";"28728";"Decreto Nº 2766/2016";"";"Nomeia Comissão Organizadora do XXII Concurso Leiteiro de Conceição do Castelo - ES (Festa do Sanfoneiro 2016).";"1";"";"2016-09-05 10:32:00";"";"2016";""
"130349";"28724";"Lei Complementar Nº 081/2016";"";"Lei complementar que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:27:00";"";"2016";""
"130348";"28715";"Lei Ordinária Nº 1870/2016";"";"Lei que altera disposições da Lei Nº 1.846, de 23 de março de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:21:00";"";"2016";""
"130347";"28715";"Lei Ordinária Nº 1869/2016";"";"Lei que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:19:00";"";"2016";""
"130346";"28715";"Lei Ordinária Nº 1868/2016";"";"Lei que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Vereador Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-09-05 10:17:00";"";"2016";""
"130345";"28730";"Portaria Nº 172/2016 à 181/2016";"";"Portaria Nº 172/2016 à 181/2016.";"1";"";"2016-09-02 18:35:00";"";"2016";""
"130344";"32336";"ATA 0000071/2016 - Pregão Presencial (SRP) Nº 000041/2016";"";"ATA 0000071/2016 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS Pregão Presencial (SRP) Nº 000041 Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Ana Elena Dalvi Timoteo e membros da equipe de apoio o Senhor José Romário Azevedo e a senhora Neuzeli Bravim designados pela Portaria nº 098 de 11 de abril de 2016, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial nº 000041/2016, referente ao Processo 4.055/2016. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) DE SEÇÃO CIRCULAR, TIPO PONTA E BOLSA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOSTO, DE DIFERENTES DIAMETROS. Estão participando do certame com seus respectivos representantes devidamente credenciados as seguintes empresas: DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME representada pela Senhora Delair Maria Coraona, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, representada pelo Senhor Welington Vazzoler, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS representada pelo Senhor Caio Cesar Branbilla Costa e REGINA MARIS AMBROSIM - ME representada pelo Senhor Carlos Alberto Bravim Louzada. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, Foi verificado que as empresas DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS e REGINA MARIS AMBROSIM - ME, apresentaram a Certidão da Junta Comercial do Estado de Origem, que é condição obrigatória para participação, por ser esta licitação exclusiva Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte ou equiparadas, assim após o credenciamento dos interessados a Pregoeira abriu a sessão pública, passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e aos registros dos preços apresentados pelos respectivos licitantes. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que as propostas apresentadas atenderam aos requisitos do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que as empresas DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS e REGINA MARIS AMBROSIM - ME, foram classificadas e convocadas para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 44,0000, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 28,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 44,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 43,2500. Lote 1 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 27,9500 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 2 Propostas Registradas: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 46,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 44,2200, REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 60,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 55,0000. Lote 2 Rodada 1: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS lance R$ 43,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 42,5000, Lote 2 Rodada 2: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS lance R$ 42,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 41,5000, Lote 2 Rodada 3: PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS lance R$ 41,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 40,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 3 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 98,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 75,7900, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 95,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 105,0000. Lote 3 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 75,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 75,0000, Lote 3 Rodada 2: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 74,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 74,0000, Lote 3 Rodada 3: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 73,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 73,0000, Lote 3 Rodada 4: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 72,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 72,0000, Lote 3 Rodada 5: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 71,9000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 4 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 228,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 175,5000, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 270,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 250,0000. Lote 4 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 175,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 174,0000, Lote 4 Rodada 2: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 173,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 173,0000, Lote 4 Rodada 3: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 172,9000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 172,5000 e não havendo mais lances para o lote, iniciou-se a disputa do lote subsequente, Lote 5 Propostas Registradas: REGINA MARIS AMBROSIM - ME valor R$ 475,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP valor R$ 370,0000, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS valor R$ 0,0000, DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME valor R$ 0,0000. Lote 5 Rodada 1: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 365,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 364,0000, Lote 5 Rodada 2: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 363,0000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 362,0000, Lote 5 Rodada 3: REGINA MARIS AMBROSIM - ME lance R$ 361,5000, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP lance R$ 361,0000 Assim passou-se a conferencia da documentação Envelope nº 02 ""Documentação/habilitação"" das empresas que ofereceram os melhores valores, onde foi verificado que a empresa LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, apresentou o item 8, subitem 8.2.4 alínea ""e"" de outra empresa, sendo INABILITADA pela Pregoeira. Convocada a empresa segundo colocada no item 02 para renegociação de preços a mesma fez o mesmo valor ofertado na faze de lances pela primeira colocada ou seja R$ 40,50 unitário, sendo aberto o envelope de habilitação da referida empresa verificou-se que apresentou o item 8, subitem 8.2.4 alínea ""d"" sem autenticação sendo também INABILTADA pela Pregoeira. Sendo convocada as empresas DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME e REGINA MARIS AMBROSIM - ME, para nova faze de lances no item 02 onde foram ofertados os seguintes valores unitários: DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME R$ 48,00 e a empresa REGINA MARIS AMBROSIM - ME R$ 44,50. Os itens 04 foi também renegociado com a empresa segundo colocada REGINA MARIS AMBROSIM que ofertou o valor unitário de R$175,50 e no item 05 no valor de R$361,00, anteriormente foi feito a conferência das documentações apresentadas pela empresa REGINA MARIS AMBROSIM que foi habilitada por cumprir todas as exigências habilitatorias sendo declarada vencedora dos itens. Tendo sido, então, concedida a palavra aos participantes do certame para manifestação da intenção de recurso contra os atos administrativos praticados pela Pregoeira, os mesmos manifestaram-se negativamente. Ato Contínuo, a Pregoeira, resguardou-se do direito de, em ato posterior à esta sessão, fazer a verificação da autenticidade de todas as certidões apresentadas, e caso seja constatada alguma irregularidade tomará as providências cabíveis administrativamente. Foi solicitado pela representa da empresa DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME o envelope das documentações habilitação o que foi acatado pela Pregoeira. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio. Resultado de Sessão Pública Adjudicado em favor de: REGINA MARIS AMBROSIM - ME nos lotes 1 , 2 , 3 , 4 e 5 ( Item 1: TUBO DE CONCRETO (MANILHA) 30CM X 100 CM UN na quantidade de 100,0000 com o valor unitário de R$ 27,9500 totalizando R$ 2.795,00, Item 2: TUBO DE CONCRETO (MANILHA), 40 CM X 100 CM UN na quantidade de 200,0000 com o valor unitário de R$ 44,5000 totalizando R$ 8.900,00, Item 3: TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA) 60 CM X 100 CM UN na quantidade de 200,0000 com o valor unitário de R$ 71,9000 totalizando R$ 14.380,00, Item 4: TUBO DE CONCRETO ARMADO UN na quantidade de 50,0000 com o valor unitário de R$ 172,5000 totalizando R$ 8.625,00 e Item 5: TUBO DE CONCRETO ARMADO (MANILHA) 1,5 CM X 100 CM UN na quantidade de 25,0000 com o valor unitário de R$ 361,0000 totalizando R$ 9.025,00 ) no valor total de R$ 43.725,0000 (quarenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais) Ana Elena Dalvi Timoteo Pregoeira José Romário Azevedo Neuzeli Bravim Equipe de Apoio Equipe de Apoio LICITANTES: DELAIR MARIA CORONA WOLFGRAM-ME Delair Maria Coraona, LACCHENG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, Welington Vazzoler, PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS Caio Cesar Branbilla Costa REGINA MARIS AMBROSIM - ME Carlos Alberto Bravim Louzada";"1";"";"2016-09-02 18:27:00";"";"2016";""
"130170";"28730";"Portaria Nº 157/2016 à 171/2016";"";"Portaria Nº 157/2016 à 171/2016.";"1";"";"2016-08-15 15:50:00";"";"2016";""
"130169";"28715";"Lei Ordinária Nº 1867/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-15 15:46:00";"";"2016";""
"130168";"28715";"Lei Ordinária Nº 1866/2016";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-15 15:43:00";"";"2016";""
"130167";"28715";"Lei Ordinária Nº 1865/2016";"";"Lei que promove revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-15 15:40:00";"";"2016";""
"130116";"32342";"Lei que concede abertura do Sistema Único de Assistência Social no Município";"";"Lei que concede abertura de Direitos aos usuários. Lei Nº 1816/2015 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-12 10:11:00";"";"2016";""
"130117";"32342";"Lei que concede abertura do Programa Municipal de Incentivo a Graduação (GRADUAR) no Município";"";"Lei que concede abertura de Direitos aos usuários. Lei Nº 1158/2007 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Graduação (GRADUAR) no Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-08-12 10:00:00";"";"2016";""
"130065";"29887";"Edital Nº0030/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000030/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGENIO MEDICINAL NA FORMA DE REABASTECIMENTOS DE CILINDROS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE NECESSITAM NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº3.597/2016, Foi constatado pela Pregoeira que na fase de credencimento a única empresa a protocolar seus envelopes, não comprovou sua condição de Microempresa empresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, estando em desconformidade com o edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes credenciados, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação FRACASSADA.";"1";"";"2016-07-28 08:04:00";"";"2016";""
"130064";"29887";"Edital Nº0029/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 08:02:00";"";"2016";""
"130063";"29887";"Edital Nº0028/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:59:00";"";"2016";""
"130062";"29887";"Edital Nº0027/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:57:00";"";"2016";""
"130061";"29887";"Edital Nº0026/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:55:00";"";"2016";""
"130060";"29887";"Edital Nº0025/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000025/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATA BURROS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 002003/2016, sendo vencedora da proposta a empresa PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRE-MOLDADOS no valor unitário de R$ 3.390,00 e valor global de R$ R$ 54.240,00.";"1";"";"2016-07-28 07:54:00";"";"2016";""
"130059";"29887";"Edital Nº0024/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000024/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E LEITE DE SACOLA TIPO C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. Conforme processo protocolizado sob o nº. 2.179/2016. Sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA -ME nos itens (item 1) no valor unitário de R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) e (item 2) no valor unitário de R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) perfazendo um valor total de R$ 52.740,22( cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos, sendo: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo o valor de R$ 30.484,22 (trinta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Fundo Municipal de Assistência Social o valor de R$ 15.470,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta reais) e Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 6.786,00 ( seis mil, setecentos e oitenta e seis reais).";"1";"";"2016-07-28 07:52:00";"";"2016";""
"130058";"29887";"Edital Nº0022/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000022/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGENIO MEDICINAL NA FORMA DE REABASTECIMENTOS DE CILINDROS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE NECESSITAM NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001977/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na fase de credenciamento a única empresa a protocolar seus envelopes, não comprovou sua condição de Microempresa empresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, estando em desconformidade com o edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes credenciados, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação FRACASSADA.";"1";"";"2016-07-28 07:50:00";"";"2016";""
"130057";"29887";"Edital Nº0021/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:48:00";"";"2016";""
"130056";"29887";"Edital Nº0020/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-07-28 07:44:00";"";"2016";""
"130055";"29887";"Edital Nº0019/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para registro de preços nº 000019/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOBILÍSTICO (ZERO KM), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001817/2016/2016, sendo vencedora da proposta a empresa COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A no item (item 1/lote 1) no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) no valor global de R$ R$ 66.000,00.";"1";"";"2016-07-28 07:43:00";"";"2016";""
"130054";"29887";"Edital Nº0017/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000017 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1005 e 1239/2016. Foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se a licitação DESERTA.";"1";"";"2016-07-28 07:42:00";"";"2016";""
"130052";"29887";"Edital Nº0016/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000016/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE JALECOS PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 005867/2016, sendo vencedoras da proposta as empresas: SCLAN MALHAS LTDA. nos itens (item 1/lote 1) no valor unitário de R$55,00 (cinqüenta e cinco reais) e valor total de R$ 11.000,00 (onze Mil reais) e N. M. MILHORATO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME (item 2/lote 2) no valor unitário de R$ 36,00 (trinta e seis reais) no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Perfazendo um Valor Global R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais).";"1";"";"2016-07-27 15:19:00";"";"2016";""
"130051";"29887";"Edital Nº0015/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000015/2016, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001727/2016, sendo vencedora da proposta a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME no valor global de R$ R$ 35.700,00.";"1";"";"2016-07-27 15:17:00";"";"2016";""
"130050";"29887";"Edital Nº0014/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000014 2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001528/2016, sendo vencedora da proposta a empresa SÃO PEDRO PECAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), (item 2/lote 1) no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), perfazendo um valor total do lote 01 de 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta e oitenta), (item 3/lote 2) no valor de R$ 8.999,00 (oito mil novecentos e noventa e nove reais) e (item 4/lote 3) no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Perfazendo um Valor Global R$ 101.859,00 no valor global de R$ R$ 101.859,00.";"1";"";"2016-07-27 15:16:00";"";"2016";""
"130049";"29887";"Edital Nº0013/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000013 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CORTINAS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 002940/2016, sendo vencedora da proposta a empresa REQUINT DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA perfazendo um valor do lote I de R$ 29.750,00 e lote II de R$1.300,00 no valor global de R$ 31.050,00.";"1";"";"2016-07-27 15:14:00";"";"2016";""
"130048";"29887";"Edital Nº0012/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000012 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001567/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDORA LTDA EPP nos itens (item 8/lote 8) no valor de R$ 12,4800 (doze reais e quarenta e oito centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 7,0000 (sete reais), (item 14/lote 14) no valor de R$ 6,0000 (seis reais), (item 19/lote 19) no valor de R$ 1,1100 (um real e onze centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 1,7000 (um real e setenta centavos), (item 26/lote 26) no valor de R$ 11,9800 (onze reais e noventa e oito centavos), (item 27/lote 27) no valor de R$ 12,4000 (doze reais e quarenta centavos), (item 28/lote 28) no valor de R$ 23,3000 (vinte e três reais e trinta centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 15,1400 (quinze reais e quatorze centavos), (item 30/lote 30) no valor de R$ 8,5000 (oito reais e cinquenta centavos), (item 48/lote 48) no valor de R$ 51,0000 (cinquenta e um reais), (item 68/lote 68) no valor de R$ 2,5600 (dois reais e cinquenta e seis centavos), (item 69/lote 69) no valor de R$ 3,7000 (três reais e setenta centavos), (item 76/lote 76) no valor de R$ 2,4000 (dois reais e quarenta centavos), (item 77/lote 77) no valor de R$ 19,0000 (dezenove reais), (item 79/lote 79) no valor de R$ 40,4000 (quarenta reais e quarenta centavos), (item 80/lote 80) no valor de R$ 38,3000 (trinta e oito reais e trinta centavos), (item 83/lote 83) no valor de R$ 6,9500 (seis reais e noventa e cinco centavos), (item 86/lote 86) no valor de R$ 7,9000 (sete reais e noventa centavos), (item 87/lote 87) no valor de R$ 372,0000 (trezentos e setenta e dois reais), (item 96/lote 96) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 97/lote 97) no valor de R$ 43,9000 (quarenta e três reais e noventa centavos), (item 99/lote 99) no valor de R$ 50,8700 (cinquenta reais e oitenta e sete centavos), (item 103/lote 103) no valor de R$ 2,6500 (dois reais e sessenta e cinco centavos), (item 105/lote 105) no valor de R$ 3,2000 (três reais e vinte centavos), (item 111/lote 111) no valor de R$ 7,6500 (sete reais e sessenta e cinco centavos), (item 112/lote 112) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais), (item 117/lote 117) no valor de R$ 3,3000 (três reais e trinta centavos), (item 121/lote 121) no valor de R$ 23,2000 (vinte e três reais e vinte centavos), (item 135/lote 135) no valor de R$ 10,9500 (dez reais e noventa e cinco centavos), (item 157/lote 157) no valor de R$ 14,3700 (quatorze reais e trinta e sete centavos), (item 158/lote 158) no valor de R$ 7,6500 (sete reais e sessenta e cinco centavos), (item 163/lote 163) no valor de R$ 6,9000 (seis reais e noventa centavos), (item 166/lote 166) no valor de R$ 64,5000 (sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), (item 170/lote 170) no valor de R$ 17,0000 (dezessete reais), (item 172/lote 172) no valor de R$ 8,9400 (oito reais e noventa e quatro), (item 173/lote 173) no valor de R$ 12,9600 (doze reais e noventa e seis centavos), (item 188/lote 188) no valor de R$ 89,2500 (oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), (item 189/lote 189) no valor de R$ 89,2500 (oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), (item 195/lote 195) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 198/lote 198) no valor de R$ 12,2400 (doze reais e vinte e quatro centavos), (item 199/lote 199) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 200/lote 200) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 201/lote 201) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 202/lote 202) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 203/lote 203) no valor de R$ 2,9000 (dois reais e noventa centavos), (item 204/lote 204) no valor de R$ 339,2000 (trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), (item 215/lote 215) no valor de R$ 0,2700 (vinte e sete centavos), (item 226/lote 226) no valor de R$ 0,0300 (três centavos), (item 228/lote 228) no valor de R$ 44,5000 (quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), (item 230/lote 230) no valor de R$ 0,2100 (vinte e um centavos), (item 231/lote 231) no valor de R$ 13,5000 (treze reais e cinquenta centavos), (item 232/lote 232) no valor de R$ 11,3000 (onze reais e trinta centavos), (item 233/lote 233) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 234/lote 234) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 235/lote 235) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 236/lote 236) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 237/lote 237) no valor de R$ 11,5600 (onze reais e cinquenta e seis centavos), (item 238/lote 238) no valor de R$ 1,3600 (um real e trinta e seis centavos), (item 240/lote 240) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 268/lote 268) no valor de R$ 1,39000 (um real e trinta e nove centavos), (item 269/lote 269) no valor de R$ 23,8000 (vinte três reais e oitenta centavos), (item 271/lote 271) no valor de R$ 9,3000 (nove reais e trinta centavos), (item 274/lote 274) no valor de R$ 1,2700 (um real e vinte e sete centavos) e (item 275/lote 275) no valor de R$ 5,8700 (cinco reais e oitenta e sete centavos) no valor total de R$ 31.314,10 (trinta mil trezentos e quatorze reais e dez centavos), GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME nos itens (item 3/lote 3) no valor de R$ 11,8000 (onze reais e oitenta centavos), (item 5/lote 5) no valor de R$ 1,9500 (um real e noventa e cinco centavos), (item 20/lote 20) no valor de R$ 3,9000 (três reais e noventa centavos), (item 74/lote 74) no valor de R$ 70,9000 (setenta reais e noventa centavos), (item 123/lote 123) no valor de R$ 31,2000 (trinta e um reais e vinte centavos), (item 124/lote 124) no valor de R$ 131,5100 (cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), (item 179/lote 179) no valor de R$ 8,9000 (oito reais e noventa centavos), (item 180/lote 180) no valor de R$ 8,9000 (oito reais e noventa centavos), (item 181/lote 181) no valor de R$ 6,4000 (seis reais e quarenta centavos), (item 182/lote 182) no valor de R$ 1,5500 (um real e cinquenta e cinco centavos), (item 222/lote 222) no valor de R$ 3,8000 (três reais e oitenta centavos), (item 224/lote 224) no valor de R$ 8,9000 (oito reais e noventa centavos) e (item 227/lote 227) no valor de R$ 9,8000 (nove reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 69.629,53 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), GENES COMERCIAL LTDA. nos itens (item 6/lote 6) no valor de R$ 2,5000 (dois reais e cinquenta centavos), (item 7/lote 7) no valor de R$ 2,5000 (dois reais e cinquenta centavos), (item 10/lote 10) no valor de R$ 4,5000 (quatro reais e cinquenta centavos), (item 16/lote 16) no valor de R$ 31,8000 (trinta e um reais e oitenta centavos), (item 22/lote 22) no valor de R$ 8,0000 (oito reais), (item 23/lote 23) no valor de R$ 4,8000 (quatro reais e oitenta centavos), (item 24/lote 24) no valor de R$ 0,6500 (sessenta e cinco centavos), (item 40/lote 40) no valor de R$ 18,3000 (dezoito reais e trinta centavos), (item 50/lote 50) no valor de R$ 33,8000 (trinta e três reais e oitenta centavos), (item 51/lote 51) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 63/lote 63) no valor de R$ 30,0000 (trinta reais), (item 64/lote 64) no valor de R$ 4,5000 (quatro reais e cinquenta centavos), (item 67/lote 67) no valor de R$ 23,4000 (vinte e três reais e quarenta centavos), (item 70/lote 70) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 75/lote 75) no valor de R$ 9,5000 (nove reais e cinquenta centavos), (item 84/lote 84) no valor de R$ 81,0000 (oitenta e um reais), (item 85/lote 85) no valor de R$ 29,0000 (vinte e nove reais), (item 93/lote 93) no valor de R$ 5,5000 (cinco reais e cinquenta centavos), (item 94/lote 94) no valor de R$ 5,4000 (cinco reais e quarenta centavos), (item 95/lote 95) no valor de R$ 0,5000 (cinquenta centavos), (item 98/lote 98) no valor de R$ 42,0000 (quarenta e dois reais), (item 100/lote 100) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 104/lote 104) no valor de R$ 8,0000 (oito reais), (item 114/lote 114) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 116/lote 116) no valor de R$ 10,4500 (dez reais e quarenta e cinco centavos), (item 122/lote 122) no valor de R$ 11,0000 (onze reais), (item 126/lote 126) no valor de R$ 5,5000 (cinco reais e cinquenta centavos), (item 127/lote 127) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 140/lote 140) no valor de R$ 10,0000 (dez reais), (item 150/lote 150) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 151/lote 151) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 152/lote 152) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 153/lote 153) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 155/lote 155) no valor de R$ 14,9500 (quatorze reais e noventa e cinco centavos), (item 156/lote 156) no valor de R$ 4,9000 (quatro reais e noventa centavos), (item 160/lote 160) no valor de R$ 58,0000 (cinquenta e oito reais), (item 162/lote 162) no valor de R$ 6,0000 (seis reais), (item 164/lote 164) no valor de R$ 18,0000 (dezoito reais), (item 169/lote 169) no valor de R$ 8,7000 (oito reais e setenta centavos), (item 175/lote 175) no valor de R$ 31,0000 (trinta e um reais), (item 178/lote 178) no valor de R$ 19,0000 (dezenove reais), (item 183/lote 183) no valor de R$ 1,8000 (um real e oitenta centavos), (item 184/lote 184) neo valor de R$ 4,8000 (quatro reais e oitenta centavos), (item 187/lote 187) no valor de R$ 15,5000 (quinze reais e cinquenta centavos), (item 190/lote 190) no valor de R$ 14,5000 (quatorze reais e cinquenta centavos), (item 193/lote 193) no valor de R$ 56,0000 (cinquenta e seis reais), (item 208/lote 208) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 209/lote 209) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 210/lote 210) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 211/lote 211) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 212/lote 212) no valor de R$ 13,2000 (treze reais e vinte centavos), (item 223/lote 223) no valor de R$ 25,8000 (vinte e cinco reais e oitenta centavos), (item 225/lote 225) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 239/lote 239) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 247/lote 247) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 248/lote 248) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 249/lote 249) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 250/lote 250) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 251/lote 251) no valor de R$ 25,5000 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos), (item 264/lote 264) no valor de R$ 0,9900 (noventa e nove centavos), (item 270/lote 270) no valor de R$ 5,0000 (cinco reais), (item 272/lote 272) no valor de R$ 3,8000 (três reais e oitenta centavos) e (item 276/lote 276) no valor de R$ 13,0000 (treze reais) no valor total de R$ 34.545,20 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) e MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 13,8000 (treze reais e oitenta centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 13,8000 (treze reais e oitenta centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 2,9500 (dois reais e noventa e cinco centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 3,6900 (três reais e sessenta e nove centavos), (item 11/lote 11) no valor de R$ 2,4500 (dois reais e quarenta e cinco centavos), (item 15/lote 15) no valor de R$ 43,4000 (quarenta e três reais e quarenta centavos), (item 17/lote 17) no valor de R$ 3,0500 (três reais e cinco centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 95,0000 (noventa e cinco reais), (item 21/lote 21) no valor de R$ 3,3500 (três reais e trinta e cinco centavos), (item 31/lote 31) no valor de R$ 11,1900 (onze reais e dezenove centavos), (item 32/lote 32) no valor de R$ 18,7000 (dezoito reais e setenta centavos), (item 33/lote 33) no valor de R$ 16,4000 (dezesseis reais e quarenta centavos), (item 34/lote 34) no valor de R$ 16,4000 (dezesseis reais e quarenta centavos), (item 35/lote 35) no valor de R$ 16,4000 (dezesseis reais e quarenta centavos), (item 36/lote 36) no valor de R$ 4,4400 (quatro reais e quarenta e quatro centavos), (item 37/lote 37) no valor de R$ 9,6000 (nove reais e sessenta centavos), (item 38/lote 38) no valor de R$ 9,6000 (nove reais e sessenta centavos), (item 39/lote 39) no valor de R$ 9,6000 (nove reais e sessenta centavos), (item 41/lote 41) no valor de R$ 18,2900 (dezoito reais e vinte e nove centavos), (item 42/lote 42) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 43/lote 43) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 44/lote 44) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 45/lote 45) no valor de R$ 5,8000 (cinco reais e oitenta centavos), (item 46/lote 46) no valor de R$ 3,8000 (três reais e oitenta centavos), (item 47/lote 47) no valor de R$ 0,2000 (vinte centavos), (item 49/lote 49) no valor de R$ 22,4000 (vinte e dois reais e quarenta centavos), (item 52/lote 52) no valor de R$ 18,8000 (dezoito reais e oitenta centavos), (item 53/lote 53) no valor de R$ 33,9000 (trinta e três reais e noventa centavos), (item 54/lote 54) no valor de R$ 125,9000 (cento e vinte e cinco reais e noventa centavos), (item 55/lote 55) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 56/lote 56) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 57/lote 57) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 58/lote 58) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 59/lote 59) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 60/lote 60) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 61/lote 61) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 62/lote 62) no valor de R$ 10,6000 (dez reais e sessenta centavos), (item 65/lote 65) no valor de R$ 33,7500 (trinta e três reais e setenta e cinco centavos), (item 66/lote 66) no valor de R$ 8,5500 (oito reais e cinquenta e cinco centavos), (item 71/lote 71) no valor de R$ 2,2500 (dois reais e vinte e cinco centavos), (item 72/lote 72) no valor de R$ 179,9000 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos), (item 73/lote 73) no valor de R$ 37,4000 (trinta e sete reais e quarenta centavos), (item 78/lote 78) no valor de R$ 26,9000 (vinte e seis reais e noventa centavos), (item 81/lote 81) no valor de R$ 49,9000 (quarenta e nove reais e noventa centavos), (item 82/lote 82) no valor de R$ 46,5000 (quarenta e seis reais e cinquenta centavos), (item 88/lote 88) no valor de R$ 3,1500 (três reais e quinze centavos), (item 89/lote 89) no valor de R$ 2,1900 (dois reais e dezenove centavos), (item 90/lote 90) no valor de R$ 9,8000 (nove reais e oitenta centavos), (item 91/lote 91) no valor de R$ 19,8000 (dezenove reais e oitenta centavos), (item 92/lote 92) no valor de R$ 7,2500 (sete reais e vinte e cinco centavos), (item 101/lote 101) no valor de R$ 10,5000 (dez reais e cinquenta centavos), (item 102/lote 102) no valor de R$ 3,9500 (três reais e noventa e cinco centavos), (item 106/lote 106) no valor de R$ 7,6000 (sete reais e sessenta centavos), (item 107/lote 107) no valor de R$ 10,9600 (dez reais e noventa e seis centavos), (item 108/lote 108) no valor de R$ 159,0000 (cento e cinquenta e nove reais), (item 109/lote 109) no valor de R$ 29,0000 (vinte e nove reais), (item 110/lote 110) no valor de R$ 15,6000 (quinze reais e sessenta centavos), (item 113/lote 113) no valor de R$ 1,7500 (um real e setenta e cinco centavos), (item 115/lote 115) no valor de R$ 3,5000 (três reais e cinquenta centavos), (item 118/lote 118) no valor de R$ 18,8000 (dezoito reais e oitenta centavos), (item 119/lote 119) no valor de R$ 5,2500 (cinco reais e vinte e cinco centavos), (item 120/lote 120) no valor de R$ 11,0000 (onze reais), (item 125/lote 125) no valor de R$ 168,0000 (cento e sessenta e oito reais), (item 128/lote 128) no valor de R$ 6,9000 (seis reais e noventa centavos), (item 129/lote 129) no valor de R$ 9,9000 (nove reais e noventa centavos), (item 131/lote 131) no valor de R$ 8,6000 (oito reais e sessenta centavos), (item 132/lote 132) no valor de R$ 11,5000 (onze reais e cinquenta centavos), (item 133/lote 133) no valor de R$ 2,1000 (dois reais e dez centavos), (item 134/lote 134) no valor de R$ 2,2900 (dois reais e vinte e nove centavos), (item 136/lote 136) no valor de R$ 46,9000 (quarenta e seis reais e noventa centavos), (item 137/lote 137) no valor de R$ 9,0000 (nove reais), (item 138/lote 138) no valor de R$ 15,4000 (quinze reais e quarenta centavos), (item 139/lote 139) no valor de R$ 1,4500 (um real e quarenta e cinco centavos), (item 141/lote 141) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 142/lote 142) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 143/lote 143) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 144/lote 144) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 145/lote 145) no valor de R$ 18,4000 (dezoito reais e quarenta centavos), (item 146/lote 146) no valor de R$ 33,3000 (trinta e três reais e trinta centavos), (item 147/lote 147) no valor de R$ 22,8000 (vinte e dois reais e oitenta centavos), (item 148/lote 148) no valor de R$ 22,8000 (vinte e dois reais e oitenta centavos), (item 149/lote 149) no valor de R$ 22,8000 (vinte e dois reais e oitenta centavos), (item 154/lote 154) no valor de R$ 11,9300 (onze reais e noventa e três centavos), (item 159/lote 159) no valor de R$ 98,8000 (noventa e oito reais e oitenta centavos), (item 165/lote 165) no valor de R$ 1,9800 (um real e noventa e oito centavos), (item 167/lote 167) no valor de R$ 169,9600 (cento e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), (item 168/lote 168) no valor de R$ 81,8000 (oitenta e um reais e oitenta centavos), (item 171/lote 171) no valor de R$ 18,9000 (dezoito reais e noventa centavos), (item 174/lote 174) no valor de R$ 0,9800 (noventa e oito centavos), (item 176/lote 176) no valor de R$ 4,2000 (quatro reais e vinte centavos), (item 177/lote 177) no valor de R$ 4,2000 (quatro reais e vinte centavos), (item 185/lote 185) no valor de R$ 13,3000 (treze reais e trinta centavos), (item 186/lote 186) no valor de R$ 5,4500 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), (item 191/lote 191) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 192/lote 192) no valor de R$ 7,7000 (sete reais e setenta centavos), (item 194/lote 194) no valor de R$ 11,2200 (onze reais e vinte e dois centavos), (item 196/lote 196) no valor de R$ 25,8000 (vinte e cinco reais e oitenta centavos), (item 197/lote 197) no valor de R$ 0,3500 (trinta e cinco centavos), (item 217/lote 217) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 218/lote 218) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 219/lote 219) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 220/lote 220) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 221/lote 221) no valor de R$ 0,6000 (sessenta centavos), (item 241/lote 241) no valor de R$ 14,6000 (quatorze reais e sessenta centavos), (item 242/lote 242) no valor de R$ 14,6000 (quatorze reais e sessenta centavos), (item 246/lote 246) no valor de R$ 1,5500 (um real e cinquenta e cinco centavos), (item 257/lote 257) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 258/lote 258) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 259/lote 259) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 260/lote 260) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 261/lote 261) no valor de R$ 10,9000 (dez reais e noventa centavos), (item 262/lote 262) no valor de R$ 1,4500 (um real e quarenta e cinco centavos), (item 263/lote 263) no valor de R$ 21,9000 (vinte e um reais e noventa centavos), (item 266/lote 266) no valor de R$ 5,9000 (cinco reais e noventa centavos) e (item 267/lote 267) no valor de R$ 2,6000 (dois reais e sessenta centavos) no valor total de R$73.588,85 (setenta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um Valor Global R$ 209.077,68 (duzentos e nove mil setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Sendo os valores acima mencionados divididos da seguinte forma: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, ES: R$186.106,86 (cento e oitenta de seis mil cento e seis reais e oitenta e seis centavos) Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 12.826,09 (doze mil oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos) e Fundo Municipal de Saúde: R$10.144,73 (dez mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos.";"1";"";"2016-07-27 15:13:00";"";"2016";""
"130047";"29887";"Edital Nº0011/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000011 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEICULOS PICK-UP E CARROCERIAS DE MADEIRA PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001242/2016, sendo vencedora da proposta a empresa COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA S/A no item (item 1/lote 1) no valor unitário de R$ 109.800,00 (cento e nove mil oitocentos reais) no valor total de R$ 219.600,00 (duzentos e dezenove mil seiscentos reais)Perfazendo um Valor Global R$ 219.600,00.";"1";"";"2016-07-27 15:11:00";"";"2016";""
"130046";"29887";"Edital Nº0010/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000010 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001496/2016, sendo vencedora da proposta a empresa AREIAL FAE LTDA ME, com valor total de R$ 91.954,00 (noventa e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais); FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME Com valor total de R$ 286.679,07 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos); e J C PERIN E CIA LTDA ME Com valor total de R$ 10.382,65 (dez mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), Perfazendo um Valor Global R$ 389.015,72, (trezentos e oitenta e nove mil quinze reias e setenta e dois centavos) sendo distribuído da seguinte forma: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo:R$ 367.619,01; (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e um centavo); Fundo Municipal de saúde:R$10.759,10;(dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos) Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 10.637,61 (dez mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).";"1";"";"2016-07-27 15:09:00";"";"2016";""
"130045";"29887";"Edital Nº0009/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 00009/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CD E PROPAGANDA VOLANTE VEICULAR. Conforme processo protocolizado sob o nº. 698/2016. Sendo vencedora da proposta a empresa VANDO VALENTIM 13301895743, no valor global de R$ 39.760,00 (trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). Sendo R$ 29.460.00 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta reais) para o Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, , R$ 2.200.00 (dois mil e duzentos reais) para o Órgão Participante Fundo Municipal de Saúde e R$ 8.100.00(oito mil e cem reais) para o Órgão Participante Fundo Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2016-07-27 15:07:00";"";"2016";""
"130044";"29887";"Edital Nº0008/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000008 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 000936/2016, sendo vencedora da proposta as empresas: COMERCIAL PICAPAU EIRELI - ME com valor total de R$ 60.279,65 (sessenta mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME com valor total de R$ 24.460,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais, INDÚSTRIA E COMÉRCIO IPANEMA LTDA EPP com valor total de R$ 15.871,00 (quinze mil oitocentos e setenta e um reais), J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME com valor total de R$ 23.544,32 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME com valor total de R$ 175.422,92 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) e RFL COMERCIAL LTDA ME com valor total de R$ 80.418,60 (oitenta mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos), Perfazendo um Valor Global R$ 379.996,49 (trezentos e setenta e nove mil, novecentose noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Sendo os valores divididos da seguinte forma: Orgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo R$ 160.197,93 Orgão Participante: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 197.849,41 Orgão Participante: Fundo Municipal de saúde R$ 21.949,15, publicado no dia 31/05/2016. Errata do Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 000008/2016 Onde se lê: MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME com valor total de R$ 175.422,92 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos) Leia se MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME com valor total de R$ 173.179,76 (cento e setenta e três mil centos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); E onde se lê Perfazendo um Valor Global R$ 379.996,49 (trezentos e setenta e nove mil, novecentos noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). Sendo os valores divididos da seguinte forma: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo R$ 160.197,93 Órgão Participante: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 197.849,41 Órgão Participante: Fundo Municipal de saúde R$ 21.949,15 Leia Perfazendo um Valor Global R$ 377.753,33. (Trezentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Sendo os valores divididos da seguinte forma: Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo R$ 158,027,13; Órgão Participante: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 197.777,05; Órgão Participante: Fundo Municipal de saúde R$ 21.949,15, publicado no dia 10/06/2016.";"1";"";"2016-07-27 15:00:00";"";"2016";""
"130043";"29887";"Edital Nº0007/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 00007/2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LIQUIDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Conforme processo protocolizado sob o nº. 1.040/2016. Sendo vencedora da proposta a empresa DANILO APARECIDO BORELLA-EPP no valor global de R$ R$ 14.750.00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2016-07-27 14:58:00";"";"2016";""
"130042";"29887";"Edital Nº0006/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000006 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 000593/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: COMERCIAL GLICIA LTDA com valor de R$ 138.042,61, COMERCIAL LIDER LTDA com valor de R$ 118.614,40; DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME com valor de R$ 202.517,71; E & O MILAGRE LTDA ME com valor de R$ 234.156,20 e J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME com valor de R$ 55.070,32, perfazendo um no valor global de R$ 748.401,24. Sendo R$ 666.850,31(seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e uma centavos) para o Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo; R$ 34.608,56( trinta e quatro mil seiscentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), para o Órgão Participante Fundo Municipal de Saúde e R$46.942,37(quarenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) para o Órgão Participante Fundo Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2016-07-27 14:56:00";"";"2016";""
"130041";"28715";"Lei Ordinária Nº 1864/2016";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-27 14:44:00";"";"2016";""
"130036";"31800";"Convênios do Mês de Junho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE CONVÊNIOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESNVOLVIMENTO COMUNITARIO DE MATA FRIA OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 26º FESTA DO INHAME NA COMUNIDADE DE MATA FRIA QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2016. VALOR: R$ 12.000,00 (DOSE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 2.810/2016. TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRO RIGO OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SAÕ JOÃO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2016, NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PEDRO RIGO. VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 3.332/2016 TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/2016 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONVENIADO: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA E CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 29ª FESTA DO AGRICULTOR NA COMUNIDADE DE SÃO JOSE DA BELA VISTA QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DE 2016. VALOR: R$ 12.000,00 (DOSE MIL REAIS). AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, LEIS MUNICIPAIS N.º 1.846/2016 E 1.847/2016 E PROCESSO Nº 3.214/2016 FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-07-27 14:18:00";"";"2016";""
"130035";"31798";"Aditivos do Mês de Junho de 2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES RESUMOS DE ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: SAN MARCO CONSTRUTORA LTDA ME REFERÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - 161 FOSSAS SÉPTICAS E 10 BANHEIROS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 049/2015 DE 20 DE JUNHO DE 2016 À 16 DE DEZEMBRO DE 2016; AMPARO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 000006/2015 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2845/2016. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA - ME; REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, PRAÇA BAIRRO PEDRO RIGO E PRAÇA BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES; OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 099/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2016 A 21 DE AGOSTO DE 2016; AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2015 E PROCESSO Nº 3.210/2016. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; CONTRATADA: AL ENGENHARIA LTDA - ME; REFERÊNCIA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO SPDA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF ELISA PAIVA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 097/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2016 A 29 DE SETEMBRO DE 2016; AMPARO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000034/2015 E PROCESSO Nº 3.315/2016. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO CONTRATADA: ELITE CONSTRUTORA EIRELI ME REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. OBJETO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 075/2015 DE 01 DE JULHO DE 2016 A 30 DE DEZEMBRO DE 2016. AMPARO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 000002/2014 E PROCESSO Nº 3.209/2016. FRANCISCO SAULO BELISARIO PREFEITO";"1";"";"2016-07-27 14:16:00";"";"2016";""
"130033";"31798";"5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2015";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, PRAÇA BAIRRO PEDRO RIGO E PRAÇA BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 14:01:00";"";"2016";""
"130031";"31798";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097/2015";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO SPDA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF ELISA PAIVA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 14:00:00";"";"2016";""
"130032";"31798";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - 161 FOSSAS SÉPTICAS E 10 BANHEIROS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 14:00:00";"";"2016";""
"130030";"31798";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2015";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA PONTE, RUA SEM NOME (RAMO 100), RUA MOACIR GUIMARÃES, RUA CECÍLIA LARIEU, RUA SEM NOME (RAMO 400), MORRO DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.";"1";"";"2016-07-27 13:59:00";"";"2016";""
"130542";"32232";"Lei Ordinária Nº 1864/2016";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de financeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-27 10:23:00";"";"2016";""
"130004";"31355";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2016 (Janeiro a Junho)";"";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2016 (Janeiro a Junho).";"1";"";"2016-07-26 16:09:00";"";"2016";""
"130003";"28939";"Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - 1° Semestre (Janeiro a Junho).";"";"Lei de Responsabilidade Fiscal 2016 - 1° Semestre (Janeiro a Junho).";"1";"";"2016-07-26 15:40:00";"";"2016";""
"130002";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 3° Bimestre (Maio a Junho)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 3° Bimestre (Maio a Junho).";"1";"";"2016-07-26 15:36:00";"";"2016";""
"129986";"28730";"Portaria Nº 150/2016 à 156/2016";"";"Portaria Nº 150/2016 à 156/2016.";"1";"";"2016-07-22 14:42:00";"";"2016";""
"130039";"28730";"Errata - Portaria Nº 142/2016 a 150/2016";"";"Errata - Portaria Nº 142/2016 a 150/2016.";"1";"";"2016-07-22 14:40:00";"";"2016";""
"129987";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Junho de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Junho de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-07-22 13:46:00";"";"2016";""
"129985";"28730";"Portaria Nº 139/2016 à 149/2016";"";"Portaria Nº 139/2016 à 149/2016.";"1";"";"2016-07-22 13:40:00";"";"2016";""
"129984";"28728";"Decreto Nº 2752/2016";"";"Decreto que altera membros do Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FDM) de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-07-22 13:35:00";"";"2016";""
"129983";"28728";"Decreto Nº 2747/2016 à 2751/2016";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2016-07-22 13:32:00";"";"2016";""
"129982";"28728";"Decreto Nº 2741/2016";"";"Decreto que altera membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2016-07-22 13:22:00";"";"2016";""
"129981";"28715";"Lei Ordinária Nº 1863/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-22 13:15:00";"";"2016";""
"129979";"32311";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - Janeiro a Junho 2016";"";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Recursos dos Royalties) - Exercício de 2016. Período: Janeiro a Julho de 2016.";"1";"";"2016-07-22 10:16:00";"";"2016";""
"129910";"30824";"COTAÇÃO PRÉVIA PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATUAR COMO OFICINEIROS EM PROJETOS NO MUNICÍPIO";"";"A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 15.003.550/0001-31, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ GRILO, Nº 348 , BAIRRO CENTRO, CEP 29.370-000, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESPÍRITO SANTO, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE COTAÇÃO PRÉVIA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATUAR COMO OFICINEIROS EM PROJETOS DESENVOLVIDOS NOS EQUIPAMENTOS DO CRAS, CREAS, CONVIVER E PROJETO SAPECA, SOB A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. NA TABELA ABAIXO ESTÃO INSCRITAS AS OFICINAS PRETENDIDAS E O NÚMERO DE HORAS SEMANAIS E MENSAL. OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA PRESENTE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS PODERÃO ACESSAR O TERMO DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO NO EMAIL: acaosocialpmcc@yahoo.com.br OU NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ GRILO, Nº 428, BAIRRO CENTRO, CONCEIÇÃO DO CONCEIÇÃO DO CASTELO, SEGUNDO ANDAR, SALA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, NO HORÁRIO DE 07 AS 11 HORAS E DAS 12:30 AS 16:30 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA, ATÉ O DIA 15 DE JULHO DE 2016. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES (28) 3547-1975 OU 3547-1289 E EMAIL: compras.pmcc@gmail.com ou acaosocialpmcc@yahoo.com.br CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES, 08 DE JULHO DE 2016 DEOGES REGINA FARDIN FAZOLO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO";"1";"";"2016-07-08 09:35:00";"";"2016";""
"129909";"28715";"Lei Ordinária Nº 1862/2016";"";"Lei dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Conceição do Castelo - ES, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-08 09:00:00";"";"2016";""
"129908";"28715";"Lei Ordinária Nº 1861/2016";"";"Lei dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários do Município de Conceição do Castelo - ES, para viger a partir de 01 de janeiro de 2017 e dá outras providências.";"1";"";"2016-07-08 08:48:00";"";"2016";""
"129907";"28715";"Lei Ordinária Nº 1860/2016";"";"Lei que cria o Conselho Municipal de Turismo de Conceição do Castelo - COMTUR.";"1";"";"2016-07-08 08:47:00";"";"2016";""
"129846";"28730";"Portaria Nº 138/2016";"";"Portaria que altera membros da Comissão de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-30 17:13:00";"";"2016";""
"129845";"28715";"Lei Ordinária Nº 1859/2016";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-30 17:09:00";"";"2016";""
"129844";"28715";"Lei Ordinária Nº 1858/2016";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-30 17:07:00";"";"2016";""
"129843";"28715";"Lei Ordinária Nº 1857/2016";"";"Lei que acrescer dispositivo a Lei Nº 1.324/2009 - Que institui o programa de fortalecimento da agricultura familiar e do produtor no município de Conceição do Castelo/ES.";"1";"";"2016-06-30 17:00:00";"";"2016";""
"129835";"32240";"PASRSP 2015/2016";"";"PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES PASRSP 2015/2016 O Governo Municipal vem por meio deste divulgar para a população o programa de ações em sua gestão, chamado de PASRSP 2015/2016 (Problemas a serem Resolvidos se Puder). Confira na listagem abaixo as ações já realizadas e as que ainda serão realizadas pela prefeitura. 1 - Realização do Concurso público e o restante do Leilão; 2 - Reabertura da ponte para o bairro Arthur Soares, Projeto elaborado no valor R$ 214,234,60; 3 - Reabertura da Ponte para o Bairro Larrieu, Projeto elaborado no valor R$ 219,620,93; 4 - Reabertura da ponte para o Bairro Moisés Belisário Projeto elaborado no valor R$ 222,092; 5 - Reabertura da Ponte para o Bairro Projeto elaborado Zorzal no valor de R$ 227,564,22; 6 - Tentar comprar terreno para construção de casas populares em santa luzia; 7 - Terminar mini centro de eventos na Comunidade de viçosa, no valor de R$ 191,124, 00 Projeto elaborado; 8 - Terminar mini centro de eventos de vargem alegre, Projeto elaborado no valor de R$ 173,291,00; 9 - Reforma e ampliação na quadra da Comunidade do indaiá no valor de R$ 225,092,00; 10 - Reforma e ampliação da quadra comunidade de Monforte frio no valor de R$ 213,255,00; 11 - Construção de área de lazer para CRAS e CREAS projeto já elaborado no valor de R$ 263,000,00; 12 - Tentar Reformar todas as escolas (prefeitura); 13 - Projeto de troca da pavimentação do Bairro Pedro Rigo projeto já elaborado no valor de R$ 1.423,960,00; 14 - Adquirir coletor de esgotos das fossas sépticas no valor R$ 250,000,00; 15 - Tentar reversão do dinheiro do terreno comprado para construção de casa populares; 16 - Licitar horas para roçagens de beiras de estradas e do Rio Castelo; 17 - Acompanhar o Projeto de tratamento de esgoto da cidade junto a Cesan; 18 - Projetar e construir rua de acesso à Rodoviária no valor de R$ 300,000,00 mil; 19 - Tentar Implantar junto ao Governo do Estado SAMU 192; 20 - Tentar Instalar câmeras na av. José grilo, hospital e nas Escolas; 21 - Terminar calçamento Sanfonão e do loteamento campo verde; 22 - Reforma e ampliação da creche no bairro Nicolau de Vargas no valor de R$ 300,000,00; 23 - Fazer coberturas para veículos da PMCC, saúde, garagem para caminhões e máquinas; 24 - Construir em parceria coma a ativas o centro de convivência do idoso (Prefeitura e ativas); 25 - Tentar Adquirir prancha para retro escavadeira; 26 - Comprar com dinheiro do Leilão dois carros de Carrocerias para manutenção; 27 - Fazer a ação contra aquisição da Patrol YTO; 28 - fechar em volta e acertar telhas do telhado do transbordo; 29 - Projetar e construir galpão para reciclagem próximo ao transbordo no valor de R$ 200,000,00; 30 - Construir praças na comunidade de Santo Antônio; 31 - Construir passarela e calçar ruas na comunidade de indaiá e trocar a ponte; 32 - Tentar Construir pista de skate no Sanfonão no valor de R$ 260,000,00; 33 - Controlar rigorosamente gastos, fiscalizar o controle de ponto; 34 - Controle de saídas de carros para fora do Município; 35 - Tentar terminar obras ou serviços iniciados; 36 - Construir o almoxarifado Central; 37 - Projeto para recuperação Hídrica; 38 - tentar mudar campo de local no sanfonão; 39 - Conseguir junto à comunidade para Projetar e construir Escola na comunidade de Mata Fria para ampliar praça (mudar de local governo Estadual); 40 - Aquisição de mais 10 secadores de café (R$ 300,000,00); 41 - Calçar última rua Loteamento Campo Verde; 42 - projetar e reformar todas as praças; 43 - Projetar e Construir a Rodoviária no valor de R$ 550,000,00; 44 - Continuar Assentando mata – burros e fazer bueiros manilhas 0 100; 45 - Construir Mini centro de Eventos na comunidade de Formosa no valor de R$ 323,031,00 projeto já elaborado 46 - Conseguir recursos e Licitar para 2016 horas de máquinas, para confecção de caixas secas em estradas vicinais; 47 - Tentar pavimentação asfáltica para subida do hospital, e da Escola Aldy Soares, no valor R$ 250,000,00; 48 - Calçar subida de pedestres no Hospital e passarela depois do Chamego Bom; 49 - Implantar o P M S B (Plano Municipal Saneamento Básico); 50 - Roçar periodicamente o Leito e as margens do rio Castelo; 51 - Terceirizar o que for preciso e necessário para o cumprimento da LRF. (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL); 52 - Solicitar do Governo do Estado a regular manutenção estradas Estaduais e caminhos do Campo, ou propor parceria; 53 - Levar água tratada Bairro Dona Tininha. (esperar o tratamento de esgoto da cidade; 54 - Terminar Ponte de acesso a futura Rodoviária; 55 - Continuar reabrindo estradas e ensaibrando os pontos críticos; 56 - Terminar alambrado Sanfonão; 57 - Construir o Campo de Bola de massa, bairro Nicolau de Vargas; 58 - Confeccionar pedidos para emendas do Governo Federal e Estadual para Projetos já elaborados; 59 - Licitar massa asfáltica para fazer quebra-molas nas avenidas; 60 - Tentar recursos para projetos prontos; 61 – Aquisição de terreno para construção do Centro Cultural; 62 - Tentar Resolver interdição do Ginásio de Esportes; 63 - Implantação do Mamógrafo através do CIM PEDRA AZUL conforme acordado; 64 - Tentar implantar caixas de coleta de entulhos nas ruas; 65 - Continuar trocando pontes de madeira por de cimento e tentar fazer parcerias nas pontes particulares; 66 - continuar o atendimento ao produtor rural através do PRONAF; 67 - Passar para responsabilidade das comunidades retro e trator para atendimento em micro regiões; 68 - continuar mantendo a cidade limpa, bem como concertos de ruas, tapações de buracos; Informações: (28)3547-1101 email: gabinete@conceicaodocastelo.es.gov.br";"1";"";"2016-06-30 15:12:00";"";"2016";""
"129602";"28730";"Portaria Nº 133/2016 à 137/2016";"";"Portaria Nº 133/2016 à 137/2016.";"1";"";"2016-06-24 10:15:00";"";"2016";""
"129583";"32255";"Tributos Municipais para o Exercício de 2016";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2016.";"1";"";"2016-06-23 16:02:00";"";"2016";""
"129579";"32255";"Valor de Referência Municipal de Conceição do Castelo - 2016";"";"De acordo com o DECRETO Nº 2.700, 28 DE DEZEMBRO DE 2015, a Secretaria Municipal de Finanças apresenta as referências expressas em quantidade de VRFMCC - Valor de Referência Municipal de Conceição do Castelo no ano de 2016.";"1";"";"2016-06-23 15:54:00";"";"2016";""
"129574";"32255";"IPTU 2015 aberto e atrasado";"";"Lei Ordinária Nº 1823/2015. Lei que autoriza o protesto de título executivo judicial de quantia certa e de certidão de dívida ativa municipal; autoriza o registro pelo município de Conceição do Castelo de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 15:43:00";"";"2016";""
"129560";"32240";"Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público";"";"Cronograma de ações para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.";"1";"";"2016-06-23 13:58:00";"";"2016";""
"129559";"32238";"Lei Complementar Nº 055/2011";"";"Lei Complementar que dispõe sobre o Plano Diretor do município de Conceição do Castelo e dá outras providências. Ano de publicação: 2011.";"1";"";"2016-06-23 13:52:00";"";"2016";""
"129558";"32236";"Lei Ordinária Nº 1817/2015";"";"Lei que aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:50:00";"";"2016";""
"129557";"32236";"Lei Ordinária N° 1751/2014";"";"Aprova o Programa Orçamentário Municipal para o Exercício de 2015 e da outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:46:00";"";"2016";""
"129556";"32234";"Plano Plurianual 2014/2017";"";"Lei ordinária Nº1645/2013 - Plano Plurianual 2014/2017.";"1";"";"2016-06-23 13:42:00";"";"2016";""
"129555";"32232";"Lei Ordinária Nº 1795/2015";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:39:00";"";"2016";""
"129554";"32232";"Lei Ordinária N° 1715/2014";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:36:00";"";"2016";""
"129553";"32232";"Lei Ordinária N° 1613/2013";"";"Lei ordinária que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-23 13:22:00";"";"2016";""
"129451";"28730";"Portaria Nº 125/2016 à 132/2016";"";"Portaria Nº 125/2016 à 132/2016.";"1";"";"2016-06-17 17:09:00";"";"2016";""
"129440";"30824";"SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2016";"";"A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, inscrita no CNPJ sob. nº 27.165.570/0001-98, situada na Av. José Grilo- 426- Centro- Conceição do Castelo ES- torna- se publico a realização da Coleta Prévia, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para abertura do Processo Licitatório . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS PARA PRESTAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, para prestação de serviços para uso de software de Sistemas de Administração. As interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preços poderão acessar na íntegra o Termo da Descrição de Serviço no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br ou retirar no seguinte endereço Av. José Grilo- 426- Centro- Conceição do Castelo ES- CEP. 29.370-000, segundo andar, Sala Departamento de Compras, em horário comercial de 07hs às 11:00 hs e das 12:30 hs às 16:30 hs de Segunda a Sexta feira, até o dia 30/06/2016. Informações poderão ser obtidas pelo seguinte telefone (28) 3547-1101 e email: compras.pmcc@gmail.com. Conceição do Castelo- ES, 17 de Junho de 2016. _________________________________ Deoges Regina Fardin Fazolo Chefe do Departº. De Compras PMCC";"1";"";"2016-06-17 14:13:00";"";"2016";""
"129410";"28730";"Portaria Nº 113/2016 à 127/2016";"";"Portaria Nº 113/2016 à 127/2016.";"1";"";"2016-06-14 15:24:00";"";"2016";""
"129381";"28728";"Decreto Nº 2731/2016 à 2748/2016";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e da outras providências.";"1";"";"2016-06-10 15:16:00";"";"2016";""
"129346";"28941";"Câmara Municipal realiza prestação das contas públicas do ano de 2015";"";"A Câmara Municipal de Conceição do Castelo vem por meio deste, divulgar a prestação das contas anuais de 2015 das ações realizadas no exercício da gestão.";"1";"";"2016-06-07 10:14:00";"";"2016";""
"129345";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Maio de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Maio de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-06-07 09:05:00";"";"2016";""
"129344";"31800";"Convênios do Mês de Maio de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de MAIO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-06-07 08:47:00";"";"2016";""
"129343";"31798";"Aditivos do Mês de Maio de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de Maio de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-06-07 08:45:00";"";"2016";""
"129334";"28730";"Portaria Nº 120/2016 à 123/2016";"";"Portaria Nº 120/2016 à 123/2016.";"1";"";"2016-06-07 08:06:00";"";"2016";""
"129333";"28728";"Decreto Nº 2739/2016";"";"Decreto que dispõe sobre desconto no salário do Prefeito com a finalidade de complementar o Vale Alimentação dos Servidores públicos municipais.";"1";"";"2016-06-07 08:03:00";"";"2016";""
"129332";"28715";"Lei Ordinária Nº 1856/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Financeira com a ACICC - Associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-07 08:00:00";"";"2016";""
"129331";"28715";"Lei Ordinária Nº 1855/2016";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1.324, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.";"1";"";"2016-06-07 07:56:00";"";"2016";""
"129330";"28715";"Lei Ordinária Nº 1853/2016";"";"Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e da Febre Chikungunya.";"1";"";"2016-06-07 07:43:00";"";"2016";""
"129249";"28730";"Portaria Nº 0119/2016";"";"Portaria que nomeia membros responsáveis para discussão e possível alteração do Estatuto do Magistério Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2016-05-25 14:59:00";"";"2016";""
"129248";"28728";"Decreto Nº 2746/2016";"";"Decreto Normativo que dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Elaboração, Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica e Superior Pública, do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-25 14:55:00";"";"2016";""
"129247";"28715";"Lei Ordinária Nº 1854/2016";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do Duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo e da outras providências.";"1";"";"2016-05-25 14:52:00";"";"2016";""
"129245";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 2° Bimestre (Março a Abril)";"";"Relatórios - RREO 2016 - 2° Bimestre (Março a Abril).";"1";"";"2016-05-25 14:43:00";"";"2016";""
"129215";"28730";"Portaria Nº 0114/2016 à 0117/2016";"";"Portaria Nº 0114/2016 à 0117/2016.";"1";"";"2016-05-24 16:29:00";"";"2016";""
"129214";"28728";"Decreto Nº 2742/2016";"";"Decreto que altera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB.";"1";"";"2016-05-24 16:24:00";"";"2016";""
"129134";"28728";"Decreto Nº 2740/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol Soçaite Veteranos de Conceição do Castelo - ES 2016.";"1";"";"2016-05-17 09:09:00";"";"2016";""
"129133";"28728";"Decreto Nº 2718-2719-2726/2016";"";"Decretos de abertura de créditos adicionais suplementares.";"1";"";"2016-05-17 09:04:00";"";"2016";""
"129080";"28730";"Portaria Nº 111/2016 à 112/2016";"";"Portaria Nº 111/2016 à 112/2016.";"1";"";"2016-05-11 16:47:00";"";"2016";""
"129079";"28715";"Lei Ordinária Nº 1852/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIME/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-11 16:42:00";"";"2016";""
"128984";"31800";"Convênios do Mês de Abril de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de ABRIL de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-05-04 09:28:00";"";"2016";""
"128983";"31798";"Aditivos do Mês de Abril de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de Abril de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-05-04 09:08:00";"";"2016";""
"128939";"28730";"Portaria Nº 105/2016 à 110/2016";"";"Portaria Nº 105/2016 à 110/2016.";"1";"";"2016-05-03 14:48:00";"";"2016";""
"128936";"28728";"Decreto Nº 2737/2016";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:44:00";"";"2016";""
"128935";"28715";"Lei Ordinária Nº 1851/2016";"";"Lei que altera o artigo 2º da Lei Municipal Nº 1840/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:39:00";"";"2016";""
"128934";"28715";"Lei Ordinária Nº 1850/2016";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:35:00";"";"2016";""
"128933";"28715";"Lei Ordinária Nº 1849/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o Auxilio Alimentação de que tratam as Leis Municipais Nº 1.624, de 14 de agosto de 2013 e 1634, de 16 de setembro de 2013, prorrogado através da Lei Municipal Nº 1.666, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:31:00";"";"2016";""
"128932";"28715";"Lei Ordinária Nº 1848/2016";"";"Lei que dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:29:00";"";"2016";""
"128931";"28715";"Lei Ordinária Nº 1847/2016";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de Cooperação Financeira e de conjugação de esforços com os Conselhos de Desenvolvimento Comunitários ou Associação de Moradores para realização de festas e eventos dá outras providências.";"1";"";"2016-05-03 14:24:00";"";"2016";""
"128930";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Abril de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Abril de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-05-03 14:00:00";"";"2016";""
"128808";"28728";"Decreto Nº 2735/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a Premiação do Torneio de Família 2016 do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-04-25 10:29:00";"";"2016";""
"128807";"28728";"Decreto Nº 2734/2016";"";"Decreto que altera a data da Convocação da I Conferência Municipal das Cidades com o Tema, ""A Função Social da Cidade e da Propriedade"".";"1";"";"2016-04-25 10:27:00";"";"2016";""
"128806";"28728";"Decreto Nº 2733/2016";"";"Decreto concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-25 10:16:00";"";"2016";""
"128805";"28728";"Decreto Nº 2732/2016";"";"Decreto dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES no mês de Abril de 2016.";"1";"";"2016-04-25 10:13:00";"";"2016";""
"128804";"28728";"Decreto Nº 2729/2016";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora a XXV Festa do Sanfoneiro e XXII Exposição Agropecuária do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-04-25 10:11:00";"";"2016";""
"128803";"28728";"Decreto Nº 2723/2016";"";"Decreto que estabelece a disciplina a fiscalização de obras e serviços de engenharia e arquitetura contratados pelo município, em atendimento as exigências da Lei 8.666/93 e a resolução TC 245/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-25 10:07:00";"";"2016";""
"128802";"28728";"Decreto Nº 2724/2016";"";"Decreto que estabelece a disciplina os procedimentos de medição física de obras e serviços de engenharia e arquitetura contratados pelo município, e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-25 10:05:00";"";"2016";""
"128801";"28730";"Portaria Nº 090/2016 e 103/2016";"";"Portaria Nº 090/2016 e 103/2016.";"1";"";"2016-04-25 10:01:00";"";"2016";""
"128800";"28730";"Portaria Nº 080/2016 e 089/2016";"";"Portaria Nº 080/2016 e 089/2016.";"1";"";"2016-04-25 09:54:00";"";"2016";""
"128767";"28941";"Prefeitura realiza prestação das contas públicas do ano de 2015";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo por meio da Secretaria Municipal de Finanças vem por meio deste, divulgar a prestação das contas anuais de 2015 das seguintes secretarias e fundos: Prefeitura, Prefeito, Fundo de Assistência Social, Fundo de Desenvolvimento e Fundo de Saúde. Confira os anexos abaixo de todas as prestações de contas de 2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE DESENVOLVILMENTO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE ";"1";"";"2016-04-20 09:33:00";"";"2016";""
"128682";"31798";"Aditivos do Mês de Março de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de MARÇO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-04-12 11:21:00";"";"2016";""
"128673";"28715";"Lei Ordinária Nº 1846/2016";"";"Lei que dispõe sobre o Calendário de Festas e Eventos do Município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2016-04-12 10:54:00";"";"2016";""
"128548";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Semestre (Julho a Dezembro)";"";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Semestre (Julho a Dezembro).";"1";"";"2016-04-04 16:32:00";"";"2016";""
"128547";"28939";"Relatórios de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre";"";"Relatórios de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre (Junho a Dezembro).";"1";"";"2016-04-04 16:25:00";"";"2016";""
"128928";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Março de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Março de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-04-03 13:57:00";"";"2016";""
"128421";"28943";"Relatórios - RREO 2016 - 1° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2016 - 1° Bimestre.";"1";"";"2016-03-28 15:30:00";"";"2016";""
"128365";"31800";"Errata de Convênio Nº 025/2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO errata do Convênio Nº 025/2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:50:00";"";"2016";""
"128364";"31800";"Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio Nº 001/2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o termo de Rescisão Unilateral ao Convênios Nº 001/2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:44:00";"";"2016";""
"128363";"31800";"Convênios do Mês de Fevereiro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de FEVEREIRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:42:00";"";"2016";""
"128354";"31800";"Convênios do Mês de Janeiro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Convênios do mês de JANEIRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 13:15:00";"";"2016";""
"128352";"29887";"Edital Nº0005/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000005/2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PUBLICO PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO AO SETOR DE CONTABILIDADE EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 198/2016, Sendo vencedora da proposta a empresa GF CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA- ME , global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil seiscentos reais).";"1";"";"2016-03-23 11:45:00";"";"2016";""
"128351";"29887";"Edital Nº0003/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003/2016 O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003 2016, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 478/2016, sendo vencedoras das propostas as empresas: J DE PAULA DIAS- EPP no item 1 com desconto de 55% (cinquenta e cinco por cento) dos valores da Tabela AUDATEX e MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA. no item 2 om desconto de 56,2% (cinquenta e seis, dois por cento) dos valores da Tabela AUDATEX.";"1";"";"2016-03-23 11:43:00";"";"2016";""
"128350";"29887";"Edital Nº0002/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000001 2016, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL IMPRESSO DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 01 A 05 ANOS, PORTAL EDUCACIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 8.107/2016, sendo vencedora da proposta a empresa: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), (item 2/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), (item 3/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), (item 4/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) e (item 5/lote 1) no valor de R$ 218,80 (duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) no valor total de R$ 262.997,60 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Perfazendo um Valor Global R$ 262.997,60 duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).";"1";"";"2016-03-23 11:41:00";"";"2016";""
"128349";"29887";"Edital Nº0002/2016 - Tomada de Preços";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-03-23 11:40:00";"";"2016";""
"128348";"29887";"Edital Nº0001/2016 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000001 2016, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 008077/2015, sendo vencedora da proposta as empresas COOPE SERRANA COOPERATIVA DE TRANSPORT SUL SERRANA no valor de R$ 117.429,74, R$ LIONEL MICHEL FERRARI & CIA LTDA ME R$ 316.432,80, perfazendo um valor global de R$ 433.862,54.";"1";"";"2016-03-23 11:38:00";"";"2016";""
"128347";"29887";"Edital Nº0001/2016 - Tomada de Preços";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-03-23 11:33:00";"";"2016";""
"128346";"29887";"Edital Nº00063/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação:";"1";"";"2016-03-23 11:30:00";"";"2016";""
"128345";"29887";"Edital Nº00062/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000062/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 007193/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos Itens 1 , 4 , 6 , 7 , 9 , 11 , 14 , 17 , 18 , 22 , 25 , 30 , 32 , 37 , 38 e 39 no valor total de R$ 1.733,60 (um mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) e MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME no item 28 no valor total de R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais).";"1";"";"2016-03-23 11:26:00";"";"2016";""
"128344";"29887";"Edital Nº00061/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000061/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 006461/2015, Sendo vencedoras da proposta a empresa OLIVEIRA MILHORATO-ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), (item 2/lote 2) no valor de R$ 0,40 (quarenta centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 0,59 (cinqüenta e nove centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), (item 5/lote 5) no valor de R$ 0,90 (noventa centavos), (item 6/lote 6) no valor de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), (item 7/lote 7) no valor de R$ 0,57 (cinqüenta e sete centavos), (item 8/lote 8) no valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinqüenta centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 1,70 (um real e setenta centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), (item 19/lote 19) no valor de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), (item 20/lote 20) no valor de R$ 0,12 (doze centavos), (item 21/lote 21) no valor de R$ 0,16 (dezesseis centavos), (item 22/lote 22) no valor de R$ 0,79 (setenta e nove centavos), (item 23/lote 23) no valor de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), (item 24/lote 24) no valor de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 0,70 (setenta centavos), (item 26/lote 26) no valor de R$ 0,18 (dezoito centavos), (item 27/lote 27) no valor de R$ 54,00 (cinqüenta e quatro reais), (item 28/lote 28) no valor de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinqüenta centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 10,20 (dez reais e vinte centavos), (item 31/lote 31) no valor de R$ 0,53 (cinqüenta e três centavos) e (item 32/lote 32) no valor de R$ 0,31 (trinta e um centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 75.389,50 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).";"1";"";"2016-03-23 11:24:00";"";"2016";""
"128343";"29887";"Edital Nº00060/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000060/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE E DAS UNIDADES DE SAUDE DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 005612/2015, sendo vencedora da proposta a empresa ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA - ME no valor mensal de R$ 4.500,00 e valor global de R$ R$ 54.000,00.";"1";"";"2016-03-23 11:21:00";"";"2016";""
"128337";"31798";"Aditivos do Mês de Janeiro de 2016";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo de Aditivo do mês de JANEIRO de 2016, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-03-23 10:53:00";"";"2016";""
"128288";"28730";"Portaria Nº 072/2016 e 079/2016";"";"Portaria Nº 072/2016 e 079/2016.";"1";"";"2016-03-23 08:58:00";"";"2016";""
"128287";"28730";"Portaria Nº 058/2016 e 070/2016";"";"Portaria Nº 058/2016 e 070/2016.";"1";"";"2016-03-23 08:54:00";"";"2016";""
"128286";"28728";"Decreto Nº 2727/2016";"";"Decreto que prorroga o prazo em mais 90 dias para o loteador apresentar a esta municipalidade o documento público emitido pelo Cartório de Registro Geral de Imóveis quanto aos 08 lotes caucionados do Loteamento Vilage e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:50:00";"";"2016";""
"128285";"28728";"Decreto Nº 2722/2016";"";"Decreto que altera os membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2016-03-23 08:47:00";"";"2016";""
"128284";"28728";"Decreto Nº 2641/2015";"";"Decreto que altera os membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2016-03-23 08:43:00";"";"2016";""
"128283";"28724";"Lei Complementar Nº 080/2016";"";"Lei que dispõe sobre a extinção de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:21:00";"";"2016";""
"128282";"28715";"Lei Ordinária Nº 1845/2016";"";"Lei que altera e acrescenta dispositivos a Lei Nº 925/2004 que institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:18:00";"";"2016";""
"128281";"28715";"Lei Ordinária Nº 1844/2016";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2016-03-23 08:14:00";"";"2016";""
"128154";"31355";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2015";"";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2015.";"1";"";"2016-03-15 13:08:00";"";"2016";""
"129978";"32311";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais - 2015";"";"Relatório de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais (Recursos dos Royalties) - Exercício de 2015. Período: Janeiro a Dezembro de 2015.";"1";"";"2016-03-15 10:04:00";"";"2016";""
"128137";"28730";"Portaria Nº 071/2016";"";"Portaria Nº 071/2016, que nomeia comissão especial para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Nº 001/2016 da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo referente ao cargo de Agente Comunitário de Saúde.";"1";"";"2016-03-14 16:13:00";"";"2016";""
"127941";"28941";"Conceição do Castelo perdeu mais de R$1.118.486,16 com arrecadação conforme o relatório do 5º bimestre do 2015 do TCE/ES";"";"Apresentação do relatório do 5º bimestre de 2015 ao TCE/ES mostra que o município de Conceição do Castelo perdeu no período uma arrecadação da ordem de R$ 1.118.486,16. Ao ser enviado ao Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo o relatório de verificação LRFWEB, que informa a arrecadação acumulada do município nos cinco bimestre de 2015 o TCE/ES verificou que o município de Conceição do Castelo, teve uma perda de arrecadação no período no valor de R$ 1.118.486,16 (um milhão cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Por isso o município recebeu do Tribunal de Contas o ALERTA para tomar medidas de redução de empenho e contenção de despesas para o equilíbrio de suas contas. De sorte que o município de Conceição do Castelo, até por sugestão do Controle Interno, já vem fazendo o seu dever de casa desde maio de 2015 (2º Bimestre de 2015). E por isso ainda está com suas finanças equilibradas. Segue em anexo, para conhecimento público e atendimento ao princípio da transparência o ALERTA do TCE/ES. Conceição do castelo, ES, Em 04 de março de 2015. ANTELMO CARDOSO Coordenador Chefe da Unidade Central de Controle Interno.";"1";"";"2016-03-04 10:41:00";"";"2016";""
"128184";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Fevereiro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Fevereiro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-03-03 08:49:00";"";"2016";""
"127680";"28730";"Portaria Nº 056/2016 à 057/2016";"";"Portaria que nomeia e exonera servidoras.";"1";"";"2016-02-18 09:47:00";"";"2016";""
"127679";"28715";"Lei Ordinária Nº 1842/2016";"";"Lei Ordinária que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento de abrigo, modalidade Casa Lar e dá outras providências. Segue em anexos também a minuta do atual contrato.";"1";"";"2016-02-18 09:41:00";"";"2016";""
"127678";"28715";"Lei Ordinária Nº 1841/2016";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2016-02-18 09:39:00";"";"2016";""
"127530";"28730";"Portaria Nº 031/2016 à 047/2016";"";"Portaria Nº 031/2016 à 047/2016.";"1";"";"2016-02-11 12:44:00";"";"2016";""
"128183";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Janeiro de 2016";"";"Diárias referentes ao Mês de Janeiro de 2016, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2016-02-05 09:46:00";"";"2016";""
"127458";"28730";"Portaria Nº 019/2016 à 030/2016";"";"Portaria Nº 019/2016 à 030/2016";"1";"";"2016-02-01 13:02:00";"";"2016";""
"127438";"28728";"Decreto Nº 2711/2016";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-01-29 11:31:00";"";"2016";""
"127437";"28728";"Decreto Nº 2710/2016";"";"Prorroga o prazo estipulado no artigo 7º§ 2º do decreto nº 2704/2015, para o Loteador apresentar a esta municipalidade o documento público emitido pelo Cartório de Registro Geral de Imóveis do ""Loteamento Vilage"".";"1";"";"2016-01-29 11:25:00";"";"2016";""
"127403";"28941";"PRESTAÇÃO DE CONTAS e RESULTADO DO LEILÃO Nº 000001/2015";"";"RESULTADO DO LEILÃO Nº 000001/2015 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Leilão nº 000001/2015, que tem como objeto a LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO, DISTRIBUÍDOS EM LOTES CONFORME ANEXOS I E II atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 085385/2014, Sendo vencedores: AUTO MARCAS PECAS USADAS E DESMANCHE LTDA ME no valor total de R$ 3.870,00 ADELINO XAVIER NASCIMENTO JUNIOR no valor total de R$ 3.560,00, ADIMILSON ANASTACIO MENDES no valor total de R$ 19.800,00 , BRAZ DAVEL TEDESCO no valor total de R$ 1.400,00 , CARLOS ALBERTO VIEIRA DE LIMA-ME no valor total de R$ 3.690,00, CLEBER ANTONIO BELISARIO no valor total de R$ 3.450,00, CLAUDINEY BELIZARIO ERPET no valor total de R$ 87.900,00, DORNIZETE FIORESI no valor total de R$ 4.600,00, EDUARDO MARTINS PEIXOTO no valor total de R$ 1.100, , IGOR FIORIDO DE MELO no valor total de R$ 38.000,00 , JOSÉ AILSON DUARTE BARBOSA no valor total de R$ 3.100,00, JÚLIO CÉSAR DE AMORIM no valor total de R$ 17.150,00 , LACI FLORINDO no valor total de R$ 4.500,00 , MARCIO ALVES CARETTA no valor total de R$ 32.000,00, MARCIO MARQUES DA SILVA no valor total de R$ 16.000,00, MARCOS GLES MARQUES no valor total de R$ 230,00, MAX WILBER SILVA DE VARGAS FERREIRA no valor total de R$ 3.800,00, PAULO FIGUEREDO DE MENDONÇA no valor total de R$ 160,00 , SEBASTIÃO GARCIA DINIZ no valor total de R$ 47.700,00 , TAISE PINTO MOREIRA no valor total de R$ 5.000,00 e WESLEY MOREIRA DA ROCHA - ME no valor total de R$ 8.200,00. Perfazendo um Valor Global de R$ 305.210,00. Conceição do Castelo, 12 de janeiro de 2016. ANDERSON GUARNIER PASCOAL Leiloeiro";"1";"";"2016-01-27 09:50:00";"";"2016";""
"127335";"31800";"Convênios do Mês de Dezembro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos CONVÊNIOS do mês de DEZEMBRO DE 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-01-22 13:03:00";"";"2016";""
"127334";"31798";"Aditivos do Mês de Dezembro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos TERMOS DE ADITIVOS do mês de DEZEMBRO DE 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2016-01-22 12:59:00";"";"2016";""
"127291";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre";"";"Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Semestre.";"1";"";"2016-01-21 13:13:00";"";"2016";""
"127290";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 6° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 6° Bimestre.";"1";"";"2016-01-21 13:10:00";"";"2016";""
"127252";"28941";"Prefeitura realiza balanço final do exercício de 2015";"";"A Secretaria Municipal de Finanças divulgou nesta segunda-feira (18) o resultado final da situação financeira e o cumprimento dos índices constitucionais do município de Conceição do Castelo referente ao exercício de 2015. A Constituição Federal determina que no mínimo 25% e 15% da receita de impostos devem ser investidas em Educação e Saúde, respectivamente. O município investiu 27,37% em Educação e 20,60% em Saúde. Dos recursos totais do FUNDEB, 71% destinaram ao pagamento do magistério e 29% aos demais profissionais da Educação. A receita total do FUNDEB foi de 6,4 milhões e destinada exclusivamente ao pagamento de pessoal; as demais despesas da Educação foram mantidas com recursos próprios e vinculados. Em relação à despesa total de pessoal a LRF fixa para o Poder Executivo o limite máximo de 54% do total da receita corrente líquida. O município atingiu 53,33%. Este resultado só não foi pior porque o município, prevendo uma queda acentuada na receita e o cumprimento da LRF, no início do 1º semestre/2015, tomou as medidas necessárias, dentre elas a redução dos salários de comissionados, gratificações e outras contidas no Decreto 2.589/2015. Em relação aos recursos financeiros foi apresentado detalhadamente o saldo de cada fonte de recurso. Confira abaixo: O Secretário de Finanças, Clécio Eduardo Viana, destacou que mesmo em tempos de crise nacional, o município continuou com foco em atingir resultado positivo, através das ações de controle e monitoramento da situação fiscal e financeira.";"1";"";"2016-01-18 11:17:00";"";"2016";""
"127214";"28730";"Portaria Nº 011/2016 à 018/2016";"";"Portaria Nº 011/2016 à 018/2016.";"1";"";"2016-01-14 11:55:00";"";"2016";""
"127209";"28728";"Decreto Nº 2704/2015";"";"Decreto que aprova o Loteamento Vilage e dá outras providências.";"1";"";"2016-01-14 10:40:00";"";"2016";""
"127200";"28730";"Portaria Nº 001/2016 à 010/2016";"";"Portaria Nº 001/2016 à 010/2016.";"1";"";"2016-01-13 11:51:00";"";"2016";""
"127199";"28730";"Portaria Nº 236/2015 à 241/2015";"";"Portaria Nº 236/2015 à 241/2015.";"1";"";"2016-01-13 11:45:00";"";"2016";""
"127198";"28730";"Portaria Nº 225/2015 à 235/2015";"";"Portaria Nº 225/2015 à 235/2015.";"1";"";"2016-01-13 11:32:00";"";"2016";""
"127132";"28730";"Portaria Nº 214/2015 à 224/2015";"";"Portaria Nº 214/2015 à 224/2015";"1";"";"2016-01-06 12:11:00";"";"2016";""
"127129";"28728";"Decreto Nº 2705/2016";"";"Decreto que equipara o salário dos servidores públicos municipais de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2016-01-06 12:01:00";"";"2016";""
"127128";"28715";"Lei Ordinária Nº 1839/2015";"";"Lei que dispõe sobre os limites da Macrozona Urbana do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2016-01-06 11:58:00";"";"2016";""
"127126";"28715";"Lei Ordinária Nº 1840/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do convênio de Cooperação técnica e financeira nº0017/2015, firmando entre o município de Conceição do Castelo/ES e a ACICC - associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo com base na Lei nº 1794/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2016-01-06 11:34:00";"";"2016";""
"127086";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Dezembro de 2015";"";"Diárias referentes ao Mês de Dezembro de 2015, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2015-12-30 14:32:00";"";"2015";""
"127052";"28728";"Decreto Nº 2702/2015";"";"Decreto que altera o anexo único do decreto Nº 2.555/2015, que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-29 10:33:00";"";"2015";""
"127051";"28728";"Decreto Nº 2701/2015";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2016.";"1";"";"2015-12-29 10:28:00";"";"2015";""
"127050";"28728";"Decreto Nº 2700/2015";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-12-29 10:25:00";"";"2015";""
"127044";"28941";"Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde 2015";"";"Foi realizado na Câmara Municipal em 23 de dezembro de 2015 a partir das 19:30 horas com transmissão pela Rádio Comunitária 87,9, a Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente aos Primeiro e Segundo Quadrimestre de 2015. Muitos Cidadãos têm comentado que ouviram esta apresentação pela Rádio, porém ressaltamos a importância de participação presencial nestas audiência para gerar momento produtivo de discussão com a finalidade de aprimorar e esclarecer duvidas quanto a gestão e satisfação e transparência do setor saúde em Conceição do Castelo. PERÍODO: 1º QUADRIMESTRE 2015 - LOCAL: AUDITÓRIO DR NILZIO PERÍODO: 2º QUADRIMESTRE 2015 - LOCAL: AUDITÓRIO DR NILZIO ";"1";"";"2015-12-29 09:01:00";"";"2015";""
"126949";"28941";"Prestação de Contas - Feirantes da Agricultura Familiar no ano de 2015";"";"A Feira da Agroindústria Familiar de Conceição do Castelo, mais conhecida como Feirinha da Agroindústria e Hortifrutigranjeiros, é uma das ações do município de incentivo ao pequeno produtor rural. Atração todas as sextas-feiras de 16h às 19h na rua Fernando Antônio Lopes (em frente ao Ginásio Municipal de Conceição do Castelo), as 18 barraquinhas, entre alimentação e artesanato, atraem o ano todo os funcionários públicos e várias pessoas do município. E apresentou ao Poder Executivo (Secretaria Municipal de Finanças) nesta terça-feira, 22, dezembro, a prestação de contas anual na arrecadação das vendas dos produtos das agroindústrias e hortifrutigranjeiros. Confira abaixo a prestação de contas oficial dos feirantes. O sucesso da feirinha é devido a boa parceria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente com a Associação dos feirantes de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-12-23 07:37:00";"";"2015";""
"126943";"28715";"Lei Ordinária Nº 1838/2015";"";"Lei que reconhece de utilidade publica municipal a ""Associação de Moradores do Indaiá AMI de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-12-22 14:41:00";"";"2015";""
"126941";"28715";"Lei Ordinária Nº 1837/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-22 14:38:00";"";"2015";""
"126877";"31800";"Convênios do Mês de Outubro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos Convênios do mês de outubro de 2015.";"1";"";"2015-12-17 11:35:00";"";"2015";""
"126875";"31798";"Aditivos do Mês de Novembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de novembro de 2015.";"1";"";"2015-12-17 11:29:00";"";"2015";""
"126862";"29887";"Edital Nº00059/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000059/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 5.592/2015, sendo vencedora da proposta a EMPÓRIO CARD LTDA., no percentual de - 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento negativo).";"1";"";"2015-12-17 08:47:00";"";"2015";""
"126861";"29887";"Edital Nº00057/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000057/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA UMEF ELISA PAIVA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 6.289/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: ILUMINAR MATERIAL ELÉTRICO LTDA - ME, no valor total de R$ 17.148,90 (dezessete mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos).";"1";"";"2015-12-17 08:42:00";"";"2015";""
"126860";"29887";"Edital Nº00056/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado de Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000056/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO E MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 6.080/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME nos itens (item 1) no valor de R$ 28,00 (vinte e oito reais) e (item 2) no valor de R$ 11,50 (onze reais e cinqüenta centavos) no valor global de R$ 55.345,00 (cinqüenta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais).";"1";"";"2015-12-17 08:41:00";"";"2015";""
"126859";"29887";"Edital Nº00055/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000055/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA - ESF., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 5.298/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANDRE ZANELATO COUTINHO CIA LTDA-EPP, ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMACI MG MATERIAL CIRURGICO LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.";"1";"";"2015-12-17 08:36:00";"";"2015";""
"126858";"29887";"Edital Nº00054/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000054/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA, BATEDEIRA DE CEREAIS E CARRETA AGRÍCOLA METÁLICA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 5.849/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AGROSOLO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA EPP, no item 1, no valor de R$ 3.190,00 (três mil cento e noventa reais), COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, no item 2, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil oitocentos reais) e J. AZEVEDO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no item 3, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 31.490,00 (trinta e um mil quatrocentos e noventa reais).";"1";"";"2015-12-17 08:34:00";"";"2015";""
"126857";"29887";"Edital Nº00053/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000053/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 5.869/2015, sendo vencedora da proposta a empresa E & O MILAGRE LTDA ME, no valor global de R$ 74.070,00 (setenta e quatro mil setenta reais).";"1";"";"2015-12-17 08:29:00";"";"2015";""
"126846";"31802";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2015";"";"Diárias referentes ao Mês de Novembro de 2015, divulgada em ordem por secretarias municipais, tendo em vista o nome do servidor, data, destino, cargo e motivo da viagem.";"1";"";"2015-12-16 15:49:00";"";"2015";""
"126834";"28724";"Lei Complementar Nº 079/2015";"";"Lei Complementar que altera dispositivo da Lei Complementar Nº002, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 10:35:00";"";"2015";""
"126833";"28715";"Lei Ordinária Nº 1822/2015";"";"Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de propriedade do Município de Conceição do Castelo-ES, com a Associação de Trabalhadores com Ideal Voluntário em Atenção Social - ATIVAS e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 10:28:00";"";"2015";""
"126822";"28715";"Lei Ordinária Nº 1836/2015";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 08:05:00";"";"2015";""
"126821";"28715";"Lei Ordinária Nº 1835/2015";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº1747/2014 e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-16 08:02:00";"";"2015";""
"130110";"29887";"Edital Nº0008/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS nº 000008/2015, que objetiva a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4.177/2015. Sendo vencedora da proposta a empresa GUALIMP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, no Valor Total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).";"1";"";"2015-12-15 10:49:00";"";"2015";""
"126793";"28715";"Lei Ordinária Nº 1834/2015";"";"Lei que dispõe sobre a utilização da propaganda volante e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:26:00";"";"2015";""
"126791";"28715";"Lei Ordinária Nº 1833/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal e firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:24:00";"";"2015";""
"126790";"28715";"Lei Ordinária Nº 1832/2015";"";"Lei que institui a aplicação de multa pelo desperdício de água no município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:19:00";"";"2015";""
"126789";"28715";"Lei Ordinária Nº 1831/2015";"";"Lei que dispõe sobre autorização para cessão de servidora pública, para o fim de especifica e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:15:00";"";"2015";""
"126788";"28715";"Lei Ordinária Nº 1830/2015";"";"Lei que dispõe sobre os servidores de coleta de entulho e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:11:00";"";"2015";""
"126787";"28715";"Lei Ordinária Nº 1829/2015";"";"Lei que autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, em regime de designação temporária, para atender às necessidades excepcionais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-15 08:08:00";"";"2015";""
"126718";"28715";"Lei Ordinária Nº 1828/2015";"";"Lei que autoriza firmar termo de permissão de uso de bem público e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-10 13:02:00";"";"2015";""
"126699";"28728";"Decreto Nº 2692/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2015 de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-12-09 16:35:00";"";"2015";""
"126698";"28715";"Lei Ordinária Nº 1825/2015";"";"Lei que autoriza a doação de piso pastilhado ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mata Fria e dá outros providências.";"1";"";"2015-12-09 16:30:00";"";"2015";""
"126679";"31794";"Resumos de Contratos, Atas, Registros e Aditivos - Mês de Novembro de 2015";"";"Resumos de Contratos, Convênios, Atas, Registros de Preços e Aditivos - Mês de Novembro de 2015.";"1";"";"2015-12-09 07:23:00";"";"2015";""
"126612";"28715";"Lei Ordinária Nº 1826/2015";"";"Lei que dispõe sobre alienação de bens móveis através de Leilão Público.";"1";"";"2015-12-04 10:38:00";"";"2015";""
"126596";"28728";"Decreto Nº 2687/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições Municipais de Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-12-03 13:22:00";"";"2015";""
"126595";"28715";"Lei Ordinária Nº 1824/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-03 13:19:00";"";"2015";""
"126594";"28715";"Lei Ordinária Nº 1823/2015";"";"Lei que autoriza o protesto de título executivo judicial de quantia certa e de certidão de dívida ativa municipal; autoriza o registro pelo município de Conceição do Castelo de devedores em entidades que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes e dá outras providências.";"1";"";"2015-12-03 13:14:00";"";"2015";""
"126551";"28728";"Decreto Nº 2686/2015 e 2685/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da premiação do 7º concurso de qualidade do café arábica e conilon do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-12-01 13:42:00";"";"2015";""
"126487";"28715";"Lei Ordinária Nº 1821/2015";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a ceder maquinários e material para serviços para instalação de tubulação para abastecimento de água tratada e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-26 15:19:00";"";"2015";""
"126474";"28730";"Portaria Nº 213/2015";"";"Portaria Nº 213/2015.";"1";"";"2015-11-26 11:27:00";"";"2015";""
"126473";"28728";"Decreto Nº 2684/2015";"";"Decreto que autoriza o cancelamento de restos a pagar, referente a ata de registro de preços nº 106/2014, com a Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-26 11:23:00";"";"2015";""
"126439";"28728";"Decreto Nº 2683/2015";"";"Decreto que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 13:48:00";"";"2015";""
"126437";"28730";"Portaria Nº 195/2015 à 212/2015";"";"Portaria Nº 195/2015 à 212/2015.";"1";"";"2015-11-25 13:32:00";"";"2015";""
"126431";"28730";"Portaria Nº 208/2015";"";"Portaria altera membros da comissão municipal eleitoral da Secretaria Municipal de Educação de que to art. 9º da lei Nº 1.718/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:38:00";"";"2015";""
"126430";"28728";"Decreto Nº 2677/2015";"";"Decreto que suspende publicação no diário oficial dos municípios - D.O.M administrado pela AMUNES.";"1";"";"2015-11-25 10:33:00";"";"2015";""
"126429";"28728";"Decreto Nº 2676/2015";"";"Decreto que ajuda de custo visando a promoção do turismo e da cultura no município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-11-25 10:29:00";"";"2015";""
"126428";"28715";"Lei Ordinária Nº 1820/2015";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o poder judiciário do Espírito Santo para cessão de servidora ao Fórum da Comarca de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:25:00";"";"2015";""
"126427";"28715";"Lei Ordinária Nº 1818/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência do duodécimo da Câmara em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:22:00";"";"2015";""
"126426";"28715";"Lei Ordinária Nº 1817/2015";"";"Lei que aprova o programa orçamentário municipal para o exercício de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:20:00";"";"2015";""
"126436";"28715";"Lei Ordinária Nº 1819/2015";"";"Lei que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 10:00:00";"";"2015";""
"126438";"28728";"Decreto Nº 2675/2015";"";"Decreto que Nomeia a coordenadoria municipal de Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-25 09:50:00";"";"2015";""
"126440";"28715";"Lei Ordinária Nº 1815/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-11-24 13:25:00";"";"2015";""
"126319";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 5° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 5° Bimestre.";"1";"";"2015-11-19 14:03:00";"";"2015";""
"126874";"31798";"Aditivos do Mês de Outubro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de outubro de 2015.";"1";"";"2015-11-04 11:25:00";"";"2015";""
"126027";"31794";"Resumos do Mês de Outubro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios, contratos, registro de preços e termos de aditivos do mês de outubro de 2015.";"1";"";"2015-11-04 08:22:00";"";"2015";""
"125966";"32234";"Plano Plurianual 2014/2017";"";"Lei ordinária Nº1645/2013 - Plano Plurianual 2014/2017.";"1";"";"2015-10-29 09:28:00";"";"2015";""
"125845";"28715";"Lei Ordinária Nº 1814/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, para cessão de estagiário para a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Conceição do Castelo, em carácter gratuito e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:53:00";"";"2015";""
"125843";"28715";"Lei Ordinária Nº 1813/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:51:00";"";"2015";""
"125842";"28715";"Lei Ordinária Nº 1812/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:46:00";"";"2015";""
"125841";"28715";"Lei Ordinária Nº 1811/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:44:00";"";"2015";""
"125839";"28715";"Lei Ordinária Nº 1810/2015";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-26 09:30:00";"";"2015";""
"125772";"28728";"Decreto Nº 2662/2015";"";"Decreto que Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.316, de 24 de fevereiro de 2014, alterado pelo Decreto nº 2.484, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.";"1";"";"2015-10-22 15:45:00";"";"2015";""
"125750";"28730";"Portaria Nº 192/2015";"";"Portaria que nomeia Leiloeiro Público Municipal da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES, para venda dos bens móveis inservíveis e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-22 08:39:00";"";"2015";""
"125733";"28728";"Decreto Nº 2649/2015";"";"Decreto que autoriza o cancelamento de restos a pagar, referente ao contrato Nº 129/2011, com a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-21 14:19:00";"";"2015";""
"125698";"28728";"Decreto Nº 2660/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Trunfo 2015 de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-20 13:42:00";"";"2015";""
"125697";"28728";"Decreto Nº 2613/2015 à 2657/2015";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-20 13:39:00";"";"2015";""
"125696";"28730";"Portaria Nº 180/2015 à 188/2015";"";"Portaria Nº 180/2015 à 188/2015.";"1";"";"2015-10-20 13:37:00";"";"2015";""
"125695";"28730";"Portaria Nº 176/2015 à 179/2015";"";"Portaria Nº 176/2015 à 179/2015";"1";"";"2015-10-20 13:30:00";"";"2015";""
"125689";"29887";"Edital Nº00052/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000052/2015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 5.627/2015, sendo vencedora da proposta a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA ME, no item 01 com desconto de 10% (dez por cento), item 02 com desconto de 40% (quarenta por cento) e no item 03 com desconto de 50% (cinquenta por cento).";"1";"";"2015-10-20 09:44:00";"";"2015";""
"125688";"29887";"Edital Nº00051/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000051/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGROPECUÁRIA ESPECIALIZADA NA EMISSÃO DE CFO (CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM) DURANTE O PERÍODO DA SAFRA DA TANGERINA PONKAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES., Atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 5.376/2015, sendo vencedora da proposta a empresa R.T CONSULTORIA AGRICULA E AMBIENTAL LTDA no valor mensal de R$ 1.950,00( um mil novecentos e cinquenta reais) perfazendo um valor global de R$ R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:43:00";"";"2015";""
"125687";"29887";"Edital Nº00050/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:41:00";"";"2015";""
"125686";"29887";"Edital Nº00049/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:39:00";"";"2015";""
"125685";"29887";"Edital Nº00048/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:37:00";"";"2015";""
"128456";"29887";"Edital Nº00047/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da Licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000047/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO DE ALTA RESOLUÇÃO DIGITAL DE CAMPO TOTAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 4.190/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: PHILIPS MEDICINAL SYSTMS LTDA, no Valor Total de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais reais).";"1";"";"2015-10-20 09:36:00";"";"2015";""
"125684";"29887";"Edital Nº00046/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000046/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA E ROÇADEIRA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 4.720/2015, sendo vencedora da proposta as empresas EMOÇÃO MOTOS CASTELO LTDA - EPP, no item 1, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e JOSE LIGORIO RAMIRO & CIA LTDA - ME/MEE, no item 2, no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta reais).";"1";"";"2015-10-20 09:35:00";"";"2015";""
"125683";"29887";"Edital Nº00045/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000045/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO NOVO, 0KM, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 3.615/2015, sendo vencedora da proposta a empresa DROSDSKY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, no Valor Total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).";"1";"";"2015-10-20 09:34:00";"";"2015";""
"125682";"29887";"Edital Nº00044/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Ainda não houve publicação.";"1";"";"2015-10-20 09:31:00";"";"2015";""
"125681";"29887";"Edital Nº00043/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000043/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS DE MÁQUINA, LOCAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolada sob o número 4.414/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas BELMAQUI TERRAPLANAGENS LTDA. no item 1 no valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil quinhentos reais), MK CONSTRUTORA EIRELI ME no item 2 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e ROCHA TRANSCON LTDA - ME nos itens 3 e 4 no valor total de R$ 90.025,00 (noventa mil vinte e cinco reais). Perfazendo um valor global de R$191.525,00 (Cento e noventa um mil, quinhentos e vinte e cinco reais).";"1";"";"2015-10-20 09:28:00";"";"2015";""
"125680";"29887";"Edital Nº00042/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000042/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 4.276/2015, sendo vencedora da proposta a empresa AUTO FRANCE VEÍCULOS LTDA, no item 1, no valor de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) e no item 2, no valor de R$ 44.250,00 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:27:00";"";"2015";""
"125679";"29887";"Edital Nº00041/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000041/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 004240/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas MOVETEC COMERCIAL LTDA no lote 1 no valor total de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais).";"1";"";"2015-10-20 09:25:00";"";"2015";""
"125678";"29887";"Edital Nº00040/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000040/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 1495/2015, sendo vencedora da proposta as empresas DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, no valor total de R$ 207.481,00 (duzentos e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais), JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 119.299,00 (cento e dezenove mil duzentos e noventa e nove reais) e MINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA, no valor total de R$ 499.740,00 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta reais). Perfazendo um Valor Global R$ 826.520,00 (oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte reais).";"1";"";"2015-10-20 09:23:00";"";"2015";""
"125677";"29887";"Edital Nº00039/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000039/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RODEIO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 24ª FESTA DO SANFONEIRO E 21ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE AGOSTO DE 2015, SENDO QUE AS APRESENTAÇÃO OCORRERÃO NO DIAS 28, 29 E 30 DE AGOSTO 2015, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 3.798/2015, sendo vencedora da proposta a empresa GRUPO ZIRIGUIDUM SHOWS E EVENTUS LTDA - ME, no valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:21:00";"";"2015";""
"125676";"29887";"Edital Nº00038/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000038/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA PROGRAMAÇÃO DA XXIV FESTA DO SANFONEIRO E XXI EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES A SE REALIZAR ENTRE OD SIAS 27 A 30 DE AGOSTO DE 2015, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 3.730/2015, sendo vencedora da proposta a empresa H. V. OLIVEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS ME e SCORPION TELÕES LTDA no valor global de R$ R$ 33.347,00 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais)";"1";"";"2015-10-20 09:19:00";"";"2015";""
"125675";"29887";"Edital Nº00037/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000037/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3.485/2015, sendo vencedora da proposta a empresa M.DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS ME nos itens (item 1) no valor de R$ 23,00 (vinte e três reais) e (item 2) no valor de R$ 26,80 (vinte e seis reais e oitenta centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 8.620,00.";"1";"";"2015-10-20 09:13:00";"";"2015";""
"125674";"29887";"Edital Nº00036/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 000036/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS DO ECOSSISTEMA LOCAL PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PRODUTORES RURAIS DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NASCENTES, MATAS CILIARES, CÓRREGOS E RIOS DAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 3.248/2015, sendo vencedora da proposta à Pessoa Física LUZIA MARETO LEMOS, (item 1) no valor global de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil, setecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:09:00";"";"2015";""
"125673";"29887";"Edital Nº00035/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000035/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVA A SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E BUSCA DE DADOS E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 87.324/2015, sendo vencedora da proposta a empesa: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP, nos itens (item 1) no valor de R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais), (item 2) no valor de R$ 24,500 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e (item) no valor de R$ 750,00(setecentos e cinquenta reais). Perfazendo um Valor Global R$ 63.494,50 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).";"1";"";"2015-10-20 09:08:00";"";"2015";""
"125672";"29887";"Edital Nº00034/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000034/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO E PÂNICO SPDA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF ELISA PAIVA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.163/2015, sendo vencedora da proposta a empesa: A.L ENGENHARIA LTDA – ME, no item (item 1) no valor de R$ 10.500,000 (dez mil e quinhentos reais.) Perfazendo um Valor Global R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:05:00";"";"2015";""
"125671";"29887";"Edital Nº00033/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Ás oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove do mês de junho do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Senhora Marly Inês Amorim Endlich Lobo e membros da equipe de apoio as senhoras Valéria Pravato Guarnier e o Senhor José Romário Azevedo nomeados pela Portaria nº 076 de 18 de maio de 2015, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000033/2015, referente ao Processo 2.845/2015. Sendo objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE TANQUE RESFRIADOR DE LEITE COM CAPACIDADE DE 1000 (UM MIL) LITROS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura do Envelope nº 01 Propostas Preços e aos registros dos preços apresentado pelo licitante. Foi verificado que empresa cotou o itém no valor de R$18.300,00(dezoito mil e trezentos reais), sendo a média orçada pelo município, R$12.683,33(doze mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou-se que a mesma está acima da média de preços orçada pelo Município, constante no processo, sendo a presente licitação classificada FRACASSADA. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-10-20 09:04:00";"";"2015";""
"125670";"29887";"Edital Nº00032/2015 - Registro de Preços";"";"resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000032/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E MATERIAL DESTINADO A MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 002806/2015/2015, sendo vencedora da proposta a empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME no valor total de R$ 31.209,00 (trinta e um mil duzentos e nove reais), HIDROLUZ MATERIAL ELETRICO LTDA ME no valor total de R$ 25.609,50 (vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e cinqüenta centavos), ILUMINAR MATERIAL ELETRICO LTDA - ME no valor total de R$ 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais) e MERCANTIL MAMUT EIRELI ME no valor total de R$ 1.374,16 (um mil trezentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos)Perfazendo um Valor Global R$ 74.922,66.";"1";"";"2015-10-20 09:02:00";"";"2015";""
"125669";"29887";"Edital Nº00031/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000031/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES EM GERAL PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2.837/2015, sendo vencedora da proposta a empresa: RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA. no item (item 1) no valor unitário de R$ 8,50(oito reais e cinquenta centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil, novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 09:01:00";"";"2015";""
"125668";"29887";"Edital Nº00030/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000030/2015, que tem como objeto a AQUISICAO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADO AOS USUARIOS DO CRAS, CREAS E SAPECA DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO. Atendendo à solicitação protocolada sobre o nº 1.435/2015, Pregão Presencial de Nº 000030/2015. Sendo vencedoras da proposta as empresas LUZ ARMARINHO LTDA ME nos lotes 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 21, 22 e 26 no valor total de R$ 721,70 (setecentos e vinte e um reais e setenta centavos), MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE nos lotes 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52 no valor total de R$ 11.221,70 (onze mil duzentos e vinte e um reais e setenta centavos) e N. M. MILHORATO INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME nos lotes 1, 6, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 25 e 31 no valor total de R$ 1.137,10 (um mil cento e trinta e sete reais e dez centavos).";"1";"";"2015-10-20 08:59:00";"";"2015";""
"125667";"29887";"Edital Nº00029/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000029/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA SECADORES DE GRÃOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 1.594/2015, sendo vencedora da proposta a empresa AGROPLANT CONSULTORIA LTDA - ME no valor global de R$ R$ 12.500,00.";"1";"";"2015-10-20 08:57:00";"";"2015";""
"125666";"29887";"Edital Nº00028/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Ainda não foi publicado.";"1";"";"2015-10-20 08:55:00";"";"2015";""
"125665";"29887";"Edital Nº00027/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000027/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA A REIMPLANTAÇÃO E REATIVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS UNIDADES MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES., atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 001259/2015/2015, sendo vencedora da proposta a empresa JOAO BATISTA DE MIRANDA INFORMATICA - ME, no valor total de R$ 5.370,00 (cinco mil trezentos e setenta reais), SOFT TECNOLOGIA LTDA ME no valor total de R$ 12.446,00 (doze mil quatrocentos e quarenta e seis reais) e TADEU MARETO SALAZAR - ME no valor total de R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais) perfazendo um valor global de R$ 47.806,00.";"1";"";"2015-10-20 08:49:00";"";"2015";""
"125664";"29887";"Edital Nº00026/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000026/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS 50 GRAMAS E LEITE PASTEURIZADO TIPO ""C"", DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 2207/2015, sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME, no item 1 no valor de R$ 8,77 (oito reais e setenta e sete centavos), no valor total de R$ 78.930,00 (setenta e oito mil novecentos e trinta reais) e no item 2 no valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil quatrocentos reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 89.330,00 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais)";"1";"";"2015-10-20 08:47:00";"";"2015";""
"125663";"29887";"Edital Nº00025/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000025/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGLOMERADO BETUMINOSO ASFÁLTICO A QUENTE, ARMAZENADO E UTILIZADO A FRIO (ASFALTO INSTANTÂNEO A FRIO) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.864/2015, sendo vencedora da proposta a empresa PAULITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS DE PAVIMENTOS LTDA, perfazendo um Valor Global R$ 29.880,0000 ( vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais.)";"1";"";"2015-10-20 08:33:00";"";"2015";""
"125662";"29887";"Edital Nº00024/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000024/2015, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADO AOS USUÁRIOS DO PROJETO SAPECA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 001892/2015, Sendo vencedoras da proposta as empresas SCLAN MALHAS LTDA. no lote 1 no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil seiscentos reais).";"1";"";"2015-10-20 08:31:00";"";"2015";""
"125661";"29887";"Edital Nº00023/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000023/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 2.107/2015, sendo vencedora da proposta a empresa TEC BRASIL LTDA EPP, no Valor Global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).";"1";"";"2015-10-20 08:29:00";"";"2015";""
"125660";"29887";"Edital Nº00022/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: Às oito horas e trinta minutos do dia oito do mês de junho do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a senhora Marly Inês Amorim Endlich Lobo e os membros da Comissão Permanente de Licitação, o senhor José Romário Azevedo e a senhora Valéria Pravato Guarnier, designados pela Portaria nº 076, de dezoito de maio de dois mil e quinze, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 8.666/93, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preço de N° 000022/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº. 001526/2015 que tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PMF, INCLUINDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, FORNECIMENTO DO MATERIAL, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DO MESMO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 03, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou catacterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável carateriza-se a licitação deserta. Assim, encaminho os presente autos ao Setor Jurídico para análise e parecer.";"1";"";"2015-10-20 08:12:00";"";"2015";""
"125659";"29887";"Edital Nº00021/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000021/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DAS PRAÇAS: MATRIZ, ABELARDO PIRES DA ROCHA, BAIRRO PEDRO RIGO E BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 1.429/2015, sendo vencedora da proposta a empresa AL ENGENHARIA LTDA - ME, no Valor Global de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil seiscentos reais).";"1";"";"2015-10-20 08:10:00";"";"2015";""
"125658";"29887";"Edital Nº00020/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000020/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.446/2015, sendo vencedora da proposta a empresa TRYANON IND. E COM. DE EQ. E MAT. ESP. LTDA - EPP, no Valor Global de R$ 18.260,00 (dezoito mil duzentos e sessenta reais).";"1";"";"2015-10-20 08:09:00";"";"2015";""
"125657";"29887";"Edital Nº00019/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000019/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO DE SEÇÃO CIRCULAR, TIPOS PONTA E BOLSA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.417/2015, sendo vencedora da proposta a empresa REGINA MARIS AMBROSIM - ME, no Valor Global de R$ 57.000,09 (cinquenta e sete mil e nove centavos).";"1";"";"2015-10-20 08:07:00";"";"2015";""
"125656";"29887";"Edital Nº00018/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000018/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO DE FUTEBOL DE SALÃO, CAMPEONATO DE VÔLEI, TORNEIO DE FUTEBOL ENTRE FAMÍLIAS, COPA DA JUVENTUDE DE FUTEBOL DE CAMPO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOÇAITE E CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1032/2015, sendo vencedora da proposta a empresa LIGA MUNICIPAL CASTELENSE, no valor global de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 08:06:00";"";"2015";""
"125655";"29887";"Edital Nº00017/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000017/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.113/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AUTO PEÇAS ABC LTDA - ME, no valor total de R$ 9.383,50 (nove mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, no valor total de R$ 487.002,68 (quatrocentos e oitenta e sete mil dois reais e sessenta e oito centavos) e GARBELOTTO MERCANTIL LTDA, no valor total de R$ 24.083,46 (vinte e quatro mil oitenta e três reais e quarenta e seis centavos). Perfazendo o Valor Global de R$ 520.469,64 (quinhentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).";"1";"";"2015-10-20 08:03:00";"";"2015";""
"125654";"29887";"Edital Nº00016/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000016/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL E OXIGÊNIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.549/2015, sendo vencedora da proposta a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS LTDA, no valor global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:57:00";"";"2015";""
"125653";"29887";"Edital Nº00015/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000015/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DESTINADO AOS USUÁRIOS DO CRAS, CREAS E CONVIVER DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 754/2015, sendo vencedores os seguintes participantes: ALBA VANESSA MAGRI nos item 14 no valor de R$ 440,00 e item 15 no valor de R$ 1.020,00; ANGELA DA SILVA FIRMO no item 1, no valor de R$ 1.740,00; EDMAR ALVES NALLI no item 5, no valor de R$ 1.870,00; JOSE ISMAEL DA SILVA no item 13, no valor de R$ 1.600,00; JULIANA DOS SANTOS FERRARI no item 10, no valor de R$ 1.500,00; JULIANA MARTINS VIANA no item 2, no valor de R$ 1.740,00; KYLZIA TASSINARI MONTEIRO no item 9, no valor de R$ 3.350,00; LUCIANO SANTOS FREITAS no item 17, no valor de R$ 1.200,00; LUZIA CARDOSO LOUVEM nos itens 18, no valor de R$ 800,00 e item 19, no valor de R$ 800,00; MARCOS ANTONIO DOS SANTOS no item 16, no valor de R$ 1.150,00; MATEUS ROCHA FERREIRA no item 6, no valor de R$ 1.410,00; NILTON BEIRUT DOS REIS no item 20, no valor de R$ 1.380,00; PIERINA DALVA MARETO CARDOSO no item 7, no valor de R$ 1.000,00; ROSANA DE FÁTIMA ANDRADE no item 4, no valor de R$ 960,00; VANUZA MAGRI DA SILVA no item 12, no valor de R$ 1.490,00 e WAGNER MANHONI no item 3, no valor de R$ 1.670,00 no valor mensal de R$ 25.120,00, perfazendo o valor global de R$ 301.440,00";"1";"";"2015-10-20 07:55:00";"";"2015";""
"125652";"29887";"Edital Nº00014/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000014/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SOLO DE ROTINA (Ph, P + K + ca e mg), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o número 1.593/2015, sendo vencedora do certame a empresa AGROLAB ANÁLISES E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, no Valor Global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).";"1";"";"2015-10-20 07:49:00";"";"2015";""
"125651";"29887";"Edital Nº00013/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000013/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.237/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SÃO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, no valor mensal de R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil seiscentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:48:00";"";"2015";""
"125650";"29887";"Edital Nº00012/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000012/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 945/2015, sendo vencedora da proposta as empresas, CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME, no valor total de R$ 160.900,00 (cento e sessenta mil novecentos reais), FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil quinhentos reais), LINTZ COMERCIO E SERVIÇOS DE PECAS LTDA, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e MARCIO ALVES CARETTA ME, no valor total de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos reais). Perfazendo um Valor Global R$ 514.900,00 (quinhentos e quatorze mil e novecentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:46:00";"";"2015";""
"125649";"29887";"Edital Nº00011/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000011/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO COM CARROCERIA DE MADEIRA, COM O MÍNIMO DE 6 METROS, GAIOLA DE ALAMBRADO COM ABERTURAS LATERAIS E TRASEIRA, PARA ATENDER A COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o número 994/2015, sendo homologado vencedora do certame a empresa BRACOM CAMINHÕES S/A, no Valor Global de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos reais).";"1";"";"2015-10-20 07:44:00";"";"2015";""
"125648";"29887";"Edital Nº00010/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000010/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 1.007/2015, sendo vencedora da proposta as empresas AUTO POSTO CACHOEIRINHA LTDA, no item 2, no valor de R$ 2,95 (dois reais noventa e cinco centavos), no valor total de R$ 651.950,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil novecentos e cinqüenta reais) e ERPET & ERPET LTDA, no item 1, no valor de R$ 3,56 (três reais e cinqüenta e seis centavos), no valor total de R$ 395.160,00 (trezentos e noventa e cinco mil cento e sessenta reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 1.047.110,00 (um milhão, quarenta e sete mil cento e dez reais).";"1";"";"2015-10-20 07:43:00";"";"2015";""
"125647";"29887";"Edital Nº00009/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000009/2015, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO ATÉ O LIMITE IMPENETRÁVEL DO SOLO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 91.060/2014, sendo vencedora do certame a empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA no Valor Global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).";"1";"";"2015-10-20 07:41:00";"";"2015";""
"125646";"29887";"Edital Nº00008/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000008/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 90.275/2014, sendo vencedora do certame a empresa ROCHA TRANSCON LTDA - ME no item 1, no valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais) e no item 2, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Perfazendo o valor global de R$ 57.750,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-10-20 07:38:00";"";"2015";""
"125641";"29887";"Edital Nº00007/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000007/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VIGAS E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 90.715/2014, sendo vencedora da proposta a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS JATOBÁ LTDA - ME no item 1, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), no valor total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais) e no item 2, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Perfazendo o Valor Global de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).";"1";"";"2015-10-19 16:19:00";"";"2015";""
"125640";"29887";"Edital Nº00007/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado da licitação: DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 000007/2015 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Conceição do Castelo - ES, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, considerando os documentos apresentados em atendimento a aplicação do art. 48, § 3º da Lei de Licitações pela única empresa participante da Tomada de Preços nº 07/2015, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Planejamento, Organização, Realização e Processamento do Concurso Público para o Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, DECIDE DESCLASSIFICAR a proposta técnica da empresa SENSO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, nos termos do item 8.3.1 do Edital, tendo em vista que não atendeu ao disposto na alínea “b” do item 8.2, subitem 8.2.1 - EQUIPE TÉCNICA, relativo aos profissionais da equipe técnica. Fica a única empresa participante intimada para, caso queira, apresente recurso no prazo legal.";"1";"";"2015-10-19 16:17:00";"";"2015";""
"125638";"29887";"Edital Nº00006/2015 - Pregão Presencial";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000006/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MICRO TRATOR E IMPLEMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 91.032/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas COMERCIAL LICITA LTDA - EPP, no item 2, no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e J. AZEVEDO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no item 1, no valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos reais). Perfazendo o Valor Global R$ 191.900,00 (cento e noventa e um mil novecentos reais).";"1";"";"2015-10-19 16:14:00";"";"2015";""
"125637";"29887";"Edital Nº00006/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000006/2015, que tem como objeto a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (161 FOSSAS SÉPTICAS E 10 BANHEIROS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 289/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SAN MARCO CONSTRUTORA LTDA ME, no valor global de R$ 446.070,74 (quatrocentos e quarenta e seis mil setenta reais e setenta e quatro centavos).";"1";"";"2015-10-19 16:11:00";"";"2015";""
"125634";"29887";"Edital Nº00005/2015 - Concorrência Pública";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 000005/2015, que objetiva a RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTRADA RURAL QUE LIGA CONCEIÇÃO DO CASTELO A COMUNIDADE DO MONFORTE FRIO, KM 18, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE ""MANINHO JURANDA"", COORDENADAS GEOGRÁFICAS 24K0257240 UTM 7745354. Atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 1.931/2015. Sendo vencedora da proposta a empresa CONSTRUTORA SÃO CRISTOVÃO EIRELLI ME, no valor total de R$ 152.402.73 (Cento e cinquenta e dois mil. Quatrocentos e dois reais e setenta e três centavos).";"1";"";"2015-10-19 16:07:00";"";"2015";""
"125632";"29887";"Edital Nº00005/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000005/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 090/2015 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-10-19 16:04:00";"";"2015";""
"125631";"29887";"Edital Nº00005/2015 - Tomada de Preços";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000005/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DE SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 942/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SANTA CRUZ CONSTRUTORA LTDA - EPP, no valor global de R$ 300.621,80 (trezentos mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos).";"1";"";"2015-10-19 16:02:00";"";"2015";""
"125630";"29887";"Edital Nº00004/2015 - Concorrência Pública";"";"Resultado da licitação: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o ENCERRAMENTO da Concorrência Pública nº 000004/2015, que tem como objeto a SUBSTITUIÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM ESTRADAS E RODOVIAS, CONSTRUÇÃO DE PONTE DESTINADA A LIGAÇÃO DO BAIRRO CENTRO AO BAIRRO LARRIEU, PELA RUA JOSÉ CONRADO DE VARGAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, uma vez que a única empresa participante apresentou proposta superior à média cotada pelo Município.";"1";"";"2015-10-19 16:00:00";"";"2015";""
"125629";"29887";"Edital Nº00004/2015 - Registro de Preços";"";"Resultado da licitação: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia três do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000004/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 052/2015 que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-10-19 15:56:00";"";"2015";""
"125626";"28730";"Portaria Nº 170/2015 à 177/2015";"";"Portaria Nº 170/2015 à 177/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:21:00";"";"2015";""
"125624";"28730";"Portaria Nº 160/2015 à 169/2015";"";"Portaria Nº 160/2015 à 169/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:20:00";"";"2015";""
"125622";"28730";"Portaria Nº 150/2015 à 159/2015";"";"Portaria Nº 150/2015 à 159/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:18:00";"";"2015";""
"125621";"28730";"Portaria Nº 140/2015 à 149/2015";"";"Portaria Nº 140/2015 à 149/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:16:00";"";"2015";""
"125620";"28730";"Portaria Nº 130/2015 à 139/2015";"";"Portaria Nº 130/2015 à 139/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:15:00";"";"2015";""
"125619";"28730";"Portaria Nº 120/2015 à 129/2015";"";"Portaria Nº 120/2015 à 129/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:13:00";"";"2015";""
"125618";"28730";"Portaria Nº 110/2015 à 119/2015";"";"Portaria Nº 110/2015 à 119/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:11:00";"";"2015";""
"125617";"28730";"Portaria Nº 100/2015 à 109/2015";"";"Portaria Nº 100/2015 à 109/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:09:00";"";"2015";""
"125616";"28730";"Portaria Nº 090/2015 à 099/2015";"";"Portaria Nº 090/2015 à 099/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:07:00";"";"2015";""
"125615";"28730";"Portaria Nº 080/2015 à 089/2015";"";"Portaria Nº 080/2015 à 089/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:06:00";"";"2015";""
"125614";"28730";"Portaria Nº 070/2015 à 079/2015";"";"Portaria Nº 070/2015 à 079/2015.";"1";"";"2015-10-19 15:04:00";"";"2015";""
"125613";"28730";"Portaria Nº 060/2015 à 069/2015";"";"Portaria Nº 060/2015 à 069/2015";"1";"";"2015-10-19 15:01:00";"";"2015";""
"125612";"28730";"Portaria Nº 050/2015 à 059/2015";"";"Portaria Nº 050/2015 à 059/2015.";"1";"";"2015-10-19 14:59:00";"";"2015";""
"125603";"28728";"Decreto Nº 2658/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a declaração do cenário de alerta frente à ameaça de prolongamento da escassez hídrico em rios de domínio do Estado do Espírito Santo, mais precisamente no município de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 14:06:00";"";"2015";""
"125602";"28728";"Decreto Nº 2650/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-19 14:03:00";"";"2015";""
"125601";"28728";"Decreto Nº 2612/2015";"";"Decreto que dispõe sobre as premiações da XXV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 14:00:00";"";"2015";""
"125600";"28728";"Decreto Nº 2611/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES a partir do mês de agosto de 2015.";"1";"";"2015-10-19 13:58:00";"";"2015";""
"125599";"28728";"Decreto Nº 2610/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora a XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-10-19 13:55:00";"";"2015";""
"125598";"28728";"Decreto Nº 2605/2015";"";"Decreto que altera o Decreto Nº 2543/2015, que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos municipais de Conceição do Castelo/ES.";"1";"";"2015-10-19 13:52:00";"";"2015";""
"125597";"28728";"Decreto Nº 2604/2015";"";"Decreto que convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.";"1";"";"2015-10-19 13:50:00";"";"2015";""
"125596";"28728";"Decreto Nº 2600/2015";"";"Decreto que dispõe sobre luto oficial no Município de Conceição do Castelo/ES.";"1";"";"2015-10-19 13:46:00";"";"2015";""
"125595";"28728";"Decreto Nº 2598/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Torneio de Família 2015 em Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-10-19 13:41:00";"";"2015";""
"125594";"28728";"Decreto Nº 2597/2015";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da Rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 13:39:00";"";"2015";""
"125593";"28728";"Decreto Nº 2591/2015";"";"Decreto que regulamenta Promoção da Campanha ""Produtor Rural Imagem Legal no exercício de 2015.";"1";"";"2015-10-19 13:36:00";"";"2015";""
"125592";"28728";"Decreto Nº 2589/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a contenção de despesas de pessoal em virtude da queda de arrecadação do Município e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-19 13:33:00";"";"2015";""
"125591";"28728";"Decreto Nº 2583/2015";"";"Decreto que nomeia membros titulares e suplentes para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-10-19 13:29:00";"";"2015";""
"125417";"28715";"Lei Ordinária Nº 1809/2015";"";"Lei ordinária que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do poder executivo de Conceição do Castelo - ES dá outras providências.";"1";"";"2015-10-08 09:23:00";"";"2015";""
"125416";"28715";"Lei Ordinária Nº 1808/2015";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Conceição do Castelo - ACICC e dá outras providências.";"1";"";"2015-10-08 09:16:00";"";"2015";""
"125377";"31794";"Resumos do Mês de Setembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios, contratos, registro de preços e termos de aditivos do mês de setembro de 2015.";"1";"";"2015-10-06 15:06:00";"";"2015";""
"126896";"31800";"Convênios do Mês de Setembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios do mês de setembro de 2015.";"1";"";"2015-10-05 10:50:00";"";"2015";""
"126895";"31798";"Aditivos do Mês de Setembro de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de setembro de 2015.";"1";"";"2015-10-05 10:45:00";"";"2015";""
"125055";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 4° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 4° Bimestre";"1";"";"2015-09-18 14:14:00";"";"2015";""
"125040";"28724";"Lei Complementar Nº 078/2015";"";"Lei complementar que altera o artigo 1° da lei complementar nº 074/2014, que prorroga o prazo fixado na lei nº 1524/2012, alterada pela lei complementar nº 065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:26:00";"";"2015";""
"125039";"28715";"Lei Ordinária Nº 1807/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:24:00";"";"2015";""
"125037";"28715";"Lei Ordinária Nº 1806/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:23:00";"";"2015";""
"125035";"28715";"Lei Ordinária Nº 1805/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:19:00";"";"2015";""
"125034";"28715";"Lei Ordinária Nº 1804/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para cessão de estagiários ao Fórum da Comarca de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-09-17 16:17:00";"";"2015";""
"125032";"28715";"Lei Ordinária Nº 1803/2015";"";"Lei que altera a lei municipal nº 1715 de 01 de setembro de 2014 e a lei municipal nº 1751 de 22 de dezembro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:14:00";"";"2015";""
"125031";"28715";"Lei Ordinária Nº 1801/2015";"";"Lei que institui o Dia Municipal do Maçom no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-09-17 16:12:00";"";"2015";""
"125030";"28715";"Lei Ordinária Nº 1800/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:10:00";"";"2015";""
"125029";"28715";"Lei Ordinária Nº 1798/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:08:00";"";"2015";""
"125028";"28715";"Lei Ordinária Nº 1797/2015";"";"Lei que altera as disposições da lei nº1.324, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:04:00";"";"2015";""
"125026";"28715";"Lei Ordinária Nº 1796/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Caxias Castelense Clube e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 16:02:00";"";"2015";""
"125025";"28715";"Lei Ordinária Nº 1795/2015";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de financeiro de 2016 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:56:00";"";"2015";""
"125024";"28715";"Lei Ordinária Nº 1794/2015";"";"Lei que a autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a ACICC e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:53:00";"";"2015";""
"125021";"28715";"Lei Ordinária Nº 1793/2015";"";"Lei que institui e regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos que exercem atividades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde conforme a presente lei e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:49:00";"";"2015";""
"125020";"28715";"Lei Ordinária Nº 1792/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo da Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:46:00";"";"2015";""
"125019";"28715";"Lei Ordinária Nº 1791/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:44:00";"";"2015";""
"125018";"28715";"Lei Ordinária Nº 1789/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:42:00";"";"2015";""
"125017";"28715";"Lei Ordinária Nº 1787/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:40:00";"";"2015";""
"125016";"28715";"Lei Ordinária Nº 1786/2015";"";"Lei que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Conceição do Castelo - ES, para o período 2015/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2015-09-17 15:36:00";"";"2015";""
"125015";"28715";"Lei Ordinária Nº 1785/2015";"";"Lei que reconhece de utilidade pública municipal ""o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cantinho do Céu - CDCCC.";"1";"";"2015-09-17 15:33:00";"";"2015";""
"125013";"28715";"Lei Ordinária Nº 1767/2015";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para a atender a necessidades temporárias de Excepcional interesse público para exercício financeiro de 2015 e dá outras providências...";"1";"";"2015-09-17 15:26:00";"";"2015";""
"124849";"31794";"Resumos do Mês de Agosto de 2015";"";"Resumos - Mês de Agosto de 2015.";"1";"";"2015-09-08 14:34:00";"";"2015";""
"126898";"31798";"Aditivos do Mês de Agosto de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de agosto de 2015.";"1";"";"2015-09-08 08:56:00";"";"2015";""
"126897";"31800";"Convênios do Mês de Agosto de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios do mês de agosto de 2015.";"1";"";"2015-09-08 08:54:00";"";"2015";""
"126855";"28941";"Prestação de contas da XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária - 2015";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas da XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária que aconteceu nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de agosto de 2015 no Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho – Sanfonão. O demonstrativo está dividido em despesas de shows, rodeio, publicidade/propaganda, segurança/bilheteria, despesas administrativas, concurso de marcha, desfile da rainha do sanfoneiro, concurso do sanfoneiro profissional e local, concurso leiteiro, projeto cantar e ainda a arrecadação através das vendas dos ingressos no show realizado de Guilherme e Santiago e Banda Fator RG7 (29 de agosto de 2015 - sábado). Em nome do Município de Conceição do Castelo, o prefeito municipal Francisco Saulo Belisário parabeniza e agradece a Comissão de Festa e a entidade ATIVAS - Associação de Trabalhadores com Ideal Voluntário em Atenção Social pelo entusiasmo, organização, seriedade para com a realização da Festa do Sanfoneiro 2015, tal agradecimento se faz necessário visto a transparência dada nas ações realizadas e na prestação de contas. Confira em anexos a Prestação de Contas da XXIV Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição de 2015.";"1";"";"2015-09-04 16:20:00";"";"2015";""
"124621";"28728";"Decreto Nº 2618/2015";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2015-08-25 14:23:00";"";"2015";""
"124620";"28728";"Decreto Nº 2617/2015";"";"Decreto que Concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2015-08-25 14:21:00";"";"2015";""
"124345";"31794";"Resumos do Mês de Julho de 2015";"";"Resumos - Mês de Julho de 2015.";"1";"";"2015-08-10 14:59:00";"";"2015";""
"126900";"31798";"Aditivos do Mês de Julho de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos termos de aditivos do mês de julho de 2015.";"1";"";"2015-08-10 09:58:00";"";"2015";""
"126901";"31800";"Convênios do Mês de Julho de 2015";"";"CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Publicações dos convênios do mês de julho de 2015.";"1";"";"2015-08-10 08:00:00";"";"2015";""
"124061";"31433";"Relatórios do SICONFI - RREO 3° Bimestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - RREO 3° Bimestre de 2015.";"1";"";"2015-07-24 10:08:00";"";"2015";""
"124060";"31433";"Relatórios do SICONFI - RGF 1° Semestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - RGF 1° Semestre de 2015.";"1";"";"2015-07-24 10:05:00";"";"2015";""
"124059";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 3° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 3° Bimestre.";"1";"";"2015-07-24 10:03:00";"";"2015";""
"124058";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Semestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Semestre";"1";"";"2015-07-24 09:58:00";"";"2015";""
"123796";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Junho de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos e Atas de Registro de Preços do mês de Junho de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-07-08 16:30:00";"";"2015";""
"123286";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Maio de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos e Atas de Registro de Preços do mês de Maio e Junho de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-06-09 16:30:00";"";"2015";""
"123272";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Bimestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 2° Bimestre.";"1";"";"2015-06-09 09:50:00";"";"2015";""
"123263";"28728";"Decreto N° 2582/2015";"";"Decreto dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES a partir do mês de abril de 2015.";"1";"";"2015-06-09 08:52:00";"";"2015";""
"123262";"28728";"Decreto N° 2579/2015";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:49:00";"";"2015";""
"123261";"28728";"Decreto N° 2574/2015";"";"Decreto que regulamenta a lei n° 1766/2015, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:46:00";"";"2015";""
"123260";"28728";"Decreto N° 2554/2015";"";"Decreto que dispõe sobre a alteração do decreto municipal n° 2376, de 18 de junho de 2014 que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à Gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:41:00";"";"2015";""
"123259";"28715";"Lei Ordinária N° 1784/2015";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:38:00";"";"2015";""
"123258";"28715";"Lei Ordinária N° 1783/2015";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de ruas na comunidade do Indaiá e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:36:00";"";"2015";""
"123257";"28715";"Lei Ordinária N° 1782/2015";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento de secretarias e setores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:33:00";"";"2015";""
"123256";"28715";"Lei Ordinária N° 1777/2015";"";"Lei que declara de utilidade pública municipal ""O Clube do Cavalo de Conceição do Castelo - ES"".";"1";"";"2015-06-09 08:30:00";"";"2015";""
"123255";"28715";"Lei Ordinária N° 1775/2015";"";"Lei que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-06-09 08:25:00";"";"2015";""
"123196";"30610";"Relatório do SISTN - 6° Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 6° Bimestre de 2014";"1";"";"2015-06-03 14:18:00";"";"2015";""
"123102";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 2° Bimestre";"1";"";"2015-05-27 15:32:00";"";"2015";""
"123202";"31433";"Relatórios do SICONFI - 2° Bimestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - 2° Bimestre de 2015.";"1";"";"2015-05-27 14:58:00";"";"2015";""
"125610";"28730";"Portaria Nº 041/2015 à 049/2015";"";"Portarias de 041/2015 à 049/2015.";"1";"";"2015-05-21 13:29:00";"";"2015";""
"122997";"28715";"Lei Ordinária Nº 1774/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:18:00";"";"2015";""
"122996";"28715";"Lei Ordinária Nº 1773/2015";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:15:00";"";"2015";""
"122995";"28715";"Lei Ordinária Nº 1772/2015";"";"Lei que dispõe abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:11:00";"";"2015";""
"122994";"28715";"Lei Ordinária Nº 1771/2015";"";"Lei que declara de utilidade Pública Municipal a Associação ""Trial Clube Jequitibá Rota Imperial"".";"1";"";"2015-05-21 13:07:00";"";"2015";""
"122993";"28715";"Lei Ordinária Nº 1770/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-05-21 13:03:00";"";"2015";""
"122613";"28730";"Portaria Nº 040/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-04-29 15:02:00";"";"2015";""
"122612";"28730";"Portaria Nº 039/2015";"";"Portaria que concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a servidora Marlines Pinto Fontan.";"1";"";"2015-04-29 15:01:00";"";"2015";""
"122609";"28730";"Portaria Nº 038/2015";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora pública.";"1";"";"2015-04-29 14:30:00";"";"2015";""
"122608";"28730";"Portaria Nº 037/2015";"";"Portaria que concede licença sem vencimentos para fins de estudo à servidora efetiva Cirléia Inês da Cruz.";"1";"";"2015-04-29 14:27:00";"";"2015";""
"122607";"28730";"Portaria Nº 036/2015";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora pública.";"1";"";"2015-04-29 14:25:00";"";"2015";""
"122606";"28730";"Portaria Nº 035/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-04-29 14:23:00";"";"2015";""
"122605";"28730";"Portaria Nº 034/2015";"";"Portaria que nomeia servidor a Advogado Geral - CC1.";"1";"";"2015-04-29 14:18:00";"";"2015";""
"122604";"28730";"Portaria Nº 033/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora.";"1";"";"2015-04-29 14:16:00";"";"2015";""
"122603";"28730";"Portaria Nº 032/2015";"";"Portaria que suspender férias ao servidor.";"1";"";"2015-04-29 14:14:00";"";"2015";""
"122602";"28730";"Portaria Nº 031/2015";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor.";"1";"";"2015-04-29 14:12:00";"";"2015";""
"122601";"28730";"Portaria Nº 030/2015";"";"Portaria que suspender ferias de servidora.";"1";"";"2015-04-29 14:06:00";"";"2015";""
"122600";"28730";"Portaria Nº 029/2015";"";"Portaria que prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora Suely Alves de OLiveira Otoni.";"1";"";"2015-04-29 14:03:00";"";"2015";""
"122599";"28728";"Decreto Nº 2547/2015";"";"Decreto que regulamento o programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Produtor Rural do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:58:00";"";"2015";""
"122598";"28728";"Decreto Nº 2539/2015";"";"Decreto que regulamenta os sepultamentos no Cemitério Público Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:55:00";"";"2015";""
"122597";"28715";"Lei Ordinária Nº 1769/2015";"";"Lei que dispõe sobre a padronização de passeios públicos na zona urbana do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:49:00";"";"2015";""
"122596";"28715";"Lei Ordinária Nº 1768/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira e de conjugação de esforços com os Conselhos de Desenvolvimento Comunitários ou Associação de Moradores para realização de festas e eventos e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:46:00";"";"2015";""
"122595";"28715";"Lei Ordinária Nº 1766/2015";"";"Lei que cria o Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil - FUNMPDEC e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-29 13:42:00";"";"2015";""
"122467";"28724";"Lei Complementar N° 076/2015";"";"Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-17 14:15:00";"";"2015";""
"122439";"28728";"Decreto Nº 2553/2015";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES, a partir do mês de abril de 2015.";"1";"";"2015-04-16 09:05:00";"";"2015";""
"122438";"28728";"Decreto Nº 2540/2015";"";"Decreto que reajusta preço de diária no âmbito do poder executivo e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 09:04:00";"";"2015";""
"122437";"28715";"Lei Ordinária Nº 1765/2015";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 08:57:00";"";"2015";""
"122436";"28715";"Lei Ordinária Nº 1764/2015";"";"Lei que dispõe sobre a Transferência de parte do Duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 08:55:00";"";"2015";""
"122435";"28715";"Lei Ordinária Nº 1763/2015";"";"Lei que dispõe sobre o calendário de festas e eventos do Município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-04-16 08:53:00";"";"2015";""
"122434";"29887";"Edital Nº00004/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000004/2015, que tem como objeto a INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA ROTA IMPERIAL (ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS), COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS, TRAVESSIAS DE PEDESTRES E DE SINALIZAÇÃO URBANA, DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, COM INÍCIO NA RUA SOUZA PINTO, PASSANDO PELA AVENIDA JOSÉ GRILO E TÉRMINO NA AVENIDA HARVEY VARGAS GRILO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 416/2015, sendo vencedora da proposta a empresa SAN MARCO CONSTRUTORA LTDA ME no valor global de R$ R$ 806.492,08 (oitocentos e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos).";"1";"";"2015-04-16 08:37:00";"";"2015";""
"122433";"29887";"Edital Nº00002/2015 - Tomada de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Presidente TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO da Tomada de Preços nº 000002/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ESTRUTURA DE MURO DE ARRIMO AS MARGENS DO ASFALTO NA RODOVIA ES 165, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.184/2014, sendo vencedora da proposta a empresa CASTELO PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME no valor total de R$ 43.321,91 (quarenta e três mil trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos).";"1";"";"2015-04-16 08:35:00";"";"2015";""
"122432";"29887";"Edital Nº00008/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000008/2015, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK E CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 90.275/2014, sendo vencedora do certame a empresa ROCHA TRANSCON LTDA - ME no item 1, no valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais) e no item 2, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais). Perfazendo o valor global de R$ 57.750,00 (cinqüenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-04-16 08:24:00";"";"2015";""
"122399";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Março de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos e Atas de Registro de Preços do mês de MARÇO de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-04-14 14:02:00";"";"2015";""
"122366";"31433";"Relatórios do SICONFI - Ano de 2014";"";"Relatórios do SICONFI - Anual de 2014.";"1";"";"2015-04-13 13:04:00";"";"2015";""
"122337";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Bimestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2015 - 1° Bimestre";"1";"";"2015-04-09 16:09:00";"";"2015";""
"123201";"31433";"Relatórios do SICONFI - 1° Bimestre de 2015";"";"Relatórios do SICONFI - 1° Bimestre de 2015.";"1";"";"2015-04-01 14:55:00";"";"2015";""
"122181";"29887";"Edital Nº 000005/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000005/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 090/2015 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AR MEDICINAL COMPRIMIDO E OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-27 11:19:00";"";"2015";""
"122180";"29887";"Edital Nº 000004/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia três do mês de março do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e os membros da Equipe de Apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 25 de 05 de fevereiro de 2015, bem como o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000004/2015, conforme solicitação protocolizada sob o nº 052/2015 que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 3, subitem 3.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-27 11:15:00";"";"2015";""
"122179";"29887";"Edital Nº 000003/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 000003/2015, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL IMPRESSO DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 02 A 05 ANOS, PORTAL EDUCACIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 91.117/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA no valor global de R$ 79.040,00.";"1";"";"2015-03-27 11:13:00";"";"2015";""
"122178";"29887";"Edital Nº 000002/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000002/2015, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO E ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 90.389/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA - ME no valor unitário de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-03-27 11:11:00";"";"2015";""
"122177";"29887";"Edital Nº 000001/2015 - Pregão Presencial para Registro de Preços";"";"Resultado: ATA Nº 017/2015 Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000001/2015 Às oito horas do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira a Senhora Dayane Cassandri Eller e membros da equipe de apoio a senhora Valéria Pravato Guarnier e o senhor José Romário Azevedo, designados pela Portaria nº 05 de fevereiro de 2015, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, rever a decisão proferida na sessão de julgamento do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000001/2015, referente ao Processo 91.013/2014, uma vez que considerando o Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, a empresa foi habilitada equivocadamente, haja vista não estar em conformidade na integralidade com as exigências do instrumento convocatório, já que a certidão de Acervo Técnico apresentada não consta o acervo técnico de prestação de serviço de locação de sonorização e iluminação, conforme exigido no item 8, subitem 8.2.4, letra ""d"" do Edital. Desta forma, a Pregoeira, compulsando novamente os autos, decide reconsiderar a Decisão de habilitação proferida na Ata nº 008/2015, inabilitando, assim, a empresa JOVANIR CORADINI. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-27 11:09:00";"";"2015";""
"122176";"29887";"Edital Nº 000093/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000093/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES , atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 89.296/2014, sendo vencedora da proposta as empresas ATLANTICA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA e TRACVEL - PECAS PARA TRATORES LTDA no valor global de R$ R$ 1.137.715,00.";"1";"";"2015-03-27 11:05:00";"";"2015";""
"122175";"29887";"Edital Nº 000092/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2015-03-27 11:04:00";"";"2015";""
"122174";"29887";"Edital Nº 000091/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000091/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) COM PESO LIQUIDO DE 13KG E GALÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO DE 20 L) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 89.317/2014, sendo vencedora da proposta a empresa SÔNIA MARIA GUILHERME - ME, no item 1 no valor de R$ 34,19 (trinta e quatro reais e dezenove centavos) e no item 2 no valor de R$ 5,19 (cinco reais e dezenove centavos). Perfazendo o Valor Global de R$ 53.503,55 (cinquenta e três mil quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos).";"1";"";"2015-03-27 11:02:00";"";"2015";""
"122173";"29887";"Edital Nº 000090/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2015-03-27 10:57:00";"";"2015";""
"122100";"29887";"Edital Nº 000089/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000089/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, PARA MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 89.208/2014, sendo vencedora da proposta a empresa GF AUTO PEÇAS LTDA - ME, no item 1 com percentual de desconto de 71% (setenta e um por cento) e no item 2 no percentual de desconto de 84% (oitenta e quatro por cento).";"1";"";"2015-03-23 10:47:00";"";"2015";""
"122099";"29887";"Edital Nº 000087/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000087/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE UMIDADE DE GRÃOS, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 90.036/2014, sendo vencedora da proposta a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA, no valor unitário de R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais), perfazendo o valor global de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).";"1";"";"2015-03-23 10:45:00";"";"2015";""
"122098";"29887";"Edital Nº 000086/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000086/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DA UMEF ""ELISA PAIVA"" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 89.242/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AL ENGENHARIA LTDA - ME no valor global de R$ R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).";"1";"";"2015-03-23 10:43:00";"";"2015";""
"122097";"29887";"Edital Nº 000085/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2015-03-23 10:42:00";"";"2015";""
"122096";"29887";"Edital Nº 000084/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000084/2014, que tem como objeto a aquisição de tiras de glicemia e lancetas descartáveis destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Equipes ESF e Hospital Nossa Senhora da Penha do Município de Conceição do Castelo, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 89.174/2014, sendo vencedora da proposta a empresa HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor global de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).";"1";"";"2015-03-23 10:40:00";"";"2015";""
"122095";"29887";"Edital Nº 000083/2014";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira Senhora Dayane Cassandri Eller e membros da equipe de apoio as senhoras Valéria Pravato Guarnier e Ana Elena Dalvi Timóteo designadas pela Portaria nº 152 de 19 de setembro de 2014, bem como o senhor Candido Deprá Mareto, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão de lances deste Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000083/2014, referente ao Processo nº 85.916/2014. Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA E TERCEIRO EIXO, ADAPTADOS EM VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Está participando do certame com sua respectiva representante devidamente credenciada a empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA representada pela Senhora Ana Cristina Sousa. Assim, em conformidade com as disposições contidas no Edital, após o credenciamento da interessada a Pregoeira abriu a sessão pública passando então à abertura dos Envelopes nº 01 ""Propostas Preços"" e ao registro do preço apresentado pela respectiva licitante. A Pregoeira, em análise do valor e dos requisitos da proposta, verificou que a proposta apresentada atendeu ao requisito do Edital. Foi constatado pela Pregoeira que a empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, foi classificada e convocada para a etapa de lances (ou negociações de preço) como previsto no art. 4º, VII e IX (ou XVII) da Lei nº 10.520/02. Constatou-se ainda que a empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA não apresentou a Certidão da Junta Comercial do Estado de origem, não tendo o direito de usufruir dos benefícios da Lei nº 123/06. Valores das Propostas e Histórico de Lances: Lote 1 Lances Iniciais: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA valor R$ 96.000,00. Lote 1 Rodada 1: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA lance R$ 84.000,00. Foi verificado pela Pregoeira que não houve o empate ficto para uso da Lei nº 123/06 da Micro e Pequena Empresa, haja vista não ter havido a participação de nenhuma outra empresa, sendo dado prosseguimento ao certame. Todavia, em análise à cotação de preço realizada pelo município que perfez o valor de R$ 64.333,33 (sessenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), verificou-se que a negociação realizada na fase de lances não foi suficiente para cobrir o valor médio do Município, restando FRACASSADA referida licitação. Ato contínuo a representante da empresa JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA requereu a devolução do envelope nº 02 - Habilitação, sendo deferido pela Pregoeira. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2015-03-23 10:18:00";"";"2015";""
"122094";"29887";"Edital Nº 000082/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000082/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME TABELA ABCFARMA VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 89.045/2014, sendo vencedora da proposta a empresa FARMÁCIA REUNIDA LTDA - ME, com o desconto de 10% (dez por cento), no item 01 (medicamentos éticos); 40% (quarenta por cento) no item 02 (medicamentos genéricos); e 50% (cinquenta por cento) no item 03 (medicamentos similares).";"1";"";"2015-03-23 10:16:00";"";"2015";""
"122093";"29887";"Edital Nº 000081/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000081/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 87.051/2014, sendo vencedoras as empresas ALAÍDE SPORTS LTDA - ME, ALESSANDRA NUNES LORDS ME-MEE, CRR COMÉRCIO VAREGISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, DINHA CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, N. M. MILHORATO IND. DE CONFEÇÕES LTDA e STILLOS COMERCIAL LTDA - ME, perfazendo o valor global de R$ 223.803,60 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e três reais e sessenta centavos).";"1";"";"2015-03-23 10:15:00";"";"2015";""
"122092";"29887";"Edital Nº 000080/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial PARA Registro de Preços nº 000080/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMITO PUPUNHA DESTINADAS A ATENDER AO PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.458/2014, sendo vencedora da proposta o viveirista JOÃO AROLDO DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 89.400,00 (oitenta e nova mil e quatrocentos reais).";"1";"";"2015-03-23 10:12:00";"";"2015";""
"122091";"29887";"Edital Nº 000079/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000079/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.731/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AL ENGENHARIA LTDA - ME no valor global de R$ R$ 65.000,00.";"1";"";"2015-03-23 10:10:00";"";"2015";""
"122090";"29887";"Edital Nº 000078/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000078/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AREIA BRANCA DESTINADA AOS PÁTIOS DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 88.053/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MULTICOISAS COMÉRCIO E ATACADO LTDA no item 1 no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) e item 2 no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais). Perfazendo o Valor Global R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).";"1";"";"2015-03-23 10:09:00";"";"2015";""
"122089";"29887";"Edital Nº 000077/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000077/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL E HOSPITALAR E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 88.727/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANDRE ZANELATO COUTINHO - ME, CIRÚRGICA LEAL EIRELI EPP, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EPP no valor global de R$ 782.530,60.";"1";"";"2015-03-23 10:06:00";"";"2015";""
"122088";"29887";"Edital Nº 000076/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000076/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA E TRÊS ROÇADEIRAS DESTINADAS AO SORTEIO DO ""PRODUTOR RURAL IMAGEM LEGAL"" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 88.392/2014, sendo vencedora do item 01, roçadeira a gasolina, a empresa JOSÉ LIGÓRIO RAMIRO & CIA LTDA ME no valor de R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o valor global de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).";"1";"";"2015-03-23 10:04:00";"";"2015";""
"122086";"29887";"Edital Nº 000075/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE TABULEIROS EM VIGAS PRÉ-MOLDADAS CL 45, NA LARGURA MÍNIMA DE 3,25M, PARA ATENDER AS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Os envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial deverão ser protocolizados até às 08h30min do dia 14 de novembro de 2014, no setor de protocolo da sede da Prefeitura Municipal, sendo a abertura dos envelopes às 08h45min do mesmo dia, na sala de reuniões da Licitação.";"1";"";"2015-03-23 10:01:00";"";"2015";""
"122085";"29887";"Edital Nº 000074/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000074/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 87.895/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA, no valor global de R$ 64.701,00 (sessenta e quatro mil setecentos e um reais).";"1";"";"2015-03-23 09:59:00";"";"2015";""
"122084";"29887";"Edital Nº 000073/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000073/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 87.731/2014, sendo vencedora da proposta a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA no valor global de R$ 135.650,00 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).";"1";"";"2015-03-23 09:57:00";"";"2015";""
"122083";"29887";"Edital Nº 000072/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000072/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS AUTORIZADOS EM LEI, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 087291/2014, sendo vencedora da proposta a empresa COOPELIFE ADM. DE CARTÕES DE CONVÊNIOS LTDA, com a Taxa de Administração no percentual de -4,30 (quatro vírgula trinta por cento negativo).";"1";"";"2015-03-23 09:55:00";"";"2015";""
"122082";"29887";"Edital Nº 000071/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000071/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo as solicitações protocolizadas sob os números 88.483 e 87.545/2014, sendo vencedora da proposta a empresa ERPET & ERPET LTDA, no valor de R$ 2,98 (dois reais noventa e oito centavos), perfazendo o valor global R$ 21.754,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais).";"1";"";"2015-03-23 09:52:00";"";"2015";""
"122070";"28943";"Relatórios - RREO 2015 - 1° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2015 - 1° Bimestre";"1";"";"2015-03-20 15:58:00";"";"2015";""
"122045";"28724";"Lei Complementar N° 075/2015";"";"Lei Complementar que altera o artigo 1º lei nº 074/2014, que prorroga prazo fixado na Lei Municipal nº 1524/2012, alterada pela Lei nº 065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:59:00";"";"2015";""
"122042";"28715";"Lei Ordinária N° 1762/2015";"";"Lei que dispõe sobre a revisão Geral Anual do subsídio do Vereador-Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:50:00";"";"2015";""
"122041";"28715";"Lei Ordinária N° 1761/2015";"";"Lei que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:47:00";"";"2015";""
"122040";"28715";"Lei Ordinária N° 1760/2015";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIME/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2015-03-19 14:45:00";"";"2015";""
"121939";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Fevereiro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Convênios do mês de FEVEREIRO de 2015, atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-03-12 14:27:00";"";"2015";""
"121920";"31355";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2014";"";"Relatórios - Fundo Desenvolvimento Municipal de 2014.";"1";"";"2015-03-11 13:58:00";"";"2015";""
"126854";"28941";"Prestação de contas do Carnaval da Família 2015";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas do Carnaval da Família, que aconteceu nos dias 14, 15, 16 e 17 de fevereiro 2015 no Ginásio Municipal Poliesportivo do município. O demonstrativo está divido com despesas de shows, serviço de sonorização e iluminação, apoio a eventos (segurança) e premiação para o Fest-Vargas. No total foram gastos aproximadamente R$ 43.035,00 para realização do evento. Na oportunidade a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, por meio do Prefeito Saulo Belisário agradece a parceira com os Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo através do seu Presidente Cleone Batista, pela devolução da parte do duodécimo no valor R$20.000,00 em ajuda ao suprimento dos gastos no Carnaval da Família 2015. No geral a Prefeitura teve uma contrapartida no valor de R$ 23.035,00, somando no valor gasto de R$ 43.035,00. Confira em anexos a Prestação de Contas do Carnaval da Família 2015 e a Lei Nº 1757/2015 que dispõe sobre a transferência do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo.";"1";"";"2015-02-26 09:45:00";"";"2015";""
"121702";"28715";"Lei Ordinária N° 1751/2014";"";"Aprova o Programa Orçamentário Municipal para o Exercício de 2015 e da outras providências.";"1";"";"2015-02-23 16:14:00";"";"2015";""
"121701";"28728";"Decreto N° 2518/2015";"";"Altera a composição do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2015-02-23 16:12:00";"";"2015";""
"121700";"28728";"Decreto N° 2517/2015";"";"Dispõe sobre a premiação do Fest-Vargas 2015 de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-02-23 16:11:00";"";"2015";""
"121699";"28728";"Decreto N° 2516/2015";"";"Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES, durante o feriado do Carnaval de 2015.";"1";"";"2015-02-23 16:09:00";"";"2015";""
"121698";"28728";"Decreto N° 2514/2015";"";"Dispõe sobre a declaração do cenário de alerta frente à ameaça de prolongamento da escassez hídrica em rios de domínio do Estado do Espírito Santo, mais precisamente no município de Conceição do Castelo-ES. E dá outras providências.";"1";"";"2015-02-23 16:06:00";"";"2015";""
"121697";"28728";"Decreto N° 2513/2015";"";"Abertura de crédito adicional para as secretarias municipais.";"1";"";"2015-02-23 16:05:00";"";"2015";""
"121696";"28728";"Decreto N° 2512/2015";"";"Equipara o salário dos servidores públicos municipais de Conceição do Castelo-ES.";"1";"";"2015-02-23 16:01:00";"";"2015";""
"121695";"28728";"Decreto N° 2507/2014";"";"Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo-ES.";"1";"";"2015-02-23 16:00:00";"";"2015";""
"121694";"28728";"Decreto N° 2495/2014";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2015-02-23 15:59:00";"";"2015";""
"121693";"28730";"Portaria N° 028/2015";"";"Nomeia servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:28:00";"";"2015";""
"121692";"28730";"Portaria N° 027/2015";"";"Exonera a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:27:00";"";"2015";""
"121691";"28730";"Portaria N° 026/2015";"";"Exonera servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:26:00";"";"2015";""
"121690";"28730";"Portaria N° 025/2015";"";"Altera membros da equipe de apoio ao pregão.";"1";"";"2015-02-23 15:25:00";"";"2015";""
"121688";"28730";"Portaria N° 023/2015";"";"Retornar férias de servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:19:00";"";"2015";""
"121686";"28730";"Portaria N° 021/2015";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 15:16:00";"";"2015";""
"121685";"28730";"Portaria N° 020/2015";"";"Concede férias regulamentares as servidoras públicas.";"1";"";"2015-02-23 15:15:00";"";"2015";""
"121687";"28730";"Portaria N° 022/2015";"";"Suspender férias de servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:15:00";"";"2015";""
"121689";"28730";"Portaria N° 024/2015";"";"Altera membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2015-02-23 15:15:00";"";"2015";""
"121684";"28730";"Portaria N° 019/2015";"";"Nomeia comissão de avaliação objetivando a aquisição de sistema pedagógico de ensino, para fornecimento de material didático impresso para alunos e professores da educação infantil, portal educacional, acompanhamento pedagógico e formação continuada referente ao pregão presencial Nº 003/2015 e dá outras providências.";"1";"";"2015-02-23 15:11:00";"";"2015";""
"121683";"28730";"Portaria N° 018/2015";"";"Suspender férias de servidoras públicas.";"1";"";"2015-02-23 15:10:00";"";"2015";""
"121680";"28730";"Portaria N° 016/2015";"";"Concede férias regulamentares as servidoras públicas.";"1";"";"2015-02-23 15:09:00";"";"2015";""
"121682";"28730";"Portaria N° 017/2015";"";"Suspender férias de servidor público.";"1";"";"2015-02-23 15:09:00";"";"2015";""
"121679";"28730";"Portaria N° 015/2015";"";"Suspender férias de servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 15:08:00";"";"2015";""
"121677";"28730";"Portaria N° 013/2015";"";"Suspender férias de servidor público.";"1";"";"2015-02-23 15:04:00";"";"2015";""
"121678";"28730";"Portaria N° 014/2015";"";"Concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:04:00";"";"2015";""
"121676";"28730";"Portaria N° 012/2015";"";"Suspender férias de servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 15:03:00";"";"2015";""
"121674";"28730";"Portaria N° 011/2015";"";"Concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 15:01:00";"";"2015";""
"121673";"28730";"Portaria N° 010/2015";"";"Concede licença para desempenho de mandato classista ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 15:00:00";"";"2015";""
"121672";"28730";"Portaria N° 009/2015";"";"Retorna férias do servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:59:00";"";"2015";""
"121671";"28730";"Portaria N° 008/2015";"";"Concede férias regulamentares a servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 14:58:00";"";"2015";""
"121669";"28730";"Portaria N° 007/2015";"";"Designa servidores para serem responsáveis pelo adiantamento de suprimento de fundos das secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2015-02-23 14:56:00";"";"2015";""
"121668";"28730";"Portaria N° 006/2015";"";"Instaura processo administrativo disciplinar ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:55:00";"";"2015";""
"121667";"28730";"Portaria N° 005/2015";"";"Retornar as férias de servidora pública.";"1";"";"2015-02-23 14:53:00";"";"2015";""
"121666";"28730";"Portaria N° 004/2015";"";"Suspender férias de servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:52:00";"";"2015";""
"121665";"28730";"Portaria N° 003/2015";"";"Concede férias regulamentares dos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:51:00";"";"2015";""
"121664";"28730";"Portaria N° 002/2015";"";"Concede férias regulamentares ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:50:00";"";"2015";""
"121662";"28730";"Portaria N° 001/2015";"";"Designa o servidor Antônio Carlos Moreira Teixeira para responder interinamente, sem ônus para o município pela Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2015-02-23 14:47:00";"";"2015";""
"121660";"28730";"Portaria N° 196/2014";"";"Prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora Ana Paula Barbosa Fardin Silva.";"1";"";"2015-02-23 14:44:00";"";"2015";""
"121659";"28730";"Portaria N° 195/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:42:00";"";"2015";""
"121657";"28730";"Portaria N° 194/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:39:00";"";"2015";""
"121656";"28730";"Portaria N° 193/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2015-02-23 14:38:00";"";"2015";""
"121655";"28730";"Portaria N° 192/2014";"";"Concede férias regulamentares aos servidores públicos.";"1";"";"2015-02-23 14:36:00";"";"2015";""
"121654";"28730";"Portaria N° 191/2014";"";"Concede férias regulamentares ao servidor público.";"1";"";"2015-02-23 14:33:00";"";"2015";""
"121556";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Janeiro de 2015";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Convênios do mês de JANEIRO de 2015 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-02-11 10:55:00";"";"2015";""
"121457";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 6° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 6° Bimestre";"1";"";"2015-02-02 09:23:00";"";"2015";""
"123205";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 2° Semestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 2° Semestre.";"1";"";"2015-01-27 15:14:00";"";"2015";""
"123203";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 2º Semestre";"";"Relatórios do RREO - 2º Semestre de 2014.";"1";"";"2015-01-27 15:04:00";"";"2015";""
"121302";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Dezembro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de dezembro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2015-01-20 11:54:00";"";"2015";""
"121038";"28728";"Decreto N° 2481/2014";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 16:03:00";"";"2014";""
"121037";"28728";"Decreto N° 2503/2014";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2015.";"1";"";"2014-12-30 15:37:00";"";"2014";""
"121036";"28728";"Decreto N° 2498/2014";"";"Decreto que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município de Conceição do Castelo nos casos que especifica.";"1";"";"2014-12-30 15:31:00";"";"2014";""
"121035";"28728";"Decreto N° 2497/2014";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-12-30 15:27:00";"";"2014";""
"121034";"28728";"Decreto N° 2496/2014";"";"Decreto que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 15:12:00";"";"2014";""
"121033";"28728";"Decreto N° 2492-2505/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 15:09:00";"";"2014";""
"121032";"28728";"Decreto N° 2489-2490-2491-/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 15:00:00";"";"2014";""
"121031";"28728";"Decreto N° 2487/2014";"";"Decreto referente ao projeto de educação ambiental realizado pela Escola Elisa Paiva e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 14:58:00";"";"2014";""
"121030";"28728";"Decreto N° 2486/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 14:55:00";"";"2014";""
"121029";"28728";"Decreto N° 2484/2014";"";"Decreto que altera o art. 1º do decreto nº 2316, de 24 de fevereiro de 2014, que estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.";"1";"";"2014-12-30 14:51:00";"";"2014";""
"121028";"28728";"Decreto N° 2478/2014";"";"Decreto que nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-12-30 14:47:00";"";"2014";""
"121027";"28728";"Decreto N° 2476/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol Soçaite 2014 do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-12-30 14:44:00";"";"2014";""
"121026";"28728";"Decreto N° 2475/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-12-30 14:41:00";"";"2014";""
"121025";"28728";"Decreto N° 2474/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 14:36:00";"";"2014";""
"121023";"28730";"Portaria N° 190/2014";"";"Portaria que baixa normas complementares para controle dos bens móveis e imóveis do Patrimônio Público de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-12-30 13:59:00";"";"2014";""
"121022";"28730";"Portaria N° 189/2014";"";"Portaria que nomeia a comissão para recebimento e avaliação de veiculo novo adquirido pela Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-12-30 13:55:00";"";"2014";""
"121021";"28730";"Portaria N° 188/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-12-30 13:52:00";"";"2014";""
"121020";"28730";"Portaria N° 186/2014";"";"Portaria que retorna a servidora Rosilene Maria Côco de férias.";"1";"";"2014-12-30 13:48:00";"";"2014";""
"121019";"28730";"Portaria N° 185/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-12-30 13:45:00";"";"2014";""
"121018";"28730";"Portaria N° 184/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao Servidor Público Anderson Guarnier Pascoal e Célio Jorge Figueira.";"1";"";"2014-12-30 13:34:00";"";"2014";""
"121017";"28724";"Lei Complementar N° 074/2014";"";"Lei Complementar que prorroga o prazo fixado na lei nº 1.524/2012, com alteração dada pela Lei Complementar º065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:49:00";"";"2014";""
"121016";"28715";"Lei Ordinária N° 1754/2014";"";"Lei que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:45:00";"";"2014";""
"121015";"28715";"Lei Ordinária N° 1753/2014";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:41:00";"";"2014";""
"121014";"28715";"Lei Ordinária N° 1752/2014";"";"Lei que autoriza a cessão de uso do bem público à CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:38:00";"";"2014";""
"121013";"28715";"Lei Ordinária N° 1751/2014";"";"Lei que aprova o Programa Orçamentário Municipal para o exercício de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:35:00";"";"2014";""
"121012";"28715";"Lei Ordinária N° 1750/2014";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de bens públicos e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:33:00";"";"2014";""
"121011";"28715";"Lei Ordinária N° 1749/2014";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do Poder Executivo de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:29:00";"";"2014";""
"121010";"28715";"Lei Ordinária N° 1748/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:24:00";"";"2014";""
"121009";"28715";"Lei Ordinária N° 1746/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:22:00";"";"2014";""
"121008";"28715";"Lei Ordinária N° 1745/2014";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento da unidade móvel do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:19:00";"";"2014";""
"121007";"28715";"Lei Ordinária N° 1744/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-12-30 10:16:00";"";"2014";""
"121006";"28715";"Lei Ordinária N° 1743/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providencias.";"1";"";"2014-12-30 10:10:00";"";"2014";""
"120558";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Novembro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de novembro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-12-05 14:39:00";"";"2014";""
"120503";"28730";"Portaria N° 182/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-12-03 14:30:00";"";"2014";""
"120360";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 5° Bimestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 5° Bimestre";"1";"";"2014-11-27 14:42:00";"";"2014";""
"123209";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 5° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 5° Bimestre";"1";"";"2014-11-26 15:26:00";"";"2014";""
"120320";"30610";"Relatório do SISTN - 5º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 5º Bimestre de 2014 (Setembro a Outubro).";"1";"";"2014-11-26 11:03:00";"";"2014";""
"120154";"30824";"ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000082/2014";"";"ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000082/2014 ONDE SE LÊ: 1.2 - O consumo médio estimado é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). LEIA-SE: 1.2 - O consumo médio estimado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Maiores Informações pelo telefone (28) 3547-1101 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00, ou no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro, Conceição do Castelo, ES. Conceição do Castelo, ES, 19 de novembro de 2014.";"1";"";"2014-11-20 09:14:00";"";"2014";""
"120137";"28715";"Lei Ordinária N° 1742/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 15:00:00";"";"2014";""
"120136";"28715";"Lei Ordinária N° 1741/2014";"";"Lei que dispõe sobre crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 14:56:00";"";"2014";""
"120135";"28715";"Lei Ordinária N° 1740/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 14:54:00";"";"2014";""
"120133";"28715";"Lei Ordinária N° 1739/2014";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias.";"1";"";"2014-11-19 14:48:00";"";"2014";""
"120132";"28715";"Lei Ordinária N° 1738/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-19 14:45:00";"";"2014";""
"119865";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Outubro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de OUTUBRO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-11-07 15:19:00";"";"2014";""
"119864";"28730";"Portaria N° 175/2014";"";"Portaria que nomeia o Servidor Antônio José Feriani como o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2014-11-07 15:12:00";"";"2014";""
"119863";"28730";"Portaria N° 174/2014";"";"Portaria que exonerar o Servidor Luciano Calimam do Cargo de Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2014-11-07 15:11:00";"";"2014";""
"119862";"28730";"Portaria N° 170/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-11-07 15:10:00";"";"2014";""
"119860";"28728";"Decreto N° 2425 e 2455/2014";"";"Decreto para abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 15:04:00";"";"2014";""
"119857";"28728";"Decreto N° 2456/2014";"";"Decreto que cria a comissão Intersetorial para a Organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 15:01:00";"";"2014";""
"119856";"28728";"Decreto N° 2457/2014";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-11-07 15:00:00";"";"2014";""
"119855";"28728";"Decreto N° 2458/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 6º Campeonato Municipal de Trunfo 2014 do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-11-07 14:58:00";"";"2014";""
"119854";"28728";"Decreto N° 2459/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 6º Campeonato Municipal de Futebol Soçaite entre Veteranos 2014 do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-11-07 14:57:00";"";"2014";""
"119853";"28715";"Lei Ordinária N° 1730/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:52:00";"";"2014";""
"119852";"28715";"Lei Ordinária N° 1729/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:51:00";"";"2014";""
"119851";"28715";"Lei Ordinária N° 1728/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:50:00";"";"2014";""
"119850";"28715";"Lei Ordinária N° 1727/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-11-07 14:47:00";"";"2014";""
"119783";"30824";"ERRATA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000077/2014";"";"ONDE SE LÊ: Preço unitário, total e global, de acordo com os preços praticados no mercado, conforme estabelece o inciso IV, artigo 43 da Lei nº 8.666/93, sendo os valores relativos a cada item (unitário e global) e o valor global da proposta em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente nacional (R$) com até duas casas decimais após a vírgula (R$ X,XX). LEIA-SE: Preço unitário, total e global, de acordo com os preços praticados no mercado, conforme estabelece o inciso IV, artigo 43 da Lei nº 8.666/93, sendo os valores relativos a cada item (unitário e global) e o valor global da proposta em algarismo e por extenso, expresso em moeda corrente nacional (R$) com até três casas decimais após a vírgula (R$ X,XXX).";"1";"";"2014-11-05 08:59:00";"";"2014";""
"119573";"28730";"Portaria N° 169/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-23 15:14:00";"";"2014";""
"119537";"28728";"Decreto N° 2449/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES no dia 27 de outubro de 2014.";"1";"";"2014-10-22 11:09:00";"";"2014";""
"119536";"28728";"Decreto N° 2448/2014";"";"Decreto que institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação, do Município de Conceição do Castelo - ES - Define suas atribuições e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-22 11:07:00";"";"2014";""
"119535";"28715";"Lei Ordinária N° 1726/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Larrieu e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-22 11:04:00";"";"2014";""
"119534";"28715";"Lei Ordinária N° 1727/2014";"";"Lei que dispõe a denominação de Rua e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-22 11:03:00";"";"2014";""
"119390";"28941";"Prestação de Contas - Receitas e despesas da APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS na XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária - 2014";"";"APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS também divulgam o demonstrativo de receitas e despesas que tiveram na 23° Festa do Sanfoneiro e 20° Exposição Agropecuária.";"1";"";"2014-10-16 15:12:00";"";"2014";""
"119288";"28941";"Prestação de contas da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária que aconteceu nos dias 27, 28, 29, 30, 31 de agosto de 2014 no Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho – Sanfonão. O demonstrativo está dividido em despesas de shows, desfile da rainha do sanfoneiro, 4º projeto cantar, concurso de marcha, concurso do sanfoneiro profissional e local, concurso leiteiro, licitação e ainda a arrecadação através das vendas dos ingressos no show realizado de Israel Novaes (30 de agosto de 2014 - sábado).";"1";"";"2014-10-13 12:30:00";"";"2014";""
"119282";"28715";"Lei Ordinária N° 1725/2014";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1680, de 17 de março de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-13 10:28:00";"";"2014";""
"119279";"28730";"Portaria N° 164/2014";"";"Portaria que substitui membro da Comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-13 09:48:00";"";"2014";""
"119278";"28730";"Portaria N° 163/2014";"";"Portaria que demiti servidor Perez Fregulha Ribeiro do cargo de Guarda Municipal do quadro efetivo.";"1";"";"2014-10-13 09:45:00";"";"2014";""
"119277";"28730";"Portaria N° 162/2014";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-10-13 09:37:00";"";"2014";""
"119276";"28730";"Portaria N° 161/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores Angelio Freitas e Leonardo Faé Fuzer.";"1";"";"2014-10-13 09:34:00";"";"2014";""
"119275";"28730";"Portaria N° 158/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-13 09:31:00";"";"2014";""
"119274";"28730";"Portaria N° 157/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar";"1";"";"2014-10-13 09:29:00";"";"2014";""
"119273";"28730";"Portaria N° 156/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-13 09:27:00";"";"2014";""
"119272";"28730";"Portaria N° 155/2014";"";"Portaria que retorna servidor às férias a Srª. Marilene Driusso Alves";"1";"";"2014-10-13 09:25:00";"";"2014";""
"119271";"28730";"Portaria N° 154/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidor ao Sr. José Umberto Serafim.";"1";"";"2014-10-13 09:18:00";"";"2014";""
"119269";"28730";"Portaria N° 153/2014";"";"Portaria que substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis descumprimentos dos deveres funcionais por servidor público municipal.";"1";"";"2014-10-13 09:15:00";"";"2014";""
"119196";"29887";"Edital Nº 000070/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000070/2014, que tem como objeto a CONFECÇÃO DE CAMISAS DESTINADAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 88.384/2014, sendo vencedora da proposta a empresa N. M. MILHORATO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA - ME no valor global de R$ 2.261,00 (dois mil duzentos e sessenta e um reais).";"1";"";"2014-10-09 10:29:00";"";"2014";""
"119195";"29887";"Edital Nº 000067/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000067/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES E LEITE SACOLA TIPO ""C"", DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 87.189/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME no valor global de R$ R$ 29.430,00.";"1";"";"2014-10-09 10:27:00";"";"2014";""
"119194";"29887";"Edital Nº 000066/2014";"";"Resultado: Às oito horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e membros da Equipe de Apoio, senhoras Valéria Pravato Guarnier e Ana Elena Dalvi Timoteo, designadas pela Portaria nº 152 de 19 de setembro de 2014, bem como, o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial nº 000066/2014, conforme solicitação protocolizada sob o nº 84.874/2014 que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ELISA PAIVA”, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, foi constatado pela Pregoeira que na hora designada no ato convocatório nenhum licitante protocolizou envelopes para participar do certame, estando em desconformidade com o item 4, subitem 4.1.1 do edital. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se licitação deserta. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2014-10-09 10:25:00";"";"2014";""
"119193";"29887";"Edital Nº 000065/2014";"";"Resultado: Ata nº 086/2014 - Às treze horas e trinta minutos do dia vinte e seis do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se na sala de licitações, a Pregoeira senhora Dayane Cassandri Eller e membros da Equipe de Apoio, senhoras Valéria Pravato Guarnier e Ana Elena Dalvi Timoteo, designadas pela Portaria nº 152 de 19 de setembro de 2014, bem como, o senhor Higor Alexandre Guarnier Pereira, estagiário de Direito, para em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520/02, realizar a sessão referente ao Pregão Presencial nº 000065/2014, conforme solicitação protocolizada sob o nº 84.711/2014 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TABULEIROS EM VIGAS PRÉ-MOLDADAS CL 45, LARGURA MÍNIMA DE 3,25M PARA ATENDER AS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO. Na fase de credenciamento, a empresa LACCHENG ENGENHARIA LTDA, representada pelo senhor Welington vazzoler, não pôde ser credenciada, haja vista a ausência de documento estabelecido no item 4, subitem 4.5, neste caso, o contrato social, estando em desconformidade com as exigência do Edital. E a empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA - EPP, representada pelo senhor Wilson Ambrosin, também não pôde ser credenciada, haja vista a ausência de documento estabelecido no item 4, subitem 4.5, neste caso, o contrato social, estando em desconformidade com as exigências do Edital. Sendo requerido pelas mencionadas empresas a devolução dos envelopes, o que foi deferido pela Pregoeira. Desta forma, restou caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza-se Licitação DESERTA. Assim, encaminho os presentes autos ao Setor Jurídico para análise e parecer. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão cuja ata foi lavrada e assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.";"1";"";"2014-10-09 10:23:00";"";"2014";""
"119192";"29887";"Edital Nº 000064/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000064/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR 05 (CINCO) FUROS SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT) PARA RECONHECIMENTO DE SOLO EM LOCAL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL H. L. LORENTZEN, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.656/2014, sendo vencedora da proposta a empresa EDIFICA ENGENHARIA LTDA-ME, no valor global de R$ R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).";"1";"";"2014-10-09 10:21:00";"";"2014";""
"119191";"29887";"Edital Nº 000063/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000063/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE, APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.049/2014, sendo vencedora da proposta a empresa NAZCA ENGENHARIA LTDA - ME, no valor global de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais).";"1";"";"2014-10-09 10:20:00";"";"2014";""
"119190";"29887";"Edital Nº 000061/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000061/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.309/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE, no valor global de R$ R$ 16.823,38.";"1";"";"2014-10-09 10:18:00";"";"2014";""
"119189";"29887";"Edital Nº 000060/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000060/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E CONSERTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo vencedora do certame a empresa JOSÉ ALOÍSIO ZAQUE-ME, no valor global de R$ 112.003,32 (cento e doze mil, três reais e trinta e dois centavos).";"1";"";"2014-10-09 10:16:00";"";"2014";""
"119188";"29887";"Edital Nº 000059/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000059/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE REDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, EXTENSÃO DE REDE COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.498/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PAULO DE TARSO A. DE OLIVEIRA no valor global de R$ R$ 6.000,00.";"1";"";"2014-10-09 10:14:00";"";"2014";""
"119187";"29887";"Edital Nº 000058/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000058/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RODEIO PROFISSIONAL PARA ATENDER AS FESTIVIDADES DA XXIII FESTA DO SANFONEIRO E XX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, protocolizado sob o nº 86.970/2014, sendo vencedora a empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).";"1";"";"2014-10-09 10:12:00";"";"2014";""
"119186";"29887";"Edital Nº 000057/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000057/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PAVIS E BLOQUETE SEXTAVADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, protocolizados sob os nº 84.431 e 84.750/2014, sendo vencedora a empresa PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRÉ-MOLDADOS no item 1 no valor de R$ 30,00 (trinta reais), no total de R$ 39.150,00 (trinta e nove mil, cento e cinquenta reais) e no item 2 no valor de R$ 33,40 (trinta e três reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais). Perfazendo o valor global R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil, cento e setenta reais).";"1";"";"2014-10-09 10:09:00";"";"2014";""
"119185";"29887";"Edital Nº 000056/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000056/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.215/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 37.640,21 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos); HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 8.423,35 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor de R$ 49.332,45 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ 95.396,01.";"1";"";"2014-10-09 10:06:00";"";"2014";""
"119148";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Setembro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de SETEMBRO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-10-08 10:15:00";"";"2014";""
"119135";"28728";"Decreto N° 2428/2014";"";"Decreto que nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.";"1";"";"2014-10-07 14:27:00";"";"2014";""
"119134";"28730";"Portaria N° 159/2014";"";"Portaria que substitui membro da Comissão Permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-10-07 14:14:00";"";"2014";""
"119053";"28730";"Portaria N° 160/2014";"";"Portaria que solicita providências aos secretários municipais visando diminuir despesas com pessoal e dá outras providências.";"1";"";"2014-10-02 14:27:00";"";"2014";""
"119005";"28728";"Decreto N° 2427/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 6º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Colinon de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-10-01 15:26:00";"";"2014";""
"119004";"28728";"Decreto N° 2426/2014";"";"Decreto que nomeia a Comissão Organizadora do 6º Concurso de Qualidade do Café Arábica e Colinon de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-10-01 15:24:00";"";"2014";""
"118955";"28730";"Portaria N° 152/2014";"";"Portaria que altera membros da equipe de apoio ao Pregão.";"1";"";"2014-09-30 15:16:00";"";"2014";""
"118954";"28730";"Portaria N° 151/2014";"";"Portaria que altera membros da CPL - Equipe da Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2014-09-30 15:14:00";"";"2014";""
"118953";"28728";"Decreto N° 2422/2014";"";"Decreto que regulamenta Lei Nº 1720/2014, que autoriza o fornecimento de forma gratuita de máquina, retroescavadeira, patrol e saibro para fins que especifica e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-30 15:00:00";"";"2014";""
"118952";"28728";"Decreto N° 2419/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-30 14:58:00";"";"2014";""
"118927";"28715";"Lei Ordinária N° 1724/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-29 10:48:00";"";"2014";""
"118926";"28715";"Lei Ordinária N° 1723/2014";"";"Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-29 10:45:00";"";"2014";""
"118925";"28715";"Lei Ordinária N° 1722/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação da Casa Lar Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-29 10:43:00";"";"2014";""
"118924";"28715";"Lei Ordinária N° 1721/2014";"";"Lei que insere o § 10 à Lei Municipal Nº 1.697, de 13 de junho de 2014, que cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social, na modalidade casa lar, e da outras providencias.";"1";"";"2014-09-29 10:36:00";"";"2014";""
"118782";"30824";"ERRATA DE AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000056/2014";"";"AVISO DE RESULTADO O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000056/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO E INSTRUMENTAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.215/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 37.640,21 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos); HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 8.423,35 (oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) e IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor de R$ 49.332,45 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ R$ 95.396,01. Conceição do Castelo, ES, em 26 de agosto de 2014. DAYANE CASSANDRI ELLER Pregoeira ________________________________________________________________________________ ERRATA DO AVISO DE RESULTADO Onde se lê: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor total de R$ 49.332,45 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOG. MEDIC. E HOSPIT.LTDA no valor total de R$ 28.542,45 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Onde se lê: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 37.640,21 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). Leia-se: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 54.335,21 (cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Conceição do Castelo, ES, em 16 de setembro de 2014. DAYANE CASSANDRI ELLER Pregoeira";"1";"";"2014-09-24 10:43:00";"";"2014";""
"118737";"28715";"Lei Ordinária N° 1720/2014";"";"Lei que autoriza o fornecimento de forma gratuita, de máquina retroescavadeira, patrol e saibro. Com o objetivo de incentivar a produção agropecuária, incrementar a movimentação econômica, com reflexos no valor adicionado fiscal (VAP/agrícola) e ainda impulsionar a arrecadação municipal.";"1";"";"2014-09-23 09:55:00";"";"2014";""
"118676";"28730";"Portaria N° 150/2014";"";"Portaria que suspende pagamento de horas extras e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-19 14:17:00";"";"2014";""
"118671";"30610";"Relatório do SISTN - 4º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 4º Bimestre de 2014 (Junho a Agosto).";"1";"";"2014-09-19 13:59:00";"";"2014";""
"118669";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 4° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 4° Bimestre";"1";"";"2014-09-19 13:56:00";"";"2014";""
"118596";"28715";"Lei Ordinária N° 1719/2014";"";"Lei que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-16 14:04:00";"";"2014";""
"118595";"28715";"Lei Ordinária N° 1718/2014";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-16 13:59:00";"";"2014";""
"118594";"28715";"Lei Ordinária N° 1717/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-16 13:49:00";"";"2014";""
"118508";"28715";"Lei Ordinária N° 1716/2014";"";"Lei autoriza a locação de imóvel para o funcionamento do almoxarifado municipal e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-11 11:06:00";"";"2014";""
"118507";"28715";"Lei Ordinária N° 1713/2014";"";"Lei que dispõe sobre o procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Poder Executivo de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-11 11:04:00";"";"2014";""
"118434";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Agosto de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de AGOSTO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-09-05 13:54:00";"";"2014";""
"118432";"28715";"Lei Ordinária N° 1715/2014";"";"Lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 11:10:00";"";"2014";""
"118430";"28728";"Decreto N° 2409/2014";"";"Decreto que altera a composição do comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 11:04:00";"";"2014";""
"118429";"28728";"Decreto N° 2405/2014";"";"Decreto que dispõe sobre concessão de alvará de funcionamento provisório.";"1";"";"2014-09-05 11:02:00";"";"2014";""
"118428";"28728";"Decreto N° 2402-2403-2406/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-09-05 10:57:00";"";"2014";""
"118427";"28728";"Decreto N° 2401/2014";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 10:53:00";"";"2014";""
"118426";"28728";"Decreto N° 2399-2400/2014";"";"Decretos que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-09-05 10:51:00";"";"2014";""
"118424";"28728";"Decreto N° 2393/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-05 10:41:00";"";"2014";""
"118425";"28728";"Decreto N° 2394-2395-2396-2397/2014";"";"Decretos que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-09-05 10:41:00";"";"2014";""
"118423";"28728";"Decreto N° 2398/2014";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-05 10:38:00";"";"2014";""
"118422";"28730";"Portaria N° 145/2014";"";"Portaria que instaurar o processo de sindicância para apuração de possíveis descumprimentos dos deveres funcionais por servidor público municipal.";"1";"";"2014-09-05 10:14:00";"";"2014";""
"118421";"28730";"Portaria N° 144/2014";"";"Portaria que nomeia comissão para avaliação de currículos, entrevistas e selecionar as concorrentes às vagas de cuidadora residente na modalidade Casa Lar deste município.";"1";"";"2014-09-05 10:11:00";"";"2014";""
"118420";"28730";"Portaria N° 143/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora.";"1";"";"2014-09-05 10:07:00";"";"2014";""
"118419";"28730";"Portaria N° 141/2014";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora.";"1";"";"2014-09-05 10:05:00";"";"2014";""
"118418";"28730";"Portaria N° 140/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora.";"1";"";"2014-09-05 10:03:00";"";"2014";""
"118417";"28730";"Portaria N° 139/2014";"";"Portaria que determina que todos os servidores públicos municipais que estiverem conduzindo veículos de propriedade do município sejam responsáveis pela defesa junto aos órgãos competentes e pelo pagamento de multas que forem aplicadas ao próprio servidor em decorrente de infração ou conduta inadequada.";"1";"";"2014-09-05 09:56:00";"";"2014";""
"118416";"28730";"Portaria N° 138/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-09-05 09:54:00";"";"2014";""
"118415";"28730";"Portaria N° 137/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar a servidora.";"1";"";"2014-09-05 09:48:00";"";"2014";""
"118414";"28730";"Portaria N° 136/2014";"";"Portaria que trata da obrigatoriedade do uso de uniformes pelos servidores públicos do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-09-05 09:44:00";"";"2014";""
"118413";"28730";"Portaria N° 135/2014";"";"Portaria que concede licença maternidade para a servidora.";"1";"";"2014-09-05 09:42:00";"";"2014";""
"118412";"28730";"Portaria N° 130/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares as servidoras.";"1";"";"2014-09-05 09:37:00";"";"2014";""
"118411";"28730";"Portaria N° 132/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-09-05 09:35:00";"";"2014";""
"118410";"28730";"Portaria N° 131/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor.";"1";"";"2014-09-05 09:32:00";"";"2014";""
"118409";"28730";"Portaria N° 129/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares à servidora.";"1";"";"2014-09-05 09:29:00";"";"2014";""
"118408";"28730";"Portaria N° 128/2014";"";"Portaria que prorroga licença sem vencimentos para trato de interesses particulares à servidora Ana Paula Barbosa Fardin Silva.";"1";"";"2014-09-05 09:25:00";"";"2014";""
"118407";"28724";"Lei Complementar N° 073/2014";"";"Lei complementar que altera o anexo VII da lei complementar Nº 002/1994.";"1";"";"2014-09-05 09:05:00";"";"2014";""
"118406";"28724";"Lei Complementar N° 072/2014";"";"Lei complementar que altera dispositivos da lei complementar Nº 002, de 30 de novembro de 1994 e da Lei complementar Nº 011, de 05 de julho de 2001 e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 08:51:00";"";"2014";""
"118405";"28724";"Lei Complementar N° 071/2014";"";"Lei complementar que altera a lei complementar Nº 011, de 05 de julho de 2002, alterada pela lei complementar municipal Nº 012, de 02 de dezembro de 2002 e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-05 08:41:00";"";"2014";""
"118394";"28715";"Lei Ordinária N° 1714/2014";"";"Lei que institui taxa de cobrança pela coleta de resíduos de serviços de saúde no município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-09-04 15:20:00";"";"2014";""
"118174";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Julho de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de Julho de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-08-26 11:16:00";"";"2014";""
"118043";"28715";"Lei Ordinária N° 1712/2014";"";"Lei que altera a Lei Municipal Nº 1613, de 17 de maio de 2013 e a Lei Municipal Nº 1651, de 05 de novembro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-08-20 16:04:00";"";"2014";""
"118042";"28715";"Lei Ordinária N° 1711/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Caxias Castelense Clube e dá outras providências.";"1";"";"2014-08-20 16:01:00";"";"2014";""
"118041";"28715";"Lei Ordinária N° 1710/2014";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1324, de 31 de março de 2009 e dá outras providências.";"1";"";"2014-08-20 15:58:00";"";"2014";""
"118037";"30610";"Relatório do SISTN - 3º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014 (Janeiro a Junho).";"1";"";"2014-08-20 14:56:00";"";"2014";""
"118036";"30610";"Relatório do SISTN - 2º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014 (Janeiro a Abril).";"1";"";"2014-08-20 14:54:00";"";"2014";""
"118035";"30610";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014";"";"Relatório do SISTN - 1º Bimestre de 2014 (Janeiro a Fevereiro).";"1";"";"2014-08-20 14:47:00";"";"2014";""
"123197";"28939";"Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Semestre de 2014";"";"Relatório do RGF - 1º Semestre de 2014 (Julho/2013 a Junho/2014.";"1";"";"2014-08-20 14:29:00";"";"2014";""
"122621";"28728";"Decreto Nº 2404/2014";"";"Decreto que dispõe sobre concessão de Alvará e Funcionamento Provisório.";"1";"";"2014-08-20 09:18:00";"";"2014";""
"117915";"30546";"Boletim Informativo - Edição 2 - Mês de Julho de 2014";"";"Cidadão! Confira em anexos o boletim informativo das obras em andamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"1";"";"2014-08-14 10:51:00";"";"2014";""
"117657";"29887";"Edital Nº 000055/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 16:18:00";"";"2014";""
"117656";"29887";"Edital Nº 000053/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000053/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA (IMPRESSÃO DE CÓPIAS) COM ACESSO VIA REDE LOCAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.633/2014, sendo vencedora do certame a empresa COPITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI-EPP, nos itens 01 e 02, no valor mensal de R$ 6.042,50 (seis mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 72.510,00 (setenta e dois mil quinhentos e dez reais).";"1";"";"2014-07-30 16:17:00";"";"2014";""
"117655";"29887";"Edital Nº 000049/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000049/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COFFEE BREACKS DESTINADOS A EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.885/2014, sendo vencedora da proposta a empresa PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME no valor unitário de R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 51.948,00 (cinqüenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais).";"1";"";"2014-07-30 16:16:00";"";"2014";""
"117654";"29887";"Edital Nº 000048/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000048/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A CASA LAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.256/2014, sendo vencedoras do certame as empresas CAZELE SPORT LTDA nos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 20, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 54, 58, 59, 60, 64 e 65, no valor total de R$ 14.965,45 (quatorze mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e a empresa MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME nos itens 13, 15, 17, 19, 26, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 83 e 84, no valor total de R$ 7.182,20 (sete mil cento e oitenta e dois reais e vinte centavos). Perfazendo o valor global de R$ 22.147,65 (vinte e dois mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).";"1";"";"2014-07-30 16:14:00";"";"2014";""
"117653";"29887";"Edital Nº 000047/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 16:13:00";"";"2014";""
"117652";"29887";"Edital Nº 000046/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000046/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA XXIII FESTA DO SANFONEIRO E XX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 86.377/2014, sendo vencedora do certame a empresa JDR SONORIZAÇÃO LTDA-EPP, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).";"1";"";"2014-07-30 16:12:00";"";"2014";""
"117651";"29887";"Edital Nº 000045/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000045/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.881/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP, FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, GRÁFICA ROCHA LTDA ME, GRÁFICA TRIÂNGULO LTDA EPP e M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME, no valor global de R$ R$ 6.388,54.";"1";"";"2014-07-30 16:10:00";"";"2014";""
"117650";"29887";"Edital Nº 000044/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 16:08:00";"";"2014";""
"117649";"29887";"Edital Nº 000043/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000043/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO BAIRRO PEDRO RIGO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.465/2014, sendo vencedora do certame a empresa ASSISTÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAZCA LTDA-ME no item 1, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).";"1";"";"2014-07-30 16:07:00";"";"2014";""
"117648";"29887";"Edital Nº 000042/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000042/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MANILHAS E MATA-BURROS COM ESTRUTURA PRÉ-MOLDADAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.680/2014, sendo vencedora das propostas as empresas MULTICOISAS COMÉRCIO E ATACADO LTDA no item 1, no valor total de R$ 15.190,00 (quinze mil cento e noventa reais) e PEDREIRA LAJINHA BRITA E PRÉ-MOLDADOS no item 2, no valor total de R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), perfazendo um Valor Global de R$ 65.065,00 (sessenta e cinco mil e sessenta e cinco reais).";"1";"";"2014-07-30 16:06:00";"";"2014";""
"117647";"29887";"Edital Nº 000041/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000041/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PMF INCLUINDO SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL, TRANSPORTE E APLICAÇÃO DO MESMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.510/2014, sendo vencedora da proposta a empresa CONSTRUTORA TECPAV LTDA no valor unitário por tornelada de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 71.250,00 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).";"1";"";"2014-07-30 16:04:00";"";"2014";""
"117646";"29887";"Edital Nº 000040/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000040/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.827/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e HMB LABORVIX EIRELI-ME, no valor global de R$ 12.791,60 (doze mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos).";"1";"";"2014-07-30 16:03:00";"";"2014";""
"117645";"29887";"Edital Nº 000039/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000039/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.495/2014, sendo vencedora do certame a empresa FISSAN-COMÉRCIO INSTALAÇÕES E MONTAGENS-EIRELI-ME, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, perfazendo o valor global de R$ 16.437,25 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).";"1";"";"2014-07-30 16:01:00";"";"2014";""
"117644";"29887";"Edital Nº 000038/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000038/2014, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E ATESTADO DAS CONDIÇÕES FITOSSANITÁRIAS DAS CULTURAS DE TANGERINA PONKAN, MEXERICA, BANANA E ABACATE, NA EMISSÃO DE CFO (CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.422/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MENDS ASSOCIADOS LTDA - ME no valor mensal de R$ 2.600,00, perfazendo o valor global de R$ 31.200,00.";"1";"";"2014-07-30 16:00:00";"";"2014";""
"117643";"29887";"Edital Nº 000037/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000037/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PASSADEIRAS E PRANCHÕES DE EUCALIPTO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.321/2014, sendo vencedora da proposta a empresa EUCAPALETS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME no valor global de R$ R$ 26.400,00.";"1";"";"2014-07-30 15:58:00";"";"2014";""
"117642";"29887";"Edital Nº 000036/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000036/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NOS VEÍCULOS DE PLACA MSE 9940, KRA 0601, KOD 0164 E MPO 1015 PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.855/2014, sendo vencedora da proposta a empresa MAIS MAQUINAS E TRATORES LTDA no valor global de R$ R$ 74.149,00.";"1";"";"2014-07-30 15:57:00";"";"2014";""
"117641";"29887";"Edital Nº 000035/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para registro de preços nº 000035/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE AULAS DE VIOLÃO; REFORÇO ESCOLAR; INFORMÁTICA; ACORDEON; PINTURA EM TECIDO; MANICURA E PEDICURA; CORTE E COSTURA (CUSTOMIZAÇÃO); ATIVIDADES FÍSICAS COM ÊNFASE EM DANÇA; HORTA CASEIRA; CUIDADOS ESTÉTICOS DA MULHER; TEATRO COM APRESENTAÇÃO; ARTE, CIDADANIA E TRABALHO; LUDICIDADE E INCLUSÃO SOCIAL; HIDROGINÁSTICA E RECREAÇÃO AQUÁTICA; ESCULTURA EM MÁRMORE E GRANITO; BORDADO EM TECIDO; BICOS DE CROCHE; DECOUPAGEM; INCLUSÃO DIGITAL, LEITURA E ARTES; E, CAPOEIRA PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.871/2014, sendo vencedores as seguintes pessoas: BARBARA CARDOSO LOUVEN, CLARINDA AFFONSO GUILHERME, DEBORA ZARDO MARQUES SASSO, EDIANE FERREIRA, EDMAR ALVES NALLI, JAQUESSON SERPA, JULIANA MARTINS VIANA, JUNIOR GALVANI COCO, KYLZIA TASSINARI MONTEIRO, LUCIANO SANTOS FREITAS, LUZIA CARDOSO LOUVEM, MARILENE LARRIEU DE MELLO, MATEUS ROCHA FERREIRA, NILTON BEIRUT DOS REIS, PIERINA DALVA MARETO CARDOSO, QUELUZE ZÓBOLI AMBROSIM, TIAGO JOSE SALAZAR e WAGNER MANHONI, perfazendo o valor global de R$ 20.740,00 (vinte mil setecentos e quarenta reais).";"1";"";"2014-07-30 15:54:00";"";"2014";""
"117640";"29887";"Edital Nº 000034/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000034/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA ROTA IMPERIAL (ACESSIBILIDADE DE CALÇADAS) COM INÍCIO NA RUA SOUZA PINTO, PASSANDO PELA AVENIDA JOSÉ GRILO E TERMINANDO NA AVENIDA HARVEY VARGAS GRILO, COM APROXIMADAMENTE 9.000 M2 DE CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.697/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AMR ENGENHARIA LTDA ME no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).";"1";"";"2014-07-30 15:52:00";"";"2014";""
"117639";"29887";"Edital Nº 000033/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000033/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA ELÉTRICA NOS EVENTOS MUNICIPAIS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.214/2014, sendo vencedora da proposta a empresa SÃO PEDRO PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, no valor mensal de R$ 6.795,00 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais).";"1";"";"2014-07-30 15:50:00";"";"2014";""
"117638";"29887";"Edital Nº 000032/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000032/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, GRADE ARADORA E MICRO TRATOR, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.745/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas LIPETRAL LINHARES PEÇAS E TRATORES LTDA no item 1, no valor de R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais) e no item 2, no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 128.300,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos reais); e MMJ TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA no item 3, no valor unitário de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), no valor total de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Perfazendo o valor global R$ 191.700,0000.";"1";"";"2014-07-30 15:49:00";"";"2014";""
"117637";"29887";"Edital Nº 000031/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000031/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES 165, PITEIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.536/2014, sendo vencedora da proposta a empresa AMR ENGENHARIA LTDA ME, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).";"1";"";"2014-07-30 15:47:00";"";"2014";""
"117636";"29887";"Edital Nº 000030/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000030/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 084047/2014, sendo vencedoras da proposta as empresas AGNES COMERCIAL LTDA - ME nos itens (item 3/lote 3) (item 7/lote 7), (item 8/lote 8), (item 12/lote 12), (item 16/lote 16) (item 20/lote 20) (item 30/lote 30) (item 42/lote 42), (item 43/lote 43) (item 44/lote 44) (item 45/lote 45), (item 46/lote 46), (item 47/lote 47), (item 48/lote 48) (item 51/lote 51) (item 53/lote 53, (item 54/lote 54), (item 57/lote 57), (item 58/lote 58), (item 65/lote 65), (item 66/lote 66), (item 73/lote 73), (item 74/lote 74), (item 75/lote 75), (item 80/lote 80), (item 82/lote 82), (item 85/lote 85), (item 87/lote 87), (item 90/lote 90), (item 91/lote 91), (item 100/lote 100), (item 101/lote 101, (item 104/lote 104),(item 107/lote 107), (item 108/lote 108) (item 114/lote 114), (item 117/lote 117), (item 118/lote 118) , (item 124/lote 124), (item 127/lote 127), (item 128/lote 128) (item 132/lote 132) (item 133/lote 133), (item 134/lote 134), (item 136/lote 136), (item 137/lote 137), (item 138/lote 138), (item 143/lote 143), (item 144/lote 144), (item 145/lote 145), (item 153/lote 153) (item 154/lote 154), (item 155/lote 155 (item 156/lote 156), (item 164/lote 164) (item 165/lote 165, (item 166/lote 166), (item 175/lote 175), (item 176/lote 176), (item 177/lote 177), (item 178/lote 178), (item 188/lote 188), (item 190/lote 190), (item 192/lote 192), (item 194/lote 194), (item 198/lote 198), (item 200/lote 200), (item 206/lote 206) e (item 212/lote 212) no valor total de R$ 93.251,60 (noventa e três mil duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos) e MARILENE NODARI ZANDONADI - ME-MEE nos itens (item 1/lote 1), (item 2/lote 2) centavos), (item 4/lote 4), (item 5/lote 5), (item 6/lote 6), (item 9/lote 9), (item 10/lote 10), (item 11/lote 11), (item 13/lote 13), (item 14/lote 14), (item 15/lote 15), (item 17/lote 17), (item 18/lote 18), (item 19/lote 19), (item 21/lote 21), (item 22/lote 22), (item 23/lote 23), (item 24/lote 24), (item 25/lote 25), (item 26/lote 26), (item 27/lote 27), (item 28/lote 28), (item 29/lote 29), (item 31/lote 31), (item 32/lote 32), (item 33/lote 33), (item 34/lote 34), (item 35/lote 35), (item 36/lote 36), (item 37/lote 37), (item 38/lote 38), (item 39/lote 39), (item 40/lote 40), (item 41/lote 41), (item 49/lote 49), (item 52/lote 52), (item 55/lote 55), (item 56/lote 56), (item 59/lote 59), (item 60/lote 60), (item 61/lote 61), (item 62/lote 62), (item 63/lote 63), (item 64/lote 64), (item 67/lote 67), (item 68/lote 68), (item 69/lote 69), (item 70/lote 70), (item 71/lote 71), (item 72/lote 72), (item 76/lote 76), (item 77/lote 77), (item 79/lote 79), (item 81/lote 81), (item 83/lote 83), (item 84/lote 84), (item 86/lote 86), (item 88/lote 88), (item 89/lote 89), (item 92/lote 92), (item 93/lote 93), (item 94/lote 94), (item 95/lote 95), (item 96/lote 96), (item 97/lote 97), (item 98/lote 98), (item 99/lote 99), (item 102/lote 102), (item 103/lote 103), (item 105/lote 105), (item 106/lote 106), (item 109/lote 109), (item 110/lote 110), (item 111/lote 111), (item 112/lote 112), (item 113/lote 113), (item 115/lote 115), (item 116/lote 116), (item 119/lote 119), (item 120/lote 120), (item 121/lote 121), (item 122/lote 122), (item 123/lote 123), (item 125/lote 125), (item 126/lote 126), (item 129/lote 129), (item 130/lote 130), (item 131/lote 131), (item 135/lote 135), (item 139/lote 139), (item 140/lote 140), (item 141/lote 141), (item 142/lote 142) (item 146/lote 146), (item 147/lote 147), (item 148/lote 148), (item 149/lote 149), (item 150/lote 150), (item 151/lote 151), (item 152/lote 152), (item 157/lote 157), (item 158/lote 158), (item 159/lote 159), (item 160/lote 160), (item 161/lote 161), (item 162/lote 162), (item 163/lote 163), (item 168/lote 168), (item 169/lote 169), (item 170/lote 170), (item 171/lote 171), (item 172/lote 172), (item 174/lote 174), (item 180/lote 180), (item 181/lote 181), (item 182/lote 182), (item 183/lote 183), (item 184/lote 184), (item 185/lote 185), (item 186/lote 186), (item 187/lote 187), (item 189/lote 189), (item 191/lote 191), (item 193/lote 193), (item 199/lote 199), (item 201/lote 201), (item 202/lote 202), (item 203/lote 203), (item 204/lote 204), (item 205/lote 205) (item 207/lote 207), (item 208/lote 208) (item 210/lote 210), (item 211/lote 211), (item 213/lote 213), (item 214/lote 214), (item 215/lote 215), (item 216/lote 216), (item 217/lote 217), (item 218/lote 218), (item 219/lote 219) e (item 220/lote 220) no um valor total de R$ 79.157,06 (setenta e nove mil cento e cinqüenta e sete reais e seis centavos) Perfazendo um Valor Global R$ 172.408,66.";"1";"";"2014-07-30 15:46:00";"";"2014";""
"117635";"29887";"Edital Nº 000029/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000029/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO DE DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES EM GERAL, PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.985/2014, sendo vencedora da proposta a empresa RÁDIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, no valor unitário por inserção de R$ 15,48 (quinze reais e quarenta e oito centavos), no valor mensal de R$ 6.966,00 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais), perfazendo um Valor Global de R$ 83.592,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais).";"1";"";"2014-07-30 15:44:00";"";"2014";""
"117634";"29887";"Edital Nº 000028/2014";"";"A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que o Pregão Presencial nº 000028/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO DO JUBILEU DE OURO - 50 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 85.016/2014, foi encerrado, considerando a Decisão do Prefeito, haja vista as inconsistências na especificação do objeto trazida no Termo de Referência (anexo I), e ainda a presença de prejuízo para a administração, uma vez que que a Festa de Emancipação Política do município acontecerá no dia 09 de maio do corrente ano, não havendo para tanto, tempo hábil para retificação do edital.";"1";"";"2014-07-30 15:43:00";"";"2014";""
"117633";"29887";"Edital Nº 000027/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000027/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.234/2014, sendo vencedoras das propostas as empresas ATUANTE COMERCIO MAG STRORE EIRELI ME nos itens 1, 2, 3, 9, 13, 17 e 20 no valor total de R$ 14.508,00 (quatorze mil quinhentos e oito reais); ODONTOPLUS LTDA ME no item 12 no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME nos itens 7, 11 e 16 no valor total de R$ 4.705,00 (quatro mil setecentos e cinco reais); e, VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME nos itens 4, 6, 8, 10, 15, 18 e 19 no valor total de R$ 19.660,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor global de R$ 39.423,00 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais).";"1";"";"2014-07-30 15:42:00";"";"2014";""
"117632";"29887";"Edital Nº 000026/2014";"";"Resultado:";"1";"";"2014-07-30 15:39:00";"";"2014";""
"117630";"29887";"Edital Nº 000025/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000025/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUINDO PERNOITE E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 84.666/2014. De acordo com ata nº 035/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA.";"1";"";"2014-07-30 15:30:00";"";"2014";""
"117629";"29887";"Edital Nº 000024/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000024/2014, resultado do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 000024/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURAS COMUM, METÁLICAS E PEROLIZADAS, RECUPERAÇÃO ELÉTRICA, TAPEÇARIA/ VIDRAÇARIA EM MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE A DIESEL atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 83.196/2014. Sendo vencedoras da proposta as empresas CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME no item 5 no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e MARCIO ALVES CARETTA ME nos itens 1, 2, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 285.100,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cem reais). Perfazendo um valor global de R$ 353.100,00 (trezentos e cinquenta e três mil e cem reais).";"1";"";"2014-07-30 15:28:00";"";"2014";""
"117628";"29887";"Edital Nº 000023/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000023/2014, objetivando a AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAKS PARA 30 PESSOAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. De acordo com ata nº 034/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:26:00";"";"2014";""
"117627";"29887";"Edital Nº 000022/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000022/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 084047/2014, sendo vencedora da proposta a empresa SOBRERODAS COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos reais).";"1";"";"2014-07-30 15:24:00";"";"2014";""
"117626";"29887";"Edital Nº 000021/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 0021/2014, objetivando a Prestação de Serviços para montagem e desmontagem de estrutura elétrica nos eventos municipais e manutenção da iluminação pública e rede elétrica nos prédios públicos. De acordo com ata nº 031/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA.";"1";"";"2014-07-30 15:22:00";"";"2014";""
"117625";"29887";"Edital Nº 000020/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0020/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, sendo vencedora do certame a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA com o desconto de 16% (dezesseis por cento) no item 01 (medicamentos éticos); 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 02 (medicamentos genéricos); e 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 03 (medicamentos similares).";"1";"";"2014-07-30 15:19:00";"";"2014";""
"117624";"29887";"Edital Nº 000019/2014";"";"Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000019/2014 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial Para Registro fe Preços nº 000019/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO,ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 83.865/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 2, 15 e 34 no valor total de R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP nos lotes 5, 8, 16, 17, 18, 30, 37, 38 e 41 no valor total de R$ 10.076,80 (dez mil setenta e seis reais e oitenta centavos), FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. nos lotes 1, 4, 28, 29 e 31 no valor total de R$ 5.648,50 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), GRÁFICA ROCHA LTDA. ME nos lotes 6, 7, 9, 13 e 25 no valor total de R$ 5.129,00 (cinco mil cento e vinte e nove reais), GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP nos lotes 14, 24, 33, 39 e 42 no valor total de R$ 1.754,00 (um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), GRÁFICA VENDA NOVA LTDA-ME nos lotes 12, 20, 21, 22, 23, 32 e 40 no valor total de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME nos lotes 35 e 36 no valor total de R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), NOVA GRÁFICA LTDA nos lotes 3 e 19 no valor total de R$ 880,80 (oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) e SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA nos lotes 10, 11, 26 e 27 no valor total de R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais).";"1";"";"2014-07-30 15:18:00";"";"2014";""
"117623";"29887";"Edital Nº 000018/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000018/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 83.769/2014, sendo vencedora do certame a empresa BELMAQUI TERRAPLANAGENS LTDA, nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 158,00 (cento e cinqüenta e oito reais), (item 2/lote 2) no valor de R$ 89,500 (oitenta e nove reais e cinqüenta centavos) e (item 4/lote 4) no valor de R$ 88,00 (oitenta e oito reais) no valor total de R$ 136.450,00 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta reais), perfazendo um Valor Global R$ 136.450,00.";"1";"";"2014-07-30 15:14:00";"";"2014";""
"117622";"29887";"Edital Nº 000017/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 0017/2014, objetivando a aquisição de ar medicinal destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora. De acordo com ata nº 027/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:13:00";"";"2014";""
"117621";"29887";"Edital Nº 000016/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000016/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083272/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 4,3000 (quatro reais e trinta centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 5/lote 5) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 6/lote 6) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 7/lote 7) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 19/lote 19) no valor de R$ 15,0000 (quinze reais), (item 20/lote 20) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 22/lote 22) no valor de R$ 33,0000 (trinta e três reais), (item 23/lote 23) no valor de R$ 150,0000 (cento e cinqüenta reais), (item 24/lote 24) no valor de R$ 140,0000 (cento e quarenta reais), (item 27/lote 27) no valor de R$ 76,0000 (setenta e seis reais), (item 30/lote 30) no valor de R$ 260,0000 (duzentos e sessenta reais), (item 31/lote 31) no valor de R$ 13,0000 (treze reais), (item 32/lote 32) no valor de R$ 45,0000 (quarenta e cinco reais), (item 33/lote 33) no valor de R$ 324,0000 (trezentos e vinte e quatro reais), (item 34/lote 34) no valor de R$ 11,8000 (onze reais e oitenta centavos), (item 37/lote 37) no valor de R$ 58,0000 (cinqüenta e oito reais), (item 38/lote 38) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 39/lote 39) no valor de R$ 12,3500 (doze reais e trinta e cinco centavos), (item 40/lote 40) no valor de R$ 24,0000 (vinte e quatro reais), (item 41/lote 41) no valor de R$ 40,0000 (quarenta reais), (item 42/lote 42) no valor de R$ 2,7800 (dois reais e setenta e oito centavos), (item 43/lote 43) no valor de R$ 30,0000 (trinta reais), (item 44/lote 44) no valor de R$ 56,0000 (cinqüenta e seis reais), (item 45/lote 45) no valor de R$ 46,0000 (quarenta e seis reais), (item 47/lote 47) no valor de R$ 3,7500 (três reais e setenta e cinco centavos), (item 49/lote 49) no valor de R$ 38,0000 (trinta e oito reais), (item 50/lote 50) no valor de R$ 95,0000 (noventa e cinco reais), (item 51/lote 51) no valor de R$ 5,9000 (cinco reais e noventa centavos), (item 53/lote 53) no valor de R$ 32,5000 (trinta e dois reais e cinqüenta centavos), (item 54/lote 54) no valor de R$ 39,0000 (trinta e nove reais), (item 55/lote 55) no valor de R$ 22,0000 (vinte e dois reais), (item 56/lote 56) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais), (item 57/lote 57) no valor de R$ 17,0000 (dezessete reais), (item 61/lote 61) no valor de R$ 37,0000 (trinta e sete reais) e (item 62/lote 62) no valor de R$ 60,0000 (sessenta reais) no valor total de R$ 79.406,30 (setenta e nove mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos) e PORTAL SUPERMERCADOS LTDA ME nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 8/lote 8) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 10/lote 10) no valor de R$ 1,7500 (um real e setenta e cinco centavos), (item 11/lote 11) no valor de R$ 3,8500 (três reais e oitenta e cinco centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 13/lote 13) no valor de R$ 18,9000 (dezoito reais e noventa centavos), (item 14/lote 14) no valor de R$ 7,6000 (sete reais e sessenta centavos), (item 15/lote 15) no valor de R$ 4,0800 (quatro reais e oito centavos), (item 16/lote 16) no valor de R$ 2,1000 (dois reais e dez centavos), (item 17/lote 17) no valor de R$ 68,2200 (sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 59,4000 (cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), (item 21/lote 21) no valor de R$ 13,9000 (treze reais e noventa centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 23,0000 (vinte e três reais), (item 26/lote 26) no valor de R$ 7,0000 (sete reais), (item 28/lote 28) no valor de R$ 52,9000 (cinqüenta e dois reais e noventa centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 118,8000 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), (item 35/lote 35) no valor de R$ 76,4900 (setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), (item 36/lote 36) no valor de R$ 3,2500 (três reais e vinte e cinco centavos), (item 46/lote 46) no valor de R$ 3,9000 (três reais e noventa centavos), (item 48/lote 48) no valor de R$ 2,3900 (dois reais e trinta e nove centavos), (item 52/lote 52) no valor de R$ 1,2000 (um real e vinte centavos), (item 58/lote 58) no valor de R$ 25,9000 (vinte e cinco reais e noventa centavos) e (item 59/lote 59) no valor de R$ 16,9000 (dezesseis reais e noventa centavos) no valor total de R$ 17.433,92 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) Perfazendo um valor Global de R$ 96.840,22.(noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos.";"1";"";"2014-07-30 15:12:00";"";"2014";""
"117620";"29887";"Edital Nº 000015/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 0015/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E ORGANIZAÇÃO A FESTAS PARA O CARNAVAL DA FAMILIA 2014, sendo vencedora a empresa MGE SERV. PRESTADORA DE SERV. LTDA ME no valor global de R$ 5.200,0000 (cinco mil duzentos reais).";"1";"";"2014-07-30 15:10:00";"";"2014";""
"117619";"29887";"Edital Nº 000014/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 0014/2014, objetivando a Prestação de Serviços de hospedagem incluindo pernoite e café da manhã destinado a atender as necessidades do Município de Conceição do Castelo, ES. De acordo com ata nº 026/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:08:00";"";"2014";""
"117617";"29887";"Edital Nº 000013/2014";"";"Resultado: O Município de Conceição do Castelo-ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial 013/2014, objetivando a Prestação de Serviços de sonorização e iluminação para a realização do carnaval da familia 2014. De acordo com ata nº 019/2014, na hora e data designada, nenhum licitante protocolou envelopes para participar do Certame. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, haja vista a ausência de licitantes, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA, vez que nenhum licitante compareceu ao certame.";"1";"";"2014-07-30 15:02:00";"";"2014";""
"117616";"29887";"Edital Nº 000012/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0012/2014, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE BANHEIRO QUÍMICO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA FAMILIA 2014, sendo vencedora a empresa PLAY CITY EVENTOS LTDA ME no valor total de R$ 6.400,00 (seis mil quatrocentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:59:00";"";"2014";""
"117615";"29887";"Edital Nº 000011/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0011/2014 (exclusivo para empresas de pequeno porte, micro empresa e empreendedor individual), que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE VEICULAR, sendo vencedora a empresa FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, nos lotes 1 e 2, no valor total de R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:57:00";"";"2014";""
"117614";"29887";"Edital Nº 000010/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 0010/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PORTAL EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO CONTINUADA, sendo vencedora a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 76.955,00 (setenta e seis mil novecentos e cinqüenta e cinco reais).";"1";"";"2014-07-30 14:55:00";"";"2014";""
"117613";"29887";"Edital Nº 00009/2014";"";"O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços 00009/2014, objetivando a Prestação de Serviço de Reforma de ônibus da Secretaria Municipal de Educação. De acordo com ata nº 023/2014, no momento do credenciamento foi verificado que o objeto social da empresa não atendia o disposto no item 3, subitem 3.2 do edital, uma vez que a empresa não desenvolve as atividades objeto do edital. Restou assim caracterizada a impossibilidade do feito, diante da ausência de licitantes no certame, o que, nos termos da legislação aplicável caracteriza licitação DESERTA.";"1";"";"2014-07-30 14:54:00";"";"2014";""
"117612";"29887";"Edital Nº 00008/2014";"";"Resultado: A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000008/2014, que tem como objeto a aquisição de medicamentos da atenção primária e materiais descartáveis destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha, Unidade de Farmácia Básica Municipal e PSF, atendendo a solicitação protocolada sob o nº 83.528/2014. Sendo vencedoras da proposta as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA nos lotes 40 e 41 no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil cem reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1, 14 e 24 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA nos lotes 6, 11, 12, 27, 47, 50, 52, 56, 57, 59, 66, 67, 69, 73, 77, 81, 82 e 86 no valor total de R$ 36.128,50 (trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinqüenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARE LTDA nos lotes 21, 29, 61, 63, 64, 68 e 107 no valor total de R$ 31.376,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e seis reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 25, 26, 34, 37, 44, 51 e 70 no valor total de R$ 13.566,00 (treze mil quinhentos e sessenta e seis reais); DISK MED PADUA - DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 23, 39, 72, 78, 84, 88 e 97 no valor total de R$ 8.954,50 (oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 65, 71, 74, 75, 76, 80, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 145.990,84 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo um valor global de R$ 251.515,84 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).";"1";"";"2014-07-30 14:53:00";"";"2014";""
"117611";"29887";"Edital Nº 00007/2014";"";"A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0007/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo vencedora as empresas CADU COMERCIAL LTDA-EPP nos lotes 2, 4, 8, 9, 10, 12, 14, 30, 40, 42 e 43 no valor total de R$ 120.380,00 (cento e vinte mil trezentos e oitenta reais), JK PNEUS LTDA nos lotes 1, 3, 5, 6, 7, 11, 13, 23, 26, 28, 29, 37, 39 e 41 no valor total de R$ 120.824,00 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais) e MARTINENSE PNEUS LTDA EPP nos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38 e 44 no valor total de R$ 84.756,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais). Perfazendo um valor global de R$ 325.960,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais).";"1";"";"2014-07-30 14:50:00";"";"2014";""
"117610";"29887";"Edital Nº 00006/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA PRENSADA atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 82.612/2014, sendo vencedora a empresa PASTORE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, no lote 1, no valor total de R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).";"1";"";"2014-07-30 14:49:00";"";"2014";""
"117609";"29887";"Edital Nº 00005/2014";"";"Resultado: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o resultado do Pregão Presencial nº 000005/2014, que tem como objeto a aquisição de registradores eletrônicos de ponto biométrico, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº. 83.197/2014, sendo vencedora da proposta a empresa ADAIR PEREIRA DE SOUZA no lote 1 no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:47:00";"";"2014";""
"117608";"29887";"Edital Nº 00004/2014";"";"Resultado: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000004/2014, que tem como objeto a PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA COMPETICOES DE VOLEIBOL, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO E SOCAITE atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082083/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE CASTELO - LDCM nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 325,0000 (trezentos e vinte e cinco reais), (ítem 2/lote 1) no valor de R$ 375,0000 (trezentos e setenta e cinco reais), (ítem 3/lote 1) no valor de R$ 389,0000 (trezentos e oitenta e nove reais), (ítem 4/lote 1) no valor de R$ 210,0000 (duzentos e dez reais), (ítem 5/lote 1) no valor de R$ 425,0000 (quatrocentos e vinte e cinco reais), (ítem 6/lote 1) no valor de R$ 305,0000 (trezentos e cinco reais), (ítem 7/lote 1) no valor de R$ 410,0000 (quatrocentos e dez reais) e (ítem 8/lote 1) no valor de R$ 410,0000 (quatrocentos e dez reais) no valor total de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).";"1";"";"2014-07-30 14:46:00";"";"2014";""
"117607";"29887";"Edital Nº 00003/2014";"";"Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000003/2014 A Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083043/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas AREIAL FAE LTDA ME no lote 5 no valor total de R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais), FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME nos lotes 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 45, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 96, 97, 101, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 194, 196, 197, 198, 201, 203, 211, 212, 321, 322 e 323 no valor total de R$ 366.462,99,24 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), GARBELOTTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME - MEE nos lotes 15, 16, 19, 29, 30, 43, 44, 47, 51, 55, 63, 70, 91, 95, 98, 99, 102, 104, 112, 113, 114, 115, 116, 129, 130, 132, 145, 147, 149, 154, 180, 187, 188, 202 e 208 no valor total de R$ 76.207,85 (setenta e seis mil duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), GARBELOTTO MERCANTIL LTDA nos lotes 1, 2, 28, 42, 48, 58, 59, 60, 61, 100, 135, 146, 150, 151, 152, 153, 193, 195, 199, 200, 207, 209 e 210 no valor total de R$ 4.629,75 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) e MULTICOISAS COMERCIO E ATACADO LTDA nos lotes 9, 13, 14, 33, 40, 68, 76, 82, 83, 84, 90, 140, 175, 179, 181 e 213 no valor total de R$ 54.660,55 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).";"1";"";"2014-07-30 14:44:00";"";"2014";""
"117606";"29887";"Edital Nº 00002/2014";"";"Resultado: O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000002/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE FOGÕES E AR CONDICIONADO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082302/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO - ME nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 869,0000 (oitocentos e sessenta e nove reais) e (ítem 2/lote 2) no valor de R$ 799,0000 (setecentos e noventa e nove reais) no valor total de R$ 6.882,00 (seis mil oitocentos e oitenta e dois reais) e CASELE SPORT LTDA EPP no ítem (ítem 3/lote 3) no valor de R$ 1.850,0000 (um mil oitocentos e cinqüenta reais) no valor total de R$ 3.700,00 (três mil setecentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:41:00";"";"2014";""
"117605";"29887";"Chamada Pública Nº 000001/2014";"";"Resultado: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES,TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Chamada Pública Nº. 000001/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI 11.947./2009 E RESOLUÇÃO N.º 38/2009 DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. Sendo vencedoras das propostas ANTONIO FRANCISCO MARETO nos itens 16 e 17 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), ANTONIO GALAVOTE PINTO nos itens 37 e 38 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), BRAZ MARETO nos itens 1, 3, 4, 10 e 13 no valor total de R$ 3.096,50 (três mil noventa e seis reais e cinqüenta centavos), CRISTIERISON LOSORIO CARDOSO no item 15 no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), JAIR PASTORE nos itens 8 e 9 no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil cem reais), JESUALDA BOTACIN STOFEL E OUTROS nos itens 19 e 20 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), JOSE FIM nos itens 11 e 12 no valor total de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), LUCIANO MARETO nos itens 24, 25, 30, 39 e 40 no valor total de R$ 3.096,50 (três mil noventa e seis reais e cinqüenta centavos), MARCELO LORENZON GARBELOTTO nos itens 5, 6, 7, 14, 22, 27, 29 e 36 no valor total de R$ 11.434,60 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), MARCIO LORENZON GARBELOTO nos itens 2, 23, 26, 28, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 11.434,60 (onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) e ROSA ELENA BELOTE FERREIRA DA SILVA E OUTROS nos itens 21 e 35 no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais).";"1";"";"2014-07-30 14:35:00";"";"2014";""
"117593";"28728";"Decreto Nº 2392/2014";"";"Decreto que dispõe sobre as premiações da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 10:04:00";"";"2014";""
"117592";"28715";"Lei Ordinária N° 1708/2014";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de contratação temporária de prestadores de serviços descritos nas Leis Municipais Nº 1665, de 25 de dezembro de 2013 e Nº 1677, de fevereiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 09:40:00";"";"2014";""
"117591";"28728";"Decreto Nº 2393/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da XXIII Festa do Sanfoneiro e XX Exposição Agropecuária do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-30 09:37:00";"";"2014";""
"117590";"28730";"Portaria N° 127/2014";"";"Portaria que nomeia comissão responsável pelas assinaturas e carimbos dos ingressos destinados a XXIII Exposição Agropecuária de 2014, da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 09:02:00";"";"2014";""
"117589";"28730";"Portaria N° 126/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-30 09:01:00";"";"2014";""
"117588";"28730";"Portaria N° 125/2014";"";"Portaria que nomeia comissão organizadora do processo simplificado Nº 002/2014 da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 09:00:00";"";"2014";""
"117587";"28730";"Portaria N° 124/2014";"";"Portaria que nomeia comissão de avaliação dos uniformes do Projeto SAPECA do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-30 08:58:00";"";"2014";""
"117586";"28730";"Portaria N° 123/2014";"";"Portaria designa a servidora Ana Elena Dalvi Timoteo para atuar como Pregoeira Interna no Pregão Presencial para registro de preço Nº 044/2014 e Nº 047/2014.";"1";"";"2014-07-30 08:57:00";"";"2014";""
"117584";"28730";"Portaria N° 120/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-30 08:55:00";"";"2014";""
"117585";"28730";"Portaria N° 121/2014";"";"Portaria que nomeia servidor Márcio Giovanni Follis.";"1";"";"2014-07-30 08:55:00";"";"2014";""
"117583";"28730";"Portaria N° 119/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-30 08:54:00";"";"2014";""
"117582";"28730";"Portaria N° 118/2014";"";"Portaria que revoga as portarias Nº 091, de 30 de maio de 2014 e Nº 084, de 20 de maio de 2014.";"1";"";"2014-07-30 08:52:00";"";"2014";""
"117581";"28730";"Portaria N° 117/2014";"";"Portaria que nomeia servidora Rosimery Coco.";"1";"";"2014-07-30 08:51:00";"";"2014";""
"117514";"28730";"Portaria N° 116/2014";"";"Portaria que nomeia servidor Sebastião Thezolin.";"1";"";"2014-07-28 10:04:00";"";"2014";""
"117512";"28730";"Portaria N° 114/2014";"";"Portaria que retorna servidor às férias.";"1";"";"2014-07-28 10:03:00";"";"2014";""
"117513";"28730";"Portaria N° 115/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidor.";"1";"";"2014-07-28 10:03:00";"";"2014";""
"117511";"28730";"Portaria N° 113/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 10:02:00";"";"2014";""
"117510";"28730";"Portaria N° 112/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 10:01:00";"";"2014";""
"117509";"28730";"Portaria N° 110/2014";"";"Portaria que nomeia servidor municipal José Admir Fioresi.";"1";"";"2014-07-28 10:00:00";"";"2014";""
"117508";"28730";"Portaria N° 109/2014";"";"Portaria que altera membros da equipe de apoio ao Pregão.";"1";"";"2014-07-28 09:59:00";"";"2014";""
"117507";"28730";"Portaria N° 108/2014";"";"Portaria que altera os membros da CPL - Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2014-07-28 09:58:00";"";"2014";""
"117506";"28730";"Portaria N° 107/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:57:00";"";"2014";""
"117505";"28730";"Portaria N° 106/2014";"";"Portaria que exonera servidor municipal José Romário Azevedo.";"1";"";"2014-07-28 09:56:00";"";"2014";""
"117503";"28730";"Portaria N° 104/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 09:18:00";"";"2014";""
"117502";"28730";"Portaria N° 105/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 09:16:00";"";"2014";""
"117500";"28730";"Portaria N° 103/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:15:00";"";"2014";""
"117501";"28730";"Portaria N° 103/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:15:00";"";"2014";""
"117498";"28730";"Portaria N° 101/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidor.";"1";"";"2014-07-28 09:08:00";"";"2014";""
"117499";"28730";"Portaria N° 102/2014";"";"Portaria que retorna servidora às férias.";"1";"";"2014-07-28 09:08:00";"";"2014";""
"117497";"28730";"Portaria N° 100/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:04:00";"";"2014";""
"117496";"28730";"Portaria N° 099/2014";"";"Portaria que suspender licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de servidora Eliana Suhet Carneiro Ventorin.";"1";"";"2014-07-28 09:02:00";"";"2014";""
"117494";"28730";"Portaria N° 097/2014";"";"Portaria que concede licença maternidade a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 09:01:00";"";"2014";""
"117493";"28730";"Portaria N° 096/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 08:59:00";"";"2014";""
"117491";"28730";"Portaria N° 095/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário municipal.";"1";"";"2014-07-28 08:57:00";"";"2014";""
"117490";"28730";"Portaria N° 094/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 08:56:00";"";"2014";""
"117489";"28730";"Portaria N° 093/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares a funcionária municipal.";"1";"";"2014-07-28 08:55:00";"";"2014";""
"117488";"28730";"Portaria N° 092/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos funcionários municipais.";"1";"";"2014-07-28 08:53:00";"";"2014";""
"117487";"28730";"Portaria N° 091/2014";"";"Portaria instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:52:00";"";"2014";""
"117486";"28730";"Portaria N° 090/2014";"";"Portaria que prorroga prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:50:00";"";"2014";""
"117485";"28730";"Portaria N° 089/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:49:00";"";"2014";""
"117484";"28730";"Portaria N° 080/2014";"";"Portaria que nomeia a Comissão Permanente para promover sindicância e processo administrativo disciplinar para apuração de fatos e denúncias de irregularidades praticadas por servidores públicos municipais.";"1";"";"2014-07-28 08:47:00";"";"2014";""
"117483";"28730";"Portaria N° 079/2014";"";"Portaria que nomeia comissão especial para a Construção e Melhorias Habitacionais.";"1";"";"2014-07-28 08:45:00";"";"2014";""
"117482";"28730";"Portaria N° 065/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:44:00";"";"2014";""
"117481";"28730";"Portaria N° 064/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:43:00";"";"2014";""
"117480";"28730";"Portaria N° 063/2014";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-07-28 08:41:00";"";"2014";""
"117469";"28724";"Lei Complementar N° 070/2014";"";"Lei Complementar que dispõe sobre extensão de carga horária dos professores eleitos para ocupar a direção de Unidade Municipal de Ensino, fixa valores para a função gratificada de Diretor e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 16:00:00";"";"2014";""
"117467";"28724";"Lei Complementar N° 069/2014";"";"Lei Complementar que altera a tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:59:00";"";"2014";""
"117466";"28724";"Lei Complementar N° 074/2014";"";"Lei Complementar que prorroga prazo fixado na Lei N° 1524/2012, com alterações dada pela Lei Complementar N° 065/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:57:00";"";"2014";""
"117465";"28724";"Lei Complementar N° 073/2014";"";"Lei Complementar que altera o anexo VII da Lei Complementar N° 002/1994.";"1";"";"2014-07-25 15:56:00";"";"2014";""
"117462";"28715";"Lei Ordinária N° 1709/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:38:00";"";"2014";""
"117461";"28715";"Lei Ordinária N° 1707/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:30:00";"";"2014";""
"117460";"28715";"Lei Ordinária N° 1706/2014";"";"Lei que altera o Art. 1º da Lei Municipal N° 1666, de 23 de dezembro de 2013.";"1";"";"2014-07-25 15:29:00";"";"2014";""
"117459";"28715";"Lei Ordinária N° 1705/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo para confissão e parcelamento de dívida junto a Receita Federal do Brasil e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:27:00";"";"2014";""
"117458";"28715";"Lei Ordinária N° 1704/2014";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de Ruas na comunidade de Indaiá e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:26:00";"";"2014";""
"117457";"28715";"Lei Ordinária N° 1702/2014";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para o funcionamento do Projeto ""Inclusão Digital"" na comunidade de Montevidéo, Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:24:00";"";"2014";""
"117456";"28715";"Lei Ordinária N° 1701/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:23:00";"";"2014";""
"117455";"28715";"Lei Ordinária N° 1700/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:22:00";"";"2014";""
"117454";"28715";"Lei Ordinária N° 1699/2014";"";"Lei que altera as disposições da Lei N° 1691, de 12 de maio de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:20:00";"";"2014";""
"117453";"28715";"Lei Ordinária N° 1698/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:19:00";"";"2014";""
"117452";"28715";"Lei Ordinária N° 1697/2014";"";"Lei cria o abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, na modalidade Casa Lar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:15:00";"";"2014";""
"117449";"28715";"Lei Ordinária N° 1694/2014";"";"Lei que dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:07:00";"";"2014";""
"117450";"28715";"Lei Ordinária N° 1695/2014";"";"Lei que autoriza a locação do imóvel para o funcionamento de abrigo, modalidade Casa Lar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 15:07:00";"";"2014";""
"117451";"28715";"Lei Ordinária N° 1696/2014";"";"Lei que dispõe sobre a destinação ambiental correta de pneus usados ou inservíveis existentes no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 15:07:00";"";"2014";""
"117446";"28715";"Lei Ordinária N° 1690/2014";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:57:00";"";"2014";""
"117447";"28715";"Lei Ordinária N° 1691/2014";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira e de conjugação de esforços com os conselhos de desenvolvimento comunitários ou associações de moradores para realização de festas e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:57:00";"";"2014";""
"117448";"28715";"Lei Ordinária N° 1693/2014";"";"Lei que altera as disposições do anexo I, da Lei N° 1670, de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:57:00";"";"2014";""
"117444";"28728";"Decreto N° 2378/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:31:00";"";"2014";""
"117443";"28728";"Decreto N° 2370/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais de Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES. Nos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2014.";"1";"";"2014-07-25 14:29:00";"";"2014";""
"117441";"28728";"Decreto N° 2364/2014";"";"Decreto que nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FDM).";"1";"";"2014-07-25 14:26:00";"";"2014";""
"117442";"28728";"Decreto N° 2369/2014";"";"Decreto que nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.";"1";"";"2014-07-25 14:26:00";"";"2014";""
"117440";"28728";"Decreto N° 2363/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 14:25:00";"";"2014";""
"117435";"28728";"Decreto N° 3311/2014";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-07-25 10:52:00";"";"2014";""
"117434";"28728";"Decreto N° 2349/2014";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-07-25 10:50:00";"";"2014";""
"117433";"28728";"Decreto N° 2347/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora do jubileu de Ouro - 50 Anos de Emancipação Política de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:48:00";"";"2014";""
"117432";"28728";"Decreto Normativo N° 2346/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:46:00";"";"2014";""
"117431";"28728";"Decreto N° 2345/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do VIII Encontro de Trilheiros de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 10:44:00";"";"2014";""
"117430";"28728";"Decreto Normativo N° 2339/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para controle no transporte de pacientes do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:42:00";"";"2014";""
"117429";"28728";"Decreto Normativo N° 2338/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios de procedimentos para recebimentos, armazenamento e distribuição de materiais de consumo (médicos hospitalares e ontológicos) e permanentes do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:40:00";"";"2014";""
"117428";"28728";"Decreto Normativo N° 2340/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios controle e distribuição de medicamentos no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:39:00";"";"2014";""
"117427";"28728";"Decreto N° 2337/2014";"";"Decreto que dispõe sobre a padronização, objetivos e procedimentos para coleta, transporte e destinação de resíduos e lixo hospitalar nas Unidades de Saúde do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 10:36:00";"";"2014";""
"117426";"28728";"Decreto N° 2336/2014";"";"Decreto que dispõe sobre normas e procedimentos para acompanhamento e o controle de execução dos contratos.";"1";"";"2014-07-25 10:34:00";"";"2014";""
"117425";"28728";"Decreto N° 2335/2014";"";"Decreto que dispõe sobre orientações para disciplinar e padronizar o procedimento de elaboração do projeto de lei de concessão e permissão de prestação de serviços públicos a autorização para execução e tramitação do procedimento licitatório.";"1";"";"2014-07-25 10:32:00";"";"2014";""
"117424";"28728";"Decreto N° 2334/2014";"";"Decreto que dispõe sobre os procedimentos para alienação de bens mediante leilão ou concorrência pública.";"1";"";"2014-07-25 10:30:00";"";"2014";""
"117423";"28728";"Decreto N° 2333/2014";"";"Decreto que dispõe sobre procedimentos de controle de estoque, quanto ao recebimento, armazenagem, envio de materiais adquiridos pela Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 10:28:00";"";"2014";""
"117422";"28728";"Decreto N° 2331/2014";"";"Decreto que regulamenta Promoção da Campanha Produtor Rural Imagem Legal, no exercício de 2014.";"1";"";"2014-07-25 10:23:00";"";"2014";""
"117421";"28728";"Decreto N° 2330/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-25 09:57:00";"";"2014";""
"117420";"28728";"Decreto N° 2329/2014";"";"Decreto nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo Municipal de Desenvolvimento (FDM).";"1";"";"2014-07-25 09:54:00";"";"2014";""
"117419";"28728";"Decreto N° 2328/2014";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do Sistema Financeiro - SFN, que dispõe sobre a concessão e controle de adiantamento e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:52:00";"";"2014";""
"117418";"28728";"Decreto N° 2327/2014";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do Sistema Financeiro - SFN, dispõe sobre concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do município e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:49:00";"";"2014";""
"117416";"28728";"Decreto N° 2326/2014";"";"Decreto que aprova a instrução normativa que estabelece o Sistema Financeira - SFN da programação financeira e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:46:00";"";"2014";""
"117415";"28728";"Decreto Normativo N° 2324/2013";"";"Decreto dispõe sobre o controle de receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não-vinculadas e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-25 09:44:00";"";"2014";""
"117413";"28728";"Decreto Normativo N° 2321/2014";"";"Decreto Normativo que dispõe sobre critérios para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 09:31:00";"";"2014";""
"117414";"28728";"Decreto N° 2322/2013";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para concessão e controle das renúncias de receita tributária no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-25 09:31:00";"";"2014";""
"117409";"28728";"Decreto Normativo N° 2320/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para lançamento, arrecadação, baixas e fiscalização do tributos no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:50:00";"";"2014";""
"117408";"28728";"Decreto Normativo N° 2319/2014";"";"Decreto que dispõe sobre critérios para procedimentos de efetivação, registro, alteração e manutenção do cadastro imobiliário e econômico do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:48:00";"";"2014";""
"117407";"28728";"Decreto Normativo N° 2315/2014";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:47:00";"";"2014";""
"117406";"28728";"Decreto Normativo N° 2314/2014";"";"Decreto que inclui atribuições e competências de fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento ao Conselho previsto no Art. 7º da Lei Estadual N° 8.308, de 12 de Julho de 2006.";"1";"";"2014-07-24 16:45:00";"";"2014";""
"117405";"28728";"Decreto N° 2313/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 16:44:00";"";"2014";""
"117404";"28728";"Decreto N° 2310/2014";"";"Decreto que aprova o regulamento da Lei N° 1.625, de 14 de agosto de 2013, que dispõe obrigatoriedade da previa inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:41:00";"";"2014";""
"117402";"28728";"Decreto Normativo N° 2309/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do FESTVARGAS, Carnaval 2014 de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:40:00";"";"2014";""
"117401";"28728";"Decreto Normativo N° 2307/2013";"";"Decreto que nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:38:00";"";"2014";""
"117400";"28728";"Decreto N° 2306/2014";"";"Decreto que revoga o decreto N° 2154/2013, que nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.";"1";"";"2014-07-24 16:36:00";"";"2014";""
"117399";"28728";"Decreto Normativo N° 2304-2305-2308-/2014";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 16:35:00";"";"2014";""
"117398";"28728";"Decreto N° 2303/2014";"";"Decreto que nomeia o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais.";"1";"";"2014-07-24 16:34:00";"";"2014";""
"117397";"28728";"Decreto N° 2302/2014";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 16:33:00";"";"2014";""
"117396";"28728";"Decreto N° 1342/2014";"";"Decreto que aprova as Instruções Normativas N° 03/2014 do Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SLC.";"1";"";"2014-07-24 16:29:00";"";"2014";""
"117393";"28728";"Decreto N° 2300/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, no período de 02/01/2014 à 10/01/2014.";"1";"";"2014-07-24 16:12:00";"";"2014";""
"117392";"28728";"Decreto N° 2296/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Educação - SED N° 02/2013, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar.";"1";"";"2014-07-24 16:10:00";"";"2014";""
"117391";"28728";"Decreto N° 2295/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Educação SEC N° 01/2013, que elaboração de cardápio, armazenamento e distribuição de alimentação escolar.";"1";"";"2014-07-24 16:08:00";"";"2014";""
"117390";"28728";"Decreto N° 2293/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa SCN Nº 003/2013, que dispõe sobre procedimentos para o registro de execução orçamentária e extra-orçamentária da receita.";"1";"";"2014-07-24 16:07:00";"";"2014";""
"117389";"28728";"Decreto N° 2287/2013";"";"Decreto que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas 1.2.2.0.0";"1";"";"2014-07-24 16:05:00";"";"2014";""
"117388";"28728";"Decreto N° 2285/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar.";"1";"";"2014-07-24 16:04:00";"";"2014";""
"117387";"28728";"Decreto N° 2284/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e especial e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 16:03:00";"";"2014";""
"117386";"28728";"Decreto N° 2280/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Planejamento e Orçamento SPO Nº 002/2013, que dispõe sobre orientação para padronização e elaboração da LDO.";"1";"";"2014-07-24 16:01:00";"";"2014";""
"117385";"28728";"Decreto N° 2266/2013";"";"Decreto que nomeia representantes para acompanhamento dos TACs (Termo de Compromisso Ambiental).";"1";"";"2014-07-24 15:59:00";"";"2014";""
"117384";"28728";"Decreto N° 2265/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:58:00";"";"2014";""
"117383";"28728";"Decreto N° 2263/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 15:57:00";"";"2014";""
"117382";"28728";"Decreto N° 2259/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Patrimonial SCP N° 02/2013, que dispõe sobre alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis.";"1";"";"2014-07-24 15:53:00";"";"2014";""
"117381";"28728";"Decreto N° 2227/2013";"";"Decreto que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 15:41:00";"";"2014";""
"117379";"28728";"Decreto N° 2248/2013";"";"Decreto que nomeia membros para compor o Conselho Gestor de Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.";"1";"";"2014-07-24 15:26:00";"";"2014";""
"117378";"28728";"Decreto N° 2247/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:24:00";"";"2014";""
"117377";"28728";"Decreto N° 2241/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão Organizadora do 5° Concurso de Qualidade do Café Arábica e Conilon do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:23:00";"";"2014";""
"117376";"28728";"Decreto N° 2218/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI N° 005/2013, que dispõe sobre a orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 15:06:00";"";"2014";""
"117374";"28728";"Decreto N° 2214/2013";"";"Decreto que substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:05:00";"";"2014";""
"117372";"28728";"Decreto N° 2205/2013";"";"Decreto que dispõe sobre horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 15:01:00";"";"2014";""
"117371";"28728";"Decreto N° 2203-2216/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 15:00:00";"";"2014";""
"117370";"28728";"Decreto N° 2197/2013";"";"Decreto que regulamenta o uso do sistema de preços referências do Governo do Estado do Espírito Santo.";"1";"";"2014-07-24 14:59:00";"";"2014";""
"117369";"28728";"Decreto N° 2196/2013";"";"Decreto que dispõe sobre as premiações da XXII Festa do Sanfoneiro e XXI Exposição Agropecuária de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:56:00";"";"2014";""
"117366";"28728";"Decreto N° 2171/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI N° 002/2013, que dispõe sobre auditoria interna nos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-07-24 14:28:00";"";"2014";""
"117365";"28728";"Decreto N° 2173/2013";"";"Decreto que regulamenta o horário de trabalho do servidores públicos no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:25:00";"";"2014";""
"117363";"28728";"Decreto N° 2176/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 14:23:00";"";"2014";""
"117362";"28728";"Decreto N° 2185/2013";"";"Decreto que institui o grupo Gestor Local para acompanhamento do programa BPC na escola.";"1";"";"2014-07-24 14:19:00";"";"2014";""
"117357";"28728";"Decreto N° 2157/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:09:00";"";"2014";""
"117364";"28728";"Decreto N° 2177/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-07-24 14:08:00";"";"2014";""
"117358";"28728";"Decreto N° 2158/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117359";"28728";"Decreto Normativo N° 2164/2013";"";"Decreto que aprova a Instrução Normativa do Sistema de Controle Interno - SCI Nº 001/2013, que dispõe sobre a padronização na produção e instruções normativas e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117360";"28728";"Decreto N° 2165/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura adicional de crédito para as secretarias municipais.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117361";"28728";"Decreto N° 2191/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 14:07:00";"";"2014";""
"117351";"28728";"Decreto N° 2126-2127-2128-/2013";"";"Decreto de abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 13:44:00";"";"2014";""
"117348";"28728";"Decreto N° 2122/2013";"";"Decreto que dispõe sobre novo horário de funcionamento das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 13:26:00";"";"2014";""
"117356";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que prorroga o prazo de vencimentos da TLF e ISSQN no exercício de 2013.";"1";"";"2014-07-24 13:26:00";"";"2014";""
"117350";"28728";"Decreto N° 2123/2013";"";"Decreto que altera a composição do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117352";"28728";"Decreto N° 2139-2140/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117353";"28728";"Decreto N° 2143/2013";"";"Decreto que equipara o salário dos servidores públicos municipais de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117354";"28728";"Decreto N° 2144/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117355";"28728";"Decreto N° 2152/2013";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-07-24 13:24:00";"";"2014";""
"117349";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que dispõe sobre novo horário de funcionamento municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo-ES.";"1";"";"2014-07-24 13:23:00";"";"2014";""
"117345";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Junho de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios e Aditivos do mês de Junho de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:11:00";"";"2014";""
"117344";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Maio de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de MAIO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:09:00";"";"2014";""
"117343";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Abril de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de ABRIL de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:07:00";"";"2014";""
"117342";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Março de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de MARÇO de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:06:00";"";"2014";""
"117341";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Fevereiro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de fevereiro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 11:03:00";"";"2014";""
"117340";"31794";"Resumos de Contratos, Atas e Aditivos - Mês de Janeiro de 2014";"";"O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PUBLICO o resumo dos Contratos, Atas de Registro de Preços e Aditivos do mês de janeiro de 2014 atendendo o Artigo 61 da Lei 8.666/93 e Lei Municipal Nº. 978/2005.";"1";"";"2014-07-24 10:56:00";"";"2014";""
"117311";"28941";"Prestação de Contas - 50ª Festa de Emancipação Política - 2014";"";"50ª Festa de Emancipação Política 2014, Conceição do Castelo - ES e ano de comemoração do Jubileu de Ouro da cidade. Relatório geral da Prestação de Contas.";"1";"";"2014-07-22 15:14:00";"";"2014";""
"117282";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 3° Bimestre";"";"Relatórios - RREO 2014 - 3° Bimestre";"1";"";"2014-07-21 15:29:00";"";"2014";""
"117279";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 1° Semestre";"";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2014 - 1° Semestre";"1";"";"2014-07-21 15:24:00";"";"2014";""
"117022";"30546";"Boletim Informativo - Edição 1 - Mês de Junho de 2014";"";"Cidadão! Confira em anexos o boletim informativo das obras em andamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"1";"";"2014-07-08 09:13:00";"";"2014";""
"116794";"28728";"Decreto N° 2258/2013";"";"Decreto Normativo que aprova a instrução normativa do sistema de controle patrimonial SCP N° 01/2013, que dispõe sobre registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis.";"1";"";"2014-06-25 14:22:00";"";"2014";""
"116790";"28728";"Decreto N° 2166/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-25 14:16:00";"";"2014";""
"116789";"28728";"Decreto N° 2153/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de trabalho e de atuação dos fiscais de vigilância sanitária e da outras providências.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116791";"28728";"Decreto N° 2178/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI N°004/2013, que dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo TCE-ES e TCU e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116792";"28728";"Decreto N° 2202/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116793";"28728";"Decreto N° 2224/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116795";"28728";"Decreto N° 2272/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116796";"28728";"Decreto N° 2292/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa SCN N° 002/2013, que dispõe sobre os procedimentos para o registro de execução orçamentária e extra-orçamentária da despesa.";"1";"";"2014-06-25 14:12:00";"";"2014";""
"116788";"28728";"Decreto N° 2131/2013";"";"Decreto que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-25 14:11:00";"";"2014";""
"116781";"28728";"Decreto N° 2245/2013";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e da outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:35:00";"";"2014";""
"116780";"28728";"Decreto N° 2215/2013";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-06-25 13:34:00";"";"2014";""
"116774";"28728";"Decreto N° 2130/2013";"";"Decreto que dispõe sobre adesão do Município de Conceição do Castelo ao sistema informatizado de controle de obras públicas - GEO OBRAS do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116775";"28728";"Decreto N° 2151/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116776";"28728";"Decreto N° 2159/2013";"";"Decreto que regulamenta a aplicação da Lei N° 1524/2012, de 03 janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116777";"28728";"Decreto N° 2172/2013";"";"Decreto Normativo que aprova a instrução normativa do sistema de controle interno - SCI N° 003/2013, que dispõe sobre a emissão de parecer conclusivo do controle interno sobre as contas anuais do poder executivo e legislativo do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116778";"28728";"Decreto N° 2183/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento efetivos da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e da outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116779";"28728";"Decreto N° 2198/2013";"";"Decreto que altera a composição do comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116782";"28728";"Decreto N° 2260/2013";"";"Decreto normativo que aprova a instrução normativa do sistema patrimonial SPA N° 03/2013, que dispõe sobre normas e providências em caso de extravio e furto de bens.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116783";"28728";"Decreto N° 2279/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de planejamento e orçamento SPO N° 001/2013, que dispõe orientação para elaboração e execução do PPA.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116785";"28728";"Decreto N° 2291/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa SCN N° 001/2013, que dispõe sobre os procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116786";"28728";"Decreto N° 2297/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-25 13:18:00";"";"2014";""
"116730";"28728";"Decreto N° 2262/2013";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116731";"28728";"Decreto N° 2268/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116733";"28728";"Decreto N° 2282/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de planejamento e orçamento SPO N° 004/2013, que dispõe sobre procedimentos para a realização de audiências públicas.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116734";"28728";"Decreto N° 2289/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116735";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que prorroga prazo de vencimento da TLF E ISSQN no exercício de 2013.";"1";"";"2014-06-23 10:48:00";"";"2014";""
"116728";"28728";"Decreto N° 2243/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-23 10:47:00";"";"2014";""
"116729";"28728";"Decreto N° 2254/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futebol Soçaite de 2013.";"1";"";"2014-06-23 10:47:00";"";"2014";""
"116722";"28728";"Decreto N° 2195/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora a XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116723";"28728";"Decreto N° 2201/2013";"";"Decreto que concede promoção por merecimento aos servidores efetivos públicos municipais e da outras providências.";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116724";"28728";"Decreto N° 2212/2013";"";"Decreto que substitui a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) de Conceição do Castelo";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116725";"28728";"Decreto N° 2223/2013";"";"Decreto que nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Magistério - FUNDEB.";"1";"";"2014-06-23 10:46:00";"";"2014";""
"116720";"28728";"Decreto N° 2168, 2169, 2170 e 2171/2013";"";"Decreto que abre crédito suplementar para as secretarias municipais.";"1";"";"2014-06-23 09:31:00";"";"2014";""
"116711";"28728";"Decreto N° 2180/2013";"";"Decreto que altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116712";"28728";"Decreto N° 2175/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a convocação da V Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116714";"28728";"Decreto N° 2146, 2147, 2148, 2149 e 2150/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116715";"28728";"Decreto N° 2155/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116716";"28728";"Decreto N° 2163/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116718";"28728";"Decreto N° 2155/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116719";"28728";"Decreto N° 2163/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Repartições Municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-06-23 09:30:00";"";"2014";""
"116710";"28728";"Decreto N° 2134/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2013 da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 09:29:00";"";"2014";""
"116707";"28728";"Decreto N° 2294/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa SCN N° 004/2013, que dispõe sobre os procedimentos para geração e divulgação dos demonstrativos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.";"1";"";"2014-06-23 09:28:00";"";"2014";""
"116708";"28728";"Decreto N° 2120/2013";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 09:28:00";"";"2014";""
"116709";"28728";"Decreto N° 2125/2013";"";"Decreto que considera ponto facultativo nas repartições públicas do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 09:28:00";"";"2014";""
"116701";"28728";"Decreto N° 2261/2013";"";"Decreto Normativo que aprova a instrução normativa do Sistema de Controle Patrimonial SCP N° 04/2013, que dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis.";"1";"";"2014-06-23 08:31:00";"";"2014";""
"116698";"28728";"Decreto N° 2219/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de credito adicional.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116699";"28728";"Decreto N° 2242/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a premiação do 5° concurso de qualidade do café arábica e conilon de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116700";"28728";"Decreto N° 2253/2013";"";"Decreto concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de educação da Prefeitura de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116702";"28728";"Decreto N° 2267/2013";"";"Decreto que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra urbana, localizada no município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116704";"28728";"Decreto N° 2281/2013";"";"Decreto que aprova a instrução normativa do sistema de planejamento e orçamento SPO N° 03/2013 que dispõe orientação para padronização e elaboração da LOA.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116705";"28728";"Decreto N° 2288/2013";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2014.";"1";"";"2014-06-23 08:25:00";"";"2014";""
"116691";"28728";"Decreto N° 2167, 2168, 2169, 2170/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116692";"28728";"Decreto N° 2174/2013";"";"Decreto que designa o servidor público municipal para exercer a função de gestor municipal master do Programa Bolsa Família do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116693";"28728";"Decreto N° 2179/2013";"";"Decreto que Regulamenta o uso de bens públicos (Equipamentos, máquinas, caçambas e automóveis)em atendimento a serviços particulares e dá outras providências.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116694";"28728";"Decreto N° 2193/2013";"";"Decreto que nomeia a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM) de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116695";"28728";"Decreto N° 2200/2013";"";"Decreto que nomeia membros e representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116696";"28728";"Decreto N° 2208/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos profissionais da rede municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-06-23 07:58:00";"";"2014";""
"116105";"28728";"Decreto N° 2119/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:28:00";"";"2014";""
"116106";"28728";"Decreto N° 2124/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116107";"28728";"Decreto N° 2133/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116108";"28728";"Decreto N° 2145/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116109";"28728";"Decreto N° 2154/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116110";"28728";"Decreto N° 2160, 2161/2013";"";"";"1";"";"2014-05-30 08:27:00";"";"2014";""
"116091";"28730";"Portaria N° 056/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116092";"28730";"Portaria N° 057/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116093";"28730";"Portaria N° 058/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116094";"28730";"Portaria N° 059/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:55:00";"";"2014";""
"116090";"28730";"Portaria N° 054/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:54:00";"";"2014";""
"116088";"28730";"Portaria N° 053/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:32:00";"";"2014";""
"116083";"28730";"Portaria N° 048/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116084";"28730";"Portaria N° 049/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116085";"28730";"Portaria N° 050/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116086";"28730";"Portaria N° 051/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116087";"28730";"Portaria N° 052/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 15:31:00";"";"2014";""
"116077";"28730";"Portaria N° 044/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:58:00";"";"2014";""
"116078";"28730";"Portaria N° 045/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:58:00";"";"2014";""
"116080";"28730";"Portaria N° 047/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:58:00";"";"2014";""
"116076";"28730";"Portaria N° 043/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:57:00";"";"2014";""
"116073";"28730";"Portaria N° 041/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:56:00";"";"2014";""
"116074";"28730";"Portaria N° 042/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:56:00";"";"2014";""
"116068";"28730";"Portaria N° 036/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116069";"28730";"Portaria N° 037/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116070";"28730";"Portaria N° 038/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116071";"28730";"Portaria N° 039/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"116072";"28730";"Portaria N° 040/2014";"";"";"1";"";"2014-05-29 14:37:00";"";"2014";""
"115916";"28730";"Portaria N° 035/2014";"";"Portaria que nomeia o servidor Cristovão Edjunior Vargas como o cargo de Coordenador de Trabalhos do NAC-Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.";"1";"";"2014-05-26 13:16:00";"";"2014";""
"115910";"28730";"Portaria N° 034/2014";"";"Portaria que retorna servidor José Emídio da Rocha às férias.";"1";"";"2014-05-26 10:55:00";"";"2014";""
"115906";"28730";"Portaria N° 031/2014";"";"Portaria que concede férias ao servidor Márcio Geovanni Follis.";"1";"";"2014-05-26 10:54:00";"";"2014";""
"115907";"28730";"Portaria N° 032/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor Newton Antônio Castro Neto.";"1";"";"2014-05-26 10:54:00";"";"2014";""
"115908";"28730";"Portaria N° 033/2014";"";"Portaria que exonera servidor José Emídio da Rocha do Cargo de Chefe do departamento de serviços urbanos.";"1";"";"2014-05-26 10:54:00";"";"2014";""
"115904";"28730";"Portaria N° 029/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-05-26 10:53:00";"";"2014";""
"115905";"28730";"Portaria N° 030/2014";"";"Portaria que nomeia comissão organizadora do processo simplificado N °001/2014 da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-05-26 10:53:00";"";"2014";""
"115902";"28730";"Portaria N° 028/2014";"";"Portaria que nomeia servidor Válber de Vargas Ferreira como o cargo de Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-05-26 10:22:00";"";"2014";""
"115901";"28730";"Portaria N° 027/2014";"";"Portaria que exonera o servidor Cândido Deprá como o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-05-26 10:21:00";"";"2014";""
"115899";"28730";"Portaria N° 025/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Patrícia Pariz Leitão como diretora da UMEF Elisa Paiva.";"1";"";"2014-05-26 10:19:00";"";"2014";""
"115900";"28730";"Portaria N° 026/2014";"";"Portaria que nomeia servidora Marcele Rute Belisário de Mello Larrieu como a função de diretora da UMEI H. L. lORENTZEN.";"1";"";"2014-05-26 10:19:00";"";"2014";""
"115898";"28730";"Portaria N° 024/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria Cândida da Silva para a função de diretora da UMEF Santa Luzia.";"1";"";"2014-05-26 10:17:00";"";"2014";""
"115897";"28730";"Portaria N° 023/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria do Carmo de Almeida para a função de diretora da UMEF Antônio Padoani/UMEI VOVÓ NATALIA PADOANI.";"1";"";"2014-05-26 10:15:00";"";"2014";""
"115891";"28730";"Portaria N° 022/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria Elsa de Azevedo Tureta como Diretora da UMEF Prof° Edson Altoé.";"1";"";"2014-05-26 09:54:00";"";"2014";""
"115895";"28730";"Portaria N° 021/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Renata de Castro Neto Viganor como Diretora da UMEI Brás Lacerda Amigo.";"1";"";"2014-05-26 09:54:00";"";"2014";""
"115893";"28730";"Portaria N° 020/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Janete Ana Marotto como Diretora Pró - Tempore da UMEF Santo Antônio do Arião.";"1";"";"2014-05-26 09:53:00";"";"2014";""
"115887";"28730";"Portaria N° 017/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-05-26 09:52:00";"";"2014";""
"115888";"28730";"Portaria N° 018/2014";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-05-26 09:52:00";"";"2014";""
"115889";"28730";"Portaria N° 019/2014";"";"Portaria que nomeia a servidora Maria Verônica Dável Fiorese com Diretora Pró - Tempore da UMEF Antônio Azeredo Coutinho.";"1";"";"2014-05-26 09:52:00";"";"2014";""
"115886";"28730";"Portaria N° 016/2014";"";"Portaria que cria a comissão de elaboração e acompanhamento (CEA), do Programa Graduar para análise e avaliação de seleção dos inscritos no programa.";"1";"";"2014-05-26 09:48:00";"";"2014";""
"115883";"28730";"Portaria N° 013/2014";"";"Portaria que prorroga licença para trato de interesses particulares a servidora Jeaneth Venturim Ayres.";"1";"";"2014-05-26 09:40:00";"";"2014";""
"115884";"28730";"Portaria N° 014/2014";"";"Portaria que concede licença sem vencimentos para trato de interesses particulares à servidora Ana Paula Barbosa Fardin Silva.";"1";"";"2014-05-26 09:40:00";"";"2014";""
"115885";"28730";"Portaria N° 015/2014";"";"Portaria que designa o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira Municipal.";"1";"";"2014-05-26 09:40:00";"";"2014";""
"115882";"28730";"Portaria N° 012/2014";"";"Portaria que retorna de férias o servidor Márcio Geovanni Follis.";"1";"";"2014-05-26 09:34:00";"";"2014";""
"115867";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 2° Bimestre";"";"";"1";"";"2014-05-23 10:08:00";"";"2014";""
"116529";"28943";"Relatórios - RREO 2014 - 1° Bimestre";"";"";"1";"";"2014-04-14 14:35:00";"";"2014";""
"114787";"29887";"Edital N° 000016/2014";"";"RESULTADO DO Pregão Presencial Nº 000016/2014 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial nº 000016/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083272/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas J.M MERCHER COMERCIAL DU REI ME nos itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 4,3000 (quatro reais e trinta centavos), (item 4/lote 4) no valor de R$ 3,0000 (três reais), (item 5/lote 5) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 6/lote 6) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 7/lote 7) no valor de R$ 12,7500 (doze reais e setenta e cinco centavos), (item 9/lote 9) no valor de R$ 4,0000 (quatro reais), (item 19/lote 19) no valor de R$ 15,0000 (quinze reais), (item 20/lote 20) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 22/lote 22) no valor de R$ 33,0000 (trinta e três reais), (item 23/lote 23) no valor de R$ 150,0000 (cento e cinqüenta reais), (item 24/lote 24) no valor de R$ 140,0000 (cento e quarenta reais), (item 27/lote 27) no valor de R$ 76,0000 (setenta e seis reais), (item 30/lote 30) no valor de R$ 260,0000 (duzentos e sessenta reais), (item 31/lote 31) no valor de R$ 13,0000 (treze reais), (item 32/lote 32) no valor de R$ 45,0000 (quarenta e cinco reais), (item 33/lote 33) no valor de R$ 324,0000 (trezentos e vinte e quatro reais), (item 34/lote 34) no valor de R$ 11,8000 (onze reais e oitenta centavos), (item 37/lote 37) no valor de R$ 58,0000 (cinqüenta e oito reais), (item 38/lote 38) no valor de R$ 14,0000 (quatorze reais), (item 39/lote 39) no valor de R$ 12,3500 (doze reais e trinta e cinco centavos), (item 40/lote 40) no valor de R$ 24,0000 (vinte e quatro reais), (item 41/lote 41) no valor de R$ 40,0000 (quarenta reais), (item 42/lote 42) no valor de R$ 2,7800 (dois reais e setenta e oito centavos), (item 43/lote 43) no valor de R$ 30,0000 (trinta reais), (item 44/lote 44) no valor de R$ 56,0000 (cinqüenta e seis reais), (item 45/lote 45) no valor de R$ 46,0000 (quarenta e seis reais), (item 47/lote 47) no valor de R$ 3,7500 (três reais e setenta e cinco centavos), (item 49/lote 49) no valor de R$ 38,0000 (trinta e oito reais), (item 50/lote 50) no valor de R$ 95,0000 (noventa e cinco reais), (item 51/lote 51) no valor de R$ 5,9000 (cinco reais e noventa centavos), (item 53/lote 53) no valor de R$ 32,5000 (trinta e dois reais e cinqüenta centavos), (item 54/lote 54) no valor de R$ 39,0000 (trinta e nove reais), (item 55/lote 55) no valor de R$ 22,0000 (vinte e dois reais), (item 56/lote 56) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais), (item 57/lote 57) no valor de R$ 17,0000 (dezessete reais), (item 61/lote 61) no valor de R$ 37,0000 (trinta e sete reais) e (item 62/lote 62) no valor de R$ 60,0000 (sessenta reais) no valor total de R$ 79.406,30 (setenta e nove mil quatrocentos e seis reais e trinta centavos) e PORTAL SUPERMERCADOS LTDA ME nos itens (item 2/lote 2) no valor de R$ 5,1000 (cinco reais e dez centavos), (item 3/lote 3) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 8/lote 8) no valor de R$ 2,0000 (dois reais), (item 10/lote 10) no valor de R$ 1,7500 (um real e setenta e cinco centavos), (item 11/lote 11) no valor de R$ 3,8500 (três reais e oitenta e cinco centavos), (item 12/lote 12) no valor de R$ 14,9000 (quatorze reais e noventa centavos), (item 13/lote 13) no valor de R$ 18,9000 (dezoito reais e noventa centavos), (item 14/lote 14) no valor de R$ 7,6000 (sete reais e sessenta centavos), (item 15/lote 15) no valor de R$ 4,0800 (quatro reais e oito centavos), (item 16/lote 16) no valor de R$ 2,1000 (dois reais e dez centavos), (item 17/lote 17) no valor de R$ 68,2200 (sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), (item 18/lote 18) no valor de R$ 59,4000 (cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), (item 21/lote 21) no valor de R$ 13,9000 (treze reais e noventa centavos), (item 25/lote 25) no valor de R$ 23,0000 (vinte e três reais), (item 26/lote 26) no valor de R$ 7,0000 (sete reais), (item 28/lote 28) no valor de R$ 52,9000 (cinqüenta e dois reais e noventa centavos), (item 29/lote 29) no valor de R$ 118,8000 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), (item 35/lote 35) no valor de R$ 76,4900 (setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), (item 36/lote 36) no valor de R$ 3,2500 (três reais e vinte e cinco centavos), (item 46/lote 46) no valor de R$ 3,9000 (três reais e noventa centavos), (item 48/lote 48) no valor de R$ 2,3900 (dois reais e trinta e nove centavos), (item 52/lote 52) no valor de R$ 1,2000 (um real e vinte centavos), (item 58/lote 58) no valor de R$ 25,9000 (vinte e cinco reais e noventa centavos) e (item 59/lote 59) no valor de R$ 16,9000 (dezesseis reais e noventa centavos) no valor total de R$ 17.433,92 (dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) Perfazendo um valor Global de R$ 96.840,22.(noventa e seis mil oitocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos.";"1";"";"2014-04-11 10:46:00";"";"2014";""
"114736";"28730";"Portaria N° 011/2014";"";"Portaria que retorna servidor Joaquim Francisco Nogueira às férias.";"1";"";"2014-04-10 10:03:00";"";"2014";""
"114735";"28730";"Portaria N° 010/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidora Julia Aparecida Stofel Pianissoli.";"1";"";"2014-04-10 10:01:00";"";"2014";""
"114734";"28730";"Portaria N° 009/2014";"";"Portaria que suspender férias da servidora Marilene Driusso Alves.";"1";"";"2014-04-10 09:57:00";"";"2014";""
"114733";"28730";"Portaria N° 008/2014";"";"Portaria que suspender férias da servidora Ana Alzira Pinto Nicola.";"1";"";"2014-04-10 09:53:00";"";"2014";""
"114732";"28730";"Portaria N° 007/2014";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-10 09:50:00";"";"2014";""
"114731";"28730";"Portaria N° 006/2014";"";"Portaria que suspender férias de servidores municipais.";"1";"";"2014-04-10 09:48:00";"";"2014";""
"114729";"28730";"Portaria N° 005/2014";"";"Portaria que designa a servidora Alzira Sunta Ayres Vieira para responder interinamente, sem ônus para o município pela Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2014-04-10 09:44:00";"";"2014";""
"114728";"28730";"Portaria N° 004/2014";"";"Portaria que faz cessar os efeitos da Portaria N° 133/2006.";"1";"";"2014-04-10 09:41:00";"";"2014";""
"114726";"28730";"Portaria N° 003/2014";"";"Portaria que designa servidores para serem responsáveis pelo adiantamento de suprimento de fundos das secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-04-10 08:57:00";"";"2014";""
"114725";"28730";"Portaria N° 002/2014";"";"Portaria que designa o Servidor Candido Depra Mareto para responder interinamente, sem ônus para o município pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-04-10 08:52:00";"";"2014";""
"114724";"28730";"Portaria N° 001/2014";"";"Portaria que exonera servidor Carlos Eduardo Destefani do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2014-04-10 08:48:00";"";"2014";""
"114718";"28730";"Portaria N° 249/2013";"";"Portaria que revogar portaria N° 053/2013.";"1";"";"2014-04-09 17:43:00";"";"2014";""
"114717";"28730";"Portaria N° 248/2013";"";"Portaria que excluir férias da servidora Lurdilene Maria da Silva.";"1";"";"2014-04-09 17:40:00";"";"2014";""
"114716";"28730";"Portaria N° 247/2013";"";"Portaria que excluir férias do servidor Bento Moreira Pinholato.";"1";"";"2014-04-09 17:39:00";"";"2014";""
"114715";"28730";"Portaria N° 246/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:37:00";"";"2014";""
"114714";"28730";"Portaria N° 245/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:34:00";"";"2014";""
"114713";"28730";"Portaria N° 244/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:32:00";"";"2014";""
"114711";"28730";"Portaria N° 243/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:30:00";"";"2014";""
"114709";"28730";"Portaria N° 242/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora Clemilda Sebastiana da Silva Eward.";"1";"";"2014-04-09 17:28:00";"";"2014";""
"114707";"28730";"Portaria N° 241/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 17:26:00";"";"2014";""
"114706";"28730";"Portaria N° 240/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares.";"1";"";"2014-04-09 17:23:00";"";"2014";""
"114705";"28730";"Portaria N° 239/2013";"";"Portaria que designa servidor para representar o município de Conceição do Castelo junto ao IRI e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 17:22:00";"";"2014";""
"114704";"28730";"Portaria N° 238/2013";"";"Portaria que suspender férias do servidor.";"1";"";"2014-04-09 17:20:00";"";"2014";""
"114703";"28730";"Portaria N° 237/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:17:00";"";"2014";""
"114702";"28730";"Portaria N° 236/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares.";"1";"";"2014-04-09 17:15:00";"";"2014";""
"114701";"28730";"Portaria N° 235/2013";"";"Portaria que concede licença para trato de interesses particulares ao servidor Paulo Afonso Dalvi.";"1";"";"2014-04-09 17:13:00";"";"2014";""
"114700";"28730";"Portaria N° 234/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2014-04-09 17:11:00";"";"2014";""
"114698";"28730";"Portaria N° 233/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 17:08:00";"";"2014";""
"114697";"28730";"Portaria N° 232/2013";"";"Portaria que inclui membro na comissão formada pela portaria nº 210/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 17:06:00";"";"2014";""
"114696";"28730";"Portaria N° 231/2013";"";"Portaria que designa a servidora Kellen Belizário para exercer o cargo de Coordenadora Municipal de Saúde Bucal e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 17:03:00";"";"2014";""
"114695";"28730";"Portaria N° 230/2013";"";"Portaria que nomeia a comissão de avaliação e verificação das especificações dos uniformes a serem adquiridos por esta municipalidade.";"1";"";"2014-04-09 17:00:00";"";"2014";""
"114692";"28730";"Portaria N° 229/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar ao servidor Tarcísio Alves Machado.";"1";"";"2014-04-09 16:57:00";"";"2014";""
"114691";"28730";"Portaria N° 228/2013";"";"Portaria que designa servidores para exercerem a função de agente de desenvolvimento local do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-04-09 16:55:00";"";"2014";""
"114690";"28730";"Portaria N° 227/2013";"";"Portaria que nomeia a comissão permanente para promover sindicância e processo administrativo disciplinar para apuração de fatos e denúncias de irregularidades praticadas por servidores públicos municipais.";"1";"";"2014-04-09 16:51:00";"";"2014";""
"114689";"28730";"Portaria N° 226/2013";"";"Portaria que retorna servidoras às férias.";"1";"";"2014-04-09 16:49:00";"";"2014";""
"114688";"28730";"Portaria N° 225/2013";"";"Portaria que exonera servidor Almir Junior da Silva Machado.";"1";"";"2014-04-09 16:47:00";"";"2014";""
"114687";"28730";"Portaria N° 224/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares.";"1";"";"2014-04-09 16:44:00";"";"2014";""
"114686";"28730";"Portaria N° 223/2013";"";"Portaria que prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 16:42:00";"";"2014";""
"114684";"28730";"Portaria N° 222/2013";"";"Portaria que nomeia comissão especial.";"1";"";"2014-04-09 16:39:00";"";"2014";""
"114683";"28730";"Portaria N° 221/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo ao servidor Paulo Afonso Dalvi.";"1";"";"2014-04-09 16:36:00";"";"2014";""
"114682";"28730";"Portaria N° 220/2013";"";"Portaria que designar médico veterinário, como responsáveis pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, no âmbito do município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2014-04-09 16:33:00";"";"2014";""
"114680";"28730";"Portaria N° 219/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo a servidora pública Patrícia José da Silva Placides.";"1";"";"2014-04-09 16:30:00";"";"2014";""
"114679";"28730";"Portaria N° 218/2013";"";"Portaria que institui a comissão de apuração de bens inservíveis do patrimônio público municipal e respectiva avaliação dos bens e nomeia membros.";"1";"";"2014-04-09 16:27:00";"";"2014";""
"114678";"28730";"Portaria N° 216/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família.";"1";"";"2014-04-09 16:25:00";"";"2014";""
"114677";"28730";"Portaria N° 215/2013";"";"Portaria que nomeia servidora Maria Beatriz Belisário Silva ao cargo de Assessora Jurídica CC2.";"1";"";"2014-04-09 16:22:00";"";"2014";""
"114675";"28730";"Portaria N° 214/2013";"";"Portaria que retorna servidor às férias.";"1";"";"2014-04-09 16:20:00";"";"2014";""
"114674";"28730";"Portaria N° 213/2013";"";"Portaria que nomeia servidora Ana Alzira Pinto Nicola para exerce o cargo de Secretária da Junta Militar.";"1";"";"2014-04-09 16:17:00";"";"2014";""
"114672";"28730";"Portaria N° 212/2013";"";"Portaria que exonera servidora Paula Barroso.";"1";"";"2014-04-09 16:15:00";"";"2014";""
"114671";"28730";"Portaria N° 211/2013";"";"Portaria que suspende licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor Ivair Falcão.";"1";"";"2014-04-09 16:12:00";"";"2014";""
"114670";"28730";"Portaria N° 210/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização patrimonial e reavaliação dos bens do município e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 16:10:00";"";"2014";""
"114669";"28730";"Portaria N° 209/2013";"";"Portaria que oficializa a comissão do Programa Municipal de Habitação e Interesse Social - PMHIS do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-09 16:06:00";"";"2014";""
"114667";"28730";"Portaria N° 208/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.";"1";"";"2014-04-09 16:03:00";"";"2014";""
"114666";"28730";"Portaria N° 207/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para recebimento de bens adquiridos pelo município.";"1";"";"2014-04-09 16:01:00";"";"2014";""
"114665";"28730";"Portaria N° 206/2013";"";"Portaria que nomeia Comissão para recebimento de bens adquiridos pelo município.";"1";"";"2014-04-09 15:57:00";"";"2014";""
"114632";"29887";"Edital N° 000020/2014";"";"A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0020/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, sendo vencedora do certame a empresa BIANCARDI & FURLAN LTDA com o desconto de 16% (dezesseis por cento) no item 01 (medicamentos éticos); 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 02 (medicamentos genéricos); e 55% (cinquenta e cinco por cento) no item 03 (medicamentos similares).";"1";"";"2014-04-09 08:39:00";"";"2014";""
"114631";"29887";"Edital N° 000019/2014";"";"Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000019/2014. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial Para Registro Preços nº 000019/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO,ES. atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 83.865/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas ALTERNATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 2, 15 e 34 no valor total de R$ 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA-EPP nos lotes 5, 8, 16, 17, 18, 30, 37, 38 e 41 no valor total de R$ 10.076,80 (dez mil setenta e seis reais e oitenta centavos), FLAVIO AUGUSTO BAPTISTA ME. nos lotes 1, 4, 28, 29 e 31 no valor total de R$ 5.648,50 (cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), GRÁFICA ROCHA LTDA. ME nos lotes 6, 7, 9, 13 e 25 no valor total de R$ 5.129,00 (cinco mil cento e vinte e nove reais), GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP nos lotes 14, 24, 33, 39 e 42 no valor total de R$ 1.754,00 (um mil setecentos e cinqüenta e quatro reais), GRÁFICA VENDA NOVA LTDA-ME nos lotes 12, 20, 21, 22, 23, 32 e 40 no valor total de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS - ME nos lotes 35 e 36 no valor total de R$ 8.240,00 (oito mil duzentos e quarenta reais), NOVA GRÁFICA LTDA nos lotes 3 e 19 no valor total de R$ 880,80 (oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos) e SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA nos lotes 10, 11, 26 e 27 no valor total de R$ 3.230,00 (três mil duzentos e trinta reais).";"1";"";"2014-04-09 08:36:00";"";"2014";""
"114630";"29887";"Edital N° 000008/2014";"";"Pregão Presencial - Fundo Municipal de Saúde nº 8/2014. A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial nº 000008/2014, que tem como objeto a aquisição de medicamentos da atenção primária e materiais descartáveis destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha, Unidade de Farmácia Básica Municipal e PSF, atendendo a solicitação protocolada sob o nº 83.528/2014. Sendo vencedoras da proposta as empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA nos lotes 40 e 41 no valor total de R$ 11.100,00 (onze mil cem reais); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1, 14 e 24 no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA nos lotes 6, 11, 12, 27, 47, 50, 52, 56, 57, 59, 66, 67, 69, 73, 77, 81, 82 e 86 no valor total de R$ 36.128,50 (trinta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinqüenta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTO HOSPITALARE LTDA nos lotes 21, 29, 61, 63, 64, 68 e 107 no valor total de R$ 31.376,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e seis reais); DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 25, 26, 34, 37, 44, 51 e 70 no valor total de R$ 13.566,00 (treze mil quinhentos e sessenta e seis reais); DISK MED PADUA - DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 23, 39, 72, 78, 84, 88 e 97 no valor total de R$ 8.954,50 (oito mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 38, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 65, 71, 74, 75, 76, 80, 83, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor total de R$ 145.990,84 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Perfazendo um valor global de R$ 251.515,84 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).";"1";"";"2014-04-09 08:29:00";"";"2014";""
"114568";"28730";"Portaria N° 205/2013";"";"Portaria que determina designação formal de fiscal de contratos e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-07 14:39:00";"";"2014";""
"114567";"28730";"Portaria N° 204/2013";"";"Portaria que instaura processo administrativo disciplinar ao servidor público Augusto Soares.";"1";"";"2014-04-07 14:36:00";"";"2014";""
"114566";"28730";"Portaria N° 203/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor municipal Antônio Freitas Filho.";"1";"";"2014-04-07 14:34:00";"";"2014";""
"114565";"28730";"Portaria N° 202/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores municipais.";"1";"";"2014-04-07 14:31:00";"";"2014";""
"114564";"28730";"Portaria N° 201/2013";"";"Portaria que concede licença para trato de interesses particulares ao servidor Marcelo Lemos Dias.";"1";"";"2014-04-07 14:27:00";"";"2014";""
"114563";"28730";"Portaria N° 200/2013";"";"Portaria que prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Altamiro de Silva.";"1";"";"2014-04-07 14:24:00";"";"2014";""
"114562";"28730";"Portaria N° 199/2013";"";"Portaria que exonera servidor Ademilson de Azevedo, do cargo Efetivo de Calceteiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.";"1";"";"2014-04-07 14:20:00";"";"2014";""
"114483";"28724";"Lei Complementar Nº 067/2014";"";"Lei Complementar que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:47:00";"";"2014";""
"114481";"28724";"Lei Complementar Nº 066/2013";"";"Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 002, de 30 de novembro de 1994 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:42:00";"";"2014";""
"114479";"28724";"Lei Complementar Nº 065/2013";"";"Lei Complementar que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para atender a Unidade Central de Controle Interno do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:37:00";"";"2014";""
"114477";"28715";"Lei Ordinária Nº 1686_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:32:00";"";"2014";""
"114475";"28715";"Lei Ordinária Nº 1685_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe de crédito adicional adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:28:00";"";"2014";""
"114473";"28715";"Lei Ordinária Nº 1684_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a Revisão Geral Anual de subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Conceição do Castelo - ES e da outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:25:00";"";"2014";""
"114471";"28715";"Lei Ordinária Nº 1683_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a Revisão Geral Anual de subsidio do Vereador Presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:21:00";"";"2014";""
"114468";"28715";"Lei Ordinária Nº 1681_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:18:00";"";"2014";""
"114466";"28715";"Lei Ordinária Nº 1680_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre o calendário de festas e eventos do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:15:00";"";"2014";""
"114465";"28715";"Lei Ordinária Nº 1679_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre autorização para cessão de servidores públicos, para o fim que especifica e dá outras providencias.";"1";"";"2014-04-03 16:11:00";"";"2014";""
"114464";"28715";"Lei Ordinária Nº 1678_2014";"";"Lei Ordinária que promove a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:09:00";"";"2014";""
"114463";"28715";"Lei Ordinária Nº 1677_2014";"";"Lei Ordinária que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:05:00";"";"2014";""
"114462";"28715";"Lei Ordinária Nº 1676_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 16:02:00";"";"2014";""
"114461";"28715";"Lei Ordinária Nº 1675_2014";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:59:00";"";"2014";""
"114458";"28715";"Lei Ordinária Nº 1674_2014";"";"Lei Ordinária que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento a que se refere a Lei Complementar Nº 712, de 13 de setembro de 2013.";"1";"";"2014-04-03 15:44:00";"";"2014";""
"114456";"28715";"Lei Ordinária Nº 1673_2014";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIMES/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:40:00";"";"2014";""
"114454";"28715";"Lei Ordinária Nº 1672_2014";"";"Lei Ordinária que autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, em regime de designação temporária, para atender às necessidades excepcionais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:34:00";"";"2014";""
"114452";"28715";"Lei Ordinária Nº 1671_2014";"";"Lei Ordinária que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:28:00";"";"2014";""
"114451";"28715";"Lei Ordinária Nº 1670_2013";"";"Lei Ordinária que Altera disposições da Lei Nº 1.158,de 25 de junho de 2007 e dá outras providências.";"1";"";"2014-04-03 15:23:00";"";"2014";""
"114448";"31800";"Termo de Convênio para a Cessão de Servidor Público lavrado entre Prefeitura e Câmara Municipal";"";"";"1";"";"2014-04-03 15:14:00";"";"2014";""
"114221";"29887";"Edital Nº 000003/2014";"";"Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 000003/2014 A Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 000003/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 083043/2014, Sendo vencedoras da proposta as empresas AREIAL FAE LTDA ME no lote 5 no valor total de R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais), FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME nos lotes 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 45, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 57, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 96, 97, 101, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 148, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 190, 191, 192, 194, 196, 197, 198, 201, 203, 211, 212, 321, 322 e 323 no valor total de R$ 366.462,99,24 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), GARBELOTTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME - MEE nos lotes 15, 16, 19, 29, 30, 43, 44, 47, 51, 55, 63, 70, 91, 95, 98, 99, 102, 104, 112, 113, 114, 115, 116, 129, 130, 132, 145, 147, 149, 154, 180, 187, 188, 202 e 208 no valor total de R$ 76.207,85 (setenta e seis mil duzentos e sete reais e oitenta e cinco centavos), GARBELOTTO MERCANTIL LTDA nos lotes 1, 2, 28, 42, 48, 58, 59, 60, 61, 100, 135, 146, 150, 151, 152, 153, 193, 195, 199, 200, 207, 209 e 210 no valor total de R$ 4.629,75 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) e MULTICOISAS COMERCIO E ATACADO LTDA nos lotes 9, 13, 14, 33, 40, 68, 76, 82, 83, 84, 90, 140, 175, 179, 181 e 213 no valor total de R$ 54.660,55 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos).";"1";"";"2014-03-27 09:35:00";"";"2014";""
"114220";"29887";"Edital Nº 000007/2014";"";"A Pregoeira TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 0007/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, sendo vencedora as empresas CADU COMERCIAL LTDA-EPP nos lotes 2, 4, 8, 9, 10, 12, 14, 30, 40, 42 e 43 no valor total de R$ 120.380,00 (cento e vinte mil trezentos e oitenta reais), JK PNEUS LTDA nos lotes 1, 3, 5, 6, 7, 11, 13, 23, 26, 28, 29, 37, 39 e 41 no valor total de R$ 120.824,00 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais) e MARTINENSE PNEUS LTDA EPP nos lotes 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38 e 44 no valor total de R$ 84.756,00 (oitenta e quatro mil setecentos e cinqüenta e seis reais). Perfazendo um valor global de R$ 325.960,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais).";"1";"";"2014-03-27 09:30:00";"";"2014";""
"113479";"29887";"Edital Nº 000006/2014";"";"A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o Resultado do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2014, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS EM CHAPAS DE MADEIRA PRENSADA atendendo a solicitação protocolizada sob o nº 82.612/2014, sendo vencedora a empresa PASTORE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, no lote 1, no valor total de R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).";"1";"";"2014-02-25 16:47:00";"";"2014";""
"113478";"29887";"Edital Nº 000005/2014";"";"A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o resultado do Pregão Presencial nº 000005/2014, que tem como objeto a aquisição de registradores eletrônicos de ponto biométrico, atendendo a solicitação protocolada sobre o nº. 83.197/2014, sendo vencedora da proposta a empresa ADAIR PEREIRA DE SOUZA no lote 1 no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais).";"1";"";"2014-02-25 16:35:00";"";"2014";""
"112244";"29887";"Edital Nº 000095/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000095/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO D MATERIAL DE INFORMÁTICA E DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082202/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas BETINI MOVEIS LTDA. nos itens (ítem 4/lote 4) no valor de R$ 275,0000 (duzentos e setenta e cinco reais) e (ítem 6/lote 6) no valor de R$ 80,0000 (oitenta reais) no valor total de R$ 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais), CAZELE SPORT LTDA nos itens (ítem 25/lote 25) no valor de R$ 2.075,0000 (dois mil setenta e cinco reais) e (ítem 28/lote 28) no valor de R$ 1.730,0000 (um mil setecentos e trinta reais) no valor total de R$ 28.705,00 (vinte e oito mil setecentos e cinco reais), ELETROSOM LTDA - EPP nos itens (ítem 19/lote 19) no valor de R$ 800,0000 (oitocentos reais) e (ítem 20/lote 20) no valor de R$ 728,0000 (setecentos e vinte e oito reais) no valor total de R$ 19.864,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais) e JOAO BATISTA DE MIRANDA ME nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 1.749,0000 (um mil setecentos e quarenta e nove reais), (ítem 2/lote 2) no valor de R$ 2.050,0000 (dois mil cinqüenta reais), (ítem 3/lote 3) no valor de R$ 1.900,0000 (um mil novecentos reais), (ítem 7/lote 7) no valor de R$ 419,0000 (quatrocentos e dezenove reais), (ítem 8/lote 8) no valor de R$ 19,0000 (dezenove reais), (ítem 9/lote 9) no valor de R$ 18,0000 (dezoito reais), (ítem 10/lote 10) no valor de R$ 89,0000 (oitenta e nove reais), (ítem 11/lote 11) no valor de R$ 43,0000 (quarenta e três reais), (ítem 12/lote 12) no valor de R$ 848,0000 (oitocentos e quarenta e oito reais), (ítem 13/lote 13) no valor de R$ 1.800,0000 (um mil oitocentos reais), (ítem 16/lote 16) no valor de R$ 1.639,0000 (um mil seiscentos e trinta e nove reais) e (ítem 18/lote 18) no valor de R$ 27,0000 (vinte e sete reais) no valor total de R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil oitocentos reais).";"1";"";"2014-01-09 13:12:00";"";"2014";""
"112243";"29887";"Edital Nº 000096/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 000096/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE PÃO E LEITE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 82.273/2013, Sendo vencedoras da proposta a empresa: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME nos itens (ítem 1/lote 1) no valor de R$ 8,4000 (oito reais e quarenta centavos) e (ítem 2/lote 2) no valor de R$ 2,5000 (dois reais e cinqüenta centavos) no valor total de R$ 22.435,20 (vinte e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).";"1";"";"2014-01-09 13:08:00";"";"2014";""
"112242";"28715";"Lei Ordinária N° 1668/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:20:00";"";"2014";""
"112241";"28715";"Lei Ordinária N° 1667/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:18:00";"";"2014";""
"112240";"28715";"Lei Ordinária N° 1666/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:15:00";"";"2014";""
"112239";"28715";"Lei Ordinária N° 1665/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:11:00";"";"2014";""
"112238";"28715";"Lei Ordinária N° 1664/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:08:00";"";"2014";""
"112237";"28715";"Lei Ordinária N° 1663/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:05:00";"";"2014";""
"112236";"28715";"Lei Ordinária N° 1662/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 12:02:00";"";"2014";""
"112235";"28715";"Lei Ordinária N° 1661/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:59:00";"";"2014";""
"112234";"28715";"Lei Ordinária N° 1660/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:56:00";"";"2014";""
"112233";"28715";"Lei Ordinária N° 1659/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:54:00";"";"2014";""
"112232";"28715";"Lei Ordinária N° 1658/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:51:00";"";"2014";""
"112231";"28715";"Lei Ordinária N° 1657/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:49:00";"";"2014";""
"112230";"28715";"Lei Ordinária N° 1655/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:46:00";"";"2014";""
"112229";"28715";"Lei Ordinária N° 1654/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:43:00";"";"2014";""
"112228";"28715";"Lei Ordinária N° 1653/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:39:00";"";"2014";""
"112227";"28715";"Lei Ordinária N° 1652/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:29:00";"";"2014";""
"112226";"28715";"Lei Ordinária N° 1651/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:27:00";"";"2014";""
"112225";"28715";"Lei Ordinária N° 1650/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:24:00";"";"2014";""
"112224";"28715";"Lei Ordinária N° 1649/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:21:00";"";"2014";""
"112222";"28715";"Lei Ordinária N° 1647/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:15:00";"";"2014";""
"112223";"28715";"Lei Ordinária N° 1648/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:15:00";"";"2014";""
"112221";"28715";"Lei Ordinária N° 1646/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:11:00";"";"2014";""
"112220";"28715";"Lei Ordinária N° 1645/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:09:00";"";"2014";""
"112219";"28715";"Lei Ordinária N° 1644/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:07:00";"";"2014";""
"112218";"28715";"Lei Ordinária N° 1643/2013 - Resolução Nº 092/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 11:02:00";"";"2014";""
"112216";"28715";"Lei Ordinária N° 1642/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 10:59:00";"";"2014";""
"112215";"28715";"Lei Ordinária N° 1641/2013";"";"";"1";"";"2014-01-09 10:55:00";"";"2014";""
"112113";"29887";"Edital Nº 0000100/2013";"";"";"1";"";"2013-12-26 11:38:00";"";"2013";""
"112112";"29887";"Edital Nº 000099/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0099/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E INFANTO JUVENIL PARA ADENDIMENTOS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 082536/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125 pertencente ao LOTE I no valor Total de R$ 31.168,00, nos itens 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269 e 270 pertencente ao LOTE II no valor total de R$ 38.960,00 e nos itens 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403 e 404 pertencente ao LOTE III no valor total de 35.064,00 perfazendo um valor global de R$ 105.192,00 (cento e cinco mil cento e noventa e dois reais).";"1";"";"2013-12-23 11:35:00";"";"2013";""
"112111";"29887";"Edital Nº 000097/2013";"";"O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 000097/2013, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTOS A DIVERSAS SECRETARIAS atendendo a solicitação protocolada sobre o nº 008197/2013, Sendo vencedoras da proposta as empresas: COMERCIAL GLICIA LTDA nos lotes 2, 3, 4, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 101, 107, 108, 109, 112, 113, 122, 125, 134, 135, 137, 143, 144, 152, 153, 163, 164, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 178, 180, 181, 182, 183, 185, 187, 189, 190, 193, 194, 202, 205, 206, 211, 212, 213, 214, 223, 224, 225, 227, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 244, 245, 246, 249, 251, 252, 255, 256, 257 e 258 no valor total de R$ 233.924,91 (duzentos e trinta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), E & O MILAGRE LTDA ME nos lotes 5, 38, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96 no valor total de R$ 43.102,12 (quarenta e três mil cento e dois reais e doze centavos) e MG DE OLIVEIRA MILHORATO-ME nos lotes 97, 98, 105, 106, 110, 116, 121, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 138, 140, 141, 146, 148, 149, 150, 151, 156, 157, 158, 159, 165, 167, 168, 184, 188, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 207, 208, 209, 215, 218, 219, 220, 221, 222, 226, 228, 240, 242 e 243 no valor total de R$ 85.112,35 (oitenta e cinco mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos).";"1";"";"2013-12-17 11:30:00";"";"2013";""
"122611";"28715";"Lei Ordinária Nº 1656/2013";"";"Lei que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências, que trata a Lei Complementar Nº 123/2006 e suas alterações e revoga a Lei Nº 1253, de 15 de maio de 2008.";"1";"";"2013-12-01 14:51:00";"";"2013";""
"109114";"28728";"Decreto N° 2214/2013";"";"Decreto que substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-10-01 13:58:00";"";"2013";""
"109113";"28728";"Decreto N° 2212/2013";"";"Decreto que substitui a Comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal (PDM)de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-10-01 13:55:00";"";"2013";""
"109112";"28728";"Decreto N° 2210/2013 Decreto N° 2211/2013 Decreto N° 2213/2013 Decreto N° 2224/2013 Decreto N° 2225/2013";"";"Decretos que dispõe sobre abertura de crédito adicional previsto nas despesas do exercício do ano de 2013.";"1";"";"2013-10-01 13:45:00";"";"2013";""
"109070";"28730";"Portaria N° 198/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:35:00";"";"2013";""
"109068";"28730";"Portaria N° 193/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:33:00";"";"2013";""
"109067";"28730";"Portaria N° 192/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:29:00";"";"2013";""
"109066";"28730";"Portaria N° 191/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:26:00";"";"2013";""
"109065";"28730";"Portaria N° 189/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:22:00";"";"2013";""
"109064";"28730";"Portaria N° 188/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:19:00";"";"2013";""
"109062";"28730";"Portaria N° 186/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:16:00";"";"2013";""
"109061";"28730";"Portaria N° 181/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:13:00";"";"2013";""
"109060";"28715";"Lei Ordinária N° 1640/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 13:07:00";"";"2013";""
"109044";"28715";"Lei Ordinária N° 1639/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 11:01:00";"";"2013";""
"109042";"28715";"Lei Ordinária N° 1638/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:58:00";"";"2013";""
"109040";"28715";"Lei Ordinária N° 1637/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:50:00";"";"2013";""
"109036";"28715";"Lei Ordinária N° 1636/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:30:00";"";"2013";""
"109035";"28728";"Decreto N° 2223/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:25:00";"";"2013";""
"109034";"28728";"Decreto N° 2221/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:20:00";"";"2013";""
"109033";"28728";"Decreto N° 2220/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:17:00";"";"2013";""
"109032";"28728";"Decreto N° 2219/2013";"";"";"1";"";"2013-09-30 10:12:00";"";"2013";""
"108658";"28715";"Lei Ordinária N° 1634/2013";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio alimentação aos secretários municipais e membros do conselho tutelar e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 11:00:00";"";"2013";""
"108657";"28715";"Lei Ordinária N° 1635/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de fonte de recursos e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:57:00";"";"2013";""
"108656";"28715";"Lei Ordinária N° 1633/2013";"";"Lei que dispõe sobre a transferência de parte do duodécimo da Câmara Municipal em favor do poder executivo de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:54:00";"";"2013";""
"108655";"28715";"Lei Ordinária N° 1632/2013";"";"Lei que proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de créditos, no município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-09-19 10:50:00";"";"2013";""
"108653";"28715";"Lei Ordinária N° 1631/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:48:00";"";"2013";""
"108652";"28715";"Lei Ordinária N° 1630/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-19 10:45:00";"";"2013";""
"108507";"28730";"Portaria N° 194/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Carlos Eduardo Destefani, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-09-16 09:10:00";"";"2013";""
"108407";"28715";"Lei Ordinária N° 1623/2013";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-12 10:25:00";"";"2013";""
"108406";"28724";"Lei Complementar N° 064/2013";"";"Lei Complementar que altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, (LC. 515/94) que passa a contar com a Unidade Central de Controle Interno, e dá outras providências.";"1";"";"2013-09-12 10:21:00";"";"2013";""
"108405";"28728";"Decreto N° 2203 - 98/2013 Decreto N° 2203 - 70/2013 Decreto N° 2203 - 31/2013 Decreto N° 2209/2013 Decreto N° 2204/2013";"";"Dispõe sobre abertura de crédito especial prevista no orçamento de despesa do exercício de 2013.";"1";"";"2013-09-12 09:59:00";"";"2013";""
"108350";"28941";"Prestação de Contas - Receitas e despesas da APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS na XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária - 2013";"";"APAE de Conceição do Castelo e ATIVAS também divulgam o demonstrativo de receitas e despesas que tiveram na 22° Festa do Sanfoneiro e 19° Exposição Agropecuária.";"1";"";"2013-09-11 11:00:00";"";"2013";""
"108349";"28941";"Prestação de Contas - XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária de 2013";"";"A Prefeitura de Conceição do Castelo através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer vêm por meio deste demonstrativo de despesas, apresentar a prestação de contas da XXII Festa do Sanfoneiro e XIX Exposição Agropecuária que aconteceu nos dias 28, 29, 30, 31 de agosto a 01 de setembro de 2013 no Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho – Sanfonão.";"1";"";"2013-09-11 10:58:00";"";"2013";""
"107705";"28715";"Lei Ordinária N° 1625/2013";"";"Lei Ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 13:09:00";"";"2013";""
"107704";"28715";"Lei Ordinária N° 1622/2013";"";"Lei Ordinária que altera as disposições da Lei Nº 808, de 01 de outubro de 2002, e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 13:06:00";"";"2013";""
"107691";"28715";"Lei Ordinária N° 1621/2013";"";"Lei Ordinária que altera as disposições da Lei N° 1609/2013 e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 09:10:00";"";"2013";""
"107690";"28715";"Lei Ordinária N° 1624/2013";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo conceder auxílio alimentação para os servidores públicos do município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 09:06:00";"";"2013";""
"107688";"28728";"Decreto N° 2183/2013";"";"Decreto que concede a progressão por merecimento aos professores efetivos da Rede Municipal de Educação da Prefeitura de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-08-23 09:02:00";"";"2013";""
"106829";"28943";"Relatórios - RREO 2013 - 1° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-07-31 16:01:00";"";"2013";""
"106827";"28943";"Relatórios - RREO 2013 - 3° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-07-31 15:56:00";"";"2013";""
"106765";"28730";"Portaria N° 155/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:46:00";"";"2013";""
"106764";"28730";"Portaria N° 152/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:44:00";"";"2013";""
"106763";"28730";"Portaria N° 150/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:41:00";"";"2013";""
"106761";"28730";"Portaria N° 149/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:38:00";"";"2013";""
"106760";"28730";"Portaria N° 146/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:35:00";"";"2013";""
"106759";"28730";"Portaria N° 145/2013";"";"";"1";"";"2013-07-30 13:31:00";"";"2013";""
"106757";"28730";"Portaria N° 144/2013";"";"Portaria que dispõe sobre cessão de servidora Sônia Aparecida de Oliveira para o Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-07-30 13:25:00";"";"2013";""
"106467";"28715";"Lei Ordinária N° 1620/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei Municipal Nº 1.345/2009 de 01 de julho de 2009, alterada pela Lei Nº 1.476, de 08 de julho de 2013 que institui o Ticket - Feira e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-22 16:15:00";"";"2013";""
"106466";"28715";"Lei Ordinária N° 1619/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei N° 808 de 01 de outubro de 2002, e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-22 16:12:00";"";"2013";""
"106317";"28728";"Decreto N° 2182/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de credito adicional na importância de (R$: 65.916,84).";"1";"";"2013-07-16 14:24:00";"";"2013";""
"106316";"28728";"Decreto N° 2181/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de credito adicional na importância de (R$: 5.000,00).";"1";"";"2013-07-16 14:21:00";"";"2013";""
"106315";"28730";"Portaria N° 147/2013";"";"Portaria que designa agentes da vigilância sanitária para que faça a fiscalização municipal no Bairro Arthur Soares e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-16 14:16:00";"";"2013";""
"106024";"28728";"Decreto N° 2180/2013";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-07-09 15:04:00";"";"2013";""
"106023";"28728";"Decreto N° 2177/2013";"";"Decreto que dispõe sobre a abertura crédito adicional para as secretarias a importância de R$: 57.000,00.";"1";"";"2013-07-09 15:00:00";"";"2013";""
"105961";"28730";"Portaria N° 140/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Rogério Peisino Soares, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Transportes - CC3.";"1";"";"2013-07-08 09:05:00";"";"2013";""
"105959";"28730";"Portaria N° 138/2013";"";"Portaria que regulamenta o estágio dos universitários na Prefeitura de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-08 08:58:00";"";"2013";""
"105792";"28730";"Portaria N° 142/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores, no período de 30 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:24:00";"";"2013";""
"105791";"28730";"Portaria N° 141/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores, no período de 30 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:20:00";"";"2013";""
"105790";"28730";"Portaria N° 135/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade à servidora Ivaldenes Aparecida de Souza, no período de 180 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:18:00";"";"2013";""
"105789";"28730";"Portaria N° 134/2013";"";"Portaria que concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor Altamiro da Silva, no período de 90 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:15:00";"";"2013";""
"105788";"28730";"Portaria N° 133/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade à servidora Ana Paula Barbosa Fardim, no período de 180 dias.";"1";"";"2013-07-03 13:11:00";"";"2013";""
"105787";"28730";"Portaria N° 138/2013";"";"Portaria que regulamenta o estágio dos universitários na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-03 13:08:00";"";"2013";""
"105762";"28715";"Lei Ordinária N° 1617/2013";"";"Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar funcionária cedida pela Prefeitura Municipal de Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-02 15:15:00";"";"2013";""
"105761";"28728";"Decreto N° 2174/2013";"";"Decreto que designa o servidor público municipal para exercer a função de Gestor Máster municipal do Programa Bolsa Família do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-07-02 15:10:00";"";"2013";""
"105758";"28730";"Portaria N° 139/2013";"";"Portaria que nomeia comissão de avaliação de imóveis urbanos e rurais do município de Conceição do Castelo - es e dá outras providências.";"1";"";"2013-07-02 15:07:00";"";"2013";""
"105588";"28730";"Portaria N° 136/2013";"";"Portaria que dispõe sobre convocação aos servidores públicos para a Conferência Municipal no dia 21 de junho de 2013.";"1";"";"2013-06-26 15:33:00";"";"2013";""
"105586";"28728";"Decreto N° 2170/2013";"";"Decreto que dispõe abertura de crédito suplementar no valor total R$: 30.000,00, para afins que se especifica e da outras providências.";"1";"";"2013-06-26 15:30:00";"";"2013";""
"105585";"28715";"Lei Ordinária N° 1616/2013";"";"Lei Ordinária que autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento pelos serviços prestados pelo Agente de Crédito e coordenador de Programa Nosso Crédito do município de Conceição do Castelo - ES e da outras providências.";"1";"";"2013-06-26 15:25:00";"";"2013";""
"105405";"28730";"Portaria N° 126/2013";"";"Portaria que designa servidores para serem responsáveis pelo adiantamento de suprimento de fundos das secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-06-21 15:00:00";"";"2013";""
"105403";"28728";"Decreto N° 2169/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional para expansão e melhorias de estradas vicinais, construção e/ou reforma pontes, obras e instalações.";"1";"";"2013-06-21 14:56:00";"";"2013";""
"105401";"28728";"Decreto N° 2168/2013";"";"Decreto que abre crédito suplementar no valor total - R$ 5.000,00, para os fins que se especifica e da outras providências.";"1";"";"2013-06-21 14:52:00";"";"2013";""
"105400";"28715";"Lei Ordinária N° 1615/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências.";"1";"";"2013-06-21 14:48:00";"";"2013";""
"105014";"28728";"Decreto N° 2167/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementação do orçamenta da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de R$70.000,00.";"1";"";"2013-06-13 09:18:00";"";"2013";""
"105013";"28728";"Decreto N° 2165/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de 2013 a importância de R$265.520,00.";"1";"";"2013-06-13 09:13:00";"";"2013";""
"104971";"28715";"Lei Ordinária N° 1614/2013";"";"Lei ordinária que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas vencedoras das licitações públicas no âmbito do município de Conceição do Castelo - ES. A promoverem a inclusão social através de reservas de vagas de trabalho no percentual mínimo de 10%.";"1";"";"2013-06-11 16:38:00";"";"2013";""
"104900";"28715";"Lei Ordinária N° 1613/2013";"";"Lei ordinária que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.";"1";"";"2013-06-10 13:41:00";"";"2013";""
"104806";"28730";"Portaria N° 121/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Andreliano Márcio Mareto Fontan para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-06-06 15:53:00";"";"2013";""
"104805";"28730";"Portaria N° 120/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Carlos Eduardo Destéfani do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-06-06 15:50:00";"";"2013";""
"104804";"28730";"Portaria N° 119/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Antônio Fernando Altoé, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2013-06-06 15:45:00";"";"2013";""
"104802";"28730";"Portaria N° 118/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Andreliano Márcio Mareto Fontan como Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2013-06-06 15:41:00";"";"2013";""
"104800";"28730";"Portaria N° 116/2013";"";"Portaria que nomeia a comissão organizadora do processo seletivo n° 002/2013 para agentes comunitários de saúde e agentes de edemias da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-06-06 15:35:00";"";"2013";""
"104796";"28730";"Portaria N° 115/2013";"";"Portaria que concede licença maternidade a servidora Adriana Andrade de Souza, no período de 180 dias.";"1";"";"2013-06-06 14:24:00";"";"2013";""
"104558";"28730";"Portaria N° 07/2013";"";"Portaria que convoca a população municipal para participar da II Conferência Municipal de Educação no dia 03 de junho de 2013.";"1";"";"2013-05-29 13:53:00";"";"2013";""
"104485";"28728";"Decreto N° 2160/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura crédito especial adicional para a Secretaria Municipal de Ação Social.";"1";"";"2013-05-28 08:44:00";"";"2013";""
"104484";"28728";"Decreto N° 2151/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Ação Social.";"1";"";"2013-05-28 08:42:00";"";"2013";""
"104483";"28728";"Decreto N° 2149/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito especial adicional para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-05-28 08:38:00";"";"2013";""
"104482";"28728";"Decreto N° 2146/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura crédito adicional especial para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"1";"";"2013-05-28 08:34:00";"";"2013";""
"104481";"28728";"Decreto N° 2148/2013";"";"Dispõe sobre abertura de crédito adicional para o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-05-28 08:22:00";"";"2013";""
"104373";"28941";"Prestação de Contas - 49ª Festa de Emancipação Política - 2013";"";"49ª Festa de Emancipação Política 2013, Conceição do Castelo - ES. Relatório geral da Prestação de Contas.";"1";"";"2013-05-22 17:17:00";"";"2013";""
"104362";"28728";"Decreto N° 2161/2013";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional para Secretaria Municipal de Educação.";"1";"";"2013-05-22 16:07:00";"";"2013";""
"104309";"28943";"Relatórios - RREO 2013 - 2° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-05-21 15:13:00";"";"2013";""
"104306";"28939";"Relatórios - Lei de Responsabilidade Fiscal 2013 - 2° Bimestre";"";"";"1";"";"2013-05-21 15:04:00";"";"2013";""
"104206";"28730";"Portaria N° 112/2013";"";"Portaria que nomeia CPL - Comissão Permanente de Licitação.";"1";"";"2013-05-17 16:34:00";"";"2013";""
"104205";"28730";"Portaria N° 111/2013";"";"Portaria que exonera servidora Rose Vargas Barbosa do cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar no município.";"1";"";"2013-05-17 16:31:00";"";"2013";""
"104204";"28730";"Portaria N° 110/2013";"";"Portaria que nomeia pregoeiro - equipe de apoio ao pregão no município.";"1";"";"2013-05-17 16:28:00";"";"2013";""
"104203";"28730";"Portaria N° 109/2013";"";"Portaria que suspende férias da servidora Adriana dos Santos.";"1";"";"2013-05-17 16:26:00";"";"2013";""
"104200";"28730";"Portaria N° 108/2013";"";"Portaria que concede linceça para trato de interesses particulares para o servidor Ivair Falcão, sendo concedido prazo de (02) anos.";"1";"";"2013-05-17 16:23:00";"";"2013";""
"104199";"28730";"Portaria N° 107/2013";"";"Portaria que concede linceça para trato de interesses particulares para o servidor Braz Antônio Ribeiro, sendo concedido prazo de (02) anos.";"1";"";"2013-05-17 16:20:00";"";"2013";""
"104197";"28730";"Portaria N° 106/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Gilmar Zucoloto no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:16:00";"";"2013";""
"104196";"28730";"Portaria N° 105/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Antônio de Almeida no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:13:00";"";"2013";""
"104195";"28730";"Portaria N° 104/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Ademir Alves e Adriana dos Santos no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:11:00";"";"2013";""
"104194";"28730";"Portaria N° 103/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores José Lopes Neto e Luiz Carlos da Silva no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:08:00";"";"2013";""
"104193";"28730";"Portaria N° 102/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidores Maria de Paula Gordo Soares, Djair Maziole Chagas, Noemia Dias da Costa, Maria de Lourdes Davel Mareto, Keila Depra Mareto Lacerda e Rita de Cássia Augusto no período de 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 16:04:00";"";"2013";""
"104192";"28730";"Portaria N° 100/2013";"";"Portaria que suspende férias de servidor Anderson Guarnier Pascoal, concedida pela portaria n° 093/2013.";"1";"";"2013-05-17 16:00:00";"";"2013";""
"104191";"28730";"Portaria N° 097-A/2013";"";"Concede férias regulamentares ao servidor Márcio Rogério Fortes Mariano por 30 dias.";"1";"";"2013-05-17 15:54:00";"";"2013";""
"104188";"28715";"Lei Ordinária N° 1611/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIMES/ES - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2013-05-17 15:50:00";"";"2013";""
"103699";"28728";"Decreto N° 2157/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições municipais da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES,(Ponto facultativo no dia 10 de maio de 2013).";"1";"";"2013-05-07 15:48:00";"";"2013";""
"103513";"28715";"Lei Ordinária N° 1610/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei Nº 1.597 de 18 de março de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2013-05-02 09:32:00";"";"2013";""
"103512";"28715";"Lei Ordinária N° 1609/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação financeira e de conjugação de esforços com os conselhos de desenvolvimento comunitários ou associações de moradores para realização de festas e dá outras providências.";"1";"";"2013-05-02 09:26:00";"";"2013";""
"103062";"28728";"Decreto N° 2131/2013";"";"Decreto que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-18 14:46:00";"";"2013";""
"102933";"28730";"Portaria N° 098/2013";"";"Portaria que institui a comissão de apuração de bens inservíveis do patrimônio público municipal e a respectiva avaliação dos bens e nomeia membros.";"1";"";"2013-04-15 16:40:00";"";"2013";""
"102931";"28730";"Portaria N° 097/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor José Carlos Domingues Kepka para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-15 16:36:00";"";"2013";""
"102930";"28730";"Portaria N° 096/2013";"";"Portaria que revoga a Portaria N° 062/2013 que desginou Sr. Antônio Carlos Moreira Teixeira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos desta municipalidade.";"1";"";"2013-04-15 16:23:00";"";"2013";""
"102900";"28730";"Portaria N° 085/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Agno Delazare como Chefe de arrecadação, fiscalização e tributação - CC2.";"1";"";"2013-04-15 10:12:00";"";"2013";""
"102899";"28730";"Portaria N° 084/2013";"";"Portaria que nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado 001/2013.";"1";"";"2013-04-15 10:10:00";"";"2013";""
"102898";"28730";"Portaria N° 075/2013";"";"Portaria nomeia o servidor José Afonso Moreira Ferreira como Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.";"1";"";"2013-04-15 10:07:00";"";"2013";""
"102897";"28730";"Portaria N° 074/2013";"";"Portaria que dispõe sobre cessão da servidora Ilda Cristina Daré Gouveia.";"1";"";"2013-04-15 10:06:00";"";"2013";""
"102896";"28730";"Portaria N° 067/2013";"";"Portaria que nomeia a servidora Marcelene Rute Belisário de Mello.";"1";"";"2013-04-15 10:04:00";"";"2013";""
"102895";"28730";"Portaria N° 066/2013";"";"Portaria que exonera a servidora Marcelene Rute Belisário de Mello.";"1";"";"2013-04-15 10:03:00";"";"2013";""
"102894";"28730";"Portaria N° 060/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Renam do Carmo Martins.";"1";"";"2013-04-15 10:01:00";"";"2013";""
"102893";"28730";"Portaria N° 005/2013";"";"Portaria que institui o Forum Municipal Permanente de Educação - FME e nomeia seus membros.";"1";"";"2013-04-15 09:59:00";"";"2013";""
"102892";"28730";"Portaria N° 040/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Aldair Alves da Cruz.";"1";"";"2013-04-15 09:57:00";"";"2013";""
"102891";"28730";"Portaria N° 037/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Carlos Eduardo Destefani como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.";"1";"";"2013-04-15 09:56:00";"";"2013";""
"102890";"28730";"Portaria N° 036/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Frederico Antônio Xavier como Assitente Judiciário - CC2.";"1";"";"2013-04-15 09:54:00";"";"2013";""
"102889";"28730";"Portaria N° 035/2013";"";"Portaria que concede licença para trato de interesses particulares a servidora Lilian de Oliveira Balardino.";"1";"";"2013-04-15 09:52:00";"";"2013";""
"102888";"28730";"Portaria N° 034/2013";"";"Portaria que nomeia servidora Gabriela Ayres Maretto Zorzal como Advogada Geral - CC1.";"1";"";"2013-04-15 09:50:00";"";"2013";""
"102887";"28730";"Portaria N° 033-A/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Cristiane Bertolin Duarte.";"1";"";"2013-04-15 09:48:00";"";"2013";""
"102886";"28730";"Portaria N° 033/2013";"";"Portaria que dispõe sobre cessão da servidora Araceli Belisário Pinto de Souza.";"1";"";"2013-04-15 09:46:00";"";"2013";""
"102885";"28730";"Portaria N° 032/2013";"";"Portaria que designa servidora para apurar os casos de servidores que recebem adicional de insalubridade e horas extras da Prefeitura Municipal.";"1";"";"2013-04-15 09:44:00";"";"2013";""
"102884";"28730";"Portaria N° 031/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares ao servidor José Carlos de Vargas.";"1";"";"2013-04-15 09:42:00";"";"2013";""
"102883";"28730";"Portaria N° 030/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Aparecida Stofel Pianissolli.";"1";"";"2013-04-15 09:41:00";"";"2013";""
"102881";"28730";"Portaria N° 028/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização de avaliação de imovéis de terceiros destinados a locação pelo município.";"1";"";"2013-04-15 09:38:00";"";"2013";""
"102879";"28730";"Portaria N° 027/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares a servidora Edna Thereza Lopes.";"1";"";"2013-04-15 09:36:00";"";"2013";""
"102877";"28730";"Portaria N° 026/2013";"";"Portaria que retorna servidora às férias Lilian de Oliveira Balardino.";"1";"";"2013-04-15 09:34:00";"";"2013";""
"102876";"28730";"Portaria N° 025/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:33:00";"";"2013";""
"102875";"28730";"Portaria N° 024/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:31:00";"";"2013";""
"102874";"28730";"Portaria N° 023/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:29:00";"";"2013";""
"102873";"28730";"Portaria N° 022/2013";"";"Portaria que designa o servidor Antônio Carlos Moreira Texeira para responder interinamente, sem onus para o município, pela Secretária M. de Finanças.";"1";"";"2013-04-15 09:27:00";"";"2013";""
"102872";"28730";"Portaria N° 021/2013";"";"Portaria que designa servidor para realização de levantamento da situação financeira e orçamentária da Prefeitura Municipal.";"1";"";"2013-04-15 09:23:00";"";"2013";""
"102871";"28730";"Portaria N° 020/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização de vistoria ""IN LOCO"" das edificações pertecentes a municipalidade e dos setores de serviços urbanos.";"1";"";"2013-04-15 09:22:00";"";"2013";""
"102870";"28730";"Portaria N° 019/2013";"";"Portaria que nomeia comissão para a realização de vistoria veicular e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-15 09:20:00";"";"2013";""
"102869";"28730";"Portaria N° 017/2013";"";"Portaria que suspende cessão do servidor Edinaudo Rabello.";"1";"";"2013-04-15 09:19:00";"";"2013";""
"102868";"28730";"Portaria N° 018/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Edinaudo Rabello como Secretário Municipal de Educação.";"1";"";"2013-04-15 09:16:00";"";"2013";""
"102867";"28730";"Portaria N° 016/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:15:00";"";"2013";""
"102866";"28730";"Portaria N° 015/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:13:00";"";"2013";""
"102864";"28730";"Portaria N° 014/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:11:00";"";"2013";""
"102862";"28730";"Portaria N° 013/2013";"";"Portaria que concede férias regulamentares aos servidores.";"1";"";"2013-04-15 09:04:00";"";"2013";""
"102861";"28730";"Portaria N° 012/2013";"";"Portaria que nomeia a servidora Marileida Pinon como Assessora Técnica - CC1.";"1";"";"2013-04-15 09:02:00";"";"2013";""
"102860";"28730";"Portaria N° 011/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Jefferson Venturim Ayres como Secretário Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.";"1";"";"2013-04-15 09:00:00";"";"2013";""
"102859";"28730";"Portaria N° 010/2013";"";"Portaria que nomeia que o servidor Andreliano Márcio Mareto Fontan como Secretário Municipal de Saúde.";"1";"";"2013-04-15 08:58:00";"";"2013";""
"102858";"28730";"Portaria N° 009/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor Antônio Carlos Moreira como Secretário Municipal de Administração.";"1";"";"2013-04-15 08:57:00";"";"2013";""
"102857";"28730";"Portaria N° 008/2013";"";"Portaria que nomeia o servidor José Emídio da Rocha como Chefe do Departamento de Serviços Urbanos - CC2.";"1";"";"2013-04-15 08:55:00";"";"2013";""
"102856";"28730";"Portaria N° 007/2013";"";"Portaria que exonera servidora Gerluci Zanolli Spadetto.";"1";"";"2013-04-15 08:52:00";"";"2013";""
"102855";"28730";"Portaria N° 006/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Elber Alves Machado.";"1";"";"2013-04-15 08:50:00";"";"2013";""
"102854";"28730";"Portaria N° 005/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Francisco Carlos Alexandre.";"1";"";"2013-04-15 08:42:00";"";"2013";""
"102853";"28730";"Portaria N° 004/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Aguinaldo Cassandro.";"1";"";"2013-04-15 08:39:00";"";"2013";""
"102852";"28730";"Portaria N° 003/2013";"";"Portaria que exonera o servidor Ademilson de Azevedo.";"1";"";"2013-04-15 08:37:00";"";"2013";""
"102851";"28730";"Portaria N° 002/2013";"";"Portaria que nomeia a servidora Rosilene Maria Côco como Chefe do Departamento de Recursos Humanos - CC2.";"1";"";"2013-04-15 08:35:00";"";"2013";""
"102850";"28730";"Portaria N° 001/2013";"";"Portaria que exonera servidora Rosilene Maria Côco.";"1";"";"2013-04-15 08:33:00";"";"2013";""
"102849";"28730";"Portaria N° 0167/2012";"";"Portaria que concede linceça maternidade para servidora Cleidy Frigulha Belizário Pinon.";"1";"";"2013-04-15 08:30:00";"";"2013";""
"102801";"28730";"Portaria N° 0162/2012";"";"Portaria que designa Rosiane Aparecida Zambom para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração.";"1";"";"2013-04-12 10:12:00";"";"2013";""
"102800";"28730";"Portaria N° 0161/2012";"";"Portaria que designa Clécio Eduardo Viana para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde durante o afastamento do seu titular.";"1";"";"2013-04-12 10:06:00";"";"2013";""
"102798";"28728";"Decreto N° 2154/2013";"";"Decreto que nomeia Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.";"1";"";"2013-04-12 10:01:00";"";"2013";""
"102797";"28728";"Decreto N° 2153/2013";"";"Decreto que dispõe sobre o horário de trabalho e de atuações dos fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-12 09:55:00";"";"2013";""
"102795";"28728";"Decreto N° 2140/2013";"";"Decreto que abre credito especial para a Secretaria Municipal de Saúde no valor R$ 100.000,00.";"1";"";"2013-04-12 09:53:00";"";"2013";""
"102794";"28728";"Decreto N° 2144/2013";"";"Decreto que nomeia a comissão para compor o Conselho do Plano Diretor Municipal - PDM de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-12 09:49:00";"";"2013";""
"102791";"28728";"Decreto N° 2139/2013";"";"Decreto que mostra quadro de detalhamento da despesa fixado para 2013 por categoria econômica, grupo de natureza da despesa, moddalidade de aplicação.";"1";"";"2013-04-12 09:35:00";"";"2013";""
"102790";"28728";"Decreto N° 2132/2013";"";"Decreto que altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-12 09:34:00";"";"2013";""
"102789";"28728";"Decreto N° 2131/2013";"";"Decreto que nomeia novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-12 09:32:00";"";"2013";""
"102787";"28728";"Decreto N° 2129/2013";"";"Decreto regulamenta promoção da Campanha ""Produtor Rural Imagem Legal"", no exercício de 2013.";"1";"";"2013-04-12 09:30:00";"";"2013";""
"102786";"28728";"Decreto N° 2128/2013";"";"Decreta que dispõe sobre abertura adicional / recursos: suplementação e anulação de dotação.";"1";"";"2013-04-12 09:29:00";"";"2013";""
"102784";"28728";"Decreto N° 2127/2013";"";"Decreta que dispõe sobre abertura adicional / recursos: suplementação e anulação de dotação.";"1";"";"2013-04-12 09:27:00";"";"2013";""
"102782";"28728";"Decreto N° 2126/2013";"";"Decreta que dispõe sobre abertura crédito adicional / recursos: suplementação e anulação de dotação.";"1";"";"2013-04-12 09:26:00";"";"2013";""
"102781";"28728";"Decreto N° 2125/2013";"";"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Conceição do Castelo nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013.";"1";"";"2013-04-12 09:24:00";"";"2013";""
"102779";"28728";"Decreto N° 2124/2013";"";"Decreto que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-12 09:22:00";"";"2013";""
"102778";"28728";"Decreto N° 2123/2013";"";"Decreto que altera a composição do Cômite Gestor Instersetorial do Programa Bolsa Família - CGMIPBF.";"1";"";"2013-04-12 09:20:00";"";"2013";""
"102751";"28728";"Decreto N° 2121/2013";"";"Decreto que prorroga o prazo de vencimento da TLF e ISSQN no exercício de 2013.";"1";"";"2013-04-11 14:28:00";"";"2013";""
"102750";"28728";"Decreto N° 2116/2012";"";"Decreto que atualiza os tributos municipais para o exercício de 2013";"1";"";"2013-04-11 14:25:00";"";"2013";""
"102749";"28728";"Decreto N° 2115/2012";"";"Decreto que fixa o valor de referência fiscal do município de Conceição do Castelo.";"1";"";"2013-04-11 14:21:00";"";"2013";""
"102747";"28728";"Decreto N° 2108/2012";"";"Decreto que dispõe sobre abertura de crédito adicional para manutenção das atividades das secretarias municipais.";"1";"";"2013-04-11 14:19:00";"";"2013";""
"102746";"28728";"Decreto N° 2100/2012";"";"Decreta que dispõe sobre abertura de crédito adicional para investimentos e manutenção das atividades e atenção básica com recursos do PAB.";"1";"";"2013-04-11 14:16:00";"";"2013";""
"102743";"28728";"Decreto N° 2096/2012";"";"Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Conceição do Castelo no dia 15 de novembro de 2012.";"1";"";"2013-04-11 14:04:00";"";"2013";""
"102729";"28724";"Lei Complementar N° 062/2012";"";"Lei complementar que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-11 08:37:00";"";"2013";""
"102728";"28724";"Lei Complementar N° 061/2012";"";"Lei complementar que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-11 08:33:00";"";"2013";""
"102724";"28724";"Lei Complementar N° 063/2012";"";"Lei Complementar que altera a Lei Complementar Nº 055/2011 (Plano Diretor do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2013-04-10 17:59:00";"";"2013";""
"102723";"28724";"Lei Complementar N° 055/2011";"";"Lei Complementar que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:51:00";"";"2013";""
"102722";"28715";"Lei Ordinária N° 1608/2013";"";"Lei que altera a Lei N° 1426/2010 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:43:00";"";"2013";""
"102715";"28715";"Lei Ordinária N° 1607/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:27:00";"";"2013";""
"102706";"28715";"Lei Ordinária N° 1605/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar entidades e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:11:00";"";"2013";""
"102705";"28715";"Lei Ordinária N° 1600/2013";"";"Lei que dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a Associação Montenhas Capixabas Turismo e Eventos e da outras providências.";"1";"";"2013-04-10 17:03:00";"";"2013";""
"102704";"28715";"Lei Ordinária N° 1604/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:56:00";"";"2013";""
"102703";"28715";"Lei Ordinária N° 1603/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:53:00";"";"2013";""
"102702";"28715";"Lei Ordinária N° 1602/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:45:00";"";"2013";""
"102698";"28715";"Lei Ordinária N° 1601/2013";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:37:00";"";"2013";""
"102697";"28715";"Lei Ordinária N° 1599/2013";"";"Lei que dispõe sobre o Hino Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 16:32:00";"";"2013";""
"102677";"28715";"Lei Ordinária N° 1598/2013";"";"Lei que autoriza a contratação de servidores por prazo determinado, em regime de designação temporária, para atender às necessidades excepcionais de ensino e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 14:21:00";"";"2013";""
"102674";"28715";"Lei Ordinária N° 1597/2013";"";"Lei que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 14:16:00";"";"2013";""
"102673";"28715";"Lei Ordinária N° 1596/2013";"";"Lei que autoriza a locação de imóvel para funcionamento do Projeto SAPECA e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 14:01:00";"";"2013";""
"102671";"28715";"Lei Ordinária N° 1595/2013";"";"Lei que altera as disposições da Lei N° 1.390/2010 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:54:00";"";"2013";""
"102670";"28715";"Lei Ordinária N° 1594/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio com o consórcio público de região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:43:00";"";"2013";""
"102669";"28715";"Lei Ordinária N° 1593/2013";"";"Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a AMUNES - Associação de Representação Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:33:00";"";"2013";""
"102668";"28715";"Lei Ordinária N° 1592/2013";"";"Lei que autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:22:00";"";"2013";""
"102667";"28715";"Lei Ordinária N° 1591/2013";"";"Lei que dispõe de abertura de crédito especial suplementar e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:17:00";"";"2013";""
"102666";"28715";"Lei Ordinária N° 1590/2013";"";"Lei que dispõe abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 13:08:00";"";"2013";""
"102663";"28715";"Lei Ordinária N° 1589/2013";"";"Lei que autoriza a prorrogação do contrato de locação do imóvel utilizado para o funcionamento do Conselho Tutelar de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 11:09:00";"";"2013";""
"102662";"28715";"Lei Ordinária N° 1588/2013";"";"Lei que autoriza a prorrogação do contrato de locação de imóvel utilizado para funcionamento do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e da outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:57:00";"";"2013";""
"102661";"28715";"Lei Ordinária N° 1587/2013";"";"Lei que autoriza a prorrogação do contrato de locação do imóvel utilizado para o funcionamento da Secretaria de Agricultura, IDAF, Setor de Identificação e outros e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:40:00";"";"2013";""
"102660";"28715";"Lei Ordinária N° 1586/2013";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:34:00";"";"2013";""
"102659";"28715";"Lei Ordinária N° 1580/2012";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de próprio público.";"1";"";"2013-04-10 10:23:00";"";"2013";""
"102657";"28715";"Lei Ordinária N° 1579/2012";"";"Lei que dispõe sobre a denominação de próprio público.";"1";"";"2013-04-10 10:19:00";"";"2013";""
"102656";"28715";"Lei Ordinária N° 1577/2012";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito especial e outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:17:00";"";"2013";""
"102655";"28715";"Lei Ordinária N° 1567/2012";"";"Lei que dispõe sobre o subsídio do Prefeito , Vice - Prefeito e secretários municipais de Conceição do Castelo - ES";"1";"";"2013-04-10 10:09:00";"";"2013";""
"102651";"28715";"Lei Ordinária N° 1564/2012";"";"Lei que dispõe sobre abertura de crédito especial e outras providências.";"1";"";"2013-04-10 10:01:00";"";"2013";""
"102650";"28715";"Lei Ordinária N° 1560/2012";"";"Lei que dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para receber o comodato um caminhão pipa e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 09:58:00";"";"2013";""
"102649";"28715";"Lei Ordinária N° 1558/2012";"";"Lei altera dispositivos da lei municipal Nº 588, 03 de dezembro de 1996 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 09:55:00";"";"2013";""
"102648";"28715";"Lei Ordinária N° 1556/2012";"";"Lei que dispõe sobre abertura de créditos suplementares de dotação orçamentária.";"1";"";"2013-04-10 09:52:00";"";"2013";""
"102647";"28715";"Lei Ordinária N° 1553/2012";"";"Lei que autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para continuar com o implemento neste município do Programa Minha Casa Minha Vida.";"1";"";"2013-04-10 09:49:00";"";"2013";""
"102646";"28715";"Lei Ordinária N° 1555/2012";"";"Lei regulamenta a necessidade de organização espacial da área urbana e de informações estatísticas.";"1";"";"2013-04-10 09:44:00";"";"2013";""
"102645";"28715";"Lei Ordinária N° 1550/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:41:00";"";"2013";""
"102643";"28715";"Lei Ordinária N° 1549/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:38:00";"";"2013";""
"102642";"28715";"Lei Ordinária N° 1548/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura adicional suplementar.";"1";"";"2013-04-10 09:34:00";"";"2013";""
"102641";"28715";"Lei Ordinária N° 1546/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:31:00";"";"2013";""
"102638";"28715";"Lei Ordinária N° 1545/2012";"";"Lei que autoriza o poder executivo municipal a permissão do uso do ônibus MPE-9940 para a APAE.";"1";"";"2013-04-10 09:27:00";"";"2013";""
"102637";"28715";"Lei Ordinária N° 1543/2012";"";"Lei dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar especial.";"1";"";"2013-04-10 09:23:00";"";"2013";""
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"102633";"28715";"Lei Ordinária N° 1539/2012";"";"Lei que altera o anexo 1 da lei municipal Nº 1.534/2012.";"1";"";"2013-04-10 09:04:00";"";"2013";""
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"102629";"28715";"Lei Ordinária N° 1537/2012";"";"Lei que dispõe sobre a transfêrencia de parte do duodécimo da Câmara Municipal ao poder executivo.";"1";"";"2013-04-10 08:44:00";"";"2013";""
"102727";"28724";"Lei Complementar N° 058/2011";"";"Lei complementar que altera lei complementar N° 002/94, suas alterações posteriores, especialmente à última feita através da lei N° 1452/2011 e dá outras providências.";"1";"";"2013-04-10 08:20:00";"";"2013";""
"122592";"28724";"Lei Complementar N° 017/2003";"";"Lei Complementar que altera artigos da Lei Nº 030, de 16 de dezembro de 1980 e da outras providências.";"1";"";"2011-12-01 10:59:00";"";"2011";""
"122591";"28724";"Lei Complementar N° 060/2011";"";"Lei Complementar que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conceição do Castelo - ES.";"1";"";"2011-12-01 10:00:00";"";"2011";""
"83945";"29887";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ACESSO TECNOLOGIA DE INCLUSÃO SOCIAL - CATIS";"";"";"1";"";"2011-11-11 10:46:00";"";"2011";""