| Pedido: | Bom dia, Gostaria de pedir que fosse feito o reparo na lâmpada do poste da minha rua em Santa luzia, pois a mesma está queimada. O poste se encontra na rua atrás da igreja, em frente a um galpão. Gostaria também de pedir a instalação de mais uma lâmpada no fim da rua próximo a curva, pois a noite ali fica muito ruim de visibilidade, atrapalhando a passagem e gerando desconforto nas pessoas que precisam passar por ali. |
| Resposta: | Sua denúncia foi recebida, aberto o protocolo 5946/2026 e encaminhado para conhecimento e providências. Em anexo segue manifestação/resposta. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Prezado(a) Secretario(a) de Administração e/ou Gestão, deste Município. A MONOCASH INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 55.926.317/0001-45, vem, respeitosamente, por meio deste solicitar informações e manifestar interesse em participar de eventual processo de credenciamento junto a este Município, para operar soluções de pagamento e benefícios com desconto voluntário em folha de pagamento, destinadas aos servidores públicos municipais. A MONOCASH atua como Instituição de Pagamento, nos termos da Lei Federal nº 12.865/2013 e da Resolução BCB nº 80/2021, possuindo como atividades a emissão e administração de cartões de benefícios, a gestão de meios de pagamento e a prestação de serviços auxiliares financeiros, em conformidade com o escopo regulatório aplicável às Instituições de Pagamento. Ressaltamos que o credenciamento pretendido não gera qualquer ônus, custo, obrigação financeira ou vínculo contratual para a Administração Pública, tendo caráter meramente autorizativo, permitindo que os servidores, de forma facultativa e mediante contratação direta, possam aderir aos produtos ofertados, sem impacto orçamentário ao Município. Diante disso, solicitamos, por gentileza: Informações acerca da existência de decreto, portaria, edital ou chamamento público que regulamente o credenciamento de instituições aptas a operar benefícios ou consignações em folha; Caso inexistente, a orientação quanto ao procedimento adotado por este Município para formalização de credenciamento dessa natureza; A indicação da Secretaria ou Departamento responsável pela análise e condução do referido credenciamento. Colocamo-nos à disposição para encaminhar documentação institucional completa, bem como para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Termos em que, Pede deferimento. MONOCASH INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Contato: Marineide Lima Vieira Telefone: (75) 99227 - 5470 / (71) 99227-6123 |
| Resposta: | Sua denúncia foi recebida, aberto o protocolo 5491 e encaminhado para conhecimento e providências. Em anexo segue manifestação/resposta. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Prezado(a), boa tarde! Segue o pedido de acesso á informação: PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO - CONTROLE SOCIAL – EMENDAS PARLAMENTARES E CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 - Vocês receberam no ano de 2025, valores por meio de emenda parlamentar? 2 – Em caso positivo, informar sobre os recursos oriundos de emendas parlamentares no exercício de 2025, especificando os valores, origem e finalidade; 3 - Disponibilizar a relação dos destinatários dos recursos (empresas contratadas ou entidades beneficiadas) e respectivos valores; 4 – Disponibilizar cópias das notas fiscais correspondentes às despesas custeadas com estes recursos; 5- Disponibilizar os extratos bancários das contas públicas municipais referentes ao exercício de 2025 vinculadas ao recebimento e movimentação das referidas emendas. Mas nada há encoberto que não haja de ser descoberto; nem oculto, que não haja de ser sabido. Porquanto tudo o que em trevas dissestes, à luz será ouvido; e o que falastes ao ouvido no gabinete, sobre os telhados será apregoado. Lucas 12:2. Porque nada podemos contra a verdade, senão pela verdade 2 Coríntios 13:8 8 A ninguém devais coisa alguma, a não ser o amor com que vos ameis uns aos outros; porque quem ama aos outros cumpriu a lei. Romanos 13:8 10 O amor não faz mal ao próximo. De sorte que o cumprimento da lei é o amor. Romanos 13:10 ORDEM DOS CAVALEIROS DE JESUS CRISTO |
| Resposta: | Inicialmente agradecemos o envio do pedido de informação utilizando o canal da Ouvidoria Municipal. Sua demanda foi encaminhada para o setor de Planejamento da Prefeitura de Conceição do Castelo/ES que realizou todo o levantamento das informações e documentos necessários a comprovar a pactuação do parlamentar, o recebimento e destino/execução das emendas destinadas ao município de Conceição do Castelo/ES. Informamos que o município de Conceição do Castelo/ES divulga em seu portal da transparência a relação de todas as emendas parlamentares recebidas, disponível em: https://conceicaodocastelo-es.portaltp.com.br/consultas/repasses.aspx . Outrossim no site oficial do município consta uma aba específica para os repasses às Organizações Sociais, disponível em https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/controladoria/noticia/ler/132650/organizacoes-sociais . Estamos aperfeiçoando a divulgação e transparência das informações e execução das emendas parlamentares recebidas pelo município de Conceição do Castelo/ES, que serão inseridas no portal da transparência disponível em https://conceicaodocastelo-es.portaltp.com.br/consultas/repasses.aspx . O nível de transparência do município de Conceição do Castelo/ES, conforme pode ser constatado pelo órgãos de controle externo de transparência, sempre se destaca entre os melhores do Estado do Espírito Santo e temos o propósito de sempre aperfeiçoar e melhorar as informações levadas ao cidadão, porém, ainda temos limitação de ordem administrativa e de recursos humanos para avançar ainda mais, mas garantimos ao requerente que jamais haverá intenção de não dar transparência aos atos públicos. EM RAZÃO DOS INÚMEROS ARQUIVOS E DA LIMITAÇÃO DO QUANTITATIVO DE ENVIO TODA DOCUMENTAÇÃO FOI ENCAMINHADA PARA O E-MAIL INDICADO PELO REQUERENTE. Colocamo-nos a disposição ao requerente caso tenha a necessidade de obter mais alguma informação. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Preciso de informações sobre o termino da obra da creche do Bairro Nicolau de Vargas e Silva. Alguns moradores estão me perguntando sobre o prazo para entrega da obra, e precisamos responde-los. A mesma coisa acontece, na obra do posto de saúde do Bairro Nicolau de Vargas e Silva, ao qual não temos nenhuma data para inicio das obras. |
| Resposta: | Seu pedido de informação foi recebida, aberto o protocolo 4144/2026 e encaminhado para conhecimento e providências. Em anexo segue manifestação/resposta. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio desta solicitar acesso às seguintes informações no âmbito da rede municipal de ensino de Conceição do Castelo Relação da legislação municipal vigente (leis, decretos, resoluções, portarias e/ou instruções normativas) que trate do atendimento educacional aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino. Indicar se existe programas, projetos, ações ou iniciativas institucionais atualmente desenvolvidos ou já implementados pela Secretaria voltados ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (sim ou não). Em caso afirmativo: i) Existe alguma ação destinada à identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos? ii) Existe protocolos, instrumentos de avaliação, fluxos de encaminhamento ou orientações pedagógicas utilizadas pelos professores para identificação de sinais de precocidade ou indicadores de Altas Habilidades/Superdotação em crianças de 3 a 6 anos (Sim ou não)? [Em caso afirmativo, disponibilizar as fichas de identificação, protocolos utilizados e/ou instrumentos de avaliação] iii) Qual o contato institucional do setor ou núcleo responsável pelos estudantes com Altas habilidades/superdotação na rede municipal? Solicito, encarecidamente, a gentileza de disponibilizar os documentos em formato digital (PDF ou similar) ou indicar o link oficial para acesso, caso já estejam disponíveis em meio eletrônico. Informo que a presente solicitação integra uma pesquisa de abrangência nacional, com o objetivo de mapear as políticas públicas municipais relacionadas ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação, especialmente no que se refere à identificação precoce em crianças de 3 a 6 anos. Esclareço, ainda, que após a conclusão do estudo, o pesquisador entrará em contato com a rede municipal a fim de estar com os profissionais e socializar os achados da pesquisa, contribuindo para o diálogo institucional e o fortalecimento das políticas educacionais na área. |
| Resposta: | Seu pedido de informação foi recebido, aberto o protocolo 4014/2026 e encaminhado para conhecimento e providências. Em anexo segue manifestação/resposta do profissional/servidor responsável pela informação. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Olá, boa noite, eu moro em santa luzia, e algo está nos incomodando na comunidade, onde um poste de iluminação está com a luz queimada. Causando dificuldade de visualização da via, e a frequência de indivíduos com atividades suspeitas (uso de drogas), o que está gerando preocupação para quem mora ali, pois põe a segurança dos mesmos em risco. Já fiz o pedido anteriormente e não foi resolvido, venho novamente pedir que seja solucionado o problema em nome da comunidade e todos que moram ali. O poste em questão se localiza na comunidade de Santa Luzia, na rua atrás da igreja. Att. Fábio da Silva Ferreira |
| Resposta: | Sua denúncia foi recebida, aberto o protocolo 1476/2026 e encaminhado para conhecimento e providências. Na data de hj (09/02) a empresa responsável pela manutenção da rede de iluminação pública fez o serviço solicitado. Em anexo segue foto da localidade do serviço. Att Ouvidoria Municipal |
| Pedido: | Quero protocolar a minha desistência ao cargo de auxiliar de sala. |
| Resposta: | A requerente deve enviar um requerimento assinado físico ou digitalmente para o e-mail pmprotocolocc@gmail.com solicitando a rescisão de contrato a partir do dia xx/xx/xxx. Att Ouvidoria Municipal |
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