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Organizações Sociais
terça-feira, 06 de junho de 2017

DECRETOS

Decreto Nº 2850/2017
Regulamenta a Lei Federal Nº 13019, de 31 de Julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Conceição do Castelo - ES, e dá outras providências.

Decreto Nº 2881/2017
Dispõe sobre o manual de orientação para formalização de repasses públicos municipais a organizações da sociedade civil e dá outras providências.

Decreto Nº 2883/2017
Altera o decreto municipal Nº 2850/2017, de 02 de Março de 2017, que regulamenta a Lei Federal Nº 13019, de de 31 de Julho de 2014, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Conceição do Castelo - ES, e dá outras providências.

Decreto Nº 2868-A/2017
Dispõe sobre o credenciamento das organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da lei federal Nº 13.019/2014, com as alterações contidas na lei 13.204/2015, e dá outras providências.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DO CHAMAMENTO PUBLICO

TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2017

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 006-2007

Prestação de Contas APAE 2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2017

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 007-2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2017

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2017

EXTRATO DP TERMO DE COLABORAÇÃO 008-2017

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 03/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

1 - PLANO DE TRABALHO

2 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENÇA DE CHAMAMENTO

3 - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

4 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

5 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

6 - RELATÓRIO INICIAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2019 ENTRE A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS - APAE

7 - PORTARIA DE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

8 - 2° RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

9 - 3° RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2019

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2019

1 - PLANO DE AÇÃO

2 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO

3 - TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2019

4 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

5 - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO I

6 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO II

7 -  RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2019

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2020

1 - PLANO DE TRABALHO

2 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

3 - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2020

4 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

5 - MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

6 - RELATÓRIO INICIAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 001/2020 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

 

TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2020

1 - PLANO DE TRABALHO

2 - EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

3 - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO REPASSE E PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO

4 - TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2020

5 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2020

6 - MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

7 - RELATÓRIO INICIAL DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 002/2020 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)

 

 

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Horário de Funcionamento:
De Segunda a Sexta-feira das 07:00 às 13:00.


Telefone:
(28) 3547-1427

E-mail:
ouvidoria@conceicaodocastelo.es.gov.br

Endereço:
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