CMACS do FUNDEB
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
O atual Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB foi nomeado pelo Decreto Nº 4.161/2022.
Acesse o Decreto Nº 4.161/2022 com nomeação dos membros.
CME
Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação vigente, foi constituido por meio do Decreto Nº 5.157/2025.
Acesse o Decreto Nº 5.157/2025 com nomeação dos membros.
CAE
Conselho de Alimentação Escolar
O atual Conselho Municipal de Alimentação Escolar foi nomeado pela Portaria Nº 159/2022.
Acesse a Portaria Nº 159/2022 com nomeação dos membros.
Acesse a Portaria Nº 219/2023 com a nomeação da nova Presidente
