| Pedido: | ***ATESTADO DE CAPACIDADE *** O presente requerimento de acesso à informação, visa obter acesso ao ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA para empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63, da(s) nota(s) fiscal(is) 434 no valor total de R$ 6.760,00, referente ao documento/empenho Nº 000093/2025. O pedido foi formalizado no dia 5 de junho de 2025, para o e-mail educacao@conceicaodocastelo.es.gov.br,gabinete@conceicaodocastelo.es.gov.br, e até a presente data a empresa requerente não recebeu qualquer resposta da solicitação. Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada a cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Qualquer dúvida, entrar em contato via ligação ou WhatsApp no telefone 49 3191-2052, ou por meio do E-mail: acompanhamento3@notifica-sandieoliveira.adv.br Em resposta, informar o Número Interno 309679. OBS: Esta solicitação não se trata de uma cobrança apenas acesso ao documento de atestado de capacidade técnica. |
| Resposta: | Ref. Número Interno 309679. Seu pedido de informação foi recebido e verificada a situação junto a secretaria responsável. Em anexo segue atestado de capacidade técnica emitido pela contratante. Outrossim encaminha-se também através do e-mail indicado. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Prezados, que ações de assistência à mulher vítima da violência doméstica foram realizadas pelo município em 2024? Quanto foi investido nessas ações? |
| Resposta: | Seu pedido de informação foi recebido, aberto protocolo n. 7019/2025 e encaminhado para a secretaria municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. Em anexo segue manifestação da referida secretaria. Em relação a valores, todas as ações foram executadas dentro das políticas públicas da secretaria, não havendo em específico, empenho ordinário. As ações foram realizada com recursos humanos e materiais de forma global dentro do orçamento geral do Fundo Municipal de Assistência Social, não sendo possível no momento já transcorrido quantificar/mensurar o valor de cada ação. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Gostaria de saber se o município tem programas educacionais voltados para crianças com deficiência física, transtorno do espectro autista ou outros transtornos que impactem o processo de aprendizagem. Se tiver, por favor, informe quais e como funcionam. |
| Resposta: | Seu pedido de informação foi recebida e aberto protocolo GED 7016/2025 e encaminhado para conhecimento. Em anexo segue manifestação. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Qual valor foi gasto pelo município na aquisição de medicamentos para a população no ano de 2024? |
| Resposta: | Em atenção ao seu pedido de informação encaminhamos relatórios demonstrando os valores das aquisições dos medicamentos/insumos distribuídos a população através da farmácia básica municipal (R$ 484.507,67) e dos medicamentos/insumos utilizados internamente no Hospital Nossa Senhora da Penha (R$ 250.630,66), totalizando no ano de 2024 o valor de R$ 735.138,23. Att Ouvidoria Municipal |
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